ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
D E C R E T O N.º 5.095/2026
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR – Valter Chiavini Fernandes
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo,
D E C R E T A
Art. 1.° Fica concedido ao Sr. Valter Chiavini Fernandes, matrícula funcional de n.º 10391, ocupante do cargo efetivo de Executor de Servicos Gerais, Licença Especial de 90 (noventa) dias , ref. ao quinquênio 2006-2011, conforme dispõe o Artigo 164 da Lei n.º 595/2022, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sengés), durante o período de 01/07/2026 a 29/09/2026.
Art. 2°. - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, em 01 de julho de 2026.
GERSON NUNES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheila Solange Savagin de Lima
Código Identificador:34737927