ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS - TERMO APOSTILAMENTO N° 002/2026
TERMO APOSTILAMENTO Nº 002/2026 CONTRATO Nº 641/2025, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025
Que entre si fazem de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. – MF sob nº 75.587.204/0001-70, com sede na Avenida PRES. COSTA E SILVA - 95 CENTRO, Terra Roxa – Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal SR. IVAN REIS DA SILVA, de outro lado A.M.CALIXTO & CIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 78.804.572/0001-10, neste ato representado por , doravante denominado CONTRATADA, tem justos e contratados as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O contratante através do Processo Licitatório nº 216/2025, na modalidade Inexigibilidade sob o nº 42/2025, realizou Contrato nº 641/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – O Presente Termo Apostilamento tem por objeto Apostilar dotação do contrato no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas e em vigor as demais Cláusulas e Condições do contrato.
Terra Roxa, 11 de novembro de 2026.
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IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anelise Lana de Oliveira
Código Identificador:3C625C61