ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 943/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI Nº 943/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

 

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, faz saber os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:

LEI

Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026- 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da CRFB/1988, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II, III e IV.

Art. 2º. O Plano Plurianual 2026-2029 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos.

§ 1º. Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.

§ 2º. As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.

§ 3º. As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.

Art. 3º. A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.

Art. 4º. Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Art. 5º. A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando- se aos programas as modificações consequentes.

Parágrafo único: De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá- las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.

Art. 6º. O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, fica autorizado a:

I) alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);

II) adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;

III) incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida.

Art. 7º. As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.

Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.

Art. 9º. Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.

Art. 10. Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2026-2029.

 

Art. 11. Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal

 

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Receita Corrente

2026

2027

2028

2029

TOTAL

11 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

16.068.488,34

17.682.087,18

19.450.445,90

21.395.040,49

74.596.061,91

12 - CONTRIBUIÇÕES

1.213.500,00

1.334.850,00

1.468.335,00

1.615.168,50

5.631.853,50

13 - RECEITA PATRIMONIAL

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.331.000,00

4.641.000,00

16 - RECEITA DE SERVIÇOS

1.000,00

1.100,00

1.210,00

1.331,00

4.641,00

17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

129.671.000,00

142.638.100,00

156.901.910,00

172.592.101,00

601.803.111,00

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

-15.470.000,00

-17.017.000,00

-18.718.700,00

-20.590.570,00

-71.796.270,00

19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

127.000,00

139.700,00

153.670,00

169.037,00

589.407,00

Total das receitas correntes

132.610.988,34

145.878.837,18

160.466.870,90

176.513.107,99

615.469.804,41

Receita Capital

2026

2027

2028

2029

TOTAL

21 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000,00

2.144.000,00

2.309.000,00

2.491.100,00

8.944.100,00

22 - ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

5.500,00

6.050,00

6.655,00

23.205,00

Total das receitas de capital

2.005.000,00

2.149.500,00

2.315.050,00

2.497.755,00

8.967.305,00

Subtotal da receita

134.615.988,34

148.028.337,18

162.781.920,90

179.010.862,99

624.437.109,41

Exclui receita Intraorçamentária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total da receita

134.615.988,34

148.028.337,18

162.781.920,90

179.010.862,99

624.437.109,41

 

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

NOME

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0001

ENCARGOS ESPECIAIS

7.300.000,00

8.030.000,00

8.833.000,00

9.716.300,00

33.879.300,00

0002

AÇÃO LEGISLATIVA

7.312.488,34

8.043.737,18

8.848.110,90

9.732.921,99

33.937.258,41

0003

APOIO ADMINISTRATIVO

8.900.000,00

9.790.000,00

10.769.000,00

11.845.900,00

41.304.900,00

0004

SERVIÇOS URBANOS

22.350.000,00

24.585.000,00

27.043.500,00

29.747.850,00

103.726.350,00

0005

ESTRADAS VICINAIS

4.000.000,00

4.400.000,00

4.840.000,00

5.324.000,00

18.564.000,00

0006

AGROPECUÁRIA

1.292.500,00

1.372.500,00

1.460.500,00

1.557.300,00

5.682.800,00

0007

RESERVA DE CONTINGENCIA

400.000,00

440.000,00

484.000,00

532.400,00

1.856.400,00

0008

ESPORTE POR ESPORTE

1.390.000,00

1.529.000,00

1.681.900,00

1.850.090,00

6.450.990,00

0009

MEIO AMBIENTE

800.000,00

880.000,00

968.000,00

1.064.800,00

3.712.800,00

0010

EDUCAÇÃO

44.250.000,00

48.675.000,00

53.542.500,00

58.896.750,00

205.364.250,00

0011

ASSISTENCIA SOCIAL

4.721.000,00

5.193.100,00

5.712.410,00

6.283.651,00

21.910.161,00

0012

SAUDE E BEM ESTAR

28.800.000,00

31.680.000,00

34.848.000,00

38.332.800,00

133.660.800,00

0016

TRANSPORTES

2.000.000,00

2.200.000,00

2.420.000,00

2.662.000,00

9.282.000,00

0017

CULTURA E TURISMO

300.000,00

330.000,00

363.000,00

399.300,00

1.392.300,00

0018

HABITAÇÃO

200.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

928.200,00

0019

DIREITOS DA MULHER

100.000,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

464.100,00

0020

COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

500.000,00

550.000,00

605.000,00

665.500,00

2.320.500,00

TOTAL

 

134.615.988,34

148.028.337,18

162.781.920,90

179.010.862,99

624.437.109,41

 

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

ANEXO III - PROGRAMAS DE GOVERNO AVALIAÇÃO

Programa

Nome

Cod Lei/Ato

Ano Lei/Ato

0001

ENCARGOS ESPECIAIS

1590

2025

0002

AÇÃO LEGISLATIVA

1590

2025

0003

APOIO ADMINISTRATIVO

1590

2025

0004

SERVIÇOS URBANOS

1590

2025

0005

ESTRADAS VICINAIS

1590

2025

0006

AGROPECUÁRIA

1590

2025

0007

RESERVA DE CONTINGENCIA

1590

2025

0008

ESPORTE POR ESPORTE

1590

2025

0009

MEIO AMBIENTE

1590

2025

0010

EDUCAÇÃO

1590

2025

0011

ASSISTENCIA SOCIAL

1590

2025

0012

SAUDE E BEM ESTAR

1590

2025

0016

TRANSPORTES

1590

2025

0017

CULTURA E TURISMO

1590

2025

0018

HABITAÇÃO

1590

2025

0019

DIREITOS DA MULHER

1590

2025

0020

COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

1590

2025

 

MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Programa: 1 - ENCARGOS ESPECIAIS

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

Município

1

PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESS ADA

Outros Produtos

28

843

 

Outros

2026

6000000.

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

2027

6600000.

0,00

6.600.000,00

6.600.000,00

2028

7260000.

0,00

7.260.000,00

7.260.000,00

2029

7986000.

0,00

7.986.000,00

7.986.000,00

Total da Ação

0,00

27.846.000,00

27.846.000,00

 

2

PRECATORIOS JUDICIAIS

Outros Produtos

28

846

 

Outros

2026

100000.0

0,00

100.000,00

100.000,00

2027

110000.0

0,00

110.000,00

110.000,00

2028

121000.0

0,00

121.000,00

121.000,00

2029

133100.0

0,00

133.100,00

133.100,00

Total da Ação

0,00

464.100,00

464.100,00

 

3

ENCARGOS DO PASEP

Outros Produtos

28

846

 

Outros

2026

1200000.

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

2027

1320000.

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

2028

1452000.

0,00

1.452.000,00

1.452.000,00

2029

1597200.

0,00

1.597.200,00

1.597.200,00

Total da Ação

0,00

5.569.200,00

5.569.200,00

2026

0,00

7.300.000,00

7.300.000,00

2027

0,00

8.030.000,00

8.030.000,00

2028

0,00

8.833.000,00

8.833.000,00

2029

0,00

9.716.300,00

9.716.300,00

Total do Programa

0,00

33.879.300,00

33.879.300,00

Programa: 2 - AÇÃO LEGISLATIVA

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

Município

4

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Outros Produtos

01

31

 

Outros

2026

7312488.

0,00

7.312.488,34

7.312.488,34

2027

8043737.

0,00

8.043.737,18

8.043.737,18

2028

8848110.

0,00

8.848.110,90

8.848.110,90

2029

9732921.

0,00

9.732.921,99

9.732.921,99

Total da Ação

0,00

33.937.258,41

33.937.258,41

2026

0,00

7.312.488,34

7.312.488,34

2027

0,00

8.043.737,18

8.043.737,18

2028

0,00

8.848.110,90

8.848.110,90

2029

0,00

9.732.921,99

9.732.921,99

Total do Programa

0,00

33.937.258,41

33.937.258,41

Programa: 3 - APOIO ADMINISTRATIVO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

5

GABINETE DO PREFEITO

Apoio Administrativo

04

122

 

Outros

2026

900000.0

0,00

900.000,00

900.000,00

2027

990000.0

0,00

990.000,00

990.000,00

2028

1089000.

0,00

1.089.000,00

1.089.000,00

2029

1197900.

0,00

1.197.900,00

1.197.900,00

Total da Ação

0,00

4.176.900,00

4.176.900,00

 

6

AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Outros Produtos

04

121

 

Outros

2026

300000.0

0,00

300.000,00

300.000,00

2027

330000.0

0,00

330.000,00

330.000,00

2028

363000.0

0,00

363.000,00

363.000,00

2029

399300.0

0,00

399.300,00

399.300,00

Total da Ação

0,00

1.392.300,00

1.392.300,00

MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

7

AÇÕES DE CONTROLE INTERNO

Outros Produtos

04

124

 

Outros

2026

150000.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2027

165000.0

0,00

165.000,00

165.000,00

2028

181500.0

0,00

181.500,00

181.500,00

2029

199650.0

0,00

199.650,00

199.650,00

Total da Ação

0,00

696.150,00

696.150,00

 

8

MANUTENÇÃO DA CONSULTORIA JURIDICA

Outros Produtos

04

92

 

Outros

2026

400000.0

0,00

400.000,00

400.000,00

2027

440000.0

0,00

440.000,00

440.000,00

2028

484000.0

0,00

484.000,00

484.000,00

2029

532400.0

0,00

532.400,00

532.400,00

Total da Ação

0,00

1.856.400,00

1.856.400,00

 

9

GABINETE DO VICE- PREFEITO

Outros Produtos

04

122

 

Outros

2026

250000.0

0,00

250.000,00

250.000,00

2027

275000.0

0,00

275.000,00

275.000,00

2028

302500.0

0,00

302.500,00

302.500,00

2029

332750.0

0,00

332.750,00

332.750,00

Total da Ação

0,00

1.160.250,00

1.160.250,00

 

10

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

Outros Produtos

04

122

 

Outros

2026

150000.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2027

165000.0

0,00

165.000,00

165.000,00

2028

181500.0

0,00

181.500,00

181.500,00

2029

199650.0

0,00

199.650,00

199.650,00

Total da Ação

0,00

696.150,00

696.150,00

 

11

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO

Outros Produtos

04

122

 

Outros

2026

5000000.

0,00

5.000.000,00

5.000.000,00

2027

5500000.

0,00

5.500.000,00

5.500.000,00

2028

6050000.

0,00

6.050.000,00

6.050.000,00

2029

6655000.

0,00

6.655.000,00

6.655.000,00

Total da Ação

0,00

23.205.000,00

23.205.000,00

 

12

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS

Outros Produtos

11

332

 

Outros

2026

200000.0

0,00

200.000,00

200.000,00

2027

220000.0

0,00

220.000,00

220.000,00

2028

242000.0

0,00

242.000,00

242.000,00

2029

266200.0

0,00

266.200,00

266.200,00

Total da Ação

0,00

928.200,00

928.200,00

 

13

ATIVIDADES DE MATERIAL E PATRIMONIO

Outros Produtos

04

122

 

Outros

2026

500000.0

0,00

500.000,00

500.000,00

2027

550000.0

0,00

550.000,00

550.000,00

2028

605000.0

0,00

605.000,00

605.000,00

2029

665500.0

0,00

665.500,00

665.500,00

Total da Ação

0,00

2.320.500,00

2.320.500,00

 

14

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA

Outros Produtos

04

122

 

Outros

2026

150000.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2027

165000.0

0,00

165.000,00

165.000,00

2028

181500.0

0,00

181.500,00

181.500,00

2029

199650.0

0,00

199.650,00

199.650,00

Total da Ação

0,00

696.150,00

696.150,00

 

15

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE

Outros Produtos

04

123

 

Outros

2026

400000.0

0,00

400.000,00

400.000,00

2027

440000.0

0,00

440.000,00

440.000,00

2028

484000.0

0,00

484.000,00

484.000,00

2029

532400.0

0,00

532.400,00

532.400,00

Total da Ação

0,00

1.856.400,00

1.856.400,00

 

16

SERVIÇOS DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO

Outros Produtos

04

125

 

Outros

2026

400000.0

0,00

400.000,00

400.000,00

2027

440000.0

0,00

440.000,00

440.000,00

2028

484000.0

0,00

484.000,00

484.000,00

2029

532400.0

0,00

532.400,00

532.400,00

Total da Ação

0,00

1.856.400,00

1.856.400,00

 

17

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA

Outros Produtos

04

129

 

Outros

2026

100000.0

0,00

100.000,00

100.000,00

2027

110000.0

0,00

110.000,00

110.000,00

2028

121000.0

0,00

121.000,00

121.000,00

2029

133100.0

0,00

133.100,00

133.100,00

Total da Ação

0,00

464.100,00

464.100,00

MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

2026

0,00

8.900.000,00

8.900.000,00

2027

0,00

9.790.000,00

9.790.000,00

2028

0,00

10.769.000,00

10.769.000,00

2029

0,00

11.845.900,00

11.845.900,00

Total do Programa

0,00

41.304.900,00

41.304.900,00

Programa: 4 - SERVIÇOS URBANOS

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

18

GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS PUBLICAS

Apoio Administrativo

15

452

 

Outros

2026

150000.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2027

165000.0

0,00

165.000,00

165.000,00

2028

181500.0

0,00

181.500,00

181.500,00

2029

199650.0

0,00

199.650,00

199.650,00

Total da Ação

0,00

696.150,00

696.150,00

 

19

MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS

Outros Produtos

15

452

 

Outros

2026

2.0E7

0,00

20.000.000,00

20.000.000,00

2027

2.2E7

0,00

22.000.000,00

22.000.000,00

2028

2.42E7

0,00

24.200.000,00

24.200.000,00

2029

2.662E7

0,00

26.620.000,00

26.620.000,00

Total da Ação

0,00

92.820.000,00

92.820.000,00

 

20

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS UBANAS

Outros Produtos

15

451

 

Outros

2026

2000000.

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2027

2200000.

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

2028

2420000.

0,00

2.420.000,00

2.420.000,00

2029

2662000.

0,00

2.662.000,00

2.662.000,00

Total da Ação

0,00

9.282.000,00

9.282.000,00

 

21

CEMITERIO MUNICIPAL

Outros Produtos

15

452

 

Outros

2026

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

55000.0

0,00

55.000,00

55.000,00

2028

60500.0

0,00

60.500,00

60.500,00

2029

66550.0

0,00

66.550,00

66.550,00

Total da Ação

0,00

232.050,00

232.050,00

 

22

URBANISMO

Outros Produtos

15

452

 

Outros

2026

150000.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2027

165000.0

0,00

165.000,00

165.000,00

2028

181500.0

0,00

181.500,00

181.500,00

2029

199650.0

0,00

199.650,00

199.650,00

Total da Ação

0,00

696.150,00

696.150,00

2026

0,00

22.350.000,00

22.350.000,00

2027

0,00

24.585.000,00

24.585.000,00

2028

0,00

27.043.500,00

27.043.500,00

2029

0,00

29.747.850,00

29.747.850,00

Total do Programa

0,00

103.726.350,00

103.726.350,00

Programa: 5 - ESTRADAS VICINAIS

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

23

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

Outros Produtos

26

782

 

Outros

2026

4000000.

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

2027

4400000.

0,00

4.400.000,00

4.400.000,00

2028

4840000.

0,00

4.840.000,00

4.840.000,00

2029

5324000.

0,00

5.324.000,00

5.324.000,00

Total da Ação

0,00

18.564.000,00

18.564.000,00

2026

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

2027

0,00

4.400.000,00

4.400.000,00

2028

0,00

4.840.000,00

4.840.000,00

2029

0,00

5.324.000,00

5.324.000,00

Total do Programa

0,00

18.564.000,00

18.564.000,00

MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Programa: 6 - AGROPECUÁRIA

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

24

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

800000.0

0,00

800.000,00

800.000,00

2027

880000.0

0,00

880.000,00

880.000,00

2028

968000.0

0,00

968.000,00

968.000,00

2029

1064800.

0,00

1.064.800,00

1.064.800,00

Total da Ação

0,00

3.712.800,00

3.712.800,00

 

56

Programa Porteira Adentro

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

112500.0

0,00

112.500,00

112.500,00

2027

112500.0

0,00

112.500,00

112.500,00

2028

112500.0

0,00

112.500,00

112.500,00

2029

112500.0

0,00

112.500,00

112.500,00

Total da Ação

0,00

450.000,00

450.000,00

 

57

Defesa Sanitária

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2028

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2029

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

200.000,00

200.000,00

 

58

Equipamentos e Logistica

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2027

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2028

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2029

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

Total da Ação

0,00

100.000,00

100.000,00

 

59

Agroindústria

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2028

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2029

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

200.000,00

200.000,00

 

60

Assistência técnica de extensão rural

Outros Produtos

20

606

 

Outros

2026

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2028

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2029

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

200.000,00

200.000,00

 

61

Produção de fruticultura e oleicultura, manejo agroecológico e agroflorestal

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2027

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2028

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2029

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

Total da Ação

0,00

100.000,00

100.000,00

 

62

Sistema de abastecimento de alimentos

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

20000.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2027

20000.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2028

20000.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2029

20000.0

0,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação

0,00

80.000,00

80.000,00

 

63

Projeto Apicultura

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

15000.0

0,00

15.000,00

15.000,00

2027

15000.0

0,00

15.000,00

15.000,00

2028

15000.0

0,00

15.000,00

15.000,00

2029

15000.0

0,00

15.000,00

15.000,00

Total da Ação

0,00

60.000,00

60.000,00

 

64

Turismo rural responsável

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

12500.0

0,00

12.500,00

12.500,00

2027

12500.0

0,00

12.500,00

12.500,00

2028

12500.0

0,00

12.500,00

12.500,00

2029

12500.0

0,00

12.500,00

12.500,00

Total da Ação

0,00

50.000,00

50.000,00

 

65

Cadeia Produtiva do leite de Vaca Branca

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2027

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2028

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2029

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

Total da Ação

0,00

100.000,00

100.000,00

MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

66

Feiras Livres

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

20000.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2027

20000.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2028

20000.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2029

20000.0

0,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação

0,00

80.000,00

80.000,00

 

67

Projeto Câmbio Verde

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2027

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2028

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2029

25000.0

0,00

25.000,00

25.000,00

Total da Ação

0,00

100.000,00

100.000,00

 

68

Programa de apoio produção de proteina animal

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2027

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2028

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2029

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

200.000,00

200.000,00

 

69

Projeto de bioinsumos

Outros Produtos

20

608

 

Outros

2026

12500.0

0,00

12.500,00

12.500,00

2027

12500.0

0,00

12.500,00

12.500,00

2028

12500.0

0,00

12.500,00

12.500,00

2029

12500.0

0,00

12.500,00

12.500,00

Total da Ação

0,00

50.000,00

50.000,00

2026

0,00

1.292.500,00

1.292.500,00

2027

0,00

1.372.500,00

1.372.500,00

2028

0,00

1.460.500,00

1.460.500,00

2029

0,00

1.557.300,00

1.557.300,00

Total do Programa

0,00

5.682.800,00

5.682.800,00

Programa: 7 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

25

RESERVA DE CONTINGENCIA

Outros Produtos

99

999

 

Outros

2026

400000.0

0,00

400.000,00

400.000,00

2027

440000.0

0,00

440.000,00

440.000,00

2028

484000.0

0,00

484.000,00

484.000,00

2029

532400.0

0,00

532.400,00

532.400,00

Total da Ação

0,00

1.856.400,00

1.856.400,00

2026

0,00

400.000,00

400.000,00

2027

0,00

440.000,00

440.000,00

2028

0,00

484.000,00

484.000,00

2029

0,00

532.400,00

532.400,00

Total do Programa

0,00

1.856.400,00

1.856.400,00

Programa: 8 - ESPORTE POR ESPORTE

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

26

ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

Outros Produtos

27

122

 

Outros

2026

1390000.

0,00

1.390.000,00

1.390.000,00

2027

1529000.

0,00

1.529.000,00

1.529.000,00

2028

1681900.

0,00

1.681.900,00

1.681.900,00

2029

1850090.

0,00

1.850.090,00

1.850.090,00

Total da Ação

0,00

6.450.990,00

6.450.990,00

2026

0,00

1.390.000,00

1.390.000,00

2027

0,00

1.529.000,00

1.529.000,00

2028

0,00

1.681.900,00

1.681.900,00

2029

0,00

1.850.090,00

1.850.090,00

Total do Programa

0,00

6.450.990,00

6.450.990,00

MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Programa: 9 - MEIO AMBIENTE

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

27

ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

Outros Produtos

18

542

 

Outros

2026

800000.0

0,00

800.000,00

800.000,00

2027

880000.0

0,00

880.000,00

880.000,00

2028

968000.0

0,00

968.000,00

968.000,00

2029

1064800.

0,00

1.064.800,00

1.064.800,00

Total da Ação

0,00

3.712.800,00

3.712.800,00

2026

0,00

800.000,00

800.000,00

2027

0,00

880.000,00

880.000,00

2028

0,00

968.000,00

968.000,00

2029

0,00

1.064.800,00

1.064.800,00

Total do Programa

0,00

3.712.800,00

3.712.800,00

Programa: 10 - EDUCAÇÃO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

29

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Outros Produtos

12

361

 

Outros

2026

3.0E7

0,00

30.000.000,00

30.000.000,00

2027

3.3E7

0,00

33.000.000,00

33.000.000,00

2028

3.63E7

0,00

36.300.000,00

36.300.000,00

2029

3.993E7

0,00

39.930.000,00

39.930.000,00

Total da Ação

0,00

139.230.000,00

139.230.000,00

 

30

TRANSPORTE ESCOLAR

Outros Produtos

12

361

 

Outros

2026

4500000.

0,00

4.500.000,00

4.500.000,00

2027

4950000.

0,00

4.950.000,00

4.950.000,00

2028

5445000.

0,00

5.445.000,00

5.445.000,00

2029

5989500.

0,00

5.989.500,00

5.989.500,00

Total da Ação

0,00

20.884.500,00

20.884.500,00

 

31

MERENDA ESCOLAR

Outros Produtos

12

361

 

Outros

2026

1400000.

0,00

1.400.000,00

1.400.000,00

2027

1540000.

0,00

1.540.000,00

1.540.000,00

2028

1694000.

0,00

1.694.000,00

1.694.000,00

2029

1863400.

0,00

1.863.400,00

1.863.400,00

Total da Ação

0,00

6.497.400,00

6.497.400,00

 

32

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Outros Produtos

12

367

 

Outros

2026

1200000.

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

2027

1320000.

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

2028

1452000.

0,00

1.452.000,00

1.452.000,00

2029

1597200.

0,00

1.597.200,00

1.597.200,00

Total da Ação

0,00

5.569.200,00

5.569.200,00

 

33

EDUCAÇÃO INFANTIL

Outros Produtos

12

365

 

Outros

2026

7000000.

0,00

7.000.000,00

7.000.000,00

2027

7700000.

0,00

7.700.000,00

7.700.000,00

2028

8470000.

0,00

8.470.000,00

8.470.000,00

2029

9317000.

0,00

9.317.000,00

9.317.000,00

Total da Ação

0,00

32.487.000,00

32.487.000,00

 

34

GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

Outros Produtos

12

361

 

Outros

2026

150000.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2027

165000.0

0,00

165.000,00

165.000,00

2028

181500.0

0,00

181.500,00

181.500,00

2029

199650.0

0,00

199.650,00

199.650,00

Total da Ação

0,00

696.150,00

696.150,00

2026

0,00

44.250.000,00

44.250.000,00

2027

0,00

48.675.000,00

48.675.000,00

2028

0,00

53.542.500,00

53.542.500,00

2029

0,00

58.896.750,00

58.896.750,00

Total do Programa

0,00

205.364.250,00

205.364.250,00

Programa: 11 - ASSISTENCIA SOCIAL

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função Op.

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

Vinculados

Livres

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op.

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

35

AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Outros Produtos

08

244

 

Outros

2026

4000000.

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

 

2027

4400000.

0,00

4.400.000,00

4.400.000,00

 

2028

4840000.

0,00

4.840.000,00

4.840.000,00

 

2029

5324000.

0,00

5.324.000,00

5.324.000,00

 

Total da Ação

0,00

18.564.000,00

18.564.000,00

 

 

36

CASA LAR

Outros Produtos

08

244

 

Outros

2026

400000.0

0,00

400.000,00

400.000,00

 

2027

440000.0

0,00

440.000,00

440.000,00

 

2028

484000.0

0,00

484.000,00

484.000,00

 

2029

532400.0

0,00

532.400,00

532.400,00

 

Total da Ação

0,00

1.856.400,00

1.856.400,00

 

 

37

GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Outros Produtos

08

122

 

Outros

2026

150000.0

0,00

150.000,00

150.000,00

 

2027

165000.0

0,00

165.000,00

165.000,00

 

2028

181500.0

0,00

181.500,00

181.500,00

 

2029

199650.0

0,00

199.650,00

199.650,00

 

Total da Ação

0,00

696.150,00

696.150,00

 

 

38

ATIVIDADES DO FMDCA

Outros Produtos

08

243

 

Outros

2026

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

55000.0

0,00

55.000,00

55.000,00

 

2028

60500.0

0,00

60.500,00

60.500,00

 

2029

66550.0

0,00

66.550,00

66.550,00

 

Total da Ação

0,00

232.050,00

232.050,00

 

 

46

AÇÕES DO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Idosos Atendidos

08

241

 

Pessoas Atendidas

2026

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

55000.0

0,00

55.000,00

55.000,00

 

2028

60500.0

0,00

60.500,00

60.500,00

 

2029

66550.0

0,00

66.550,00

66.550,00

 

Total da Ação

0,00

232.050,00

232.050,00

 

 

48

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Pessoas Atendidas

08

242

 

Pessoas Atendidas

2026

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

55000.0

0,00

55.000,00

55.000,00

 

2028

60500.0

0,00

60.500,00

60.500,00

 

2029

66550.0

0,00

66.550,00

66.550,00

 

Total da Ação

0,00

232.050,00

232.050,00

 

 

49

FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

Pessoas Atendidas

08

244

 

Pessoas Atendidas

2026

21000.0

0,00

21.000,00

21.000,00

 

2027

23100.0

0,00

23.100,00

23.100,00

 

2028

25410.0

0,00

25.410,00

25.410,00

 

2029

27951.0

0,00

27.951,00

27.951,00

 

Total da Ação

0,00

97.461,00

97.461,00

 

2026

0,00

4.721.000,00

4.721.000,00

 

2027

0,00

5.193.100,00

5.193.100,00

 

2028

0,00

5.712.410,00

5.712.410,00

 

2029

0,00

6.283.651,00

6.283.651,00

 

Total do Programa

0,00

21.910.161,00

21.910.161,00

 

 

Programa: 12 - SAUDE E BEM ESTAR

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op.

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

39

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Outros Produtos

10

301

 

Outros

2026

2.8E7

0,00

28.000.000,00

28.000.000,00

 

2027

3.08E7

0,00

30.800.000,00

30.800.000,00

 

2028

3.388E7

0,00

33.880.000,00

33.880.000,00

 

2029

3.7268E7

0,00

37.268.000,00

37.268.000,00

 

Total da Ação

0,00

129.948.000,00

129.948.000,00

 

 

41

GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

Outros Produtos

10

122

 

Outros

2026

150000.0

0,00

150.000,00

150.000,00

 

2027

165000.0

0,00

165.000,00

165.000,00

 

2028

181500.0

0,00

181.500,00

181.500,00

 

2029

199650.0

0,00

199.650,00

199.650,00

 

Total da Ação

0,00

696.150,00

696.150,00

 

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op.

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

45

CONSORCIO SAMU

Outros Produtos

10

302

 

Outros

2026

650000.0

0,00

650.000,00

650.000,00

 

2027

715000.0

0,00

715.000,00

715.000,00

 

2028

786500.0

0,00

786.500,00

786.500,00

 

2029

865150.0

0,00

865.150,00

865.150,00

 

Total da Ação

0,00

3.016.650,00

3.016.650,00

 

2026

0,00

28.800.000,00

28.800.000,00

 

2027

0,00

31.680.000,00

31.680.000,00

 

2028

0,00

34.848.000,00

34.848.000,00

 

2029

0,00

38.332.800,00

38.332.800,00

 

Total do Programa

0,00

133.660.800,00

133.660.800,00

 

 

Programa: 16 - TRANSPORTES

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op.

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Município

50

GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTES

Apoio Administrativo

26

782

 

Outros

2026

2000000.

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

 

2027

2200000.

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

 

2028

2420000.

0,00

2.420.000,00

2.420.000,00

 

2029

2662000.

0,00

2.662.000,00

2.662.000,00

 

Total da Ação

0,00

9.282.000,00

9.282.000,00

 

2026

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

 

2027

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

 

2028

0,00

2.420.000,00

2.420.000,00

 

2029

0,00

2.662.000,00

2.662.000,00

 

Total do Programa

0,00

9.282.000,00

9.282.000,00

 

 

Programa: 17 - CULTURA E TURISMO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op.

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

52

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

Outros Produtos

13

392

 

Outros

2026

300000.0

0,00

300.000,00

300.000,00

 

2027

330000.0

0,00

330.000,00

330.000,00

 

2028

363000.0

0,00

363.000,00

363.000,00

 

2029

399300.0

0,00

399.300,00

399.300,00

 

Total da Ação

0,00

1.392.300,00

1.392.300,00

 

2026

0,00

300.000,00

300.000,00

 

2027

0,00

330.000,00

330.000,00

 

2028

0,00

363.000,00

363.000,00

 

2029

0,00

399.300,00

399.300,00

 

Total do Programa

0,00

1.392.300,00

1.392.300,00

 

 

Programa: 18 - HABITAÇÃO

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op.

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

53

HABITAÇÃO

Outros Produtos

16

482

 

Outros

2026

200000.0

0,00

200.000,00

200.000,00

 

2027

220000.0

0,00

220.000,00

220.000,00

 

2028

242000.0

0,00

242.000,00

242.000,00

 

2029

266200.0

0,00

266.200,00

266.200,00

 

Total da Ação

0,00

928.200,00

928.200,00

 

2026

0,00

200.000,00

200.000,00

 

2027

0,00

220.000,00

220.000,00

 

2028

0,00

242.000,00

242.000,00

 

2029

0,00

266.200,00

266.200,00

 

Total do Programa

0,00

928.200,00

928.200,00

 

 

Programa: 19 - DIREITOS DA MULHER

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op.

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

Município

51

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Pessoas Atendidas

08

244

 

Pessoas Atendidas

2026

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

55000.0

0,00

55.000,00

55.000,00

 

2028

60500.0

0,00

60.500,00

60.500,00

 

2029

66550.0

0,00

66.550,00

66.550,00

 

Total da Ação

0,00

232.050,00

232.050,00

 

 

54

DIREITOS DA MULHER

Outros Produtos

14

244

 

Outros

2026

50000.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2027

55000.0

0,00

55.000,00

55.000,00

 

2028

60500.0

0,00

60.500,00

60.500,00

 

2029

66550.0

0,00

66.550,00

66.550,00

 

Total da Ação

0,00

232.050,00

232.050,00

 

2026

0,00

100.000,00

100.000,00

 

2027

0,00

110.000,00

110.000,00

 

2028

0,00

121.000,00

121.000,00

 

2029

0,00

133.100,00

133.100,00

 

Total do Programa

0,00

464.100,00

464.100,00

 

 

Programa: 20 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

 

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/ Op.

Unidade de Medida

Ano

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

55

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

Outros Produtos

24

131

 

Outros

2026

500000.0

0,00

500.000,00

500.000,00

 

2027

550000.0

0,00

550.000,00

550.000,00

 

2028

605000.0

0,00

605.000,00

605.000,00

 

2029

665500.0

0,00

665.500,00

665.500,00

 

Total da Ação

0,00

2.320.500,00

2.320.500,00

 

2026

0,00

500.000,00

500.000,00

 

2027

0,00

550.000,00

550.000,00

 

2028

0,00

605.000,00

605.000,00

 

2029

0,00

665.500,00

665.500,00

 

Total do Programa

0,00

2.320.500,00

2.320.500,00

 

 

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

1 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total Programa:

7.300.000,00

8.030.000,00

8.833.000,00

9.716.300,00

33.879.300,00

Objetivo:

ATENDER AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OS ENCARGOS FINANCEIROS CONTRAÍDOS POR DÍVIDAS TRABALHISTAS E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, E DEMAIS PARCELAMENTOS DE DIVIDAS E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

 

6.000.000,00

6.600.000,00

7.260.000,00

7.986.000,00

27.846.000,00

1

Atividade

PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA

Outros

6.000.000,000

6.600.000,000

7.260.000,000

7.986.000,000

 

 

Descrição complementar:

PAGAMENTO DAS DIVIDAS FUNDADAS DO MUNICIPIO (PARCELAMENTOS E OPERAÇÃO DE CREDITO)

 

Nota explicativa:

PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DO FGTS, INSS E OPERAÇÃO DE CREDITO.

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Município de Itaperuçu

 

 

100.000,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

464.100,00

2

Atividade

PRECATORIOS JUDICIAIS

Outros

100.000,000

110.000,000

121.000,000

133.100,000

 

 

Descrição complementar:

PAGAMENTO DE PRECATORIOS.

 

Nota explicativa:

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Itaperuçu

 

 

1.200.000,00

1.320.000,00

1.452.000,00

1.597.200,00

5.569.200,00

3

Atividade

ENCARGOS DO PASEP

Outros

1.200.000,000

1.320.000,000

1.452.000,000

1.597.200,000

 

 

Descrição complementar:

ENCARGOS DO PASEP

 

Nota explicativa:

PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO PASEP

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

2 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

Total Programa:

7.312.488,34

8.043.737,18

8.848.110,90

9.732.921,99

33.937.258,41

Objetivo:

Desempenho das ações de legislar e fiscalizar a Administração do Município inerentes ao Poder Legislativo segundo a legislação vigente.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Câmara Municipal de Itaperuçú

 

 

7.312.488,34

8.043.737,18

8.848.110,90

9.732.921,99

33.937.258,41

4

Atividade

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Outros

7.312.488,340

8.043.737,180

8.848.110,900

9.732.921,990

 

 

Descrição complementar:

Manter as atividades inerentes ao Poder Legislativo de fiscalizar à administração do Municipio Segundo a legislação vigente. recursos.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

3 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Total Programa:

8.900.000,00

9.790.000,00

10.769.000,00

11.845.900,00

41.304.900,00

Objetivo:

Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nivel superior da Administração do Município objetivando a execução do Plano de Governo.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

 

900.000,00

990.000,00

1.089.000,00

1.197.900,00

4.176.900,00

5

Atividade

GABINETE DO PREFEITO

Outros

900.000,000

990.000,000

1.089.000,000

1.197.900,000

 

 

Descrição complementar:

dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos o gabinete do prefeito para realização de suas atividades.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Itaperuçu

 

 

300.000,00

330.000,00

363.000,00

399.300,00

1.392.300,00

6

Atividade

AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Outros

300.000,000

330.000,000

363.000,000

399.300,000

 

 

Descrição complementar:

Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos a secretaria de planejamento e gestão para realização de suas atividades. Recursos para capacitação e formação do quadro eletivo.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Município de Itaperuçu

 

 

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.650,00

696.150,00

7

Atividade

AÇÕES DE CONTROLE INTERNO

Outros

150.000,000

165.000,000

181.500,000

199.650,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

124 - CONTROLE INTERNO

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Itaperuçu

 

 

400.000,00

440.000,00

484.000,00

532.400,00

1.856.400,00

8

Atividade

MANUTENÇÃO DA CONSULTORIA JURIDICA

Outros

400.000,000

440.000,000

484.000,000

532.400,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Município de Itaperuçu

 

 

250.000,00

275.000,00

302.500,00

332.750,00

1.160.250,00

9

Atividade

GABINETE DO VICE-PREFEITO

Outros

250.000,000

275.000,000

302.500,000

332.750,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Itaperuçu

 

 

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.650,00

696.150,00

10

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

Outros

150.000,000

165.000,000

181.500,000

199.650,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Itaperuçu

 

 

5.000.000,00

5.500.000,00

6.050.000,00

6.655.000,00

23.205.000,00

11

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO

Outros

5.000.000,000

5.500.000,000

6.050.000,000

6.655.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Itaperuçu

 

 

200.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

928.200,00

12

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS

Outros

200.000,000

220.000,000

242.000,000

266.200,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

11 - TRABALHO

Subfunção:

332 - RELAÇÃO DE TRABALHO

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Itaperuçu

 

 

500.000,00

550.000,00

605.000,00

665.500,00

2.320.500,00

13

Atividade

ATIVIDADES DE MATERIAL E PATRIMONIO

Outros

500.000,000

550.000,000

605.000,000

665.500,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Itaperuçu

 

 

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.650,00

696.150,00

14

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA

Outros

150.000,000

165.000,000

181.500,000

199.650,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Itaperuçu

 

 

400.000,00

440.000,00

484.000,00

532.400,00

1.856.400,00

15

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE

Outros

400.000,000

440.000,000

484.000,000

532.400,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Itaperuçu

 

 

400.000,00

440.000,00

484.000,00

532.400,00

1.856.400,00

16

Atividade

SERVIÇOS DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO

Outros

400.000,000

440.000,000

484.000,000

532.400,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Município de Itaperuçu

 

 

100.000,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

464.100,00

17

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA

Outros

100.000,000

110.000,000

121.000,000

133.100,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

 

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

4 - SERVIÇOS URBANOS

 

Total Programa:

22.350.000,00

24.585.000,00

27.043.500,00

29.747.850,00

103.726.350,00

Objetivo:

Dotar os núcleos urbanos do Município de uma rede viária urbana em boas condições de uso. Manutenção e melhoramentos em Praças, Parques e Paisagismo Urbano. Manter os serviços urbanos de coleta de lixo, iluminação pública, cemitério e outras ações.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

 

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.650,00

696.150,00

18

Atividade

GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS PUBLICAS

Outros

150.000,000

165.000,000

181.500,000

199.650,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Itaperuçu

 

 

20.000.000,00

22.000.000,00

24.200.000,00

26.620.000,00

92.820.000,00

19

Atividade

MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS

Outros

20.000.000,000

22.000.000,000

24.200.000,000

26.620.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

15 - URBANISMO

 

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

 

2.000.000,00

2.200.000,00

2.420.000,00

2.662.000,00

9.282.000,00

20

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS UBANAS

Outros

2.000.000,000

2.200.000,000

2.420.000,000

2.662.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Itaperuçu

 

 

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.550,00

232.050,00

21

Atividade

CEMITERIO MUNICIPAL

Outros

50.000,000

55.000,000

60.500,000

66.550,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Itaperuçu

 

 

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.650,00

696.150,00

22

Atividade

URBANISMO

Outros

150.000,000

165.000,000

181.500,000

199.650,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

5 - ESTRADAS VICINAIS

 

Total Programa:

4.000.000,00

4.400.000,00

4.840.000,00

5.324.000,00

18.564.000,00

Objetivo:

Manter as estradas municipais em boas condições buscando assegurar o escoamento da safra e o trânsito da população.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

 

4.000.000,00

4.400.000,00

4.840.000,00

5.324.000,00

18.564.000,00

23

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

Outros

4.000.000,000

4.400.000,000

4.840.000,000

5.324.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

6 - AGROPECUÁRIA

 

Total Programa:

1.292.500,00

1.372.500,00

1.460.500,00

1.557.300,00

5.682.800,00

Objetivo:

Oferecer condições para o produtor rural objetivando a diversificação da população e o aumento da produtividade e a renda, melhoramento a sua condição de vida e a da sua familia, buscando a diminuição do êxodo rural.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

 

800.000,00

880.000,00

968.000,00

1.064.800,00

3.712.800,00

24

Atividade

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Outros

800.000,000

880.000,000

968.000,000

1.064.800,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Itaperuçu

 

 

112.500,00

112.500,00

112.500,00

112.500,00

450.000,00

56

Atividade

Programa Porteira Adentro

Outros

112.500,000

112.500,000

112.500,000

112.500,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Execução de obras de infraestrutura nas propriedades rurais do Município.

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

57

Atividade

Defesa Sanitária

Outros

50.000,000

50.000,000

50.000,000

50.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Vacinação contra a brucelose bovina

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

58

Atividade

Equipamentos e Logistica

Outros

25.000,000

25.000,000

25.000,000

25.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Cessão de equipamentos para produção e distribuição de alimentos.

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

59

Atividade

Agroindústria

Outros

50.000,000

50.000,000

50.000,000

50.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Apoio a agroindustria familiar, adquirindo equipamentos para cessão aos agricultores,

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

60

Atividade

Assistência técnica de extensão rural

Outros

50.000,000

50.000,000

50.000,000

50.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Propiciar assistência técnica aos agricultores através de convênios.

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

606 - EXTENSÃO RURAL

 

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Itaperuçu

 

 

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

61

Atividade

Produção de fruticultura e oleicultura, manejo agroecológico e agroflorestal

Outros

25.000,000

25.000,000

25.000,000

25.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Fomento a produção de floricultura agroecológica e manejo florestal

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

62

Atividade

Sistema de abastecimento de alimentos

Outros

20.000,000

20.000,000

20.000,000

20.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Apoio na produção, agroindustrialização, feiras e abastecimento de produtos e alimentos

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

63

Atividade

Projeto Apicultura

Outros

15.000,000

15.000,000

15.000,000

15.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Produção e comercialização do mel

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

50.000,00

64

Atividade

Turismo rural responsável

Outros

12.500,000

12.500,000

12.500,000

12.500,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Fomentar e incentivar o turismo rural responsável

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

65

Atividade

Cadeia Produtiva do leite de Vaca Branca

Outros

25.000,000

25.000,000

25.000,000

25.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Promover assistência técnica

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Itaperuçu

 

 

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

66

Atividade

Feiras Livres

Outros

20.000,000

20.000,000

20.000,000

20.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Apoiar e incentivar a criação de Feiras Livres

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

67

Atividade

Projeto Câmbio Verde

Outros

25.000,000

25.000,000

25.000,000

25.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Troca de recicláveis por produtos da agricultura familiar

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

68

Atividade

Programa de apoio produção de proteina animal

Outros

50.000,000

50.000,000

50.000,000

50.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Apoio na produção de proteínas de origem animal para autoconsumo e geração de renda

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Itaperuçu

 

 

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

50.000,00

69

Atividade

Projeto de bioinsumos

Outros

12.500,000

12.500,000

12.500,000

12.500,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

Apoio à fabricação de bioinsumos

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

7 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Total Programa:

400.000,00

440.000,00

484.000,00

532.400,00

1.856.400,00

Objetivo:

Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos consoante o disposto no inciso III do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Itaperuçu

 

 

400.000,00

440.000,00

484.000,00

532.400,00

1.856.400,00

25

Atividade

RESERVA DE CONTINGENCIA

Outros

400.000,000

440.000,000

484.000,000

532.400,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção:

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

8 - ESPORTE POR ESPORTE

Total Programa:

1.390.000,00

1.529.000,00

1.681.900,00

1.850.090,00

6.450.990,00

Objetivo:

Incentivar o desenvolvimento de ações relacionadas ao desporto comunitário e estudantil através de apoio a eventos desportivos, à participação em jogos regionais e oferecer a população a infraestrutura adequada para a prática desportiva

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

 

1.390.000,00

1.529.000,00

1.681.900,00

1.850.090,00

6.450.990,00

26

Atividade

ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

Outros

1.390.000,000

1.529.000,000

1.681.900,000

1.850.090,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

9 - MEIO AMBIENTE

Total Programa:

800.000,00

880.000,00

968.000,00

1.064.800,00

3.712.800,00

Objetivo:

Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental a recuperação de áreas degradadas.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

 

800.000,00

880.000,00

968.000,00

1.064.800,00

3.712.800,00

27

Atividade

ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

Outros

800.000,000

880.000,000

968.000,000

1.064.800,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

542 - CONTROLE AMBIENTAL

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

10 - EDUCAÇÃO

Total Programa:

44.250.000,00

48.675.000,00

53.542.500,00

58.896.750,00

205.364.250,00

Objetivo:

Colocar a disposição da população um Ensino Básico de boa qualidade, desenvolver ações de Educação Especial, Transporte e Merenda Escolar e Erradicação do Analfabetismo.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

30.000.000,00

33.000.000,00

36.300.000,00

39.930.000,00

139.230.000,00

29

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Outros

30.000.000,000

33.000.000,000

36.300.000,000

39.930.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Itaperuçu

 

4.500.000,00

4.950.000,00

5.445.000,00

5.989.500,00

20.884.500,00

30

Atividade

TRANSPORTE ESCOLAR

Outros

4.500.000,000

4.950.000,000

5.445.000,000

5.989.500,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Itaperuçu

 

1.400.000,00

1.540.000,00

1.694.000,00

1.863.400,00

6.497.400,00

31

Atividade

MERENDA ESCOLAR

Outros

1.400.000,000

1.540.000,000

1.694.000,000

1.863.400,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Itaperuçu

 

1.200.000,00

1.320.000,00

1.452.000,00

1.597.200,00

5.569.200,00

32

Atividade

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Outros

1.200.000,000

1.320.000,000

1.452.000,000

1.597.200,000

 

 

Descrição complementar:

 

Nota explicativa:

 

Produto esperado: Outros Produtos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Itaperuçu

 

7.000.000,00

7.700.000,00

8.470.000,00

9.317.000,00

32.487.000,00

33

Atividade

EDUCAÇÃO INFANTIL

Outros

7.000.000,000

7.700.000,000

8.470.000,000

9.317.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Itaperuçu

 

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.650,00

696.150,00

34

Atividade

GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

Outros

150.000,000

165.000,000

181.500,000

199.650,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

11 - ASSISTENCIA SOCIAL

Total Programa:

4.721.000,00

5.193.100,00

5.712.410,00

6.283.651,00

21.910.161,00

Objetivo:

Conjunto de ações e serviços destinados a promover a proteção, inclusão e o bem estar das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social. Buscando garantir direitos e acesso a seviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

4.000.000,00

4.400.000,00

4.840.000,00

5.324.000,00

18.564.000,00

35

Atividade

AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Outros

4.000.000,000

4.400.000,000

4.840.000,000

5.324.000,000

 

 

Descrição complementar:

Conjunto de ações e serviços destinados a promover a proteção, inclusão e o bem estar das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social. Buscando garantir direitos e acesso a seviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de forma articulada e integrada, com foco na ampliação e fortalecimento dos serviços. Essas ações visam nãp apenas atender as demandas atuais, mas também crias uma base sólida para o desenvolvimento de políticas sociais sustentáveis a longo prazo. assim, o municipio reafirma seu compromisso de prmover a dignidade, a inclusão e a cidadania de todos os seus cidadãos, com ênfase na atenção aos grupos m situação de maior vulnerabilidade e risco social.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Itaperuçu

 

400.000,00

440.000,00

484.000,00

532.400,00

1.856.400,00

36

Atividade

CASA LAR

Outros

400.000,000

440.000,000

484.000,000

532.400,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Itaperuçu

 

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.650,00

696.150,00

37

Atividade

GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Outros

150.000,000

165.000,000

181.500,000

199.650,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Itaperuçu

 

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.550,00

232.050,00

38

Atividade

ATIVIDADES DO FMDCA

Outros

50.000,000

55.000,000

60.500,000

66.550,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Itaperuçu

 

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.550,00

232.050,00

46

Atividade

AÇÕES DO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Pessoas Atendidas

50.000,000

55.000,000

60.500,000

66.550,000

 

 

Descrição complementar:

Manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Idosos Atendidos

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

Município de Itaperuçu

 

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.550,00

232.050,00

48

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Pessoas Atendidas

50.000,000

55.000,000

60.500,000

66.550,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Município de Itaperuçu

 

21.000,00

23.100,00

25.410,00

27.951,00

97.461,00

49

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

Pessoas Atendidas

21.000,000

23.100,000

25.410,000

27.951,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

12 - SAUDE E BEM ESTAR

Total Programa:

28.800.000,00

31.680.000,00

34.848.000,00

38.332.800,00

133.660.800,00

Objetivo:

Proporcionar atendimento das necessidades relacionadas à saúde da população do Município e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos para tal finalidade.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

28.000.000,00

30.800.000,00

33.880.000,00

37.268.000,00

129.948.000,00

39

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Outros

28.000.000,000

30.800.000,000

33.880.000,000

37.268.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Itaperuçu

 

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.650,00

696.150,00

41

Atividade

GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

Outros

150.000,000

165.000,000

181.500,000

199.650,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Itaperuçu

 

650.000,00

715.000,00

786.500,00

865.150,00

3.016.650,00

45

Atividade

CONSORCIO SAMU

Outros

650.000,000

715.000,000

786.500,000

865.150,000

 

 

Descrição complementar:

ATENDIMENTO ATRAVÉS DE CONSORCIO A DESPESAS REALIZADAS PELO SAMU

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

16 - TRANSPORTES

 

Total Programa:

2.000.000,00

2.200.000,00

2.420.000,00

2.662.000,00

9.282.000,00

Objetivo:

Dotar os núcleos urbanos do Município de uma rede viária urbana em boas condições de uso. Manutenção e controle operacional da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Itaperuçu

 

2.000.000,00

2.200.000,00

2.420.000,00

2.662.000,00

9.282.000,00

50

Atividade

GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTES

Outros

2.000.000,000

2.200.000,000

2.420.000,000

2.662.000,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

17 - CULTURA E TURISMO

 

Total Programa:

300.000,00

330.000,00

363.000,00

399.300,00

1.392.300,00

Objetivo:

PLANEJAR, ORGANIZAR E ORIENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM A DISSEMICAÇÃO DA CULTURA E AS ATIVIDADES ARTISTICAS, BEM COMO AS RELACIONADAS AO TURISMO MUNICIPAL.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

300.000,00

330.000,00

363.000,00

399.300,00

1.392.300,00

52

Atividade

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

Outros

300.000,000

330.000,000

363.000,000

399.300,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

18 - HABITAÇÃO

Total Programa:

200.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

928.200,00

Objetivo:

IMPLEMEMTAR PROGRAMA MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO, DE MODO QUE O MUNICIPIO POSSA INTEGRAR-SE A PROGRAMAS/PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL, DO GOVERNO MUNICIPAL E PROJETOS PRÓPRIOS QUE BUSQUEM RESOLVER OS PROBLEMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNIC

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

200.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

928.200,00

53

Atividade

HABITAÇÃO

Outros

200.000,000

220.000,000

242.000,000

266.200,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

16 - HABITAÇÃO

 

Subfunção:

482 - HABITAÇÃO URBANA

 

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

19 - DIREITOS DA MULHER

Total Programa:

100.000,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

464.100,00

Objetivo:

IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, DIALOGAR COM O GAINETE DO PREFEITO, COM ÓRGÃO GOVERNAMENAIS E COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS SOBRE TODOS OS ASSUNTOS VOLTADOS AS POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.550,00

232.050,00

51

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Pessoas Atendidas

50.000,000

55.000,000

60.500,000

66.550,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Itaperuçu

 

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.550,00

232.050,00

54

Atividade

DIREITOS DA MULHER

Outros

50.000,000

55.000,000

60.500,000

66.550,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa:

20 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

Total Programa:

500.000,00

550.000,00

605.000,00

665.500,00

2.320.500,00

Objetivo:

Cuidar da imagem do Município, da demanda de comunicação com todos os órgãos públicos, dentro da sua área de atuação, organizar todos os eventos realizados pelo município, bem como fazer o intercâmbio cm autoridades, além de manter as mídias da pref.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida

Público alvo

NÃO MENSURAVEL

Outros Indicadores

Outros

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

NÃO MENSURAVEL

Medida esperada:

90.916.583,470

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Itaperuçu

 

500.000,00

550.000,00

605.000,00

665.500,00

2.320.500,00

55

Atividade

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

Outros

500.000,000

550.000,000

605.000,000

665.500,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

24 - COMUNICAÇÕES

Subfunção:

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

 

 

Total Geral:

134.615.988,34

148.028.337,18

162.781.920,90

179.010.862,99

624.437.109,41

 


Publicado por:
Marjory Louise Pedroso de Moraes
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