ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

ATA DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026

Aos 10 dias do mês de novembro de 2026, reuniu-se a Comissão de Credenciamento e Avaliação Cultural, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura do Município de Matinhos/PR, para proceder à análise da documentação apresentada pelos proponentes inscritos no Chamamento Público nº 003/2026, referente ao credenciamento de artistas, bandas, DJs, grupos artístico-culturais, manifestações tradicionais e caiçaras, oficineiros, arte-educadores e demais profissionais da cultura, pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais.

Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a Comissão deliberou pelo DEFERIMENTO das seguintes inscrições:

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

1. Luanna de Castro Fernandes

Tipo: Pessoa Física

CPF: 081.110.009-01

Categoria: Oficinas e Atividades Formativas

Situação: DEFERIDA

2. ISADORA GONCALVES BUENO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Tipo: Pessoa Jurídica

CNPJ: 26.748.753/0001-73

Categoria: Apresentação Musical – Banda Mínimo 6 Pessoas (Grande Porte)

Situação: DEFERIDA

3. 35.392.382 JENNYFER LOESCH BERTE

Tipo: Pessoa Jurídica

CNPJ: 35.392.382/0001-20

Categoria: Oficinas e Atividades Formativas

Situação: DEFERIDA

4. INSTITUTO NACIONAL EDUCACIONAL DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL - IMB

Tipo: Pessoa Jurídica

CNPJ: 41.628.475/0001-04

Categoria: Cultura Popular, Manifestações Tradicionais e Cultura Caiçara

Situação: DEFERIDA

5. INSTITUTO NACIONAL EDUCACIONAL DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL - IMB

Tipo: Pessoa Jurídica

CNPJ: 41.628.475/0001-04

Categoria: Oficinas e Atividades Formativas

Situação: DEFERIDA

6. 50.614.683 LIDIOMAR PEDRO COSTA

Tipo: Pessoa Jurídica

CNPJ: 50.614.683/0001-45

Categoria: Cultura Popular, Manifestações Tradicionais e Cultura Caiçara

Situação: DEFERIDA

Após a análise, a Comissão constatou que os proponentes acima relacionados apresentaram documentação em conformidade com as exigências previstas no Chamamento Público nº 003/2026, razão pela qual suas inscrições ficam DEFERIDAS nas respectivas categorias.

Os proponentes deferidos passam a integrar o cadastro de credenciados da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, observadas as condições estabelecidas no Edital, ressaltando-se que o credenciamento não implica contratação imediata, ficando eventuais contratações condicionadas às necessidades da Administração Pública, à disponibilidade orçamentária e aos demais critérios previstos no instrumento convocatório.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata de Deferimento, que, após lida e aprovada, segue para assinatura dos membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação Cultural.

Matinhos/PR, 10 de novembro de 2026.

Comissão de Credenciamento e Avaliação Cultural

Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura

Município de Matinhos/PR

Tainara Cristina Baságlia Goes

Presidente

Decreto 101973/2026

Célia de Oliveira Pimentel

Membro da Comissão

Decreto 101804/2025

Lucas Aparecido Vieira

Membro da Comissão

Decreto 79758/2025


Publicado por:
Ana Carolina Mucke Baron
Código Identificador:31B80B08