ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 028, 029 E 030/2025, N.º 02/2026 E PROJETO DE LEI N.º 034/2026

A Câmara Municipal de Rolândia, através da Comissão da Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Comissão da Administração Pública (CAP) e Comissão da Ordem Econômica e Social (COES) convidam para a Audiência Pública do Projeto de Lei N.º 034/2026 e Projetos de Lei Complementar N.º 02/2026 e N.º 028, 029 e 030/2025.

 

Assuntos:

• Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais

• Estatuto dos Servidores da Administração Direta e das Autarquias e das Fundações Municipais

• Parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos

• Requisitos técnicos para as edificações e obras

• Perímetro urbano e uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Rolândia

 

A audiência pública será realizada no dia 25 de junho de 2026 (quinta-feira) às 16h, de forma presencial na sede deste Legislativo (Rua Duque de Caxias, nº 288) com transmissão pela página oficial do Facebook e Youtube da Câmara.

 

Rolândia, 18 de junho de 2026.

 

Datado e Assinado Digitalmente,

 

SABINE GIESEN

Presidente da Comissão da Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

 

REGINALDO SILVA

Presidente da Comissão da Administração Pública (CAP)

 

RONALDO BIFINHO

Presidente da Comissão da Ordem Econômica e Social (COES)


Publicado por:
Ligia Tiemi Otani
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