ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 335 2021 - ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTOS
|
Município de Diamante D Oeste - PPA 2022 / 2025 |
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|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
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|
Escopo: Plano Plurianual |
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|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 1 - Programa de Gestão e Modernização do Legislativo |
Total Programa: |
1.000.000,00 |
1.030.000,00 |
1.050.000,00 |
1.110.000,00 |
4.190.000,00 |
||
|
Objetivo: Prover ações de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Sessões Legislativas |
Outros Indicadores |
Sessão Legislativa |
36,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Número de sessões ordinárias ano. |
Medida esperada: |
36,000 |
36,000 |
36,000 |
36,000 |
|
|
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
CAMARA MUNICIPAL DIAMANTE D´OESTE |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|||
|
1 |
Projeto |
Equipamentos para a Câmara Municipal |
Outras Unidades |
10,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
Descrição complementar: Objetiva investimentos para dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao funcionamento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
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|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
||||||||
|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||||||||
|
CAMARA MUNICIPAL DIAMANTE D´OESTE |
970.000,00 |
1.000.000,00 |
1.020.000,00 |
1.080.000,00 |
4.070.000,00 |
|||
|
2 |
Atividade |
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal |
Outras Unidades |
36,000 |
36,000 |
36,000 |
36,000 |
|
|
Descrição complementar: Objetiva as despesas para a manutenção dos serviços e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||
|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
||||||||
|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 2 - Apoio ao Gabinete do Prefeito |
Total Programa: |
478.000,00 |
478.000,00 |
478.000,00 |
478.000,00 |
1.912.000,00 |
||
|
Objetivo: Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Políticas Públicas |
Outros Indicadores |
Percentual |
85,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Suporte as políticas públicas efetivamente implementadas em relação as políticas públicas previstas a implementar pela administração pública. |
Medida esperada: |
85,000 |
90,000 |
95,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
271.000,00 |
271.000,00 |
271.000,00 |
271.000,00 |
1.084.000,00 |
|||
|
3 |
Atividade |
Atividades do Gabinete do Prefeito |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito, da procuradoria jurídica municipal e de órgão de colaboração intergovernamentais com despesas de pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros e outras afins. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
4 |
Projeto |
Reequipar o Gabinete do Prefeito |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Reequipar o gabinete do prefeito c/ equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins necessários p/ seu funcionamento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
197.000,00 |
197.000,00 |
197.000,00 |
197.000,00 |
788.000,00 |
|||
|
5 |
Atividade |
Manutenção do Conselho Tutelar |
Populaçao |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
|
|
Descrição complementar: Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 3 - Gestão de Apoio Administrativo |
Total Programa: |
804.000,00 |
804.000,00 |
804.000,00 |
804.000,00 |
3.216.000,00 |
||
|
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinantes, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais e regimentais do órgão e seus membros |
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|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Políticas Públicas |
Outros Indicadores |
Percentual |
85,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Suporte as políticas públicas efetivamente implementadas em relação as políticas públicas previstas a implementar pela administração pública. |
Medida esperada: |
85,000 |
90,000 |
95,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
789.000,00 |
789.000,00 |
789.000,00 |
789.000,00 |
3.156.000,00 |
|||
|
6 |
Atividade |
Atividades da Secretaria de Administração |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
60.000,00 |
|||
|
7 |
Projeto |
Reequipar a Secretaria da Administração |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Reequipar a secretaria de administração com equipamentos, veículos e materiais permanentes, tais como máquinas, veículos, computadores, mobiliário em geral e outros afins. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 4 - Gestão da Fazenda Municipal |
Total Programa: |
221.900,00 |
221.900,00 |
221.900,00 |
221.900,00 |
887.600,00 |
||
|
Objetivo: Viabilizar a gestão financeira e atividades de controle interno municipal. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Dívida Flutuante |
Outros Indicadores |
Unidade |
741,000 |
Contribuinte |
||||
|
Nota explicativa: Redução da dívida flutuante, apurada no Demonstrativo da Dívida Flutuante da Lei 4.320/64 |
Medida esperada: |
741,000 |
440,000 |
140,000 |
0,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.400,00 |
10.400,00 |
10.400,00 |
10.400,00 |
41.600,00 |
|||
|
8 |
Incentivos |
Atividades do Controle Interno |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar auditorias sobre os sistemas contábil, financeiro, patrimonial, de pessoal e demais sistemas administrativos dos órgãos e poderes municipais, observando os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência; Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do município; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; realizar levantamentos, inspeções, monitoramentos e auditorias especiais, em cumprimento a determinações superiores e em atendimento a diligências do TCE; manifestar-se sobre os atos de gestão denunciados como irregulares ou ilegais, praticados por agentes públicos, propondo às autoridades competentes as providências cabíveis; examinar processos de Tomada de Contas Especial e emitir o respectivo Parecer; acompanhar e avaliar as despesas sujeitas ao controle estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para a conferência do Relatório de Gestão Fiscal; analisar previamente os custos e a composição de preços nos processos de licitação; acompanhar os contratos, convênios e acordos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
201.500,00 |
201.500,00 |
201.500,00 |
201.500,00 |
806.000,00 |
|||
|
9 |
Atividade |
Atividades da Secretaria de Finanças |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
10 |
Projeto |
Reequipar a Secretaria de Finanças |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para seu funcionamento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 5 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica |
Total Programa: |
226.100,00 |
226.100,00 |
226.100,00 |
226.100,00 |
904.400,00 |
||
|
Objetivo: Promover resultados em saúde por meio do acesso da população aos medicamentos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e do cuidado farmacêutico. Manutenção do custeio da Assistência Farmacêutica com a aquisição direta de |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Farmacia Básica Municipal |
Outros Indicadores |
Unidade |
3,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Farmacia Básica Municipal com ações da Assistência Farmacêutica Qualificadas. |
Medida esperada: |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
226.100,00 |
226.100,00 |
226.100,00 |
226.100,00 |
904.400,00 |
|||
|
11 |
Atividade |
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica |
Outras Unidades |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Promover o acesso da população diamantense aos medicamentos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e ao cuidado farmacêutico. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Unidades de Saúde |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 6 - Fortalecimento da Atenção Primária |
Total Programa: |
1.477.400,00 |
1.477.400,00 |
1.477.400,00 |
1.477.400,00 |
5.909.600,00 |
||
|
Objetivo: Qualificar as ações e serviços, promovendo a integralidade e a equidade nas redes de atenção à saúde, por meio de ações preventivas; de organização e qualificação da saúde materna e infantil, de estruturação e qualificação das ações de promoção saude |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Unidades de Atenção Primária |
Outros Indicadores |
Unidade |
3,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Unidades de atenção primária com ações desenvolvidas. |
Medida esperada: |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
1.477.400,00 |
1.477.400,00 |
1.477.400,00 |
1.477.400,00 |
5.909.600,00 |
|||
|
12 |
Atividade |
Fortalecimento da Atenção Primária |
Outras Unidades |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as unidades de atenção primária, Centro Municipal de Saúde Diamante D' Oeste e Posto de Saúde São Francisco, para o desenvolvimento de ações, visando qualificar a integralidade e a equidade nas redes de atenção à saúde. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Unidades de Saúde |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 7 - Fortalecimento da Gestão do SUS |
Total Programa: |
46.500,00 |
46.500,00 |
46.500,00 |
46.500,00 |
186.000,00 |
||
|
Objetivo: Coordenar e articular a organização e o desenvolvimento de açõese serviços de saúde no SUS, visando o prestar atenção de qualidade e resolutiva a população de Diamante D' Oeste. Implementação de ações estratégias prioritárias p/ Secretaria de Saúde. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Unidades de Próprias Estruturadas |
Outros Indicadores |
Outras Unidades |
3,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Unidades de Próprias Estruturadas com investimentos em custeio, capital e infraestrutura. |
Medida esperada: |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
||
|
Controle Social |
Outros Indicadores |
Outras Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Controle Social qualificado. |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
17 |
Projeto |
Fortalecimento da Gestão SUS - Estruturação de Unidades Próprias |
Outras Unidades |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
|
|
Descrição complementar: Qualificar as unidades próprias da Secretaria Municipal de Saúde, com condições operacionais, gerenciais e estruturais, para desempenharem suas funções administrativas, técnicas e assistenciais, por meio da manutenção, reforma e ampliação das unidades próprias. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Unidades de Saúde |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
44.000,00 |
|||
|
18 |
Atividade |
Fortalecimento da Gestão SUS - Controle Social |
Outras Unidades |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Fortalecer o controle social para deliberar e fiscalizar os instrumentos de gestão orçamentária e de gestão do SUS |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
25.500,00 |
25.500,00 |
25.500,00 |
25.500,00 |
102.000,00 |
|||
|
19 |
Projeto |
Fortalecimento da Gestão SUS- Renovação da Frota |
Veículo |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Adquirir veículos para reposição da frota da Secretaria Municipal de Saúde |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 8 - Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e Urgência e Emergência |
Total Programa: |
3.343.500,00 |
3.343.500,00 |
3.343.500,00 |
3.343.500,00 |
13.374.000,00 |
||
|
Objetivo: Garantir atendimento dos serviços hospitalares realizados no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus. Promover o acesso ao atendimento ao serviço de Urgência e Emergência c/ qualidade no tempo e resposta adequado. Garantir atendimento CISCOPAR |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus |
Outros Indicadores |
Outras Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Atendimentos prestados no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Urgência e Emergência |
Outros Indicadores |
Outras Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Atendimento de Urgência e Emergência Realizados |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
CISCOPAR |
Outros Indicadores |
Outras Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Atendimentos Ambulatoriais Especializados realizados pelo CISCOPAR. |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
2.813.500,00 |
2.813.500,00 |
2.813.500,00 |
2.813.500,00 |
11.254.000,00 |
|||
|
13 |
Atividade |
Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus |
Outras Unidades |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Garantir o acesso a assistência hospitalar por meio do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Unidades de Saúde |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
360.000,00 |
|||
|
14 |
Atividade |
Fortalecimento da Atenção Especializada - Serviço de Urgência e Emergencia CONSAMU |
Consórcio |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Propiciar o acesso qualificado ao serviço de urgência e emergência, no tempo oportuno, por meio da manutenção do convênio com o Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste/PR. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pacientes Atendidos |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
440.000,00 |
440.000,00 |
440.000,00 |
440.000,00 |
1.760.000,00 |
|||
|
15 |
Atividade |
Fortalecimento da Atenção Especializada - Ambulatorial CISCOPAR |
Consórcio |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Garanir o acesso a atenção ambulatorial secundária gerenciada por meio Consórcio Intermunicipal de Saúde da Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pacientes Atendidos |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 9 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde |
Total Programa: |
314.600,00 |
314.600,00 |
314.600,00 |
314.600,00 |
1.258.400,00 |
||
|
Objetivo: Fortalecer, organizar e estruturar a vigilância em saúde no município, por meio da qualificação das ações de Vigilância epidemiologica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador e apoio à manutenção do custeio. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Vigilância em Saúde |
Outros Indicadores |
Outras Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Vigilância em Saúde Qualificada |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
314.600,00 |
314.600,00 |
314.600,00 |
314.600,00 |
1.258.400,00 |
|||
|
16 |
Atividade |
Fortalecimento da Vigilância em Saúde |
Outras Unidades |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter, estruturar e organizar a Vigilância em Saúde, visando a qualificação das ações e serviços da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Unidades de Saúde |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 10 - Educação para todos |
Total Programa: |
2.666.681,07 |
2.477.181,07 |
1.881.681,07 |
1.881.681,07 |
8.907.224,28 |
||
|
Objetivo: Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos , visando sua formação básica, de forma que estes possam ter um acesso de ensino e aprendizagem cada vez melhor, com o auxílio de professores capacitados que poderão organizar ações adequadas |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
IDEB |
Outros Indicadores Taxa |
Referencial |
5,700 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Alcançar e manter o índice do IDEB das unidades de ensino municipais acima da meta projetada pelo FNDE. |
Medida esperada: |
6,500 |
6,700 |
6,800 |
6,900 |
|
||
|
Taxa de Rendimento Esocolar |
Outros Indicadores |
Percentual |
94,300 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Elevação da Taxas de Rendimento Escolar do Município (Aprovação, Reprovação e Abandono), apurado pelo INEP. |
Medida esperada: |
95,000 |
97,000 |
99,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
460.000,00 |
460.000,00 |
460.000,00 |
460.000,00 |
1.840.000,00 |
|||
|
20 |
Atividade |
Educação Infantil |
Aluno |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
|
|
Descrição complementar: Ofertar a Educação Infantil nas entidades que prestam esse serviço; |
||||||||
|
Garantir atendimento de qualidade; |
||||||||
|
Promover o desenvolvimento infantil em sua totalidade, contribuindo para a construção da sua identidade e autonomia; |
||||||||
|
Atender as necessidades básicas do cuidar e do educar em cada faixa etária; |
||||||||
|
Ampliar de forma gradativa a oferta de educação infantil para crianças de 0(zero) a 03 (três); |
||||||||
|
Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliário, equipamentos; |
||||||||
|
Viabilizar cursos de capacitação para docentes e demais funcionários da educação da Rede Municipal; |
||||||||
|
Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no Estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis; |
||||||||
|
Acompanhamento Nutricional; |
||||||||
|
Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
261.244,67 |
261.244,67 |
261.244,67 |
261.244,67 |
1.044.978,68 |
|||
|
21 |
Atividade |
Ensino Fundamental |
Aluno |
400,000 |
400,000 |
400,000 |
400,000 |
|
|
Descrição complementar: Ativar o funcionamento do Laboratório de Informática adquirido junto ao MEC; |
||||||||
|
Manter a modalidade do Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros; |
||||||||
|
Viabilizar cursos de capacitação para docentes e demais funcionários da educaçao da Rede Municipal. |
||||||||
|
Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis; |
||||||||
|
Acompanhamento Nutricional; |
||||||||
|
Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
20.766,00 |
20.766,00 |
20.766,00 |
20.766,00 |
83.064,00 |
|||
|
22 |
Atividade |
Educação Especial |
Aluno |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
|
|
Descrição complementar: Dar continuidade ao convênio junto a APAE para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais; |
||||||||
|
Garantir o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, para a população de 04 (quatro ) a dezessete (17) anos, portadora de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. |
||||||||
|
Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis; |
||||||||
|
Acompanhamento Nutricional; |
||||||||
|
Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional Manter a modalidade de ensino de Educação Especial com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
20.766,00 |
20.766,00 |
20.766,00 |
20.766,00 |
83.064,00 |
|||
|
23 |
Atividade |
Educação de Jovens e Adultos |
Aluno |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
|
|
Descrição complementar: Incentivar a alfabetização de Jovens e Adultos na busca da erradicação do analfabetismo; |
||||||||
|
Adesão ao Programa Brasil Alfbetizado em Ação- EJA Fase I. |
||||||||
|
Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis; |
||||||||
|
Acompanhamento Nutricional; |
||||||||
|
Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional Manter a modalidade de Ensino de Educação de Jovens e Adultos com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
820.257,00 |
820.257,00 |
820.257,00 |
820.257,00 |
3.281.028,00 |
|||
|
24 |
Atividade |
Transporte Escolar |
Aluno |
600,000 |
600,000 |
600,000 |
600,000 |
|
|
Descrição complementar: Oferecer transporte escolar para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial da rede municipal, e , em parceria com o Governo Estadual e Federal para os alunos do Ensino Infantil, Fundamental e Médio da rede estadual, conforme Legislação Vigente; |
||||||||
|
Viabilizar Transporte escolar intermunicipal para aluno da Educação Especial; |
||||||||
|
Manutenção, melhorias e renovação da frota de veiculos do transporte escolar. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
269.958,00 |
269.958,00 |
269.958,00 |
269.958,00 |
1.079.832,00 |
|||
|
25 |
Atividade |
Transporte do Ensino Superior |
Aluno |
115,000 |
115,000 |
115,000 |
115,000 |
|
|
Descrição complementar: Garantir o transporte escolar para os alunos de Ensino Superior e Cursos Técnicos, em regime de coparticipação; |
||||||||
|
Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte Intermunicipal. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
18.689,40 |
18.689,40 |
18.689,40 |
18.689,40 |
74.757,60 |
|||
|
26 |
Projeto |
Construir e Equipar Unidades de Ensino |
Edificação |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
|
|
Descrição complementar: Reequipar os Estabelecimentos de Ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais com equipamentos e materiais permanentes, tais como maquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para seu funcionamento; |
||||||||
|
Manutenção, reforma, ampliação, aquisição de mobiliário e equipamentos para os Estabelecimentos de Ensino. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Edificação Construída |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
27 |
Atividade |
Manutenção do PDDE |
Aluno |
600,000 |
600,000 |
600,000 |
600,000 |
|
|
Descrição complementar: Manutenção das Unidades Escolares com Materiais Didáticos e equipamentos permanentes. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Adolescentes Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
785.000,00 |
595.500,00 |
0,00 |
0,00 |
1.380.500,00 |
|||
|
29 |
Projeto |
Construção da Escola Municipal |
Edificação |
1,000 |
1,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: Viabilizar o término da Construção da Escola Municipal Presidente Kennedy em parceria com outras esferas do governo |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 11 - Um novo olhar para a Cultura |
Total Programa: |
30.000,00 |
30.200,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.200,00 |
||
|
Objetivo: Elaborar projetos em parceria com órgãos não governamentais que apoiam o desenvolvimento Cultural; Incentivo a promoção das atividades e manifestações culturais; |
||||||||
|
Apoio a realização do circuito municipal de rodeio; Apoio e Incentivo às instituições |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Atividades Culturais |
Outros Indicadores |
Percentual |
70,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Realização de Atividades Culturais. |
Medida esperada: |
70,000 |
80,000 |
90,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|||
|
35 |
Atividade |
Festivais de Música |
Populaçao |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Realização do Festival Canto da Terra em todas as comunidades do interior e cidade (preparação e seletiva para o Fercadi); Realização do Fercadi (Festival Regional da Canção de Diamante D'Oeste). Apoio e incentivo à participação em Festivais Regionais. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
5.000,00 |
5.200,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.200,00 |
|||
|
36 |
Atividade |
Festividades Alusivas ao Aniversário do Município |
Populaçao |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Realização da Festa do Peão; |
||||||||
|
Realizações de Eventos como: Shows com artistas locais, regionais e/ou nacionais; Apresentações culturais; Exposição e Feira da Agricultura, Industria e Comércio; |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|||
|
37 |
Atividade |
Manutenção e encargos das atividades culturais |
Populaçao |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Destinar verbas para o desenvolvimento das ações culturais no município, buscando inteiração de outras secretarias, em especial as escolas municipais, no desenvolvimento das mesmas. Contratação de profissionais nas áreas: Danças, Teatro e Música; |
||||||||
|
Reequipar o departamento de cultura com equipamentos e materias pemanentes, tais como maquinas, computadores, mobilário em geral e outros afins necessarios para seu funcionamento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|||
|
38 |
Atividade |
Patrimônio Histórico Municipal |
Populaçao |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Fortalecer e divulgar os aspectos históricos, sociais e culturais do municipio; Resgate e preservação do Patrimônio Historico do Municipio; Estudo e pesquisa sobre a História do Município para registro escrito em forma de livro da mesma, a fim de preservar a historia do municipio, assim como costumes, crenças e tradições. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|||
|
39 |
Atividade |
Busca e Execução de Convenios com orgãos governamentais e não governamentais |
Populaçao |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Buscar parcerias com outras esferas de governo para a construção cultural; |
||||||||
|
Buscar parcerias para a construção de Centro de Eventos cotado de espaço físico e estrutura para atender as atividades culturais, esportivas, sociais e demais eventos de entidades municipais; |
||||||||
|
Buscar parcerias para busca de Biblioteca Municipal |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|||
|
40 |
Atividade |
Manutenção das Atividades Culturais Indigenas |
Populaçao |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Manutenção e Encargos das Atividades da Cultura Índigena. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 12 - Fomento ao Turismo Municipal |
Total Programa: |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
||
|
Objetivo: Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para realização de eventos; |
||||||||
|
Promoção de programas de interesse do turismo; |
||||||||
|
Manutenção e Encargos das Atividades do Turismo; |
||||||||
|
Divulgação das atividades Turísticas Municipais. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Eventos Turisticos |
Outros Indicadores |
Percentual |
50,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Incentivar eventos municipais e participação em eventos turisticos. |
Medida esperada: |
60,000 |
70,000 |
80,000 |
90,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|||
|
41 |
Atividade |
Turismo Rural |
Populaçao |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Organizar e estruturar o turismo rural como forma de agregar valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimonio cultural e natural da comunidade; |
||||||||
|
Assistencia Técnica na Atividade de turismo Rural; |
||||||||
|
Apoio no transporte de excursão e visitas tecnicas; |
||||||||
|
Apoio e/ou organização de curso de profissionalização aos agricultores interessados; |
||||||||
|
Parceria com outras Secretarias/Departamentos para viabilizar e implantar as atividades propostas; |
||||||||
|
Parceria com a Secretaria de Viação e Obras para garantir boa trafegabilidade e acesso as propriedades. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 695 - TURISMO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 13 - Diamante Saudável |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||
|
Objetivo: Manter o departamento de esportes com materiais, equipamentos, funcionários, encargos, serviços, capacitação dos profissionais da área, entre outros Fortalecimento da coordenação municipal de esportes Participar em campeonatos regionais e oficiais |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Eventos Esportivos Oficiais |
Outros Indicadores |
Percentual |
90,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Realização e participação em eventos esportivos oficiais |
Medida esperada: |
90,000 |
95,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
30 |
Projeto |
Reformas, Ampliação e Modernização de Unidades Esportivas |
Edificação |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
|
|
Descrição complementar: Reforma, ampliação e modernização do ginásio de esportes coração amigo e seus arredores. Revitalizar as quadras esportivas municipais e rurais com manutenção das mesmas; Buscar parcerias para construção de quadra de grama sintética e ginásio poliesportivo; |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
31 |
Atividade |
Lei de Incentivo ao Esporte |
Pessoa |
600,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
Descrição complementar: Elaboração da Lei de incentivo ao esporte; |
||||||||
|
Criação do Projeto Casa Atleta; |
||||||||
|
Captação de recursos para manutenção da Casa Atleta; |
||||||||
|
Preparar o atleta para o mercado de alto rendimento; |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
32 |
Atividade |
Ginástica Laboral |
Populaçao |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter atividades físicas e aeróbicas para a Melhor Idade e população em geral; |
||||||||
|
Parcerias com os demais Departamentos e Secretarias do município; |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
33 |
Atividade |
Treinamento Desportivo |
Populaçao |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
|
|
Descrição complementar: Incentivar a pratica esportiva em contra turno escolar; |
||||||||
|
Incentivar a intregração social; |
||||||||
|
Promover intercambios com outros municípios; |
||||||||
|
Estimular as Habilidades Motoras e Capacidades Físicas dos alunos/atletas; |
||||||||
|
Estimular a compreensão e aprendizagem de regras de cada modalidade esportiva. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
34 |
Projeto |
Reequipar o Departamento de Esportes |
Populaçao |
600,000 |
600,000 |
600,000 |
600,000 |
|
|
Descrição complementar: Reequipar o Departamento de Esportes com equipamentos e materias permanentes, tais como: maquinas, computadores, mobiliario em geral e outros afins necessarios para seu funcionamento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 14 - Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social |
Total Programa: |
1.855.000,00 |
2.257.000,00 |
2.257.000,00 |
1.707.000,00 |
8.076.000,00 |
||
|
Objetivo: Desenvolver ações de prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com usuários e famílias que se encontram em situação de vunerabilidade e risco |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Senso SUAS |
Outros Indicadores |
Pessoa |
2.500,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Avaliar a execução dos níveis de proteção social básico e especial, através do Senso SUAS. |
Medida esperada: |
2.500,000 |
2.500,000 |
2.500,000 |
2.500,000 |
|
||
|
Relatórios mensais de atendimentos |
Outros Indicadores |
Unidade |
144,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Avaliar a execução dos níveis de proteção social básico e especial, através do relatórios mensais de atendimentos. |
Medida esperada: |
144,000 |
144,000 |
144,000 |
144,000 |
|
||
|
Demonstrativo Sintético Físico Financeiro |
Outros Indicadores |
Unidade |
1.800.000,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Avaliar a execução dos níveis de proteção social básico e especial, através do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro. |
Medida esperada: |
1.700.000,000 |
1.600.000,000 |
1.500.000,000 |
1.400.000,000 |
|
||
|
estruturação e construção de unidades físicas |
Outros Indicadores |
Edificação |
16,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Restruturação e construção de unidades físicas: Secretaria de Assistência Social; CRAS; CREAS; Lar dos Idosos; CMAS; CMDCA; Centro de Convivência e Clube de mães. |
Medida esperada: |
16,000 |
17,000 |
18,000 |
18,000 |
|
||
|
Entidades Sociais |
Outros Indicadores |
Unidade |
16,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Garantir a execução dos equipamentos, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; Apoio técnico aos conselhos e associações comunitárias. |
Medida esperada: |
16,000 |
18,000 |
20,000 |
20,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
280.000,00 |
|||
|
50 |
Projeto |
Reequipar a Secretaria de Assistência Social |
Outras Unidades |
6,000 |
7,000 |
8,000 |
8,000 |
|
|
Descrição complementar: Reequipar a secretaria de assistência social, bem como os equipamentos: CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Instituição de acolhimento, CMAS, Conselhos de Direito, com materiais permanentes necessários para qualificar o atendimento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Instituições Públicas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|||
|
42 |
Atividade |
Manutenção do Programa Família Paranaense |
Populaçao |
400,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, com ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
43.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
193.000,00 |
|||
|
43 |
Atividade |
Manutenção dos Benefícios Eventuais |
Populaçao |
800,000 |
800,000 |
800,000 |
800,000 |
|
|
Descrição complementar: Regulamentar ou revisar a legislação dos benefícios eventuais, possibilitando os seguintes benefícios às famílias: |
||||||||
|
Cestas básicas de alimentação; |
||||||||
|
Auxilio documentação: |
||||||||
|
Auxilio transporte; |
||||||||
|
Auxílio Natalidade, em virtude de nascimento; |
||||||||
|
Auxílio Funeral; |
||||||||
|
Em razão das situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
382.460,00 |
382.460,00 |
382.460,00 |
382.460,00 |
1.529.840,00 |
|||
|
44 |
Atividade |
Manutenção do CRAS |
Populaçao |
2.000,000 |
2.000,000 |
2.000,000 |
2.000,000 |
|
|
Descrição complementar: Ações socioeducativas e de apoio sociofamiliar referentes a manutenção do Serviço de Atenção e Proteção Integral à Família/ PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/SCFV; Intensificar a divulgação dos serviços e programas; realizar busca ativa; promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social; encaminhamento a outras políticas setoriais; promoção de acesso a renda, autonomia e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares; acompanhamento sociofamiliar; cadastramento, atualização cadastral e acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
322.000,00 |
322.000,00 |
322.000,00 |
322.000,00 |
1.288.000,00 |
|||
|
45 |
Atividade |
Instituição de Longa Permanência para Idosos |
Pessoa |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
|
|
Descrição complementar: Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convívio grupal e social; Desenvolver atividades ocupacionais com os residentes. Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos; Disponibilizar alimentação, higienização e recursos humanos para atender as necessidades da pessoa idosa. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Idosos Atendidos |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|||
|
46 |
Projeto |
Estruturação Física para atendimentos da Política de Assistência Social |
Edificação |
0,000 |
5,000 |
5,000 |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: Construção, ampliação, reforma ou adequação de espaços físicos para a Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, Centro de Convivência e Lar do Idoso. Reequipar a secretaria de assistência social, bem como os equipamentos: CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Instituição de acolhimento, CMAS, Conselhos de Direito, com materiais permanentes necessários para qualificar o atendimento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Edificação Construída |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
910.640,00 |
835.640,00 |
835.640,00 |
835.640,00 |
3.417.560,00 |
|||
|
47 |
Atividade |
Manutenção da Politica de Assistência Social |
Pessoa |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social: |
||||||||
|
Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações; |
||||||||
|
Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais; |
||||||||
|
Gestão Financeira - Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA; |
||||||||
|
Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado de coleta de dados, informações e registro de atividades; |
||||||||
|
Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial; |
||||||||
|
Gestão de Qualidade Desenvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações; |
||||||||
|
Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secretaria Executiva; |
||||||||
|
Processo de Fiscalização - Controle social dos conselhos e prestação de contas. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
64.000,00 |
|||
|
48 |
Atividade |
Apoio ao Desenvolvimento Comunitário |
Outras Unidades |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
|
|
Descrição complementar: Ações socioeducativas e de apoio sociofamiliar referentes a manutenção do Serviço de Atenção e Proteção Integral à Família/ PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/SCFV; Intensificar a divulgação dos serviços e programas; realizar busca ativa; promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social; encaminhamento a outras políticas setoriais; promoção de acesso a renda, autonomia e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares; acompanhamento sociofamiliar; cadastramento, atualização cadastral e acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Associação Comunitária |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
30.900,00 |
30.900,00 |
30.900,00 |
30.900,00 |
123.600,00 |
|||
|
49 |
Atividade |
Apoio ao Controle Social e Programas socioassistenciais |
Pessoa |
70,000 |
70,000 |
70,000 |
70,000 |
|
|
Descrição complementar: PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) - Oferecer apoio, orientação psicossocial e sociojurídico e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
||||||||
|
LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade. |
||||||||
|
Família Acolhedora - Cadastrar, selecionar, capacitar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como as famílias de origem e o pessoa acolhida. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 15 - FMDCA - Garantindo direitos de crianças e adolescentes |
Total Programa: |
62.785,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
98.785,00 |
||
|
Objetivo: Garantir direitos de crianças e adolescentes, de acordo com a legislação específica do ECA, e deliberações dos conselhos de direitos das esferas de governo. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Audiências Públicas Quadrimestrais |
Outros Indicadores |
Outras Unidades |
3,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Realização das audiências públicas quadrimestrais. |
Medida esperada: |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
||
|
Conferência dos direitos da criança e do adolescente |
Outros Indicadores |
Outras Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Realizar conferência dos direitos da criança e do adolescente. |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Plano Decenal |
Outros Indicadores |
Outras Unidades |
2,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Avaliação do cumprimento do plano decenal. |
Medida esperada: |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
||
|
51 |
Atividades - ECA/FMDCA |
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente |
Pessoa |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
|
|
Descrição complementar: Garantir os direitos de crianças e adolescentes, através do plano decenal, bem como garantir capacitação aos conselheiros de direitos, técnicos e gestor da política de atendimento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
42.785,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
45.785,00 |
|||
|
52 |
Atividades - ECA/FMDCA |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV) |
Pessoa |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
Descrição complementar: Assegurar e qualificar o atendimento no SCFV para crianças e adolescentes. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
13.000,00 |
|||
|
53 |
Atividades - ECA/FMDCA |
Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) |
Pessoa |
80,000 |
80,000 |
80,000 |
80,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender de forma humanizada e especializada as crianças e adolescentes, famílias e especificamente os autores da violação de direitos e prevenir a rivitimização ou reincidência da violência. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 16 - Brilha Diamante |
Total Programa: |
1.661.000,00 |
1.661.000,00 |
1.661.000,00 |
1.661.000,00 |
6.644.000,00 |
||
|
Objetivo: Manter e melhorar a infraestrutura urbana e os serviços urbanos essenciais de forma a oferecer boas condições de vida a nossa população. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador Un. |
de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Vias Públicas |
Outros Indicadores |
Percentual |
85,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Estado de Conservação das Vias Públicas |
Medida esperada: |
85,000 |
90,000 |
95,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
6.400.000,00 |
|||
|
54 |
Atividade |
Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos |
Pessoa |
5.000,000 |
5.000,000 |
5.000,000 |
5.000,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infraestrutura, urbanismo e serviços urbanos; |
||||||||
|
Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público; |
||||||||
|
Aquisição de máquinas específicas para as ações de urbanismo, em especial um triturador de galhos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Contribuintes Atendidos |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|||
|
55 |
Atividade |
Manutenção da Iluminação Pública |
Outras Unidades |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
Descrição complementar: Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Iluminação Pública |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
56 |
Atividade |
Manutenção do Cemitério Municipal |
Outras Unidades |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Cemitério Municipal |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
|
21.000,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
84.000,00 |
||
|
57 |
Atividade |
Manutenção da coleta seletiva de lixo |
Edificação |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustíveis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros; |
||||||||
|
Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços de coleta; |
||||||||
|
Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável; |
||||||||
|
Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano; |
||||||||
|
Capacitação Profissional para os servidores. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Aterro Sanitário |
||||||||
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
58 |
Atividade |
Manutenção de vias e galerias pluviais urbanas |
Unidade |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
|
|
Descrição complementar: Manutenção e padronização da pavimentação poliédrica e asfáltica de vias urbanas da sede do Município; |
||||||||
|
Manutenção das lombadas e da sinalização de transito com a substituição e/ou implantação de placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres e lombadas, para melhoria do trafego de veículos e pedestres. |
||||||||
|
Manutenção e estruturação do sistema de galerias de águas plúvias no perímetro urbano. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Galerias de Águas Pluviais |
||||||||
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 17 - Diamante no Caminho Certo |
Total Programa: |
2.235.000,00 |
2.235.000,00 |
2.235.000,00 |
2.235.000,00 |
8.940.000,00 |
||
|
Objetivo: Proporcionar para toda a população diamantense transporte digno e escoamento da produção agropecuária e o trânsito da população em geral. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Estradas Rurais |
Outros Indicadores |
Percentual |
70,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Estado de Conservação das estradas rurais |
Medida esperada: |
80,000 |
90,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
60.000,00 |
|||
|
59 |
Projeto |
Construção de abrigos e pontos de ônibus |
Edificação |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
|
|
Descrição complementar: Construir abrigos e pontos de ônibus em trechos das estradas vicinais proporcionando conforto as pessoas. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
900.000,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
3.600.000,00 |
|||
|
60 |
Atividade |
Atividades do Departamento de Transito e Rodoviário |
Pessoa |
5.000,000 |
5.000,000 |
5.000,000 |
5.000,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades do departamento de transito e rodoviário com: pessoal, encargos, combustíveis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, reformas e ações no sentido de melhorar as estradas vicinais do Município, entre outros afins; |
||||||||
|
Reestruturação da infraestrutura do Pátio de Máquinas com construção de escritório, coberturas para máquinas e equipamentos, calçamento interno com pedras irregulares e/ou asfalto; e |
||||||||
|
Treinamento dos servidores que operaram as máquinas, caminhões e demais equipamentos para a correta utilização dos mesmos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Contribuintes Atendidos |
||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
610.000,00 |
610.000,00 |
610.000,00 |
610.000,00 |
2.440.000,00 |
|||
|
61 |
Atividade |
Manutenção da Frota Rodoviária Municipal |
Veículo |
16,000 |
16,000 |
16,000 |
16,000 |
|
|
Descrição complementar: Manter a frota de veículos, máquinas e equipamentos em condições de uso, com consertos, peças, pneus, entre outros. |
||||||||
|
Substituição de caminhões, máquinas e equipamentos da frota rodoviária municipal em estado de conservação considerado inservível; |
||||||||
|
Aumento da frota com aquisição de caminhão com caçamba adaptada para a coleta de lixo. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Veículos |
||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
320.000,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
1.280.000,00 |
|||
|
62 |
Projeto |
Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Pontilhões |
Edificação |
300,000 |
300,000 |
300,000 |
300,000 |
|
|
Descrição complementar: Recuperar as estradas vicinais com patrolamento, cascalhamento, adequação de valas, calçamento com pedras irregulares ou asfalto, principalmente nas serras, entre outras melhorias. |
||||||||
|
Consertos e manutenção em pontes pontilhões e bueiros em estradas do interior do Município para proporcionar melhor acesso a pupulação; |
||||||||
|
Substituição das pontes de madeiras por alvenaria; e |
||||||||
|
Adequação das cabeceiras dos pontilhões pontilhões em alvenaria e/ou pedras irregulares nivelando com o relevo e evitando o desmorronamento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pavimentação de Vias |
||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
390.000,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
1.560.000,00 |
|||
|
63 |
Projeto |
Equipamentos e renovação da frota rodoviária |
Veículo |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
Descrição complementar: Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, caminhões, camionetas, veiculos e outros afins nescessários para renovar e ampliar a frota rodoviária municipal. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Motoniveladora |
||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
Subfunção: 783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 18 - Apoio a Gestão Ambiental |
Total Programa: |
410.595,00 |
410.595,00 |
410.595,00 |
410.595,00 |
1.642.380,00 |
||
|
Objetivo: Desenvolver atividades de gestão ambiental, como saneamento, recuperação de nascentes, conservação de solos, conservação de estradas, gestão de resíduos sólidos, entre outros. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Programa Cultivando Água Boa |
Outros Indicadores |
Percentual |
70,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: Levantamento das micro bacias atendidas anualmente, através dos relatórios de acompanhamento da Itaipú Binacional. |
Medida esperada: |
80,000 |
90,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
390.595,00 |
390.595,00 |
390.595,00 |
390.595,00 |
1.562.380,00 |
|||
|
64 |
Atividade |
Gestão de Resíduos Sólidos |
Outras Unidades |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Propriciar meios para a correta destinação dos resíduos sólidos |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Gestão do PMGRS |
||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||||||||
|
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|||
|
65 |
Projeto |
Estruturação da Gestão de Resíduos Sólidos |
Outras Unidades |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: Propriciar estrutura para a correta destinação dos resíduos sólidos. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Gestão do PMGRS |
||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||||||||
|
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 19 - Apoio a Produção Vegetal |
Total Programa: |
241.090,00 |
241.090,00 |
241.090,00 |
241.090,00 |
964.360,00 |
||
|
Objetivo: Apoio as atividades de produção vegetal, em especial a produção de hortaliças, grãos, mandioca e frutas. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Patrulha Rural - |
Produção Vegetal |
Outros Indicadores |
Produtor |
300,000 |
Contribuinte |
|||
|
Nota explicativa: Quantidade de Atendimentos da Patrulha Rural aos produtores vinculados a atividades de produção vegetal. |
Medida esperada: |
300,000 |
300,000 |
300,000 |
300,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
64.000,00 |
|||
|
66 |
Projeto |
Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura |
Produtor |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para renovação e ampliação da patrulha rural. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Contribuintes Atendidos |
||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
225.090,00 |
225.090,00 |
225.090,00 |
225.090,00 |
900.360,00 |
|||
|
67 |
Atividade |
Apoio a Produção Vegetal |
Produtor |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada. |
||||||||
|
Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Contribuintes Atendidos |
||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 20 - Apoio a Produção Animal |
Total Programa: |
67.567,00 |
675.670,00 |
675.670,00 |
675.670,00 |
2.094.577,00 |
||
|
Objetivo: Apoio as atividades de produção animal, em especial a produção de leite, gado bovino de corte, mel, peixe, porco e frango. |
||||||||
|
Indicador |
|
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|||
|
Patrulha Rural - |
Produção Animal |
Outros Indicadores |
Produtor |
150,000 |
Contribuinte |
|||
|
Nota explicativa: Quantidade de Atendimentos da Patrulha Rural aos produtores vinculados a atividades de produção animal. |
Medida esperada: |
150,000 |
150,000 |
150,000 |
150,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
67.567,00 |
675.670,00 |
675.670,00 |
675.670,00 |
2.094.577,00 |
|||
|
68 |
Atividade |
Apoio a Produção Animal |
Produtor |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade. |
||||||||
|
Dotar o Centro de Produção com infra-estrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras. |
||||||||
|
Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Contribuintes Atendidos |
||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 21 - Apoio a Gestão Rural |
Total Programa: |
116.545,00 |
116.545,00 |
116.545,00 |
116.545,00 |
466.180,00 |
||
|
Objetivo: Apoio aos agricultores na gestão de suas propriedades rurais, as entidades associativas e consórcios, agroindustriais, regularização fundiária, bem como reformas e construções nos bens públicos vinculados a agricultura e meio ambiente. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
Regularização Fundiária |
Outros Indicadores |
Produtor |
50,000 |
Contribuinte |
||||
|
Nota explicativa: Produtores rurais atendidos com apoio a regularização fundiária. |
Medida esperada: |
70,000 |
90,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
116.545,00 |
116.545,00 |
116.545,00 |
116.545,00 |
466.180,00 |
|||
|
69 |
Atividade |
Apoio a Gestão Rural |
Produtor |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária; |
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|
Proporcionar maior amplitude nos programas federais Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins. |
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Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Contribuintes Atendidos |
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Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
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|
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
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2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
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|
Programa: 22 - Atendimento aos Encargos Especiais |
Total Programa: |
1.041.000,00 |
1.041.000,00 |
591.000,00 |
591.000,00 |
3.264.000,00 |
||
|
Objetivo: Atender aos compromissos com amortização e encargos da dívida pública, atender precatórios e reclamações trabalhistas, contribuir para o PASEP e outros encargos especiais que não contribuam para o desenvolvimento das ações de governo. |
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Indicador |
Tipo indicador |
Un.de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
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|
Encargos Sociais |
Outros Indicadores |
Percentual |
100,000 |
Contribuinte |
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|
Nota explicativa: Suporte aos encargos sociais mantidos em relação aos encargos sociais previstos. |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
114.000,00 |
114.000,00 |
114.000,00 |
114.000,00 |
456.000,00 |
|||
|
70 |
Operação Especial |
Encargos com Inativos e Pensionista |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
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|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
72.000,00 |
|||
|
71 |
Operação Especial |
Encargos da Dívida Pública |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender as despesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
227.000,00 |
227.000,00 |
227.000,00 |
227.000,00 |
908.000,00 |
|||
|
72 |
Operação Especial |
Contribuição ao PASEP |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender as despesas relativas a contribuição com o PASEP. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
500.000,00 |
500.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
1.100.000,00 |
|||
|
73 |
Operação Especial |
Sentenças e Reclamações Trabalhistas |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|||
|
74 |
Operação Especial |
Devolução e Restituição de Valores |
Pessoa |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
162.000,00 |
162.000,00 |
162.000,00 |
162.000,00 |
648.000,00 |
|||
|
75 |
Operação Especial |
Reserva de Contingência |
Reserva |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
5.200,000 |
|
|
Descrição complementar: Destinado a atender passivos contingentes e emergências imprevisíveis. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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|
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Total Geral: |
18.354.263,07 |
19.154.281,07 |
18.128.581,07 |
17.638.581,07 |
73.275.706,28 |
|||
Publicado por:
Sergio Severino do Nascimento
Código Identificador:30623B46