ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA

Secretaria de Educação e Cultura

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BITURUNA - PARANÁ

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS

 

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

 

Serão disponibilizadas 06 (seis) vagas para premiação.

 

Cada Ponto/Pontão de Cultura selecionado receberá a premiação de R$ 5.628,04 (Cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e quatro centavos) cada prêmio, conforme as categorias previstas neste Anexo.

 

O valor total deste edital é de R$ 33.768,25 (Trinta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

 

 

NÚMERO DE VAGAS

Vagas de ampla concorrência

03

Cotas para pessoas negras

01

Cotas para pessoas indígenas

01

Cotas para pessoas com deficiência (PCD)

01

Total de Vagas

06

Valor de cada premiação

R$ 5.628,04

Valor total das premiações somadas

R$ 33.768,25

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024

REDE MUNICIPAL

DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BITURUNA - PARANÁ

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO

 

Avaliação da atuação da entidade cultural

 

 

 

DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA NO ITEM

 

A partir do portfólio, do formulário de inscrição e demais materiais enviados, e considerando os objetivos de Pontos de Cultura definidos na Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014, art. 6º, I), analisar se a entidade ou coletivo cultural atende aos seguintes critérios:

Não Atende

Atende Parcialmente

Atende Plenamente

100 pontos

a)

Representa iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração.

0

5

10

b)

Promove, amplia e garante a criação e a produção artística e cultural.

0

2

3

c)

Incentiva a preservação da cultura brasileira.

0

2

3

d)

Estimula a exploração de espaços públicos e privados para serem disponibilizados para a ação cultural.

0

1

2

e)

Aumenta a visibilidade das diversas iniciativas culturais.

0

2

3

f)

Promove a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais.

0

2

3

g)

Garante acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural.

0

2

3

h)

Assegura a inclusão cultural da população idosa, de mulheres, jovens, pessoas negras, com deficiência, LGBTQIAP+ e/ou de baixa renda, combatendo as desigualdades sociais.

0

2

4

i)

Contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades.

0

5

10

j)

Promove o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade.

0

3

5

k)

Estimula a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação.

0

3

5

l)

Adota princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado.

0

3

5

m)

Fomenta as economias solidária e criativa.

0

2

4

n)

Protege o patrimônio cultural material, imaterial e promove as memórias comunitárias.

0

3

5

o)

Apoia e incentiva manifestações culturais populares e tradicionais.

0

3

5

p)

Realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade na comunidade.

0

5

10

q)

As ações da entidade/coletivo estão relacionadas aos eixos estruturantes da PNCV, por meio de ações nas áreas de formação, produção e/ou difusão sociocultural de maneira continuada.

0

5

10

r)

A entidade possui articulação com outras organizações, compondo Frentes, Redes, Conselhos, Comissões, dentre outros espaços de participação e incidência política em áreas sinérgicas a PNCV.

0

5

10

 

Para ser certificada, a entidade precisará alcançar a pontuação mínima de 50 (cinquenta) pontos.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024

REDE MUNICIPAL

DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BITURUNA - PARANÁ

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

CATEGORIA E CONCORRÊNCIA EM COTA (CONFORME ANEXO 01)

 

Marque a categoria para inscrição da entidade ou coletivo cultural (observar quais as categorias previstas e exigências para comprovação no Anexo 02 e no Edital):

( ) Cotas para pessoas negras

( ) Cotas para pessoas indígenas

( ) Cotas para pessoas com deficiência (PCD)

( ) Ampla concorrência

 

Marque a cota a qual a entidade ou coletivo cultural entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 02 e no Edital):

( ) Pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)

( ) Pessoa indígena (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas)

( ) Pessoa com deficiência (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência)

( ) Ampla concorrência

 

A entidade ou coletivo tem trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais, considerando pertinente concorrer pela reserva de vagas, conforme item 7.8 do edital?*

( ) Sim

( ) Não

*A Comissão de Seleção analisará as comprovações enviadas pela entidade na inscrição para avaliar se conta com trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais.

 

INFORMAÇÕES BÁSICAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL

 

2.1. Nome da entidade ou coletivo cultural:

 

2.2. CNPJ (se entidade):

2.3. Endereço:

 

2.3.1. Cidade:

2.3.2. UF:

2.3. Bairro:

2.3. Número:

2.3. Complemento:

 

2.3.3. CEP:

2.4. DDD / Telefone:

2.5. E-mail da entidade ou coletivo cultural:

2.6. Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.):

 

2.7. A entidade ou coletivo já é certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura? (consultar em www.gov.br/culturaviva )

( ) Sim, como Ponto de Cultura

( ) Sim, como Pontão de Cultura

( ) Não, a entidade ou coletivo pretende ser certificada como Ponto de Cultura por meio do presente Edital

OBS: Caso a entidade ou coletivo concorrente informe já ser certificada, a certificação será verificada pelo Ente Federado na Plataforma Cultura Viva. Caso não seja localizada a certificação, a entidade ou coletivo passará pelos mesmos regramentos e procedimentos que as entidades e coletivos não certificadas, podendo, ou não, ser certificada por meio deste Edital (sendo possível a apresentação de recurso, na Fase de Seleção).

2.8. Caso a entidade ou coletivo já seja certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coloque o link do certificado ou envie comprovante (não obrigatório):

 

 

 

 

 

 

3. INFORMAÇÕES BÁSICAS DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL

 

3.1. Nome (identidade / nome social):

3.2. Apelido/Nome Artístico, se houver:

3.3. Cargo:

3.4. Identidade de gênero:

( ) Mulher cisgênera ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher transgênera

( ) Homem transgênero ( ) Pessoa não binária ( ) Travesti

( ) Não desejo informar

3.4.1. ( ) Outra _____________

3.5. Orientação Sexual:

( ) Lésbica ( ) Gay ( ) Bissexual

( ) Assexual ( ) Pansexual ( ) Heterosexual

( ) Não desejo informar 3.5.1. ( ) Outros _____________

3.6. Trata-se de pessoa negra ou de matriz africana ou de terreiro? SIM ( ) NÃO ( )

3.7. Trata-se de pessoa indígena ou de povos e comunidades tradicionais? SIM ( ) NÃO ( )

3.8. Trata-se de pessoa com deficiência? SIM ( ) NÃO ( )

3.8.1. Caso tenha marcado "sim", indique o tipo de deficiência:

( ) Auditiva ( ) Física ( ) Intelectual ( ) Múltipla ( ) Visual

3.9. Endereço:

 

3.9.1. Cidade:

3.9.2. UF:

3.9.3. Bairro:

3.9.4. Número:

3.9.5. Complemento:

 

3.9.6. CEP:

3.10. DDD / Telefone:

3.11. Data de Nascimento:

3.12. RG:

3.13. CPF:

 

3.14. E-mail:

3.15. Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.):

 

3.16. Sua principal fonte de renda é por meio de atividade cultural?

( ) Sim ( ) Não

3.17. Qual sua ocupação dentro da cultura?

 

3.18. Há quanto tempo você trabalha neste setor cultural?

( ) até 2 anos ( ) de 2 a 5 anos ( ) de 5 a 10 anos ( ) mais de 10 anos

 

 

 

 

 

4. EXPERIÊNCIAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL

 

4.1. Há quanto tempo a entidade ou coletivo cultural atua no setor cultural?

( ) menos de 3 anos ( ) de 3 a 5 anos ( ) de 6 a 10 anos ( ) de 10 a 15 anos ( ) mais de 15 anos

4.2. Os espaços, os ambientes e os recursos disponíveis são suficientes para a manutenção das atividades da iniciativa cultural?

( ) SIM ( ) NÃO

4.3. Quais são os principais desafios/dificuldades que a entidade ou coletivo cultural enfrenta na atuação dentro do seu setor cultural e para manter as atividades?

( ) Administrativos

( ) Estruturais

( ) Geográficos / de localização

( ) Econômicos

( ) Políticos

( ) Sociais

( ) Saúde

( ) Parcerias

( ) Formação

( ) Desinteresse do público

4.3.1. ( ) Outro: _________

 

As atividades culturais realizadas pela candidatura acontecem em quais dessas áreas?

( )

zona urbana central

( )

áreas atingidas por barragem

( )

zona urbana periférica

( )

territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação)

( )

zona rural

( )

comunidades quilombolas (terra intitulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Cultural Palmares)

( )

regiões de fronteira

( )

território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiros, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc)

( )

área de vulnerabilidade social

( )

regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH

( )

unidades habitacionais

( )

regiões de alto índice de violência

 

A candidatura atua com quais ações estruturantes da Cultura Viva?

( )

intercâmbio e residências artístico-culturais

( )

livro, leitura e literatura

( )

cultura, comunicação e mídia livre

( )

memória e patrimônio cultural

( )

cultura e educação

( )

cultura e meio ambiente

( )

cultura e saúde

( )

cultura e juventude

( )

conhecimentos tradicionais

( )

cultura, infância e adolescência

( )

cultura digital

( )

agente cultura viva

( )

cultura e direitos humanos

( )

cultura circense

( )

economia criativa e solidária

( )

4.5.1. outra. Qual?_____________

 

A candidatura atua com quais áreas e temas de conhecimento que podem ser compartilhados?

( )

Antropologia

( )

Cultura Popular

( )

Meio Ambiente

( )

Arqueologia

( )

Dança

( )

Mídias Sociais

( )

Arquitetura-Urbanismo

( )

Design

( )

Moda

( )

Arquivo

( )

Direito Autoral

( )

Museu

( )

Arte de Rua

( )

Economia Criativa

( )

Música

( )

Arte Digital

( )

Educação

( )

Novas Mídias

( )

Artes Visuais

( )

Esporte

( )

Patrimônio Imaterial

( )

Artesanato

( )

Filosofia

( )

Patrimônio Material

( )

Audiovisual

( )

Fotografia

( )

Pesquisa

( )

Cinema

( )

Gastronomia

( )

Produção Cultural

( )

Circo

( )

Gestão Cultural

( )

Rádio

( )

Comunicação

( )

História

( )

Saúde

( )

Cultura Cigana

( )

Jogos Eletrônicos

( )

Sociologia

( )

Cultura Digital

( )

Jornalismo

( )

Teatro

( )

Cultura Estrangeira (imigrantes)

( )

Leitura

( )

Televisão

( )

Cultura Indígena

( )

Literatura

( )

Turismo

( )

Cultura LGBT

( )

Livro

( )

4.6.1. Outro. Qual?

( )

Cultura Negra

 

 

 

 

 

A candidatura atua diretamente com qual público?

( )

Afro-Brasileiros

( )

Mulheres

( )

População de Baixa Renda

( )

Ciganos

( )

Pescadores

( )

Grupos assentados de reforma agrária

( )

Estudantes

( )

Pessoas com deficiência

( )

Mestres, praticantes, brincantes e grupos culturais populares, urbanos e rurais

( )

Agentes culturais, artistas e grupos artísticos e culturais independentes

( )

Pessoas em situação de sofrimento psíquico

( )

Pessoas ou grupos vítimas de violência

( )

Idosos

( )

População de Rua

( )

População sem teto

( )

Imigrantes

( )

População em regime prisional, em privação de liberdade

( )

Populações atingida por barragens

( )

Indígenas

( )

Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro

( )

Populações de regiões fronteiriças

( )

Crianças e Adolescentes

( )

Quilombolas

( )

Populações em áreas de vulnerabilidade social

( )

Juventude

( )

Ribeirinhos

( )

4.7.1. Outro. Qual?

( )

LGBTQIA+

( )

População Rural

 

 

 

Indique a faixa etária do público atendido diretamente:

( )

Primeira Infância: 0 a 6 anos

( )

Crianças: 7 a 11 anos

( )

Adolescentes e Jovens: 12 a 29 anos

( )

Adultos: 30 a 59 anos

( )

Idosos: maior de 60 anos

 

Qual é a quantidade aproximada de público atendida diretamente por ano?

( )

até 50 pessoas

( )

de 51 a 100 pessoas

( )

de 101 a 200 pessoas

( )

de 201 a 400 pessoas

( )

de 401 a 600 pessoas

( )

mais de 601 pessoas

 

Descreva as atividades desenvolvidas pela entidade ou coletivo cultural. (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural representa iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

Quais estratégias a entidade ou coletivo cultural adota para promover, ampliar e garantir a criação e a produção artística e cultural? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural incentiva a preservação da cultura brasileira? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural estimula a exploração de espaços públicos e privados para serem disponibilizados para a ação cultural? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo aumenta a visibilidade das diversas iniciativas culturais? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural promove a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural garante acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural assegura a inclusão cultural da população idosa, de mulheres, jovens, pessoas negras, com deficiência, LGBTQIAP+ e/ou de baixa renda, combatendo as desigualdades sociais? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural promove o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural estimula a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural adota princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo fomenta as economias solidária e criativa? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural protege o patrimônio cultural material, imaterial e promove as memórias comunitárias? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural apoia e incentiva manifestações culturais populares e tradicionais? Se sim, como? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo cultural realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade na comunidade? Se sim como? (até 800 caracteres)

 

As ações da entidade ou coletivo estão relacionadas aos eixos estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio de ações nas áreas de formação, produção e/ou difusão sociocultural de maneira continuada? (até 800 caracteres)

 

A entidade ou coletivo possui articulação com outras organizações, compondo Frentes, Redes, Conselhos, Comissões, dentre outros espaços de participação e incidência política em áreas sinérgicas a PNCV? Se sim, quais? (até 800 caracteres)

 

A iniciativa cultural é atendida ou apoiada por programas, projetos e ações de governo (municipal, estadual ou federal) ou de organizações não governamentais? Cite quais são. (até 800 caracteres)

 

Informe se a entidade ou coletivo cultural já foi selecionada em algum Edital de apoio da Cultura Viva.

( ) Federal ( ) Estadual ( ) Distrital ( ) Municipal ( ) Não foi selecionada

Se já foi selecionada, escreva em qual(is) e o(s) anos(s):

 

5. DADOS BANCÁRIOS (PARA O CASO DE PREMIAÇÃO)

 

Nº Banco:

 

Nome do Banco:

Nº Agência:

( ) conta corrente

( ) conta poupança

Nº Conta:

Praça de Pagamento:

 

Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras.

Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.

 

5. DECLARAÇÕES

 

Eu, _______, responsável legal pela entidade ou coletivo cultural ora concorrente, DECLARO, para os devidos fins, e sob as penas da lei que:

Estou ciente dos meus direitos, deveres e procedimentos definidos pelos atos normativos que regem o Edital de Seleção, zelando pela observância das suas determinações;

Estou ciente de todos os regramentos e obrigações previstas no edital, seja nas fases de seleção e habilitação, seja na eventual premiação.

Estou ciente de que as informações e documentos apresentados neste processo seletivo são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade;

Não me enquadro em quaisquer das vedações dispostas no Edital de Seleção;

Não existe plágio no projeto apresentado, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusações ou pleitos nesse sentido;

Autorizo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Ministério da Cultura a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao público e quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos da inscrição;

Estou ciente e de acordo que a publicação e divulgação das matérias poderão ser realizadas inclusive em universidades, escolas, seminários, congressos, outros eventos e na mídia em geral, no Brasil e no exterior, observadas as legislações vigentes de cada país;

Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos apresentados, cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente.

 

(Local e data) __________,________/_______/ _______.

 

______

Assinatura

(Responsável Legal da Entidade Cultural)

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024

REDE MUNICIPAL

DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE DO MUNICÍPIO DE BITURUNA - PARANÁ

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL

 

Nós, membros do Grupo/Coletivo Cultural ____________________ (nome do Grupo/Coletivo Cultural), declaramos que, em reunião realizada em __ de ___________ de _____ (dia/mês/ano), fica decidido apresentar a inscrição no Edital de Premiação Cultura Viva, para reconhecimento, valorização e fortalecimento da cultura brasileira.

Nesta reunião, nomeia-se ________________ (Representante do Grupo/Coletivo Cultural), portador(a) da Carteira de Identidade n° ___________ (nº do RG) e CPF n° ___________ (nº do CPF), como representante e responsável por este Grupo/Coletivo Cultural e pela inscrição da candidatura mencionada.

Assim AUTORIZAMOS:

o recebimento do prêmio, no valor integral bruto de R$ XXXXXX (XXXXX reais), de acordo com as informações indicadas no Formulário de Inscrição (Anexo 11).

Além disso, DECLARAMOS estar cientes de que:

O valor do prêmio concedido aos coletivos informais representados por pessoas físicas não terá retenção na fonte do Imposto de Renda, sendo o valor a ser depositado por meio de ordem bancária na conta corrente ou poupança indicada no Formulário de Inscrição (Anexo 03).”

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e o Ministério da Cultura não se responsabilizarão por eventuais irregularidades praticadas pelas candidaturas, acerca da destinação dos recursos do Prêmio.

É de total responsabilidade do Grupo/Coletivo Cultural acompanhar a atualização das informações do Edital.

O Grupo/Coletivo Cultural cumprirá as regras do Edital, estando de acordo com seus termos e vedações.

Caso a candidatura seja selecionada, será necessário o envio das cópias do RG e do CPF de todos os membros integrantes do Grupo/Coletivo Cultural – apenas maiores de 18 (dezoito) anos - para premiação, na Fase de Habilitação:

1.Nome:

RG:

Órgão emissor:

Data de Nascimento: / /

CPF:

Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital):

 

 

2.Nome:

RG:

Órgão emissor:

Data de Nascimento: / /

CPF:

Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital):

 

 

3.Nome:

RG:

Órgão emissor:

Data de Nascimento: / /

CPF:

Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital):

 

 

4.Nome:

RG:

Órgão emissor:

Data de Nascimento: / /

CPF:

Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital):

 

 

5.Nome:

RG:

Órgão emissor:

Data de Nascimento: / /

CPF:

Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital):

 

(Acrescentar membros integrantes, conforme composição do Coletivo Cultural)

 

(Local e data) __________,________/_______/ 2024

NOME COMPLETO

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024

REDE MUNICIPAL

DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BITURUNA - PARANÁ

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

 

(para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - negros ou indígenas)

 

Eu, _____________,CPF nº____________, RG nº ________, DECLARO, para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital), que sou ________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

 

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

 

__________________

 

DATA

 

__________________

 

ASSINATURA DO DECLARANTE

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024

REDE MUNICIPAL

DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BITURUNA - PARANÁ

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

(para agentes culturais com deficiência)

 

Eu, _____________, CPF nº____________, RG nº ________, DECLARO, para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital), que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).

 

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

 

__________________

 

DATA

 

__________________

 

ASSINATURA DO DECLARANTE

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024

REDE MUNICIPAL

DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BITURUNA - PARANÁ

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

(ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)

 

Nome da Entidade ou coletivo Cultural

_________________

 

À Comissão de Seleção,

Venho solicitar revisão do resultado da Etapa de Seleção/Habilitação pelos motivos abaixo:

__________________.

Termos em que peço deferimento.

(Local e data) __________,________/_______/ 2024.

 

______

Assinatura

(Responsável Legal da Entidade Cultural)

 

NOME COMPLETO


Publicado por:
Leticia Girotto
Código Identificador:3A056BE7