ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE TRABALHO VERBA IMPOSITIVA ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ – EOCA
PLANO DE TRABALHO
VERBA IMPOSITIVA
ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ – EOCA
1 – PROPONENTE.
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1- ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE: MANTENEDORA CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ |
2- CNPJ: 80.911.035/0001-11 |
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1.1 MANTIDA: ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ - EOCA |
2.1- CNPJ: 80.911.035/0004-64 |
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3- ENDEREÇO: RUA SÃO GERALDO, Nº 08, SALA 2 – CONJUNTO NOSSA SENHORA APARECIDA |
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4- CIDADE: SANTA FÉ |
4- CIDADE: SANTA FÉ |
6- CEP: 86.770-000 |
7- DDD/TELEFONE: (44) 3247-1555 |
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8- E-MAIL: coordenacaoeoca@gmail.com |
9- INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE: 10 de maio de 1988. |
10 – DADOS BANCÁRIOS: Banco do Brasil Agência: 4643-4 Conta corrente: ? |
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11- NOME DO RESPONSÁVEL (Presidente): WANDER JOSÉ DE MATOS |
12- CPF: 022.891.549-03 |
13- RG: 6.793.508-0 PR |
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14- ENDEREÇO: RUA AMABILE BELANDA BATISTA, N.º 699, JARDIM ALVORADA IV |
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15- CIDADE: SANTA FÉ |
16- U.F: PR |
17- CEP: 86.770-000 |
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18- DDD/TELEFONE: (44) 99808-2244 |
19-E-MAIL: wandermatos@hotmail.com |
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2 - DESCRIÇÃO DO OBJETO.
20 – DESCRIÇÃO COMPLETA DO OBJETO A SER EXECUTADO:
O Programa ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHA – Oferta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV que tem como objeto garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades,
Atende crianças e adolescentes de 06 à 15 anos.
Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Inclui crianças e adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, cujas atividades contribuem para re-significar vivências de isolamento e de violação de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.
21 - PERÍODO DE EXECUÇÃO:
Início: novembro /2025 Término: dezembro /2026
22 - FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES:
A Escola Oikia do Cidadão do Amanhã funciona de segunda à sexta-feira das 7:00 às 17:30h.
O programa atende diariamente 115 crianças e adolescentes, o público recebe atendimento por meio do trabalho desenvolvido pelos educadores sociais pelos oficineiros de forma complementar, através de: acolhida; escuta(projeto psicologia para todos); trabalho interdisciplinar; oficinas socioeducativas; estímulo ao convívio familiar, grupal e social; acompanhamento nas tarefas escolares; incentivo à leitura e atividades de linguagem; atividades de artes e cultura; aula de artesanato; atividades esportivas e recreativas; musicalidade; aula de desenho e pintura; atividades de cuidado da vida diária; Palestras, reuniões em grupo; atividades com participação da comunidade; atividades de orientação para o mundo de trabalho.
Diariamente são oferecidas duas refeições para cada aluno, por período.
23 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS:
Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; - Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; - Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã; - Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo
contemporâneo; - Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
24- RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO:
A entidade Centro de Promoção Humana de Santa Fé por meio da EOCA é uma instituição que atua há muitos anos no município no atendimento à crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, para que possa manter os se4rviços funcionando e garantir qualidade no atendimento necessita de parcerias e convênios com o poder público.
A entidade possui estrutura física com grande capacidade de atendimento, mas conta com recursos humanos e materiais insuficientes. Neste sentido se faz jus a celebração do presente convênio para cumprimento das finalidades propostas.
3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
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25- META |
26- ITEM |
27- DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO |
28-ESPECIFICAÇÃO/ LOCALIDADE |
29-INDICADOR FÍSICO |
32- DURAÇÃO |
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DAS METAS. |
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30- UN. |
31- QTDE |
33- INÍCIO |
34-TÉRMINO |
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Atender até 60 crianças e adolescentes |
Acolhimen to, escuta, diagnostic o, projeto, orientação, apoio |
-Lista de Alunos Matriculados -Lista de Chamada -Relatório de atividades -Fotos -Mutuar e trocar informações e ideias com o CRAS e ensino regular quando necessário -Prestação de Contas Bimestral |
-Recepção dos alunos através de uma equipe responsável. -Trabalho em conjunto da equipe pedagógica, psicóloga, e auxiliares executando o planejado em busca do objetivo, se adaptando conforme necessidades, imparciais e proativas. -Buscando conhecimento e evolução conforme a necessidade. -Setor específico com foco único para atender as exigências. |
Pessoas |
60 |
Novembro/2025 |
Dezembro/2026 |
4 - PLANO DE APLICAÇÃO / ORÇAMENTO
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35-SERVIÇO OU BEM ADQUIRIDO |
36-UNID |
37- QUANT |
38-VALOR mensal |
39-VALOR ANUAL |
40- CONCEDENTE |
41- PROPONENTE |
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Vencimentos e Salários |
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R$ 74.858,82 |
R$ 74.858,82 |
R$ 0,00 |
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13º Salário |
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R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Férias + 1/3 s/ Férias |
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R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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FGTS |
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R$ 7.566,39 |
R$ 7.566,39 |
R$ 0,00 |
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Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
- |
- |
- |
R$ 32.529,81 |
R$ 32.529,81 |
R$ 0,00 |
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Equipamentos eletrônicos e de informática |
- |
- |
- |
R$ 4.794,00 |
R$ 4.794,00 |
R$ 0,00 |
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Materiais de distribuição gratuita |
- |
- |
- |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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SUBTOTAL |
R$ 119.749,02 |
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5 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONCEDENTE
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Meta |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
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Exercício 2025 |
R$ 0,00 |
R$ 119.749,02 |
R$ 0,00 |
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Meta |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
|
Exercício 2026 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Meta |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Exercício 2026 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Meta |
Julho |
Agosto |
Setembro |
|
Exercício 2026 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Meta |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|
Exercício 2026 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
6 – DECLARAÇÃO
Declara a Entidade que está apta a figurar como tomadora de recurso em parceria a ser firmada com o órgão da administração pública municipal de Santa Fé, haja vista, estar em dia com impostos e contribuições junto a União, Estado e Município, possuir controles contábeis em consonância com os princípios e normas de contabilidade e estar em condições físicas e operacionais satisfatórias de funcionamento até o presente momento; Declaro a Entidade estar ciente do inteiro teor da legislação que rege a matéria, em especial da Lei nº 13.019/2014, Resolução nº. 28/2011-TCE/PR, Instrução Normativa nº. 61/2011 TCE/PR e demais atos normativos do Poder Público.
Com isso, pede-se o DEFERIMENTO do Plano de Trabalho.
Santa Fé, 17 de setembro 2026.
WANDER JOSÉ DE MATOS
Presidente da Entidade
7 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
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DEFERIDO ( ) |
INDEFERIDO ( ) |
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Comissão de Seleção: |
Comissão de Monitoramento e Avaliação: |
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Catia Mantuani Masson Nascimento |
Catia Mantuani Masson Nascimento |
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Adriana Pereira dos Reis dos Santos |
Janaina Aparecida Ferreira da Silva |
|
Vera Lúcia dos Reis |
Carlos Eduardo Teixeira |
Santa Fé, de de 2026
DANIELA MORIS
Secretária Municipal De Assistência Social
Publicado por:
Janaina Aparecida Ferreira da Silva
Código Identificador:3503382D