ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA - DECRETO Nº 3979 DATA: 16/11/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 3979
Data: 16/11/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste para o Exercício Financeiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 2844 de 16 de dezembro de 2025 e da Lei Federal nº. 4.320/64 de 17 de março de 1964, Artigo 43, § 1º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, um Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2026, no valor R$ 2.530.945,64 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0244 | Assistência Comunitária | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2153 | Gestão dos Benefícios Eventuais | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 5.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0244 | Assistência Comunitária | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2228 | Piso Único de Assistência Social - PAS | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00934 | 10.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0245 | Serviços Socioassistenciais | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2144 | Bloco de Proteção Social Básica | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 3.169,25 | ||
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 00000 | 70.000,00 | ||
3319113000000000000 - Contribuições patronais | 00000 | 20.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 4.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00934 | 6.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00934 | 11.500,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0245 | Serviços Socioassistenciais | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2501 | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 10182 | 40.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 10183 | 5.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 003 | Fundo Municipal de Habitação - FMH | ||
Função | 0016 | Habitação | ||
Subfunção | 0482 | Habitacao Urbana | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2090 | Manutenção do Fundo Municipal de Habitação - FMH | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 10.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 007 | Secretaria da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2039 | Manutenção do Conselho Tutelar | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 | 1.000,00 | ||
Órgão | 12 | Secretaria do Meio Ambiente | ||
Unidade | 001 | Secretaria do Meio Ambiente | ||
Função | 0018 | Gestão Ambiental | ||
Subfunção | 0541 | Preservação e Conservação Ambiental | ||
Programa de Governo | 0012 | MEIO AMBIENTE EM DESENVOLVIMENTO | ||
Meta | 2152 | Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 40.000,00 | ||
Órgão | 13 | Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural | ||
Função | 0020 | Agricultura | ||
Subfunção | 0606 | Extensão Rural | ||
Programa de Governo | 0005 | AGRICULTURA INTEGRADA | ||
Meta | 2011 | Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 | 1.000,00 | ||
Órgão | 14 | Secretaria da Cultura e do Turismo | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Cultura e do Turismo | ||
Função | 0013 | Cultura | ||
Subfunção | 0392 | Difusão Cultural | ||
Programa de Governo | 0035 | PROMOÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS | ||
Meta | 2512 | Manutenção das atividades da Secretaria da Cultura e do Turismo | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 72.326,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 115.373,50 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 78.402,39 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 100.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 30.000,00 | ||
Órgão | 02 | Governo Municipal | ||
Unidade | 001 | Gabinete do Prefeito | ||
Função | 0004 | Administração | ||
Subfunção | 0122 | Administracao Geral | ||
Programa de Governo | 0002 | GESTÃO DO GABINETE E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA | ||
Meta | 2001 | Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 12.000,00 | ||
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 00000 | 60.000,00 | ||
3319113000000000000 - Contribuições patronais | 00000 | 25.000,00 | ||
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 00000 | 110.000,00 | ||
Órgão | 03 | Secretaria Geral e do Planejamento | ||
Unidade | 001 | Secretaria Geral e do Planejamento | ||
Função | 0004 | Administração | ||
Subfunção | 0122 | Administracao Geral | ||
Programa de Governo | 0014 | PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL E INOVADOR | ||
Meta | 2500 | Manutenção das Atividades da Secretaria Geral e de Planejamento | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 35.000,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 | 5.000,00 | ||
Órgão | 04 | Secretaria da Fazenda | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Fazenda | ||
Função | 0004 | Administração | ||
Subfunção | 0123 | Administração Financeira | ||
Programa de Governo | 0015 | GESTÃO FISCAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA SUSTENTÁVEL | ||
Meta | 2006 | Manutenção das atividades da Secretaria da Fazenda | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 5.000,00 | ||
Órgão | 05 | Secretaria dos Serviços Públicos | ||
Unidade | 002 | Divisão de Serviços Urbanos | ||
Função | 0015 | Urbanismo | ||
Subfunção | 0452 | Servicos Urbanos | ||
Programa de Governo | 0004 | CRESCE SANTA IZABEL | ||
Meta | 2008 | Manutenção dos Serviços Públicos Urbano | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 50.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 20.000,00 | ||
Órgão | 05 | Secretaria dos Serviços Públicos | ||
Unidade | 002 | Divisão de Serviços Urbanos | ||
Função | 0028 | Encargos Especiais | ||
Subfunção | 0843 | Serviço da Dívida Interna | ||
Programa de Governo | 0000 | OPERAÇÕES ESPECIAIS | ||
Meta | 66 | Amortização e Juros FINISA Contrato nº. 61285_61 2023 - Luminárias LED | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3329021000000000000 - Juros sobre a dívida por contrato | 00000 | 35.000,00 | ||
Órgão | 05 | Secretaria dos Serviços Públicos | ||
Unidade | 002 | Divisão de Serviços Urbanos | ||
Função | 0028 | Encargos Especiais | ||
Subfunção | 0843 | Serviço da Dívida Interna | ||
Programa de Governo | 0000 | OPERAÇÕES ESPECIAIS | ||
Meta | 67 | Amortização e Juros FINISA Contrato nº. 615880_89 2023 - Macrodrenagem | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3329021000000000000 - Juros sobre a dívida por contrato | 00000 | 59.000,00 | ||
Órgão | 06 | Secretaria da Administração | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Administração | ||
Função | 0004 | Administração | ||
Subfunção | 0122 | Administracao Geral | ||
Programa de Governo | 0013 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INTELIGENTE MUNICIPAL | ||
Meta | 2004 | Manutenção das Atividades Administrativas | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 00000 | 35.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 5.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 10.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Educação | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0361 | Ensino Fundamental | ||
Programa de Governo | 0007 | EDUCAÇÃO PARA TODOS: COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO | ||
Meta | 2020 | Manutenção da Merenda Escolar | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita | 00104 | 20.000,00 | ||
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita | 00104 | 30.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Educação | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0361 | Ensino Fundamental | ||
Programa de Governo | 0007 | EDUCAÇÃO PARA TODOS: COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO | ||
Meta | 2071 | Manutenção do Transporte Escolar | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00104 | 80.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Educação | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0361 | Ensino Fundamental | ||
Programa de Governo | 0007 | EDUCAÇÃO PARA TODOS: COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO | ||
Meta | 2148 | Manutenção do Ensino Fundamental | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00103 | 13.340,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00103 | 76.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00103 | 34.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00103 | 35.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00103 | 30.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00103 | 40.000,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00103 | 5.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00103 | 10.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00103 | 9.000,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00103 | 1.000,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00103 | 4.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00103 | 31.009,03 | ||
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil | 00104 | 5.000,00 | ||
3319113000000000000 - Contribuições patronais | 00104 | 36.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00104 | 33.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00104 | 60.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Educação | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0365 | Educação Infantil | ||
Programa de Governo | 0007 | EDUCAÇÃO PARA TODOS: COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO | ||
Meta | 2149 | Manutenção da Educação Infantil | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00103 | 38.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00103 | 40.000,00 | ||
3319113000000000000 - Contribuições patronais | 00104 | 20.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00104 | 60.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Educação - FUNDEB | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0367 | Educacao Especial | ||
Programa de Governo | 0018 | VALORIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
Meta | 2155 | Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3335043000000000000 - Subvenções sociais | 00102 | 52.100,00 | ||
Órgão | 08 | Secretaria do Esporte | ||
Unidade | 001 | Secretaria do Esporte | ||
Função | 0027 | Desporto e Lazer | ||
Subfunção | 0812 | Desporto Comunitário | ||
Programa de Governo | 0008 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS | ||
Meta | 2031 | Manutenção das atividades da Secretaria do Esporte | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 30.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 7.673,30 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 4.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 20.000,00 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0301 | Atenção Básica | ||
Programa de Governo | 0022 | BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE | ||
Meta | 2518 | Investimento e Ampliação da Rede de Serviços de Saúde | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00378 | 40.000,00 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0301 | Atenção Básica | ||
Programa de Governo | 0024 | ATENÇÃO PRIMÁRIA | ||
Meta | 2110 | Manutenção da Rede de Atenção Primária | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3319013000000000000 - Contribuições patronais | 00303 | 21.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00303 | 50.000,00 | ||
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 00303 | 94.727,20 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00377 | 2.000,77 | ||
3319113000000000000 - Contribuições patronais | 00494 | 35.000,00 | ||
3319013000000000000 - Contribuições patronais | 00494 | 50.000,00 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||
Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | ||
Meta | 2044 | Manutenção das Atividades do Consórcio CONSUD | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público | 00494 | 6.494,20 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||
Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | ||
Meta | 2114 | Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 00303 | 100.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00377 | 3.130,00 | ||
3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização | 00377 | 40.000,00 | ||
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 00494 | 43.700,00 | ||
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 00494 | 100.000,00 | ||
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil | 00494 | 20.000,00 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0303 | Suporte Profilático e Terapêutico | ||
Programa de Governo | 0026 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | ||
Meta | 2103 | Manutenção das Atividades do Consórcio Intergestores Paraná Saúde | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público | 00303 | 12.000,00 | ||
Art. 2º - Para cobertura do presente DECRETO, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento das dotações a seguir:
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0122 | Administracao Geral | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2140 | Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 3.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 3.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 2.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 6.000,00 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00000 | 2.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 2.000,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 | 2.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0122 | Administracao Geral | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2142 | Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00000 | 2.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 5.000,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 | 2.000,00 | ||
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita | 00000 | 3.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 5.000,00 | ||
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica | 00000 | 2.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 3.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 3.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0122 | Administracao Geral | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2502 | Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 5.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 4.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 2.000,00 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00000 | 2.000,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 | 2.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0244 | Assistência Comunitária | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2146 | Realização de Conferências pela Secretaria da Assistência Social | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 8.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 2.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0244 | Assistência Comunitária | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2153 | Gestão dos Benefícios Eventuais | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 5.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0244 | Assistência Comunitária | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2228 | Piso Único de Assistência Social - PAS | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00934 | 10.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0245 | Serviços Socioassistenciais | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2141 | Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3335043000000000000 - Subvenções sociais | 00000 | 4.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 4.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 5.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 3.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0245 | Serviços Socioassistenciais | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2144 | Bloco de Proteção Social Básica | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449051000000000000 - Obras e instalações | 00000 | 4.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 18.000,00 | ||
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita | 00000 | 3.000,00 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00000 | 1.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 2.169,25 | ||
3339093000000000000 - Indenizações e restituições | 00000 | 1.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00934 | 1.000,00 | ||
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita | 00934 | 2.000,00 | ||
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil | 00934 | 3.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00934 | 11.500,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0245 | Serviços Socioassistenciais | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2147 | Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 10.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 7.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0245 | Serviços Socioassistenciais | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2501 | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 2.942,28 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 10182 | 40.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 10183 | 5.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - FMDCA | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | ||
Programa de Governo | 0017 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||
Meta | 6046 | Programas de Medias Sócio Educativa - SINASE | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 8.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 10.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 10.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 10.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 2.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - FMDCA | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | ||
Programa de Governo | 0017 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||
Meta | 6048 | Manutenção de Serviços à Criança e Adolescente | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 | 10.000,00 | ||
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita | 00000 | 20.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 40.000,00 | ||
3339031000000000000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras | 00000 | 10.000,00 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00000 | 10.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 10.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 10.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 10.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 10.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 10.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 4.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 003 | Fundo Municipal de Habitação - FMH | ||
Função | 0016 | Habitação | ||
Subfunção | 0482 | Habitacao Urbana | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2090 | Manutenção do Fundo Municipal de Habitação - FMH | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 10.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 7.560,50 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 47.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 6.490,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 003 | Fundo Municipal de Habitação - FMH | ||
Função | 0016 | Habitação | ||
Subfunção | 0482 | Habitacao Urbana | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2505 | Construção de Casa Populares | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449051000000000000 - Obras e instalações | 00000 | 30.000,00 | ||
3449051000000000000 - Obras e instalações | 00000 | 4.429,75 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 004 | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0241 | Assistência a Pessoa Idosa | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2508 | Programas e Projetos desenvolvidos a Pessoa Idosa | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 5.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 3.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 005 | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0242 | Assistência à Pessoa com Deficiência | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2509 | Programas e Projetos desenvolvidos a Pessoa com Deficiência | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 3.000,00 | ||
3449051000000000000 - Obras e instalações | 00000 | 2.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 3.137,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 006 | Fundo Municipal dos Direitos da Mulher | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0244 | Assistência Comunitária | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2510 | Programas e Projetos desenvolvidos a Mulher | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 6.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 3.000,00 | ||
3449051000000000000 - Obras e instalações | 00000 | 2.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 4.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 007 | Secretaria da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2039 | Manutenção do Conselho Tutelar | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00000 | 2.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 2.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 5.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 7.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 1.000,00 | ||
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil | 00000 | 1.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 5.000,00 | ||
Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social | ||
Unidade | 007 | Secretaria da Assistência Social | ||
Função | 0008 | Assistência Social | ||
Subfunção | 0244 | Assistência Comunitária | ||
Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ||
Meta | 2511 | Manutenção das atividades da Secretaria da Assistência Social | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339031000000000000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras | 00000 | 2.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 10.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 9.000,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 | 3.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 3.000,00 | ||
Órgão | 12 | Secretaria do Meio Ambiente | ||
Unidade | 001 | Secretaria do Meio Ambiente | ||
Função | 0018 | Gestão Ambiental | ||
Subfunção | 0542 | Controle Ambiental | ||
Programa de Governo | 0012 | MEIO AMBIENTE EM DESENVOLVIMENTO | ||
Meta | 2515 | Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos - Coleta de Lixo | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 100.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 40.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 40.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 24.912,39 | ||
Órgão | 13 | Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural | ||
Função | 0020 | Agricultura | ||
Subfunção | 0606 | Extensão Rural | ||
Programa de Governo | 0005 | AGRICULTURA INTEGRADA | ||
Meta | 2011 | Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 1.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 10.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 10.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 15.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 15.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 15.000,00 | ||
3319007000000000000 - Contribuições a entidades fechadas de previdência | 00000 | 1.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 9.000,00 | ||
Órgão | 14 | Secretaria da Cultura e do Turismo | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Cultura e do Turismo | ||
Função | 0013 | Cultura | ||
Subfunção | 0392 | Difusão Cultural | ||
Programa de Governo | 0035 | PROMOÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS | ||
Meta | 2512 | Manutenção das atividades da Secretaria da Cultura e do Turismo | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 3.340,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 5.000,00 | ||
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita | 00000 | 5.000,00 | ||
3339031000000000000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras | 00000 | 13.326,00 | ||
Órgão | 02 | Governo Municipal | ||
Unidade | 001 | Gabinete do Prefeito | ||
Função | 0004 | Administração | ||
Subfunção | 0124 | Controle Interno | ||
Programa de Governo | 0002 | GESTÃO DO GABINETE E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA | ||
Meta | 2519 | Manutenção do Controle Interno | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 3.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 1.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 1.000,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 | 1.500,00 | ||
Órgão | 03 | Secretaria Geral e do Planejamento | ||
Unidade | 001 | Secretaria Geral e do Planejamento | ||
Função | 0004 | Administração | ||
Subfunção | 0122 | Administracao Geral | ||
Programa de Governo | 0014 | PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL E INOVADOR | ||
Meta | 2500 | Manutenção das Atividades da Secretaria Geral e de Planejamento | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 4.000,00 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00000 | 3.000,00 | ||
Órgão | 03 | Secretaria Geral e do Planejamento | ||
Unidade | 002 | Divisão da Indústria e do Comércio | ||
Função | 0022 | Indústria | ||
Subfunção | 0661 | Promoção Industrial | ||
Programa de Governo | 0006 | FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E APOIO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ||
Meta | 2015 | Manutenção da Divisão de Indústria e Comércio | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 | 1.000,00 | ||
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar | 00000 | 1.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 1.000,00 | ||
Órgão | 04 | Secretaria da Fazenda | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Fazenda | ||
Função | 0004 | Administração | ||
Subfunção | 0123 | Administração Financeira | ||
Programa de Governo | 0015 | GESTÃO FISCAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA SUSTENTÁVEL | ||
Meta | 2006 | Manutenção das atividades da Secretaria da Fazenda | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339091000000000000 - Sentenças judiciais | 00000 | 6.000,00 | ||
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar | 00000 | 1.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 3.000,00 | ||
3339091000000000000 - Sentenças judiciais | 00000 | 8.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00000 | 2.000,00 | ||
Órgão | 05 | Secretaria dos Serviços Públicos | ||
Unidade | 001 | Divisão de Serviços Rurais | ||
Função | 0026 | Transporte | ||
Subfunção | 0782 | Transporte Rodoviário | ||
Programa de Governo | 0003 | ESTRADA PARA TODOS | ||
Meta | 2007 | Manutenção dos Serviços Rurais | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 12.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 30.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 40.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 30.000,00 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00000 | 2.000,00 | ||
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar | 00000 | 1.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00000 | 16.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 15.000,00 | ||
Órgão | 05 | Secretaria dos Serviços Públicos | ||
Unidade | 002 | Divisão de Serviços Urbanos | ||
Função | 0015 | Urbanismo | ||
Subfunção | 0452 | Servicos Urbanos | ||
Programa de Governo | 0004 | CRESCE SANTA IZABEL | ||
Meta | 2008 | Manutenção dos Serviços Públicos Urbano | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449093000000000000 - Indenizações e restituições | 00000 | 1.000,00 | ||
Órgão | 06 | Secretaria da Administração | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Administração | ||
Função | 0004 | Administração | ||
Subfunção | 0122 | Administracao Geral | ||
Programa de Governo | 0013 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INTELIGENTE MUNICIPAL | ||
Meta | 2004 | Manutenção das Atividades Administrativas | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 10.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 5.000,00 | ||
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica | 00000 | 10.000,00 | ||
Órgão | 06 | Secretaria da Administração | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Administração | ||
Função | 0099 | Reserva de Contingência | ||
Subfunção | 0999 | Reserva de contingência | ||
Programa de Governo | 0009 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
Meta | 9099 | Reserva de Contingência | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3999999000000000000 - Reserva de contingência | 00000 | 230.000,00 | ||
3999999000000000000 - Reserva de contingência | 00000 | 110.000,00 | ||
3999999000000000000 - Reserva de contingência | 00000 | 94.000,00 | ||
3999999000000000000 - Reserva de contingência | 00000 | 150.000,00 | ||
3999999000000000000 - Reserva de contingência | 00000 | 30.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Educação | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0361 | Ensino Fundamental | ||
Programa de Governo | 0007 | EDUCAÇÃO PARA TODOS: COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO | ||
Meta | 2148 | Manutenção do Ensino Fundamental | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00103 | 1.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 001 | Secretaria da Educação | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0365 | Educação Infantil | ||
Programa de Governo | 0007 | EDUCAÇÃO PARA TODOS: COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO | ||
Meta | 2149 | Manutenção da Educação Infantil | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3319013000000000000 - Contribuições patronais | 00103 | 10.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Educação - FUNDEB | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0361 | Ensino Fundamental | ||
Programa de Governo | 0018 | VALORIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
Meta | 2023 | Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3319007000000000000 - Contribuições a entidades fechadas de previdência | 00101 | 1.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Educação - FUNDEB | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0361 | Ensino Fundamental | ||
Programa de Governo | 0018 | VALORIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
Meta | 2024 | Manutenção do FUNDEB 30% | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00102 | 5.000,00 | ||
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar | 00102 | 1.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Educação - FUNDEB | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0365 | Educação Infantil | ||
Programa de Governo | 0018 | VALORIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
Meta | 2073 | Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Infantil | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3319007000000000000 - Contribuições a entidades fechadas de previdência | 00101 | 1.000,00 | ||
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado | 00101 | 1.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Educação - FUNDEB | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0367 | Educacao Especial | ||
Programa de Governo | 0018 | VALORIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
Meta | 2075 | Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Especial | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar | 00101 | 3.000,00 | ||
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil | 00101 | 4.000,00 | ||
3319013000000000000 - Contribuições patronais | 00101 | 4.000,00 | ||
3319007000000000000 - Contribuições a entidades fechadas de previdência | 00101 | 1.000,00 | ||
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado | 00101 | 2.000,00 | ||
Órgão | 07 | Secretaria da Educação | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Educação - FUNDEB | ||
Função | 0012 | Educação | ||
Subfunção | 0367 | Educacao Especial | ||
Programa de Governo | 0018 | VALORIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
Meta | 2155 | Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3445052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00102 | 29.100,00 | ||
Órgão | 08 | Secretaria do Esporte | ||
Unidade | 001 | Secretaria do Esporte | ||
Função | 0027 | Desporto e Lazer | ||
Subfunção | 0812 | Desporto Comunitário | ||
Programa de Governo | 0008 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS | ||
Meta | 2031 | Manutenção das atividades da Secretaria do Esporte | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 2.000,00 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00000 | 1.673,30 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 4.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00000 | 1.813,00 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0301 | Atenção Básica | ||
Programa de Governo | 0022 | BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE | ||
Meta | 2518 | Investimento e Ampliação da Rede de Serviços de Saúde | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3449051000000000000 - Obras e instalações | 00378 | 40.000,00 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0301 | Atenção Básica | ||
Programa de Governo | 0024 | ATENÇÃO PRIMÁRIA | ||
Meta | 2110 | Manutenção da Rede de Atenção Primária | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização | 00303 | 20.000,00 | ||
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado | 00303 | 1.000,00 | ||
3319113000000000000 - Contribuições patronais | 00303 | 70.000,00 | ||
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil | 00303 | 30.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00377 | 3.130,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00494 | 10.000,00 | ||
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita | 00494 | 25.000,00 | ||
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00494 | 10.000,00 | ||
3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização | 00494 | 35.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00494 | 100.000,00 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00494 | 5.000,00 | ||
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica | 00494 | 10.000,00 | ||
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 00494 | 10.000,00 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||
Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | ||
Meta | 2044 | Manutenção das Atividades do Consórcio CONSUD | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público | 00303 | 50.000,00 | ||
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público | 00303 | 120.000,00 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||
Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | ||
Meta | 2101 | Manutenção das Atividades do Consórcio CIRUSPAR/SAMU | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público | 00303 | 27.796,20 | ||
3317170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público | 00303 | 27.931,00 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||
Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | ||
Meta | 2114 | Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização | 00303 | 12.000,00 | ||
3319013000000000000 - Contribuições patronais | 00303 | 10.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00377 | 40.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00377 | 2.000,77 | ||
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física | 00494 | 1.900,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00494 | 4.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00494 | 37.800,00 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0303 | Suporte Profilático e Terapêutico | ||
Programa de Governo | 0026 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | ||
Meta | 2112 | Manutenção da Rede de Assistência Farmacêutica | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3319113000000000000 - Contribuições patronais | 00303 | 5.000,00 | ||
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil | 00303 | 5.000,00 | ||
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 00303 | 10.000,00 | ||
3339030000000000000 - Material de consumo | 00494 | 6.494,20 | ||
Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | ||
Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
Função | 0010 | Saúde | ||
Subfunção | 0304 | Vigilância Sanitária | ||
Programa de Governo | 0027 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||
Meta | 2113 | Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde | ||
Despesa | Fonte | 2026 | ||
3319113000000000000 - Contribuições patronais | 00303 | 9.000,00 | ||
3339014000000000000 - Diárias - civil | 00303 | 2.000,00 | ||
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 00303 | 5.000,00 | ||
Art. 3º - Ficam Ajustadas as Cotas de Receitas e o Cronograma de desembolso que sofreram alterações em virtude do presente decreto.
Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 16 de novembro de 2026.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Everton Leandro Camargo Mendes
Código Identificador:375EB8A8