ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL - DECRETO 290/2026
SÚMULA: Revoga o Decreto Municipal 286/2026 e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o Decreto de Calamidade Publica será feito mediante sistema da Defesa Civil do Estado do Paraná, perde efeito o Decreto Municipal 286/2026;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado integralmente o Decreto Municipal nº 286/2026, perdendo-se totalmente seu efeito.
Registre-se e Publique-se
Sapopema, 09 de novembro de 2026
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Flor Delfino de Oliveira
Código Identificador:361A75D7