ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

Contabilidade

CONTABILIDADE
ANEXO 4 - RGF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU - PR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2026

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Semestre

Até o Semestre

Mobiliária

-

-

Interna

-

-

Externa

-

-

Contratual

-

-

Interna

-

-

Empréstimos

-

-

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

-

-

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I)

-

-

Externa

-

-

Empréstimos

-

-

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

-

-

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (II)

-

-

TOTAL (III)

-

-

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

75.956.215,12

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§13, art. 166 da CF) (V

1.550.496,60

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (

74.405.718,52

-

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

-

-

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + V

-

-

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS

-

-

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Semestre

Até o Semestre

Parcelamento de Dívidas

-

-

Tributos

-

-

Contribuições Previdenciárias

-

-

FGTS

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas

-

-

1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.

No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.


Publicado por:
Nauany Fernanda Antonio
Código Identificador:3AD9BAD7