ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI 408/2025

LEI Nº 408/2025

 

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2026, além de dar outras providencias.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:

LEI

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2026, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 112.813.878,00 (cento e doze milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e setenta e oito reais), e fixada a despesa em igual valor.

Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

 

Receitas correntes:

78.540.878,00

Receitas correntes Intra-Orçamentárias:

6.637.900,00

Receitas de Capital:

27.635.100,00

TOTAL:

112.813.878,00

 

Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:

 

Despesas Correntes:

73.479.073,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:

7.320.540,00

Despesas de Capital:

29.596.365,00

Reserva de Contingência:

2.417.900,00

TOTAL:

112.813.878,00

 

Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.

§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 100.780.978,00 (cem milhões, setecentos e oitenta mil, novecentos e setenta e oito reais).

 

§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 12.032.900,00 (doze milhões, trinta e dois mil e novecentos reais).

Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.

Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 20% (vinte por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.

Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

Art. 7. Igualmente fica o Poder Executivo autorizado a incluir na lei orçamentária, não sendo computado para fins do limite de que trata o caput do artigo anterior, a abrir crédito adicional suplementar, usando as formas previstas no artigo 43º, incisos I e II da Lei Federal nº 4.320/64 que seguem:

I – o superávit financeiro das fontes de recursos existente no final do exercício imediatamente anterior aquele a que se refere o orçamento.

II - o excesso de arrecadação de fonte de recurso vinculada a convênio e/ou programa com a União e/ou Estado não previsto na Lei Orçamentária e efetivamente arrecadado no exercício, e que não dependam de crédito adicional especial.

Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:

I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;

II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.

 

Art. 9º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.

Art. 10 - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal4.320/64.

Art. 11 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.

Art. 12 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará, através de cooperação técnica, fortalecendo as entidades declaradas de utilidade pública municipal, através de lei específica, e quem tenham caráter educativo, assistencial, cultural, desportivo e de lazer.

§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.

§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.

Art. 13 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.

Art. 14 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.

Art. 15 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.

 

Art. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

 

Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, em 18 de dezembro de 2025.

 

ADEMAR LUIZ BURCKHARDT

Prefeito

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2026 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

 

%

Despesa

 

 

%

Receitas Correntes

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

6.765.757,00

 

6,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

39.553.400,00

 

35,06

Contribuições

3.382.665,00

 

3,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

70.000,00

 

0,06

Receita Patrimonial

3.822.138,00

 

3,39

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

33.855.673,00

 

30,01

Receita de Serviços

16.000,00

 

0,01

 

 

 

 

Transferências Correntes

75.677.278,00

 

67,08

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

186.000,00

 

0,16

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

74.300,00

 

0,07

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

11.234.660,00

 

9,96

 

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

Contribuições

2.200.000,00

 

1,95

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

2.882.640,00

 

2,56

Outras Receitas Correntes

4.437.900,00

 

3,93

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.437.900,00

 

3,93

Soma ...................

 

85.178.778,00

75,50

Soma ...................

 

80.799.613,00

71,62

 

 

 

 

Superávit

 

4.379.165,00

 

Totais ..................

 

85.178.778,00

 

Totais ..................

 

85.178.778,00

 

Receitas de Capital

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

Alienação de Bens

100.000,00

 

0,09

INVESTIMENTOS

29.546.365,00

 

26,19

Transferências de Capital

27.535.100,00

 

24,41

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

50.000,00

 

0,04

 

 

 

 

Reserva de Contingência

 

2.417.900,00

2,14

Soma ...................

 

27635100

24,50

Soma ...................

 

32014265

28,38

Déficit

 

4.379.165,00

 

 

 

 

 

Totais ..................

 

32.014.265,00

 

Totais ..................

 

32.014.265,00

 

Total das Receitas .....

 

112.813.878,00

100,00

Total das Despesas .....

 

112.813.878,00

100,00

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2026- Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

%

Despesa

 

%

Resumo

Receita

%

Despesa

 

%

Receitas Correntes

78.540.878,00

69,62

Despesas Correntes

73.479.073,00

65,13

Receitas Correntes Intraorçamentária

6.637.900,00

5,88

Despesas Correntes Intraorçamentária

7.320.540,00

6,49

Receitas de Capital

27.635.100,00

24,50

Despesas de Capital

29.596.365,00

26,23

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

-

-

 

 

 

Reserva de Contingência

2.417.900,00

2,14

Total .......................

112.813.878,00

 

Total .......................

112.813.878,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

89.849.838,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

6.765.757,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

5.798.757,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio

1.212.100,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

465.500,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

371.800,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

3.700,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa

60.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

30.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imo. Direi. Reais Imoveis

746.600,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

746.300,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Divida Ativa

100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

100,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2.717.067,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

2.717.067,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

2.415.067,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

2.415.067,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

302.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

302.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

1.869.590,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Servicos

1.869.590,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

1.869.590,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

1.796.390,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

2.700,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Divida Ativa

69.700,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

800,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

967.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

169.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

169.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

130.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas/Juros

4.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa

30.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DA Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

798.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral

27.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal

23.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - DA Multas Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestacao de Servicos de Limpeza Publica e Manejo

771.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos de Limpeza

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Publica - Principal

729.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica- Multa e Juros

2.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica - Divida Ativa

30.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos e Limpeza Publica DA - Multa e Juros

10.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

 

3.382.665,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

2.310.000,00

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social

2.310.000,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao do Servidor Civil

2.310.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao do Servidor Civil Ativo

2.303.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Principal

2.300.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

3.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Principal

3.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

4.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Principal

4.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

1.072.665,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

1.072.665,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

1.072.665,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

COSIP - Principal

1.064.665,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Divida Ativa

6.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

1.500,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

3.822.138,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

 

5.300,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

5.300,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Alugueis, Arrenda., Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao

5.300,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos

5.300,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Principal

5.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Multas e

100,00

 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa

100,00

 

 

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliarios

 

3.816.838,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correcoes Monetarias

3.816.838,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

1.016.838,00

 

 

1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Remuneracao Bancaria - Geral

963.838,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Remuneracao Bancaria - Geral

963.838,00

 

 

1.3.2.1.01.2.0.00.00.00.00.00

Remuneracao Bancaria - Salario-Educacao

53.000,00

 

 

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00.00.00

Remuneracao Bancario - Salario-Educacao

53.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Remune. Recursos Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS

2.800.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal

2.800.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Servicos

 

16.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

16.000,00

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Gerais

16.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Servicos Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

1.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

15.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Inscricao Concursos e Processos Seletivos - Principal

15.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

 

75.677.278,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

42.033.478,00

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Decorrentes Participacao na Receita da Uniao

36.487.400,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

35.897.400,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

32.634.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

32.634.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias

3.263.400,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias - Principal

3.263.400,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

590.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

590.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploracao de Recursos Naturais

538.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compensacao Financeira Producao de Petroleo

538.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

538.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal

538.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

3.224.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

3.224.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria

2.480.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Rec. do SUS - Atencao Primaria - Principal

2.480.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada

342.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Esp. - Principal

342.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude

237.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saude - Principal

237.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS

165.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS - Principal

165.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educacao - FNDE

995.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao

649.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

649.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentacao Escolar - PNAE

226.000,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

226.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE

120.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

204.800,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

204.800,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

204.800,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

378.778,00

 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

378.778,00

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da Uniao e de Suas Ent. - Principal

378.778,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Recursos da

205.500,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia Obrigatoria Decorrente da L.C. no 176/2020

106.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00

Transferencia Obrigatoria - L.C. no 176/2020 - Principal

106.000,00

 

 

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00.00

Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022

99.500,00

 

 

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022

99.500,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

 

23.701.300,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal

22.974.300,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

20.484.300,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

20.484.300,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

2.190.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

2.190.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

275.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios -

275.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribui. de Intervencao no Dominio Economico

25.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

25.000,00

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. Compensacoes Financ. pela Expl. de Recursos Naturais

14.000,00

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo

14.000,00

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo

14.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

280.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

280.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do SUS - Principal

280.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal

433.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

75.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estados destinadas a Assistencia Social - Principal

75.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos Destinado a Programas de Educacao

358.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias Rec. Dest. Programas de

 

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Educacao - Principal

358.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Municipios e de suas Entidades

 

200.000,00

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Municipios

200.000,00

 

 

1.7.3.9.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos

200.000,00

 

 

1.7.3.9.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcio Pub. - Principal

200.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

9.727.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

9.727.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

9.727.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal

9.727.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferencias Correntes

 

15.500,00

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

15.500,00

 

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Pessoas Fisicas

15.500,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal

15.500,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

186.000,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

2.000,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.000,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

1.000,00

 

 

1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.000,00

 

 

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

16.000,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Indenizacoes Danos ao Patrimonio Publico - Principal

1.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituicoes

15.000,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios

15.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias

15.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias - Principal

15.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

168.000,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

168.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensacoes Financeiras entre os Regimes de Previdencia

35.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Compensacoes Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

35.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

133.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Nao Arrecad. e Nao Proj. p/ RFB - Primarias

133.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

130.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Divida Ativa

1.000,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorcamentarias

 

 

6.637.900,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

 

2.200.000,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

2.200.000,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social

2.200.000,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao Patronal - Servidor Civil

2.200.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo

2.200.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.200.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

4.437.900,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

4.437.900,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

4.437.900,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periodicos p/ Amortizacao de Deficit Atuarial - RPPS

4.437.900,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Aportes Amortizacao Deficit Atuarial RPPS - Principal

4.437.900,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

27.635.100,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens

 

100.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis

 

100.000,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

100.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

100.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Capital

 

27.535.100,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

1.037.100,00

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. SUS - F/F - Bl. Estrut. Rede Serv Pub. Saude

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do SUS dest. a Atencao Primaria

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS dest. a Atencao Primaria - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

937.100,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

937.100,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da Uniao e Suas Entid. - Principal

937.100,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados, do DF e de suas Entidades

 

26.498.000,00

 

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do SUS dos Estados e DF

100.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do SUS

100.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do SUS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades

26.398.000,00

 

 

2.4.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Convenios dos Estados - Programas Educacao

3.100.000,00

 

 

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convenios dos Estados Progra.

 

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Educacao - Principal

3.100.000,00

 

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convenios Estados - Progra. Infra. em Transporte

21.311.000,00

 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Conve. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal

21.311.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.987.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

1.987.000,00

 

 

 

Total Geral ..............

 

 

124.122.838,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

74.300,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

74.300,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

74.300,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio

74.300,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

74.300,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

74.300,00

 

 

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

11.234.660,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

11.234.660,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

6.644.800,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Decorrentes Participacao na Rece

6.644.800,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municip

6.526.800,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

6.526.800,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

6.526.800,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

118.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

118.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas

4.589.860,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados e Distrito

4.589.860,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

4.096.860,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

4.096.860,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

438.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

438.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

55.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

55.000,00

 

 

Total de Deducoes.........

 

11.308.960,00

 

 

Total da Receita Liquida..

 

112.813.878,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho

6.765.757,00

Contribuicoes

3.382.665,00

Receita Patrimonial

3.822.138,00

Receita de Servicos

16.000,00

Transferencias Correntes

75.677.278,00

Outras Receitas Correntes

186.000,00

Total Receitas Correntes

89.849.838,00

Contribuicoes

2.200.000,00

Outras Receitas Correntes

4.437.900,00

Total Receitas Correntes Intraorcamentarias

6.637.900,00

Alienacao de Bens

100.000,00

Transferencias de Capital

27.535.100,00

Total Receitas de Capital

27.635.100,00

Total Geral

124.122.838,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

74.300,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

11.234.660,00

Total das Deducoes

11.308.960,00

Total da Receita Liquida

112.813.878,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 28m.

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

80.799.613,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

42.436.040,00

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

200.000,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

200.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

39.353.400,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

8.500.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

1.600.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.835.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.623.500,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

587.900,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

797.000,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

37.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

373.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

2.882.640,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

2.882.640,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

70.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

70.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

70.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

38.293.573,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

7.000,00

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

7.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

200.000,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

200.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

3.004.500,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

3.004.500,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS

 

1.000,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

30.643.173,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

68.500,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

366.300,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

9.835.568,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

113.400,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.781.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.159.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO

1.400.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

26.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

122.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.308.435,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

1.140.500,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

1.168.500,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

656.970,00

 

 

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

102.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

265.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

128.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

4.437.900,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS

4.437.900,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

29.596.365,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

29.546.365,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

15.000,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

15.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

29.531.365,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

27.094.065,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.437.300,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

 

50.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

50.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

2.417.900,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

2.417.900,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

2.417.900,00

Total Geral

 

 

 

112.813.878,00

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

42.436.040,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

70.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.293.573,00

Total DESPESAS CORRENTES

80.799.613,00

INVESTIMENTOS

29.546.365,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

50.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

29.596.365,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

2.417.900,00

Total RESERVA DE CONTINGENCIA

2.417.900,00

T o t a l G e r a l

112.813.878,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 30m.

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

------------------- Despesas Correntes -------------------

Total

Unidade Orcamentaria

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

1.065.000,00

 

576.500,00

1.641.500,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

499.200,00

 

104.000,00

603.200,00

Procuradoria Juridica

289.280,00

 

352.200,00

641.480,00

Unidade Controle Interno

107.020,00

 

12.000,00

119.020,00

Secretaria de Administracao

1.232.360,00

 

8.352.870,00

9.585.230,00

Secretaria de Financas

1.256.000,00

70.000,00

319.200,00

1.645.200,00

Secretaria de Planejamento

332.600,00

 

59.700,00

392.300,00

Secretaria de Educacao e Esporte

11.866.580,00

 

6.660.700,00

18.527.280,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

2.426.000,00

 

7.679.733,00

10.105.733,00

Secretaria de Assistencia Social

1.321.280,00

 

513.900,00

1.835.180,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

598.800,00

 

2.597.770,00

3.196.570,00

Fundo Municipal de Saude

9.538.220,00

 

8.278.000,00

17.816.220,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

528.200,00

 

248.400,00

776.600,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

61.500,00

 

589.800,00

651.300,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

280.160,00

 

137.400,00

417.560,00

Secretaria de Cultura e Turismo

395.180,00

 

1.485.700,00

1.880.880,00

Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa

308.660,00

 

222.700,00

531.360,00

Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental

 

 

55.000,00

55.000,00

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

 

 

28.000,00

28.000,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

10.100.000,00

 

 

10.100.000,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

230.000,00

 

20.000,00

250.000,00

Total ..........

42.436.040,00

70.000,00

38.293.573,00

80.799.613,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

------------------- Despesas de Capital -------------------

Total

Unidade Orcamentaria

Investimentos

Inversoes Financeiras

Amortizacao da Divida

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

45.000,00

 

 

45.000,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

5.000,00

 

 

5.000,00

Procuradoria Juridica

5.000,00

 

 

5.000,00

Unidade Controle Interno

5.000,00

 

 

5.000,00

Secretaria de Administracao

682.000,00

 

 

682.000,00

Secretaria de Financas

15.000,00

 

50.000,00

65.000,00

Secretaria de Planejamento

5.000,00

 

 

5.000,00

Secretaria de Educacao e Esporte

3.560.000,00

 

 

3.560.000,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

22.338.665,00

 

 

22.338.665,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

774.800,00

 

 

774.800,00

Fundo Municipal de Saude

613.300,00

 

 

613.300,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

70.000,00

 

 

70.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

53.500,00

 

 

53.500,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

830.000,00

 

 

830.000,00

Secretaria de Cultura e Turismo

531.800,00

 

 

531.800,00

Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa

2.000,00

 

 

2.000,00

Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental

5.300,00

 

 

5.300,00

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

5.000,00

 

 

5.000,00

Total ..........

29.546.365,00

0,00

50.000,00

29.596.365,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

---------------------- T O T A I S ---------------------

Total Geral

Unidade Orcamentaria

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingencia

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

1.641.500,00

45.000,00

 

1.686.500,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

603.200,00

5.000,00

 

608.200,00

Procuradoria Juridica

641.480,00

5.000,00

 

646.480,00

Unidade Controle Interno

119.020,00

5.000,00

 

124.020,00

Secretaria de Administracao

9.585.230,00

682.000,00

 

10.267.230,00

Secretaria de Financas

1.645.200,00

65.000,00

735.000,00

2.445.200,00

Secretaria de Planejamento

392.300,00

5.000,00

 

397.300,00

Secretaria de Educacao e Esporte

18.527.280,00

3.560.000,00

 

22.087.280,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

10.105.733,00

22.338.665,00

 

32.444.398,00

Secretaria de Assistencia Social

1.835.180,00

 

 

1.835.180,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

3.196.570,00

774.800,00

 

3.971.370,00

Fundo Municipal de Saude

17.816.220,00

613.300,00

 

18.429.520,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

776.600,00

70.000,00

 

846.600,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

651.300,00

53.500,00

 

704.800,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

417.560,00

830.000,00

 

1.247.560,00

Secretaria de Cultura e Turismo

1.880.880,00

531.800,00

 

2.412.680,00

Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa

531.360,00

2.000,00

 

533.360,00

Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental

55.000,00

5.300,00

 

60.300,00

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

28.000,00

5.000,00

 

33.000,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

10.100.000,00

 

 

10.100.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.682.900,00

1.682.900,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

250.000,00

 

 

250.000,00

Total ..........

80.799.613,00

29.596.365,00

2.417.900,00

112.813.878,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 34m.

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

01 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

01 Legislativa

1.686.500,00

1.686.500,00

02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

04 Administracao

7.973.540,00

 

 

08 Assistencia Social

3.952.940,00

 

 

10 Saude

18.177.220,00

 

 

11 Trabalho

929.360,00

 

 

12 Educacao

21.494.780,00

 

 

13 Cultura

2.412.680,00

 

 

15 Urbanismo

26.921.145,00

 

 

16 Habitacao

11.000,00

 

 

17 Saneamento

252.300,00

 

 

18 Gestao Ambiental

2.596.470,00

 

 

20 Agricultura

1.435.200,00

 

 

22 Industria

318.200,00

 

 

26 Transporte

5.512.253,00

 

 

27 Desporto e Lazer

592.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

5.779.890,00

 

 

99 Reservas

735.000,00

99.094.478,00

03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

04 Administracao

250.000,00

 

 

09 Previdencia Social

10.100.000,00

 

 

99 Reservas

1.682.900,00

12.032.900,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Funcao

Despesa Fixada

01 Legislativa

1.686.500,00

04 Administracao

8.223.540,00

08 Assistencia Social

3.952.940,00

09 Previdencia Social

10.100.000,00

10 Saude

18.177.220,00

11 Trabalho

929.360,00

12 Educacao

21.494.780,00

13 Cultura

2.412.680,00

15 Urbanismo

26.921.145,00

16 Habitacao

11.000,00

17 Saneamento

252.300,00

18 Gestao Ambiental

2.596.470,00

20 Agricultura

1.435.200,00

22 Industria

318.200,00

26 Transporte

5.512.253,00

27 Desporto e Lazer

592.500,00

28 Encargos Especiais

5.779.890,00

99 Reservas

2.417.900,00

Total Geral ..........

112.813.878,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 35m.

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

1.686.500,00

 

1.686.500,00

01.031.0000

Acao Legislativa

1.686.500,00

 

1.686.500,00

01.031.1000

Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e democratico do Poder Legislativo Municipal, promovendo a elaboracao de leis, a fiscalizacao dos atos do Executivo e o fortalecimento da participacao cidada.

1.686.500,00

 

1.686.500,00

04.000.0000

Administracao

7.591.540,00

632.000,00

8.223.540,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

397.300,00

 

397.300,00

04.121.1053

Promover a coordenacao, elaboracao, monitoramento e avaliacao das politicas publicas municipais, por meio de um planejamento estrategico, integrado e participativo, que assegure a alocacao eficiente dos recursos publicos e o desenvolvimento sustentavel do Municipio de Catanduvas.

397.300,00

 

397.300,00

04.122.0000

Administracao Geral

5.480.020,00

632.000,00

6.112.020,00

04.122.1050

Assegurar a eficiencia, transparencia e modernizacao dos processos administrativos do Municipio de Catanduvas, promovendo a melhoria continua dos servicos publicos por meio do planejamento estrategico, da valorizacao dos servidores, da otimizacao da estrutura organizacional e da integracao entre os setores da Administracao Publica.

5.230.020,00

632.000,00

5.862.020,00

04.122.1250

Assegurar a sustentabilidade atuarial, a boa governanca e o cumprimento das obrigacoes previdenciarias do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS), garantindo aos servidores publicos municipais o acesso aos seus direitos previdenciarios de forma transparente, eficiente e segura.

250.000,00

 

250.000,00

04.123.0000

Administracao Financeira

1.590.200,00

 

1.590.200,00

04.123.1051

Assegurar a gestao eficiente, transparente e equilibrada das financas publicas municipais, promovendo o controle da arrecadacao, execucao orcamentaria, prestacao de contas e cumprimento das obrigacoes fiscais.

1.590.200,00

 

1.590.200,00

04.124.0000

Controle Interno

124.020,00

 

124.020,00

04.124.1054

Fortalecer os mecanismos de controle, fiscalizacao e avaliacao da administracao publica municipal, assegurando a legalidade, a eficiencia e a transparencia da gestao dos recursos publicos.

124.020,00

 

124.020,00

08.000.0000

Assistencia Social

3.652.140,00

300.800,00

3.952.940,00

08.122.0000

Administracao Geral

860.980,00

 

860.980,00

08.122.1200

Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de

860.980,00

 

860.980,00

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

 

 

 

08.241.0000

Assistencia a Pessoa Idosa

533.360,00

 

533.360,00

08.241.1200

Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

533.360,00

 

533.360,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

846.600,00

 

846.600,00

08.243.1201

Promover a protecao, o fortalecimento e a garantia dos direitos de criancas e adolescentes, por meio de acoes integradas de gestao, fiscalizacao, orientacao e apoio as politicas publicas, assegurando um ambiente seguro, justo e acolhedor para o seu desenvolvimento.

846.600,00

 

846.600,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

1.346.200,00

52.000,00

1.398.200,00

08.244.1200

Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

1.346.200,00

52.000,00

1.398.200,00

08.245.0000

Servicos Socioassistenciais

65.000,00

248.800,00

313.800,00

08.245.1200

Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

65.000,00

248.800,00

313.800,00

09.000.0000

Previdencia Social

10.100.000,00

 

10.100.000,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

10.100.000,00

 

10.100.000,00

09.272.1250

Assegurar a sustentabilidade atuarial, a boa governanca e o cumprimento das obrigacoes previdenciarias do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS), garantindo aos servidores publicos municipais o acesso aos seus direitos previdenciarios de forma transparente, eficiente e segura.

10.100.000,00

 

10.100.000,00

10.000.0000

Saude

200.000,00

17.977.220,00

18.177.220,00

10.301.0000

Atencao Basica

 

13.652.420,00

13.652.420,00

10.301.1300

Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas.

 

13.652.420,00

13.652.420,00

10.302.0000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

200.000,00

2.620.500,00

2.820.500,00

10.302.1300

Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e

200.000,00

2.620.500,00

2.820.500,00

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas.

 

 

 

10.303.0000

Suporte Profilatico e Terapeutico

 

1.000.000,00

1.000.000,00

10.303.1300

Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas.

 

1.000.000,00

1.000.000,00

10.304.0000

Vigilancia Sanitaria

 

310.500,00

310.500,00

10.304.1300

Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas.

 

310.500,00

310.500,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

 

393.800,00

393.800,00

10.305.1300

Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas.

 

393.800,00

393.800,00

11.000.0000

Trabalho

364.360,00

565.000,00

929.360,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

364.360,00

565.000,00

929.360,00

11.334.1350

Fomentar a geracao de empregos e oportunidades de trabalho no Municipio de Catanduvas, por meio de politicas publicas de qualificacao profissional, apoio ao trabalhador e incentivo a insercao no mercado de trabalho formal.

364.360,00

565.000,00

929.360,00

12.000.0000

Educacao

1.300.000,00

20.194.780,00

21.494.780,00

12.306.0000

Alimentacao e Nutricao

1.100.000,00

229.000,00

1.329.000,00

12.306.1400

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

1.100.000,00

229.000,00

1.329.000,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

 

15.724.756,00

15.724.756,00

12.361.1400

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

 

15.724.756,00

15.724.756,00

12.364.0000

Ensino Superior

200.000,00

 

200.000,00

12.364.1400

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

200.000,00

 

200.000,00

12.365.0000

Educacao Infantil

 

4.088.344,00

4.088.344,00

12.365.1400

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos

 

4.088.344,00

4.088.344,00

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

alunos em todas as etapas da educacao basica.

 

 

 

12.366.0000

Educacao de Jovens e Adultos

 

66.140,00

66.140,00

12.366.1400

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

 

66.140,00

66.140,00

12.367.0000

Educacao Especial

 

86.540,00

86.540,00

12.367.1400

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

 

86.540,00

86.540,00

13.000.0000

Cultura

1.913.180,00

499.500,00

2.412.680,00

13.392.0000

Difusao Cultural

1.913.180,00

499.500,00

2.412.680,00

13.392.1450

Promover a valorizacao, preservacao e difusao da cultura local por meio da gestao eficiente de politicas publicas culturais, incentivando a producao artistica, o acesso da populacao as atividades culturais e o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio de Catanduvas/PR.

1.913.180,00

499.500,00

2.412.680,00

15.000.0000

Urbanismo

5.110.145,00

21.811.000,00

26.921.145,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

362.665,00

21.811.000,00

22.173.665,00

15.451.1500

Promover a organizacao, manutencao e desenvolvimento do espaco urbano, garantindo infraestrutura adequada, mobilidade, acessibilidade e melhoria continua da paisagem urbana.

362.665,00

21.811.000,00

22.173.665,00

15.452.0000

Servicos Urbanos

4.747.480,00

 

4.747.480,00

15.452.1500

Promover a organizacao, manutencao e desenvolvimento do espaco urbano, garantindo infraestrutura adequada, mobilidade, acessibilidade e melhoria continua da paisagem urbana.

4.747.480,00

 

4.747.480,00

16.000.0000

Habitacao

11.000,00

 

11.000,00

16.482.0000

Habitacao Urbana

11.000,00

 

11.000,00

16.482.1550

Ampliar o acesso da populacao de Catanduvas a moradia digna, promovendo acoes de suporte a infraestrutura habitacional, regularizacao fundiaria e parcerias com os governos estadual e federal.

11.000,00

 

11.000,00

17.000.0000

Saneamento

30.000,00

222.300,00

252.300,00

17.512.0000

Saneamento Basico Urbano

30.000,00

222.300,00

252.300,00

17.512.1600

Promover a gestao e a ampliacao dos servicos de saneamento basico no Municipio de Catanduvas, assegurando o acesso da populacao a condicoes adequadas de saude ambiental, por meio da articulacao e execucao de acoes voltadas ao abastecimento de agua,

30.000,00

222.300,00

252.300,00

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

esgotamento sanitario, manejo de residuos solidos e drenagem urbana.

 

 

 

18.000.0000

Gestao Ambiental

1.956.300,00

640.170,00

2.596.470,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

1.956.300,00

640.170,00

2.596.470,00

18.541.1650

Promover a gestao ambiental sustentavel no Municipio de Catanduvas-PR, assegurando a preservacao dos recursos naturais, o correto manejo dos residuos solidos e o desenvolvimento de acoes de educacao ambiental, de forma integrada com as politicas urbanas e de saude publica.

1.956.300,00

640.170,00

2.596.470,00

20.000.0000

Agricultura

1.103.800,00

331.400,00

1.435.200,00

20.606.0000

Extensao Rural

1.103.800,00

331.400,00

1.435.200,00

20.606.1700

Promover o desenvolvimento sustentavel da atividade agropecuaria no Municipio de Catanduvas, por meio de acoes de fomento a producao rural, apoio tecnico e incentivo a agricultura familiar e agroindustria local.

1.103.800,00

331.400,00

1.435.200,00

22.000.0000

Industria

318.200,00

 

318.200,00

22.661.0000

Promocao Industrial

318.200,00

 

318.200,00

22.661.1800

Promover o desenvolvimento industrial sustentavel no Municipio de Catanduvas, por meio do fomento a instalacao, expansao e modernizacao de empreendimentos industriais, gerando emprego, renda e diversificacao da economia local.

318.200,00

 

318.200,00

26.000.0000

Transporte

5.362.495,00

149.758,00

5.512.253,00

26.782.0000

Transporte Rodoviario

5.362.495,00

149.758,00

5.512.253,00

26.782.1900

Assegurar a conservacao, manutencao e melhoria das estradas rurais do municipio, promovendo a mobilidade, o escoamento da producao agropecuaria e o acesso das comunidades rurais aos servicos publicos essenciais.

5.362.495,00

149.758,00

5.512.253,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

592.500,00

 

592.500,00

27.812.0000

Desporto Comunitario

592.500,00

 

592.500,00

27.812.1950

Promover o desenvolvimento do esporte no Municipio de Catanduvas por meio da gestao integrada, do incentivo a pratica esportiva e da realizacao de eventos, garantindo acesso igualitario as atividades fisicas e esportivas para todas as faixas etarias.

592.500,00

 

592.500,00

28.000.0000

Encargos Especiais

5.779.640,00

250,00

5.779.890,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

120.000,00

 

120.000,00

28.843.2050

Assegurar o controle, a amortizacao e a transparencia da divida publica municipal, garantindo o equilibrio fiscal e o cumprimento das obrigacoes financeiras do Municipio.

120.000,00

 

120.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

5.659.640,00

250,00

5.659.890,00

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

28.846.2050

Assegurar o controle, a amortizacao e a transparencia da divida publica municipal, garantindo o equilibrio fiscal e o cumprimento das obrigacoes financeiras do Municipio.

325.000,00

 

325.000,00

28.846.2150

Assegurar o cumprimento das obrigacoes institucionais e legais do Municipio relacionadas a encargos especiais, transferencias a outros entes federativos, aportes previdenciarios e precatorios judiciais.

5.334.640,00

250,00

5.334.890,00

99.000.0000

Reservas

2.417.900,00

 

2.417.900,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

2.417.900,00

 

2.417.900,00

99.999.9999

Garantir dotacao orcamentaria especifica para atender a passivos contingentes, eventos fiscais imprevistos e cobertura de creditos adicionais, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) e no art. 5o, III, da Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal.

2.417.900,00

 

2.417.900,00

 

Total ................

49.489.700,00

63.324.178,00

112.813.878,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 39m.

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026

Plano de Aplicação

02.12 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança do e Adolescente

RECEITA

Valor

880 – CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVER. ECA/FMDCA

9.400,00

000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

837.200,00

TOTAL DA RECEITA

846.600,00

AÇÕES

Valor

6.005-CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS Garantir a construção da Casa de Passagem Bom Jesus, proporcionando um espaço seguro, acolhedor e digno para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo assistência, acolhimento e a reinserção social dessas pessoas na comunidade.

50.000,00

6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Assegurar a continuidade e a efetividade das ações do Conselho Tutelar, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo atendimento de qualidade, acompanhamento das famílias e fortalecimento das ações de defesa e promoção dos direitos infantojuvenis.

460.200,00

6.025-AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Desenvolver e implementar ações e programas de atendimento voltados às crianças e adolescentes, promovendo seus direitos, oferecendo suporte, orientação e oportunidades de desenvolvimento saudável, além de garantir um ambiente seguro e acolhedor para seu crescimento.

38.900,00

6.026-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA DE PASSAGEM) Assegurar a continuidade e a qualidade do serviço de acolhimento institucional (Casa de Passagem), proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado às necessidades de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, promovendo seu bem- estar, proteção e direitos.

297.500,00

TOTAL DA DESPESA

846.600,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026

Plano de Aplicação

02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social

RECEITA

Valor

934-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)

144.000,00

936-COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

6.500,00

940-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – PORTARIA MDS 113/2015

47.000,00

941-BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOICAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

24.300,00

1097-SUAS/CEAS/PR PISO ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL

79.000,00

000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

404.000,00

TOTAL DA RECEITA ..................

704.800,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026

Plano de Aplicação

02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÕES

Valor

2.084-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO E CONTROLE SOCIAL

6.000,00

Assegurar a administração eficiente e transparente dos recursos do fundo, promovendo o controle social, a fiscalização e a participação da sociedade na gestão, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

 

2.085-BLOCO DE GESTÃO DO SUAS

6.500,00

Garantir a coordenação, planejamento, execução e monitoramento das ações de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo a integração dos serviços, a eficiência na utilização dos recursos e a efetividade na proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.

 

 

2.086-BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Garantir a administração eficiente, transparente e articulada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, promovendo a inclusão social, a focalização das famílias em situação de vulnerabilidade e a efetivação do direito à transferência de renda, além de fortalecer o cadastro para uma melhor gestão dos recursos públicos e a formulação de políticas sociais.

49.000,00

2.087-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Promover a oferta de serviços e ações de proteção social básica, com foco na prevenção de situações de risco e vulnerabilidade, fortalecendo a autonomia e a convivência familiar e comunitária. O objetivo é garantir que as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade recebam apoio adequado, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida por meio de ações preventivas e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

272.000,00

2.088-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Garantir a proteção e o atendimento às pessoas em situação de risco social, promovendo ações de acolhimento, assistência e reinserção social, de forma a assegurar seus direitos e promover a autonomia.

35.300,00

2.089-GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Promover a administração eficiente e ágil dos benefícios eventuais, garantindo o atendimento emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social, de forma a assegurar o acesso a recursos temporários que contribuam para a superação de dificuldades específicas, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da proteção social.

336.000,00

TOTAL DA DESPESA ........................................................

704.800,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026

Plano de Aplicação

02.16 - Fundo Municipal do Idoso

RECEITA

Valor

1066-FUNDO DO IDOSO, INCLUSIVE ART. 9º - I.N RFB Nº 1131/2011

7.500,00

0-RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

525.860,00

TOTAL DA RECEITA

533.360,00

AÇÕES

Valor

2.040-AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA

533.360,00

Promover a implementação e fortalecimento de ações e programas de atendimento à pessoa idosa, garantindo seus direitos, promovendo a inclusão social, a autonomia e a qualidade de vida, com foco na proteção, cuidado e valorização da população idosa.

 

TOTAL DA DESPESA

533.360,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026

Plano de Aplicação

02.18 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

RECEITA

Valor

1043-Fundo M. Meio Ambiente - SANEPAR - Compensação financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

55.000,00

0-RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES

5.300,00

TOTAL DA RECEITA

60.300,00

AÇÕES

Valor

2.073-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

60.300,00

Promover ações integradas de preservação, recuperação e conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, com base nas diretrizes da política municipal de meio ambiente e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.

 

TOTAL DA DESPESA

60.300,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026

Plano de Aplicação

02.19 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

RECEITA

Valor

0-RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

33.000,00

TOTAL DA RECEITA

33.000,00

AÇÕES

Valor

2.078-PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER

33.000,00

Assegurar recursos necessários para a efetivação das políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero, à garantia e à realização dos direitos da mulher, ao empoderamento da população feminina e ao enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Catanduvas.

 

TOTAL DA DESPESA

33.000,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

45.000,00

1.641.500,00

 

1.686.500,00

01.031.0000.0.000.000

Acao Legislativa

45.000,00

1.641.500,00

 

1.686.500,00

01.031.1000.0.000.000

Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e democratico do Poder Legislativo Municipal, promovendo a elaboracao de leis, a fiscalizacao dos atos do Executivo e o fortalecimento da participacao cidada.

45.000,00

1.641.500,00

 

1.686.500,00

01.031.1000.2.001.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

1.641.500,00

 

1.641.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

850.000,00

 

850.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

170.000,00

 

170.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

40.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

25.000,00

 

25.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

350.000,00

 

350.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

100.000,00

 

100.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

500,00

 

500,00

 

Assegurar o pleno funcionamento institucional e administrativo da Camara Municipal de Catanduvas, garantindo o exercicio das atribuicoes legislativas, fiscalizatorias e representativas do Poder Legislativo

 

 

 

 

01.031.1000.3.001.000

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

45.000,00

 

 

45.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

45.000,00

 

 

45.000,00

Adquirir bens permanentes que atendam as necessidades operacionais e institucionais da Camara Municipal de Catanduvas, promovendo a melhoria das condicoes de trabalho e da infraestrutura legislativa.

 

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

45.000,00

1.641.500,00

 

1.686.500,00

 

Total do Orgao .........................

45.000,00

1.641.500,00

 

1.686.500,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

608.200,00

 

608.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

608.200,00

 

608.200,00

04.122.1050.0.000.000

Assegurar a eficiencia, transparencia e modernizacao dos processos administrativos do Municipio de Catanduvas, promovendo a melhoria continua dos servicos publicos por meio do planejamento estrategico, da valorizacao dos servidores, da otimizacao da estrutura organizacional e da integracao entre os setores da Administracao Publica.

 

608.200,00

 

608.200,00

04.122.1050.2.002.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

608.200,00

 

608.200,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

416.000,00

 

416.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

82.200,00

 

82.200,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

48.000,00

 

48.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

19.000,00

 

19.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

16.000,00

 

16.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Assegurar o funcionamento eficaz do Gabinete do Prefeito, garantindo suporte administrativo, politico e institucional ao Chefe do Poder Executivo, promovendo a articulacao entre os orgaos da administracao municipal e a representacao oficial do Municipio.

 

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

608.200,00

 

608.200,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

321.480,00

 

321.480,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

321.480,00

 

321.480,00

04.122.1050.0.000.000

Assegurar a eficiencia, transparencia e modernizacao dos processos administrativos do Municipio de Catanduvas, promovendo a melhoria continua dos servicos publicos por meio do planejamento estrategico, da valorizacao dos servidores, da otimizacao da estrutura organizacional e da integracao entre os setores da Administracao Publica.

 

321.480,00

 

321.480,00

04.122.1050.2.003.000

MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

 

321.480,00

 

321.480,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

252.000,00

 

252.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

30.280,00

 

30.280,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Garantir o pleno funcionamento da Procuradoria Juridica Municipal, assegurando suporte legal a Administracao Publica, a legalidade dos atos administrativos e a defesa dos interesses do Municipio em juizo e fora dele.

 

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

325.000,00

325.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

325.000,00

325.000,00

28.846.2050.0.000.000

Assegurar o controle, a amortizacao e a transparencia da divida publica municipal, garantindo o equilibrio fiscal e o cumprimento das obrigacoes financeiras do Municipio.

 

 

325.000,00

325.000,00

28.846.2050.0.001.000

INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS

 

 

325.000,00

325.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

265.000,00

265.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

50.000,00

50.000,00

 

Assegurar o cumprimento das obrigacoes judiciais impostas ao Municipio, promovendo o pagamento de precatorios,indenizacoes e demais encargos legais decorrentes de decisoes judiciais e atos processuais.

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

321.480,00

325.000,00

646.480,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

124.020,00

 

124.020,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

124.020,00

 

124.020,00

04.124.1054.0.000.000

Fortalecer os mecanismos de controle, fiscalizacao e avaliacao da administracao publica municipal, assegurando a legalidade, a eficiencia e a transparencia da gestao dos recursos publicos.

 

124.020,00

 

124.020,00

04.124.1054.2.004.000

SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

124.020,00

 

124.020,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

93.000,00

 

93.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

13.020,00

 

13.020,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Assegurar o funcionamento eficiente e permanente do Sistema Municipal de Controle Interno, promovendo a fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria, operacional e patrimonial da Administracao Publica, conforme os principios constitucionais e legais.

 

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

124.020,00

 

124.020,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

4.932.340,00

 

4.932.340,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

4.932.340,00

 

4.932.340,00

04.122.1050.0.000.000

Assegurar a eficiencia, transparencia e modernizacao dos processos administrativos do Municipio de Catanduvas, promovendo a melhoria continua dos servicos publicos por meio do planejamento estrategico, da valorizacao dos servidores, da otimizacao da estrutura organizacional e da integracao entre os setores da Administracao Publica.

 

4.932.340,00

 

4.932.340,00

04.122.1050.2.005.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

4.250.340,00

 

4.250.340,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

851.000,00

 

851.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

100.000,00

 

100.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

99.140,00

 

99.140,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

25.000,00

 

25.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

11.000,00

 

11.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

16.000,00

 

16.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.300.000,00

 

1.300.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

750.000,00

 

750.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

48.000,00

 

48.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

3.200,00

 

3.200,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

Assegurar a gestao administrativa e funcional do Municipio, garantindo suporte tecnico-operacional a Administracao Publica, por meio da Secretaria Municipal de Administracao, com foco na eficiencia dos servicos, modernizacao da estrutura organizacional e valorizacao dos servidores publicos.

 

 

 

 

 

04.122.1050.2.051.000

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL

 

682.000,00

 

682.000,00

 

PERMANENTE ADMINISTRACAO

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

682.000,00

 

682.000,00

Modernizar a estrutura administrativa da Prefeitura, por meio da aquisicao de equipamentos, mobiliarios e veiculos, visando aprimorar a infraestrutura fisica, tecnologica e de transporte da Secretaria Municipal de Administracao.

 

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

5.334.890,00

5.334.890,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

5.334.890,00

5.334.890,00

28.846.2150.0.000.000

Assegurar o cumprimento das obrigacoes institucionais e legais do Municipio relacionadas a encargos especiais, transferencias a outros entes federativos, aportes previdenciarios e precatorios judiciais.

 

 

5.334.890,00

5.334.890,00

28.846.2150.0.002.000

ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO

 

 

5.334.890,00

5.334.890,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

 

123.000,00

123.000,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

 

16.220,00

16.220,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

640.770,00

640.770,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

 

 

4.437.900,00

4.437.900,00

Cumprir obrigacoes legais e administrativas de natureza especial e contribuir financeiramente para a execucao de atividades de interesse publico em cooperacao com outros entes da Federacao, conforme convenios, ajustes ou determinacoes legais.

 

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

4.932.340,00

5.334.890,00

10.267.230,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

1.590.200,00

 

1.590.200,00

04.123.0000.0.000.000

Administracao Financeira

 

1.590.200,00

 

1.590.200,00

04.123.1051.0.000.000

Assegurar a gestao eficiente, transparente e equilibrada das financas publicas municipais, promovendo o controle da arrecadacao, execucao orcamentaria, prestacao de contas e cumprimento das obrigacoes fiscais.

 

1.590.200,00

 

1.590.200,00

04.123.1051.2.006.000

ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS

 

1.590.200,00

 

1.590.200,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

1.100.000,00

 

1.100.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

134.000,00

 

134.000,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

32.000,00

 

32.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

21.000,00

 

21.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

11.000,00

 

11.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

160.000,00

 

160.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

27.000,00

 

27.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

15.000,00

Assegurar a gestao fazendaria e financeira do Municipio, promovendo o lancamento, arrecadacao e controle dos tributos municipais, a escrituracao contabil e a execucao orcamentaria e financeira, em conformidade com a legislacao vigente e os principios da responsabilidade fiscal.

 

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

120.000,00

120.000,00

28.843.0000.0.000.000

Servico da Divida Interna

 

 

120.000,00

120.000,00

28.843.2050.0.000.000

Assegurar o controle, a amortizacao e a transparencia da divida publica municipal, garantindo o equilibrio fiscal e o cumprimento das obrigacoes financeiras do Municipio.

 

 

120.000,00

120.000,00

28.843.2050.0.003.000

AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA

 

 

120.000,00

120.000,00

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

 

 

70.000,00

70.000,00

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

 

50.000,00

50.000,00

Cumprir obrigacoes financeiras relativas a divida publica fundada, garantindo a regular amortizacao do principal e o pagamento dos encargos financeiros, conforme cronograma estabelecido e legislacao vigente.

 

 

 

 

 

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

735.000,00

735.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

735.000,00

735.000,00

99.999.9999.0.000.000

Garantir dotacao orcamentaria especifica para atender a passivos contingentes, eventos fiscais imprevistos e cobertura de creditos

 

 

735.000,00

735.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

adicionais, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) e no art. 5o, III, da Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

 

 

 

99.999.9999.0.005.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

735.000,00

735.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

735.000,00

735.000,00

Constituir provisao orcamentaria para cobertura de passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos, assegurando o equilibrio das contas publicas e o atendimento das disposicoes da Lei de Diretrizes Orcamentarias.

 

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

1.590.200,00

855.000,00

2.445.200,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

397.300,00

 

397.300,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orcamento

 

397.300,00

 

397.300,00

04.121.1053.0.000.000

Promover a coordenacao, elaboracao, monitoramento e avaliacao das politicas publicas municipais, por meio de um planejamento estrategico, integrado e participativo, que assegure a alocacao eficiente dos recursos publicos e o desenvolvimento sustentavel do Municipio de Catanduvas.

 

397.300,00

 

397.300,00

04.121.1053.2.007.000

MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

397.300,00

 

397.300,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

290.000,00

 

290.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

13.000,00

 

13.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

27.600,00

 

27.600,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

33.000,00

 

33.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

10.500,00

 

10.500,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Garantir a atuacao estrategica do Municipio no planejamento governamental, promovendo a coordenacao das acoes institucionais, o desenvolvimento sustentavel e a captacao de recursos junto a entes federais e estaduais.

 

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

397.300,00

 

397.300,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

3.545.000,00

17.949.780,00

 

21.494.780,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentacao e Nutricao

 

1.329.000,00

 

1.329.000,00

12.306.1400.0.000.000

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

 

1.329.000,00

 

1.329.000,00

12.306.1400.2.009.000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

1.329.000,00

 

1.329.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.329.000,00

 

1.329.000,00

Assegurar o fornecimento regular e de qualidade da alimentacao escolar aos alunos da rede publica municipal de ensino, contribuindo para o desenvolvimento fisico, cognitivo e social dos estudantes.

 

 

 

 

 

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

3.395.000,00

12.329.756,00

 

15.724.756,00

12.361.1400.0.000.000

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

3.395.000,00

12.329.756,00

 

15.724.756,00

12.361.1400.2.010.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

9.730.756,00

 

9.730.756,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

310.000,00

 

310.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

6.665.000,00

 

6.665.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

80.000,00

 

80.000,00

3.1.90.49.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

100.000,00

 

100.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

932.556,00

 

932.556,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

640.000,00

 

640.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

140.000,00

 

140.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

450.000,00

 

450.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

284.000,00

 

284.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

2.000,00

 

2.000,00

Assegurar a oferta e a qualidade do ensino fundamental nas escolas da rede municipal, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos e garantindo o pleno funcionamento das unidades escolares.

 

 

 

 

 

12.361.1400.2.011.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.599.000,00

 

2.599.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

200.000,00

 

200.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

30.000,00

 

30.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

28.000,00

 

28.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200.000,00

 

200.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

2.062.000,00

 

2.062.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

21.000,00

 

21.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

Assegurar o transporte regular, seguro e eficiente dos

 

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

estudantes da rede publica municipal e estadual, residentes em areas urbanas e rurais, garantindo o acesso a educacao e a permanencia escolar, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e demais normativas vigentes.

 

 

 

 

 

12.361.1400.3.002.000

REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL

80.000,00

 

 

80.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80.000,00

 

 

80.000,00

Modernizar e ampliar a infraestrutura fisica e tecnologica das unidades de ensino fundamental da rede municipal, garantindo melhores condicoes de ensino e aprendizagem.

 

 

 

 

 

12.361.1400.3.003.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

3.315.000,00

 

 

3.315.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

3.315.000,00

 

 

3.315.000,00

Garantir infraestrutura fisica adequada para o funcionamento das unidades de ensino fundamental, por meio de obras de construcao, ampliacao, reforma e melhorias das instalacoes escolares.

 

 

 

 

 

12.364.0000.0.000.000

Ensino Superior

 

200.000,00

 

200.000,00

12.364.1400.0.000.000

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

 

200.000,00

 

200.000,00

12.364.1400.2.080.000

APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITARIO

 

200.000,00

 

200.000,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

200.000,00

 

200.000,00

Fomentar e apoiar o transporte de estudantes universitarios residentes em Catanduvas que frequentam instituicoes de ensino superior em Cascavel, garantindo o acesso a educacao superior, promovendo a permanencia estudantil e reduzindo desigualdades no acesso a formacao academica.

 

 

 

 

 

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

150.000,00

3.938.344,00

 

4.088.344,00

12.365.1400.0.000.000

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

150.000,00

3.938.344,00

 

4.088.344,00

12.365.1400.2.081.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE

 

1.386.470,00

 

1.386.470,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

285.250,00

 

285.250,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

682.000,00

 

682.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

12.250,00

 

12.250,00

3.1.90.49.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

94.770,00

 

94.770,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

4.200,00

 

4.200,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.500,00

 

80.500,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

98.000,00

 

98.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

3.500,00

 

3.500,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

42.000,00

 

42.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

Assegurar o funcionamento adequado das unidades de creche da rede municipal de ensino, promovendo condicoes necessarias para o atendimento educacional e assistencial as criancas de 0 a 3 anos.

 

 

 

 

 

12.365.1400.2.082.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA

 

2.551.874,00

 

2.551.874,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

529.750,00

 

529.750,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

1.266.000,00

 

1.266.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

22.750,00

 

22.750,00

3.1.90.49.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

65.000,00

 

65.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

176.574,00

 

176.574,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

7.800,00

 

7.800,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

149.500,00

 

149.500,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

70.000,00

 

70.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

182.000,00

 

182.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

6.500,00

 

6.500,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

72.000,00

 

72.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

Assegurar o funcionamento adequado das unidades de pre-escola da rede municipal de ensino, promovendo o atendimento educacional as criancas de 4 a 5 anos.

 

 

 

 

 

12.365.1400.3.004.000

REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

50.000,00

Modernizar e aprimorar a infraestrutura das unidades de educacao infantil, por meio da aquisicao de bens permanentes que contribuam para a melhoria do ambiente escolar e do processo de ensino-aprendizagem.

 

 

 

 

 

12.365.1400.3.005.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL

100.000,00

 

 

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

100.000,00

Ampliar e qualificar a infraestrutura fisica das unidades de educacao infantil, garantindo espacos adequados e seguros para o desenvolvimento integral das criancas.

 

 

 

 

 

12.366.0000.0.000.000

Educacao de Jovens e Adultos

 

66.140,00

 

66.140,00

12.366.1400.0.000.000

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

 

66.140,00

 

66.140,00

12.366.1400.2.014.000

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

66.140,00

 

66.140,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

51.000,00

 

51.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

7.140,00

 

7.140,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

3.000,00

 

3.000,00

Promover o acesso a educacao para jovens, adultos e idosos que nao concluiram o ensino fundamental na idade apropriada, assegurando o direito a aprendizagem ao

 

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

longo da vida.

 

 

 

 

 

12.367.0000.0.000.000

Educacao Especial

 

86.540,00

 

86.540,00

12.367.1400.0.000.000

Assegurar uma educacao publica municipal de qualidade, democratica, inclusiva e continua, promovendo o acesso, a permanencia e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educacao basica.

 

86.540,00

 

86.540,00

12.367.1400.2.015.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL

 

86.540,00

 

86.540,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

61.000,00

 

61.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

8.540,00

 

8.540,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

3.000,00

 

3.000,00

Assegurar a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotacao, promovendo a inclusao e o pleno desenvolvimento das potencialidades.

 

 

 

 

 

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

 

592.500,00

 

592.500,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitario

 

592.500,00

 

592.500,00

27.812.1950.0.000.000

Promover o desenvolvimento do esporte no Municipio de Catanduvas por meio da gestao integrada, do incentivo a pratica esportiva e da realizacao de eventos, garantindo acesso igualitario as atividades fisicas e esportivas para todas as faixas etarias.

 

592.500,00

 

592.500,00

27.812.1950.2.017.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

592.500,00

 

592.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

136.000,00

 

136.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

12.000,00

 

12.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

175.000,00

 

175.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

150.000,00

 

150.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

10.500,00

 

10.500,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

15.000,00

Fomentar e manter as atividades esportivas no municipio, garantindo o acesso da populacao as praticas esportivas e de lazer, promovendo saude, inclusao social e desenvolvimento humano.

 

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

3.545.000,00

18.542.280,00

 

22.087.280,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

22.173.665,00

4.747.480,00

 

26.921.145,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

22.173.665,00

 

 

22.173.665,00

15.451.1500.0.000.000

Promover a organizacao, manutencao e desenvolvimento do espaco urbano, garantindo infraestrutura adequada, mobilidade, acessibilidade e melhoria continua da paisagem urbana.

22.173.665,00

 

 

22.173.665,00

15.451.1500.3.006.000

URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS

8.050.000,00

 

 

8.050.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

8.050.000,00

 

 

8.050.000,00

Melhorar a infraestrutura urbana por meio da execucao de obras de urbanizacao em vias publicas, promovendo mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida a populacao.

 

 

 

 

 

15.451.1500.3.017.000

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

13.361.000,00

 

 

13.361.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

13.361.000,00

 

 

13.361.000,00

Recuperar a infraestrutura viaria urbana por meio da execucao de obras de recapeamento, garantindo melhores condicoes de trafegabilidade, seguranca e conservacao das vias publicas.

 

 

 

 

 

15.451.1500.3.058.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE

242.665,00

 

 

242.665,00

 

ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

242.665,00

 

 

242.665,00

Expandir e modernizar a rede de iluminacao publica no Municipio, promovendo maior seguranca, mobilidade urbana e qualidade de vida a populacao.

 

 

 

 

 

15.451.1500.3.070.000

CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES

510.000,00

 

 

510.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

510.000,00

 

 

510.000,00

Ampliar, revitalizar e estruturar os espacos publicos de lazer, convivio e recreacao, promovendo a valorizacao urbana e o bem-estar da populacao.

 

 

 

 

 

15.451.1500.3.071.000

REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

Assegurar a conservacao, melhoria e adequacao das edificacoes publicas municipais, promovendo melhores condicoes de funcionamento, acessibilidade e atendimento aos cidadaos.

 

 

 

 

 

15.452.0000.0.000.000

Servicos Urbanos

 

4.747.480,00

 

4.747.480,00

15.452.1500.0.000.000

Promover a organizacao, manutencao e desenvolvimento do espaco urbano, garantindo infraestrutura adequada, mobilidade, acessibilidade e melhoria continua da paisagem urbana.

 

4.747.480,00

 

4.747.480,00

15.452.1500.2.018.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA

 

203.000,00

 

203.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

100.000,00

 

100.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

3.000,00

 

3.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Assegurar a execucao, fiscalizacao e controle das obras publicas e das atividades tecnicas de engenharia, garantindo a adequada manutencao da infraestrutura urbana e a ordenacao do uso do solo no Municipio.

 

 

 

 

 

15.452.1500.2.019.000

SERVICOS GERAIS DE URBANISMO

 

4.544.480,00

 

4.544.480,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

900.000,00

 

900.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

100.000,00

 

100.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

111.000,00

 

111.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.740.000,00

 

1.740.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.557.480,00

 

1.557.480,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000,00

 

50.000,00

Executar os servicos de urbanismo relacionados a conservacao e manutencao da infraestrutura urbana da sede, distritos e patrimonios do Municipio.

 

 

 

 

 

16.000.0000.0.000.000

Habitacao

 

11.000,00

 

11.000,00

16.482.0000.0.000.000

Habitacao Urbana

 

11.000,00

 

11.000,00

16.482.1550.0.000.000

Ampliar o acesso da populacao de Catanduvas a moradia digna, promovendo acoes de suporte a infraestrutura habitacional, regularizacao fundiaria e parcerias com os governos estadual e federal.

 

11.000,00

 

11.000,00

16.482.1550.2.046.000

ACOES DE COMBATE AO DEFICIT HABITACIONAL

 

11.000,00

 

11.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

10.000,00

 

10.000,00

Reduzir o deficit habitacional no Municipio por meio da promocao de politicas publicas de habitacao, priorizando familias de baixa renda e viabilizando moradias dignas por meio de parcerias intergovernamentais e com o setor privado.

 

 

 

 

 

26.000.0000.0.000.000

Transporte

50.000,00

5.462.253,00

 

5.512.253,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviario

50.000,00

5.462.253,00

 

5.512.253,00

26.782.1900.0.000.000

Assegurar a conservacao, manutencao e melhoria das estradas rurais do municipio, promovendo a mobilidade, o escoamento da producao agropecuaria e o acesso das comunidades rurais aos servicos publicos essenciais.

50.000,00

5.462.253,00

 

5.512.253,00

26.782.1900.2.021.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS

 

5.462.253,00

 

5.462.253,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

900.000,00

 

900.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

150.000,00

 

150.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

121.000,00

 

121.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.949.758,00

 

2.949.758,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

1.217.495,00

 

 

1.217.495,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000,00

 

50.000,00

Assegurar a conservacao e a operacionalizacao da malha viaria rural do Municipio e da frota rodoviaria, garantindo mobilidade, seguranca e suporte logistico as atividades publicas e produtivas.

26.782.1900.3.030.000

ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

Executar obras de infraestrutura viaria rural com foco na melhoria da trafegabilidade, no escoamento da producao e no acesso as comunidades, promovendo seguranca e desenvolvimento local.

 

Total Unidade Orcamentaria...........

22.223.665,00

10.220.733,00

 

32.444.398,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

1.835.180,00

 

 

1.835.180,00

08.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

854.980,00

 

854.980,00

08.122.1200.0.000.000

Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

 

854.980,00

 

854.980,00

08.122.1200.2.022.000

ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

854.980,00

 

854.980,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

55.000,00

 

55.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

477.000,00

 

477.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

9.000,00

 

9.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

57.780,00

 

57.780,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

130.000,00

 

130.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

2.000,00

 

2.000,00

Promover gestao eficiente, transparente e integrada da Secretaria Municipal de Assistencia Social, garantindo o planejamento, a execucao e o monitoramento de acoes e politicas publicas que atendam as necessidades da populacao, fortalecendo a rede de protecao social e promovendo o bem-estar da comunidade.

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

980.200,00

 

980.200,00

08.244.1200.0.000.000

Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

 

980.200,00

 

980.200,00

08.244.1200.2.023.000

MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

 

980.200,00

 

980.200,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

55.000,00

 

55.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

575.000,00

 

575.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

75.500,00

 

75.500,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

150.000,00

 

150.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

15.000,00

 

15.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

36.000,00

 

36.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

Garantir a manutencao adequada do Centro de Referencia de Assistencia Social (CRAS), assegurando suas condicoes fisicas, operacionais e de atendimento, para oferecer servicos de qualidade a populacao, promovendo a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios.

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

1.835.180,00

 

1.835.180,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

523.800,00

2.012.370,00

 

2.536.170,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

523.800,00

2.012.370,00

 

2.536.170,00

18.541.1650.0.000.000

Promover a gestao ambiental sustentavel no Municipio de Catanduvas-PR, assegurando a preservacao dos recursos naturais, o correto manejo dos residuos solidos e o desenvolvimento de acoes de educacao ambiental, de forma integrada com as politicas urbanas e de saude publica.

523.800,00

2.012.370,00

 

2.536.170,00

18.541.1650.2.067.000

ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

 

2.012.370,00

 

2.012.370,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

91.310,00

 

91.310,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.895.060,00

 

1.895.060,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

20.000,00

Executar e consolidar a Politica Municipal de Residuos Solidos, garantindo a limpeza urbana, a destinacao ambientalmente adequada dos residuos e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Gerenciamento de Residuos Solidos.

18.541.1650.3.065.000

CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO

46.800,00

 

 

46.800,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

46.800,00

 

 

46.800,00

A acao consiste na implantacao de unidades de abastecimento comunitario destinadas ao enchimento seguro de pulverizadores e realizacao da triplice lavagem de embalagens de agrotoxicos. O objetivo e evitar a contaminacao dos recursos hidricos superficiais e subterraneos, assegurando condicoes adequadas de manejo agricola e preservacao ambiental.

18.541.1650.3.067.000

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS

427.500,00

 

 

427.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

427.500,00

 

 

427.500,00

Promover a utilizacao de energia limpa e renovavel no Municipio de Catanduvas, por meio da implantacao de sistema de geracao de energia eletrica com placas solares fotovoltaicas, visando reduzir custos operacionais da administracao publica, incentivar a sustentabilidade ambiental, ampliar a eficiencia energetica e destinar as economias obtidas para investimentos em projetos sociais e ambientais de interesse publico.

18.541.1650.3.075.000

CONSTRUCAO DE CISTERNA

49.500,00

 

 

49.500,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

49.500,00

 

 

49.500,00

Promover a captacao e armazenamento de agua da chuva por meio da construcao de cisternas em propriedades e equipamentos publicos do Municipio de Catanduvas, visando a reutilizacao sustentavel da agua, a reducao do desperdicio, a ampliacao da seguranca hidrica em periodos de estiagem e a melhoria das condicoes ambientais e socioeconomicas locais.

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

211.000,00

1.224.200,00

 

1.435.200,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

20.606.0000.0.000.000

Extensao Rural

211.000,00

1.224.200,00

 

1.435.200,00

20.606.1700.0.000.000

Promover o desenvolvimento sustentavel da atividade agropecuaria no Municipio de Catanduvas, por meio de acoes de fomento a producao rural, apoio tecnico e incentivo a agricultura familiar e agroindustria local.

211.000,00

1.224.200,00

 

1.435.200,00

20.606.1700.2.029.000

ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO

 

1.224.200,00

 

1.224.200,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

520.000,00

 

520.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

36.000,00

 

36.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

36.800,00

 

36.800,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

340.000,00

 

340.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

220.400,00

 

220.400,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

20.000,00

Promover o desenvolvimento sustentavel da agricultura e pecuaria no Municipio, por meio de acoes de incentivo a producao, assistencia tecnica, modernizacao dos meios de producao e fortalecimento da economia rural.

20.606.1700.3.054.000

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

211.000,00

 

 

211.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

211.000,00

 

 

211.000,00

Adquirir equipamentos agricolas por meio de parcerias com os governos estadual e federal, com a finalidade de apoiar a agricultura familiar e fortalecer as associacoes de pequenos produtores rurais do Municipio.

 

Total Unidade Orcamentaria...........

734.800,00

3.236.570,00

 

3.971.370,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saude

350.000,00

17.827.220,00

 

18.177.220,00

10.301.0000.0.000.000

Atencao Basica

350.000,00

13.302.420,00

 

13.652.420,00

10.301.1300.0.000.000

Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas.

350.000,00

13.302.420,00

 

13.652.420,00

10.301.1300.2.033.000

ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

 

12.094.520,00

 

12.094.520,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

600.000,00

 

600.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

6.023.500,00

 

6.023.500,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

37.000,00

 

37.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

285.000,00

 

285.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

529.020,00

 

529.020,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

80.000,00

 

80.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.630.000,00

 

1.630.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

235.000,00

 

235.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

 

1.400.000,00

 

1.400.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

835.000,00

 

835.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

62.000,00

 

62.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

249.000,00

 

249.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

42.000,00

 

42.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

20.000,00

 

20.000,00

Assegurar o acesso universal, equanime e continuo aos servicos de Atencao Basica em Saude, conforme os principios do SUS.r demais atividades correlatas.

10.301.1300.2.036.000

ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

1.207.900,00

 

1.207.900,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

992.000,00

 

992.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

138.900,00

 

138.900,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

54.000,00

 

54.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

Executar as acoes estrategicas dos Agentes Comunitarios de Saude, promovendo a integracao entre os servicos de saude e a comunidade, conforme as diretrizes do Ministerio da Saude.

10.301.1300.3.007.000

REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA

250.000,00

 

 

250.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

250.000,00

 

 

250.000,00

Aprimorar a infraestrutura da rede municipal de saude por meio da aquisicao de bens duraveis necessarios ao funcionamento adequado das unidades e servicos publicos de saude.

10.301.1300.3.008.000

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE

100.000,00

 

 

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

100.000,00

Fortalecer a estrutura fisica da saude publica municipal por meio de obras de construcao, ampliacao e reforma das unidades de saude, assegurando condicoes adequadas de atendimento a populacao.

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.302.0000.0.000.000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

2.820.500,00

 

2.820.500,00

10.302.1300.0.000.000

Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas.

 

2.820.500,00

 

2.820.500,00

10.302.1300.2.034.000

CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

2.820.500,00

 

2.820.500,00

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

200.000,00

 

200.000,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

2.604.500,00

 

2.604.500,00

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

15.000,00

 

15.000,00

Complementar a oferta de acoes e servicos publicos de saude, em todos os niveis de atencao, por meio da participacao em consorcios intermunicipais de saude.

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilatico e Terapeutico

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

10.303.1300.0.000.000

Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas.

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

10.303.1300.2.083.000

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

400.000,00

 

400.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

600.000,00

 

600.000,00

Assegurar o fornecimento gratuito de medicamentos essenciais a populacao atendida na atencao basica, promovendo o uso racional e continuo no tratamento de condicoes clinicas comuns.

10.304.0000.0.000.000

Vigilancia Sanitaria

 

310.500,00

 

310.500,00

10.304.1300.0.000.000

Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas.

 

310.500,00

 

310.500,00

10.304.1300.2.037.000

ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

 

310.500,00

 

310.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

241.000,00

 

241.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

33.000,00

 

33.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

4.500,00

 

4.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Fortalecer a vigilancia sanitaria municipal por meio da fiscalizacao, controle e promocao de acoes voltadas a protecao da saude publica, garantindo o cumprimento da legislacao sanitaria vigente.

10.305.0000.0.000.000

Vigilancia Epidemiologica

 

393.800,00

 

393.800,00

10.305.1300.0.000.000

Promover o acesso universal, igualitario e integral aos servicos de saude publica, assegurando acoes de promocao, prevencao, recuperacao e

 

393.800,00

 

393.800,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

reabilitacao da saude da populacao do Municipio de Catanduvas.

 

 

 

 

10.305.1300.2.038.000

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

393.800,00

 

393.800,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

320.000,00

 

320.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

44.800,00

 

44.800,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

21.000,00

 

21.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

1.000,00

Executar as acoes estrategicas de vigilancia epidemiologica e ambiental em saude, com foco na prevencao, monitoramento e controle de doencas e agravos, conforme diretrizes do Ministerio da Saude.

17.000.0000.0.000.000

Saneamento

252.300,00

 

 

252.300,00

17.512.0000.0.000.000

Saneamento Basico Urbano

252.300,00

 

 

252.300,00

17.512.1600.0.000.000

Promover a gestao e a ampliacao dos servicos de saneamento basico no Municipio de Catanduvas, assegurando o acesso da populacao a condicoes adequadas de saude ambiental, por meio da articulacao e execucao de acoes voltadas ao abastecimento de agua, esgotamento sanitario, manejo de residuos solidos e drenagem urbana.

252.300,00

 

 

252.300,00

17.512.1600.3.073.000

IMPLANTACAO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO

252.300,00

 

 

252.300,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

242.300,00

 

 

242.300,00

Ampliar o acesso da populacao urbana e rural de Catanduvas aos servicos essenciais de saneamento basico.

 

Total Unidade Orcamentaria...........

602.300,00

17.827.220,00

 

18.429.520,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

846.600,00

 

846.600,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

846.600,00

 

846.600,00

08.243.1201.0.000.000

Promover a protecao, o fortalecimento e a garantia dos direitos de criancas e adolescentes, por meio de acoes integradas de gestao, fiscalizacao, orientacao e apoio as politicas publicas, assegurando um ambiente seguro, justo e acolhedor para o seu desenvolvimento.

 

846.600,00

 

846.600,00

08.243.1201.6.005.000

CONSTRUCAO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS

 

50.000,00

 

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

50.000,00

 

50.000,00

Garantir a construcao da Casa de Passagem Bom Jesus, proporcionando um espaco seguro, acolhedor e digno para pessoas em situacao de vulnerabilidade, promovendo assistencia, acolhimento e a reinsercao social dessas pessoas na comunidade.

08.243.1201.6.024.000

MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR

 

460.200,00

 

460.200,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

296.000,00

 

296.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

59.200,00

 

59.200,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

35.000,00

 

35.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

32.000,00

 

32.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

10.000,00

Assegurar a continuidade e a efetividade das acoes do Conselho Tutelar, promovendo a protecao dos direitos das criancas e adolescentes, garantindo atendimento de qualidade, acompanhamento das familias e fortalecimento das acoes de defesa e promocao dos direitos infantojuvenis.

08.243.1201.6.025.000

ACOES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

38.900,00

 

38.900,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

8.400,00

 

8.400,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

5.500,00

 

5.500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

12.000,00

 

12.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Desenvolver e implementar acoes e programas de atendimento voltados as criancas e adolescentes, promovendo seus direitos, oferecendo suporte, orientacao e oportunidades de desenvolvimento saudavel, alem de garantir um ambiente seguro e acolhedor para seu crescimento.

08.243.1201.6.026.000

MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA DE PASSAGEM)

 

297.500,00

 

297.500,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

144.000,00

 

144.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

17.500,00

 

17.500,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

3.500,00

 

3.500,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

12.000,00

 

12.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Assegurar a continuidade e a qualidade do servico de acolhimento institucional (Casa de Passagem), proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado as necessidades de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade, promovendo seu bem-estar, protecao e direitos.

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

846.600,00

 

846.600,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

704.800,00

 

704.800,00

08.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

6.000,00

 

6.000,00

08.122.1200.0.000.000

Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

 

6.000,00

 

6.000,00

08.122.1200.2.084.000

GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO E CONTROLE SOCIAL

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

1.000,00

Assegurar a administracao eficiente e transparente dos recursos do fundo, promovendo o controle social, a fiscalizacao e a participacao da sociedade na gestao, garantindo a correta aplicacao dos recursos publicos.

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

385.000,00

 

385.000,00

08.244.1200.0.000.000

Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

 

385.000,00

 

385.000,00

08.244.1200.2.086.000

BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

 

49.000,00

 

49.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

2.100,00

 

2.100,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.500,00

 

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.400,00

 

2.400,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.000,00

 

7.000,00

Garantir a administracao eficiente, transparente e articulada do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico, promovendo a inclusao social, a focalizacao das familias em situacao de vulnerabilidade e a efetivacao do direito a transferencia de renda, alem de fortalecer o cadastro para uma melhor gestao dos recursos publicos e a formulacao de politicas sociais.

 

 

 

 

08.244.1200.2.089.000

GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

336.000,00

 

336.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

275.000,00

 

275.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

60.000,00

 

60.000,00

Promover a administracao eficiente e agil dos beneficios eventuais, garantindo o atendimento emergencial as familias em situacao de vulnerabilidade social, de forma a assegurar o acesso a recursos temporarios que contribuam para a superacao de dificuldades especificas, promovendo a inclusao social e o fortalecimento da protecao social.

 

 

 

 

08.245.0000.0.000.000

Servicos Socioassistenciais

 

313.800,00

 

313.800,00

08.245.1200.0.000.000

Assegurar a protecao social, a

 

313.800,00

 

313.800,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

 

 

 

 

08.245.1200.2.085.000

BLOCO DE GESTAO DO SUAS

 

6.500,00

 

6.500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500,00

 

1.500,00

Garantir a coordenacao, planejamento, execucao e monitoramento das acoes de gestao do Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS), promovendo a integracao dos servicos, a eficiencia na utilizacao dos recursos e a efetividade na protecao social as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade.

 

 

 

 

08.245.1200.2.087.000

BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

 

272.000,00

 

272.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

29.000,00

 

29.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

12.000,00

 

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

48.000,00

 

48.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

25.000,00

 

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

89.000,00

 

89.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

28.000,00

 

28.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

37.000,00

 

37.000,00

Promover a oferta de servicos e acoes de protecao social basica, com foco na prevencao de situacoes de risco e vulnerabilidade, fortalecendo a autonomia e a convivencia familiar e comunitaria. O objetivo e garantir que as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade recebam apoio adequado, promovendo a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida por meio de acoes preventivas e de fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios.

 

 

 

 

08.245.1200.2.088.000

BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

 

35.300,00

 

35.300,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

1.400,00

 

1.400,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.300,00

 

2.300,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.600,00

 

4.600,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.000,00

 

7.000,00

Garantir a protecao e o atendimento as pessoas em situacao de risco social, promovendo acoes de acolhimento, assistencia e reinsercao social, de forma a assegurar seus direitos e promover a autonomia.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

704.800,00

 

704.800,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

450.000,00

479.360,00

 

929.360,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

450.000,00

479.360,00

 

929.360,00

11.334.1350.0.000.000

Fomentar a geracao de empregos e oportunidades de trabalho no Municipio de Catanduvas, por meio de politicas publicas de qualificacao profissional, apoio ao trabalhador e incentivo a insercao no mercado de trabalho formal.

450.000,00

479.360,00

 

929.360,00

11.334.1350.2.027.000

ACOES DE EMPREGO E TRABALHO

 

479.360,00

 

479.360,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

244.000,00

 

244.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

14.160,00

 

14.160,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

24.000,00

 

24.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

24.000,00

 

24.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

120.000,00

 

120.000,00

Promover politicas publicas voltadas a geracao de emprego, qualificacao profissional e fortalecimento das relacoes de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento socioeconomico do Municipio.

 

 

 

 

 

11.334.1350.3.076.000

Construcao da Secretaria Municipal de Industria e Comercio

450.000,00

 

 

450.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

450.000,00

 

 

450.000,00

Construcao da sede da Secretaria Municipal de Industria e Comercio do Municipio de Catanduvas, visando dotar o setor de uma estrutura fisica adequada para o desenvolvimento das politicas publicas voltadas ao fomento industrial, comercial e de empreendedorismo local.

 

 

 

 

22.000.0000.0.000.000

Industria

10.000,00

308.200,00

 

318.200,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

10.000,00

308.200,00

 

318.200,00

22.661.1800.0.000.000

Promover o desenvolvimento industrial sustentavel no Municipio de Catanduvas, por meio do fomento a instalacao, expansao e modernizacao de empreendimentos industriais, gerando emprego, renda e diversificacao da economia local.

10.000,00

308.200,00

 

318.200,00

22.661.1800.2.030.000

ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS

 

257.200,00

 

257.200,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

250.000,00

 

250.000,00

Fomentar o desenvolvimento industrial no Municipio por meio de acoes de incentivo, apoio tecnico e institucional, buscando a expansao da atividade economica e a geracao de emprego e renda.

 

 

 

 

22.661.1800.2.031.000

MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES

 

51.000,00

 

51.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

50.000,00

 

50.000,00

Assegurar a conservacao, operacao e utilizacao adequada do Parque de Exposicoes Municipal, como espaco publico destinado a realizacao de eventos agropecuarios, culturais, institucionais e comunitarios.

 

 

 

 

22.661.1800.3.072.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

Executar obras de infraestrutura destinadas a construcao e ampliacao de barracoes industriais, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento economico e a geracao de empregos no Municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

460.000,00

787.560,00

 

1.247.560,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

496.800,00

1.915.880,00

 

2.412.680,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

496.800,00

1.915.880,00

 

2.412.680,00

13.392.1450.0.000.000

Promover a valorizacao, preservacao e difusao da cultura local por meio da gestao eficiente de politicas publicas culturais, incentivando a producao artistica, o acesso da populacao as atividades culturais e o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio de Catanduvas/PR.

496.800,00

1.915.880,00

 

2.412.680,00

13.392.1450.2.016.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

1.816.380,00

 

1.816.380,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

337.000,00

 

337.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

13.000,00

 

13.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

34.180,00

 

34.180,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

100.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

12.000,00

 

12.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

15.000,00

Promover e valorizar a cultura local por meio do desenvolvimento de atividades artistico-culturais, manutencao dos espacos culturais publicos e apoio a acoes e eventos que estimulem a identidade, o patrimonio historico e a participacao da comunidade.

 

 

 

 

13.392.1450.2.079.000

IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

 

99.500,00

 

99.500,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

4.500,00

 

4.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

60.000,00

 

60.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

20.000,00

Executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura no ambito municipal, por meio da implementacao de acoes, programas e investimentos voltados a valorizacao, promocao e fortalecimento da cultura local.

 

 

 

 

13.392.1450.3.074.000

CONSTRUCAO DE MUSEU MUNICIPAL

496.800,00

 

 

496.800,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

496.800,00

 

 

496.800,00

Construir espaco cultural permanente destinado a preservacao, valorizacao e divulgacao da memoria historica, social e cultural do meio rural, por meio da implantacao de um museu voltado a vida cotidiana dos agricultores e ao patrimonio imaterial do municipio.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

496.800,00

1.915.880,00

 

2.412.680,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

533.360,00

 

533.360,00

08.241.0000.0.000.000

Assistencia a Pessoa Idosa

 

533.360,00

 

533.360,00

08.241.1200.0.000.000

Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

 

533.360,00

 

533.360,00

08.241.1200.2.040.000

ACOES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA

 

533.360,00

 

533.360,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

269.000,00

 

269.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

18.000,00

 

18.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

19.660,00

 

19.660,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

150.000,00

 

150.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

4.500,00

 

4.500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

40.000,00

 

40.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

 

18.000,00

 

18.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

2.000,00

Promover a implementacao e fortalecimento de acoes e programas de atendimento a pessoa idosa, garantindo seus direitos, promovendo a inclusao social, a autonomia e a qualidade de vida, com foco na protecao, cuidado e valorizacao da populacao idosa.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

533.360,00

 

533.360,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

 

60.300,00

 

60.300,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

60.300,00

 

60.300,00

18.541.1650.0.000.000

Promover a gestao ambiental sustentavel no Municipio de Catanduvas-PR, assegurando a preservacao dos recursos naturais, o correto manejo dos residuos solidos e o desenvolvimento de acoes de educacao ambiental, de forma integrada com as politicas urbanas e de saude publica.

 

60.300,00

 

60.300,00

18.541.1650.2.073.000

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

60.300,00

 

60.300,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.300,00

 

5.300,00

Promover acoes integradas de preservacao, recuperacao e conservacao dos recursos naturais e do meio ambiente, com base nas diretrizes da politica municipal de meio ambiente e do Fundo Municipal de Saneamento Basico e Ambiental.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

60.300,00

 

60.300,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.19 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

33.000,00

 

33.000,00

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

33.000,00

 

33.000,00

08.244.1200.0.000.000

Assegurar a protecao social, a inclusao e o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Catanduvas/PR.

 

33.000,00

 

33.000,00

08.244.1200.2.078.000

PROGRAMAS E ACOES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER

 

33.000,00

 

33.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Assegurar recursos necessarios para a efetivacao das politicas publicas voltadas a promocao da equidade de genero, a garantia e a realizacao dos direitos da mulher, ao empoderamento da populacao feminina e ao enfrentamento a violencia contra a mulher no Municipio de Catanduvas.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

33.000,00

 

33.000,00

Total do Orgao .........................

28.062.565,00

64.517.023,00

6.514.890,00

99.094.478,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

10.100.000,00

10.100.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

10.100.000,00

10.100.000,00

09.272.1250.0.000.000

Assegurar a sustentabilidade atuarial, a boa governanca e o cumprimento das obrigacoes previdenciarias do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS), garantindo aos servidores publicos municipais o acesso aos seus direitos previdenciarios de forma transparente, eficiente e segura.

 

 

10.100.000,00

10.100.000,00

09.272.1250.0.007.000

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

10.100.000,00

10.100.000,00

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFO

 

 

8.500.000,00

8.500.000,00

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

 

 

1.600.000,00

1.600.000,00

Assegurar o pagamento regular dos beneficios previdenciarios aos segurados e dependentes do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS) do Municipio de Catanduvas, garantindo os direitos previstos em lei e a sustentabilidade do sistema previdenciario municipal.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

 

10.100.000,00

10.100.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

1.682.900,00

1.682.900,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

1.682.900,00

1.682.900,00

99.999.9999.0.000.000

Garantir dotacao orcamentaria especifica para atender a passivos contingentes, eventos fiscais imprevistos e cobertura de creditos adicionais, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) e no art. 5o, III, da Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

 

1.682.900,00

1.682.900,00

99.999.9999.0.006.000

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

1.682.900,00

1.682.900,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.682.900,00

1.682.900,00

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

 

1.682.900,00

1.682.900,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

250.000,00

 

250.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

250.000,00

 

250.000,00

04.122.1250.0.000.000

Assegurar a sustentabilidade atuarial, a boa governanca e o cumprimento das obrigacoes previdenciarias do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS), garantindo aos servidores publicos municipais o acesso aos seus direitos previdenciarios de forma transparente, eficiente e segura.

 

250.000,00

 

250.000,00

04.122.1250.2.045.000

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

250.000,00

 

250.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

195.000,00

 

195.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Manter em pleno funcionamento a estrutura administrativa e operacional do Fundo de Previdencia do Municipio de Catanduvas, assegurando a gestao eficaz dos recursos, o atendimento aos segurados e o cumprimento das obrigacoes legais do RPPS.

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

250.000,00

 

250.000,00

 

Total do Orgao .........................

 

250.000,00

11.782.900,00

12.032.900,00

 

Total Geral ............................

28.107.565,00

66.408.523,00

18.297.790,00

112.813.878,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Out/2025, 15h e 41m.

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2026 (Inicial) x LDO 2026 (Até Alt. Legal 2) x PPA 2026/2029 (Até Alt. Legal 2)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Natureza da Receita

Receita Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

1-Receitas Correntes

89.849.838,00

89.849.838,00

-

89.849.838,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.765.757,00

6.765.757,00

-

6.765.757,00

-

-

1.1.1-Impostos

5.798.757,00

5.798.757,00

-

5.798.757,00

-

-

1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio

1.212.100,00

1.212.100,00

-

1.212.100,00

-

-

1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

465.500,00

465.500,00

-

465.500,00

-

-

1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal

371.800,00

371.800,00

-

371.800,00

-

-

1.1.1.2.50.0.2-IPTU - Multas/Juros

3.700,00

3.700,00

-

3.700,00

-

-

1.1.1.2.50.0.3-IPTU - Dívida Ativa

60.000,00

60.000,00

-

60.000,00

-

-

1.1.1.2.50.0.4-IPTU - D.A. Multas/Juros

30.000,00

30.000,00

-

30.000,00

-

-

1.1.1.2.53-Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis

746.600,00

746.600,00

-

746.600,00

-

-

1.1.1.2.53.0.1-ITBI - Principal

746.300,00

746.300,00

-

746.300,00

-

-

1.1.1.2.53.0.2-ITBI - Multas/Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.1.2.53.0.3-ITBI - Dívida Ativa

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.1.2.53.0.4-ITBI - D.A. Multas/Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2.717.067,00

2.717.067,00

-

2.717.067,00

-

-

1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

2.717.067,00

2.717.067,00

-

2.717.067,00

-

-

1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

2.415.067,00

2.415.067,00

-

2.415.067,00

-

-

1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal

2.415.067,00

2.415.067,00

-

2.415.067,00

-

-

1.1.1.3.03.1.1.01-IRRF - Trabalho - Poder Executivo

2.366.667,00

2.366.667,00

-

2.366.667,00

-

-

1.1.1.3.03.1.1.02-IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

48.400,00

48.400,00

-

48.400,00

-

-

1.1.1.3.03.4-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

302.000,00

302.000,00

-

302.000,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal

302.000,00

302.000,00

-

302.000,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1.01-IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

300.000,00

300.000,00

-

300.000,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1.01.01-IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

300.000,00

300.000,00

-

300.000,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1.02-IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

2.000,00

2.000,00

-

2.000,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1.02.01-IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

2.000,00

2.000,00

-

2.000,00

-

-

1.1.1.4-Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

1.869.590,00

1.869.590,00

-

1.869.590,00

-

-

1.1.1.4.51-Impostos sobre Serviços

1.869.590,00

1.869.590,00

-

1.869.590,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.1.1.4.51.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.869.590,00

1.869.590,00

-

1.869.590,00

-

-

1.1.1.4.51.1.1-ISSQN - Principal

1.796.390,00

1.796.390,00

-

1.796.390,00

-

-

1.1.1.4.51.1.2-ISSQN - Multas/Juros

2.700,00

2.700,00

-

2.700,00

-

-

1.1.1.4.51.1.3-ISSQN - Dívida Ativa

69.700,00

69.700,00

-

69.700,00

-

-

1.1.1.4.51.1.4-ISSQN - D.A. Multas/Juros

800,00

800,00

-

800,00

-

-

1.1.2-Taxas

967.000,00

967.000,00

-

967.000,00

-

-

1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

169.000,00

169.000,00

-

169.000,00

-

-

1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

169.000,00

169.000,00

-

169.000,00

-

-

1.1.2.1.01.0.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.1.2.1.01.0.2-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros

4.000,00

4.000,00

-

4.000,00

-

-

1.1.2.1.01.0.3-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

30.000,00

30.000,00

-

30.000,00

-

-

1.1.2.1.01.0.4-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços

798.000,00

798.000,00

-

798.000,00

-

-

1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

27.000,00

27.000,00

-

27.000,00

-

-

1.1.2.2.01.0.1-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

23.000,00

23.000,00

-

23.000,00

-

-

1.1.2.2.01.0.2-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.1.2.2.01.0.3-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

2.000,00

2.000,00

-

2.000,00

-

-

1.1.2.2.01.0.4-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.1.2.2.53-Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo

771.000,00

771.000,00

-

771.000,00

-

-

1.1.2.2.53.0.1-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal

729.000,00

729.000,00

-

729.000,00

-

-

1.1.2.2.53.0.2-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros

2.000,00

2.000,00

-

2.000,00

-

-

1.1.2.2.53.0.3-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa

30.000,00

30.000,00

-

30.000,00

-

-

1.1.2.2.53.0.4-Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros

10.000,00

10.000,00

-

10.000,00

-

-

1.2-Contribuições

3.382.665,00

3.382.665,00

-

3.382.665,00

-

-

1.2.1-Contribuições Sociais

2.310.000,00

2.310.000,00

-

2.310.000,00

-

-

1.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

2.310.000,00

2.310.000,00

-

2.310.000,00

-

-

1.2.1.5.01-Contribuição do Servidor Civil

2.310.000,00

2.310.000,00

-

2.310.000,00

-

-

1.2.1.5.01.1-Contribuição do Servidor Civil Ativo

2.303.000,00

2.303.000,00

-

2.303.000,00

-

-

1.2.1.5.01.1.1-CPSSS - Servidor Ativo - Principal

2.300.000,00

2.300.000,00

-

2.300.000,00

-

-

1.2.1.5.01.1.2-CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

3.000,00

3.000,00

-

3.000,00

-

-

1.2.1.5.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo

3.000,00

3.000,00

-

3.000,00

-

-

1.2.1.5.01.2.1-CPSSS - Servidor Inativo - Principal

3.000,00

3.000,00

-

3.000,00

-

-

1.2.1.5.01.3-CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

4.000,00

4.000,00

-

4.000,00

-

-

1.2.1.5.01.3.1-CPSSS - Pensionistas - Principal

4.000,00

4.000,00

-

4.000,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade

Gestora 9999

CONSOLIDADO

1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.072.665,00

1.072.665,00

-

1.072.665,00

-

-

1.2.4.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.072.665,00

1.072.665,00

-

1.072.665,00

-

-

1.2.4.1.50-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.072.665,00

1.072.665,00

-

1.072.665,00

-

-

1.2.4.1.50.0.1-COSIP - Principal

1.064.665,00

1.064.665,00

-

1.064.665,00

-

-

1.2.4.1.50.0.2-COSIP - Multas/Juros

500,00

500,00

-

500,00

-

-

1.2.4.1.50.0.3-COSIP - Dívida Ativa

6.000,00

6.000,00

-

6.000,00

-

-

1.2.4.1.50.0.4-COSIP - D.A. Multas/Juros

1.500,00

1.500,00

-

1.500,00

-

-

1.3-Receita Patrimonial

3.822.138,00

3.822.138,00

-

3.822.138,00

-

-

1.3.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

5.300,00

5.300,00

-

5.300,00

-

-

1.3.1.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

5.300,00

5.300,00

-

5.300,00

-

-

1.3.1.1.01-Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

5.300,00

5.300,00

-

5.300,00

-

-

1.3.1.1.01.1-Aluguéis e Arrendamentos

5.300,00

5.300,00

-

5.300,00

-

-

1.3.1.1.01.1.1-Aluguéis e Arrendamentos - Principal

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.3.1.1.01.1.2-Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.3.1.1.01.1.3-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.3.1.1.01.1.4-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.3.2-Valores Mobiliários

3.816.838,00

3.816.838,00

-

3.816.838,00

-

-

1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias

3.816.838,00

3.816.838,00

-

3.816.838,00

-

-

1.3.2.1.01-Remuneração de Depósitos Bancários

1.016.838,00

1.016.838,00

-

1.016.838,00

-

-

1.3.2.1.01.1-Remuneração Bancária - Geral

963.838,00

963.838,00

-

963.838,00

-

-

1.3.2.1.01.1.1-Remuneração Bancária - Geral

963.838,00

963.838,00

-

963.838,00

-

-

1.3.2.1.01.2-Remuneração Bancária - Salário-Educação

53.000,00

53.000,00

-

53.000,00

-

-

1.3.2.1.01.2.1-Remuneração Bancário - Salário-Educação

53.000,00

53.000,00

-

53.000,00

-

-

1.3.2.1.04-Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

2.800.000,00

2.800.000,00

-

2.800.000,00

-

-

1.3.2.1.04.0.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

2.800.000,00

2.800.000,00

-

2.800.000,00

-

-

1.3.2.1.04.0.1.01-Remuneraçao dos Recursos do RPPS

2.800.000,00

2.800.000,00

-

2.800.000,00

-

-

1.6-Receita de Serviços

16.000,00

16.000,00

-

16.000,00

-

-

1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

16.000,00

16.000,00

-

16.000,00

-

-

1.6.1.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

16.000,00

16.000,00

-

16.000,00

-

-

1.6.1.1.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.6.1.1.01.0.1-Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.6.1.1.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

15.000,00

15.000,00

-

15.000,00

-

-

1.6.1.1.02.0.1-Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal

15.000,00

15.000,00

-

15.000,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

75.677.278,00

75.677.278,00

-

75.677.278,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

42.033.478,00

42.033.478,00

-

42.033.478,00

-

-

1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

36.487.400,00

36.487.400,00

-

36.487.400,00

-

-

1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

35.897.400,00

35.897.400,00

-

35.897.400,00

-

-

1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal

32.634.000,00

32.634.000,00

-

32.634.000,00

-

-

1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

32.634.000,00

32.634.000,00

-

32.634.000,00

-

-

1.7.1.1.51.2-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias

3.263.400,00

3.263.400,00

-

3.263.400,00

-

-

1.7.1.1.51.2.1-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

3.263.400,00

3.263.400,00

-

3.263.400,00

-

-

1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

590.000,00

590.000,00

-

590.000,00

-

-

1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal

590.000,00

590.000,00

-

590.000,00

-

-

1.7.1.2-Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais

538.000,00

538.000,00

-

538.000,00

-

-

1.7.1.2.52-Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo

538.000,00

538.000,00

-

538.000,00

-

-

1.7.1.2.52.4-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

538.000,00

538.000,00

-

538.000,00

-

-

1.7.1.2.52.4.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

538.000,00

538.000,00

-

538.000,00

-

-

1.7.1.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

3.224.000,00

3.224.000,00

-

3.224.000,00

-

-

1.7.1.3.50-Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

3.224.000,00

3.224.000,00

-

3.224.000,00

-

-

1.7.1.3.50.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

2.480.000,00

2.480.000,00

-

2.480.000,00

-

-

1.7.1.3.50.1.1-Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

2.480.000,00

2.480.000,00

-

2.480.000,00

-

-

1.7.1.3.50.2-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

342.000,00

342.000,00

-

342.000,00

-

-

1.7.1.3.50.2.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal

342.000,00

342.000,00

-

342.000,00

-

-

1.7.1.3.50.3-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

237.000,00

237.000,00

-

237.000,00

-

-

1.7.1.3.50.3.1-Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

237.000,00

237.000,00

-

237.000,00

-

-

1.7.1.3.50.5-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

165.000,00

165.000,00

-

165.000,00

-

-

1.7.1.3.50.5.1-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

165.000,00

165.000,00

-

165.000,00

-

-

1.7.1.4-Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

995.000,00

995.000,00

-

995.000,00

-

-

1.7.1.4.50-Transferências do Salário-Educação

649.000,00

649.000,00

-

649.000,00

-

-

1.7.1.4.50.0.1-Transferências do Salário-Educação - Principal

649.000,00

649.000,00

-

649.000,00

-

-

1.7.1.4.52-Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE

226.000,00

226.000,00

-

226.000,00

-

-

1.7.1.4.52.0.1-Transfe. FNDE - PNAE - Principal

226.000,00

226.000,00

-

226.000,00

-

-

1.7.1.4.53-Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE

120.000,00

120.000,00

-

120.000,00

-

-

1.7.1.4.53.0.1-Transfe. FNDE - PNATE - Principal

120.000,00

120.000,00

-

120.000,00

-

-

1.7.1.6-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

204.800,00

204.800,00

-

204.800,00

-

-

1.7.1.6.50-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

204.800,00

204.800,00

-

204.800,00

-

-

1.7.1.6.50.0.1-Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

204.800,00

204.800,00

-

204.800,00

-

-

1.7.1.7-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

378.778,00

378.778,00

-

378.778,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade

Gestora 9999

CONSOLIDADO

1.7.1.7.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

378.778,00

378.778,00

-

378.778,00

-

-

1.7.1.7.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. - Principal

378.778,00

378.778,00

-

378.778,00

-

-

1.7.1.7.99.0.1.01-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent.

378.778,00

378.778,00

-

378.778,00

-

-

1.7.1.9-Outras Transferências de Recursos da União

205.500,00

205.500,00

-

205.500,00

-

-

1.7.1.9.58-Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020

106.000,00

106.000,00

-

106.000,00

-

-

1.7.1.9.58.0.1-Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal

106.000,00

106.000,00

-

106.000,00

-

-

1.7.1.9.60-Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022

99.500,00

99.500,00

-

99.500,00

-

-

1.7.1.9.60.0.1-Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022

99.500,00

99.500,00

-

99.500,00

-

-

1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

23.701.300,00

23.701.300,00

-

23.701.300,00

-

-

1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

22.974.300,00

22.974.300,00

-

22.974.300,00

-

-

1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS

20.484.300,00

20.484.300,00

-

20.484.300,00

-

-

1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

20.484.300,00

20.484.300,00

-

20.484.300,00

-

-

1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA

2.190.000,00

2.190.000,00

-

2.190.000,00

-

-

1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

2.190.000,00

2.190.000,00

-

2.190.000,00

-

-

1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios

275.000,00

275.000,00

-

275.000,00

-

-

1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

275.000,00

275.000,00

-

275.000,00

-

-

1.7.2.1.53-Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico

25.000,00

25.000,00

-

25.000,00

-

-

1.7.2.1.53.0.1-Cota-Parte da CIDE - Principal

25.000,00

25.000,00

-

25.000,00

-

-

1.7.2.2-Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais

14.000,00

14.000,00

-

14.000,00

-

-

1.7.2.2.52-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo

14.000,00

14.000,00

-

14.000,00

-

-

1.7.2.2.52.0.1-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo

14.000,00

14.000,00

-

14.000,00

-

-

1.7.2.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

280.000,00

280.000,00

-

280.000,00

-

-

1.7.2.3.50-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

280.000,00

280.000,00

-

280.000,00

-

-

1.7.2.3.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal

280.000,00

280.000,00

-

280.000,00

-

-

1.7.2.3.50.0.1.01-Transferências de Recursos do SUS

280.000,00

280.000,00

-

280.000,00

-

-

1.7.2.9-Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

433.000,00

433.000,00

-

433.000,00

-

-

1.7.2.9.51-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

75.000,00

75.000,00

-

75.000,00

-

-

1.7.2.9.51.0.1-Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal

75.000,00

75.000,00

-

75.000,00

-

-

1.7.2.9.52-Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação

358.000,00

358.000,00

-

358.000,00

-

-

1.7.2.9.52.0.1-Transferências Rec. Dest. Programas de Educação - Principal

358.000,00

358.000,00

-

358.000,00

-

-

1.7.2.9.52.0.1.01-PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (P

358.000,00

358.000,00

-

358.000,00

-

-

1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades

200.000,00

200.000,00

-

200.000,00

-

-

1.7.3.9-Outras Transferências dos Municípios

200.000,00

200.000,00

-

200.000,00

-

-

1.7.3.9.50-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

200.000,00

200.000,00

-

200.000,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade

Gestora 9999

CONSOLIDADO

1.7.3.9.50.0.1-Transferências de Municípios a Consórcio Púb. - Principal

200.000,00

200.000,00

-

200.000,00

-

-

1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas

9.727.000,00

9.727.000,00

-

9.727.000,00

-

-

1.7.5.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

9.727.000,00

9.727.000,00

-

9.727.000,00

-

-

1.7.5.1.50-Transferências de Recursos do FUNDEB

9.727.000,00

9.727.000,00

-

9.727.000,00

-

-

1.7.5.1.50.0.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

9.727.000,00

9.727.000,00

-

9.727.000,00

-

-

1.7.9-Demais Transferências Correntes

15.500,00

15.500,00

-

15.500,00

-

-

1.7.9.1-Transferências de Pessoas Físicas

15.500,00

15.500,00

-

15.500,00

-

-

1.7.9.1.99-Outras Transferências de Pessoas Físicas

15.500,00

15.500,00

-

15.500,00

-

-

1.7.9.1.99.0.1-Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

15.500,00

15.500,00

-

15.500,00

-

-

1.7.9.1.99.0.1.01-Outras Transferências de Pessoas Físicas

15.500,00

15.500,00

-

15.500,00

-

-

1.9-Outras Receitas Correntes

186.000,00

186.000,00

-

186.000,00

-

-

1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.000,00

2.000,00

-

2.000,00

-

-

1.9.1.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.000,00

2.000,00

-

2.000,00

-

-

1.9.1.1.06-Multas por Danos Ambientais

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.1.1.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.1.1.06.1.1-Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.1.1.09-Multas e Juros Previstos em Contratos

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.1.1.09.0.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

16.000,00

16.000,00

-

16.000,00

-

-

1.9.2.1-Indenizações

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.2.1.01.0.1-Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.2.2-Restituições

15.000,00

15.000,00

-

15.000,00

-

-

1.9.2.2.01-Restituição de Convênios

15.000,00

15.000,00

-

15.000,00

-

-

1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias

15.000,00

15.000,00

-

15.000,00

-

-

1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal

15.000,00

15.000,00

-

15.000,00

-

-

1.9.9-Demais Receitas Correntes

168.000,00

168.000,00

-

168.000,00

-

-

1.9.9.9-Outras Receitas Correntes

168.000,00

168.000,00

-

168.000,00

-

-

1.9.9.9.03-Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

35.000,00

35.000,00

-

35.000,00

-

-

1.9.9.9.03.0.1-Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

35.000,00

35.000,00

-

35.000,00

-

-

1.9.9.9.99-Outras Receitas

133.000,00

133.000,00

-

133.000,00

-

-

1.9.9.9.99.2-Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias

133.000,00

133.000,00

-

133.000,00

-

-

1.9.9.9.99.2.1-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.9.9.9.99.2.1.01-Out. Rec. Não Arrecad/Proj. p/RFB - Prim.

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.9.9.9.99.2.2-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.9.9.99.2.2.01-Out. Rec. Não Arrecad/Proj. p/RFB - Prim.

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.9.9.99.2.3-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.9.9.99.2.3.01-Out. Rec. Não Arrecad/Proj. p/RFB - Prim.

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.9.9.99.2.4-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.9.9.99.2.4.01-Out. Rec. Não Arrecad/Proj. p/RFB - Prim.

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

2-Receitas de Capital

27.635.100,00

27.635.100,00

-

27.635.100,00

-

-

2.2-Alienação de Bens

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.2.1-Alienação de Bens Móveis

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.2.1.3.01-Alienação de Bens Móveis e Semoventes

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.2.1.3.01.0.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.4-Transferências de Capital

27.535.100,00

27.535.100,00

-

27.535.100,00

-

-

2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades

1.037.100,00

1.037.100,00

-

1.037.100,00

-

-

2.4.1.1-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.4.1.1.51-Transf. de Rec. SUS - F/F - Bl. Estrut. Rede Serv Púb. Saúde

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.4.1.1.51.1-Transferências de Recursos do SUS dest. à Atenção Primária

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.4.1.1.51.1.1-Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Primária - Principal

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.4.1.4-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

937.100,00

937.100,00

-

937.100,00

-

-

2.4.1.4.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

937.100,00

937.100,00

-

937.100,00

-

-

2.4.1.4.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

937.100,00

937.100,00

-

937.100,00

-

-

2.4.1.4.99.0.1.01-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid.

937.100,00

937.100,00

-

937.100,00

-

-

2.4.2-Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades

26.498.000,00

26.498.000,00

-

26.498.000,00

-

-

2.4.2.1-Transferências de Recursos do SUS dos Estados e DF

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.4.2.1.50-Transferências de Recursos do SUS

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.4.2.1.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

2.4.2.2-Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

26.398.000,00

26.398.000,00

-

26.398.000,00

-

-

2.4.2.2.51-Transferências de Convênios dos Estados - Programas Educação

3.100.000,00

3.100.000,00

-

3.100.000,00

-

-

2.4.2.2.51.0.1-Transfe. Convênios dos Estados Progra. Educação - Principal

3.100.000,00

3.100.000,00

-

3.100.000,00

-

-

2.4.2.2.54-Transfe. Convênios Estados - Progra. Infra. em Transporte

21.311.000,00

21.311.000,00

-

21.311.000,00

-

-

2.4.2.2.54.0.1-Transfe. Convê. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal

21.311.000,00

21.311.000,00

-

21.311.000,00

-

-

2.4.2.2.99-Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.987.000,00

1.987.000,00

-

1.987.000,00

-

-

2.4.2.2.99.0.1-Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

1.987.000,00

1.987.000,00

-

1.987.000,00

-

-

2.4.2.2.99.0.1.01-Outras Transf. Conv. Estado/DF e Suas entid.

1.987.000,00

1.987.000,00

-

1.987.000,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade

Gestora 9999

CONSOLIDADO

7-Receitas Correntes Intraorçamentárias

6.637.900,00

6.637.900,00

-

6.637.900,00

-

-

7.2-Contribuições

2.200.000,00

2.200.000,00

-

2.200.000,00

-

-

7.2.1-Contribuições Sociais

2.200.000,00

2.200.000,00

-

2.200.000,00

-

-

7.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

2.200.000,00

2.200.000,00

-

2.200.000,00

-

-

7.2.1.5.02-Contribuição Patronal - Servidor Civil

2.200.000,00

2.200.000,00

-

2.200.000,00

-

-

7.2.1.5.02.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

2.200.000,00

2.200.000,00

-

2.200.000,00

-

-

7.2.1.5.02.1.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.200.000,00

2.200.000,00

-

2.200.000,00

-

-

7.9-Outras Receitas Correntes

4.437.900,00

4.437.900,00

-

4.437.900,00

-

-

7.9.9-Demais Receitas Correntes

4.437.900,00

4.437.900,00

-

4.437.900,00

-

-

7.9.9.9-Outras Receitas Correntes

4.437.900,00

4.437.900,00

-

4.437.900,00

-

-

7.9.9.9.01-Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS

4.437.900,00

4.437.900,00

-

4.437.900,00

-

-

7.9.9.9.01.0.1-Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal

4.437.900,00

4.437.900,00

-

4.437.900,00

-

-

Total das Receitas:

124.122.838,00

124.122.838,00

-

124.122.838,00

-

-

Deduções da Receita

 

 

 

 

 

 

Descontos Concebidos

74.300,00

74.300,00

-

74.300,00

-

-

1-Receitas Correntes

74.300,00

74.300,00

-

74.300,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

74.300,00

74.300,00

-

74.300,00

-

-

1.1.1-Impostos

74.300,00

74.300,00

-

74.300,00

-

-

1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio

74.300,00

74.300,00

-

74.300,00

-

-

1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

74.300,00

74.300,00

-

74.300,00

-

-

1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal

74.300,00

74.300,00

-

74.300,00

-

-

FUNDEB

11.234.660,00

11.234.660,00

-

11.234.660,00

-

-

1-Receitas Correntes

11.234.660,00

11.234.660,00

-

11.234.660,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

11.234.660,00

11.234.660,00

-

11.234.660,00

-

-

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

6.644.800,00

6.644.800,00

-

6.644.800,00

-

-

1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

6.644.800,00

6.644.800,00

-

6.644.800,00

-

-

1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

6.526.800,00

6.526.800,00

-

6.526.800,00

-

-

1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal

6.526.800,00

6.526.800,00

-

6.526.800,00

-

-

1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

6.526.800,00

6.526.800,00

-

6.526.800,00

-

-

1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

118.000,00

118.000,00

-

118.000,00

-

-

1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal

118.000,00

118.000,00

-

118.000,00

-

-

1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

4.589.860,00

4.589.860,00

-

4.589.860,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

4.589.860,00

4.589.860,00

-

4.589.860,00

-

-

1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS

4.096.860,00

4.096.860,00

-

4.096.860,00

-

-

1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

4.096.860,00

4.096.860,00

-

4.096.860,00

-

-

1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA

438.000,00

438.000,00

-

438.000,00

-

-

1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

438.000,00

438.000,00

-

438.000,00

-

-

1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios

55.000,00

55.000,00

-

55.000,00

-

-

1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

55.000,00

55.000,00

-

55.000,00

-

-

Total das Deduções:

11.308.960,00

11.308.960,00

-

11.308.960,00

-

-

Total Líquido das Receitas:

112.813.878,00

112.813.878,00

-

112.813.878,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 43m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2026 (Inicial) x LDO 2026 (Até Alt. Legal 2) x PPA 2026/2029 (Até Alt. Legal 2)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade

Gestora 9999

CONSOLIDADO

Orgao / Unidade

Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

01-PODER LEGISLATIVO

1.686.500,00

1.686.500,00

-

1.686.500,00

-

-

01.01-Câmara Municipal

1.686.500,00

1.686.500,00

-

1.686.500,00

-

-

02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

99.094.478,00

99.094.478,00

-

99.094.478,00

-

-

02.01-Gabinete do Prefeito

608.200,00

608.200,00

-

608.200,00

-

-

02.02-Procuradoria Jurídica

646.480,00

646.480,00

-

646.480,00

-

-

02.03-Unidade Controle Interno

124.020,00

124.020,00

-

124.020,00

-

-

02.04-Secretaria de Administração

10.267.230,00

10.267.230,00

-

10.267.230,00

-

-

02.05-Secretaria de Finanças

2.445.200,00

2.445.200,00

-

2.445.200,00

-

-

02.06-Secretaria de Planejamento

397.300,00

397.300,00

-

397.300,00

-

-

02.07-Secretaria de Educação e Esporte

22.087.280,00

22.087.280,00

-

22.087.280,00

-

-

02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

32.444.398,00

32.444.398,00

-

32.444.398,00

-

-

02.09-Secretaria de Assistência Social

1.835.180,00

1.835.180,00

-

1.835.180,00

-

-

02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

3.971.370,00

3.971.370,00

-

3.971.370,00

-

-

02.11-Fundo Municipal de Saúde

18.429.520,00

18.429.520,00

-

18.429.520,00

-

-

02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

846.600,00

846.600,00

-

846.600,00

-

-

02.13-Fundo Municipal de Assistência Social

704.800,00

704.800,00

-

704.800,00

-

-

02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

1.247.560,00

1.247.560,00

-

1.247.560,00

-

-

02.15-Secretaria de Cultura e Turismo

2.412.680,00

2.412.680,00

-

2.412.680,00

-

-

02.16-Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa

533.360,00

533.360,00

-

533.360,00

-

-

02.18-Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental

60.300,00

60.300,00

-

60.300,00

-

-

02.19-Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

33.000,00

33.000,00

-

33.000,00

-

-

03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

12.032.900,00

12.032.900,00

-

12.032.900,00

-

-

03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS

10.100.000,00

10.100.000,00

-

10.100.000,00

-

-

03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA

1.682.900,00

1.682.900,00

-

1.682.900,00

-

-

03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

250.000,00

250.000,00

-

250.000,00

-

-

Total das Despesas:

112.813.878,00

112.813.878,00

-

112.813.878,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Out/2025, 15h e 46m.

 


Publicado por:
Gefferson Pavan
Código Identificador:33CB0716