ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 269/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

ATA Nº 269/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2026

PROCESSO Nº 661/2026

 

O MUNICÍPIO DE CANDÓI, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.478/0001-94, com sede administrativa na Prefeitura Municipal, localizado na Av. XV de Novembro, nº 1761, Bairro Cacique Candói, CEP 85.140-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ALDOINO GOLDONI FILHO, inscrito no CPF sob o nº 533.961.209-06, portador da cédula de identidade civil RG nº 12R1497082 SESP/SC, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 296, de 3 de abril de 2023, em conformidade com as disposições à seguir:

1. OBJETO

1.1. Registro de preço de materiais de limpeza e cozinha para uso das diversas secretarias municipais, conforme quantitativos e demais exigências constantes do edital e seus anexos.

1.1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o edital do Pregão Eletrônico nº 90.024/2026 e seus anexos e a proposta do fornecedor.

2. VALIDADE E PRORROGAÇÃO DA ATA

2.1. A presente ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

2.2. Em caso de prorrogação, os quantitativos serão renovados em montante equivalente ao inicialmente pactuado.

3. PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. O valor global desta Ata é na importância de R$ 594.348,82 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

3.2. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor, e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Fornecedor: CAVALLI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 44.175.345/0001-51, com sede na Avenida Anisio Pedro da Luz, n° 62, Bairro Pioneiros, CEP 85.140-000, Candói-PR, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu sócio administrador o Sr. RENÃ KAYK CAVALLI, brasileiro, inscrito no CPF n° 123.***.***-74, com residência e domicilio na Rua Anibal Pedro da Luz, n° 276, Bairro Santa Clara, CEP 85.140-000, Candói-PR, endereço eletrônico: cavalicavali@hotmail.com, renacavalli2021@gmail.com.

Lote

Produto/Serviço

Marca

Un

Qtde

Preço

Preço total

1

Água sanitária com alvejante embalagem de 1 litro para uso geral, deve apresentar teor mínimo de cloro ativo de 2,0-2,5% p/p.

HERANÇA

UN

6.876,00

2,47

16.983,72

2

Álcool em gel 70°. INPM: Aspecto, líquido, viscoso, para higienização das mãos, composto por álcool, trietanolamina, carbopol, propileno glicol, glicerina, benzoato de denatonio e água, envasado em embalagem plástica com válvula pump, 500ml.

SUPER VALE

FR

1.674,00

4,18

6.997,32

3

Álcool Etílico Liquido Incolor 92,8º INPM

SUPER VALE

L

50,00

7,98

399,00

4

Alcool líquido 70% etílico hidratado embalagem com 1 litro.

SUPER VALE

L

6.862,00

7,14

48.994,68

5

Algodão hidrófilo tipo bola 100g

HILO

PCT

540,00

6,26

3.380,40

7

Antimofo e desumidificador. Elimina a umidade, evitando problemas com mofo, fungos e odores em armários, guarda-roupas, gavetas, gabinetes de pias, bibliotecas. Embalagem com no mínimo 180 à 230g.

HERANÇA

UN

401,00

14,70

5.894,70

8

Balde de plástico com alça 10L

SECCAR

UN

95,00

10,53

1.000,35

9

Balde de plástico com alça 15lts com bico direcionador Balde de 15 lts com bico direcionador de água e escala medidora de volume. Alça anatômica e segura. Com cavidade no fundo desenvolvida para o perfeito encaixe dos dedos, facilitando o manuseio e esvaziamento do balde. Em plastico, cor cristal, nas medidas: 36cm comp. X 32cm alt. X 32cm larg.

ARQPLAST

UN

15,00

12,13

181,95

10

Balde plástico 20 L Capacidade de 20 litros características: balde plástico resistente com alça, dimensões aproximadas: 350x345mm.

ARQPLAST

UN

88,00

11,36

999,68

11

Bandeja laminada nº7 Comprimento x largura 512mm x 437mm

ARQPLAST

UN

150,00

45,40

6.810,00

12

Bicabornato de sódio multiuso para limpeza, 500g.

ARQPLAST

UN

533,00

4,41

2.350,53

13

Bicarbonato de sódio extra fino Bicarbonato de sódio granulometria extra fina, não entope o equipamento, com alto grau de pureza, produto de acordo com as normas da anvisa, sachês de 40 g, sabor menta.

MIKA

UN

24,00

8,44

202,56

14

Bobina de saco plástico. Para armazenamento de alimentos picotada, 35x25, cada bobina com 100 unidades.

MIKA

UN

383,00

6,36

2.435,88

15

Bobina de saco plástico. Para armazenamento de alimentos picotada, 60x40, cada bobina com 100 unidades.

BOMPACK

UN

388,00

10,55

4.093,40

18

Coletor de copos descartáveis (água / 180ml)

CANARIO

UN

20,00

38,32

766,40

19

Colher de plástico descartável pacote com 50 unidades.

IBRAS

PCT

927,00

2,97

2.753,19

20

Copo descartável 100ml, pacote com 100 unidades

IBRAS

FD

729,00

5,90

4.301,10

22

Copo descartável 50ml, pacote com 100 un

IBRAS

PCT

500,00

2,46

1.230,00

23

Corda para varal, em aço revestido com PVC, rolo com 20m

MIX

RL

75,00

2,80

210,00

24

Cotonete com haste flexível ponta de algodão, caixa com mínimo 100 un

MIX

CX

298,00

1,55

461,90

26

Desengripante em spray, frasco contendo 300ml

MIX

FR

74,00

6,28

464,72

27

Desentupidor de vaso sanitário. Com boca de sucção mínima de 13 cm de diâmetro e cabo de madeira (ou cabo plástico resistente) com tamanho mínimo de 40 cm.

MIX

UN

61,00

8,36

509,96

28

Desentupidor líquido para ralos e vasos sanitários

ELITE

UN

344,00

8,50

2.924,00

31

Desinfetante sanitário com bactericida, fungicida, germicida combate mau cheiro de banheiro, de animais domésticos e gordura com perfume fragancias pinho, limão, eucalípto, lavanda frasco de 1 litro.

HERANÇA

FR

3.004,00

1,96

5.887,84

33

Detergente líquido concentrado, neutro, biodegradável embalagem contendo 500 ml

VIDA

UN

9.864,00

1,56

15.387,84

34

Detergente para louça 500ml caixa com 24 un

VIDA

CX

40,00

38,00

1.520,00

35

Dispenser para copos descartáveis 180 e 200ml, em acrílico cristal água, com suporte para fixação na parede

NOBRE

UN

23,00

28,75

661,25

36

Escova de limpeza para mamadeira com cerdas resistentes e cabo longo, com aproximadamente 25cm de comprimento

ELITE

UN

20,00

4,62

92,40

38

Escova plástica oval, com cerdas em nylon para lavar roupa

CONDOR

UN

234,00

3,08

720,72

39

Escova sanitária, em plástico, com cabo de 40cm e copo suporte

ELITE

UN

351,00

11,11

3.899,61

42

Esponja dupla face para lavar louças, 110 x 75 x 20mm, formato retangular, em poliuretano e fibra sintética, com faces verde e amarela para limpeza pesada. Embalagem contendo 3 unidades

JEITOSA

UN

3.380,00

2,25

7.605,00

43

Esponja limpeza pesada. Aço inox, não arranha, não enferruja, realça o brilho.

JEITOSA

UN

592,00

2,79

1.651,68

44

Filtro para café n°103 (cx com 30 unidades)

BOM JESUS

UN

895,00

3,56

3.186,20

45

Flanela para limpeza 40 x 40cm

ARTEX

UN

2.354,00

2,46

5.790,84

46

Fósforo para cozinha, maço com 10 caixas contendo 40 palitos cada

PARANA

MÇ

259,00

3,28

849,52

47

Garfo descartável para sobremesas em plástico, embalagem com 50 un

MIX

PCT

570,00

3,33

1.898,10

48

Guardanapo de papel . Branco, de boa qualidade, dimensão aproximada 30x29cm, cada embalagem com 50 unidades.

TROPICOSS

PCT

1.145,00

2,26

2.587,70

49

Inseticida doméstico aerossol. Características: acondicionado em frasco metálico de 300ml. Composição: transflutrina, ciflutrina, emulsificantes, água, solventes e propelentes.

KARINA

FR

456,00

10,75

4.902,00

50

Isqueiro plástico à gás, tamanho padrão

HIPER

UN

239,00

6,19

1.479,41

51

Kit pano de limpeza em microfribra tamanho 35x55cm composição mínima 80% poliester e 20% poliamida cores variadas pacote com 3 unidades

ARTEX

PCT

353,00

3,24

1.143,72

55

Lixa água nº 120

MIX

UN

100,00

2,40

240,00

69

Mop giratório com cesto em inox - cabo mínimo 150cm – Completo. Contendo: 1 balde de no mínimo 16 litros com cesto de inox; 1 cabo ajustável e desmontável de até 1,50 metro; 2 esfregões de 100% microfibra (1 instalado | 1 para refil); 1 esfregão para tirar pó; 1 escova para limpeza pesada; 1 dispenser para sabão líquido; 05 refil de microfibra; rodas para auxiliar, alças para mobilidade. Dimensões aproximadas: balde: 45cm x 25cm x 22cm; cesta de inox: 17cm x 8cm cabo: até 150cm, esfregões: 16,5cm.

ELITE

UN

40,00

91,97

3.678,80

70

Multi inseticida, imiprotrina, solvente e propelente 300ml

ELITE

UN

10,00

17,02

170,20

71

Odorizador de ambientes com fragrâncias de lavanda, alecrim, cravo e canela, jasmin, pétalas de rosas, erva doce, capim limão e citrus frasco com 400 ml.

AR E URZE

UN

944,00

9,96

9.402,24

72

Pá para lixo plástica, c/ cabo longo e corpo em polipropileno resistente, dimensões aproximadas do cabo 90cm e da pá 23 cm de comprimento x largura 19 cm x altura 09 cm.

ELITE

UN

263,00

12,43

3.269,09

73

Palha de aço grossa n° 2,25G cada

ASSOLAN

UN

286,00

15,73

4.498,78

74

Pano de chão esfregão. Tecido: 100% Algodão. Tamanho: 60cm X 90cm. Gramatura: 140g.

ARTEX

UN

1.785,00

13,67

24.400,95

75

Pano de louça 46 x 70cm, 100% algodão cor branca, com bordas costurada

ARTEX

UN

1.030,00

3,97

4.089,10

76

Pano de microfibra na cor branca, tamanho aproximado 39x39, 100% poliéster.

ARTEX

UN

200,00

3,49

698,00

77

Pano para limpeza de chão, tipo saco de algodão alvejado medidas 80 x 54cm

ARTEX

UN

148,00

5,26

778,48

78

Papel alumínio 45 X 7,5 mt de comprimento

ARTEX

RL

160,00

6,25

1.000,00

81

Papel toalha interfolha 23 x 21cm com 3 dobras. Cor branca. Caixa contendo 1.250 folhas

TROPICOSS

CX

6.510,00

9,45

61.519,50

82

Papel toalha Rolo 50 Toalhas Conteúdo da embalagem: 2 rolos com 50 toalhas cada. tamanho aproximado: 22cm x 20cm cada toalha.

TROPICOSS

PCT

1.227,00

3,25

3.987,75

83

Pastilha adesiva sanitária, caixa contendo 3 pastilhas

MIX

CX

850,00

2,33

1.980,50

84

Pedra Sanitária Com 25 GR, Aromas variados

SANY

UN

656,00

2,24

1.469,44

85

Prato de papelão redondo branco número 04, 18 cm.

MIX

UN

900,00

1,36

1.224,00

86

Prato de papelão redondo branco número 09, 32 cm.

MIX

UN

912,00

1,78

1.623,36

95

Rodo Absorvente Grande 50CM Rodo absorvente com cabo de madeira medindo aproximadamente 50 cm.

LOCATELLI

UN

95,00

17,09

1.623,55

96

Rodo com base de alumínio 60cm com EVA duplo macio e flexível e com cabo 1,20m de madeira plastificado com ponteira de rosca de plástico

LOCATELLI

UN

474,00

11,19

5.304,06

98

Rodo de alumínio 0,40cm Com 40cm e cabo também em alumínio com 1,50 MT. Base dupla.

LOCATELLI

UN

300,00

28,96

8.688,00

99

Rodo de espuma (buxinha verde) para limpeza pesada tamanho 30cm com cabo rosqueavel em madeira de 1,40mt

LOCATELLI

UN

591,00

10,81

6.388,71

100

Rodo de espuma 40 CM com cabo de madeira plastificado

LOCATELLI

UND

50,00

11,98

599,00

101

Rodo em madeira com reforçado borracha dupla 0,80cm Borracha dupla de 80cm cabo de 120 cm.

LOCATELLI

UN

592,00

26,36

15.605,12

102

Rolo de plástico filme. Transparente, em PVC, 45cm X 30 metros.

LOCATELLI

RL

115,00

21,28

2.447,20

103

Sabão em barra, glicerinado neutro pacote 5 unidades de 200g

LOCATELLI

PCT

245,00

9,71

2.378,95

104

Sabão em pó 1,6 kg Composição: tensoativo aniônico, tamponates coadjuvantes, sinergistas, branqueadores ópticos, enzimas, corante, fragrância, produto ecológico, não contém tripolifosfato de sódio, princípio ativo: dodecil benzeno sulfonato de sódio. Embalagem com 1,6 kg.

GIRRANDOSOL

CX

4.608,00

17,58

81.008,64

105

Sabão em pó 1,6 kg Composição: tensoativo aniônico, tamponates coadjuvantes, sinergistas, branqueadores ópticos, enzimas, corante, fragrância, produto ecológico, não contém tripolifosfato de sódio, princípio ativo: dodecil benzeno sulfonato de sódio. Embalagem com 1,6 kg. Cota de até 25% exclusiva para participação de ME/EPP

GIRRANDOSOL

CX

1.533,00

17,58

26.950,14

106

Sabão glicerinado, com álcool, ácidos graxos, coadjuvante, glicerina, fragrância etc. Embalagem plástica, 800 gramas a 1kg, com 5 unidades, prazo de validade no mínimo 6 meses no momento da entrega, com registro em órgão competente.

HERANÇA

PCT

1.155,00

10,42

12.035,10

107

Sabao Liquido Concentrado - Frsco de 2Lts Composição: - Alquil Sulfato De Sódio Etoxilado, Linear Alquil Benzeno Sulfato De Sódio, Alcool Etoxilado Tensoativo Não-Iônico, Estabilizante, Coadjuvante, Quelante, Enzimas, Conservante, Branqueador Óptico, Corante, Fragrância e Água.

HERANÇA

L

387,00

6,12

2.368,44

108

Sabonete em barra suave aspecto físico sólido 150g com registro em órgão competente

IPE

UN

860,00

4,06

3.491,60

109

Sabonete líquido 1 Litro Produto viscoso, com aroma de lavanda, morango, rosas e ameixa, à base de lauril éter, sulfato de sódio, metilisotializolinona, edta, ácido cítrico, cloreto de sódio, cocamida, corante, fragrância, água deionizada com registro na ANVISA, com válvula pamp. (Embalagem de 1 litro).

HERANÇA

L

2.050,00

13,85

28.392,50

110

Sabonete líquido 5 Litros Produto viscoso, com aroma de lavanda, morango, rosas e ameixa, à base de lauril éter, sulfato de sódio, metilisotializolinona, edta, ácido cítrico, cloreto de sódio, cocamida, corante, fragrância, água deionizada com registro na ANVISA. (Embalagem de 5 litros).

HERANÇA

UN

669,00

18,99

12.704,31

111

Saboneteira de reservatório (dispenser de sabonete líquido /gel de para reposição manual de sabonete líquido. Fabricado em Abs de alto impacto cor escura (fume) tamta e botão na cor creme/branco ou bege. Capacidade de aproximadamente 900ml e liberação de 09 UN de dosagem 0,8ml bico dosador que impeça vazamentos, com medidas aproximadas de 19cm de altura x 09cm de largura x 09cm de profundidade na parte inferior, produto com garantia de 01 ano contra defeitos de fabricação. Com parafusos buchas e suporte para instalação.

MIX

UN

95,00

14,67

1.393,65

112

Saco de algodão.40x70cm Composição 100% algodão pano p/ limpeza multiuso 40x60cm.

HBSUL

UN

550,00

5,97

3.283,50

113

Saco de lixo hospitalar infectante Cor Vermelho - 30 Litros Migra 0,3, constituído em polietileno de alta desidade (PEAD), ideal para o descarte de materiais infectados de laboratórios e hospitais - Pacote com 100 Unidades

HBSUL

PCT

20,00

7,13

142,60

114

Saco de lixo preto capacidade para 30 litros pacote ou rolo com 100 un

HBSUL

PCT

1.387,00

7,13

9.889,31

115

Saco de lixo preto capacidade para 50 Lt pacote ou rolo com 100 un

HBSUL

PCT

1.382,00

7,13

9.853,66

116

Saco de lixo, com capacidade de 100 litros reforçado para suportar até 20 kg, com micragem de 0.8 especificada na embalagem, com validade indeterminada, super-resistente (reforçado). Norma abnt nbr 9191:2008, 75x105cm (lxa). Fardo com 100 sacos.

HBSUL

FD

1.272,00

27,13

34.509,36

117

Saco de lixo, com capacidade de 200 litros, com validade indeterminada, super-resistente (reforçado). Fardo com no mínimo 50 sacos.

HBSUL

FD

670,00

17,13

11.477,10

118

Saco Manga de confeitar em plástico resistente ao frio e o calor, descartável, Grande. Medida: 47,0 x 26,0cm (altura x largura). 50 un

HBSUL

UN

40,00

47,60

1.904,00

122

Saco para presente transparente. Sem estampa, tipo celofane, cada saco deverá medir 30cm de comprimento por 44cm de altura. Deverão estar embalados em pacotes com 100 unidades cada.

MIX

UN

310,00

12,88

3.992,80

123

Sacola plástica, cor branca, com alça, tamanho 25x35mm reforçada (2,2kg) com 1000 unidades

MIX

PCT

19,00

38,46

730,74

135

Varal de chão Material da estrutura: tubo de aço, acabamento: pintura epóxi a pó branca, peças plásticas em polipropileno, capacidade aproximada: 15 kg e 8,54 metros de roupa, duas abas com 4 varetas cada, centro com 6 varetas dobrável, dimensões, tamanho do produto (axlxp): 89 x 49 x 144 cm.

MOR

UN

48,00

139,58

6.699,84

136

Vassoura de nylon tamanho de 30 cm Características: tamanho de 30 cm, com cerdas de nylon. Tipos das cerdas: tipo pontas plumadas. Matéria prima do cabo: cabo de madeira com 120cm. c/ rosca para fixação na base e revestimento em polipropileno.

FACEIRA

UN

244,00

11,67

2.847,48

3.3. A listagem do cadastro de reserva referente esta ata, caso possua, constará como anexo.

4. ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES

4.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, através do Setor de Licitações.

4.2. São órgãos participantes do registro de preços:

#

Órgão Participante

1

Secretaria de Administração

2

Secretaria de Educação

3

Secretaria de Cultura

4

Secretaria de Esporte e Lazer

5

Secretaria de Saúde

6

Secretaria de Assistência Social

7

Secretaria de Viação e Serviços Públicos

8

Secretaria de Agricultura e Pecuária

9

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

10

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

5. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. Não será admitida a adesão à esta ata de registro de preços.

6. REVISÃO E CANCELAMENTO

6.1. O órgão gerenciador poderá, na periodicidade que julgar necessário, em razão da natureza do objeto registrado, realizar a atualização dos preços registrados, em conformidade com a realidade de mercado.

6.2. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.

6.3.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidades administrativas.

6.3.2. A redução do preço registrado poderá impactar nos contratos deles decorrentes.

6.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação que supostamente impossibilite o cumprimento das obrigações contidas na ata e desde que atendidos os seguintes requisitos:

I - a possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços;

II - a modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços e da Administração Pública;

III - seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.

6.4.1. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização de preço serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação a respeito do pedido.

6.4.2. Se não houver prova efetiva da desatualização dos preços registrados e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela Administração e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e neste edital.

6.4.3. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço registrado na ata.

6.4.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata, a Administração poderá efetuar a atualização do preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado.

6.4.5. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço atualizado pela Administração, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.

6.4.6. Liberado o fornecedor na forma do subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço atualizado.

6.4.7. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados.

6.4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento do registro de preços do item, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa.

6.5. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:

I - for liberado;

II - descumprir as condições da ata de registro de preços, sem justificativa aceitável;

III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

IV - sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021;

V – não aceitar o preço revisado pela Administração.

6.6. Esta ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pelo órgão gerenciador:

I - pelo decurso do prazo de vigência;

II – pelo cancelamento de todos os preços registrados;

III - por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; e

IV - por razões de interesse público, devidamente justificadas.

6.7. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa. O fornecedor será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.

7. DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDOR REGISTRADO

7.1. A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão gerenciador por meio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Os instrumentos de que trata o subitem anterior serão assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.

7.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o disposto noart. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.4. Os contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão por escopo e terão vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados somente nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

7.5. A convocação para assinatura será feita através de ofício pelo sistema digital de gestão documental, no qual constará como anexo o instrumento contratual, que deverá ser assinado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, digitalmente pelo próprio sistema, mediante uso de senha pessoal ou certificado digital, conforme Decreto Municipal nº 138, de 2021.

7.6. O prazo estabelecido para assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo adjudicatário, durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.

7.7. A recusa na assinatura do contrato, ensejara abertura de processo administrativo para penalização do fornecedor, e autoriza o órgão gerenciador, a convocação do cadastro reserva para exercício do mesmo direito.

8. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

8.1. O descumprimento das obrigações constantes do edital, termo de referência e demais anexos, e desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação aplicável.

8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do Art. 106, § 6º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência, anexo do edital.

9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata, inclusive acréscimos do que trata o Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, nos termos do Art. 106, § 8º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.

10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária e Financeira constante do Processo Digital nº 661/2026 – Despacho 4, em uma ou mais das seguintes dotações orçamentárias:

Dotação / Atividade

Conta

Fonte de Recurso

Natureza de Despesa

Grupo da Fonte

04.001.04.122.0002.2006 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SA

490

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

04.002.04.122.0002.2007 - Manutenção do Departamento de Logística e Serviços

600

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

06.001.12.306.0005.2012 - Manutenção da Alimentação Escolar

880

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

06.001.12.361.0005.2013 - Manutenção do Depto. de Gestão Adm. Pedagógica

1010

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

06.001.12.361.0005.2014 - Manutenção do Ensino Fundamental

1130

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

07.001.04.122.0006.2020 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SELC

1610

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

07.002.27.812.0006.2021 - Manutenção do Departamento Esportivo e Recreativo

1660

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

07.003.13.392.0006.2022 - Manutenção do Departamento de Cultura

1780

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

08.001.10.301.0007.2023 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SS

1940

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

08.001.10.301.0007.2023 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SS

1950

00303 - ASPS Receitas Vinculadas à Saúde (15%)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

08.001.10.301.0007.2023 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SS

1960

01062 - Rec. Não Vinculados - Compensação Impostos

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

De Exercícios Anteriores

08.002.10.302.0007.2024 - Manutenção do Depto. de Atenção Especializada

2090

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

08.002.10.302.0007.2025 - Manutenção da Odontologia

2140

00493 - ASPS Bloco de Custeio-Estadual

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

08.002.10.302.0007.2025 - Manutenção da Odontologia

2150

00494 - ASPS Bloco de Custeio-Federal

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

08.002.10.302.0007.2028 - Manutenção da Fisioterapia

2290

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

08.003.10.301.0007.2029 - Manutenção do Depto. de Atenção Básica

2340

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

09.001.08.122.0006.2037 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SAS

2810

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

09.003.08.122.0006.2040 - Gestão Adm. do Fundo Mun. de Assistência Social-FMAS

2960

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

09.004.08.243.0006.2047 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMDCA

3330

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

10.001.04.122.0003.2052 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa e Frotas

3610

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

10.001.04.122.0003.2052 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa e Frotas

3620

00505 - Royalties Compens. Financ. Recursos Hidricos

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

11.001.04.122.0004.2055 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SAP

3860

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

11.002.20.608.0004.2056 - Manutenção do Departamento de Apoio ao Produtor

3940

01065 - Royalties Exploração de Petróleo e Gás (FEP)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

12.002.23.695.0003.2061 - Manutenção do Departamento de Turismo

4170

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

13.001.04.122.0003.2062 - Manutenção do Depto de Gestão Administrativa-SUMA

4230

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

13.003.15.451.0003.2065 - Manutenção do Depto. de Urbanismo e Engenharia

4380

00000 - Recursos Ordinários (Livre)

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Do Exercício

10.2. Caso a despesa não seja executada no exercício de 2026, as despesas serão suportadas por dotações orçamentárias equivalentes previstas na LOA do exercício subsequente.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS

11.1. A legislação aplicável ao cumprimento das obrigações desta ata, inclusive quanto aos casos omissos serão decididos pelo órgão gerenciador, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

12. PUBLICAÇÃO

12.1. Após assinatura das partes, esta ata ou seu extrato será publicada no Diário Oficial do Município de Candói-PR acessível no sitio eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amp.

12.2. Incumbirá ao órgão gerenciador divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 c/c art. 176 da Lei 14.133, de 2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, e, depois de lida e achada em ordem, vai assinada digitalmente pelas partes.

 

Datado e Assinado digitalmente pelo Sr. Aldoino Goldoni Filho (como representante legal do órgão gerenciador) e pelo Sr. Renã Kayk Cavalli (como fornecedor), dispensando-se assinatura de testemunhas nos termos do art. 784, § 4º do Código de Processo Civil.


Publicado por:
Maria Caroline Dias de Ramos
Código Identificador:36AA8B19