ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - RREO - VIII - ENSINO - RECEITAS E DESPESAS COM MDE
MUNICIPIO DE RENASCENCA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2026/BIMESTRAL SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)R$1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOSRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS7.367.728,006.008.065,24
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU1.009.940,00553.440,58
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI1.705.970,00550.487,38
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS2.219.258,003.076.415,05
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF2.432.560,001.827.722,23
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS46.551.000,0033.898.161,44
2.1- Cota-Parte FPM23.200.000,0018.398.854,10
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b21.000.000,0016.627.469,71
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e2.200.000,001.771.384,39
2.2- Cota-Parte ICMS20.000.000,0013.615.594,62
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação350.000,00214.148,45
2.4- Cota-Parte ITR300.000,00248.898,14
2.5- Cota-Parte IPVA2.500.000,001.420.666,13
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro0,000,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
201.000,000,00
Constitucionais
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)53.918.728,0039.906.226,68
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) +
8.870.200,006.425.355,41
(2.7))1
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB = 5% DE
((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))4.609.482,003.551.201,26
www.elotech.com.br
FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (a)RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS8.532.509,855.212.321,78
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos8.430.377,805.196.885,93
6.1.1- Principal8.330.377,805.157.003,23
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira100.000,0039.882,70
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF56.565,0515.435,85
6.2.1- Principal56.565,0515.435,85
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT39.691,400,00
6.3.1- Principal39.691,400,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR5.875,600,00
6.4.1- Principal5.875,600,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)-539.822,20-1.268.352,18
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT1.130.401,58
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
1.130.401,58
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)6.342.723,36
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB8.406.292,925.086.267,745.020.304,945.020.304,9465.962,80
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA6.688.195,684.638.796,704.638.796,704.638.796,700,00
10.1.1 - Educação Infantil2.980.880,401.681.297,011.681.297,011.681.297,010,00
10.1.2- Ensino Fundamental3.707.315,282.957.499,692.957.499,692.957.499,690,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,00
10.1.4- Educação Especial0,000,000,000,000,00
10.1.5- Administração Geral0,000,000,000,000,00
10.2- OUTRAS DESPESAS1.718.097,24447.471,04381.508,24381.508,2465.962,80
10.2.1- Educação Infantil0,000,000,000,000,00
10.2.2- Ensino Fundamental1.204.834,04102.905,64102.905,64102.905,640,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,00
10.2.4- Educação Especial513.263,20344.565,40278.602,60278.602,6065.962,80
10.2.5- Administração Geral0,000,000,000,000,00
10.2.6- Transporte (Escolar)0,000,000,000,000,00
10.2.7- Outras0,000,000,000,000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NODESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)INSCRITAS EM RESTOS PROCESSADOSINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DEDESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
Até o Bimestre (d)INDICADORES DO FUNDEBA PAGAR NÃO (g)CAIXA) (h)
4.907.008,464.841.045,664.841.045,6665.962,800,000.0
EXERCÍCIO
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.891.572,614.825.609,814.825.609,8165.962,800.0
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
15.435,8515.435,8515.435,850,000,000.0
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,000,000,000,000,000.0
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,000,000,000,000,000.0
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.502.481,424.502.481,424.502.481,420,000,000.0
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
- VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL0,000,000,000,000,000.0
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
0,000,000,000,000,000.0
- VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
VALOR CONSIDERADO
VALOR EXIGIDOVALOR APLICADO% APLICADO
APÓS DEDUÇÕES
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
(j)(k)(l)(m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA3.648.625,254.502.481,424.502.481,4286,38
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,000,000,000,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL0,000,000,000,00
VALOR NÃO APLICADOVALOR NÃO APLICADO
VALOR NÃO APLICADO% NÃO APLICADO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10%VALOR MÁXIMO PERMITIDOAPÓS AJUSTEEXCEDENTE AO MÁXIMO
de Superávit)PERMITIDO
(n)(o)(p)(q)(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO
521.232,18371.276,12371.276,120,007,12
EXERCÍCIO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINALVALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x)
DO EXERCÍCIO (w)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB542.994,321.130.401,58237.841,150,00892.560,430,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
542.994,321.036.672,94136.315,280,00900.357,660,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT +
93.728,64101.525,87-7.797,23
VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEBDOTAÇÃO ATUALIZADAPAGAR NÃO
(Por Subfunção)Até o BimestreAté o BimestreAté o BimestrePROCESSADOS
(c)(d)(e)(f)(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
9.390.233,234.087.068,543.874.592,773.858.261,96212.475,77
IMPOSTOS
20.1- Educação Infantil1.037.524,20170.492,77163.900,69157.853,336.592,08
20.2- Ensino Fundamental7.851.141,833.916.575,773.710.692,083.700.408,63205.883,69
20.3- Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,00
20.4- Educação Especial0,000,000,000,000,00
20.5- Administração Geral0,000,000,000,000,00
20.6- Transporte (Escolar)0,000,000,000,000,00
20.7- Outras501.567,200,000,000,000,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DODOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM RESTOS A
FUNDEBPROCESSADOS
(Por Área de Atuação)Até o BimestreAté o BimestreAté o Bimestre
(c)(d)(e)(f)(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
17.261.695,758.649.511,608.437.035,838.420.705,02212.475,77
IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL4.243.404,601.866.286,571.859.694,491.853.647,136.592,08
21.1.1- Creche4.243.404,601.866.286,571.859.694,491.853.647,136.592,08
21.1.2- Pré-escola0,000,000,000,000,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL13.018.291,156.783.225,036.577.341,346.567.057,89205.883,69
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) +VALOR APLICADOVALOR 3.874.592,77 6.425.355,41 0,00 0,00 55.324,97 0,00 10.244.623,21 % APLICADO (ab)
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4(aa)
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% 25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL L30.2(af)) 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONALVALOR EXIGIDO
(z)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS9.976.556,6710.244.623,2125,67
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADASSALDO INICIALRP LIQUIDADOSRP PAGOSRP CANCELADOSSALDO FINAL
PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
(ac)(ad)(ae)(af)(ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE17.908,240,000,000,0017.908,24
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos17.908,240,000,000,0017.908,24
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos0,000,000,000,000,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,000,000,000,000,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 31.1.1- Salário-Educação 31.1.2- PDDE 31.1.3- PNAE 31.1.4 - PNATE 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAISOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLEDESPESAS LIQUIDADAS Até o BimestreRECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)920.016,86 612.808,37 392.124,58 0,00 146.197,46 73.909,18 577,15 0,00 0,00 0,00 307.208,49 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)PREVISÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)1.867.246,00 1.463.776,00 1.000.776,00 0,00 160.000,00 138.000,00 165.000,00 56.000,00 0,00 0,00 347.470,00 (e)
2.323.602,791.525.650,421.409.846,771.388.085,82115.803,65
RECEITAS
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL181.356,0112.181,9612.181,9612.181,960,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL1.724.576,781.101.829,411.022.394,211.018.034,7679.435,20
32.3- ENSINO MÉDIO0,000,000,000,000,00
32.4- ENSINO SUPERIOR215.670,0090.832,0490.832,0480.286,220,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL0,000,000,000,000,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS0,000,000,000,000,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL0,000,000,000,000,00
32.8- OUTRAS202.000,00320.807,01284.438,56277.582,8836.368,45
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃODOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)20.628.884,9410.744.950,5710.350.708,3510.312.257,07394.242,22
33.1- Despesas Correntes18.906.138,0110.362.203,869.981.461,649.943.010,36380.742,22
33.1.1- Pessoal Ativo10.468.217,186.001.774,786.001.774,786.001.774,780,00
33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
385.945,00344.565,40278.602,60278.602,6065.962,80
lucrativos
33.1.4- Outras Despesas Correntes8.051.975,834.015.863,683.701.084,263.662.632,98314.779,42
33.2- Despesas de Capital1.722.746,93382.746,71369.246,71369.246,7113.500,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
0,000,000,000,000,00
lucrativos
33.2.2- Outras Despesas de Capital1.722.746,93382.746,71369.246,71369.246,7113.500,00
FUNDEBSALÁRIO EDUCAÇÃO
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
(ah)(ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR223.785,0740.820,01
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)5.212.321,78392.124,58
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)5.064.830,73246.960,56
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE371.276,12185.984,03
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)0,000,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)0,000,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)371.276,12185.984,03
Notas Explicativas
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública ENTIDADES CONSOLIDADAS: null16/11/2026 - 14:35:27

Publicado por:
Joao Henrique Borges
Código Identificador:36C80B3F