ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
LEI N° 3489/2026

Súmula - Concede, post mortem, o Título de Cidadão Benemérito aos Ex. Vereadores da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências.

 

Autoria - Vereador Michael Brustulin

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, aprovou nos termos legais, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte,

 

LEI

 

Art. 1° - Fica concedido, in memoriam, o Título de Cidadão Benemérito do Município de Paiçandu aos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade local e ao Poder Legislativo Municipal, a saber:

Ex-Vereador ONÉSIO FRANCISCO DE FARIA

Ex-Vereador ANTONIO TAKEUTI

Ex-Vereador ANTONIO LINARES

Ex-Vereador ANGELO FERRARI

Ex-Vereador ANÍSIO MONTESCHIO

Ex-Vereador DANIKEL LINO DOS REIS

Ex-Vereador DANIEL BOHERI

Ex-Vereador EFIGÊNIO FERNANDES

Ex-Vereador FRANCISCO JOSÉ NETH

Ex-Vereador HERMÍNIO TESSARO

Ex-Vereador HIROSHI TAKIZAWA

Ex-Vereador JAIME CERQUEIRA

Ex-Vereador JIACOMO DELA VALENTIM

Ex-Vereador JOÃO DA LUZ LIMA

Ex-Vereador JOÃO BEZERRA DA SILVA

Ex-Vereador JOÃO CECATTO

Ex-Vereador JOÃO MIOTTI

Ex-Vereador JONAS BRAZ DE OLIVEIRA

Ex-Vereador JORGE FERREIRA

Ex-Vereador JOSÉ BERLOFA

Ex-Vereador JOSÉ GHERMASKOVSKI

Ex-Vereador JOSÉ FERRARI

Ex-Vereador JOSÉ WOLFARTH

Ex-Vereador JUVENAL FERNANDES FILHO

Ex-Vereadora MARILIA FURIATTI COSTA

Ex-Vereador MOACYR ALCANTARA

Ex-Vereador NELSON CALEGARI

Ex-Vereador PEDRO MARQUES DOS REIS

Ex-Vereador PEDRO RICARDO MARIN

Ex-Vereador SANTO BERLOFA

Ex-Vereador VALENTIM CEMENSATI

Ex-Vereador VICTÓRIO PINZAN

 

Art. 2° - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito do Município de Paiçandu aos Ex-Vereadores Senhores ERCIO ENZ e AFONSO ARRIAS REGINATO em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade local e ao Poder Legislativo Municipal.

 

Art. 3° - Os Títulos honoríficos de que trata esta Lei serão confeccionados pela Mesa Diretora e entregue formalmente aos familiares ou sucessores legais do homenageado, em Sessão Solene convocada especialmente para este fim.

 

Art. 4° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.

 

Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2026.

 

ISMAEL BATISTA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Fernando Junior da Conceicao
Código Identificador:36198A05