ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI

SEC DE FAZENDA/DPTO CONTABILIDADE

SEC DE FAZENDA/DPTO CONTABILIDADE
RREO 4° BIM 2026 - ANEXO 8 MDE

MUNICIPIO DE IRATI

PODER EXECUTIVO

ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

55.317.741,21

42.048.247,91

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

16.067.033,33

10.107.023,87

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

5.025.000,00

3.073.838,86

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

21.627.050,00

19.630.241,57

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

12.598.657,88

9.237.143,61

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

174.955.080,53

105.099.719,28

2.1- Cota-Parte FPM

90.529.236,89

57.209.742,42

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

83.007.666,10

53.799.180,94

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

7.521.570,79

3.410.561,48

2.2- Cota-Parte ICMS

62.422.679,55

36.256.784,39

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

773.164,09

575.765,00

2.4- Cota-Parte ITR

450.000,00

59.431,92

2.5- Cota-Parte IPVA

20.700.000,00

10.997.995,55

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

80.000,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

230.272.821,74

147.147.967,19

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1

33.486.701,95

20.337.831,56

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB = 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))

24.081.503,49

16.449.160,24

 

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

52.310.619,17

35.593.771,85

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

48.610.619,17

32.683.574,21

6.1.1- Principal

48.610.619,17

32.517.376,47

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

139.361,01

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

26.836,73

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

6.2.1- Principal

0,00

0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1- Principal

0,00

0,00

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.700.000,00

2.910.197,64

6.4.1- Principal

3.700.000,00

2.910.197,64

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

15.123.917,22

12.179.544,91

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

 

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

 

229.664,40

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

 

229.664,40

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

 

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

 

35.823.436,25

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

52.115.241,32

35.248.189,35

34.651.841,74

34.579.557,63

596.347,61

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

44.776.875,75

30.745.677,63

30.741.377,02

30.669.092,91

4.300,61

10.1.1 - Educação Infantil

17.841.943,74

5.184.913,85

5.184.913,85

5.177.934,26

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

26.534.932,01

25.308.373,77

25.304.073,16

25.238.768,64

4.300,61

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

400.000,00

252.390,01

252.390,01

252.390,01

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

7.338.365,57

4.502.511,72

3.910.464,72

3.910.464,72

592.047,00

10.2.1- Educação Infantil

1.477.000,00

1.059.229,18

978.504,53

978.504,53

80.724,65

10.2.2- Ensino Fundamental

5.556.365,57

3.273.903,95

2.762.581,60

2.762.581,60

511.322,35

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

305.000,00

169.378,59

169.378,59

169.378,59

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)

DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

35.547.581,97

34.951.234,36

34.878.950,25

596.347,61

0,00

0.0

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

32.503.472,36

32.444.447,05

32.372.162,94

59.025,31

0,00

0.0

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.044.109,61

2.506.787,31

2.506.787,31

537.322,30

0,00

0.0

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

30.745.677,63

30.741.377,02

30.669.092,91

4.300,61

0,00

0.0

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

22.878.501,95

30.741.377,02

30.741.377,02

94,06

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)

% NÃO APLICADO (r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

3.559.377,19

642.537,49

642.537,49

0,00

1,81

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

4.852.405,39

799.065,65

0,00

0,00

0,00

799.065,65

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.542.569,22

799.065,65

0,00

0,00

0,00

799.065,65

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

309.836,17

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

28.070.783,77

14.784.196,38

13.817.474,88

13.337.065,91

966.721,50

20.1- Educação Infantil

7.324.872,65

5.667.742,73

5.543.629,84

5.392.053,73

124.112,89

20.2- Ensino Fundamental

20.745.911,12

9.116.453,65

8.273.845,04

7.945.012,18

842.608,61

20.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

79.762.025,09

49.910.009,75

48.346.940,64

47.794.247,56

1.563.069,11

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

26.643.816,39

12.016.469,35

11.811.631,81

11.653.076,11

204.837,54

21.1.1- Creche

26.643.816,39

12.016.469,35

11.811.631,81

11.653.076,11

204.837,54

21.1.2- Pré-escola

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

53.118.208,70

37.893.540,40

36.535.308,83

36.141.171,45

1.358.231,57

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

13.817.474,88

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

20.337.831,56

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%

0,00

25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL

0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

34.155.306,44

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

(z)

VALOR APLICADO

(aa)

% APLICADO

(ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

36.786.991,80

34.155.306,44

23,21

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS

PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

SALDO INICIAL

(ac)

RP LIQUIDADOS

(ad)

RP PAGOS

(ae)

RP CANCELADOS

(af)

SALDO FINAL

(ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.176.741,47

0,00

0,00

0,00

1.176.741,47

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

657.655,19

0,00

0,00

0,00

657.655,19

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

183.528,54

0,00

0,00

0,00

183.528,54

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

335.557,74

0,00

0,00

0,00

335.557,74

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

8.565.745,47

7.632.062,84

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

FINANCEIRA)

3.600.000,00

2.715.952,09

31.1.1- Salário-Educação

3.600.000,00

2.715.952,09

31.1.2- PDDE

0,00

0,00

31.1.3- PNAE

0,00

0,00

31.1.4 - PNATE

0,00

0,00

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

0,00

0,00

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

891.810,15

1.015.310,15

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4.073.935,32

3.900.800,60

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)

32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS

RECEITAS

12.342.948,57

10.162.732,36

9.039.169,23

9.013.435,17

1.123.563,13

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

2.506.000,68

1.570.677,35

1.294.764,11

1.288.972,45

275.913,24

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

9.836.947,89

8.592.055,01

7.744.405,12

7.724.462,72

847.649,89

32.3- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

89.858.526,38

60.506.398,87

57.738.002,88

57.165.536,44

2.768.395,99

33.1- Despesas Correntes

86.575.513,70

59.696.855,12

57.132.321,91

56.559.855,47

2.564.533,21

33.1.1- Pessoal Ativo

61.271.082,87

41.154.619,54

41.146.314,65

40.925.981,60

8.304,89

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

1.077.000,00

600.528,60

421.768,60

421.768,60

178.760,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

24.227.430,83

17.941.706,98

15.564.238,66

15.212.105,27

2.377.468,32

33.2- Despesas de Capital

3.283.012,68

809.543,75

605.680,97

605.680,97

203.862,78

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

3.282.012,68

809.543,75

605.680,97

605.680,97

203.862,78

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB

(ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

607.828,29

127.516,48

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

35.593.771,85

2.715.952,09

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

35.539.653,56

2.376.907,96

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

661.946,58

466.560,61

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

350.206,80

33.128,09

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

361.091,99

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

651.061,39

499.688,70

Notas Explicativas


Publicado por:
Joby Ayub
Código Identificador:3928856E