ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TABELA ANEXA DA LEI 1092/2025

Anexo de Metas e Prioridades

Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Desempenho das ações de legislação e fiscalização à Administração Municipal, segundo a legislação vigente

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

1

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Apoio Administrativo

SESSÃO LEGISLATIVA

- manter o funcionamento do legislativo municipal com equipamentos, materiais permanentes e de consumo, recursos humanos e serviços; - assessoria técnica, jurídica e outras, para execução de suas atribuições; -manter o pagamento de subsídios e o pagamentos de encargos sociais; - incentivar a participação em cursos e disponibilizar materiais para capacitação e ampliação do conhecimento dos servidores e vereadores.

2

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS

Veículos/equipamentos

UNIDADES

aquisição de veiculo, móveis, equipamentos diversos

3

Projeto

AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO NA SEDE DO LEGISLATIVO

Obra Contruída/Ampliada

EDIFICAÇÃO

reforma e melhorias no prédio da Câmara, garagem,

Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Objetivo: Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

4

Atividade

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Apoio Administrativo

MESES

- coordenar, elaborar, controlar e acompanhar o PPA, LDO, LOA; - Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência; - Implantar o orçamento participativo; - Reavaliar a estrutura administrativa sempre que necessário; - Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade; - Manter relacionamento respeitável e ético com a Câmara de Vereadores; - Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público; - acompanhar a execução orçamentária financeira; - analisar e emitir parecer sobre as prestações de contas; - analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios; - acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo. - emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos

5

Atividade

ASSESSORIA DE GABINETE

Apoio Administrativo

MESES

coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos.

6

Atividade

AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

Apoio Administrativo

MESES

- firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local; - reativar e reestruturar o Conselho Municipal de Segurança Pública; - implantar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança; - intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade. - implantar programas de profissionalização e lazer, que tenham como objetivo ocupar os jovens no período extraclasse; - manter e supervisionar programas direcionados a adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas, para evitar a reincidência dos mesmos.

7

Atividade

ASSESSORIA JURÍDICA

Apoio Administrativo

MESES

- representar judicial e extrajudicial o município; - receber citações, notificações e intimações judiciais; - promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município; - opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares; - atuar nos processos de licitações, desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis;

8

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Apoio Administrativo

MESES

- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade; - coordenar o cumprimento da legislação vigente; - acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.; - elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.

9

Atividade

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Apoio Administrativo

MESES

- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade; - coordenar o cumprimento da legislação vigente; - orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal; - elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar gratificações; - elaborar processos de aposentadoria; - desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais; - participar da realização de concursos públicos e processos seletivos; -elaborar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários; - promover a capacitação profissional dos servidores; - estimular o estudo com estágio remunerado, propiciando as mesmas condições para os jovens do campo e da cidade; - acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.; - elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.

10

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO

Apoio Administrativo

MESES

- viabilizar a aquisição de móveis, equipamentos de informática, veículos e equipamentos em geral;

16

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Apoio Administrativo

MESES

- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade; - coordenar o cumprimento da legislação vigente; - acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONFI, SIMAM, SIMAP, etc.; - elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.

17

Atividade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Apoio Administrativo

MESES

- registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64; - sistematizar o fluxo de caixa, permitindo uma programação rigorosa de todos os pagamentos e a pontualidade dos compromissos financeiros; - orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal; - processar o pagamento de pessoal; - elaborar atos administrativos voltados as finanças; - cumprir a legislação administrativa vigente. - coordenar a emissão de guias de tributos e taxas de serviços públicos; - disponibilizar serviços de topografia; - viabilizar estudos para REFIS.

19

Atividade

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS

Apoio Administrativo

MESES

- realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação; - controlar o patrimônio público; - acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços; - controlar a entrega de materiais pelos fornecedores; - normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações.

58

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

IMOVEL

- construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades; - desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social;

Programa: 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA

Objetivo: Gerenciar a Rede Municipal de Ensino e as atividades culturais municipais.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

20

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Apoio Administrativo

MESES

Gerenciar a Rede Municipal de Ensino e coordenar as atividades dos departamentos de cultura e esporte. coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano decenal de Educação;

21

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO

Veículos/equipamentos

UNIDADES

- aquisição de equipamentos e veículos;

22

Atividade

DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL

Alunos Atendidos

DISCENTES

- formação continuada e valorização do profissional da educação, investindo fortemente na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental. - valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários e garantir o efetivo cumprimento do Plano Municipal de Educação; - manutenção das atividades de educação básica custeadas com as transferências da educação complementares - assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais; - fornecimento de uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino; - oferecer cursos específicos para os profissionais da secretaria; - manter parceria com a APAE.

24

Atividade

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Crianças Atendidas

CRIANÇAS

- manutenção das atividades de educação infantil

25

Atividade

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Crianças Atendidas

CRIANÇAS

- manutenção das atividades de educação infantil

26

Atividade

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR

Crianças Atendidas

CRIANÇAS

- manutenção das atividades para fornecimento de merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino; - oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar.

27

Atividade

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Crianças Atendidas

CRIANÇAS

- manutenção das atividades para a realização do transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.

28

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO

- incentivo ao estudo universitário; - transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal;

35

Projeto

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES

Edificação Construída

EDIFICAÇÃO

- construção e reforma de prédio escolares.

Programa: 4 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

Objetivo: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

32

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apoio Administrativo

MESES

Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município

33

Atividades - ECA/FMDCA ADOLESCENTE - SAÚDE

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E

Crianças Atendidas

CRIANÇAS

- ações compartilhadas com o conselho da criança e adolescente para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.

34

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE

Veículos/equipamentos

UNIDADES

- aquisição de equipamentos. - aquisição de veículos.

36

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE

Obra Contruída/Ampliada

EDIFICAÇÃO

- construção, ampliação e reforma unidades de saúde

37

Atividade

PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Pessoas Atendidas

FAMILIAS BENEFICIADAS

- manutenção do PSF - Programa de Atendimento a Família, APSUS, NASF, PMAQ; - manutenção do programa de atendimento odontológico - saúde bucal; - manutenção das atividades de saúde PAB Fixo e especificidades regionais; - manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;

40

Atividade

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO

- manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná. - ampliar a farmácia municipal;

42

Atividade

CIS- CONSORCIO DE SAÚDE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO

- fortalecer as atividades em parceria com o consórcio intermunicipal de saúde.

43

Atividade

ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO

Ampliar o atendimento no Centro de Saúde com condições adequadas de trabalho; com o treinamento permanente da equipe existente, bem como, a contratação de novos profissionais, Oferecer atendimento e encaminhamento médico 24 horas no Centro de Saúde; Oferecer atendimento médico, odontológico e veículos para os Postos do interior do município; Viabilização de consultas e encaminhamentos de cirurgias das mais diversas especialidades; Realizar ações de saúde preventiva; Estimular a participação da população na prática da atividade física; Articular políticas publicas na área da educação, saúde, assistência social, cultura e lazer para atendimento especializado aos municipes; Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas; Criação do “Programa Mãe Fozjordense”, voltado à gestante e à criança, com objetivo de assisti-la durante e após a gravidez, desde as consultas de pré-natal, o parto, o recém- nascido, até o primeiro ano de vida do bebê, bem como, enxoval para o recém nascido e Registro Civil da criança; Manter Atendimento odontológico Assegurar o atendimento fonoaudiológico e psicológico na escola da Rede Municipal de ensino;

44

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO

- manutenção do Conselho de Saúde

45

Atividade

AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – FAE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO

- manutenção das ações de alta complexidade; -

47

Atividade

MANUTENÇÃO DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO

-manutenção das ações de vigilância sanitária para prevenir zoonoses e demais doenças epidemiológicas; - manutenção das ações de vigilância sanitária e epidemiológica; - acompanhamentos de execução do programa Vigiasus; - investir em saneamento básico;

Programa: 5 - CULTURA

Objetivo: incentivar as atividades culturais bem como apoiar o folclore o intercâmbio cultural entre municípios da região e outras atividades artísticas da população fazendo a cultura municipal seja atrativo para a população

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

29

Atividade

DEPARTAMENTO DE CULTURA

Apoio Administrativo

MESES

- desenvolver atividades em parceria com a biblioteca pública municipal; - incentivo e apoio à Banda Municipal; - incentivo as mais diversas manifestações culturais e artísticas; - despertar a cidadania com eventos cívicos; - incentivo a criação de um Coral Municipal e calendário cultural; - apoio às instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade;

Programa: 6 - ESPORTE E LAZER

Objetivo: desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a pratica de atividades físicas para todos

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

30

Atividades - ECA/FMDCA ADOLESCENTES - EDUCAÇÃO

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E

Crianças Atendidas

CRIANÇAS

- atendimento as crianças e adolescentes com escolas esportivas, incentivando a “criação de escolinhas de base” em diversas modalidades - viabilizar a ampliação, reforma e construção de quadras esportivas

31

Atividade

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

Apoio Administrativo

MESES

- desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física; - apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis; - viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais. - investir em espaços públicos para a prática esportiva, na sede e localidade do interior; - firmar parcerias com entidades desportivas; - incentivar atividades voltadas ao lazer da população.

54

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Apoio Administrativo

MESES

Coordenar as atividades do departamento de esporte.

Programa: 7 - SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL

Objetivo: executar as políticas sociais do Município para a população potencialmente usuária deste benefício, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

48

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apoio Administrativo

MESES

executar as políticas sociais do Município para a população potencialmente usuária deste benefício, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica.

49

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Outros Produtos

MESES

- manutenção das atividades do conselho tutelar.

50

Atividade

ATENDIMENTO A COMUNIDADE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO

- Promover cursos que vibilizem a geração de renda; - Orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social e no acesso a justiça;

 

 

 

 

 

- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros.

51

Atividade

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - COVID 19

Pessoas Atendidas

FAMILIAS BENEFICIADAS

- promover orientação, apoio, atendimento e proteção às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social afetados pela pandemia COVID- 19

53

Atividades - ECA/FMDCA ADOLESCENTES - SOCIAL

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E

Adolescentes Atendidos

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC

- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social. - apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, - combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;

55

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL

Veículos/equipamentos

UNIDADES

- aquisição de equipamentos e veículos - atenção básica

56

Atividade

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO

- Criar Programas de combate a desnutrição infantil, atendendo principalmente as famílias menos favorecidas; - Instituir o “Dia do Bairro” levando aos bairros os principais serviços prestados pelo município; - Executar campanhas sistemáticas nas áreas de Saúde, Ação Social e Educação, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos riscos e efeitos do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e entorpecentes; -Trabalhar emconjunto com as autoridades judiciárias locais e a Comarca; - atender crianças e adolescentes através da casa abrigo; - manter as ações do projeto crescer - contraturno social - Dar suporte ao Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, com atendimento às famílias através de equipe multidisciplinar; - Incentivo e apoio a reativação da Pastoral da Criança, firmando convenio de cooperação com o órgão que administra; - Intensificar as Oficinas Profissionalizantes para mulheres, adolescentes e homens, - desenvolver em período extracurricular, atividades de reforço escolar, alimentação, ações esportivas, artísticas e culturais; - Incentivo e apoio às atividades voltadas para a Terceira Idade; - Implantar o Programa Jovem Aprendiz, ofertando cursos profissionalizantes e visando a inserção no mercado de trabalho;

57

Atividades - ECA/FMDCA CRIANÇA E ADOLESCENTE

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA

Adolescentes Atendidos

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC

- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social. - apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, - combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;

Programa: 8 - MEIO AMBIENTE

Objetivo: Conservar áreas ambientais, implantar Políticas de Educação Ambiental, bem como Executar Ações de apoio Administrativo Operacional para dar suporte aos projetos de preservação ambiental e recuperação de nascentes

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

73

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL

Apoio Administrativo

MESES

- subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente; - estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes; - reativar o Viveiro Municipal, com produção de mudas de árvores frutíferas, nativas e ornamentais; - criar o programa “Propriedade Legal” visando atender os produtores nas liberações ambientais e regularização fundiária; - ampliar as áreas de atendimento e promover melhorias no sistema de coleta, separação e destinação do lixo urbano; - viabilizar estudos para implantação do ICMS ecológico. - viabilizar a construção de aterro municipal;

Programa: 9 - AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORISMO

Objetivo: oferecer ao produtor rural condições pra a implementação à diversificação da produção e aumento da produtividade e renda melhorando as condições de vida das famílias evitando a evasão do meio rural

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

68

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Apoio Administrativo

MESES

- apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;

 

 

AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

- intensificar e estruturar a secretaria para auxiliar na elaboração de projetos de custeio e investimento aos produtores beneficiados; - criar o “Programa Porteira à dentro” para fornecimento de horas/máquinas aos agricultores; - criar programas de distribuição de sementes, melhoria da fertilidade do solo, construção de açudes, distribuição de alevinos e melhoria na genética do rebanho de leite ao pequeno agricultor; - apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural; - manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;

69

Atividade

FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR

Pessoas Atendidas

AGRICULTORES

- viabilizar ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência - incentivo a criação de hortas comunitárias, distribuindo mudas de árvores frutíferas através de projetos e convênios - viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais - ampliar a feira do agricultor

70

Atividade

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Apoio Administrativo

MESES

- apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar; - intensificar e estruturar a secretaria para auxiliar na elaboração de projetos de custeio e investimento aos produtores beneficiados; - criar o "Programa Porteira à dentro" para fornecimento de horas/máquinas aos agricultores; - criar programas de distribuição de sementes, calcário, melhoria da fertilidade do solo, construção de açudes, distribuição de alevinos e melhoria na genética do rebanho de leite ao pequeno agricultor; - apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural; - manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;

71

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA

Veículos/equipamentos

UNIDADES

- aquisição de equipamentos e veículos - firmar convênios para aquisição de equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira; - aquisição de patrulha e implementos agrícolas em parceria com o governo estadual e federal. - intensificar programas para construção de casas no meio rural;

75

Atividade

MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL

Apoio Administrativo

MESES

- executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade - manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia - manutenção dos prédios públicos existentes

Programa: 10 - EMPREGO E RENDA

Objetivo: Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

12

Projeto

INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

IMOVEL

- investir na infraestrutura do Parque Industrial, incluindo, pavimentação, saneamento básico, barracões, equipamentos, etc; - aquisição de terreno para implantação de novo Parque Industrial;

13

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Apoio Administrativo

MESES

Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local. promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;

80

Atividade

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Pessoas Atendidas

EMPREGOS GERADOS

- pleitear junto às instituições bancárias a instalação de agência bancária no município, se necessário, oferecer estrutura física para a instalação; -promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos; - priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente; - incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação; - apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes; - desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços; - criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico para buscar a promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, agropecuário, de serviços e turístico; - fortalecer a Agência do Trabalhador; - firmar parceria com a Associação Comercial e Associação de Bairros para fomentar a economia; - apoiar todos os estabelecimentos comerciais e industriais;

Programa: 11 - TURISMO

Objetivo: incentivar o desenvolvimento turístico local para fomentar a economia do município.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

14

Projeto

IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

Outros Produtos

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

- viabilizar a construção de Complexo Turístico Aquático na localidade de Águas de São Francisco; - viabilizar recursos para pavimentação de vias de acesso a locais com potencial turístico.

15

Atividade

DEPARTAMENTO DE TURISMO

Apoio Administrativo

MESES

- promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal; - criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso; - viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais.

Programa: 12 - OBRAS E INFRAESTRUTURA

Objetivo: Executar obras e benfeitorias que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção da malha viária e frotas.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

59

Projeto

AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO

Apoio Administrativo

MESES

- ações para regularização dos terrenos do município.

60

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Apoio Administrativo

MESES

Executar obras e benfeitorias que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção da malha viária e frotas.

61

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Apoio Administrativo

MESES

- construção, reforma e ampliação de prédios públicos; - manutenção e renovação de veículos e máquinas existentes; - viabilizar obras de melhoria urbana, como reestruturar a Avenida Morro Verde através de projeto paisagístico, propiciando embelezamento, trânsito seguro e facilitando o estacionamento de veículos, bem como, modernizando a iluminação pública existente; - viabilizar a construção de “portal turístico” na entrada da cidade; - viabilizar a construção de áreas de lazer, com trilhas para caminhadas e ciclismo, parques infantis e espaço para recreação; - construir calçadas nas vias urbanas, com acessibilidade, arborização e paisagismo;

62

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS

Veículos/equipamentos

UNIDADES

- aquisição de equipamentos e veículos.

63

Atividade

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Apoio Administrativo

MESES

- manter vias urbanas e rurais em condições de uso; - manter a limpeza urbana de logradouros e praças; - melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas; - acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; - manutenção dos prédios públicos existentes;

65

Projeto

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Outros Produtos

UNIDADES

- aquisição de imóveis para edificações públicas

66

Atividade

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA

Apoio Administrativo

MESES

- executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade; -manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia; - acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento; - apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos;

67

Atividade

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CANTUQUIRIGUAÇU

Apoio Administrativo

MESES

- manter a participação no Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu.

74

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS

Outros Produtos

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

- canalizar e manter o sistema de galerias pluviais; - ampliar a sinalização das vias urbanas; - viabilizar convênios para execução de pavimentação asfáltica e/ou poliédrica nas ruas do perímetro urbano; - manutenção de pontes e galerias pluviais urbanas

76

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

Apoio Administrativo

MESES

- Organização e acompanhamento das atividades voltadas a manutenção da malha viária

77

Atividade

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

Apoio Administrativo

MESES

- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais;

78

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS

Apoio Administrativo

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual; - pleitear junto ao Governo Estadual recursos para construção de trevo de acesso a localidade de São Francisco; - construção, reforma de pontes

86

Projeto

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Outros Produtos

UNIDADES

PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, conforme Lei nº 1017/2023

Programa: 13 - RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Objetivo: garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

85

Atividade

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Outros Produtos

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, a fim de garantir o direito a aposentadoria e pensão.

Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS

Objetivo: atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

82

Atividade

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

Outros Produtos

MESES

- atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP.

83

Atividade

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS

Outros Produtos

MESES

- atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP - pagamento de valores relacionados ao déficit atuarial previdenciário

84

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Outros Produtos

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

- reserva para possíveis sinistros


Publicado por:
Joselaine Presa
Código Identificador:3A4022B4