ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI 408/2025
LEI Nº 408/2025
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2026, além de dar outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2026, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 112.813.878,00 (cento e doze milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e setenta e oito reais), e fixada a despesa em igual valor.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
|
Receitas correntes: |
78.540.878,00 |
|
Receitas correntes Intra-Orçamentárias: |
6.637.900,00 |
|
Receitas de Capital: |
27.635.100,00 |
|
TOTAL: |
112.813.878,00 |
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:
|
Despesas Correntes: |
73.479.073,00 |
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias: |
7.320.540,00 |
|
Despesas de Capital: |
29.596.365,00 |
|
Reserva de Contingência: |
2.417.900,00 |
|
TOTAL: |
112.813.878,00 |
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.
§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 100.780.978,00 (cem milhões, setecentos e oitenta mil, novecentos e setenta e oito reais).
§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 12.032.900,00 (doze milhões, trinta e dois mil e novecentos reais).
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 20% (vinte por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.
Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7. Igualmente fica o Poder Executivo autorizado a incluir na lei orçamentária, não sendo computado para fins do limite de que trata o caput do artigo anterior, a abrir crédito adicional suplementar, usando as formas previstas no artigo 43º, incisos I e II da Lei Federal nº 4.320/64 que seguem:
I – o superávit financeiro das fontes de recursos existente no final do exercício imediatamente anterior aquele a que se refere o orçamento.
II - o excesso de arrecadação de fonte de recurso vinculada a convênio e/ou programa com a União e/ou Estado não previsto na Lei Orçamentária e efetivamente arrecadado no exercício, e que não dependam de crédito adicional especial.
Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;
II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
Art. 9º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 10 - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal4.320/64.
Art. 11 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 12 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará, através de cooperação técnica, fortalecendo as entidades declaradas de utilidade pública municipal, através de lei específica, e quem tenham caráter educativo, assistencial, cultural, desportivo e de lazer.
§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.
§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.
Art. 13 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Art. 14 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.
Art. 15 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, em 18 de dezembro de 2025.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT
Prefeito
|
Estado do Parana |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
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Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercício de 2026 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
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|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
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|
Receita |
|
|
% |
Despesa |
|
|
% |
|
Receitas Correntes |
|
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib |
6.765.757,00 |
|
6,00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
39.553.400,00 |
|
35,06 |
|
Contribuições |
3.382.665,00 |
|
3,00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
70.000,00 |
|
0,06 |
|
Receita Patrimonial |
3.822.138,00 |
|
3,39 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
33.855.673,00 |
|
30,01 |
|
Receita de Serviços |
16.000,00 |
|
0,01 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes |
75.677.278,00 |
|
67,08 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
186.000,00 |
|
0,16 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
74.300,00 |
|
0,07 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
11.234.660,00 |
|
9,96 |
|
|
|
|
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
Despesas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
|
Contribuições |
2.200.000,00 |
|
1,95 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
2.882.640,00 |
|
2,56 |
|
Outras Receitas Correntes |
4.437.900,00 |
|
3,93 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
4.437.900,00 |
|
3,93 |
|
Soma ................... |
|
85.178.778,00 |
75,50 |
Soma ................... |
|
80.799.613,00 |
71,62 |
|
|
|
|
|
Superávit |
|
4.379.165,00 |
|
|
Totais .................. |
|
85.178.778,00 |
|
Totais .................. |
|
85.178.778,00 |
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
Alienação de Bens |
100.000,00 |
|
0,09 |
INVESTIMENTOS |
29.546.365,00 |
|
26,19 |
|
Transferências de Capital |
27.535.100,00 |
|
24,41 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
50.000,00 |
|
0,04 |
|
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
2.417.900,00 |
2,14 |
|
Soma ................... |
|
27635100 |
24,50 |
Soma ................... |
|
32014265 |
28,38 |
|
Déficit |
|
4.379.165,00 |
|
|
|
|
|
|
Totais .................. |
|
32.014.265,00 |
|
Totais .................. |
|
32.014.265,00 |
|
|
Total das Receitas ..... |
|
112.813.878,00 |
100,00 |
Total das Despesas ..... |
|
112.813.878,00 |
100,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercício de 2026- Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||
|
Receita |
|
% |
Despesa |
|
% |
|
Resumo |
Receita |
% |
Despesa |
|
% |
|
Receitas Correntes |
78.540.878,00 |
69,62 |
Despesas Correntes |
73.479.073,00 |
65,13 |
|
Receitas Correntes Intraorçamentária |
6.637.900,00 |
5,88 |
Despesas Correntes Intraorçamentária |
7.320.540,00 |
6,49 |
|
Receitas de Capital |
27.635.100,00 |
24,50 |
Despesas de Capital |
29.596.365,00 |
26,23 |
|
Receitas de Capital Intraorçamentária |
- |
- |
Despesas de Capital Intraorçamentária |
- |
- |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
2.417.900,00 |
2,14 |
|
Total ....................... |
112.813.878,00 |
|
Total ....................... |
112.813.878,00 |
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
89.849.838,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
|
6.765.757,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
|
5.798.757,00 |
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimonio |
1.212.100,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
465.500,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
371.800,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas/Juros |
3.700,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Divida Ativa |
60.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - D.A. Multas/Juros |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imo. Direi. Reais Imoveis |
746.600,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
ITBI - Principal |
746.300,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
ITBI - Multas/Juros |
100,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
ITBI - Divida Ativa |
100,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
ITBI - D.A. Multas/Juros |
100,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
2.717.067,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
2.717.067,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
2.415.067,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Principal |
2.415.067,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
302.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
302.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos s/ a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos |
1.869.590,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre Servicos |
1.869.590,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza |
1.869.590,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
1.796.390,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Multas/Juros |
2.700,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Divida Ativa |
69.700,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 |
ISSQN - D.A. Multas/Juros |
800,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
|
967.000,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia |
169.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e |
169.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal |
130.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas/Juros |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DA Multas/Juros |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos |
798.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral |
27.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal |
23.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - DA Multas Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxa pela Prestacao de Servicos de Limpeza Publica e Manejo |
771.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Servicos de Limpeza |
|
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Publica - Principal |
729.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica- Multa e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica - Divida Ativa |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Servicos e Limpeza Publica DA - Multa e Juros |
10.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicoes |
|
3.382.665,00 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicoes Sociais |
|
2.310.000,00 |
|
|
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social |
2.310.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao do Servidor Civil |
2.310.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao do Servidor Civil Ativo |
2.303.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Ativo - Principal |
2.300.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
3.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Inativo - Principal |
3.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas |
4.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Pensionistas - Principal |
4.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
|
1.072.665,00 |
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
1.072.665,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
1.072.665,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
COSIP - Principal |
1.064.665,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 |
COSIP - Multas/Juros |
500,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 |
COSIP - Divida Ativa |
6.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 |
COSIP - D.A. Multas/Juros |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
3.822.138,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado |
|
5.300,00 |
|
|
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado |
5.300,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Alugueis, Arrenda., Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao |
5.300,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Alugueis e Arrendamentos |
5.300,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Alugueis e Arrendamentos - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Alugueis e Arrendamentos - Multas e |
100,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa |
100,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliarios |
|
3.816.838,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correcoes Monetarias |
3.816.838,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Remuneracao de Depositos Bancarios |
1.016.838,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Remuneracao Bancaria - Geral |
963.838,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Remuneracao Bancaria - Geral |
963.838,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Remuneracao Bancaria - Salario-Educacao |
53.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Remuneracao Bancario - Salario-Educacao |
53.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 |
Remune. Recursos Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS |
2.800.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 |
Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal |
2.800.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Servicos |
|
16.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
|
16.000,00 |
|
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais |
|
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Gerais |
16.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Servicos Adminis. e Comerciais Gerais - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos |
15.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
Inscricao Concursos e Processos Seletivos - Principal |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias Correntes |
|
75.677.278,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
|
42.033.478,00 |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias Decorrentes Participacao na Receita da Uniao |
36.487.400,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM |
35.897.400,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
32.634.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
32.634.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias |
3.263.400,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias - Principal |
3.263.400,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
590.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
590.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploracao de Recursos Naturais |
538.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compensacao Financeira Producao de Petroleo |
538.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP |
538.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal |
538.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS |
3.224.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS |
3.224.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria |
2.480.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Rec. do SUS - Atencao Primaria - Principal |
2.480.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada |
342.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Esp. - Principal |
342.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude |
237.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saude - Principal |
237.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS |
165.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS - Principal |
165.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educacao - FNDE |
995.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias do Salario-Educacao |
649.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias do Salario-Educacao - Principal |
649.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentacao Escolar - PNAE |
226.000,00 |
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE - PNAE - Principal |
226.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE - PNATE - Principal |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS |
204.800,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS |
204.800,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. |
204.800,00 |
|
|
|
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades |
378.778,00 |
|
|
|
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades |
378.778,00 |
|
|
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. da Uniao e de Suas Ent. - Principal |
378.778,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferencias de Recursos da |
205.500,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia Obrigatoria Decorrente da L.C. no 176/2020 |
106.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencia Obrigatoria - L.C. no 176/2020 - Principal |
106.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022 |
99.500,00 |
|
|
|
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022 |
99.500,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades |
|
23.701.300,00 |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal |
22.974.300,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
20.484.300,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
20.484.300,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
2.190.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
2.190.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios |
275.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - |
275.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribui. de Intervencao no Dominio Economico |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. Compensacoes Financ. pela Expl. de Recursos Naturais |
14.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo |
14.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo |
14.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do SUS - Principal |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal |
433.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Estados destinadas a Assistencia Social - Principal |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos Destinado a Programas de Educacao |
358.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias Rec. Dest. Programas de |
|
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Educacao - Principal |
358.000,00 |
|
|
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias dos Municipios e de suas Entidades |
|
200.000,00 |
|
|
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferencias dos Municipios |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Municipios a Consorcio Pub. - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas |
|
9.727.000,00 |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do FUNDEB |
9.727.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do FUNDEB |
9.727.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal |
9.727.000,00 |
|
|
|
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Transferencias Correntes |
|
15.500,00 |
|
|
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Pessoas Fisicas |
15.500,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas |
15.500,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal |
15.500,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
186.000,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
2.000,00 |
|
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos |
|
16.000,00 |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizacoes |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Indenizacoes Danos ao Patrimonio Publico - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituicoes |
15.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituicao de Convenios |
15.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Restituicao de Convenios - Primarias |
15.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Restituicao de Convenios - Primarias - Principal |
15.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
168.000,00 |
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
168.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Compensacoes Financeiras entre os Regimes de Previdencia |
35.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00 |
Compensacoes Finan. entre RGPS e RPPS - Principal |
35.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
133.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 |
Out. Receitas Nao Arrecad. e Nao Proj. p/ RFB - Primarias |
133.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal |
130.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Divida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorcamentarias |
|
|
6.637.900,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicoes |
|
2.200.000,00 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicoes Sociais |
|
2.200.000,00 |
|
|
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social |
2.200.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao Patronal - Servidor Civil |
2.200.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo |
2.200.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
2.200.000,00 |
|
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
4.437.900,00 |
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
4.437.900,00 |
|
|
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
4.437.900,00 |
|
|
|
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periodicos p/ Amortizacao de Deficit Atuarial - RPPS |
4.437.900,00 |
|
|
|
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Aportes Amortizacao Deficit Atuarial RPPS - Principal |
4.437.900,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
27.635.100,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens |
|
100.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens Moveis |
|
100.000,00 |
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Capital |
|
27.535.100,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
|
1.037.100,00 |
|
|
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. SUS - F/F - Bl. Estrut. Rede Serv Pub. Saude |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do SUS dest. a Atencao Primaria |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. do SUS dest. a Atencao Primaria - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades |
937.100,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades |
937.100,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. da Uniao e Suas Entid. - Principal |
937.100,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias dos Estados, do DF e de suas Entidades |
|
26.498.000,00 |
|
|
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do SUS dos Estados e DF |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do SUS |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do SUS - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
26.398.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados - Programas Educacao |
3.100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convenios dos Estados Progra. |
|
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Educacao - Principal |
3.100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convenios Estados - Progra. Infra. em Transporte |
21.311.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Conve. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal |
21.311.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades |
1.987.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal |
1.987.000,00 |
|
|
|
|
Total Geral .............. |
|
|
124.122.838,00 |
|
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
74.300,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
74.300,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
74.300,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimonio |
74.300,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
74.300,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
74.300,00 |
|
|
|
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
11.234.660,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias Correntes |
11.234.660,00 |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
6.644.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias Decorrentes Participacao na Rece |
6.644.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municip |
6.526.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
6.526.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
6.526.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri |
118.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
118.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas |
4.589.860,00 |
|
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Participacao na Receita dos Estados e Distrito |
4.589.860,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
4.096.860,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
4.096.860,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
438.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
438.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios |
55.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal |
55.000,00 |
|
|
|
Total de Deducoes......... |
|
11.308.960,00 |
|
|
|
Total da Receita Liquida.. |
|
112.813.878,00 |
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|
|
R e s u m o |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho |
6.765.757,00 |
|
Contribuicoes |
3.382.665,00 |
|
Receita Patrimonial |
3.822.138,00 |
|
Receita de Servicos |
16.000,00 |
|
Transferencias Correntes |
75.677.278,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
186.000,00 |
|
Total Receitas Correntes |
89.849.838,00 |
|
Contribuicoes |
2.200.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
4.437.900,00 |
|
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias |
6.637.900,00 |
|
Alienacao de Bens |
100.000,00 |
|
Transferencias de Capital |
27.535.100,00 |
|
Total Receitas de Capital |
27.635.100,00 |
|
Total Geral |
124.122.838,00 |
|
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos |
74.300,00 |
|
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB |
11.234.660,00 |
|
Total das Deducoes |
11.308.960,00 |
|
Total da Receita Liquida |
112.813.878,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 28m. |
|
|
Estado do Parana |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
80.799.613,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
42.436.040,00 |
|
3.1.71.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
200.000,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
39.353.400,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES |
8.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR |
1.600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
1.835.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
25.623.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
587.900,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
797.000,00 |
|
|
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXILIO-TRANSPORTE |
37.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
373.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
2.882.640,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
2.882.640,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
|
|
70.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
70.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
38.293.573,00 |
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
7.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
200.000,00 |
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
3.004.500,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
3.004.500,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00.00 |
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS |
|
1.000,00 |
|
|
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
30.643.173,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
68.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
366.300,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
9.835.568,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS |
113.400,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
2.781.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
2.159.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO |
1.400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
26.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
122.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
10.308.435,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
1.140.500,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
1.168.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
656.970,00 |
|
|
|
Estado do Parana |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
102.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
265.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
128.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
4.437.900,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS |
4.437.900,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
29.596.365,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
29.546.365,00 |
|
4.4.71.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
15.000,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
29.531.365,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
27.094.065,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.437.300,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
|
|
50.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
50.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
50.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
2.417.900,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
2.417.900,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
2.417.900,00 |
|
Total Geral |
|
|
|
112.813.878,00 |
|
Estado do Parana |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral |
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|
|
R e s u m o |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
42.436.040,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
70.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
38.293.573,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
80.799.613,00 |
|
INVESTIMENTOS |
29.546.365,00 |
|
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
50.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
29.596.365,00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
2.417.900,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGENCIA |
2.417.900,00 |
|
T o t a l G e r a l |
112.813.878,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 30m. |
|
|
Estado do Parana |
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Segundo as Categorias Economicas |
|||
|
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao |
------------------- Despesas Correntes ------------------- |
Total |
||
|
Unidade Orcamentaria |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
Camara Municipal |
1.065.000,00 |
|
576.500,00 |
1.641.500,00 |
|
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Gabinete do Prefeito |
499.200,00 |
|
104.000,00 |
603.200,00 |
|
Procuradoria Juridica |
289.280,00 |
|
352.200,00 |
641.480,00 |
|
Unidade Controle Interno |
107.020,00 |
|
12.000,00 |
119.020,00 |
|
Secretaria de Administracao |
1.232.360,00 |
|
8.352.870,00 |
9.585.230,00 |
|
Secretaria de Financas |
1.256.000,00 |
70.000,00 |
319.200,00 |
1.645.200,00 |
|
Secretaria de Planejamento |
332.600,00 |
|
59.700,00 |
392.300,00 |
|
Secretaria de Educacao e Esporte |
11.866.580,00 |
|
6.660.700,00 |
18.527.280,00 |
|
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
2.426.000,00 |
|
7.679.733,00 |
10.105.733,00 |
|
Secretaria de Assistencia Social |
1.321.280,00 |
|
513.900,00 |
1.835.180,00 |
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
598.800,00 |
|
2.597.770,00 |
3.196.570,00 |
|
Fundo Municipal de Saude |
9.538.220,00 |
|
8.278.000,00 |
17.816.220,00 |
|
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc |
528.200,00 |
|
248.400,00 |
776.600,00 |
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
61.500,00 |
|
589.800,00 |
651.300,00 |
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
280.160,00 |
|
137.400,00 |
417.560,00 |
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
395.180,00 |
|
1.485.700,00 |
1.880.880,00 |
|
Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa |
308.660,00 |
|
222.700,00 |
531.360,00 |
|
Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental |
|
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
|
|
28.000,00 |
28.000,00 |
|
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
10.100.000,00 |
|
|
10.100.000,00 |
|
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS |
230.000,00 |
|
20.000,00 |
250.000,00 |
|
Total .......... |
42.436.040,00 |
70.000,00 |
38.293.573,00 |
80.799.613,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Segundo as Categorias Economicas |
|||
|
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao |
------------------- Despesas de Capital ------------------- |
Total |
||
|
Unidade Orcamentaria |
Investimentos |
Inversoes Financeiras |
Amortizacao da Divida |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
Camara Municipal |
45.000,00 |
|
|
45.000,00 |
|
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Gabinete do Prefeito |
5.000,00 |
|
|
5.000,00 |
|
Procuradoria Juridica |
5.000,00 |
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Controle Interno |
5.000,00 |
|
|
5.000,00 |
|
Secretaria de Administracao |
682.000,00 |
|
|
682.000,00 |
|
Secretaria de Financas |
15.000,00 |
|
50.000,00 |
65.000,00 |
|
Secretaria de Planejamento |
5.000,00 |
|
|
5.000,00 |
|
Secretaria de Educacao e Esporte |
3.560.000,00 |
|
|
3.560.000,00 |
|
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
22.338.665,00 |
|
|
22.338.665,00 |
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
774.800,00 |
|
|
774.800,00 |
|
Fundo Municipal de Saude |
613.300,00 |
|
|
613.300,00 |
|
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc |
70.000,00 |
|
|
70.000,00 |
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
53.500,00 |
|
|
53.500,00 |
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
830.000,00 |
|
|
830.000,00 |
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
531.800,00 |
|
|
531.800,00 |
|
Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa |
2.000,00 |
|
|
2.000,00 |
|
Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental |
5.300,00 |
|
|
5.300,00 |
|
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
5.000,00 |
|
|
5.000,00 |
|
Total .......... |
29.546.365,00 |
0,00 |
50.000,00 |
29.596.365,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Segundo as Categorias Economicas |
|||
|
Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao |
---------------------- T O T A I S --------------------- |
Total Geral |
||
|
Unidade Orcamentaria |
Despesas Correntes |
Despesas de Capital |
Reserva de Contingencia |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
Camara Municipal |
1.641.500,00 |
45.000,00 |
|
1.686.500,00 |
|
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Gabinete do Prefeito |
603.200,00 |
5.000,00 |
|
608.200,00 |
|
Procuradoria Juridica |
641.480,00 |
5.000,00 |
|
646.480,00 |
|
Unidade Controle Interno |
119.020,00 |
5.000,00 |
|
124.020,00 |
|
Secretaria de Administracao |
9.585.230,00 |
682.000,00 |
|
10.267.230,00 |
|
Secretaria de Financas |
1.645.200,00 |
65.000,00 |
735.000,00 |
2.445.200,00 |
|
Secretaria de Planejamento |
392.300,00 |
5.000,00 |
|
397.300,00 |
|
Secretaria de Educacao e Esporte |
18.527.280,00 |
3.560.000,00 |
|
22.087.280,00 |
|
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
10.105.733,00 |
22.338.665,00 |
|
32.444.398,00 |
|
Secretaria de Assistencia Social |
1.835.180,00 |
|
|
1.835.180,00 |
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
3.196.570,00 |
774.800,00 |
|
3.971.370,00 |
|
Fundo Municipal de Saude |
17.816.220,00 |
613.300,00 |
|
18.429.520,00 |
|
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc |
776.600,00 |
70.000,00 |
|
846.600,00 |
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
651.300,00 |
53.500,00 |
|
704.800,00 |
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
417.560,00 |
830.000,00 |
|
1.247.560,00 |
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
1.880.880,00 |
531.800,00 |
|
2.412.680,00 |
|
Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa |
531.360,00 |
2.000,00 |
|
533.360,00 |
|
Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental |
55.000,00 |
5.300,00 |
|
60.300,00 |
|
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
28.000,00 |
5.000,00 |
|
33.000,00 |
|
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
10.100.000,00 |
|
|
10.100.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
1.682.900,00 |
1.682.900,00 |
|
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS |
250.000,00 |
|
|
250.000,00 |
|
Total .......... |
80.799.613,00 |
29.596.365,00 |
2.417.900,00 |
112.813.878,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 34m. |
||||
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes# |
||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||
|
Orgao |
Funcao |
Despesa Fixada |
Total |
|
01 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
1.686.500,00 |
1.686.500,00 |
|
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
04 Administracao |
7.973.540,00 |
|
|
|
08 Assistencia Social |
3.952.940,00 |
|
|
|
10 Saude |
18.177.220,00 |
|
|
|
11 Trabalho |
929.360,00 |
|
|
|
12 Educacao |
21.494.780,00 |
|
|
|
13 Cultura |
2.412.680,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
26.921.145,00 |
|
|
|
16 Habitacao |
11.000,00 |
|
|
|
17 Saneamento |
252.300,00 |
|
|
|
18 Gestao Ambiental |
2.596.470,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
1.435.200,00 |
|
|
|
22 Industria |
318.200,00 |
|
|
|
26 Transporte |
5.512.253,00 |
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
592.500,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
5.779.890,00 |
|
|
|
99 Reservas |
735.000,00 |
99.094.478,00 |
|
03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
04 Administracao |
250.000,00 |
|
|
|
09 Previdencia Social |
10.100.000,00 |
|
|
|
99 Reservas |
1.682.900,00 |
12.032.900,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes# |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|
|
------------------------------- Resumo --------------------------------- |
|
|
Funcao |
Despesa Fixada |
|
01 Legislativa |
1.686.500,00 |
|
04 Administracao |
8.223.540,00 |
|
08 Assistencia Social |
3.952.940,00 |
|
09 Previdencia Social |
10.100.000,00 |
|
10 Saude |
18.177.220,00 |
|
11 Trabalho |
929.360,00 |
|
12 Educacao |
21.494.780,00 |
|
13 Cultura |
2.412.680,00 |
|
15 Urbanismo |
26.921.145,00 |
|
16 Habitacao |
11.000,00 |
|
17 Saneamento |
252.300,00 |
|
18 Gestao Ambiental |
2.596.470,00 |
|
20 Agricultura |
1.435.200,00 |
|
22 Industria |
318.200,00 |
|
26 Transporte |
5.512.253,00 |
|
27 Desporto e Lazer |
592.500,00 |
|
28 Encargos Especiais |
5.779.890,00 |
|
99 Reservas |
2.417.900,00 |
|
Total Geral .......... |
112.813.878,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 35m. |
|
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas |
Conforme o Vinculo com os Recursos |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
1.686.500,00 |
|
1.686.500,00 |
|
01.031.0000 |
Acao Legislativa |
1.686.500,00 |
|
1.686.500,00 |
|
01.031.1000 |
Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e democratico do Poder Legislativo Municipal, promovendo a elaboracao de leis, a fiscalizacao dos atos do Executivo e o fortalecimento da participacao cidada. |
1.686.500,00 |
|
1.686.500,00 |
|
04.000.0000 |
Administracao |
7.591.540,00 |
632.000,00 |
8.223.540,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orcamento |
397.300,00 |
|
397.300,00 |
|
04.121.1053 |
Promover a coordenacao, elaboracao, monitoramento e avaliacao das politicas publicas municipais, por meio de um planejamento estrategico, integrado e participativo, que assegure a alocacao eficiente dos recursos publicos e o desenvolvimento sustentavel do Municipio de Catanduvas. |
397.300,00 |
|
397.300,00 |
|
04.122.0000 |
Administracao Geral |
5.480.020,00 |
632.000,00 |
6.112.020,00 |
|
04.122.1050 |
Assegurar a eficiencia, transparencia e modernizacao dos processos administrativos do Municipio de Catanduvas, promovendo a melhoria continua dos servicos publicos por meio do planejamento estrategico, da valorizacao dos servidores, da otimizacao da estrutura organizacional e da integracao entre os setores da Administracao Publica. |
5.230.020,00 |
632.000,00 |
5.862.020,00 |
|
04.122.1250 |
Assegurar a sustentabilidade atuarial, a boa governanca e o cumprimento das obrigacoes previdenciarias do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS), garantindo aos servidores publicos municipais o acesso aos seus direitos previdenciarios de forma transparente, eficiente e segura. |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
04.123.0000 |
Administracao Financeira |
1.590.200,00 |
|
1.590.200,00 |
|
04.123.1051 |
Assegurar a gestao eficiente, transparente e equilibrada das financas publicas municipais, promovendo o controle da arrecadacao, execucao orcamentaria, prestacao de contas e cumprimento das obrigacoes fiscais. |
1.590.200,00 |
|
1.590.200,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
124.020,00 |
|
124.020,00 |
|
04.124.1054 |
Fortalecer os mecanismos de controle, fiscalizacao e avaliacao da administracao publica municipal, assegurando a legalidade, a eficiencia e a transparencia da gestao dos recursos publicos. |
124.020,00 |
|
124.020,00 |
|
08.000.0000 |
Assistencia Social |
3.652.140,00 |
300.800,00 |
3.952.940,00 |
|
08.122.0000 |
Administracao Geral |
860.980,00 |
|
860.980,00 |
|
08.122.1200 |
Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de |
860.980,00 |
|
860.980,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas |
Conforme o Vinculo com os Recursos |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
|
vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
|
|
|
|
08.241.0000 |
Assistencia a Pessoa Idosa |
533.360,00 |
|
533.360,00 |
|
08.241.1200 |
Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
533.360,00 |
|
533.360,00 |
|
08.243.0000 |
Assistencia a Crianca e ao Adolescente |
846.600,00 |
|
846.600,00 |
|
08.243.1201 |
Promover a protecao, o fortalecimento e a garantia dos direitos de criancas e adolescentes, por meio de acoes integradas de gestao, fiscalizacao, orientacao e apoio as politicas publicas, assegurando um ambiente seguro, justo e acolhedor para o seu desenvolvimento. |
846.600,00 |
|
846.600,00 |
|
08.244.0000 |
Assistencia Comunitaria |
1.346.200,00 |
52.000,00 |
1.398.200,00 |
|
08.244.1200 |
Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
1.346.200,00 |
52.000,00 |
1.398.200,00 |
|
08.245.0000 |
Servicos Socioassistenciais |
65.000,00 |
248.800,00 |
313.800,00 |
|
08.245.1200 |
Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
65.000,00 |
248.800,00 |
313.800,00 |
|
09.000.0000 |
Previdencia Social |
10.100.000,00 |
|
10.100.000,00 |
|
09.272.0000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
10.100.000,00 |
|
10.100.000,00 |
|
09.272.1250 |
Assegurar a sustentabilidade atuarial, a boa governanca e o cumprimento das obrigacoes previdenciarias do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS), garantindo aos servidores publicos municipais o acesso aos seus direitos previdenciarios de forma transparente, eficiente e segura. |
10.100.000,00 |
|
10.100.000,00 |
|
10.000.0000 |
Saude |
200.000,00 |
17.977.220,00 |
18.177.220,00 |
|
10.301.0000 |
Atencao Basica |
|
13.652.420,00 |
13.652.420,00 |
|
10.301.1300 |
Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas. |
|
13.652.420,00 |
13.652.420,00 |
|
10.302.0000 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
200.000,00 |
2.620.500,00 |
2.820.500,00 |
|
10.302.1300 |
Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e |
200.000,00 |
2.620.500,00 |
2.820.500,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas |
Conforme o Vinculo com os Recursos |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
|
reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas. |
|
|
|
|
10.303.0000 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
|
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
10.303.1300 |
Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas. |
|
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
10.304.0000 |
Vigilancia Sanitaria |
|
310.500,00 |
310.500,00 |
|
10.304.1300 |
Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas. |
|
310.500,00 |
310.500,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilancia Epidemiologica |
|
393.800,00 |
393.800,00 |
|
10.305.1300 |
Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas. |
|
393.800,00 |
393.800,00 |
|
11.000.0000 |
Trabalho |
364.360,00 |
565.000,00 |
929.360,00 |
|
11.334.0000 |
Fomento ao Trabalho |
364.360,00 |
565.000,00 |
929.360,00 |
|
11.334.1350 |
Fomentar a geracao de empregos e oportunidades de trabalho no Municipio de Catanduvas, por meio de politicas publicas de qualificacao profissional, apoio ao trabalhador e incentivo a insercao no mercado de trabalho formal. |
364.360,00 |
565.000,00 |
929.360,00 |
|
12.000.0000 |
Educacao |
1.300.000,00 |
20.194.780,00 |
21.494.780,00 |
|
12.306.0000 |
Alimentacao e Nutricao |
1.100.000,00 |
229.000,00 |
1.329.000,00 |
|
12.306.1400 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
1.100.000,00 |
229.000,00 |
1.329.000,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
|
15.724.756,00 |
15.724.756,00 |
|
12.361.1400 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
|
15.724.756,00 |
15.724.756,00 |
|
12.364.0000 |
Ensino Superior |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12.364.1400 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12.365.0000 |
Educacao Infantil |
|
4.088.344,00 |
4.088.344,00 |
|
12.365.1400 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos |
|
4.088.344,00 |
4.088.344,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas |
Conforme o Vinculo com os Recursos |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
|
alunos em todas as etapas da educacao basica. |
|
|
|
|
12.366.0000 |
Educacao de Jovens e Adultos |
|
66.140,00 |
66.140,00 |
|
12.366.1400 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
|
66.140,00 |
66.140,00 |
|
12.367.0000 |
Educacao Especial |
|
86.540,00 |
86.540,00 |
|
12.367.1400 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
|
86.540,00 |
86.540,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
1.913.180,00 |
499.500,00 |
2.412.680,00 |
|
13.392.0000 |
Difusao Cultural |
1.913.180,00 |
499.500,00 |
2.412.680,00 |
|
13.392.1450 |
Promover a valorizacao, preservacao e difusao da cultura local por meio da gestao eficiente de politicas publicas culturais, incentivando a producao artistica, o acesso da populacao as atividades culturais e o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio de Catanduvas/PR. |
1.913.180,00 |
499.500,00 |
2.412.680,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
5.110.145,00 |
21.811.000,00 |
26.921.145,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-estrutura Urbana |
362.665,00 |
21.811.000,00 |
22.173.665,00 |
|
15.451.1500 |
Promover a organizacao, manutencao e desenvolvimento do espaco urbano, garantindo infraestrutura adequada, mobilidade, acessibilidade e melhoria continua da paisagem urbana. |
362.665,00 |
21.811.000,00 |
22.173.665,00 |
|
15.452.0000 |
Servicos Urbanos |
4.747.480,00 |
|
4.747.480,00 |
|
15.452.1500 |
Promover a organizacao, manutencao e desenvolvimento do espaco urbano, garantindo infraestrutura adequada, mobilidade, acessibilidade e melhoria continua da paisagem urbana. |
4.747.480,00 |
|
4.747.480,00 |
|
16.000.0000 |
Habitacao |
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
16.482.0000 |
Habitacao Urbana |
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
16.482.1550 |
Ampliar o acesso da populacao de Catanduvas a moradia digna, promovendo acoes de suporte a infraestrutura habitacional, regularizacao fundiaria e parcerias com os governos estadual e federal. |
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
17.000.0000 |
Saneamento |
30.000,00 |
222.300,00 |
252.300,00 |
|
17.512.0000 |
Saneamento Basico Urbano |
30.000,00 |
222.300,00 |
252.300,00 |
|
17.512.1600 |
Promover a gestao e a ampliacao dos servicos de saneamento basico no Municipio de Catanduvas, assegurando o acesso da populacao a condicoes adequadas de saude ambiental, por meio da articulacao e execucao de acoes voltadas ao abastecimento de agua, |
30.000,00 |
222.300,00 |
252.300,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas |
Conforme o Vinculo com os Recursos |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
|
esgotamento sanitario, manejo de residuos solidos e drenagem urbana. |
|
|
|
|
18.000.0000 |
Gestao Ambiental |
1.956.300,00 |
640.170,00 |
2.596.470,00 |
|
18.541.0000 |
Preservacao e Conservacao Ambiental |
1.956.300,00 |
640.170,00 |
2.596.470,00 |
|
18.541.1650 |
Promover a gestao ambiental sustentavel no Municipio de Catanduvas-PR, assegurando a preservacao dos recursos naturais, o correto manejo dos residuos solidos e o desenvolvimento de acoes de educacao ambiental, de forma integrada com as politicas urbanas e de saude publica. |
1.956.300,00 |
640.170,00 |
2.596.470,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
1.103.800,00 |
331.400,00 |
1.435.200,00 |
|
20.606.0000 |
Extensao Rural |
1.103.800,00 |
331.400,00 |
1.435.200,00 |
|
20.606.1700 |
Promover o desenvolvimento sustentavel da atividade agropecuaria no Municipio de Catanduvas, por meio de acoes de fomento a producao rural, apoio tecnico e incentivo a agricultura familiar e agroindustria local. |
1.103.800,00 |
331.400,00 |
1.435.200,00 |
|
22.000.0000 |
Industria |
318.200,00 |
|
318.200,00 |
|
22.661.0000 |
Promocao Industrial |
318.200,00 |
|
318.200,00 |
|
22.661.1800 |
Promover o desenvolvimento industrial sustentavel no Municipio de Catanduvas, por meio do fomento a instalacao, expansao e modernizacao de empreendimentos industriais, gerando emprego, renda e diversificacao da economia local. |
318.200,00 |
|
318.200,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
5.362.495,00 |
149.758,00 |
5.512.253,00 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviario |
5.362.495,00 |
149.758,00 |
5.512.253,00 |
|
26.782.1900 |
Assegurar a conservacao, manutencao e melhoria das estradas rurais do municipio, promovendo a mobilidade, o escoamento da producao agropecuaria e o acesso das comunidades rurais aos servicos publicos essenciais. |
5.362.495,00 |
149.758,00 |
5.512.253,00 |
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
592.500,00 |
|
592.500,00 |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitario |
592.500,00 |
|
592.500,00 |
|
27.812.1950 |
Promover o desenvolvimento do esporte no Municipio de Catanduvas por meio da gestao integrada, do incentivo a pratica esportiva e da realizacao de eventos, garantindo acesso igualitario as atividades fisicas e esportivas para todas as faixas etarias. |
592.500,00 |
|
592.500,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
5.779.640,00 |
250,00 |
5.779.890,00 |
|
28.843.0000 |
Servico da Divida Interna |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
28.843.2050 |
Assegurar o controle, a amortizacao e a transparencia da divida publica municipal, garantindo o equilibrio fiscal e o cumprimento das obrigacoes financeiras do Municipio. |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
5.659.640,00 |
250,00 |
5.659.890,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas |
Conforme o Vinculo com os Recursos |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
28.846.2050 |
Assegurar o controle, a amortizacao e a transparencia da divida publica municipal, garantindo o equilibrio fiscal e o cumprimento das obrigacoes financeiras do Municipio. |
325.000,00 |
|
325.000,00 |
|
28.846.2150 |
Assegurar o cumprimento das obrigacoes institucionais e legais do Municipio relacionadas a encargos especiais, transferencias a outros entes federativos, aportes previdenciarios e precatorios judiciais. |
5.334.640,00 |
250,00 |
5.334.890,00 |
|
99.000.0000 |
Reservas |
2.417.900,00 |
|
2.417.900,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingencia |
2.417.900,00 |
|
2.417.900,00 |
|
99.999.9999 |
Garantir dotacao orcamentaria especifica para atender a passivos contingentes, eventos fiscais imprevistos e cobertura de creditos adicionais, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) e no art. 5o, III, da Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal. |
2.417.900,00 |
|
2.417.900,00 |
|
|
Total ................ |
49.489.700,00 |
63.324.178,00 |
112.813.878,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 39m. |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
02.12 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança do e Adolescente |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
880 – CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVER. ECA/FMDCA |
9.400,00 |
|
000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) |
837.200,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
846.600,00 |
|
AÇÕES |
Valor |
|
6.005-CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS Garantir a construção da Casa de Passagem Bom Jesus, proporcionando um espaço seguro, acolhedor e digno para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo assistência, acolhimento e a reinserção social dessas pessoas na comunidade. |
50.000,00 |
|
6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Assegurar a continuidade e a efetividade das ações do Conselho Tutelar, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo atendimento de qualidade, acompanhamento das famílias e fortalecimento das ações de defesa e promoção dos direitos infantojuvenis. |
460.200,00 |
|
6.025-AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Desenvolver e implementar ações e programas de atendimento voltados às crianças e adolescentes, promovendo seus direitos, oferecendo suporte, orientação e oportunidades de desenvolvimento saudável, além de garantir um ambiente seguro e acolhedor para seu crescimento. |
38.900,00 |
|
6.026-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA DE PASSAGEM) Assegurar a continuidade e a qualidade do serviço de acolhimento institucional (Casa de Passagem), proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado às necessidades de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, promovendo seu bem- estar, proteção e direitos. |
297.500,00 |
|
TOTAL DA DESPESA |
846.600,00 |
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS) |
144.000,00 |
|
936-COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) |
6.500,00 |
|
940-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – PORTARIA MDS 113/2015 |
47.000,00 |
|
941-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOICAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
24.300,00 |
|
1097-SUAS/CEAS/PR PISO ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL |
79.000,00 |
|
000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) |
404.000,00 |
|
TOTAL DA RECEITA .................. |
704.800,00 |
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
AÇÕES |
Valor |
|
2.084-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO E CONTROLE SOCIAL |
6.000,00 |
|
Assegurar a administração eficiente e transparente dos recursos do fundo, promovendo o controle social, a fiscalização e a participação da sociedade na gestão, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. |
|
|
2.085-BLOCO DE GESTÃO DO SUAS |
6.500,00 |
|
Garantir a coordenação, planejamento, execução e monitoramento das ações de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo a integração dos serviços, a eficiência na utilização dos recursos e a efetividade na proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. |
|
|
2.086-BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Garantir a administração eficiente, transparente e articulada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, promovendo a inclusão social, a focalização das famílias em situação de vulnerabilidade e a efetivação do direito à transferência de renda, além de fortalecer o cadastro para uma melhor gestão dos recursos públicos e a formulação de políticas sociais. |
49.000,00 |
|
2.087-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Promover a oferta de serviços e ações de proteção social básica, com foco na prevenção de situações de risco e vulnerabilidade, fortalecendo a autonomia e a convivência familiar e comunitária. O objetivo é garantir que as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade recebam apoio adequado, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida por meio de ações preventivas e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. |
272.000,00 |
|
2.088-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Garantir a proteção e o atendimento às pessoas em situação de risco social, promovendo ações de acolhimento, assistência e reinserção social, de forma a assegurar seus direitos e promover a autonomia. |
35.300,00 |
|
2.089-GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Promover a administração eficiente e ágil dos benefícios eventuais, garantindo o atendimento emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social, de forma a assegurar o acesso a recursos temporários que contribuam para a superação de dificuldades específicas, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da proteção social. |
336.000,00 |
|
TOTAL DA DESPESA ........................................................ |
704.800,00 |
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
02.16 - Fundo Municipal do Idoso |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
1066-FUNDO DO IDOSO, INCLUSIVE ART. 9º - I.N RFB Nº 1131/2011 |
7.500,00 |
|
0-RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) |
525.860,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
533.360,00 |
|
AÇÕES |
Valor |
|
2.040-AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA |
533.360,00 |
|
Promover a implementação e fortalecimento de ações e programas de atendimento à pessoa idosa, garantindo seus direitos, promovendo a inclusão social, a autonomia e a qualidade de vida, com foco na proteção, cuidado e valorização da população idosa. |
|
|
TOTAL DA DESPESA |
533.360,00 |
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
02.18 - Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
1043-Fundo M. Meio Ambiente - SANEPAR - Compensação financeira ao MEIO AMBIENTE do Município |
55.000,00 |
|
0-RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES |
5.300,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
60.300,00 |
|
AÇÕES |
Valor |
|
2.073-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
60.300,00 |
|
Promover ações integradas de preservação, recuperação e conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, com base nas diretrizes da política municipal de meio ambiente e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental. |
|
|
TOTAL DA DESPESA |
60.300,00 |
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
02.19 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
0-RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) |
33.000,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
33.000,00 |
|
AÇÕES |
Valor |
|
2.078-PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER |
33.000,00 |
|
Assegurar recursos necessários para a efetivação das políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero, à garantia e à realização dos direitos da mulher, ao empoderamento da população feminina e ao enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Catanduvas. |
|
|
TOTAL DA DESPESA |
33.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000.000 |
Legislativa |
45.000,00 |
1.641.500,00 |
|
1.686.500,00 |
|
01.031.0000.0.000.000 |
Acao Legislativa |
45.000,00 |
1.641.500,00 |
|
1.686.500,00 |
|
01.031.1000.0.000.000 |
Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e democratico do Poder Legislativo Municipal, promovendo a elaboracao de leis, a fiscalizacao dos atos do Executivo e o fortalecimento da participacao cidada. |
45.000,00 |
1.641.500,00 |
|
1.686.500,00 |
|
01.031.1000.2.001.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
|
1.641.500,00 |
|
1.641.500,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
850.000,00 |
|
850.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
170.000,00 |
|
170.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Assegurar o pleno funcionamento institucional e administrativo da Camara Municipal de Catanduvas, garantindo o exercicio das atribuicoes legislativas, fiscalizatorias e representativas do Poder Legislativo |
|
|
|
|
|
01.031.1000.3.001.000 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
45.000,00 |
|
|
45.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
45.000,00 |
|
|
45.000,00 |
|
Adquirir bens permanentes que atendam as necessidades operacionais e institucionais da Camara Municipal de Catanduvas, promovendo a melhoria das condicoes de trabalho e da infraestrutura legislativa. |
|
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
45.000,00 |
1.641.500,00 |
|
1.686.500,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
45.000,00 |
1.641.500,00 |
|
1.686.500,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
608.200,00 |
|
608.200,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
608.200,00 |
|
608.200,00 |
|
04.122.1050.0.000.000 |
Assegurar a eficiencia, transparencia e modernizacao dos processos administrativos do Municipio de Catanduvas, promovendo a melhoria continua dos servicos publicos por meio do planejamento estrategico, da valorizacao dos servidores, da otimizacao da estrutura organizacional e da integracao entre os setores da Administracao Publica. |
|
608.200,00 |
|
608.200,00 |
|
04.122.1050.2.002.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE |
|
608.200,00 |
|
608.200,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
416.000,00 |
|
416.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
82.200,00 |
|
82.200,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Assegurar o funcionamento eficaz do Gabinete do Prefeito, garantindo suporte administrativo, politico e institucional ao Chefe do Poder Executivo, promovendo a articulacao entre os orgaos da administracao municipal e a representacao oficial do Municipio. |
|
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
608.200,00 |
|
608.200,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
321.480,00 |
|
321.480,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
321.480,00 |
|
321.480,00 |
|
04.122.1050.0.000.000 |
Assegurar a eficiencia, transparencia e modernizacao dos processos administrativos do Municipio de Catanduvas, promovendo a melhoria continua dos servicos publicos por meio do planejamento estrategico, da valorizacao dos servidores, da otimizacao da estrutura organizacional e da integracao entre os setores da Administracao Publica. |
|
321.480,00 |
|
321.480,00 |
|
04.122.1050.2.003.000 |
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA |
|
321.480,00 |
|
321.480,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
252.000,00 |
|
252.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
30.280,00 |
|
30.280,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Garantir o pleno funcionamento da Procuradoria Juridica Municipal, assegurando suporte legal a Administracao Publica, a legalidade dos atos administrativos e a defesa dos interesses do Municipio em juizo e fora dele. |
|
|
|
|
|
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
325.000,00 |
325.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
325.000,00 |
325.000,00 |
|
28.846.2050.0.000.000 |
Assegurar o controle, a amortizacao e a transparencia da divida publica municipal, garantindo o equilibrio fiscal e o cumprimento das obrigacoes financeiras do Municipio. |
|
|
325.000,00 |
325.000,00 |
|
28.846.2050.0.001.000 |
INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS |
|
|
325.000,00 |
325.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
|
|
265.000,00 |
265.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Assegurar o cumprimento das obrigacoes judiciais impostas ao Municipio, promovendo o pagamento de precatorios,indenizacoes e demais encargos legais decorrentes de decisoes judiciais e atos processuais. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
321.480,00 |
325.000,00 |
646.480,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
124.020,00 |
|
124.020,00 |
|
04.124.0000.0.000.000 |
Controle Interno |
|
124.020,00 |
|
124.020,00 |
|
04.124.1054.0.000.000 |
Fortalecer os mecanismos de controle, fiscalizacao e avaliacao da administracao publica municipal, assegurando a legalidade, a eficiencia e a transparencia da gestao dos recursos publicos. |
|
124.020,00 |
|
124.020,00 |
|
04.124.1054.2.004.000 |
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO |
|
124.020,00 |
|
124.020,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
93.000,00 |
|
93.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
13.020,00 |
|
13.020,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Assegurar o funcionamento eficiente e permanente do Sistema Municipal de Controle Interno, promovendo a fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria, operacional e patrimonial da Administracao Publica, conforme os principios constitucionais e legais. |
|
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
124.020,00 |
|
124.020,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
4.932.340,00 |
|
4.932.340,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
4.932.340,00 |
|
4.932.340,00 |
|
04.122.1050.0.000.000 |
Assegurar a eficiencia, transparencia e modernizacao dos processos administrativos do Municipio de Catanduvas, promovendo a melhoria continua dos servicos publicos por meio do planejamento estrategico, da valorizacao dos servidores, da otimizacao da estrutura organizacional e da integracao entre os setores da Administracao Publica. |
|
4.932.340,00 |
|
4.932.340,00 |
|
04.122.1050.2.005.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
4.250.340,00 |
|
4.250.340,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
851.000,00 |
|
851.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
99.140,00 |
|
99.140,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.300.000,00 |
|
1.300.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
750.000,00 |
|
750.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
3.200,00 |
|
3.200,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Assegurar a gestao administrativa e funcional do Municipio, garantindo suporte tecnico-operacional a Administracao Publica, por meio da Secretaria Municipal de Administracao, com foco na eficiencia dos servicos, modernizacao da estrutura organizacional e valorizacao dos servidores publicos. |
|
|
|
|
|
|
04.122.1050.2.051.000 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL |
|
682.000,00 |
|
682.000,00 |
|
|
PERMANENTE ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
682.000,00 |
|
682.000,00 |
|
Modernizar a estrutura administrativa da Prefeitura, por meio da aquisicao de equipamentos, mobiliarios e veiculos, visando aprimorar a infraestrutura fisica, tecnologica e de transporte da Secretaria Municipal de Administracao. |
|
|
|
|
|
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
5.334.890,00 |
5.334.890,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
5.334.890,00 |
5.334.890,00 |
|
28.846.2150.0.000.000 |
Assegurar o cumprimento das obrigacoes institucionais e legais do Municipio relacionadas a encargos especiais, transferencias a outros entes federativos, aportes previdenciarios e precatorios judiciais. |
|
|
5.334.890,00 |
5.334.890,00 |
|
28.846.2150.0.002.000 |
ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO |
|
|
5.334.890,00 |
5.334.890,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
|
123.000,00 |
123.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
|
16.220,00 |
16.220,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
640.770,00 |
640.770,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA |
|
|
4.437.900,00 |
4.437.900,00 |
|
Cumprir obrigacoes legais e administrativas de natureza especial e contribuir financeiramente para a execucao de atividades de interesse publico em cooperacao com outros entes da Federacao, conforme convenios, ajustes ou determinacoes legais. |
|
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
4.932.340,00 |
5.334.890,00 |
10.267.230,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
1.590.200,00 |
|
1.590.200,00 |
|
04.123.0000.0.000.000 |
Administracao Financeira |
|
1.590.200,00 |
|
1.590.200,00 |
|
04.123.1051.0.000.000 |
Assegurar a gestao eficiente, transparente e equilibrada das financas publicas municipais, promovendo o controle da arrecadacao, execucao orcamentaria, prestacao de contas e cumprimento das obrigacoes fiscais. |
|
1.590.200,00 |
|
1.590.200,00 |
|
04.123.1051.2.006.000 |
ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS |
|
1.590.200,00 |
|
1.590.200,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
1.100.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
134.000,00 |
|
134.000,00 |
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
|
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
Assegurar a gestao fazendaria e financeira do Municipio, promovendo o lancamento, arrecadacao e controle dos tributos municipais, a escrituracao contabil e a execucao orcamentaria e financeira, em conformidade com a legislacao vigente e os principios da responsabilidade fiscal. |
|
|
|
|
|
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Servico da Divida Interna |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
28.843.2050.0.000.000 |
Assegurar o controle, a amortizacao e a transparencia da divida publica municipal, garantindo o equilibrio fiscal e o cumprimento das obrigacoes financeiras do Municipio. |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
28.843.2050.0.003.000 |
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Cumprir obrigacoes financeiras relativas a divida publica fundada, garantindo a regular amortizacao do principal e o pagamento dos encargos financeiros, conforme cronograma estabelecido e legislacao vigente. |
|
|
|
|
|
|
99.000.0000.0.000.000 |
Reservas |
|
|
735.000,00 |
735.000,00 |
|
99.999.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingencia |
|
|
735.000,00 |
735.000,00 |
|
99.999.9999.0.000.000 |
Garantir dotacao orcamentaria especifica para atender a passivos contingentes, eventos fiscais imprevistos e cobertura de creditos |
|
|
735.000,00 |
735.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
adicionais, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) e no art. 5o, III, da Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal. |
|
|
|
|
|
99.999.9999.0.005.000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
735.000,00 |
735.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
735.000,00 |
735.000,00 |
|
Constituir provisao orcamentaria para cobertura de passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos, assegurando o equilibrio das contas publicas e o atendimento das disposicoes da Lei de Diretrizes Orcamentarias. |
|
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
1.590.200,00 |
855.000,00 |
2.445.200,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
397.300,00 |
|
397.300,00 |
|
04.121.0000.0.000.000 |
Planejamento e Orcamento |
|
397.300,00 |
|
397.300,00 |
|
04.121.1053.0.000.000 |
Promover a coordenacao, elaboracao, monitoramento e avaliacao das politicas publicas municipais, por meio de um planejamento estrategico, integrado e participativo, que assegure a alocacao eficiente dos recursos publicos e o desenvolvimento sustentavel do Municipio de Catanduvas. |
|
397.300,00 |
|
397.300,00 |
|
04.121.1053.2.007.000 |
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL |
|
397.300,00 |
|
397.300,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
290.000,00 |
|
290.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
27.600,00 |
|
27.600,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
10.500,00 |
|
10.500,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Garantir a atuacao estrategica do Municipio no planejamento governamental, promovendo a coordenacao das acoes institucionais, o desenvolvimento sustentavel e a captacao de recursos junto a entes federais e estaduais. |
|
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
397.300,00 |
|
397.300,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educacao |
3.545.000,00 |
17.949.780,00 |
|
21.494.780,00 |
|
12.306.0000.0.000.000 |
Alimentacao e Nutricao |
|
1.329.000,00 |
|
1.329.000,00 |
|
12.306.1400.0.000.000 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
|
1.329.000,00 |
|
1.329.000,00 |
|
12.306.1400.2.009.000 |
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR |
|
1.329.000,00 |
|
1.329.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.329.000,00 |
|
1.329.000,00 |
|
Assegurar o fornecimento regular e de qualidade da alimentacao escolar aos alunos da rede publica municipal de ensino, contribuindo para o desenvolvimento fisico, cognitivo e social dos estudantes. |
|
|
|
|
|
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
3.395.000,00 |
12.329.756,00 |
|
15.724.756,00 |
|
12.361.1400.0.000.000 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
3.395.000,00 |
12.329.756,00 |
|
15.724.756,00 |
|
12.361.1400.2.010.000 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
9.730.756,00 |
|
9.730.756,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
|
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
6.665.000,00 |
|
6.665.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXILIO-TRANSPORTE |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
932.556,00 |
|
932.556,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
640.000,00 |
|
640.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
450.000,00 |
|
450.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
284.000,00 |
|
284.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
Assegurar a oferta e a qualidade do ensino fundamental nas escolas da rede municipal, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos e garantindo o pleno funcionamento das unidades escolares. |
|
|
|
|
|
|
12.361.1400.2.011.000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
2.599.000,00 |
|
2.599.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
2.062.000,00 |
|
2.062.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Assegurar o transporte regular, seguro e eficiente dos |
|
|
|
|
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
estudantes da rede publica municipal e estadual, residentes em areas urbanas e rurais, garantindo o acesso a educacao e a permanencia escolar, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e demais normativas vigentes. |
|
|
|
|
|
|
12.361.1400.3.002.000 |
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL |
80.000,00 |
|
|
80.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
80.000,00 |
|
|
80.000,00 |
|
Modernizar e ampliar a infraestrutura fisica e tecnologica das unidades de ensino fundamental da rede municipal, garantindo melhores condicoes de ensino e aprendizagem. |
|
|
|
|
|
|
12.361.1400.3.003.000 |
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
3.315.000,00 |
|
|
3.315.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
3.315.000,00 |
|
|
3.315.000,00 |
|
Garantir infraestrutura fisica adequada para o funcionamento das unidades de ensino fundamental, por meio de obras de construcao, ampliacao, reforma e melhorias das instalacoes escolares. |
|
|
|
|
|
|
12.364.0000.0.000.000 |
Ensino Superior |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12.364.1400.0.000.000 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12.364.1400.2.080.000 |
APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITARIO |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
Fomentar e apoiar o transporte de estudantes universitarios residentes em Catanduvas que frequentam instituicoes de ensino superior em Cascavel, garantindo o acesso a educacao superior, promovendo a permanencia estudantil e reduzindo desigualdades no acesso a formacao academica. |
|
|
|
|
|
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educacao Infantil |
150.000,00 |
3.938.344,00 |
|
4.088.344,00 |
|
12.365.1400.0.000.000 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
150.000,00 |
3.938.344,00 |
|
4.088.344,00 |
|
12.365.1400.2.081.000 |
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE |
|
1.386.470,00 |
|
1.386.470,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
|
285.250,00 |
|
285.250,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
682.000,00 |
|
682.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
12.250,00 |
|
12.250,00 |
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXILIO-TRANSPORTE |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
94.770,00 |
|
94.770,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
4.200,00 |
|
4.200,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
80.500,00 |
|
80.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
98.000,00 |
|
98.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
3.500,00 |
|
3.500,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Assegurar o funcionamento adequado das unidades de creche da rede municipal de ensino, promovendo condicoes necessarias para o atendimento educacional e assistencial as criancas de 0 a 3 anos. |
|
|
|
|
|
|
12.365.1400.2.082.000 |
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA |
|
2.551.874,00 |
|
2.551.874,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
|
529.750,00 |
|
529.750,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
1.266.000,00 |
|
1.266.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
22.750,00 |
|
22.750,00 |
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXILIO-TRANSPORTE |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
176.574,00 |
|
176.574,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
7.800,00 |
|
7.800,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
149.500,00 |
|
149.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
182.000,00 |
|
182.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
6.500,00 |
|
6.500,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Assegurar o funcionamento adequado das unidades de pre-escola da rede municipal de ensino, promovendo o atendimento educacional as criancas de 4 a 5 anos. |
|
|
|
|
|
|
12.365.1400.3.004.000 |
REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
Modernizar e aprimorar a infraestrutura das unidades de educacao infantil, por meio da aquisicao de bens permanentes que contribuam para a melhoria do ambiente escolar e do processo de ensino-aprendizagem. |
|
|
|
|
|
|
12.365.1400.3.005.000 |
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
Ampliar e qualificar a infraestrutura fisica das unidades de educacao infantil, garantindo espacos adequados e seguros para o desenvolvimento integral das criancas. |
|
|
|
|
|
|
12.366.0000.0.000.000 |
Educacao de Jovens e Adultos |
|
66.140,00 |
|
66.140,00 |
|
12.366.1400.0.000.000 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
|
66.140,00 |
|
66.140,00 |
|
12.366.1400.2.014.000 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|
66.140,00 |
|
66.140,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
7.140,00 |
|
7.140,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
Promover o acesso a educacao para jovens, adultos e idosos que nao concluiram o ensino fundamental na idade apropriada, assegurando o direito a aprendizagem ao |
|
|
|
|
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
longo da vida. |
|
|
|
|
|
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educacao Especial |
|
86.540,00 |
|
86.540,00 |
|
12.367.1400.0.000.000 |
Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica. |
|
86.540,00 |
|
86.540,00 |
|
12.367.1400.2.015.000 |
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL |
|
86.540,00 |
|
86.540,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
8.540,00 |
|
8.540,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
Assegurar a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotacao, promovendo a inclusao e o pleno desenvolvimento das potencialidades. |
|
|
|
|
|
|
27.000.0000.0.000.000 |
Desporto e Lazer |
|
592.500,00 |
|
592.500,00 |
|
27.812.0000.0.000.000 |
Desporto Comunitario |
|
592.500,00 |
|
592.500,00 |
|
27.812.1950.0.000.000 |
Promover o desenvolvimento do esporte no Municipio de Catanduvas por meio da gestao integrada, do incentivo a pratica esportiva e da realizacao de eventos, garantindo acesso igualitario as atividades fisicas e esportivas para todas as faixas etarias. |
|
592.500,00 |
|
592.500,00 |
|
27.812.1950.2.017.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|
592.500,00 |
|
592.500,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
136.000,00 |
|
136.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
10.500,00 |
|
10.500,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
Fomentar e manter as atividades esportivas no municipio, garantindo o acesso da populacao as praticas esportivas e de lazer, promovendo saude, inclusao social e desenvolvimento humano. |
|
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
3.545.000,00 |
18.542.280,00 |
|
22.087.280,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
22.173.665,00 |
4.747.480,00 |
|
26.921.145,00 |
|
15.451.0000.0.000.000 |
Infra-estrutura Urbana |
22.173.665,00 |
|
|
22.173.665,00 |
|
15.451.1500.0.000.000 |
Promover a organizacao, manutencao e desenvolvimento do espaco urbano, garantindo infraestrutura adequada, mobilidade, acessibilidade e melhoria continua da paisagem urbana. |
22.173.665,00 |
|
|
22.173.665,00 |
|
15.451.1500.3.006.000 |
URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS |
8.050.000,00 |
|
|
8.050.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
8.050.000,00 |
|
|
8.050.000,00 |
|
Melhorar a infraestrutura urbana por meio da execucao de obras de urbanizacao em vias publicas, promovendo mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida a populacao. |
|
|
|
|
|
|
15.451.1500.3.017.000 |
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS |
13.361.000,00 |
|
|
13.361.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
13.361.000,00 |
|
|
13.361.000,00 |
|
Recuperar a infraestrutura viaria urbana por meio da execucao de obras de recapeamento, garantindo melhores condicoes de trafegabilidade, seguranca e conservacao das vias publicas. |
|
|
|
|
|
|
15.451.1500.3.058.000 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE |
242.665,00 |
|
|
242.665,00 |
|
|
ILUMINACAO PUBLICA |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
242.665,00 |
|
|
242.665,00 |
|
Expandir e modernizar a rede de iluminacao publica no Municipio, promovendo maior seguranca, mobilidade urbana e qualidade de vida a populacao. |
|
|
|
|
|
|
15.451.1500.3.070.000 |
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES |
510.000,00 |
|
|
510.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
510.000,00 |
|
|
510.000,00 |
|
Ampliar, revitalizar e estruturar os espacos publicos de lazer, convivio e recreacao, promovendo a valorizacao urbana e o bem-estar da populacao. |
|
|
|
|
|
|
15.451.1500.3.071.000 |
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
Assegurar a conservacao, melhoria e adequacao das edificacoes publicas municipais, promovendo melhores condicoes de funcionamento, acessibilidade e atendimento aos cidadaos. |
|
|
|
|
|
|
15.452.0000.0.000.000 |
Servicos Urbanos |
|
4.747.480,00 |
|
4.747.480,00 |
|
15.452.1500.0.000.000 |
Promover a organizacao, manutencao e desenvolvimento do espaco urbano, garantindo infraestrutura adequada, mobilidade, acessibilidade e melhoria continua da paisagem urbana. |
|
4.747.480,00 |
|
4.747.480,00 |
|
15.452.1500.2.018.000 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA |
|
203.000,00 |
|
203.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Assegurar a execucao, fiscalizacao e controle das obras publicas e das atividades tecnicas de engenharia, garantindo a adequada manutencao da infraestrutura urbana e a ordenacao do uso do solo no Municipio. |
|
|
|
|
|
|
15.452.1500.2.019.000 |
SERVICOS GERAIS DE URBANISMO |
|
4.544.480,00 |
|
4.544.480,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
111.000,00 |
|
111.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.740.000,00 |
|
1.740.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.557.480,00 |
|
1.557.480,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
Executar os servicos de urbanismo relacionados a conservacao e manutencao da infraestrutura urbana da sede, distritos e patrimonios do Municipio. |
|
|
|
|
|
|
16.000.0000.0.000.000 |
Habitacao |
|
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
16.482.0000.0.000.000 |
Habitacao Urbana |
|
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
16.482.1550.0.000.000 |
Ampliar o acesso da populacao de Catanduvas a moradia digna, promovendo acoes de suporte a infraestrutura habitacional, regularizacao fundiaria e parcerias com os governos estadual e federal. |
|
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
16.482.1550.2.046.000 |
ACOES DE COMBATE AO DEFICIT HABITACIONAL |
|
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Reduzir o deficit habitacional no Municipio por meio da promocao de politicas publicas de habitacao, priorizando familias de baixa renda e viabilizando moradias dignas por meio de parcerias intergovernamentais e com o setor privado. |
|
|
|
|
|
|
26.000.0000.0.000.000 |
Transporte |
50.000,00 |
5.462.253,00 |
|
5.512.253,00 |
|
26.782.0000.0.000.000 |
Transporte Rodoviario |
50.000,00 |
5.462.253,00 |
|
5.512.253,00 |
|
26.782.1900.0.000.000 |
Assegurar a conservacao, manutencao e melhoria das estradas rurais do municipio, promovendo a mobilidade, o escoamento da producao agropecuaria e o acesso das comunidades rurais aos servicos publicos essenciais. |
50.000,00 |
5.462.253,00 |
|
5.512.253,00 |
|
26.782.1900.2.021.000 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS |
|
5.462.253,00 |
|
5.462.253,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.949.758,00 |
|
2.949.758,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
1.217.495,00 |
|
|
1.217.495,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
Assegurar a conservacao e a operacionalizacao da malha viaria rural do Municipio e da frota rodoviaria, garantindo mobilidade, seguranca e suporte logistico as atividades publicas e produtivas. |
|||||
|
26.782.1900.3.030.000 |
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
Executar obras de infraestrutura viaria rural com foco na melhoria da trafegabilidade, no escoamento da producao e no acesso as comunidades, promovendo seguranca e desenvolvimento local. |
|||||
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
22.223.665,00 |
10.220.733,00 |
|
32.444.398,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
1.835.180,00 |
|
|
1.835.180,00 |
|
08.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
854.980,00 |
|
854.980,00 |
|
08.122.1200.0.000.000 |
Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
|
854.980,00 |
|
854.980,00 |
|
08.122.1200.2.022.000 |
ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
854.980,00 |
|
854.980,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
477.000,00 |
|
477.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
57.780,00 |
|
57.780,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
Promover gestao eficiente, transparente e integrada da Secretaria Municipal de Assistencia Social, garantindo o planejamento, a execucao e o monitoramento de acoes e politicas publicas que atendam as necessidades da populacao, fortalecendo a rede de protecao social e promovendo o bem-estar da comunidade. |
|||||
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistencia Comunitaria |
|
980.200,00 |
|
980.200,00 |
|
08.244.1200.0.000.000 |
Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
|
980.200,00 |
|
980.200,00 |
|
08.244.1200.2.023.000 |
MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS |
|
980.200,00 |
|
980.200,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
575.000,00 |
|
575.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
75.500,00 |
|
75.500,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Garantir a manutencao adequada do Centro de Referencia de Assistencia Social (CRAS), assegurando suas condicoes fisicas, operacionais e de atendimento, para oferecer servicos de qualidade a populacao, promovendo a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios. |
|||||
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
1.835.180,00 |
|
1.835.180,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestao Ambiental |
523.800,00 |
2.012.370,00 |
|
2.536.170,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservacao e Conservacao Ambiental |
523.800,00 |
2.012.370,00 |
|
2.536.170,00 |
|
18.541.1650.0.000.000 |
Promover a gestao ambiental sustentavel no Municipio de Catanduvas-PR, assegurando a preservacao dos recursos naturais, o correto manejo dos residuos solidos e o desenvolvimento de acoes de educacao ambiental, de forma integrada com as politicas urbanas e de saude publica. |
523.800,00 |
2.012.370,00 |
|
2.536.170,00 |
|
18.541.1650.2.067.000 |
ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS |
|
2.012.370,00 |
|
2.012.370,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
91.310,00 |
|
91.310,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.895.060,00 |
|
1.895.060,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
Executar e consolidar a Politica Municipal de Residuos Solidos, garantindo a limpeza urbana, a destinacao ambientalmente adequada dos residuos e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Gerenciamento de Residuos Solidos. |
|||||
|
18.541.1650.3.065.000 |
CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO |
46.800,00 |
|
|
46.800,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
46.800,00 |
|
|
46.800,00 |
|
A acao consiste na implantacao de unidades de abastecimento comunitario destinadas ao enchimento seguro de pulverizadores e realizacao da triplice lavagem de embalagens de agrotoxicos. O objetivo e evitar a contaminacao dos recursos hidricos superficiais e subterraneos, assegurando condicoes adequadas de manejo agricola e preservacao ambiental. |
|||||
|
18.541.1650.3.067.000 |
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS |
427.500,00 |
|
|
427.500,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
427.500,00 |
|
|
427.500,00 |
|
Promover a utilizacao de energia limpa e renovavel no Municipio de Catanduvas, por meio da implantacao de sistema de geracao de energia eletrica com placas solares fotovoltaicas, visando reduzir custos operacionais da administracao publica, incentivar a sustentabilidade ambiental, ampliar a eficiencia energetica e destinar as economias obtidas para investimentos em projetos sociais e ambientais de interesse publico. |
|||||
|
18.541.1650.3.075.000 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
49.500,00 |
|
|
49.500,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
49.500,00 |
|
|
49.500,00 |
|
Promover a captacao e armazenamento de agua da chuva por meio da construcao de cisternas em propriedades e equipamentos publicos do Municipio de Catanduvas, visando a reutilizacao sustentavel da agua, a reducao do desperdicio, a ampliacao da seguranca hidrica em periodos de estiagem e a melhoria das condicoes ambientais e socioeconomicas locais. |
|||||
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
211.000,00 |
1.224.200,00 |
|
1.435.200,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensao Rural |
211.000,00 |
1.224.200,00 |
|
1.435.200,00 |
|
20.606.1700.0.000.000 |
Promover o desenvolvimento sustentavel da atividade agropecuaria no Municipio de Catanduvas, por meio de acoes de fomento a producao rural, apoio tecnico e incentivo a agricultura familiar e agroindustria local. |
211.000,00 |
1.224.200,00 |
|
1.435.200,00 |
|
20.606.1700.2.029.000 |
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO |
|
1.224.200,00 |
|
1.224.200,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
520.000,00 |
|
520.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
36.800,00 |
|
36.800,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
340.000,00 |
|
340.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
220.400,00 |
|
220.400,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
Promover o desenvolvimento sustentavel da agricultura e pecuaria no Municipio, por meio de acoes de incentivo a producao, assistencia tecnica, modernizacao dos meios de producao e fortalecimento da economia rural. |
|||||
|
20.606.1700.3.054.000 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS |
211.000,00 |
|
|
211.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
211.000,00 |
|
|
211.000,00 |
|
Adquirir equipamentos agricolas por meio de parcerias com os governos estadual e federal, com a finalidade de apoiar a agricultura familiar e fortalecer as associacoes de pequenos produtores rurais do Municipio. |
|||||
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
734.800,00 |
3.236.570,00 |
|
3.971.370,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.000.0000.0.000.000 |
Saude |
350.000,00 |
17.827.220,00 |
|
18.177.220,00 |
|
10.301.0000.0.000.000 |
Atencao Basica |
350.000,00 |
13.302.420,00 |
|
13.652.420,00 |
|
10.301.1300.0.000.000 |
Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas. |
350.000,00 |
13.302.420,00 |
|
13.652.420,00 |
|
10.301.1300.2.033.000 |
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
|
12.094.520,00 |
|
12.094.520,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
|
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
6.023.500,00 |
|
6.023.500,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
37.000,00 |
|
37.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
285.000,00 |
|
285.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
529.020,00 |
|
529.020,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.630.000,00 |
|
1.630.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
235.000,00 |
|
235.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. |
|
1.400.000,00 |
|
1.400.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
835.000,00 |
|
835.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
62.000,00 |
|
62.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
249.000,00 |
|
249.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
Assegurar o acesso universal, equanime e continuo aos servicos de Atencao Basica em Saude, conforme os principios do SUS.r demais atividades correlatas. |
|||||
|
10.301.1300.2.036.000 |
ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
|
1.207.900,00 |
|
1.207.900,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
992.000,00 |
|
992.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
138.900,00 |
|
138.900,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
54.000,00 |
|
54.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Executar as acoes estrategicas dos Agentes Comunitarios de Saude, promovendo a integracao entre os servicos de saude e a comunidade, conforme as diretrizes do Ministerio da Saude. |
|||||
|
10.301.1300.3.007.000 |
REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA |
250.000,00 |
|
|
250.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
250.000,00 |
|
|
250.000,00 |
|
Aprimorar a infraestrutura da rede municipal de saude por meio da aquisicao de bens duraveis necessarios ao funcionamento adequado das unidades e servicos publicos de saude. |
|||||
|
10.301.1300.3.008.000 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
Fortalecer a estrutura fisica da saude publica municipal por meio de obras de construcao, ampliacao e reforma das unidades de saude, assegurando condicoes adequadas de atendimento a populacao. |
|||||
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.302.0000.0.000.000 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
|
2.820.500,00 |
|
2.820.500,00 |
|
10.302.1300.0.000.000 |
Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas. |
|
2.820.500,00 |
|
2.820.500,00 |
|
10.302.1300.2.034.000 |
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE |
|
2.820.500,00 |
|
2.820.500,00 |
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU |
|
2.604.500,00 |
|
2.604.500,00 |
|
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
Complementar a oferta de acoes e servicos publicos de saude, em todos os niveis de atencao, por meio da participacao em consorcios intermunicipais de saude. |
|||||
|
10.303.0000.0.000.000 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
10.303.1300.0.000.000 |
Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas. |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
10.303.1300.2.083.000 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
Assegurar o fornecimento gratuito de medicamentos essenciais a populacao atendida na atencao basica, promovendo o uso racional e continuo no tratamento de condicoes clinicas comuns. |
|||||
|
10.304.0000.0.000.000 |
Vigilancia Sanitaria |
|
310.500,00 |
|
310.500,00 |
|
10.304.1300.0.000.000 |
Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas. |
|
310.500,00 |
|
310.500,00 |
|
10.304.1300.2.037.000 |
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA |
|
310.500,00 |
|
310.500,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
241.000,00 |
|
241.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Fortalecer a vigilancia sanitaria municipal por meio da fiscalizacao, controle e promocao de acoes voltadas a protecao da saude publica, garantindo o cumprimento da legislacao sanitaria vigente. |
|||||
|
10.305.0000.0.000.000 |
Vigilancia Epidemiologica |
|
393.800,00 |
|
393.800,00 |
|
10.305.1300.0.000.000 |
Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e |
|
393.800,00 |
|
393.800,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas. |
|
|
|
|
|
10.305.1300.2.038.000 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
|
393.800,00 |
|
393.800,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
44.800,00 |
|
44.800,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Executar as acoes estrategicas de vigilancia epidemiologica e ambiental em saude, com foco na prevencao, monitoramento e controle de doencas e agravos, conforme diretrizes do Ministerio da Saude. |
|||||
|
17.000.0000.0.000.000 |
Saneamento |
252.300,00 |
|
|
252.300,00 |
|
17.512.0000.0.000.000 |
Saneamento Basico Urbano |
252.300,00 |
|
|
252.300,00 |
|
17.512.1600.0.000.000 |
Promover a gestao e a ampliacao dos servicos de saneamento basico no Municipio de Catanduvas, assegurando o acesso da populacao a condicoes adequadas de saude ambiental, por meio da articulacao e execucao de acoes voltadas ao abastecimento de agua, esgotamento sanitario, manejo de residuos solidos e drenagem urbana. |
252.300,00 |
|
|
252.300,00 |
|
17.512.1600.3.073.000 |
IMPLANTACAO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO |
252.300,00 |
|
|
252.300,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
242.300,00 |
|
|
242.300,00 |
|
Ampliar o acesso da populacao urbana e rural de Catanduvas aos servicos essenciais de saneamento basico. |
|||||
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
602.300,00 |
17.827.220,00 |
|
18.429.520,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
|
846.600,00 |
|
846.600,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistencia a Crianca e ao Adolescente |
|
846.600,00 |
|
846.600,00 |
|
08.243.1201.0.000.000 |
Promover a protecao, o fortalecimento e a garantia dos direitos de criancas e adolescentes, por meio de acoes integradas de gestao, fiscalizacao, orientacao e apoio as politicas publicas, assegurando um ambiente seguro, justo e acolhedor para o seu desenvolvimento. |
|
846.600,00 |
|
846.600,00 |
|
08.243.1201.6.005.000 |
CONSTRUCAO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
Garantir a construcao da Casa de Passagem Bom Jesus, proporcionando um espaco seguro, acolhedor e digno para pessoas em situacao de vulnerabilidade, promovendo assistencia, acolhimento e a reinsercao social dessas pessoas na comunidade. |
|||||
|
08.243.1201.6.024.000 |
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR |
|
460.200,00 |
|
460.200,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
296.000,00 |
|
296.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
59.200,00 |
|
59.200,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Assegurar a continuidade e a efetividade das acoes do Conselho Tutelar, promovendo a protecao dos direitos das criancas e adolescentes, garantindo atendimento de qualidade, acompanhamento das familias e fortalecimento das acoes de defesa e promocao dos direitos infantojuvenis. |
|||||
|
08.243.1201.6.025.000 |
ACOES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
38.900,00 |
|
38.900,00 |
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
8.400,00 |
|
8.400,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
5.500,00 |
|
5.500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Desenvolver e implementar acoes e programas de atendimento voltados as criancas e adolescentes, promovendo seus direitos, oferecendo suporte, orientacao e oportunidades de desenvolvimento saudavel, alem de garantir um ambiente seguro e acolhedor para seu crescimento. |
|||||
|
08.243.1201.6.026.000 |
MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA DE PASSAGEM) |
|
297.500,00 |
|
297.500,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
144.000,00 |
|
144.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
17.500,00 |
|
17.500,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
3.500,00 |
|
3.500,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Assegurar a continuidade e a qualidade do servico de acolhimento institucional (Casa de Passagem), proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado as necessidades de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade, promovendo seu bem-estar, protecao e direitos. |
|||||
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
846.600,00 |
|
846.600,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
|
704.800,00 |
|
704.800,00 |
|
08.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
08.122.1200.0.000.000 |
Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
08.122.1200.2.084.000 |
GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO E CONTROLE SOCIAL |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Assegurar a administracao eficiente e transparente dos recursos do fundo, promovendo o controle social, a fiscalizacao e a participacao da sociedade na gestao, garantindo a correta aplicacao dos recursos publicos. |
|
|
|
|
|
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistencia Comunitaria |
|
385.000,00 |
|
385.000,00 |
|
08.244.1200.0.000.000 |
Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
|
385.000,00 |
|
385.000,00 |
|
08.244.1200.2.086.000 |
BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO |
|
49.000,00 |
|
49.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
2.100,00 |
|
2.100,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
3.500,00 |
|
3.500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
Garantir a administracao eficiente, transparente e articulada do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico, promovendo a inclusao social, a focalizacao das familias em situacao de vulnerabilidade e a efetivacao do direito a transferencia de renda, alem de fortalecer o cadastro para uma melhor gestao dos recursos publicos e a formulacao de politicas sociais. |
|
|
|
|
|
|
08.244.1200.2.089.000 |
GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
336.000,00 |
|
336.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
275.000,00 |
|
275.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
Promover a administracao eficiente e agil dos beneficios eventuais, garantindo o atendimento emergencial as familias em situacao de vulnerabilidade social, de forma a assegurar o acesso a recursos temporarios que contribuam para a superacao de dificuldades especificas, promovendo a inclusao social e o fortalecimento da protecao social. |
|
|
|
|
|
|
08.245.0000.0.000.000 |
Servicos Socioassistenciais |
|
313.800,00 |
|
313.800,00 |
|
08.245.1200.0.000.000 |
Assegurar a protecao social, a |
|
313.800,00 |
|
313.800,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
|
|
|
|
|
08.245.1200.2.085.000 |
BLOCO DE GESTAO DO SUAS |
|
6.500,00 |
|
6.500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
Garantir a coordenacao, planejamento, execucao e monitoramento das acoes de gestao do Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS), promovendo a integracao dos servicos, a eficiencia na utilizacao dos recursos e a efetividade na protecao social as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade. |
|
|
|
|
|
|
08.245.1200.2.087.000 |
BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
|
272.000,00 |
|
272.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
29.000,00 |
|
29.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
89.000,00 |
|
89.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
37.000,00 |
|
37.000,00 |
|
Promover a oferta de servicos e acoes de protecao social basica, com foco na prevencao de situacoes de risco e vulnerabilidade, fortalecendo a autonomia e a convivencia familiar e comunitaria. O objetivo e garantir que as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade recebam apoio adequado, promovendo a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida por meio de acoes preventivas e de fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios. |
|
|
|
|
|
|
08.245.1200.2.088.000 |
BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
|
35.300,00 |
|
35.300,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
1.400,00 |
|
1.400,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.300,00 |
|
2.300,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
4.600,00 |
|
4.600,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
Garantir a protecao e o atendimento as pessoas em situacao de risco social, promovendo acoes de acolhimento, assistencia e reinsercao social, de forma a assegurar seus direitos e promover a autonomia. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
704.800,00 |
|
704.800,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
11.000.0000.0.000.000 |
Trabalho |
450.000,00 |
479.360,00 |
|
929.360,00 |
|
11.334.0000.0.000.000 |
Fomento ao Trabalho |
450.000,00 |
479.360,00 |
|
929.360,00 |
|
11.334.1350.0.000.000 |
Fomentar a geracao de empregos e oportunidades de trabalho no Municipio de Catanduvas, por meio de politicas publicas de qualificacao profissional, apoio ao trabalhador e incentivo a insercao no mercado de trabalho formal. |
450.000,00 |
479.360,00 |
|
929.360,00 |
|
11.334.1350.2.027.000 |
ACOES DE EMPREGO E TRABALHO |
|
479.360,00 |
|
479.360,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
244.000,00 |
|
244.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
14.160,00 |
|
14.160,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
Promover politicas publicas voltadas a geracao de emprego, qualificacao profissional e fortalecimento das relacoes de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento socioeconomico do Municipio. |
|
|
|
|
|
|
|
|||||
|
11.334.1350.3.076.000 |
Construcao da Secretaria Municipal de Industria e Comercio |
450.000,00 |
|
|
450.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
450.000,00 |
|
|
450.000,00 |
|
Construcao da sede da Secretaria Municipal de Industria e Comercio do Municipio de Catanduvas, visando dotar o setor de uma estrutura fisica adequada para o desenvolvimento das politicas publicas voltadas ao fomento industrial, comercial e de empreendedorismo local. |
|
|
|
|
|
|
22.000.0000.0.000.000 |
Industria |
10.000,00 |
308.200,00 |
|
318.200,00 |
|
22.661.0000.0.000.000 |
Promocao Industrial |
10.000,00 |
308.200,00 |
|
318.200,00 |
|
22.661.1800.0.000.000 |
Promover o desenvolvimento industrial sustentavel no Municipio de Catanduvas, por meio do fomento a instalacao, expansao e modernizacao de empreendimentos industriais, gerando emprego, renda e diversificacao da economia local. |
10.000,00 |
308.200,00 |
|
318.200,00 |
|
22.661.1800.2.030.000 |
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS |
|
257.200,00 |
|
257.200,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
Fomentar o desenvolvimento industrial no Municipio por meio de acoes de incentivo, apoio tecnico e institucional, buscando a expansao da atividade economica e a geracao de emprego e renda. |
|
|
|
|
|
|
22.661.1800.2.031.000 |
MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES |
|
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
Assegurar a conservacao, operacao e utilizacao adequada do Parque de Exposicoes Municipal, como espaco publico destinado a realizacao de eventos agropecuarios, culturais, institucionais e comunitarios. |
|
|
|
|
|
|
22.661.1800.3.072.000 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
Executar obras de infraestrutura destinadas a construcao e ampliacao de barracoes industriais, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento economico e a geracao de empregos no Municipio. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
||
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
460.000,00 |
787.560,00 |
|
1.247.560,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
496.800,00 |
1.915.880,00 |
|
2.412.680,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusao Cultural |
496.800,00 |
1.915.880,00 |
|
2.412.680,00 |
|
13.392.1450.0.000.000 |
Promover a valorizacao, preservacao e difusao da cultura local por meio da gestao eficiente de politicas publicas culturais, incentivando a producao artistica, o acesso da populacao as atividades culturais e o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio de Catanduvas/PR. |
496.800,00 |
1.915.880,00 |
|
2.412.680,00 |
|
13.392.1450.2.016.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|
1.816.380,00 |
|
1.816.380,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
337.000,00 |
|
337.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
34.180,00 |
|
34.180,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
Promover e valorizar a cultura local por meio do desenvolvimento de atividades artistico-culturais, manutencao dos espacos culturais publicos e apoio a acoes e eventos que estimulem a identidade, o patrimonio historico e a participacao da comunidade. |
|
|
|
|
|
|
13.392.1450.2.079.000 |
IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA |
|
99.500,00 |
|
99.500,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
|
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
Executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura no ambito municipal, por meio da implementacao de acoes, programas e investimentos voltados a valorizacao, promocao e fortalecimento da cultura local. |
|
|
|
|
|
|
13.392.1450.3.074.000 |
CONSTRUCAO DE MUSEU MUNICIPAL |
496.800,00 |
|
|
496.800,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
496.800,00 |
|
|
496.800,00 |
|
Construir espaco cultural permanente destinado a preservacao, valorizacao e divulgacao da memoria historica, social e cultural do meio rural, por meio da implantacao de um museu voltado a vida cotidiana dos agricultores e ao patrimonio imaterial do municipio. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
496.800,00 |
1.915.880,00 |
|
2.412.680,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
|
533.360,00 |
|
533.360,00 |
|
08.241.0000.0.000.000 |
Assistencia a Pessoa Idosa |
|
533.360,00 |
|
533.360,00 |
|
08.241.1200.0.000.000 |
Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
|
533.360,00 |
|
533.360,00 |
|
08.241.1200.2.040.000 |
ACOES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA |
|
533.360,00 |
|
533.360,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
269.000,00 |
|
269.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
19.660,00 |
|
19.660,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
Promover a implementacao e fortalecimento de acoes e programas de atendimento a pessoa idosa, garantindo seus direitos, promovendo a inclusao social, a autonomia e a qualidade de vida, com foco na protecao, cuidado e valorizacao da populacao idosa. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
533.360,00 |
|
533.360,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestao Ambiental |
|
60.300,00 |
|
60.300,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservacao e Conservacao Ambiental |
|
60.300,00 |
|
60.300,00 |
|
18.541.1650.0.000.000 |
Promover a gestao ambiental sustentavel no Municipio de Catanduvas-PR, assegurando a preservacao dos recursos naturais, o correto manejo dos residuos solidos e o desenvolvimento de acoes de educacao ambiental, de forma integrada com as politicas urbanas e de saude publica. |
|
60.300,00 |
|
60.300,00 |
|
18.541.1650.2.073.000 |
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE |
|
60.300,00 |
|
60.300,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.300,00 |
|
5.300,00 |
|
Promover acoes integradas de preservacao, recuperacao e conservacao dos recursos naturais e do meio ambiente, com base nas diretrizes da politica municipal de meio ambiente e do Fundo Municipal de Saneamento Basico e Ambiental. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
60.300,00 |
|
60.300,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.19 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistencia Comunitaria |
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
08.244.1200.0.000.000 |
Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR. |
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
08.244.1200.2.078.000 |
PROGRAMAS E ACOES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER |
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Assegurar recursos necessarios para a efetivacao das politicas publicas voltadas a promocao da equidade de genero, a garantia e a realizacao dos direitos da mulher, ao empoderamento da populacao feminina e ao enfrentamento a violencia contra a mulher no Municipio de Catanduvas. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
28.062.565,00 |
64.517.023,00 |
6.514.890,00 |
99.094.478,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdencia Social |
|
|
10.100.000,00 |
10.100.000,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
10.100.000,00 |
10.100.000,00 |
|
09.272.1250.0.000.000 |
Assegurar a sustentabilidade atuarial, a boa governanca e o cumprimento das obrigacoes previdenciarias do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS), garantindo aos servidores publicos municipais o acesso aos seus direitos previdenciarios de forma transparente, eficiente e segura. |
|
|
10.100.000,00 |
10.100.000,00 |
|
09.272.1250.0.007.000 |
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|
|
10.100.000,00 |
10.100.000,00 |
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFO |
|
|
8.500.000,00 |
8.500.000,00 |
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR |
|
|
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
|
Assegurar o pagamento regular dos beneficios previdenciarios aos segurados e dependentes do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS) do Municipio de Catanduvas, garantindo os direitos previstos em lei e a sustentabilidade do sistema previdenciario municipal. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
|
10.100.000,00 |
10.100.000,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
99.000.0000.0.000.000 |
Reservas |
|
|
1.682.900,00 |
1.682.900,00 |
|
99.999.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingencia |
|
|
1.682.900,00 |
1.682.900,00 |
|
99.999.9999.0.000.000 |
Garantir dotacao orcamentaria especifica para atender a passivos contingentes, eventos fiscais imprevistos e cobertura de creditos adicionais, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) e no art. 5o, III, da Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal. |
|
|
1.682.900,00 |
1.682.900,00 |
|
99.999.9999.0.006.000 |
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA |
|
|
1.682.900,00 |
1.682.900,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
1.682.900,00 |
1.682.900,00 |
|
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
|
1.682.900,00 |
1.682.900,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
04.122.1250.0.000.000 |
Assegurar a sustentabilidade atuarial, a boa governanca e o cumprimento das obrigacoes previdenciarias do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS), garantindo aos servidores publicos municipais o acesso aos seus direitos previdenciarios de forma transparente, eficiente e segura. |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
04.122.1250.2.045.000 |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
195.000,00 |
|
195.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Manter em pleno funcionamento a estrutura administrativa e operacional do Fundo de Previdencia do Municipio de Catanduvas, assegurando a gestao eficaz dos recursos, o atendimento aos segurados e o cumprimento das obrigacoes legais do RPPS. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
|
250.000,00 |
11.782.900,00 |
12.032.900,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
28.107.565,00 |
66.408.523,00 |
18.297.790,00 |
112.813.878,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 41m. |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||
|
Comparativo: LOA 2026 (Inicial) x LDO 2026 (Até Alt. Legal 2) x PPA 2026/2029 (Até Alt. Legal 2) |
||||||
|
Filtro |
||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||
|
Natureza da Receita |
Receita Orçamentária - Orçamento Inicial |
|||||
|
PPA |
LDO |
Diferença PPA/LDO |
LOA |
Diferença PPA/LOA |
Diferença LDO/LOA |
|
|
1-Receitas Correntes |
89.849.838,00 |
89.849.838,00 |
- |
89.849.838,00 |
- |
- |
|
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
6.765.757,00 |
6.765.757,00 |
- |
6.765.757,00 |
- |
- |
|
1.1.1-Impostos |
5.798.757,00 |
5.798.757,00 |
- |
5.798.757,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio |
1.212.100,00 |
1.212.100,00 |
- |
1.212.100,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
465.500,00 |
465.500,00 |
- |
465.500,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal |
371.800,00 |
371.800,00 |
- |
371.800,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.50.0.2-IPTU - Multas/Juros |
3.700,00 |
3.700,00 |
- |
3.700,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.50.0.3-IPTU - Dívida Ativa |
60.000,00 |
60.000,00 |
- |
60.000,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.50.0.4-IPTU - D.A. Multas/Juros |
30.000,00 |
30.000,00 |
- |
30.000,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.53-Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis |
746.600,00 |
746.600,00 |
- |
746.600,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.53.0.1-ITBI - Principal |
746.300,00 |
746.300,00 |
- |
746.300,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.53.0.2-ITBI - Multas/Juros |
100,00 |
100,00 |
- |
100,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.53.0.3-ITBI - Dívida Ativa |
100,00 |
100,00 |
- |
100,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.53.0.4-ITBI - D.A. Multas/Juros |
100,00 |
100,00 |
- |
100,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
2.717.067,00 |
2.717.067,00 |
- |
2.717.067,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
2.717.067,00 |
2.717.067,00 |
- |
2.717.067,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
2.415.067,00 |
2.415.067,00 |
- |
2.415.067,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal |
2.415.067,00 |
2.415.067,00 |
- |
2.415.067,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03.1.1.01-IRRF - Trabalho - Poder Executivo |
2.366.667,00 |
2.366.667,00 |
- |
2.366.667,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03.1.1.02-IRRF - Trabalho - Poder Legislativo |
48.400,00 |
48.400,00 |
- |
48.400,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03.4-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
302.000,00 |
302.000,00 |
- |
302.000,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
302.000,00 |
302.000,00 |
- |
302.000,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03.4.1.01-IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
300.000,00 |
300.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.01-IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
300.000,00 |
300.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03.4.1.02-IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
2.000,00 |
2.000,00 |
- |
2.000,00 |
- |
- |
|
1.1.1.3.03.4.1.02.01-IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
2.000,00 |
2.000,00 |
- |
2.000,00 |
- |
- |
|
1.1.1.4-Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
1.869.590,00 |
1.869.590,00 |
- |
1.869.590,00 |
- |
- |
|
1.1.1.4.51-Impostos sobre Serviços |
1.869.590,00 |
1.869.590,00 |
- |
1.869.590,00 |
- |
- |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m. |
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|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
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|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||
|
1.1.1.4.51.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
1.869.590,00 |
1.869.590,00 |
- |
1.869.590,00 |
- |
- |
|
1.1.1.4.51.1.1-ISSQN - Principal |
1.796.390,00 |
1.796.390,00 |
- |
1.796.390,00 |
- |
- |
|
1.1.1.4.51.1.2-ISSQN - Multas/Juros |
2.700,00 |
2.700,00 |
- |
2.700,00 |
- |
- |
|
1.1.1.4.51.1.3-ISSQN - Dívida Ativa |
69.700,00 |
69.700,00 |
- |
69.700,00 |
- |
- |
|
1.1.1.4.51.1.4-ISSQN - D.A. Multas/Juros |
800,00 |
800,00 |
- |
800,00 |
- |
- |
|
1.1.2-Taxas |
967.000,00 |
967.000,00 |
- |
967.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
169.000,00 |
169.000,00 |
- |
169.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
169.000,00 |
169.000,00 |
- |
169.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.1.01.0.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
130.000,00 |
130.000,00 |
- |
130.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.1.01.0.2-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros |
4.000,00 |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.1.01.0.3-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
30.000,00 |
30.000,00 |
- |
30.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.1.01.0.4-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros |
5.000,00 |
5.000,00 |
- |
5.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços |
798.000,00 |
798.000,00 |
- |
798.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
27.000,00 |
27.000,00 |
- |
27.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2.01.0.1-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
23.000,00 |
23.000,00 |
- |
23.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2.01.0.2-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2.01.0.3-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
2.000,00 |
2.000,00 |
- |
2.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2.01.0.4-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2.53-Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo |
771.000,00 |
771.000,00 |
- |
771.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2.53.0.1-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal |
729.000,00 |
729.000,00 |
- |
729.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2.53.0.2-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros |
2.000,00 |
2.000,00 |
- |
2.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2.53.0.3-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa |
30.000,00 |
30.000,00 |
- |
30.000,00 |
- |
- |
|
1.1.2.2.53.0.4-Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros |
10.000,00 |
10.000,00 |
- |
10.000,00 |
- |
- |
|
1.2-Contribuições |
3.382.665,00 |
3.382.665,00 |
- |
3.382.665,00 |
- |
- |
|
1.2.1-Contribuições Sociais |
2.310.000,00 |
2.310.000,00 |
- |
2.310.000,00 |
- |
- |
|
1.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social |
2.310.000,00 |
2.310.000,00 |
- |
2.310.000,00 |
- |
- |
|
1.2.1.5.01-Contribuição do Servidor Civil |
2.310.000,00 |
2.310.000,00 |
- |
2.310.000,00 |
- |
- |
|
1.2.1.5.01.1-Contribuição do Servidor Civil Ativo |
2.303.000,00 |
2.303.000,00 |
- |
2.303.000,00 |
- |
- |
|
1.2.1.5.01.1.1-CPSSS - Servidor Ativo - Principal |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
- |
2.300.000,00 |
- |
- |
|
1.2.1.5.01.1.2-CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros |
3.000,00 |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
- |
|
1.2.1.5.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo |
3.000,00 |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
- |
|
1.2.1.5.01.2.1-CPSSS - Servidor Inativo - Principal |
3.000,00 |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
- |
|
1.2.1.5.01.3-CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas |
4.000,00 |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
- |
|
1.2.1.5.01.3.1-CPSSS - Pensionistas - Principal |
4.000,00 |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
- |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m. |
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|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
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|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||
|
Unidade |
Gestora 9999 |
CONSOLIDADO |
||||
|
1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.072.665,00 |
1.072.665,00 |
- |
1.072.665,00 |
- |
- |
|
1.2.4.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.072.665,00 |
1.072.665,00 |
- |
1.072.665,00 |
- |
- |
|
1.2.4.1.50-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.072.665,00 |
1.072.665,00 |
- |
1.072.665,00 |
- |
- |
|
1.2.4.1.50.0.1-COSIP - Principal |
1.064.665,00 |
1.064.665,00 |
- |
1.064.665,00 |
- |
- |
|
1.2.4.1.50.0.2-COSIP - Multas/Juros |
500,00 |
500,00 |
- |
500,00 |
- |
- |
|
1.2.4.1.50.0.3-COSIP - Dívida Ativa |
6.000,00 |
6.000,00 |
- |
6.000,00 |
- |
- |
|
1.2.4.1.50.0.4-COSIP - D.A. Multas/Juros |
1.500,00 |
1.500,00 |
- |
1.500,00 |
- |
- |
|
1.3-Receita Patrimonial |
3.822.138,00 |
3.822.138,00 |
- |
3.822.138,00 |
- |
- |
|
1.3.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
5.300,00 |
5.300,00 |
- |
5.300,00 |
- |
- |
|
1.3.1.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
5.300,00 |
5.300,00 |
- |
5.300,00 |
- |
- |
|
1.3.1.1.01-Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
5.300,00 |
5.300,00 |
- |
5.300,00 |
- |
- |
|
1.3.1.1.01.1-Aluguéis e Arrendamentos |
5.300,00 |
5.300,00 |
- |
5.300,00 |
- |
- |
|
1.3.1.1.01.1.1-Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
5.000,00 |
5.000,00 |
- |
5.000,00 |
- |
- |
|
1.3.1.1.01.1.2-Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros |
100,00 |
100,00 |
- |
100,00 |
- |
- |
|
1.3.1.1.01.1.3-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa |
100,00 |
100,00 |
- |
100,00 |
- |
- |
|
1.3.1.1.01.1.4-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros |
100,00 |
100,00 |
- |
100,00 |
- |
- |
|
1.3.2-Valores Mobiliários |
3.816.838,00 |
3.816.838,00 |
- |
3.816.838,00 |
- |
- |
|
1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias |
3.816.838,00 |
3.816.838,00 |
- |
3.816.838,00 |
- |
- |
|
1.3.2.1.01-Remuneração de Depósitos Bancários |
1.016.838,00 |
1.016.838,00 |
- |
1.016.838,00 |
- |
- |
|
1.3.2.1.01.1-Remuneração Bancária - Geral |
963.838,00 |
963.838,00 |
- |
963.838,00 |
- |
- |
|
1.3.2.1.01.1.1-Remuneração Bancária - Geral |
963.838,00 |
963.838,00 |
- |
963.838,00 |
- |
- |
|
1.3.2.1.01.2-Remuneração Bancária - Salário-Educação |
53.000,00 |
53.000,00 |
- |
53.000,00 |
- |
- |
|
1.3.2.1.01.2.1-Remuneração Bancário - Salário-Educação |
53.000,00 |
53.000,00 |
- |
53.000,00 |
- |
- |
|
1.3.2.1.04-Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
2.800.000,00 |
2.800.000,00 |
- |
2.800.000,00 |
- |
- |
|
1.3.2.1.04.0.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
2.800.000,00 |
2.800.000,00 |
- |
2.800.000,00 |
- |
- |
|
1.3.2.1.04.0.1.01-Remuneraçao dos Recursos do RPPS |
2.800.000,00 |
2.800.000,00 |
- |
2.800.000,00 |
- |
- |
|
1.6-Receita de Serviços |
16.000,00 |
16.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
- |
|
1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
16.000,00 |
16.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
- |
|
1.6.1.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
16.000,00 |
16.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
- |
|
1.6.1.1.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.6.1.1.01.0.1-Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.6.1.1.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
15.000,00 |
15.000,00 |
- |
15.000,00 |
- |
- |
|
1.6.1.1.02.0.1-Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal |
15.000,00 |
15.000,00 |
- |
15.000,00 |
- |
- |
|
1.7-Transferências Correntes |
75.677.278,00 |
75.677.278,00 |
- |
75.677.278,00 |
- |
- |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m. |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||
|
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades |
42.033.478,00 |
42.033.478,00 |
- |
42.033.478,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União |
36.487.400,00 |
36.487.400,00 |
- |
36.487.400,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
35.897.400,00 |
35.897.400,00 |
- |
35.897.400,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
32.634.000,00 |
32.634.000,00 |
- |
32.634.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
32.634.000,00 |
32.634.000,00 |
- |
32.634.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.51.2-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias |
3.263.400,00 |
3.263.400,00 |
- |
3.263.400,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.51.2.1-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal |
3.263.400,00 |
3.263.400,00 |
- |
3.263.400,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
590.000,00 |
590.000,00 |
- |
590.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal |
590.000,00 |
590.000,00 |
- |
590.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.2-Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais |
538.000,00 |
538.000,00 |
- |
538.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.2.52-Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo |
538.000,00 |
538.000,00 |
- |
538.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.2.52.4-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
538.000,00 |
538.000,00 |
- |
538.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.2.52.4.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
538.000,00 |
538.000,00 |
- |
538.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
3.224.000,00 |
3.224.000,00 |
- |
3.224.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.3.50-Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS |
3.224.000,00 |
3.224.000,00 |
- |
3.224.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.3.50.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
2.480.000,00 |
2.480.000,00 |
- |
2.480.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.3.50.1.1-Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal |
2.480.000,00 |
2.480.000,00 |
- |
2.480.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.3.50.2-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
342.000,00 |
342.000,00 |
- |
342.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.3.50.2.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal |
342.000,00 |
342.000,00 |
- |
342.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.3.50.3-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
237.000,00 |
237.000,00 |
- |
237.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.3.50.3.1-Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal |
237.000,00 |
237.000,00 |
- |
237.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.3.50.5-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
165.000,00 |
165.000,00 |
- |
165.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.3.50.5.1-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
165.000,00 |
165.000,00 |
- |
165.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.4-Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE |
995.000,00 |
995.000,00 |
- |
995.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.4.50-Transferências do Salário-Educação |
649.000,00 |
649.000,00 |
- |
649.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.4.50.0.1-Transferências do Salário-Educação - Principal |
649.000,00 |
649.000,00 |
- |
649.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.4.52-Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE |
226.000,00 |
226.000,00 |
- |
226.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.4.52.0.1-Transfe. FNDE - PNAE - Principal |
226.000,00 |
226.000,00 |
- |
226.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.4.53-Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE |
120.000,00 |
120.000,00 |
- |
120.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.4.53.0.1-Transfe. FNDE - PNATE - Principal |
120.000,00 |
120.000,00 |
- |
120.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.6-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
204.800,00 |
204.800,00 |
- |
204.800,00 |
- |
- |
|
1.7.1.6.50-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
204.800,00 |
204.800,00 |
- |
204.800,00 |
- |
- |
|
1.7.1.6.50.0.1-Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. |
204.800,00 |
204.800,00 |
- |
204.800,00 |
- |
- |
|
1.7.1.7-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
378.778,00 |
378.778,00 |
- |
378.778,00 |
- |
- |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m. |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
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|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||
|
Unidade |
Gestora 9999 |
CONSOLIDADO |
||||
|
1.7.1.7.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades |
378.778,00 |
378.778,00 |
- |
378.778,00 |
- |
- |
|
1.7.1.7.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. - Principal |
378.778,00 |
378.778,00 |
- |
378.778,00 |
- |
- |
|
1.7.1.7.99.0.1.01-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. |
378.778,00 |
378.778,00 |
- |
378.778,00 |
- |
- |
|
1.7.1.9-Outras Transferências de Recursos da União |
205.500,00 |
205.500,00 |
- |
205.500,00 |
- |
- |
|
1.7.1.9.58-Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020 |
106.000,00 |
106.000,00 |
- |
106.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.9.58.0.1-Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal |
106.000,00 |
106.000,00 |
- |
106.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.9.60-Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022 |
99.500,00 |
99.500,00 |
- |
99.500,00 |
- |
- |
|
1.7.1.9.60.0.1-Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022 |
99.500,00 |
99.500,00 |
- |
99.500,00 |
- |
- |
|
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades |
23.701.300,00 |
23.701.300,00 |
- |
23.701.300,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
22.974.300,00 |
22.974.300,00 |
- |
22.974.300,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS |
20.484.300,00 |
20.484.300,00 |
- |
20.484.300,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal |
20.484.300,00 |
20.484.300,00 |
- |
20.484.300,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA |
2.190.000,00 |
2.190.000,00 |
- |
2.190.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal |
2.190.000,00 |
2.190.000,00 |
- |
2.190.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios |
275.000,00 |
275.000,00 |
- |
275.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
275.000,00 |
275.000,00 |
- |
275.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.53-Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico |
25.000,00 |
25.000,00 |
- |
25.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.53.0.1-Cota-Parte da CIDE - Principal |
25.000,00 |
25.000,00 |
- |
25.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.2-Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais |
14.000,00 |
14.000,00 |
- |
14.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.2.52-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo |
14.000,00 |
14.000,00 |
- |
14.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.2.52.0.1-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo |
14.000,00 |
14.000,00 |
- |
14.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
280.000,00 |
280.000,00 |
- |
280.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.3.50-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
280.000,00 |
280.000,00 |
- |
280.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.3.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal |
280.000,00 |
280.000,00 |
- |
280.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.3.50.0.1.01-Transferências de Recursos do SUS |
280.000,00 |
280.000,00 |
- |
280.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.9-Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
433.000,00 |
433.000,00 |
- |
433.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.9.51-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
75.000,00 |
75.000,00 |
- |
75.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.9.51.0.1-Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
75.000,00 |
75.000,00 |
- |
75.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.9.52-Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação |
358.000,00 |
358.000,00 |
- |
358.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.9.52.0.1-Transferências Rec. Dest. Programas de Educação - Principal |
358.000,00 |
358.000,00 |
- |
358.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.9.52.0.1.01-PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (P |
358.000,00 |
358.000,00 |
- |
358.000,00 |
- |
- |
|
1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
200.000,00 |
200.000,00 |
- |
200.000,00 |
- |
- |
|
1.7.3.9-Outras Transferências dos Municípios |
200.000,00 |
200.000,00 |
- |
200.000,00 |
- |
- |
|
1.7.3.9.50-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos |
200.000,00 |
200.000,00 |
- |
200.000,00 |
- |
- |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m. |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||
|
Unidade |
Gestora 9999 |
CONSOLIDADO |
||||
|
1.7.3.9.50.0.1-Transferências de Municípios a Consórcio Púb. - Principal |
200.000,00 |
200.000,00 |
- |
200.000,00 |
- |
- |
|
1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas |
9.727.000,00 |
9.727.000,00 |
- |
9.727.000,00 |
- |
- |
|
1.7.5.1-Transferências de Recursos do FUNDEB |
9.727.000,00 |
9.727.000,00 |
- |
9.727.000,00 |
- |
- |
|
1.7.5.1.50-Transferências de Recursos do FUNDEB |
9.727.000,00 |
9.727.000,00 |
- |
9.727.000,00 |
- |
- |
|
1.7.5.1.50.0.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
9.727.000,00 |
9.727.000,00 |
- |
9.727.000,00 |
- |
- |
|
1.7.9-Demais Transferências Correntes |
15.500,00 |
15.500,00 |
- |
15.500,00 |
- |
- |
|
1.7.9.1-Transferências de Pessoas Físicas |
15.500,00 |
15.500,00 |
- |
15.500,00 |
- |
- |
|
1.7.9.1.99-Outras Transferências de Pessoas Físicas |
15.500,00 |
15.500,00 |
- |
15.500,00 |
- |
- |
|
1.7.9.1.99.0.1-Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
15.500,00 |
15.500,00 |
- |
15.500,00 |
- |
- |
|
1.7.9.1.99.0.1.01-Outras Transferências de Pessoas Físicas |
15.500,00 |
15.500,00 |
- |
15.500,00 |
- |
- |
|
1.9-Outras Receitas Correntes |
186.000,00 |
186.000,00 |
- |
186.000,00 |
- |
- |
|
1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
2.000,00 |
2.000,00 |
- |
2.000,00 |
- |
- |
|
1.9.1.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
2.000,00 |
2.000,00 |
- |
2.000,00 |
- |
- |
|
1.9.1.1.06-Multas por Danos Ambientais |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.1.1.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.1.1.06.1.1-Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.1.1.09-Multas e Juros Previstos em Contratos |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.1.1.09.0.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
16.000,00 |
16.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
- |
|
1.9.2.1-Indenizações |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.2.1.01.0.1-Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.2.2-Restituições |
15.000,00 |
15.000,00 |
- |
15.000,00 |
- |
- |
|
1.9.2.2.01-Restituição de Convênios |
15.000,00 |
15.000,00 |
- |
15.000,00 |
- |
- |
|
1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias |
15.000,00 |
15.000,00 |
- |
15.000,00 |
- |
- |
|
1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal |
15.000,00 |
15.000,00 |
- |
15.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9-Demais Receitas Correntes |
168.000,00 |
168.000,00 |
- |
168.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9-Outras Receitas Correntes |
168.000,00 |
168.000,00 |
- |
168.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.03-Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência |
35.000,00 |
35.000,00 |
- |
35.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.03.0.1-Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal |
35.000,00 |
35.000,00 |
- |
35.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.99-Outras Receitas |
133.000,00 |
133.000,00 |
- |
133.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.99.2-Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias |
133.000,00 |
133.000,00 |
- |
133.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.99.2.1-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal |
130.000,00 |
130.000,00 |
- |
130.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.99.2.1.01-Out. Rec. Não Arrecad/Proj. p/RFB - Prim. |
130.000,00 |
130.000,00 |
- |
130.000,00 |
- |
- |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m. |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||
|
1.9.9.9.99.2.2-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.99.2.2.01-Out. Rec. Não Arrecad/Proj. p/RFB - Prim. |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.99.2.3-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.99.2.3.01-Out. Rec. Não Arrecad/Proj. p/RFB - Prim. |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.99.2.4-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
1.9.9.9.99.2.4.01-Out. Rec. Não Arrecad/Proj. p/RFB - Prim. |
1.000,00 |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
- |
- |
|
2-Receitas de Capital |
27.635.100,00 |
27.635.100,00 |
- |
27.635.100,00 |
- |
- |
|
2.2-Alienação de Bens |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.2.1-Alienação de Bens Móveis |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.2.1.3.01-Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.2.1.3.01.0.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.4-Transferências de Capital |
27.535.100,00 |
27.535.100,00 |
- |
27.535.100,00 |
- |
- |
|
2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades |
1.037.100,00 |
1.037.100,00 |
- |
1.037.100,00 |
- |
- |
|
2.4.1.1-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.4.1.1.51-Transf. de Rec. SUS - F/F - Bl. Estrut. Rede Serv Púb. Saúde |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.4.1.1.51.1-Transferências de Recursos do SUS dest. à Atenção Primária |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.4.1.1.51.1.1-Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Primária - Principal |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.4.1.4-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
937.100,00 |
937.100,00 |
- |
937.100,00 |
- |
- |
|
2.4.1.4.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades |
937.100,00 |
937.100,00 |
- |
937.100,00 |
- |
- |
|
2.4.1.4.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal |
937.100,00 |
937.100,00 |
- |
937.100,00 |
- |
- |
|
2.4.1.4.99.0.1.01-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. |
937.100,00 |
937.100,00 |
- |
937.100,00 |
- |
- |
|
2.4.2-Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades |
26.498.000,00 |
26.498.000,00 |
- |
26.498.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.1-Transferências de Recursos do SUS dos Estados e DF |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.1.50-Transferências de Recursos do SUS |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.1.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal |
100.000,00 |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.2-Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
26.398.000,00 |
26.398.000,00 |
- |
26.398.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.2.51-Transferências de Convênios dos Estados - Programas Educação |
3.100.000,00 |
3.100.000,00 |
- |
3.100.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.2.51.0.1-Transfe. Convênios dos Estados Progra. Educação - Principal |
3.100.000,00 |
3.100.000,00 |
- |
3.100.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.2.54-Transfe. Convênios Estados - Progra. Infra. em Transporte |
21.311.000,00 |
21.311.000,00 |
- |
21.311.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.2.54.0.1-Transfe. Convê. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal |
21.311.000,00 |
21.311.000,00 |
- |
21.311.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.2.99-Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades |
1.987.000,00 |
1.987.000,00 |
- |
1.987.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.2.99.0.1-Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal |
1.987.000,00 |
1.987.000,00 |
- |
1.987.000,00 |
- |
- |
|
2.4.2.2.99.0.1.01-Outras Transf. Conv. Estado/DF e Suas entid. |
1.987.000,00 |
1.987.000,00 |
- |
1.987.000,00 |
- |
- |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m. |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||
|
Unidade |
Gestora 9999 |
CONSOLIDADO |
||||
|
7-Receitas Correntes Intraorçamentárias |
6.637.900,00 |
6.637.900,00 |
- |
6.637.900,00 |
- |
- |
|
7.2-Contribuições |
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
- |
2.200.000,00 |
- |
- |
|
7.2.1-Contribuições Sociais |
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
- |
2.200.000,00 |
- |
- |
|
7.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social |
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
- |
2.200.000,00 |
- |
- |
|
7.2.1.5.02-Contribuição Patronal - Servidor Civil |
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
- |
2.200.000,00 |
- |
- |
|
7.2.1.5.02.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
- |
2.200.000,00 |
- |
- |
|
7.2.1.5.02.1.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
- |
2.200.000,00 |
- |
- |
|
7.9-Outras Receitas Correntes |
4.437.900,00 |
4.437.900,00 |
- |
4.437.900,00 |
- |
- |
|
7.9.9-Demais Receitas Correntes |
4.437.900,00 |
4.437.900,00 |
- |
4.437.900,00 |
- |
- |
|
7.9.9.9-Outras Receitas Correntes |
4.437.900,00 |
4.437.900,00 |
- |
4.437.900,00 |
- |
- |
|
7.9.9.9.01-Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS |
4.437.900,00 |
4.437.900,00 |
- |
4.437.900,00 |
- |
- |
|
7.9.9.9.01.0.1-Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal |
4.437.900,00 |
4.437.900,00 |
- |
4.437.900,00 |
- |
- |
|
Total das Receitas: |
124.122.838,00 |
124.122.838,00 |
- |
124.122.838,00 |
- |
- |
|
Deduções da Receita |
|
|
|
|
|
|
|
Descontos Concebidos |
74.300,00 |
74.300,00 |
- |
74.300,00 |
- |
- |
|
1-Receitas Correntes |
74.300,00 |
74.300,00 |
- |
74.300,00 |
- |
- |
|
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
74.300,00 |
74.300,00 |
- |
74.300,00 |
- |
- |
|
1.1.1-Impostos |
74.300,00 |
74.300,00 |
- |
74.300,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio |
74.300,00 |
74.300,00 |
- |
74.300,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
74.300,00 |
74.300,00 |
- |
74.300,00 |
- |
- |
|
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal |
74.300,00 |
74.300,00 |
- |
74.300,00 |
- |
- |
|
FUNDEB |
11.234.660,00 |
11.234.660,00 |
- |
11.234.660,00 |
- |
- |
|
1-Receitas Correntes |
11.234.660,00 |
11.234.660,00 |
- |
11.234.660,00 |
- |
- |
|
1.7-Transferências Correntes |
11.234.660,00 |
11.234.660,00 |
- |
11.234.660,00 |
- |
- |
|
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades |
6.644.800,00 |
6.644.800,00 |
- |
6.644.800,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União |
6.644.800,00 |
6.644.800,00 |
- |
6.644.800,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
6.526.800,00 |
6.526.800,00 |
- |
6.526.800,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
6.526.800,00 |
6.526.800,00 |
- |
6.526.800,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
6.526.800,00 |
6.526.800,00 |
- |
6.526.800,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
118.000,00 |
118.000,00 |
- |
118.000,00 |
- |
- |
|
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal |
118.000,00 |
118.000,00 |
- |
118.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades |
4.589.860,00 |
4.589.860,00 |
- |
4.589.860,00 |
- |
- |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m. |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||
|
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
4.589.860,00 |
4.589.860,00 |
- |
4.589.860,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS |
4.096.860,00 |
4.096.860,00 |
- |
4.096.860,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal |
4.096.860,00 |
4.096.860,00 |
- |
4.096.860,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA |
438.000,00 |
438.000,00 |
- |
438.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal |
438.000,00 |
438.000,00 |
- |
438.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios |
55.000,00 |
55.000,00 |
- |
55.000,00 |
- |
- |
|
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
55.000,00 |
55.000,00 |
- |
55.000,00 |
- |
- |
|
Total das Deduções: |
11.308.960,00 |
11.308.960,00 |
- |
11.308.960,00 |
- |
- |
|
Total Líquido das Receitas: |
112.813.878,00 |
112.813.878,00 |
- |
112.813.878,00 |
- |
- |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m. |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||
|
Comparativo: LOA 2026 (Inicial) x LDO 2026 (Até Alt. Legal 2) x PPA 2026/2029 (Até Alt. Legal 2) |
||||||
|
Filtro |
||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||
|
Unidade |
Gestora 9999 |
CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao / Unidade |
Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial |
|||||
|
PPA |
LDO |
Diferença PPA/LDO |
LOA |
Diferença PPA/LOA |
Diferença LDO/LOA |
|
|
01-PODER LEGISLATIVO |
1.686.500,00 |
1.686.500,00 |
- |
1.686.500,00 |
- |
- |
|
01.01-Câmara Municipal |
1.686.500,00 |
1.686.500,00 |
- |
1.686.500,00 |
- |
- |
|
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
99.094.478,00 |
99.094.478,00 |
- |
99.094.478,00 |
- |
- |
|
02.01-Gabinete do Prefeito |
608.200,00 |
608.200,00 |
- |
608.200,00 |
- |
- |
|
02.02-Procuradoria Jurídica |
646.480,00 |
646.480,00 |
- |
646.480,00 |
- |
- |
|
02.03-Unidade Controle Interno |
124.020,00 |
124.020,00 |
- |
124.020,00 |
- |
- |
|
02.04-Secretaria de Administração |
10.267.230,00 |
10.267.230,00 |
- |
10.267.230,00 |
- |
- |
|
02.05-Secretaria de Finanças |
2.445.200,00 |
2.445.200,00 |
- |
2.445.200,00 |
- |
- |
|
02.06-Secretaria de Planejamento |
397.300,00 |
397.300,00 |
- |
397.300,00 |
- |
- |
|
02.07-Secretaria de Educação e Esporte |
22.087.280,00 |
22.087.280,00 |
- |
22.087.280,00 |
- |
- |
|
02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
32.444.398,00 |
32.444.398,00 |
- |
32.444.398,00 |
- |
- |
|
02.09-Secretaria de Assistência Social |
1.835.180,00 |
1.835.180,00 |
- |
1.835.180,00 |
- |
- |
|
02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
3.971.370,00 |
3.971.370,00 |
- |
3.971.370,00 |
- |
- |
|
02.11-Fundo Municipal de Saúde |
18.429.520,00 |
18.429.520,00 |
- |
18.429.520,00 |
- |
- |
|
02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc |
846.600,00 |
846.600,00 |
- |
846.600,00 |
- |
- |
|
02.13-Fundo Municipal de Assistência Social |
704.800,00 |
704.800,00 |
- |
704.800,00 |
- |
- |
|
02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
1.247.560,00 |
1.247.560,00 |
- |
1.247.560,00 |
- |
- |
|
02.15-Secretaria de Cultura e Turismo |
2.412.680,00 |
2.412.680,00 |
- |
2.412.680,00 |
- |
- |
|
02.16-Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa |
533.360,00 |
533.360,00 |
- |
533.360,00 |
- |
- |
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02.18-Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental |
60.300,00 |
60.300,00 |
- |
60.300,00 |
- |
- |
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02.19-Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
33.000,00 |
33.000,00 |
- |
33.000,00 |
- |
- |
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03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
12.032.900,00 |
12.032.900,00 |
- |
12.032.900,00 |
- |
- |
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03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS |
10.100.000,00 |
10.100.000,00 |
- |
10.100.000,00 |
- |
- |
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03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA |
1.682.900,00 |
1.682.900,00 |
- |
1.682.900,00 |
- |
- |
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03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS |
250.000,00 |
250.000,00 |
- |
250.000,00 |
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Total das Despesas: |
112.813.878,00 |
112.813.878,00 |
- |
112.813.878,00 |
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 46m. |
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Publicado por:
Gefferson Pavan
Código Identificador:33CB0716