ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RESCISÃO A ATA DE REGISTRO Nº 205/2026
RESCISÃO 020/2026
RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2026
RESCISÃO A ATA DE REGISTRO Nº 205/2026 QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA VANINHA UTILIDADES LTDA.
MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MAICON GROSSKOPF, brasileiro, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, residente e domiciliado em Piên – PR, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e de outro VANINHA UTILIDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 58.421.861/0001-23, com endereço na Rod RS 452, nº 133, SALA 05, Bairro: Centro, Feliz - RS, CEP: 95.770-000, fone: (51) 99590-7159 e (51) 99531-1682, e-mail: vaninha@passarelafeliz.com.br; atasecontratos@passarelafeliz.com.br; neste ato representado por Vania Arcanjo da Silva, inscrito(a) no CPF sob nº 123.xxx.137-xx, doravante denominado simplesmente RESCINDIDO celebram o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL da ata, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula Primeira: O presente termo por objeto a rescisão amigável referente a ata oriunda do processo de licitação modalidade PREGÃO 043/2026, visando o Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais.
Cláusula Segunda: A rescisão amigável da ata em epígrafe será realizada a partir da data de 10/11/2026 sem ônus de qualquer natureza para qualquer dos envolvidos, renunciando ambas as partes ao direito sobre o qual se fundou a relação jurídica que se pactuou no processo do pregão 043/2026.
Cláusula Terceira: As partes mutuamente reconhecem e declaram não haver nenhuma prestação ou contra prestação decorrente da referida ata, seja qualquer tipo de penalidade ou demanda judicial nada mais havendo a reclamar ou pleitear a respeito do mesmo.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento.
Piên, 10 de novembro de 2026.
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MAICON GROSSKOPF VANINHA UTILIDADES LTDA
Prefeito Municipal RESCINDIDO
RESCINDENTE
Publicado por:
Bernadete Maguerovski Dos Santos
Código Identificador:33FD4338