ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PARTE INTEGRANTE DA LEI 1109/2025
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Município de Foz do Jordão - PPA 2026 / 2029 |
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Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
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Escopo: Plano Plurianual |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
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|
Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA |
Total Programa: |
2.450.000,00 |
2.650.000,00 |
2.850.000,00 |
3.050.000,00 |
11.000.000,00 |
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|
Objetivo: Exercer suas ações de legislação e fiscalização, desempenhando as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do órgão. |
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Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
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|
SESSÃO LEGISLATIVA |
Outros Indicadores |
PERCENTUAL |
100,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
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|
Câmara Municipal de Foz do Jordão |
2.390.000,00 |
2.620.000,00 |
2.730.000,00 |
2.730.000,00 |
10.470.000,00 |
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|
1 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
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|
Descrição complementar: Disponibilizar despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
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|
- Garantir o funcionamento das atividades do legislativo municipal; |
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- Viabilizar assessoria técnica, jurídica e outras para execução de suas atribuições; |
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- Manter o pagamento de subsídios, salários e encargos sociais; |
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- Incentivar a participação de servidores e vereadores em cursos de aperfeiçoamento; |
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|
- Elaborar, analisar e apreciar Proposições Legislativas; |
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- Apreciar e discutir matérias de competência do Município. |
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|
- Renovar a frota do legislativo; |
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|
- Modernizar a estrutura tecnólogica; |
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|
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Outros Produtos |
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|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
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|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Câmara Municipal de Foz do Jordão |
10.000,00 |
10.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
170.000,00 |
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|
3 |
Atividade |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NA SEDE DO LEGISLATIVO |
EDIFICAÇÃO |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: - Disponibilizar recursos para investimento visando: |
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|
- Reforma e melhorias no prédio da Câmara; |
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|
- Investimentos em calçadas, muro, garagem e demais benfeitorias. |
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Nota explicativa: |
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Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
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|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
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|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Câmara Municipal de Foz do Jordão |
50.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
270.000,00 |
360.000,00 |
||||
|
2 |
Atividade |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos: |
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|
- Renovar a frota do legislativo; |
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|
- Modernizar a estrutura tecnólogica; |
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|
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: equipamentos |
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|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
|||||||||
|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
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|
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO |
Total Programa: |
3.600.000,00 |
3.800.000,00 |
4.000.000,00 |
4.200.000,00 |
15.600.000,00 |
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|
Objetivo: Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos, modernidade tecnológica e aprimoramento da gestão. |
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Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
PROCESSOS ANALISADOS |
Outros Indicadores |
UNIDADES |
100,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|||
|
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV CONTROLE INTERNO Outros Indicadores |
PONTOS |
1,080 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
3,500 |
4,500 |
5,500 |
6,500 |
|
|||
|
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV TRANSPARÊNCIA Outros Indicadores |
PONTOS |
4,750 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
5,500 |
6,000 |
6,500 |
7,000 |
|
|||
|
CAPACITAÇÃO |
DE FUNCIONÁRIOS |
Outros Indicadores |
UNIDADES |
2,000 |
Servidor |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
|
|||
|
RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS Outros Indicadores |
PROCESSOS ANALISADOS |
5,000 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
|
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Foz do Jordão |
|
|
|
440.000,00 |
480.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
1.990.000,00 |
|
|
5 |
Atividade |
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Coordenar, elaborar e acompanhar a execução do PPA, LDO, LOA; |
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|
- Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência; |
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|
- Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade; |
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|
- Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público; |
|||||||||
|
- Acompanhar a execução orçamentária financeira em consonância a LRF; |
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|
- Acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo; |
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|
- Acompanhar a execução do Plano Diretor; |
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|
- Atuar no planejamento e implementação de políticas de infraestrutura e mobilidade, ordenamento territorial, gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
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|
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
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|
Município de Foz do Jordão |
660.000,00 |
700.000,00 |
740.000,00 |
780.000,00 |
2.880.000,00 |
||||
|
4 |
Atividade |
ASSESSORIA DE GABINETE |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos. |
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|
- Desenvolver ações voltadas a divulgação de atos públicos, comunicação e marketing da administração pública, zelando pela ética e transparência |
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|
- Manter parcerias para oferta de serviços á comunidade como DETRAN, SESP |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Município de Foz do Jordão |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
190.000,00 |
730.000,00 |
||||
|
6 |
Atividade |
AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local; |
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|
- Apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública; |
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|
- Manter e ampliar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança; |
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|
- Intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Outros Produtos |
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|
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
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|
Subfunção: 181 - POLICIAMENTO |
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|
Município de Foz do Jordão |
320.000,00 |
340.000,00 |
360.000,00 |
380.000,00 |
1.400.000,00 |
||||
|
7 |
Atividade |
ASSESSORIA JURÍDICA |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Representar judicial e extrajudicial o município; |
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|
- Receber citações, notificações e intimações judiciais e colaborar com as respostas; |
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|
- Promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município; |
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|
- Opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares; |
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|
- Atuar nos processos de desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis; |
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|
- Analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios; |
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|
- Emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos |
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Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA |
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Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
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Município de Foz do Jordão |
180.000,00 |
190.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
780.000,00 |
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|
8 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
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|
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação; |
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|
- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (SICONFI, SIOPE, SIOPS, TCE); |
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|
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos; |
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|
- Acompanhar a execução do Plano Diretor; |
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|
- Fazer cumprir a legislação municipal inerente a gestão de pessoal e folha de pagamento; |
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|
- Colaborar com o Executivo Municipal na gestão de pessoal, financeira e material, oferecendo mecanismos de controle; |
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|
- Desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais; |
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|
- Promover a capacitação profissional dos servidores; |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
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|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Município de Foz do Jordão |
1.700.000,00 |
1.830.000,00 |
1.900.000,00 |
1.970.000,00 |
7.400.000,00 |
||||
|
9 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
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|
- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal; |
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|
- Elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar indicadores de gastos com despesa de pessoal; |
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|
- Acompanhar e elaborar a realização de concursos públicos e processos seletivos; |
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|
- Executar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários; |
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- Promover o controle e a distribuição de graciosidades aprovadas por lei aos servidores municipais; |
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|
- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores; |
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|
- Manter atividades firmadas em parceria com DETRAN/PR e SSP/PR; |
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- Viabilizar estudo para implantação do auxílio alimentação aos servidores. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
120.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
420.000,00 |
||||
|
10 |
Atividade |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos: |
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|
- Renovar a frota municipal; |
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|
- Modernizar a estrutura tecnólogica; |
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|
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Veículos/equipamentos |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
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|
Programa: 3 - GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE |
Total Programa: |
2.400.000,00 |
2.500.000,00 |
2.600.000,00 |
2.700.000,00 |
10.200.000,00 |
|||
|
Objetivo: Executar as politicas fiscais e financeiras do municipio, visando o equilibrio das contas públicas e o gasto eficiente dos recursos públicos. |
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|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
CERTIDÃO DE |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENTREGUE |
Outros Indicadores |
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDI |
100,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
|
100,000 |
|
|
|
|||
|
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV ADMIN FINANCEIRA Outros Indicadores |
PONTOS |
6,790 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
7,200 |
7,500 |
7,800 |
8,000 |
|
|||
|
CRESCIMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Outros Indicadores |
PERCENTUAL |
5,000 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Crescimento em relação ao total de tributos arrecadados no ano anterior |
Medida esperada: |
8,000 |
10,000 |
12,000 |
15,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Foz do Jordão |
|
|
|
180.000,00 |
190.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
780.000,00 |
|
|
12 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade; |
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|
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente; |
|||||||||
|
- Desenvolver estudos e projeções financeiras, analisa cenários econômicos e propor políticas financeiras para o município; |
|||||||||
|
- Executar o lançamento, arredação e fiscalização dos tributos municipais, além de gerenciar a dívida ativa; |
|||||||||
|
- Elaborar e executar o orçamento municipal, controlar a execução financeira, realizar pagamentos e gerenciar os recursos municipais; |
|||||||||
|
- Administrar a dívida pública, controlar os gastos e receitas, elaborar balancetes e balanços financeiros, e acompanhar a execução orçamentária; |
|||||||||
|
- Acompanhar a alimentação de programas como SICONFI, SIOPE, SIOPS e TCE; |
|||||||||
|
- Acompanhar a execução do Plano Diretor. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
1.170.000,00 |
1.260.000,00 |
1.350.000,00 |
1.420.000,00 |
5.200.000,00 |
||||
|
13 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64; |
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|
- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal; |
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|
- Processar a contabilização das despesas de foljha de pagamento; |
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|
- Elaborar atos administrativos voltados ao controle das finanças; |
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|
- Acompanhar o registro e a movimentação do patrimônio público e suas variações; |
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|
- Cumprir a legislação administrativa pertinente ao código tributário; |
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|
- Coordenar a emissão de guias de tributios e taxas de serviços públicos; |
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|
- Viabilizar estudos para REFIS; |
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|
- Aprimorar o programa de regularização fundiária urbana e rural. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
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|
Município de Foz do Jordão |
1.050.000,00 |
1.050.000,00 |
1.050.000,00 |
1.070.000,00 |
4.220.000,00 |
||||
|
14 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação; |
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|
- Formalizar e acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços; |
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|
- Controlar a entrega de materiais pelos fornecedores; |
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|
- Normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações; |
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|
- Executar as licitações municipais em consonância a legislação vigente; |
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|
- Acompanhar a execução do Plano Anual de Contratações. |
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|
Nota explicativa: |
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|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
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|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA |
Total Programa: |
10.000.000,00 |
10.810.000,00 |
11.570.000,00 |
12.400.000,00 |
44.780.000,00 |
|||
|
Objetivo: Garantir o acesso a educação pública e gratuita a todas as crianças da creche até a conclusão do ensino fundamental, bem como busca ativa e incentivo ao estudo de jovens e adultos que ainda não tenham concluído a educação básica. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
INDICE DO IDEB |
Outros Indicadores |
INDICE |
6,100 |
Criança |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
6,200 |
6,500 |
6,700 |
7,000 |
|
|||
|
INDICE DE APROVAÇÃO ESCOLAR |
Taxa de Repetência Escolar |
INDICE |
0,910 |
Criança |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
0,920 |
0,930 |
0,940 |
0,950 |
|
|||
|
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV EDUCAÇÃO |
Outros Indicadores |
PONTOS |
6,930 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
7,000 |
7,300 |
7,600 |
7,900 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Foz do Jordão |
180.000,00 |
190.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
780.000,00 |
||||
|
16 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino; |
|||||||||
|
- Coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano Decenal de Educação; |
|||||||||
|
- Promover ações que visem alcançar as metas do IDEB; |
|||||||||
|
- Acompanhar a execução do Plano Diretor; |
|||||||||
|
- Coordenar as atividades do departamento de cultura; |
|||||||||
|
- Acompanhar a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
100.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
460.000,00 |
||||
|
17 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos: |
|||||||||
|
- Renovar a frota de transporte escolar; |
|||||||||
|
- Modernizar a estrutura tecnólogica da secretaria; |
|||||||||
|
- Ofertar um ambiente seguro para crianças com móveis adequados e em boa conservação; |
|||||||||
|
- Viabilizar recursos para aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática; |
|||||||||
|
- Viabilizar convênio com a esfera estadual e federal para aquisição de veículos para o transporte escolar. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Veículos/equipamentos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
5.660.000,00 |
6.120.000,00 |
6.510.000,00 |
6.930.000,00 |
25.220.000,00 |
||||
|
19 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL |
DISCENTES |
370,000 |
370,000 |
370,000 |
370,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Estimular a formação continuada do profissional da educação, investindo na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental; |
|||||||||
|
- Manter as atividades de educação básica custeadas com as transferências de programas da educação; |
|||||||||
|
- Viabilizar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais; |
|||||||||
|
- Fornecer uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino, conforme legislação municipal; |
|||||||||
|
- Manter parceria com a APAE; |
|||||||||
|
- Realizar estudos sobre a implantação de escola em tempo integral; |
|||||||||
|
- Ofertar a comunidade estudo via programa EJA; |
|||||||||
|
- Realizar em parceria com a administração municipal ações voltadas a Semana do Autista, conforme Lei Municipal; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
1.300.000,00 |
1.340.000,00 |
1.420.000,00 |
1.520.000,00 |
5.580.000,00 |
||||
|
20 |
Atividade |
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI |
CRIANÇAS |
120,000 |
120,000 |
120,000 |
120,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Assegurar o bem-estar físico e emocional da criança, garantindo higiene, alimentação adequada, sono reparador e um ambiente seguro e acolhedor; |
|||||||||
|
- Proporcionar atividades lúdicas e pedagógicas que estimulem a aprendizagem, a criatividade, a socialização e o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida; |
|||||||||
|
- Estimular o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e motores, por meio de atividades diversificadas; |
|||||||||
|
- Manutenção das atividades de educação infantil visando garantir cuidados e desenvolvimento voltados a primeira infância. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Crianças Atendidas |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
1.000.000,00 |
1.040.000,00 |
1.120.000,00 |
1.180.000,00 |
4.340.000,00 |
||||
|
21 |
Atividade |
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
DISCENTES |
135,000 |
135,000 |
135,000 |
135,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Manutenção das atividades de educação infantil visando o desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor da criança e intelectuais, como linguagem e raciocínio. |
|||||||||
|
- Preparar as crianças para o ensino fundamental, introduzindo o contato com conteúdos e atividades que serão desenvolvidos nas séries seguintes, além de estimular o interesse pelo aprendizado e a familiarização com o ambiente escolar. |
|||||||||
|
- Incentivar a criança a realizar pequenas tarefas sozinha, como guardar brinquedos, colocar sapatos e organizar seus materiais, promovendo a autonomia e a independência. |
|||||||||
|
- Proporcionar um ambiente de interação social, através de brincadeiras e atividades em grupo,onde as crianças aprendem a conviver com diferentes pessoas, a compartilhar, a cooperar e a resolver conflitos. |
|||||||||
|
- Estimulam a criatividade, a imaginação e a expressão individual das crianças através de atividades lúdicas e expressivas, como desenho, pintura e modelagem, |
|||||||||
|
- Contribuir para a formação de hábitos saudáveis, como higiene pessoal e alimentação, além de valores como respeito, responsabilidade e solidariedade. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
380.000,00 |
430.000,00 |
450.000,00 |
470.000,00 |
1.730.000,00 |
||||
|
22 |
Atividade |
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR |
DISCENTES |
370,000 |
370,000 |
370,000 |
370,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Oferecer merenda escolar de qualidade para alunos da rede municipal de ensino; |
|||||||||
|
- Oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar. |
|||||||||
|
- Garantir um cardápio de acordo com as regras do PNAE, elaborado por profissional qualificado, garantindo a qualidade nutricional necessária; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
830.000,00 |
920.000,00 |
1.050.000,00 |
1.180.000,00 |
3.980.000,00 |
||||
|
23 |
Atividade |
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
CRIANÇAS |
180,000 |
180,000 |
180,000 |
180,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Ofertar transporte escolar de qualidade aos alunos da rede municipal e estadual de ensino; |
|||||||||
|
- Viabilizar aos motoristas curso para transporte de passageiros; |
|||||||||
|
- Garantir a manutenção da frota de veiculos usados no transporte de alunos; |
|||||||||
|
- Adequar as rotas de transporte para facilitar o acesso de todos os alunos a rede escolar. |
|||||||||
|
- Tercerizar os serviços de transporte escolar, se necessário. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Crianças Atendidas |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
500.000,00 |
530.000,00 |
560.000,00 |
590.000,00 |
2.180.000,00 |
||||
|
24 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR |
DISCENTES |
90,000 |
90,000 |
90,000 |
90,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Incentivo ao estudo universitário; |
|||||||||
|
-Transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
50.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
180.000,00 |
510.000,00 |
||||
|
18 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Viabilizar insumos e serviços para: |
|||||||||
|
- Reforma e ampliação de prédio escolares; |
|||||||||
|
- Reforma do Auditório, quadra, refeitório. |
|||||||||
|
- Investimento em obras de infraestrutura escolar, como muros, calçadas, coberturas, etc. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 5 - CULTURA EM FOCO |
Total Programa: |
1.120.000,00 |
990.000,00 |
1.030.000,00 |
1.100.000,00 |
4.240.000,00 |
|||
|
Objetivo: Incentivar as atividades culturais bem como apoiar o folclore, o intercâmbio cultural entre municípios da região e outras atividades artísticas e festivas fazendo da cultura municipal um atrativo para a população |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
EVENTOS REALIZADOS |
Outros Indicadores |
EVENTOS REALIZADOS |
5,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
5,000 |
5,000 |
6,000 |
7,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Foz do Jordão |
1.120.000,00 |
990.000,00 |
1.030.000,00 |
1.100.000,00 |
4.240.000,00 |
||||
|
25 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Incentivar e apoiar a Banda Municipal; |
|||||||||
|
- Realizar estudos para viabilizar a implantação de programa de bolsa auxílio para integrantes da Banda Municipal; |
|||||||||
|
- Incentivar as mais diversas manifestações culturais e artísticas, através de oficinas com a contratação de profissionais para oficinas de dança, teatro, musicalização (coral, teclado, violão, gaita); |
|||||||||
|
- Despertar a cidadania com eventos cívicos; |
|||||||||
|
- Fortalecer a cultura, executando os eventos e atividades culturais citados em Lei (calendário cultural Lei 1046/2024); |
|||||||||
|
- Apoiar as instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade; |
|||||||||
|
- Reestruturar a Biblioteca Pública, com aquisição de acervo pra gibiteca, sala para contação de histórias, com a otimização de de espaço para oficinas através de parcerias com órgãos como o SEBRAE, SENAC, SENAI, ofertar capacitação para a comunidade em diversas áreas, inclusive em períodos de recessos escolares para oportunizar ao publico infanto juvenil atividades de lazer (cinema na biblioteca, produções literárias, concursos de fotografias, entre outros); |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA |
Total Programa: |
10.920.000,00 |
11.200.000,00 |
11.900.000,00 |
12.455.000,00 |
46.475.000,00 |
|||
|
Objetivo: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde amplliando a todas as fases da vida, melhoria da rede de Atenção Básica de Saúde para o melhor acolhimento e atendimento. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
CUMPRIMENTO META COBERTURA VACINAL |
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF |
PERCENTUAL |
90,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
92,000 |
95,000 |
98,000 |
100,000 |
|
|||
|
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL |
Taxa de Mortalidade |
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL |
2,000 |
Criança |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
|
|||
|
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV SAÚDE Outros Indicadores |
PONTOS |
9,550 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
9,600 |
9,700 |
9,750 |
9,800 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Foz do Jordão |
180.000,00 |
190.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
780.000,00 |
||||
|
27 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
90.000,00 |
95.000,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
390.000,00 |
||||
|
30 |
Atividades - ECA/FMDCA |
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E ADOLESCENTE - SAÚDE |
CRIANÇAS |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Desenvolver ações cooparticipativas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes conforme Plano Municipal da Criança e do Adolescente |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Crianças Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
350.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
830.000,00 |
||||
|
28 |
Atividade |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos: |
|||||||||
|
- Renovar a frota da saúde; |
|||||||||
|
- Modernizar a estrutura tecnólogica; |
|||||||||
|
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades médicas e odontológicas. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Veículos/equipamentos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
200.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
560.000,00 |
||||
|
29 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Viabilizar estudos para construção de novas unidades de saúde em parceria com Governo Estadual e Federal; |
|||||||||
|
- Adquirir terrenos para novas instalações; |
|||||||||
|
- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
515.000,00 |
570.000,00 |
620.000,00 |
640.000,00 |
2.345.000,00 |
||||
|
33 |
Atividade |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
POPULAÇÃO |
60,000 |
60,000 |
60,000 |
65,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná; |
|||||||||
|
- Manutenção dos Medicamentos do Componente Básico (CBAF), Estratégico (CESAF) e Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
780.000,00 |
990.000,00 |
1.015.000,00 |
1.035.000,00 |
3.820.000,00 |
||||
|
32 |
Atividade |
CIS- CONSORCIO DE SAÚDE |
POPULAÇÃO |
70,000 |
70,000 |
70,000 |
70,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Fortalecer as ações de saúde essenciais em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
8.360.000,00 |
8.650.000,00 |
9.200.000,00 |
9.650.000,00 |
35.860.000,00 |
||||
|
34 |
Atividade |
ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA |
POPULAÇÃO |
80,000 |
80,000 |
80,000 |
80,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Ampliar e assegurar a qualidade dos atendimentos de saúde municipal, através de processo de educação permanente, assim como contratação de profissionais se necessário; |
|||||||||
|
- Ofertar atendimento e encaminhando médico 24 horas; |
|||||||||
|
- Disponibilizar atendimentos Odontológicos; |
|||||||||
|
- Realizar ações de saúde preventiva; |
|||||||||
|
- Viabilizar atendimentos médicos/ odontológicos nas localidades do interior; |
|||||||||
|
- Viabilizar o acesso de consultas/ exames/ procedimentos cirúrgicos fora de domicílio, garantindo a logística dos usuários até esses entros de Especialidades; |
|||||||||
|
- Ofertar acesso aos exames laboratoriais/Clínicos; |
|||||||||
|
- Estimular a participação da população na prática de atividades físicas; |
|||||||||
|
- Articular políticas públicas atuantes nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer; |
|||||||||
|
- Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e portadores de doenças crônicas; |
|||||||||
|
- Desenvolver programas efetivos voltados ao atendimento das gestantes, puérperas, crianças, pacientes acamados; |
|||||||||
|
- Assegurar atendimentos da equipe multidisciplinar; |
|||||||||
|
- Incentivar e acompanhar as atividades desenvolvidas através das APS - Equipes de Saúde da Família/ESF, equipe da Atenção Primária/EAP, Equipe E-Multi; Equipe da Atenção à Saúde Bucal; Agentes Comunitários de Saúde (ACS); |
|||||||||
|
Agentes de Combate a Endemias (ACE), Vigilância em Saúde e da Qualificação da Atenção Primária em Saúde |
|||||||||
|
- Manter o preenchimento regular dos programas: SIA/SUS; CNES; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
||||
|
31 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir com insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
Assegurar e fortalecer as atuações do Conselho de Saúde Municipal. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
60.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
230.000,00 |
||||
|
35 |
Atividade |
AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAE |
POPULAÇÃO |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Viabilizar as ações de saúde no âmbito de médias e altas Complexidades. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
380.000,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
440.000,00 |
1.640.000,00 |
||||
|
36 |
Atividade |
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |
POPULAÇÃO |
80,000 |
80,000 |
80,000 |
80,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Promover a adesão a normas e regulamentos técnicos, reduzir os riscos e vulnerabilidades relacionados à saúde; |
|||||||||
|
- Realizar campanhas de vacinação; |
|||||||||
|
- Executar as ações relacionadas ao Provigia; |
|||||||||
|
- Investir em Saneamento Básico; |
|||||||||
|
- Realizar o controle epidemiológico das doenças infectocontagiosas; |
|||||||||
|
- Realizar controle de óbitos e suas causas; |
|||||||||
|
- Realizar controle de Nascimentos; |
|||||||||
|
- Prevenir zoonoses. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||||||
|
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Total Programa: |
3.230.000,00 |
3.630.000,00 |
3.770.000,00 |
4.215.000,00 |
14.845.000,00 |
|||
|
Objetivo: Executar as políticas sociais do Município para a população em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica com maior qualidade. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
FAMILIAS ACOMPANHADAS PAIF |
Outros Indicadores |
FAMILIAS BENEFICIADAS |
1.400,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1.400,000 |
1.400,000 |
1.400,000 |
1.400,000 |
|
|||
|
TAXA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Outros Indicadores |
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC |
40,000 |
Adolescente |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
60,000 |
60,000 |
70,000 |
70,000 |
|
|||
|
NUMERO DE MULHERES ATENDIDAS |
Outros Indicadores |
MULHERES ATENDIDAS |
180,000 |
Mulher |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
200,000 |
250,000 |
250,000 |
250,000 |
|
|||
|
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Outros Indicadores |
PONTOS |
4,960 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
5,300 |
5,800 |
6,200 |
6,800 |
|
|||
|
IDCRAS - Indicador de Desenvolvimento das unidades CRAS |
Outros Indicadores |
INDICE |
3,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: (1 = representa as situações mais distantes do padrão almejado; 5 = representa as situações que mais se aproximam dos padrões de qualidade desejáveis) |
Medida esperada: |
3,200 |
3,500 |
3,700 |
4,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Foz do Jordão |
170.000,00 |
220.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
730.000,00 |
||||
|
50 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Realizar ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no âmbito municipal; |
|||||||||
|
- Apoiar e acompanhar programas de acolhimento de pessoa com deficiência. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
||||
|
40 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA - SOCIAL |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir investimentos visando: |
|||||||||
|
- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes; |
|||||||||
|
- Viabilizar a construção da brinquedoteca. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
55.000,00 |
58.000,00 |
60.000,00 |
69.000,00 |
242.000,00 |
||||
|
42 |
Atividade |
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS |
GLOBAL |
1,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- manter as despesas realcionadas a execução do programa bolsa familia |
|||||||||
|
- Apoio técnico aos servidores na execução das ações no âmbito da Gestão do Suas |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
420.000,00 |
||||
|
48 |
Atividade |
FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Qualificar, manter e estruturar programas voltados a Pessoa Idosa; |
|||||||||
|
- Apoiar e acompanhar o programa de acolhimento de idosos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
180.000,00 |
190.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
780.000,00 |
||||
|
37 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
Elaborar, executar e acompanhar as políticas, pogramas e projetos do munícipio para a população em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso aos serviços a toda população que dele necessitar. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
300.000,00 |
317.000,00 |
340.000,00 |
362.000,00 |
1.319.000,00 |
||||
|
38 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Oferecer suporte técnico e administrativo ao Conselho Tutelar |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
475.000,00 |
570.000,00 |
600.000,00 |
640.000,00 |
2.285.000,00 |
||||
|
39 |
Atividade |
ATENDIMENTO A COMUNIDADE |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Promover ações que viabilizem superação da condição de vulnerabilidade; |
|||||||||
|
- Identificar, orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social no acesso a direitos; |
|||||||||
|
- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros atraves do CRAS nas comunidades; |
|||||||||
|
- Zelar e manter a Capela Mortuária |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
190.000,00 |
||||
|
49 |
Atividade |
COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: Garantir o suporte financeiro ao planejamento, implantação, execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
420.000,00 |
||||
|
44 |
Atividades - ECA/FMDCA |
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SOCIAL |
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC |
70,000 |
70,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Manter atividades no atendimento com crianças e adolescentes em situação de risco, através do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por profissinais técnicos. |
|||||||||
|
- Desenvolver ações de combatea todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação e preconceito. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Adolescentes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||||
|
41 |
Atividade |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos, visando: |
|||||||||
|
- Renovar a frota do FMAS; |
|||||||||
|
- Modernizar a estrutura tecnólogica; |
|||||||||
|
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Veículos/equipamentos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
1.290.000,00 |
1.300.000,00 |
1.360.000,00 |
1.434.000,00 |
5.384.000,00 |
||||
|
43 |
Atividade |
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Tornar o programa de segurança alimentar mais acessível, democrático e moderno; |
|||||||||
|
- Manutenção dos benefícios eventuais pautados na legislação municipal; |
|||||||||
|
- Criar ações de incentivo a alimentação saudável e utilização mais efetiva da cesta verde fornecida pelo CRAS; |
|||||||||
|
- Instituir o Programa CRAS nas comunidades levando aos bairros e comunidades aos principais serviços prestados; |
|||||||||
|
- Executar campanhas sistemáticas, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos direitos e acesso ás políticas públicas; |
|||||||||
|
- Atuar em conjunto com a rede de proteção e demais entidades que atuem no sistema de garantia de direitos; |
|||||||||
|
- Manter as ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes, mulheres e idosos; |
|||||||||
|
- Criar a brinquedoteca para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade; |
|||||||||
|
- Incentivar e apoiar às atividades voltadas a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
440.000,00 |
480.000,00 |
530.000,00 |
550.000,00 |
2.000.000,00 |
||||
|
45 |
Atividades - ECA/FMDCA |
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
12,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social. |
|||||||||
|
- apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, |
|||||||||
|
- combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
10.000,00 |
10.000,00 |
150.000,00 |
395.000,00 |
565.000,00 |
||||
|
46 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir investimentos, visando: |
|||||||||
|
- Viabilizar a construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades; |
|||||||||
|
- Viabilizar a aquisição de terreno para habitação popular. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
10.000,00 |
160.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
190.000,00 |
||||
|
47 |
Atividade |
AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social; |
|||||||||
|
- Ações para regularização dos terrenos do município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 8 - ECODESENVOLVIMENTO |
Total Programa: |
660.000,00 |
740.000,00 |
790.000,00 |
880.000,00 |
3.070.000,00 |
|||
|
Objetivo: Conservar áreas ambientais, implantar Políticas de Educação Ambiental, bem como executar ações de apoio administrativo operacional para dar suporte aos projetos de preservação ambiental e recuperação de nascentes |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
PERCENTUAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL |
Outros Indicadores |
RIOS E CORREGOS |
8,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Foz do Jordão |
660.000,00 |
740.000,00 |
790.000,00 |
880.000,00 |
3.070.000,00 |
||||
|
63 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente; |
|||||||||
|
- Estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes; |
|||||||||
|
- Promover campanhas de educação ambiental nas escolas; |
|||||||||
|
- Implantar ecopontos em todo território municipal para estimular a coleta seletiva; |
|||||||||
|
- Viabilizar a construção de um barracão para separação de lixo reciclável |
|||||||||
|
- Melhorias na área de transbordo, respeitando a legislação. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
|
|
|
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
Programa: 9 - AGRICULTURA PARA TODOS |
Total Programa: |
1.490.000,00 |
1.610.000,00 |
1.710.000,00 |
1.820.000,00 |
6.630.000,00 |
|||
|
Objetivo: Oferecer ao produtor rural condições para a implementação à diversificação da produção e aumento da produtividade e renda melhorando as condições de vida das famílias evitando a evasão do meio rural |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS |
Outros Indicadores |
PERCENTUAL |
60,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
65,000 |
68,000 |
70,000 |
72,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Foz do Jordão |
180.000,00 |
190.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
780.000,00 |
||||
|
59 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação; |
|||||||||
|
- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (CAD-PRO, ADAPAR); |
|||||||||
|
- Acompanhar a execução do Plano Diretor; |
|||||||||
|
- Promover a capacitação profissional dos servidores; |
|||||||||
|
- Promover ações para fortalecimento da agricultura familiar. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
20.000,00 |
40.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
100.000,00 |
||||
|
60 |
Atividade |
FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR |
AGRICULTORES |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Desenvolver ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência; |
|||||||||
|
- Viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais; |
|||||||||
|
- Fortalecer programa de compra direta de alimentos como PAA e PNAE; |
|||||||||
|
- Disponibilizar espaço para desenvolvimento das atividades da feira do produtor. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
1.120.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
5.020.000,00 |
||||
|
62 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar; |
|||||||||
|
- Criar um programa de apoio a certificação orgânica; |
|||||||||
|
- Fortalecer os programas de compra ditera como PAA e PNAE; |
|||||||||
|
- Fornecer cursos de capacitação aos produtores rurais; |
|||||||||
|
- Apoiar e incentivar as agroindustrias existentes no municipio; |
|||||||||
|
- Fomentar ações de cuidado aos bens patrimonias da secretaria; |
|||||||||
|
- Apoiar e fomentar o turismo rural; |
|||||||||
|
- Criar programas de distribuição de sementes, adubo e calcário visando assim melhoria da fertilidade do solo; |
|||||||||
|
- Apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural; |
|||||||||
|
- Manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
||||
|
61 |
Atividade |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos e implementos agrícolas: |
|||||||||
|
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades agrícolas; |
|||||||||
|
- Adquirir equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira; |
|||||||||
|
- Renovar a frota de veículos da secretaria. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Veículos/equipamentos |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
330.000,00 |
||||
|
64 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Viabilizar o cadastro e acompanhar e fiscalizar a emissão de produtores rurais no sistema de notas fiscais (CAD-PRO); |
|||||||||
|
- Supervisionar a emissão de GTA (guia de trânsito animal) no sistema da ADAPAR; |
|||||||||
|
- Acompanhar e superviosionar a atualização de sistemas voltados ao departamento. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
|||||||||
|
Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL |
|||||||||
|
|
|
|
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
Programa: 10 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
Total Programa: |
325.000,00 |
490.000,00 |
395.000,00 |
550.000,00 |
1.760.000,00 |
|||
|
Objetivo: Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o |
|||||||||
|
desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local e geração de novos postos de trabalho |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
PERCENTUAL DE EMPREGOS GERADOS |
Outros Indicadores |
EMPREGOS |
30,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Foz do Jordão |
40.000,00 |
180.000,00 |
60.000,00 |
190.000,00 |
470.000,00 |
||||
|
71 |
Projeto |
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Investimento em infraestrutura, visando: |
|||||||||
|
- Aquisição de terreno para ampliar o Parque Industrial, |
|||||||||
|
- Manter, conservar e ampliar a infraestrutura do Parque Indistrial. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|||||||||
|
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
180.000,00 |
190.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
780.000,00 |
||||
|
69 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Auxiliar os empresários municipais a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local. |
|||||||||
|
- Promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal; |
|||||||||
|
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação; |
|||||||||
|
- Acompanhar a execução do Plano Diretor; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||||
|
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
|||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
105.000,00 |
120.000,00 |
135.000,00 |
150.000,00 |
510.000,00 |
||||
|
70 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
|||||||||
|
- Promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos; |
|||||||||
|
- Priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente; |
|||||||||
|
- incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação; |
|||||||||
|
- Apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes; |
|||||||||
|
- Desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços; |
|||||||||
|
- Firmar parceria com a Associação Comercial para fomentar a economia; |
|||||||||
|
- Apoiar às instituições bancárias a se insatalarem no município; |
|||||||||
|
- Manter atividades firmadas para funcionamento da Agência do Trabalhador e a Sala do Empreendedor; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|||||||||
|
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||
|
Programa: 11 - FOMENTO AO TURISMO |
Total Programa: |
75.000,00 |
110.000,00 |
105.000,00 |
70.000,00 |
360.000,00 |
||||
|
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento turístico local para fomentar a economia do município, melhorar a estrutura viária das rotas turísticas. |
||||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
||||||
|
TAXA DE EFICIÊNCIA |
Outros Indicadores |
TAXA DE |
70,000 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
45,000 |
50,000 |
55,000 |
56,000 |
|
||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
||
|
Município de Foz do Jordão |
30.000,00 |
60.000,00 |
50.000,00 |
10.000,00 |
150.000,00 |
|||||
|
73 |
Projeto |
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS |
GLOBAL |
10,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Viabilizar recursos e propor ações para melhorar a infraestrutura turística, como investimento em pavimentação, sinalização, entre outros. |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
210.000,00 |
|||||
|
72 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE TURISMO |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso; |
||||||||||
|
- Viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais, |
||||||||||
|
- Buscar a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural, garantindo a sustentabilidade do turismo, |
||||||||||
|
- Promover o desenvolvimento do ecoturismo, buscando a integração entre atividades turísticas e a conservação do meio ambiente, |
||||||||||
|
- Realizar ações de marketing turístico para divulgar o destino, atraindo visitantes e investidores, |
||||||||||
|
- Trabalhar em parceria com outros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil para o desenvolvimento do turismo, |
||||||||||
|
- Implementar políticas de incentivo para o desenvolvimento do turismo, como a criação de roteiros turísticos, a organização de eventos e a concessão de benefícios fiscais. |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||||
|
Subfunção: 695 - TURISMO |
||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||
|
Programa: 12 - ESPORTE E CIDADANIA EM MOVIMENTO |
Total Programa: |
830.000,00 |
970.000,00 |
1.020.000,00 |
1.000.000,00 |
3.820.000,00 |
||||
|
Objetivo: Oportunizar o acesso das pessoas ao esporte nas diversas fases da vida, incentivando a prática esportiva, apoiando o desenvolvimento de talentos esportivos locais, bem como ampliar ações de integração e esportes nos bairros. |
||||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
||||||
|
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO |
Outros Indicadores |
TAXA DE |
50,000 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
50,000 |
55,000 |
55,000 |
55,000 |
|
||||
|
PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS |
Outros Indicadores |
PERCENTUAL |
50,000 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
60,000 |
65,000 |
70,000 |
80,000 |
|
||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
||
|
Município de Foz do Jordão |
140.000,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
620.000,00 |
|||||
|
76 |
Atividades - ECA/FMDCA |
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESPORTE |
CRIANÇAS |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Atendimento as crianças e adolescentes em contraturno escolar com escolas esportivas, incentivando a prática esportiva em diversas modalidades; |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Crianças Atendidas |
||||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
460.000,00 |
460.000,00 |
490.000,00 |
550.000,00 |
1.960.000,00 |
|||||
|
75 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física; |
||||||||||
|
- Apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis; |
||||||||||
|
- Viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais. |
||||||||||
|
- Firmar parcerias com entidades desportivas; |
||||||||||
|
- Incentivar atividades voltadas ao lazer da população. |
||||||||||
|
- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivas na sede e localidade do interior; |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
180.000,00 |
190.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
780.000,00 |
|||||
|
74 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
Coordenar as atividades dos departamento de esporte, contribuindo para a inclusão social, fortalecimento de valores como respeito, disciplina e cooperação, além de incentivar hábitos saudáveis e a convivência comunitária. A iniciativa |
||||||||||
|
será realizada com o apoio de educadores físicos, monitores e profissionais da área de saúde e educação, garantindo um ambiente seguro, lúdico e formativo. |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
20.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
20.000,00 |
280.000,00 |
|||||
|
77 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM ESPAÇOS ESPORTIVOS |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Investimento em infraestrura, visando: |
||||||||||
|
- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivos na sede e interior do município. |
||||||||||
|
- Firmar parceria com o Governo Federal e Estadual para novas construções e melhorias em espaços públicos desportivos; |
||||||||||
|
- diversificar e ampliar o acesso a prática esportiva |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
30.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
180.000,00 |
|||||
|
83 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Execução de projetos e atividades que visem fomentar e estimular o desenvolvimento do esporte no Município com as seguintes linhas de incentivo: |
||||||||||
|
- Esporte educacional e inclusivo, visando promover a aprendizagem e a integração entre a iniciação esportiva e o ambiente escolar; |
||||||||||
|
- A organização e realização de eventos esportivos locais, com caráter competitivo, de integração e/ou participação, municipais, regionais, estaduais, nacionais ou internacionais; |
||||||||||
|
- Programas de incentivo aos atletas municipais. |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||
|
Programa: 13 - OBRAS E INFRAESTRUTURA |
Total Programa: |
8.200.000,00 |
9.130.000,00 |
9.420.000,00 |
10.200.000,00 |
36.950.000,00 |
||||
|
Objetivo: Executar obras e serviços essenciais que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção e ampliação da pavimentação da malha viária urbana e rural. |
||||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
||||||
|
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO |
Outros Indicadores |
TAXA DE |
50,000 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
50,000 |
55,000 |
55,000 |
55,000 |
|
||||
|
PERCENTUAL DE DOMICILIOS ATENDIDOS |
Outros Indicadores |
PERCENTUAL |
70,000 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
75,000 |
80,000 |
85,000 |
90,000 |
|
||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
||
|
Município de Foz do Jordão |
180.000,00 |
190.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
780.000,00 |
|||||
|
51 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação; |
||||||||||
|
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos; |
||||||||||
|
- Acompanhar a execução do Plano Diretor; |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
820.000,00 |
920.000,00 |
920.000,00 |
1.220.000,00 |
3.880.000,00 |
|||||
|
56 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Disponibilizar recursos de investimento para: |
||||||||||
|
- Reforma e ampliação de prédios públicos; |
||||||||||
|
- Viabilizar obras de melhoria urbana, através de projeto paisagístico, calçadas, sinalizaçao de trânsito e iluminação pública; |
||||||||||
|
- Viabilizar a construção de áreas de lazer ampliando os espaço para recreação; |
||||||||||
|
- Realizar e apoiar a ampliação de rede de energia elétrica na sede e comunidades; |
||||||||||
|
- Fomentar a instalação de energia solar nos prédios públicos, |
||||||||||
|
- Investimento em saneamento básico; |
||||||||||
|
- Buscar parcerias para construções de espaços voltados a Cultura, Turismo e lazer e demais instalações destinadas a população. |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
170.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
680.000,00 |
|||||
|
53 |
Atividade |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos: |
||||||||||
|
- melhorias na frota, |
||||||||||
|
- modernização de equipamentos de trabalho |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Veículos/equipamentos |
||||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
2.470.000,00 |
2.630.000,00 |
2.850.000,00 |
2.960.000,00 |
10.910.000,00 |
|||||
|
54 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- manter vias urbanas e rurais em condições de uso; |
||||||||||
|
- manter a limpeza urbana de logradouros e praças; |
||||||||||
|
- melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas; |
||||||||||
|
- acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; |
||||||||||
|
- manutenção dos prédios públicos existentes; |
||||||||||
|
- apoiar projetos voltados a construção de habitação popular e regularização fundiária. |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
160.000,00 |
160.000,00 |
20.000,00 |
160.000,00 |
500.000,00 |
|||||
|
57 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
UNIDADES |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Aquisição de imóveis para edificações públicas visando: |
||||||||||
|
- melhorar a oferta de serviços; |
||||||||||
|
- modernizar e ampliar a estrutura administrativa |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
450.000,00 |
480.000,00 |
510.000,00 |
550.000,00 |
1.990.000,00 |
|||||
|
58 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade; |
||||||||||
|
- Manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia; |
||||||||||
|
- Acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento; |
||||||||||
|
- Apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos; |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
2.050.000,00 |
2.500.000,00 |
2.450.000,00 |
2.500.000,00 |
9.500.000,00 |
|||||
|
52 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesas insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Viabilizar convênios para execução de pavimentação nas ruas do perímetro urbano; |
||||||||||
|
- Executar e manter obras de infraestrura nas vias, como pontes e galerias; |
||||||||||
|
- Desenvolver projetos e ações para melhorar a mobilidade urbana, como a construção de ciclovias, calçadas e a sinalização viária. |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
180.000,00 |
190.000,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
780.000,00 |
|||||
|
66 |
Atividade |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Organizar e acompanhar as atividades voltadas a manutenção da malha viária rural; |
||||||||||
|
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação; |
||||||||||
|
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos; |
||||||||||
|
- Acompanhar a execução do Plano Diretor; |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
1.400.000,00 |
1.570.000,00 |
1.700.000,00 |
1.860.000,00 |
6.530.000,00 |
|||||
|
67 |
Atividade |
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
NÃO MENSURÁVEL |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais, pontes e bueiros; |
||||||||||
|
- manter a frota de veiculos pesados; |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
270.000,00 |
270.000,00 |
350.000,00 |
310.000,00 |
1.200.000,00 |
|||||
|
68 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Investimento em infraestrutura, visando: |
||||||||||
|
- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual; |
||||||||||
|
- construção, reforma de pontes; |
||||||||||
|
- melhorar a trafegabilidade para escoamento da produção, transporte escolar e turismo |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
||||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|||||
|
55 |
Atividade |
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Fomentar a ampliação de rede de distribuição de água; |
||||||||||
|
- Desenvolver ações para a revitalização de córregos e ampliação da captação de água em parceria com a Sanepar, |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||||
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
||||||||||
|
Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS |
||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||
|
Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS |
Total Programa: |
1.930.000,00 |
2.050.000,00 |
1.970.000,00 |
1.950.000,00 |
7.900.000,00 |
||||
|
Objetivo: Atender os compromissos da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas, acordos, sentenças judiciais, financiamentos, operações de crédito e contribuições ao PASEP. |
||||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
||||||
|
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DE ENCARGOS |
Outros Indicadores |
PERCENTUAL |
100,000 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
||
|
Município de Foz do Jordão |
460.000,00 |
500.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
2.030.000,00 |
|||||
|
78 |
Atividade |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: - Cumprir as obrigações decorrentes do recolhimento do PASEP. |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||||||||
|
Município de Foz do Jordão |
1.470.000,00 |
1.550.000,00 |
1.450.000,00 |
1.400.000,00 |
5.870.000,00 |
|||||
|
79 |
Atividade |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS |
GLOBAL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir valores, visando: |
||||||||||
|
- Cumprir com despesas de precatórios, respeitando a legislação pertinente; |
||||||||||
|
- Cumprir com o pagamento de despesas de indenizações e restituições; |
||||||||||
|
- Cumprir com o pagamento de despesas referentes a financiamentos, parcelamentos; |
||||||||||
|
- Acompanhar e cumprir com obrigações decorrentes de cálculo atuarial |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: TAXA DE EFICIENCIA |
||||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||
|
Programa: 15 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Total Programa: |
420.000,00 |
450.000,00 |
480.000,00 |
500.000,00 |
1.850.000,00 |
||||
|
Objetivo: Atender Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventos Fiscais imprevistos. |
||||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
||||||
|
RESERVA MANTIDA |
Outros Indicadores |
RESERVA MANTIDA |
100,000 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
||
|
Município de Foz do Jordão |
420.000,00 |
450.000,00 |
480.000,00 |
500.000,00 |
1.850.000,00 |
|||||
|
80 |
Atividade |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RESERVA MANTIDA |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: - Atender Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventcs |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: RESERVA MANTIDA |
||||||||||
|
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||||
|
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||
|
Programa: 16 - PREVFOZ - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Total Programa: |
8.350.000,00 |
8.870.000,00 |
9.390.000,00 |
9.910.000,00 |
36.520.000,00 |
||||
|
Objetivo: Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência. |
||||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida |
Público alvo |
||||||
|
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV PREVIDÊNCIA |
Outros Indicadores |
PONTOS |
6,750 |
População em Geral |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
7,000 |
7,300 |
7,600 |
8,000 |
|
||||
|
RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS PREVIDENCIA |
Outros Indicadores |
PERCENTUAL |
100,000 |
Servidor |
||||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
||
|
REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO - PREVFOZ |
350.000,00 |
370.000,00 |
390.000,00 |
410.000,00 |
1.520.000,00 |
|||||
|
82 |
Atividade |
PREVFOZ - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
NÃO MENSURÁVEL |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação; |
||||||||||
|
- Realizar a qualificação dos membros dos Conselhos, incluindo cursos, congressos e a Certificação Profissional exigida para o cargo de conselheiro, |
||||||||||
|
- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores e conselheiros; |
||||||||||
|
- Aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos segurados, |
||||||||||
|
- Aumentar a transparência das informações previdenciárias e melhorar o controle dos ativos e passivos previdenciários; |
||||||||||
|
- Reformas e melhorias na sede do RPPS; |
||||||||||
|
- Modernizar a estrutura tecnólogica. |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
||||||||||
|
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
||||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||||
|
REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO - PREVFOZ |
8.000.000,00 |
8.500.000,00 |
9.000.000,00 |
9.500.000,00 |
35.000.000,00 |
|||||
|
81 |
Atividade |
PREVFOZ - GARANTIR DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS |
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
||
|
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: |
||||||||||
|
- Realizar a manutenção dos beneficios previdenciários, |
||||||||||
|
- Garantir a solvência a longo prazo do regime próprio, |
||||||||||
|
- Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, com a gestão eficiente e fiscalização dos recursos e a prestação dos benefícios previstos, |
||||||||||
|
- |
||||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||||
|
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
||||||||||
|
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO |
||||||||||
|
|
|
|
|
|
Total Geral: |
56.000.000,00 |
60.000.000,00 |
63.000.000,00 |
67.000.000,00 |
246.000.000,00 |
Publicado por:
Joselaine Presa
Código Identificador:373C677C