ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2016

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2016

 

Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

10

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

2,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, e outras de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

11

Operação Especial

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.

UNIDADE

5,000

111.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

14

Atividade

AMORTIZAÇÄO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

CONTRATO

1,000

520.880,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

Descrição:

Realizar a amortização e os Encargos com a Dívida Fundada Interna.

 

Produto esperado:

Dívida Amortizada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

15

Atividade

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

CONTRATO

1,000

21.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

 

Produto esperado:

Dívida Amortizada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

16

Atividade

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV. PÚBLICO PASEP

MESES

12,000

430.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Descrição:

Atender à legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

19

Atividade

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

PESSOAS

2,000

70.850,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Descrição:

Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação municipal.

 

Produto esperado:

Aposentadorias e pensões pagas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

36

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES UNIDADE

 

1,000

6.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

102

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES UNIDADE

1,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

125

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES UNIDADE

 

2,000

5.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

126

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

1,000

422.286,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção:

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

Descrição:

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

Produto esperado:

Reserva de recursos efetuada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

205

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES UNIDADE

 

1,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

209

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.595.016,00

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

2

Atividade

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESES

12,000

2.211.760,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

3

Atividade

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE MESES

 

12,000

66.150,00

 

 

PÚBLICA DO LEGISLATIVO

 

 

 

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

Descrição:

Divulgar matérias institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

137

Atividade

DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE A FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO

BENEFÍCIOS

240,000

30.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

Descrição:

Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo.

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

2.307.910,00

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

PAGAMENTOS EFETUADOS

24,000

286.400,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice-Prefeito.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

5

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO

GABINETE DO PREFEITO MESES

12,000

411.102,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

6

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

UNIDADE

1,000

80.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Aquisição de um veículo para implementação das atividades do Gabinete.

 

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

7

Atividade

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO MESES

 

12,000

250.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a Pubicação de Atos oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

9

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

MESES

12,000

334.302,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

12

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

MESES

12,000

617.090,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

13

Atividade

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

MESES

12,000

13.800,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Efetuar pagamentos à rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

17

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMA

MESES

12,000

1.907.454,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões especiais; Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações; Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

18

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS VEÍCULO

 

22,000

95.405,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Proceder a manutenção da fronta oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

UNIDADE

3,000

341.060,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomunicação, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.

 

Produto esperado:

Despesas Operacionais mantidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

22

Atividade

DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE

BENEFÍCIOS

2.328,000

341.700,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

Descrição:

Fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para Funcionários dos diversos Órgãos da Prefeitura.

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

23

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

UNIDADE

10,000

60.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

 

 

Descrição:

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

 

Produto esperado:

Equipamentos adquiridos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

24

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMO

MESES

12,000

1.672.520,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria e executar outras atividades concernentes.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

25

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

120.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

 

Produto esperado:

Próprios Municipais mantidos e reformados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

26

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

VEÍCULO

22,000

1.350.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

37

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMICT.

MESES

12,000

287.329,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

47

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA

MESES

12,000

588.686,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

48

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS VEÍCULO

 

3,000

95.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

103

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MESES

 

12,000

106.090,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

195

Atividade

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

UNIDADE

3,000

21.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

8.978.938,00

 

Programa: 3 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

8

Atividade

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL

UNIDADE

1,000

10.000,00

Função:

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção:

182 - DEFESA CIVIL

 

 

 

Descrição:

Promover ação de atendimento a população Balsanovense em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil.

 

Produto esperado:

Ações realizadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

10.000,00

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

27

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

UNIDADE

2,000

50.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Descrição:

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia, de mobilidade e acessibilidade.

 

Produto esperado:

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

28

Projeto

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TONELADAS

480,000

250.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Descrição:

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel.

 

Produto esperado:

Serviços de tapa buracos executados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

29

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

M²

50,000

50.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Descrição:

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade e dos distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

 

Produto esperado:

Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

32

Atividade

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

UNIDADE

1,000

55.153,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Descrição:

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários.

 

Produto esperado:

Sinalização gerenciada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

128

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

M

2.860,000

2.500.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Descrição:

Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná.

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

189

Atividade

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

10,000

50.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Descrição:

Implantação de 10 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

 

Produto esperado:

Dispositivos físicos de controle de velocidade

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

2.955.153,00

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

34

Atividade

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

UNIDADE

1,000

1.007.460,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Descrição:

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

 

Produto esperado:

Rede de iluminação Pública mantida

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

35

Atividade

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

MESES

12,000

1.722.633,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Descrição:

Realizar serviços de conservação e manutenção de Vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manillhas, aluguel de máquinas, caminhões e container e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

 

Produto esperado:

Vias e logradouros públicos mantidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

50

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS PUBLICAS UNIDADE

 

3,000

70.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação e manutenção dos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

 

Produto esperado:

Parques e praças públicas mantidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

51

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL

UNIDADE

1,000

65.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Descrição:

Manter a estrutura do Parque Manancial, haja vista que o local é ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.

 

Produto esperado:

Parque manancial mantido e reformado

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

129

Projeto

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA

M²

2.500,000

25.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Descrição:

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

 

Produto esperado:

Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Total do Programa:

2.890.093,00

Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

41

Atividade

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

UNIDADE

2,000

17.078,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

692 - COMERCIALIZAÇÃO

 

 

 

Descrição:

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

 

Produto esperado:

Feira livre realizada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

196

Atividade

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" - SEBRAI, SESI, SENAR, SENAC UNIDADE

 

1,000

33.710,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

 

Descrição:

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

50.788,00

Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

42

Atividade

FESTA DO MILHO

UNIDADE

1,000

160.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

695 - TURISMO

 

 

 

Descrição:

Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo das comidas típicas e derivadas do milho. Manter o elevado padrão artístico da festa com shows prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova.

 

Produto esperado:

Festa realizada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

43

Atividade

CAMINHADAS DA NATUREZA

UNIDADE

2,000

6.742,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

695 - TURISMO

 

 

 

Descrição:

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos,visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade.

 

Produto esperado:

Caminhada realizada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

44

Atividade

TROPEADA CÍVICA EM TAMANDUÁ

UNIDADE

1,000

2.810,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

695 - TURISMO

 

 

 

Descrição:

Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição do Pilar, recreações ealmoço tropeiro.

 

Produto esperado:

Tropeada Cívica realizada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

46

Atividade

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

UNIDADE

1,000

26.970,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

695 - TURISMO

 

 

 

Descrição:

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências, reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade, construir um prato típico da culinária balsanovense.

 

Produto esperado:

Festival realizado

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

196.522,00

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

78

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MESES

12,000

711.458,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

79

Atividade

DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE BENEFÍCIOS

 

2.952,000

298.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários da Educação.

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

80

Atividade

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

2.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e divulgação das ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

81

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

VEÍCULO

13,000

320.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículo mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

82

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - LDB

ALUNO

400,000

1.061.394,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais, demais Impostos vinculados à Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

83

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

ALUNO

745,000

3.664.690,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

84

Atividade

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNO

1.160,000

276.846,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

 

Produto esperado:

Merenda fornecida

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

85

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ALUNO

462,000

1.190.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com a locomoção dos alunos da rede municipal de ensino e da rede municipal estadual de ensino do município.

 

Produto esperado:

Alunos transportados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

86

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%

ALUNO

300,000

550.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com locomoção dos alunos da rede municipal de ensino e da rede municipal e estadual de ensino do Município.

 

Produto esperado:

Alunos transportados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

87

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

UNIDADE

1,000

1.931,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

 

Produto esperado:

Escolas atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

88

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1,000

52.700,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental.

 

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

89

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS

CRIANÇAS

100,000

706.751,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

90

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS

CRIANÇAS

85,000

749.565,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

91

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

ALUNO

174,000

140.372,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

 

Produto esperado:

Merenda fornecida

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

92

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

UNIDADE

1,000

11.300,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

 

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

94

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ALUNO

31,000

13.225,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

Descrição:

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

95

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO FUNDEB 40%

ALUNO

35,000

176.788,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico.

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

149

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

ALUNO

307,000

140.456,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Munic. de Ensino Infantil - CMEIs.

 

Produto esperado:

Merenda fornecida

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

175

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL

ALUNO

145,000

254.290,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola através de Transf. Constitucionais legais, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

176

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

ALUNO

154,000

556.825,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola, com recursos do FUNDEB, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

10.878.591,00

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

96

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

1,000

10.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

 

Produto esperado:

Estudos, Projetos e Planos elaborados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

97

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

UNIDADE

8,000

100.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Manter e reformar os prédios destinados ao Ensino Fundamental .

 

Produto esperado:

Prédios mantidos e reformados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

98

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

1,000

5.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.

 

Produto esperado:

Estudos, Projetos e Planos elaborados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

99

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTANTIL - CMEI'S

UNIDADE

4,000

75.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI'S

 

Produto esperado:

CMEIS mantidos e reformados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

170

Projeto

AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

2,000

189.716,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

Construção de duas salas na Escola Municipal Dr. Mário Faraco.

 

Produto esperado:

Escolas ampliadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

193

Projeto

AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS

UNIDADE

2,000

200.000,00

 

 

CONSTITUCIONAIS

 

 

 

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló.

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

199

Projeto

CONCLUSÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BUGRE - FUNDEB 40

UNIDADE

1,000

516.389,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

Término da construção referente a 30% da obra iniciada no exercício anterior.

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.096.105,00

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

100

Atividade

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

ALUNO

175,000

80.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

363 - ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

Descrição:

Fornecimento de Vale Transportes para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados no Município de Balsa Nova.

 

Produto esperado:

Ensino profissionalizante apoiado

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

101

Atividade

AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

ALUNO

100,000

350.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

364 - ENSINO SUPERIOR

 

 

 

Descrição:

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

 

Produto esperado:

Auxílio concedido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

430.000,00

Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

104

Atividade

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

MESES

12,000

68.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

Descrição:

Manutenção das atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da cultura com outras despesas correntes, equipamentos e material permanente.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

204

Atividade

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

UNIDADE

1,000

55.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

Descrição:

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak com despesas correntes.

 

Produto esperado:

Centro de eventos mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

123.000,00

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

105

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

MESES

12,000

283.010,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

106

Atividade

EVENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

3,000

166.200,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

 

Produto esperado:

Eventos esportivos realizados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

107

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS UNIDADE

 

1,000

55.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

Descrição:

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade.

 

Produto esperado:

Espaços esportivos mantidos e reformados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

143

Projeto

IMPLANT.DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUC.P/ DESENVOLV.DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

101.298,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

Descrição:

Implantação de 3 Núcleos de Esporte Educacional para desenvolvimento Segundo Tempo que tem como público alvo Crianças, Adolescentes e Jovens, a partir de 6 anos de idade até 15 anos

 

Produto esperado:

Programa desenvolvido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

158

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

1,000

150.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

Descrição:

Ampliação e Reforma do Ginásio de Esporte Reginaldo Miguel Costa e Construção de uma Pista de Skate em suas dependências

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

177

Projeto

AÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL

GLOBAL

1,000

86.178,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

Descrição:

Implantação de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer - Vida Saudável, com a finalidade de contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e de lazer

 

Produto esperado:

Programa desenvolvido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

841.686,00

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

53

Atividade

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

43.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Descrição:

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

 

Produto esperado:

Cemitérios mantidos e conservados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

54

Atividade - Resíduos Sólidos

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

UNIDADE

1,000

300.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção:

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção do aterro sanitário, de recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

 

Produto esperado:

Aterro Sanitário mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

55

Atividade - Resíduos Sólidos

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TONELADAS

2.040,000

780.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção:

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

Descrição:

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde.

 

Produto esperado:

Residuos sólidos coletados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

162

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

UNIDADE

1,000

70.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

Descrição:

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

 

Produto esperado:

Atividade desenvolvida

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

181

Projeto

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM

M²

190,000

100.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

Descrição:

Realização de Ações de Saneamento Ambiental coma execução de Obras de melhoria e drenagem da Rua Thomaz Chybior, km 0,115 com a construção de travessia do córrego afluente do Rio Itaqui, através de galerias celulares de concreto, visando o controle e/ou a minimização das cheias do referido rio.

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

206

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A CAMPANHAS AMBIENTAIS

UNIDADE

1,000

5.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

Descrição:

Elaborar campanhas ambientais para atender as escolas municipais.

 

Produto esperado:

Atividade desenvolvida

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

207

Atividade

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

UNIDADE

1,000

45.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção:

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

Descrição:

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

 

Produto esperado:

Barracão mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

208

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

UNIDADE

1,000

30.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

Descrição:

Garantir a gestão ambiental com a correta destinação dos resíduos recicláveis.

 

Produto esperado:

Equipamentos adquiridos e instalados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.373.000,00

Programa: 14 - PROGRAMA AGRICULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

56

Atividade

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

UNIDADE

1,000

140.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

Descrição:

Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

 

Produto esperado:

Programa apoiado

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

57

Atividade

HORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

40.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

Produto esperado:

Horto mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

58

Atividade

REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR

UNIDADE

1,000

10.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

Descrição:

Propiciar aos agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entretenimento, através do evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.

 

Produto esperado:

Festa realizada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

161

Atividade

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

UNIDADE

4,000

10.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

Descrição:

Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

 

Produto esperado:

Abastecedouros mantidos/conservados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

200.000,00

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

60

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

VEÍCULO

3,000

84.400,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

62

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

152.285,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Descrição:

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

Produto esperado:

Consellho mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

63

Atividade

FAMÍLIA CIDADÃ

UNIDADE

1,000

22.045,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Descrição:

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais e ações como casamento comunitário para as famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais.

 

Produto esperado:

Programa desenvolvido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

64

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

2.500,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

66

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONS. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

UNIDADE

1,000

3.074,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

Produto esperado:

Consellho mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

69

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

UNIDADE

3,000

52.750,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Descrição:

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

70

Atividade

AÇÕES POR ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGÊNCIAIS

UNIDADE

3,000

184.625,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Descrição:

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

71

Atividade

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

84.798,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Descrição:

Acompanhamento e atendimento as famílias e seus membros no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

Produto esperado:

CRAS mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

72

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD - UNIDADE

 

1,000

27.154,00

 

 

BOLSA FAMÍLIA

 

 

 

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Descrição:

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

Produto esperado:

Ações realizadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

73

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD - SUAS

UNIDADE

1,000

6.850,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Descrição:

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

Produto esperado:

Ações realizadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

74

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MESES

12,000

196.708,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Descrição:

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente: Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

 

Produto esperado:

Ações realizadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

75

Atividades - ECA/FMDCA

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

CRIANÇAS

12,000

55.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial

 

Produto esperado:

Crianças e adolescentes abrigadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

77

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DO CMDCA.

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com a conferência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDACA.

 

Produto esperado:

Conferência realizada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

173

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

1.475.716,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

174

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

5,000

84.400,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

 

Produto esperado:

Prédios mantidos e reformados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

192

Atividade

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

UNIDADE

1,000

567,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

 

Descrição:

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

210

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

1,000

2.100,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

Descrição:

Atender despesas relacionadas ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

Produto esperado:

Consellho mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

211

Atividades - ECA/FMDCA

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

1,000

202.666,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

212

Atividades - ECA/FMDCA

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1,000

202.666,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

213

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

UNIDADE

1,000

190.666,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

3.030.970,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

108

Atividade

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

MESES

12,000

945.446,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

109

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

4.600,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

Produto esperado:

Consellho mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

111

Atividade

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

1.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

113

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS NA ÁREA DA SAÚDE VEÍCULO

 

19,000

400.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde, compreendendo ambulâncias, veículos de pequeno porte e ônibus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículo mantido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

114

Atividade

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

MESES

12,000

440.131,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

115

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

UNIDADE

4,000

733.356,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente

 

Produto esperado:

Equipes mantidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

116

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

UNIDADE

1,000

283.126,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

117

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

MESES

12,000

348.190,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal do Programa PSF e do APSUS, em parceria com o Governo Federal e Estadual.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

118

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

MESES

12,000

4.846.625,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município. Realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos medicos e fisioterápicos.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

119

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

7,000

40.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, piso, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

 

Produto esperado:

Unidades de Saúde conservadas e reformadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

120

Atividade

DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALES TRANSPORTE

BENEFÍCIOS

2.040,000

225.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Fornecimento de tickets refeições e vales transportes para alimentação e locomoção dos funcionários da saúde.

 

 

 

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

121

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE

UNIDADE

3,000

360.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

Descrição:

Realização de despesas Alta e Média Complexidade e fornecimento de exames laboratoriais ao usuário do SUS.

 

Produto esperado:

Serviços Especializados realizados

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

122

Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

14.400,000

774.982,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

 

Descrição:

Realizar ações para distribuição e suprimento de produtos farmacêuticos através da farmácia básica, e aquisição de medicamentos excepcionais a serem utilizados pela população balsanovense.

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

123

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

600,000

38.689,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

Produto esperado:

Visitas realizadas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

124

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

1,000

41.753,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

Produto esperado:

Controle executado

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

135

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

UNIDADE

1,000

65.516,00

Função:

 

 

 

 

 

 

10 - SAÚDE

Subfunção:

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

Descrição:

Atender despesas correntes e de capital com Programa Estadual de Vigilância em Saúde - VigiaSUS

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

142

Atividade

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

96.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos participantes do Programa (art. 11, Portaria Interministerial nº. 1.369/2014)

 

Produto esperado:

Profissionais mantidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

167

Projeto

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAÚDE UNIDADE

 

1,000

150.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Realizar serviços de Ampliação e Reforma do Centro Médico Ambulatorial e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

168

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

UNIDADE

4,000

149.414,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

Manutenção e Implementação dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Teto Municipal Rede Cegonha, PMAQ - Programa de Melhoria e Acessos da Qualidade e outros.

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

9.943.828,00

Total da Unidade:

46.901.600,00

Total do Orgão:

46.901.600,00

Total Geral:

46.901.600,00


Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:3AC2791A