ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 056/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO

 

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2026, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 397/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025.

 

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço de motorista categoria D, através de cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

 

INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.004/2025 - CONTRATO nº 056/2026.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO DO APOSTILAMENTO

 

Destaca-se que no momento da formalização do contrato foi mencionado por equivoco o fiscal de contrato incorretamente, o presente termo de apostilamento tem como objeto a atualização do § 3º da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do contrato 056/2026.

 

O § 3º da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA passa a valer com a seguinte redação:

 

§ 3º A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizado pelo fiscal de contratos o Sr. TIAGO SILVA DE RAMOS conforme portaria 225/2026, ou quem vier substitui-lo.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

DA RATIFICAÇÃO

 

2.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, toda as demais cláusulas e condições do contrato original, não modificadas por este termo de apostilamento.

 

Datado e Assinado Digitalmente por Antony Ricardo Machado como editor (setor de contratos), e por Aldoino Goldoni Filho como Prefeito.

 


Publicado por:
Lucimara Pinheiro da Silva
Código Identificador:369E7F61