ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM
MUNICIPIO DE GOIOXIM
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 789-2022 - LOA E ANEXOS
LEI Nº 789/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Estado do Paraná Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu, sanciono com base no art. 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
LEI
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Goioxim, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do Município e os Fundos Municipais, estima a Receita em R$ 37.500.000,00 (Trinta e sete milhões e quinhentos mil reais) e fixa a Despesa em igual importância, assim distribuídos:
I - R$ 37.500.000,00 (Trinta e sete milhões e quinhentos mil reais) do Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos;.
Art. 2º - A Receita consolidada do Orçamento Fiscal será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
I - RECEITAS DE CONTABILIZAÇÃO CENTRALIZADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS CENTRALIZADOS
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RECEITAS CORRENTES |
R$ |
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IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1.982.600,00 |
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RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES |
150.000,00 |
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RECEITA PATRIMONIAL |
291.360,00 |
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RECEITA DE SERVIÇOS |
40.000,00 |
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TRANSFERENCIAS CORRENTES |
33.373.000,00 |
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OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
58.040,00 |
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TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES |
35.895.000,00 |
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RECEITAS DE CAPITAL |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
500.000,00 |
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ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
200.000,00 |
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TRANSFERENCIAS DE CAPITAL |
905.000,00 |
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TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL |
1.605.000,00 |
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TOTAL GERAL |
37.500.000,00 |
Art. 3º - A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os Órgãos:
I - Orçamento Fiscal
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01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL |
R$ 1.800.000,00 |
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02 – GABINETE DO PREFEITO |
R$ 818.200,00 |
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03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
R$ 290.000,00 |
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04 –SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS |
R$ 2.264.448,85 |
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05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
R$ 1.986.000,00 |
|
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E INFRAESTRURURA |
R$ 5.058.300,00 |
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07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
R$ 10.263.900,00 |
|
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
R$ 8.104.791,15 |
|
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA |
R$ 2.404.000,00 |
|
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
R$ 1.652.900,00 |
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11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
R$ 655.000,00 |
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12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA |
R$ 1.569.460,00 |
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13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
R$ 333.000,00 |
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90 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
R$ 300.000,00 |
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TOTAL |
R$ 37.500.000,00 |
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo de conformidade com os anexos 02 e 06, integrantes desta lei.
Art. 5º - São aprovados os Planos de Aplicação dos seguintes Fundos Municipais de contabilidade centralizada, integrantes do Orçamento Fiscal, nos termos do parágrafo 2º. do artigo 2º. da Lei Federal 4.320/64 de 17 de março de 1964:
I - do Fundo Municipal de Saúde de Goioxim, criado pela Lei Municipal n.º 311/2009 de 01/09/2009 que fixa as despesas a ser realizadas pelo mencionado Fundo no exercício de 2023 em R$ 8.104.791,15 (Oito milhões, cento e quatro mil e setecentos e noventa e um reais e quinze centavos);
II - do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal n.º n.º 341/2010 de 16/08/2010, que fixa a sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 345.738,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e oito reais);
III - do Fundo de Desenvolvimento Rural de Goioxim - FDRG, criado pela Lei Municipal nº 315/2009 de 08/10/2009 que fixa a despesa a ser realizada em 2023 em R$ 1.003.000,00 (um milhão e três mil reais);
IV – do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR - que fixa a despesa a ser realizada em 2023 em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado em consonância com o artigo 36 seus incisos e parágrafos da Lei Municipal 755/2022 de 22/06/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2023), a:
I – proceder a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 30% (trinta por cento) do total geral da receita fixada para o exercício, nos termos da legislação vigente, utilizando como recursos para cobertura, os provenientes da anulação total ou parcial de dotações nos termos do inciso III e o excesso de arrecadação de recursos consoante o estabelecido no inciso II, ambos do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64 de 17/03/64;
II – proceder a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como recurso o previsto no inciso I, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64, até o limite da efetiva existência dos recursos de superávit financeiro nas fontes de recursos livres ou vinculados, devidamente apurados no balanço patrimonial do exercício anterior;
III – proceder a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como recursos os previstos no inciso II do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64, mediante a efetiva ocorrência ou tendência de ocorrência de excesso de arrecadação nas respectivas fontes de recursos vinculados desde que o total dos mencionados créditos não supere o limite de 15% (quinze por cento) do total geral da receita estimada para o exercício no orçamento fiscal;
IV - proceder a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como recurso o previsto no inciso IV do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64 tendo como limite o valor dos respectivos instrumentos jurídicos de crédito celebrados para o exercício;
V- transpor ou transferir recursos, de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal e proceder o remanejamento, a transposição e a compensação entre as fontes, e a criação de fontes de recursos dentro da mesma dotação orçamentária, quando da abertura de créditos adicionais que utilizem como recurso o cancelamento de dotações.
VI - proceder a utilização de recursos do cancelamento da dotação de Reserva de Contingência para a cobertura de créditos adicionais abertos para o atendimento das situações especificadas no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
Parágrafo 1º - A abertura dos créditos autorizados nos incisos II, III e IV não são consideradas para fins do limite da autorização constante do inciso I.
Parágrafo 2º - A autorização contida no inciso I é extensiva ao Presidente da Câmara Municipal no concernente ao orçamento próprio do Poder Legislativo e a Prefeita Municipal para a abertura de créditos suplementares no orçamento da seguridade social considerando-se o limite de 30% (trinta por cento) em relação ao total da despesa fixada nos respectivos orçamentos.
Art. 7º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo anterior ou decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar transposição, remanejamento ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, programas, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo nos termos do inciso VI do Art. 167 da Constituição Federal e utilizar as dotações da Reserva de Contingência para cobertura dos Créditos Adicionais abertos para o atendimento das situações especificadas no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providência da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no ¨caput¨ do Artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04 de Maio de 2000 na mesma unidade Orçamentárias ou de uma para outra unidade orçamentárias dos Programa de Governo consoante o previsto no parágrafo único do Artigo 66 da Lei Federal 4320/64 de 17/03/64.
Art. 10 – Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social para o exercício de 2023 aprovados por esta lei, visando a compatibilização dos mesmos com o Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (e com o layout do sistema SIMAM 2023 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Parágrafo Único: - A readequação será formalizada por decreto do Executivo Municipal e devera proceder a republicação dos quadros, anexos e demonstrativos que integram os orçamentos aprovados.
Art. 11 - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada, nos termos do Art. nº 62 da Lei Complementar 101, de 2000 a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a Segurança Pública, Assistência Jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goioxim em 07 de dezembro de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA,
Prefeita Municipal.
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
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EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
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Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
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CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
35.895.000,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
1.982.600,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS |
1.851.600,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
820.100,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
149.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
125.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS |
500,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
14.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
9.500,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS |
671.100,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL |
670.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS |
1.100,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
660.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
660.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO |
660.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL |
660.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO |
600.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO |
60.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
371.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
371.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
371.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL |
360.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.500,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS |
131.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
99.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
58.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
40.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
35.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
32.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
32.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 |
511 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 |
511 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 |
511 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 |
511 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
|
150.000,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
150.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
150.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
150.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
507 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
150.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
|
291.360,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO |
4.960,00 |
|
|
|
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO |
4.960,00 |
|
|
|
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS |
4.960,00 |
|
|
|
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
511 |
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL |
4.960,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
VALORES MOBILIÁRIOS |
286.400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
286.400,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
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|
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
286.400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
286.400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
000 |
RENDIMENTOS DE DEPOSTIOS BANCARIOS FONTE LIVRE |
200.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
101 |
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS FUNDEB 101-102 |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
107 |
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS EDUCAÇÃO |
15.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 |
303 |
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS A SAUDE |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 |
934 |
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS AO FNAS |
1.400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00 |
507 |
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS A OUTRAS FONTES |
30.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
40.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
40.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
40.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL |
40.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
33.373.000,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
18.203.500,00 |
|
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
14.520.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
14.200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
12.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
16.000.000,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(3.200.000,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
12.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
1.400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL |
1.400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
320.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(80.000,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
320.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
RECURSOS NATURAIS |
|
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 |
504 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
2.557.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
2.557.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA |
2.460.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL |
2.460.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 |
494 |
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 |
494 |
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
110.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00 |
494 |
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 |
1051 |
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00 |
488 |
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
92.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL |
92.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 |
494 |
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00 |
494 |
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00 |
494 |
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
12.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00 |
1052 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
545.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
320.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 |
107 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
320.000,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00 |
141 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 |
140 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE |
140.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 |
139 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
151.500,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
151.500,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL |
151.500,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 |
934 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FT 934 |
112.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 |
940 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -BL GESTÃO PROG BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO FT 940 |
35.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 |
800 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS F 800 |
4.500,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
10.149.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
9.631.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO ICMS |
8.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
11.000.000,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(2.200.000,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
8.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO IPVA |
720.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
900.000,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(180.000,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
720.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
96.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL |
120.000,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(24.000,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
96.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
512 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
2.500,00 |
|
|
|
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO |
2.500,00 |
|
|
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00 |
504 |
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL |
2.500,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
176.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
176.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
176.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 |
493 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS - CUSTEIO ESTADUAL |
170.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 |
491 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS - CUSTEIO ESTADUAL FARMACIA |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
340.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00 |
810 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
265.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
265.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00 |
138 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PETE |
265.000,00 |
|
|
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.3.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.3.2.99.0.1.01.00.00.00.00 |
000 |
TRANSFERENCIA DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE VIRMOND - CASALAR |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
5.000.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
5.000.000,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
5.000.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
101 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL |
5.000.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
58.040,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
5.040,00 |
|
|
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
5.040,00 |
|
|
|
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
5.040,00 |
|
|
|
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL |
5.040,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00.00.00 |
|
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.05.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.05.0.1.00.00.00.00.00 |
000 |
RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAL |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.13.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU FUNDOS, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.13.0.1.00.00.00.00.00 |
906 |
RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU FUNDOS, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL - PRINCIPAL |
2.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
1.605.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
500.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO |
500.000,00 |
|
|
|
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO |
500.000,00 |
|
|
|
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
500.000,00 |
|
|
|
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00 |
627 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
500.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
|
200.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
200.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
200.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
200.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 |
501 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
905.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00 |
880 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES FT 880 |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
505.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF |
105.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
105.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
105.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
517 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - INVEST ESTADO -F517 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
490 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - INVES. ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ESTADO -F490 |
5.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 |
822 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES F 822 |
32.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00 |
828 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES F 828 |
368.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
37.500.000,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|
|
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|
|
RESUMO |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1.982.600,00 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
150.000,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
291.360,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
40.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
33.373.000,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
58.040,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
35.895.000,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
500.000,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
200.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
905.000,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
1.605.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
37.500.000,00 |
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
34.570.181,15 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
16.833.240,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
16.833.240,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
13.842.240,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
2.991.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
|
|
386.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
386.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00 |
|
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
386.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
17.350.941,15 |
|
3.3.50.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
100.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
|
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
50.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
|
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
17.200.941,15 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
|
DIÁRIAS - CIVIL |
221.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
|
MATERIAL DE CONSUMO |
7.107.558,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
|
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
571.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.508.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
186.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
6.446.332,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
|
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
621.051,15 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
353.200,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
|
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00 |
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
30.800,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
2.629.818,85 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
2.279.570,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.279.570,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.004.200,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.116.370,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
159.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
350.248,85 |
|
4.6.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
350.248,85 |
|
|
4.6.90.71.00.00 |
|
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
350.248,85 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
300.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
300.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
300.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
300.000,00 |
|
|
|
RESUMO |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
16.833.240,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
386.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
17.350.941,15 |
|
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES |
34.570.181,15 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
INVESTIMENTOS |
2.279.570,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
350.248,85 |
|
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL |
2.629.818,85 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
300.000,00 |
|
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
300.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
37.500.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 01 |
LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTÃO LEGISLATIVA EM AÇÃO |
|
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 01 |
LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
Unidade: 001 |
CAMARA MUNICIPAL |
|
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTÃO LEGISLATIVA EM AÇÃO |
|
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
01 031 00012 002 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Realizar a manutenção das atividades da Câmara Municipal dando continuidade aos trabalhos buscando o aperfeiçoamento do Processo Legislativo, atendendo as atribuições e matérias de sua competência e do interesse municipal. |
|
|
1.781.000,00 |
1.781.000,00 |
|
01 031 00012 003 |
AQUISIÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE EDIFICAÇÃO PARA O Existe a necessidade de Aquisiçao de Imóvel para Construção de um prédio próprio para o Legislativo Municipal, pois o mesmo se utiliza a instalação cedida pelo Poder Executivo, o qual tambem necessita de ampliação, para atendimento de suas demandas. |
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
818.200,00 |
818.200,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
818.200,00 |
818.200,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
818.200,00 |
818.200,00 |
|
04 122 0002 |
GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO |
|
|
818.200,00 |
818.200,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
818.200,00 |
818.200,00 |
|
Unidade: 001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
594.200,00 |
594.200,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
594.200,00 |
594.200,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
594.200,00 |
594.200,00 |
|
04 122 0002 |
GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO |
|
|
594.200,00 |
594.200,00 |
|
04 122 00022 004 |
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO(a) GABINETE DO(a) PREFEITO(a) Promover o atendimento das atividades essenciais do Gabine do(a) Prefeito(a) Municipal conforme a demanda. Manter todas as atividades existentes no gabinete do prefeito com aquisição de materiais necessários ao seu funcionamento, Compreende também o pagamento dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e seus respectivos encargos. |
|
|
594.200,00 |
594.200,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
818.200,00 |
818.200,00 |
|
Unidade: 002 |
SECRETARIA EXECUTIVA |
|
|
224.000,00 |
224.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
224.000,00 |
224.000,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
224.000,00 |
224.000,00 |
|
04 122 0002 |
GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO |
|
|
224.000,00 |
224.000,00 |
|
04 122 00022 005 |
ATIVIDADES DA ASSESSORIA EXECUTIVA Através de ações do governo municipal, manter as atividades da Assessoria do Executivo dando suporte ao(a) Prefeito(a) Municipal com o intuito de apresentar um trabalho satisfatório à população. Auxliar o Gestor e seus Secretarios Municipais no âmbito da gestão publica Municipal. |
|
|
224.000,00 |
224.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
03 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
03 062 |
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
|
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
03 062 0002 |
GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO |
|
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
Unidade: 001 |
ASSESSORIA JURIDICA |
|
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
03 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
03 062 |
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
|
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
03 062 0002 |
GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO |
|
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
03 062 00022 006 |
FUNDO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO - FEPG |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
03 062 00022 007 |
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Manter as atividades da Procuradoria, auxiliando a administraçao na implementação de novas leis municipais em consonânica com as outras esferas de governo, bem como fiscalizar as atividades de conduta dos servidores publicos municipais em conformidade coma as leis do ordenamento juridico. |
|
|
285.000,00 |
285.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS |
|
|
2.264.448,85 |
2.264.448,85 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.175.000,00 |
1.175.000,00 |
|
04 123 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
1.175.000,00 |
1.175.000,00 |
|
04 123 0003 |
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO |
|
|
1.175.000,00 |
1.175.000,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
1.089.448,85 |
1.089.448,85 |
|
28 843 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|
|
736.248,85 |
736.248,85 |
|
28 843 0003 |
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO |
|
|
736.248,85 |
736.248,85 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
353.200,00 |
353.200,00 |
|
28 846 0003 |
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO |
|
|
353.200,00 |
353.200,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS |
|
|
2.264.448,85 |
2.264.448,85 |
|
Unidade: 001 |
CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE E TRIBUTACAO |
|
|
1.055.000,00 |
1.055.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.055.000,00 |
1.055.000,00 |
|
04 123 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
1.055.000,00 |
1.055.000,00 |
|
04 123 0003 |
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO |
|
|
1.055.000,00 |
1.055.000,00 |
|
04 123 00032 008 |
MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS, CONTROLE INTERNO, |
|
|
1.055.000,00 |
1.055.000,00 |
|
|
Planejar e executar as ações de controle contábil, financeiro e tributário, dar segmento as atividades e fiscalização do setor de finanças, bem como apoiar e auxiliar o sistema de controle interno no município para o desenvolvimento contínuo e regular da administração pública municipal. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS |
|
|
2.264.448,85 |
2.264.448,85 |
|
|
Unidade: 003 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA |
|
|
736.248,85 |
736.248,85 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
736.248,85 |
736.248,85 |
|
28 843 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|
|
736.248,85 |
736.248,85 |
|
28 843 0003 |
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO |
|
|
736.248,85 |
736.248,85 |
|
28 843 00032 009 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA Realizar as ações necessarias para a correta apropriação dos juros e amortizações dos contratos com as instituições financeiras no prozo legal que forem realizados no decorrer da atual gestão. |
|
|
736.248,85 |
736.248,85 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS |
|
|
2.264.448,85 |
2.264.448,85 |
|
|
Unidade: 004 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP |
|
|
353.200,00 |
353.200,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
353.200,00 |
353.200,00 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
353.200,00 |
353.200,00 |
|
28 846 0003 |
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO |
|
|
353.200,00 |
353.200,00 |
|
28 846 00032 010 |
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇÃO DO PASEP Efetuar o recolhimento dentro dos prazos a Contribuição para a formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) em nosso Município |
|
|
353.200,00 |
353.200,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS |
|
|
2.264.448,85 |
2.264.448,85 |
|
|
Unidade: 005 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
04 123 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
04 123 0003 |
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
04 123 00032 011 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES / RESTITUIÇÕES DIVERSAS Efetuar a restituição de saldos de convênios celebrados com a esfera estadual e federal por força de contratos, onde existem cláusulas que determinam a devolução dos saldos não utilizados e dos rendimentos de aplicação financeira. |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS |
|
|
2.264.448,85 |
2.264.448,85 |
|
|
Unidade: 006 ATENDIMENTO A PRECATORIOS |
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 123 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 123 0003 |
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO |
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 123 00032 012 |
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS E RPV Efetuar a liquidação e o pagamento de precatórios judiciais que porventura venham a ser ajuizados cumprindo seus prazos, bem como as RPV (Requisição de Pequeno Valor) através de ações do governo municipal, evitando assim a inadimplência perante aos órgãos fiscalizadores. |
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.986.000,00 |
1.986.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.946.000,00 |
1.946.000,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.723.500,00 |
1.723.500,00 |
|
04 122 0004 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO |
|
|
1.723.500,00 |
1.723.500,00 |
|
04 123 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
04 123 0004 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO |
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
04 128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
72.500,00 |
72.500,00 |
|
04 128 0004 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO |
|
|
72.500,00 |
72.500,00 |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
06 181 |
POLICIAMENTO |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
06 181 0004 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.986.000,00 |
1.986.000,00 |
|
|
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO |
|
|
1.368.500,00 |
1.368.500,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.368.500,00 |
1.368.500,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.368.500,00 |
1.368.500,00 |
|
04 122 0004 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO |
|
|
1.368.500,00 |
1.368.500,00 |
|
04 122 00042 013 |
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO Implementação de Câmeras de Segurança em pontos estratégicos do Município que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para o posto da Polícia Militar; Criar Programa de Menor Aprendiz em parceria com a prefeitura e o comércio local; Planejar ações integradas de segurança que resultem na melhoria da qualidade de vida da população, como por exemplo a implantação de vigilância comunitária nas comunidades do interior; Criar a Assessoria Social, atendimento desempenhado pelo vice-prefeito com o objetivo de colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos cidadãos e da administração; Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal; Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais; Valorizar, desenvolver e motivar os empenhos humanos da Administração Pública com programas de capacitação dos servidores efetivos e comissionados; PLANEJAMENTO Trazer mais agências bancárias para o Município garantir o apoio a indústria, comércio, pequeno e médio produtor, bem como facilitar a escolha da população; Buscar parcerias com o Governo Estadual para criar um programa de bombeiro comunitário para atendimento de acidentes, focos de incêndio e prestação de atendimento da defesa civil, reduzindo os riscos à população e os valores de seguros para empresas que pretender firmar parcerias com o município; Continuar convênio com órgãos estaduais como DETRAN, SEAB, EMATER e outros. |
|
|
1.368.500,00 |
1.368.500,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.986.000,00 |
1.986.000,00 |
|
|
Unidade: 002 CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO E AMPLIAÇAO EDIFICAÇOES |
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
04 123 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
04 123 0004 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO |
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
04 123 00042 014 |
CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Buscar através de ações da secretaria de administração, recursos para a ampliação e manutenção das edificações públicas, visando a qualidade no atendimento da população. |
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.986.000,00 |
1.986.000,00 |
|
|
Unidade: 003 ASESSORIA DE COMPRAS E LICITAÇOES |
|
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
04 122 0004 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO |
|
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
04 122 00042 015 |
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Promover a total estruturação do departamento de compras e licitações do município; proceder a organização e gestão centralizada de cadastro de informações sobre licitantes e licitações no Município; emanar normativas regulamentando todas as aquisições da municipalidade, conjuntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, dentro do enquadramento das Legislações Vigentes; proteger o patrimônio público, bem como promover leilões para a destinação de bens inservíveis; realizar processos de compra com dispensa de licitação, conforme dispositivos em Lei; elaborar processos de dispensa e inexigibilidade de licitação; publicar extratos de contratos, resultados de licitação, dispensa e inexigibilidades. |
|
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.986.000,00 |
1.986.000,00 |
|
|
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
72.500,00 |
72.500,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
72.500,00 |
72.500,00 |
|
04 128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
72.500,00 |
72.500,00 |
|
04 128 0004 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO |
|
|
72.500,00 |
72.500,00 |
|
04 128 00042 016 |
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Efeuar o planejamento operacional e a execução das atividades de administração de recursos humanos, compreendidas as relacionadas a administração, contratação, posse, lotação de pessoal sob qualquer regime jurídico; prestação de contas de atos de pessoal; alocações de recursos humanos nos diversos órgãos da Prefeitura e seu remanejamento; avaliação de desempenho para fins de pontuação, treinamento, disponibilidade e dispensa; administração de cargos, funções e salários; atualização de cadastro de pessoal, objetivando o inventário e diagnóstico permanente da força de trabalho disponível, facilitando o recrutamento, programação de admissões, concessão de direitos e vantagens; a análise de custos para subsidiar o processo decisório no que se refere a reajustes salariais periódicos; a promoção de programas médico-assistenciais aos servidores municipais; a promoção de ações modernizadoras da estrutura organizacional municipal; Efetuar o acompanhamento metodológico com sistemas de controle e avaliação do processo, bem como o estabelecimento de fluxo de informações entre os diversos órgãos, objetivando facilitar processos decisórios e coordenação das atividades governamentais. |
|
|
72.500,00 |
72.500,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.986.000,00 |
1.986.000,00 |
|
|
Unidade: 005 DIVULGAÇAO DE ORGAOS OFICIAIS |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
04 122 0004 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
04 122 00042 017 |
DIVULGAÇÃO DE ÓRGÃOS OFICIAIS Dar publicidade nos atos administrativos emItidos pelas diversas secretarias municipais, para cumprir a lei e dar transparência à população. |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1.986.000,00 |
1.986.000,00 |
|||
|
Unidade: 007 APOIO A SEGURANÇA PUBLICA |
40.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
06 181 |
POLICIAMENTO |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
06 181 0004 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
06 181 00042 018 |
APOIO A SEGURANÇA PUBLICA Apoiar as ações e as atividades na area de segurança publica, fornecendo subsídios necessarios para amplia-la em todo o territorio do municipio. |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
15 |
URBANISMO |
|
|
3.982.700,00 |
3.982.700,00 |
|
15 451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
2.782.700,00 |
2.782.700,00 |
|
15 451 0005 |
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO |
|
|
2.782.700,00 |
2.782.700,00 |
|
15 782 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
15 782 0005 |
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO |
|
|
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
|
|
1.017.300,00 |
1.017.300,00 |
|
26 782 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
1.017.300,00 |
1.017.300,00 |
|
26 782 0005 |
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO |
|
|
1.017.300,00 |
1.017.300,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
|||
|
Unidade: 001 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
15 |
URBANISMO |
|
|
3.982.700,00 |
3.982.700,00 |
|
15 451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
2.782.700,00 |
2.782.700,00 |
|
15 451 0005 |
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO |
|
|
2.782.700,00 |
2.782.700,00 |
|
15 451 00052 019 |
PROJETO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 9.655,97M-2 E PORTAL DE ENCTORNAVDEANIO Nº 025/2022 -SEDU PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - CONVENIO 1.875.844,92+98.728,68 DED CONTRAPARTIDA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.974.573,60 |
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
15 451 00052 020 |
CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTRAPARTIDAS Garantir recursos para participação a títulos de contrapartida na aquisição de máquinas e equipamentos e obras públicas |
|
|
453.000,00 |
453.000,00 |
|
15 451 00052 021 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA Efetuar a conservação das vias municipais; a fiscalização do trânsito e das vias públicas; a formulação e execução das políticas públicas relativas ao transporte público de passageiros; as políticas para a redução da circulação de veículos, adequação dos locais de estacionamento e reorientação do tráfego; a vistoria de veículos que requerem autorização especial para trafegar; o gerenciamento das paradas de ônibus municipais e intermunicipais; regulamentar os serviços de táxi e transportes alternativos; estabelecer, juntamente com os órgãos de trânsito, as diretrizes de trânsito e transporte; a integração a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e; a implementação da Política Nacional de Trânsito no âmbito municipal. |
|
|
2.326.700,00 |
2.326.700,00 |
|
15 782 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
15 782 0005 |
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO |
|
|
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
15 782 00052 022 |
MANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS Promover melhorias nas vias municipais, proporcionando maior segurança, comodidade e qualidade no acesso das vias de nosso município |
|
|
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
|
|
1.017.300,00 |
1.017.300,00 |
|
26 782 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
1.017.300,00 |
1.017.300,00 |
|
26 782 0005 |
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO |
|
|
1.017.300,00 |
1.017.300,00 |
|
26 782 00052 023 |
AQUISIÇÃO, MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Efetuar os serviços de manutenção dos maquinários, para melhorar o atendimento à população. |
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
|
26 782 00052 024 |
ATIVIDADES DO CONSORCIO CENTROPAR Buscar junto ao municípios componentes do consorcio alternativas para manter e melhorar as atividades do consorcio público |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
26 782 00052 025 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS Efetuar a manutenção das pontes e bueiros existentes e a construção de outros diante da necessidade de melhorar a trafegabilidade no município. |
|
|
367.300,00 |
367.300,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
10.263.900,00 |
10.263.900,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
|
9.982.150,00 |
9.982.150,00 |
|
12 306 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
149.750,00 |
149.750,00 |
|
12 306 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
149.750,00 |
149.750,00 |
|
12 361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
7.011.500,00 |
7.011.500,00 |
|
12 361 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
7.011.500,00 |
7.011.500,00 |
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
2.720.900,00 |
2.720.900,00 |
|
12 365 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
2.720.900,00 |
2.720.900,00 |
|
12 366 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 366 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
12 367 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
10.263.900,00 |
10.263.900,00 |
|||
|
Unidade: 001 ENSINO FUNDAMENTAL |
7.031.250,00 |
7.031.250,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
|
7.031.250,00 |
7.031.250,00 |
|
12 306 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
149.750,00 |
149.750,00 |
|
12 306 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
149.750,00 |
149.750,00 |
|
12 306 00072 026 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR Fornecer merenda escolar para todos os alunos matriculados nas Escolas Municipais, nas unidades de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e inclusão de alimentos in natura na alimentaçao escolar, manutençao e aquisição equipamentos e utensilios |
|
|
149.750,00 |
149.750,00 |
|
12 361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
6.881.500,00 |
6.881.500,00 |
|
12 361 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
6.881.500,00 |
6.881.500,00 |
|
12 361 00072 027 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO, REFORMAS E AMPLIAÇOES DE Através de ações da Secretaria de Educação buscar junto aos governos do estado e federal , recursos para a construção e manutenção das unidades escolares de nosso município. |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
12 361 00072 028 |
ATIVIDADES DO PDDE Manutenção das Atividades, bem como apoiar a execução de Programas Direto nas Escolas, Adquirir materiais de cnsumo e permanentes; melhorar as funcionalidades nas escolas através da aquisição de materiais e equipamentos necessários. |
|
|
6.500,00 |
6.500,00 |
|
12 361 00072 029 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Através de ações da Secretaria de Educação, manter o Transporte Escolar em perfeitas condiçoes, garantindo um transporte de qualidade e segurança aos alunos do nosso Município. |
|
|
1.150.000,00 |
1.150.000,00 |
|
12 361 00072 030 |
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO ENSINO PUBLICO Implementar no Municipio estrategias e ações visando a universalização da Educação. |
|
|
5.525.000,00 |
5.525.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
10.263.900,00 |
10.263.900,00 |
|||
|
Unidade: 002 EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.319.150,00 |
1.319.150,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
|
1.319.150,00 |
1.319.150,00 |
|
12 306 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
181.750,00 |
181.750,00 |
|
12 306 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
181.750,00 |
181.750,00 |
|
12 306 00072 026 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR Fornecer merenda escolar para todos os alunos matriculados nas Escolas Municipais, nas unidades de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e inclusão de alimentos in natura na alimentaçao escolar, manutençao e aquisição equipamentos e utensilios |
|
|
181.750,00 |
181.750,00 |
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
1.137.400,00 |
1.137.400,00 |
|
12 365 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
1.137.400,00 |
1.137.400,00 |
|
12 365 00072 027 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO, REFORMAS E AMPLIAÇOES DE Através de ações da Secretaria de Educação buscar junto aos governos do estado e federal , recursos para a construção e manutenção das unidades escolares de nosso município. |
|
|
145.000,00 |
145.000,00 |
|
12 365 00072 029 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Através de ações da Secretaria de Educação, manter o Transporte Escolar em perfeitas condiçoes, garantindo um transporte de qualidade e segurança aos alunos do nosso Município. |
|
|
608.000,00 |
608.000,00 |
|
12 365 00072 030 |
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO ENSINO PUBLICO Implementar no Municipio estrategias e ações visando a universalização da Educação. |
|
|
384.400,00 |
384.400,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
10.263.900,00 |
10.263.900,00 |
|||
|
Unidade: 003 EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS |
125.000,00 |
125.000,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
|
125.000,00 |
125.000,00 |
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
12 365 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
12 365 00072 027 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO, REFORMAS E AMPLIAÇOES DE Através de ações da Secretaria de Educação buscar junto aos governos do estado e federal , recursos para a construção e manutenção das unidades escolares de nosso município. |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
12 366 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 366 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 366 00072 031 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS Melhorar o acesso a EJA no municipío |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
10.263.900,00 |
10.263.900,00 |
|||
|
Unidade: 004 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
75.000,00 |
75.000,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
12 367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
12 367 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
12 367 00072 032 |
SUBVENÇOES SOCIAIS TERCEIRO SETOR |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12 367 00072 033 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL Através de ações da Ssecretaria de Educação, manter as atividades, bem como contribuir pra a adequada formação, qualificação e valorização das relações de trabalho dos profissionais da área especializada visando o bem estar dos alunos especiais |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
10.263.900,00 |
10.263.900,00 |
|||
|
Unidade: 005 IMPLEMENTAÇAO DAS METAS E ESTRATEGIAS DO PME |
1.713.500,00 |
1.713.500,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
|
1.713.500,00 |
1.713.500,00 |
|
12 361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 361 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 361 00072 034 |
METAS E ESTRATEGIAS DO PME - MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL E PRIMEIRA A inclusão desta ação visa atender ao PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
1.583.500,00 |
1.583.500,00 |
|
12 365 0007 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO |
|
|
1.583.500,00 |
1.583.500,00 |
|
12 365 00072 034 |
METAS E ESTRATEGIAS DO PME - MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL E PRIMEIRA A inclusão desta ação visa atender ao PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
1.583.500,00 |
1.583.500,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
8.104.791,15 |
8.104.791,15 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
10 |
SAÚDE |
|
|
8.104.791,15 |
8.104.791,15 |
|
10 301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
6.382.501,57 |
6.382.501,57 |
|
10 301 0006 |
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO |
|
|
6.382.501,57 |
6.382.501,57 |
|
10 303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
|
696.689,58 |
696.689,58 |
|
10 303 0006 |
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO |
|
|
696.689,58 |
696.689,58 |
|
10 304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
222.000,00 |
222.000,00 |
|
10 304 0006 |
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO |
|
|
222.000,00 |
222.000,00 |
|
10 305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
803.600,00 |
803.600,00 |
|
10 305 0006 |
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO |
|
|
803.600,00 |
803.600,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
8.104.791,15 |
8.104.791,15 |
|
|
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
8.104.791,15 |
8.104.791,15 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
10 |
SAÚDE |
|
|
8.104.791,15 |
8.104.791,15 |
|
10 301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
6.382.501,57 |
6.382.501,57 |
|
10 301 0006 |
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO |
|
|
6.382.501,57 |
6.382.501,57 |
|
10 301 00062 035 |
EXPANSÃO / MANUTENÇAO DA REDE FISICA EM SAUDE Através de ações da Secretaria de Saúde, buscar recursos para ampliar a estrutura e capacidade de atendimento das unidades de saúde |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
10 301 00062 036 |
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Através de ações da secretaria de saúde promover a participação efetiva dos membros do CMS nas ações de saúde em nosso município. |
|
|
5.950,00 |
5.950,00 |
|
10 301 00062 037 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE Através de ações da secretaria de saúde aumentar o número de veículos, melhorando a qualidade e agilidade nas atividades da secretaria, satisfazendo os anseios da população. |
|
|
158.400,00 |
158.400,00 |
|
10 301 00062 038 |
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA - FUNDO A FUNDO Através de ações da secretaria de saúde, dar continuidade nas atividades de acompanhamento contínuo e avaliação das famílias por parte da equipe de saúde, bem como programar ações de atenção básica necessárias ao andamento das unidades de saúde. |
|
|
1.505.000,00 |
1.505.000,00 |
|
10 301 00062 039 |
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Priorizar a organizaçao da Secretaria Municipal de Saude, buscando a informatização e assim facilitar as rotinas internas e melhorar o atendimento à populaçao goioxinhense |
|
|
4.313.151,57 |
4.313.151,57 |
|
10 303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
|
696.689,58 |
696.689,58 |
|
10 303 0006 |
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO |
|
|
696.689,58 |
696.689,58 |
|
10 303 00062 038 |
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA - FUNDO A FUNDO Através de ações da secretaria de saúde, dar continuidade nas atividades de acompanhamento contínuo e avaliação das famílias por parte da equipe de saúde, bem como programar ações de atenção básica necessárias ao andamento das unidades de saúde. |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
10 303 00062 040 |
ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE - FUNDO A FUNDO Atraves de ações da Secretaria de Saude, tentar a ampliação da equipe técnica da vigilância sanitária, para melhorar o atendimento da população, |
|
|
12.200,00 |
12.200,00 |
|
10 303 00062 041 |
ATIVIDADES CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE / CIS |
|
|
683.489,58 |
683.489,58 |
|
10 304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
222.000,00 |
222.000,00 |
|
10 304 0006 |
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO |
|
|
222.000,00 |
222.000,00 |
|
10 304 00062 040 |
ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE - FUNDO A FUNDO Atraves de ações da Secretaria de Saude, tentar a ampliação da equipe técnica da vigilância sanitária, para melhorar o atendimento da população, |
|
|
222.000,00 |
222.000,00 |
|
10 305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
803.600,00 |
803.600,00 |
|
10 305 0006 |
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO |
|
|
803.600,00 |
803.600,00 |
|
10 305 00062 040 |
ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE - FUNDO A FUNDO Atraves de ações da Secretaria de Saude, tentar a ampliação da equipe técnica da vigilância sanitária, para melhorar o atendimento da população, |
|
|
803.600,00 |
803.600,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA |
|
|
2.404.000,00 |
2.404.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
18 541 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
18 541 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
1.929.000,00 |
1.929.000,00 |
|
20 605 |
ABASTECIMENTO |
|
|
550.000,00 |
550.000,00 |
|
20 605 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
550.000,00 |
550.000,00 |
|
20 606 |
EXTENSÃO RURAL |
|
|
1.193.000,00 |
1.193.000,00 |
|
20 606 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
1.193.000,00 |
1.193.000,00 |
|
20 608 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
20 608 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
20 609 |
DEFESA AGROPECUÁRIA |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
20 609 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA |
|
|
2.404.000,00 |
2.404.000,00 |
|
|
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
|
|
816.000,00 |
816.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
18 541 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
18 541 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
18 541 00082 042 |
MANUTENÇAO E PAGAMENTO DO TERRENO DA ESTAÇÃO ECOLOGICA JACUTINGA Manutençao e pagamento do terreno rural destinado à estação ecologica, denomidada ESTAÇÃO ECOLOGICA JACUTINGA 1 E ESTAÇAO ECOLOGICA JACUTINGA 2 |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
646.000,00 |
646.000,00 |
|
20 605 |
ABASTECIMENTO |
|
|
450.000,00 |
450.000,00 |
|
20 605 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
450.000,00 |
450.000,00 |
|
20 605 00082 043 |
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Atraves de ações das Secretaria de Agricultura, prestar o apoio necessario ao desenvolvimento das atividades agropecuarias em nosso Municipio |
|
|
450.000,00 |
450.000,00 |
|
20 606 |
EXTENSÃO RURAL |
|
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
20 606 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
20 606 00082 044 |
APOIO AO PRODUTOR RURAL Através de ações da secretaria de agricultura e meio ambiente juntamente com o apoio do governo federal e estadual, buscar recursos para implantação de projetos, aquisição de sementes, insumos, bem como aquisição de patrulhas agrícolas |
|
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
20 608 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
20 608 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
20 608 00082 045 |
CONVENIOS 436 E 568 - SEAB |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA |
|
|
2.404.000,00 |
2.404.000,00 |
|
|
Unidade: 003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GOIOXIM - FDRG |
|
|
1.003.000,00 |
1.003.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
1.003.000,00 |
1.003.000,00 |
|
20 606 |
EXTENSÃO RURAL |
|
|
1.003.000,00 |
1.003.000,00 |
|
20 606 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
1.003.000,00 |
1.003.000,00 |
|
20 606 00082 046 |
ATIVIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GOIOXIM -FDRG Dar continuidade nas atividades já existentes, bem como inserir novas ações para apoiar o FDRG |
|
|
1.003.000,00 |
1.003.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA |
|
|
2.404.000,00 |
2.404.000,00 |
|
|
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AGRICOLA |
|
|
405.000,00 |
405.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
405.000,00 |
405.000,00 |
|
20 605 |
ABASTECIMENTO |
|
|
405.000,00 |
405.000,00 |
|
20 605 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
405.000,00 |
405.000,00 |
|
20 605 00082 043 |
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Atraves de ações das Secretaria de Agricultura, prestar o apoio necessario ao desenvolvimento das atividades agropecuarias em nosso Municipio |
|
|
305.000,00 |
305.000,00 |
|
20 605 00082 044 |
APOIO AO PRODUTOR RURAL Através de ações da secretaria de agricultura e meio ambiente juntamente com o apoio do governo federal e estadual, buscar recursos para implantação de projetos, aquisição de sementes, insumos, bem como aquisição de patrulhas agrícolas |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA |
|
|
2.404.000,00 |
2.404.000,00 |
|
|
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA À PECUARIA |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
20 609 |
DEFESA AGROPECUÁRIA |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
20 609 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
20 609 00082 044 |
APOIO AO PRODUTOR RURAL Através de ações da secretaria de agricultura e meio ambiente juntamente com o apoio do governo federal e estadual, buscar recursos para implantação de projetos, aquisição de sementes, insumos, bem como aquisição de patrulhas agrícolas |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
1.652.900,00 |
1.652.900,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
1.652.900,00 |
1.652.900,00 |
|
08 241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
20.112,00 |
20.112,00 |
|
08 241 0009 |
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO |
|
|
20.112,00 |
20.112,00 |
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
474.738,00 |
474.738,00 |
|
08 243 0009 |
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO |
|
|
474.738,00 |
474.738,00 |
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
1.158.050,00 |
1.158.050,00 |
|
08 244 0009 |
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO |
|
|
1.158.050,00 |
1.158.050,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
1.652.900,00 |
1.652.900,00 |
|
|
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
552.770,00 |
552.770,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
552.770,00 |
552.770,00 |
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
552.770,00 |
552.770,00 |
|
08 244 0009 |
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO |
|
|
552.770,00 |
552.770,00 |
|
08 244 00092 047 |
ATIVIDADES DOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DOS SUAS Executar os programas instituidos em parceria com o Governo Federal, através dos Programas - Indice de Gestao Descentralizada do SUAS e do PBF, Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo entre outros. |
|
|
187.770,00 |
187.770,00 |
|
08 244 00092 048 |
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Através de ações da Secretaria de Assistência Social, manter as atividades do Fundo Municipal, bem como implantar políticas permanentes de assistências, fomento das equipes de apoio junto a Secretaria. |
|
|
365.000,00 |
365.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
1.652.900,00 |
1.652.900,00 |
|
|
Unidade: 002 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
345.738,00 |
345.738,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
345.738,00 |
345.738,00 |
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
345.738,00 |
345.738,00 |
|
08 243 0009 |
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO |
|
|
345.738,00 |
345.738,00 |
|
08 243 00092 049 |
BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - Aprimoramento do Programa Bolsa Familia e Familia Paranaense, através do IGDPBF |
|
|
41.738,00 |
41.738,00 |
|
08 243 00092 050 |
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Possibilitar o bom atendimentos das atividades que compete ao conselho tutelar de acordo com o estatuto da criança e do adolescente, oportunizando condições de trabalho ao conselho tutelar de acordo com as legalidades |
|
|
254.000,00 |
254.000,00 |
|
08 243 00092 051 |
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE / Propiciar ações que visem as politicas publicas que atendam as necessidades e os direitos da Criança e Adolescente. |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
1.652.900,00 |
1.652.900,00 |
|
|
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
734.280,00 |
734.280,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
734.280,00 |
734.280,00 |
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
129.000,00 |
129.000,00 |
|
08 243 0009 |
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO |
|
|
129.000,00 |
129.000,00 |
|
08 243 00092 052 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA CASA LAR Através de ações da Secretaria de Promoção e Ação Social, buscar a manutenção necessária para a continuidade das atividades da casa lar em nosso município dando assim atendimento ao estatuto da criança e adolescente. |
|
|
129.000,00 |
129.000,00 |
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
605.280,00 |
605.280,00 |
|
08 244 0009 |
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO |
|
|
605.280,00 |
605.280,00 |
|
08 244 00092 032 |
SUBVENÇOES SOCIAIS TERCEIRO SETOR |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
08 244 00092 053 |
ATIVIDADE DE PROGRAMAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA Através de ações da secretaria de promoção e ação social, garantir que a população carente tenha acesso a emissão de documentos, benefícios eventuais, auxilio natalidade, auxilio funeral, calamidade publica. |
|
|
430.280,00 |
430.280,00 |
|
08 244 00092 054 |
CONSTRUÇAO/ MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO Através de ações da secretaria de promoção e ação social, buscar junto ao governo federal de estadual, recursos para a construção da casa de apoio, atendendo as necessidades da população carente de nosso município. |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
08 244 00092 055 |
ATIVIDADES DE POLITICAS PUBLICAS PARA A MULHER Atraves de ações da Secretaria de Assistencia Social, criar politicas publicas voltadas para as mulheres. |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
1.652.900,00 |
1.652.900,00 |
|
|
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
|
|
20.112,00 |
20.112,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
20.112,00 |
20.112,00 |
|
08 241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
20.112,00 |
20.112,00 |
|
08 241 0009 |
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO |
|
|
20.112,00 |
20.112,00 |
|
08 241 00092 056 |
ATIVIDADES DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Através de ações da Secretaria de Assistência Social assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. |
|
|
20.112,00 |
20.112,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
|
713.300,00 |
713.300,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
13 |
CULTURA |
|
|
258.300,00 |
258.300,00 |
|
13 392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
258.300,00 |
258.300,00 |
|
13 392 0010 |
GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO |
|
|
258.300,00 |
258.300,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
|
455.000,00 |
455.000,00 |
|
27 812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
455.000,00 |
455.000,00 |
|
27 812 0010 |
GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO |
|
|
455.000,00 |
455.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
|
713.300,00 |
713.300,00 |
|
|
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
|
713.300,00 |
713.300,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
13 |
CULTURA |
|
|
258.300,00 |
258.300,00 |
|
13 392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
258.300,00 |
258.300,00 |
|
13 392 0010 |
GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO |
|
|
258.300,00 |
258.300,00 |
|
13 392 00102 057 |
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Através de ações do junto aos órgãos competentes fomentar as atividades da cultura em nosso município |
|
|
258.300,00 |
258.300,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
|
455.000,00 |
455.000,00 |
|
27 812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
455.000,00 |
455.000,00 |
|
27 812 0010 |
GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO |
|
|
455.000,00 |
455.000,00 |
|
27 812 00102 058 |
INFRAESTRUTURA PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER Propiciar condições, ncentivar e apoiar a prática cultural, esportiva e o lazer dos munícipes. |
|
|
235.000,00 |
235.000,00 |
|
27 812 00102 059 |
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER Através de ações junto aos órgãos competentes fomentar as atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer em nosso Municipio. |
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, |
|
|
1.569.460,00 |
1.569.460,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
15 |
URBANISMO |
|
|
1.146.460,00 |
1.146.460,00 |
|
15 451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
533.000,00 |
533.000,00 |
|
15 451 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
533.000,00 |
533.000,00 |
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
545.000,00 |
545.000,00 |
|
15 452 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
545.000,00 |
545.000,00 |
|
15 512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
68.460,00 |
68.460,00 |
|
15 512 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
68.460,00 |
68.460,00 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 541 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 541 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
21 |
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
21 481 |
HABITAÇÃO RURAL |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
21 481 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
25 |
ENERGIA |
|
|
153.000,00 |
153.000,00 |
|
25 752 |
ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
153.000,00 |
153.000,00 |
|
25 752 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
153.000,00 |
153.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, |
|
|
1.569.460,00 |
1.569.460,00 |
|
|
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE URB. MEIO AMBIENTE, HABITAÇAO E REG. |
|
|
1.569.460,00 |
1.569.460,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
15 |
URBANISMO |
|
|
1.146.460,00 |
1.146.460,00 |
|
15 451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
533.000,00 |
533.000,00 |
|
15 451 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
533.000,00 |
533.000,00 |
|
15 451 00112 060 |
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO Melhora a mobilidade Urbana: Implementar ações que visem um melhor atendimento na area do desenvolvimento urbano como: Implantação do Parque Industrial com construção de mais barracões para instalação de novas indústrias, fomento de malharias, costuras, móveis e outros; Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários; Regularização do Cemitério Municipal; Estimular a qualificação e a requalificação da população de cursos com vistas às novas ocupações profissionais; |
|
|
533.000,00 |
533.000,00 |
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
545.000,00 |
545.000,00 |
|
15 452 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
545.000,00 |
545.000,00 |
|
15 452 00112 060 |
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO Melhora a mobilidade Urbana: Implementar ações que visem um melhor atendimento na area do desenvolvimento urbano como: Implantação do Parque Industrial com construção de mais barracões para instalação de novas indústrias, fomento de malharias, costuras, móveis e outros; Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários; Regularização do Cemitério Municipal; Estimular a qualificação e a requalificação da população de cursos com vistas às novas ocupações profissionais; |
|
|
295.000,00 |
295.000,00 |
|
15 452 00112 061 |
REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS Executar atraves de Convênios e Emendas Parlamentares, obras de pavimentaçao para melhora a circulação no quadro urbano da cidade |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
15 512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
68.460,00 |
68.460,00 |
|
15 512 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
68.460,00 |
68.460,00 |
|
15 512 00112 062 |
MANUTENÇAO E CONSTRUÇAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO Efetuar em conjunto com a SANEPAR a manutençao e ampliação do sistema de abastecimento de agua e esgoto nos lares das familias goioxinhenses |
|
|
68.460,00 |
68.460,00 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 541 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 541 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 541 00112 063 |
POLITICA MUNICIPAL DOS RESIDUOS SOLIDOS Através de ações da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente,manter a coleta de lixo seletivo e efetivar novos convênios com empresas terceirizadas para a realização de atividades de limpeza e auxílio na coleta de lixo da cidade e do interior |
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
21 |
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
21 481 |
HABITAÇÃO RURAL |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
21 481 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
21 481 00112 064 |
POLITICAS PUBLICAS DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA Apoiar a campanha de Regularizaçao fundiaria no Municipio |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
25 |
ENERGIA |
|
|
153.000,00 |
153.000,00 |
|
25 752 |
ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
153.000,00 |
153.000,00 |
|
25 752 0011 |
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM |
|
|
153.000,00 |
153.000,00 |
|
25 752 00112 065 |
MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANA Executar açoes que visem a manutençao e a ampliaçao da rede eletrica, levando iluminação publica para os bairros que não possui. |
|
|
153.000,00 |
153.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA, |
|
|
333.000,00 |
333.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
273.000,00 |
273.000,00 |
|
23 691 |
PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
|
273.000,00 |
273.000,00 |
|
23 691 0012 |
GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO |
|
|
273.000,00 |
273.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
27 695 |
TURISMO |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
27 695 0012 |
GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA, |
|
|
333.000,00 |
333.000,00 |
|
|
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INDUSTRIA, COMERCIO E |
|
|
273.000,00 |
273.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
273.000,00 |
273.000,00 |
|
23 691 |
PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
|
273.000,00 |
273.000,00 |
|
23 691 0012 |
GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO |
|
|
273.000,00 |
273.000,00 |
|
23 691 00122 066 |
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS , INDUSTRIA E Atraves de ações do governo municipal, buscar recursos junto ao governo estadual e federal, para desenvolver projetos e fomentar a Industria, Comercio em nosso municipio. |
|
|
273.000,00 |
273.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA, |
|
|
333.000,00 |
333.000,00 |
|
|
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
27 695 |
TURISMO |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
27 695 0012 |
GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
27 695 00122 067 |
ATIVIDADES VOLTADAS AO TURISMO Incentivar e apoiar ações voltadas ao desenvolvimento do Turismo em nosso Municipio. |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
99 999 0013 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2023 |
||||
|
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM |
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
Unidade: 001 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
99 999 0013 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
99 999 00139 001 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
TOTAL: |
0,00 |
0,00 |
37.500.000,00 |
37.500.000,00 |
|
Publicado por:
Jocelio Kordiaki
Código Identificador:318618FD