ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 42/2017

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2018.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:

 

LEI

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2018, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 33.064.796,40 (trinta e três milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e fixada a despesa em igual valor.

Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

 

Receitas correntes:

31.372.186,40

Receitas correntes Intra-Orçamentárias:

1.446.760,00

Receitas de Capital:

245.850,00

TOTAL:

33.064.796,40

 

Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:

 

Despesas Correntes:

28.223.686,40

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:

1.775.013,00

Despesas de Capital:

1.729.475,00

Reserva de Contingência:

1.336.622,00

TOTAL:

33.064.796,40

 

Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.

§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 29.682.221,40 (vinte e nove milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte um reais e quarenta centavos).

§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 3.382.575,00 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais).

Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.

Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 35% (trinta e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.

Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:

I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;

II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.

Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.

Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.

Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.

Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.

§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.

§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos notermo de parceria.

Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.

Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.

Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.

 

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.

 

Catanduvas, em 28 de novembro de 2017.

 

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2018 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

 

%

Despesa

 

 

%

Receitas Correntes

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

2.068.698,86

 

6,26

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

14.920.751,00

 

45,13

Contribuições

1.106.925,00

 

3,35

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

27.281,00

 

0,08

Receita Patrimonial

1.679.460,38

 

5,08

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.275.654,40

 

40,15

Receita de Serviços

37.202,00

 

0,11

 

 

 

 

Transferências Correntes

31.496.788,16

 

95,26

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

49.397,40

 

0,15

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

21.804,00

 

0,07

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

5.044.481,40

 

15,26

 

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Contribuições

1.446.760,00

 

4,38

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

975.013,00

 

2,95

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

800.000,00

 

2,42

Soma ..........

 

32.818.946,40

99,26

Soma .........

 

29.998.699,40

90,73

 

 

 

 

Superávit

 

2.820.247,00

 

Totais .........

 

32.818.946,40

 

Totais .........

 

32.818.946,40

 

Receitas de Capital

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

245.850,00

 

0,74

INVESTIMENTOS

1.641.636,00

 

4,96

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

87.839,00

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contingência

 

1.336.622,00

4,04

Soma ..........

 

245.850,00

0,74

Soma ..........

 

3.066.097,00

9,27

Déficit

 

2.820.247,00

 

 

 

 

 

Receita

 

 

%

Despesa

 

 

%

Total das Receitas .....

 

33.064.796,40

100,00

Total das Despesas .....

 

33.064.796,40

100,00

Totais ..................

 

3.066.097,00

 

Totais ..................

 

3.066.097,00

 

Resumo

 

Receita

%

Despesa

 

 

%

Receitas Correntes

 

31.372.186,40

94,88

Despesas Correntes

 

28.223.686,40

85,36

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

1.446.760,00

4,38

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

1.775.013,00

5,37

Receitas de Capital

 

245.850,00

0,74

Despesas de Capital

 

1.729.475,00

5,23

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

0,00

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

0,00

 

 

 

 

Reserva de Contingência

 

1.336.622,00

4,04

Total .........

33.064.796,40

 

Total ..........

33.064.796,40

 

 

Resumo Geral da Receita#

Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

36.438.471,80

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

2.068.698,86

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

1.663.976,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

284.443,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

284.443,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

253.079,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

253.079,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

31.364,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

31.364,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Especificos de Estados/DF Municipios

1.379.533,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios

366.493,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

143.589,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

110.057,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.118,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa

19.117,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros

12.297,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis

222.904,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

222.181,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

723,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servicos

1.013.040,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.013.040,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISS - Principal

1.008.598,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISS - Multas e Juros

1.446,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISS - Divida Ativa

2.170,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISS - Divida Ativa - Multas e Juros

826,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

404.722,86

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

119.499,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

119.499,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

119.499,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao e Fisca. - Principal

97.636,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao e Fisca. - Multas e Juros

1.446,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao e Fisca. - Divida Ativa

16.903,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao e Fisca. - Divida Ativa - Multas e Juros

3.514,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

285.223,86

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

285.223,86

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

285.223,86

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Prestacao de Servi. - Principal

256.908,70

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Prestacao de Servi. - Multas e

723,38

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Prestacao de Servi. - Divida Ativa

21.391,38

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Prestacao de Servi. - Divida Ativa- Multas e Juros

6.200,40

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

 

1.106.925,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

687.985,00

 

1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social

687.985,00

 

 

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00

Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS

684.885,00

 

 

1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Civil RPPS - Principal

681.940,00

 

 

1.2.1.0.04.2.2.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Civil RPPS - Multas e Juros

2.945,00

 

 

1.2.1.0.04.3.0.00.00.00.00.00

Contribuicao dos Servidores Inativos para o RPPS

1.550,00

 

 

1.2.1.0.04.3.1.00.00.00.00.00

Contri. Inativos RPPS - Principal

1.550,00

 

 

1.2.1.0.04.4.0.00.00.00.00.00

Contribuicao dos Pensionistas para o

1.550,00

 

 

1.2.1.0.04.4.1.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. RPPS - Principal

1.550,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

418.940,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao Custeio do Servico de Iluminacao Publica

418.940,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminacao - Principal

408.193,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminacao - Multas e Juros

723,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminacao - Divida Ativa

4.857,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminacao - Divida Ativa- Multas e Juros

5.167,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.679.460,38

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliarios

 

1.679.460,38

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correcoes Monetarias

1.679.460,38

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

431.630,38

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

431.630,38

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS

1.247.830,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal

1.247.830,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Servicos

 

37.202,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

37.202,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

35.755,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

35.755,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal

35.755,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

1.447,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

1.447,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Inscri. Concur./Proce. Sele.- Principal

1.447,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

 

31.496.788,16

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

16.736.488,90

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

16.736.488,90

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

14.758.404,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

14.057.225,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

14.057.225,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue mes de dezembro

488.475,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota mes de dezembro - Principal

488.475,00

 

 

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho

141.115,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota mes de julho- Principal

141.115,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

71.589,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

71.589,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais

136.408,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo- FEP

136.408,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo- FEP - Principal

136.408,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo

855.003,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo

855.003,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Recursos SUS- Repasse Fundo a Fundo - Principal

855.003,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FNAS

186.071,00

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FNAS

186.071,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FNAS - Principal

186.071,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FNDE

640.707,90

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao

327.071,10

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

327.071,10

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNAE

136.408,80

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

136.408,80

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNATE

177.228,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

177.228,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96

100.192,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96

100.192,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal

100.192,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

59.703,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

59.703,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao -

59.703,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades

 

11.368.711,26

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

11.368.711,26

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

11.076.078,66

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

9.660.950,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.660.950,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.074.645,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.074.645,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

257.806,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios -

257.806,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte Contri. Intervencao no Dominio

 

 

 

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Economico

82.677,66

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte Contri. Inter. Dominio Economico Principal

82.677,66

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)

6.819,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petroleo Lei 7.990/89

6.819,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royal.Producao Petroleo Lei7.990/89 - Principal

6.819,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

285.813,60

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

285.813,60

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

285.813,60

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

3.387.588,00

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituicoes Publicas- Especifica E/M

3.387.588,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

3.387.588,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

3.387.588,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal

3.387.588,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

 

4.000,00

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

4.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal

4.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

49.397,40

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

2.118,00

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

723,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

723,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Admi. Danos Ambientais- Principal

723,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.395,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.395,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Contratos- Principal

1.395,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

23.974,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes

723,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

723,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

723,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Patri. Publico - Principal

723,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituicoes

23.251,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios

6.820,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias

6.820,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Resti. Convenios - Primarias - Principal

6.820,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes

16.431,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes

16.431,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes - Principal

16.431,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

23.305,40

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

23.305,40

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias

23.305,40

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Principal

19.275,40

 

 

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Divida

1.240,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Divida

 

 

 

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Ativa - Multas e Juros

2.790,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorcamentarias

 

 

1.446.760,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

 

1.446.760,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

1.446.760,00

 

7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social

671.710,00

 

 

7.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

671.710,00

 

 

7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Principal

671.710,00

 

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF, Municipios

775.050,00

 

 

7.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes para o RPPS de Estados/DF/Municipios

775.050,00

 

 

7.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao Previden. para Amortizacao do Deficit Atuarial

775.050,00

 

 

7.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Contribuicao para Amortizacao do Deficit Atuarial- Principal

775.050,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

245.850,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Capital

 

245.850,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

245.850,00

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao

245.850,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

245.850,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

245.850,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

245.850,00

 

 

Total Geral ..............

38.131.081,80

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

21.804,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

21.804,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

21.804,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Especificos de Estados/DF Municipios

21.804,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Mun

21.804,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

21.804,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

21.804,00

 

 

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

5.044.481,40

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

5.044.481,40

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

2.845.801,20

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

2.845.801,20

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

2.825.762,80

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

2.811.445,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

2.811.445,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

14.317,80

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

14.317,80

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No

20.038,40

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No

20.038,40

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/9

20.038,40

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades

2.198.680,20

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

2.198.680,20

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

2.198.680,20

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.932.190,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.932.190,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

214.929,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

214.929,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

51.561,20

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

51.561,20

 

 

Total de Deducoes.........

5.066.285,40

 

 

Total da Receita Liquida..

33.064.796,40

 

 

 

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2018 – Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho

2.068.698,86

Contribuicoes

1.106.925,00

Receita Patrimonial

1.679.460,38

Receita de Servicos

37.202,00

Transferencias Correntes

31.496.788,16

Outras Receitas Correntes

49.397,40

Total Receitas Correntes

36.438.471,80

Contribuicoes

1.446.760,00

Total Receitas Correntes Intraorcamentarias

1.446.760,00

Transferencias de Capital

245.850,00

Total Receitas de Capital

245.850,00

Total Geral

38.131.081,80

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

21.804,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

5.044.481,40

Total das Deducoes

5.066.285,40

Total da Receita Liquida

33.064.796,40

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Exercicio de 2018 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza da

Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

29.998.699,40

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

15.895.764,00

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANT

 

237.682,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

237.682,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

14.683.069,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

1.550.100,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

366.857,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

58.525,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

11.506.925,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

490.251,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

710.411,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDO

 

975.013,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

975.013,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

27.281,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

27.281,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

27.281,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

14.075.654,40

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A UNIAO

 

32.217,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

32.217,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F

 

14.133,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

1.033,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

13.100,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

 

77.904,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

76.148,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

1.756,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANT

 

337.921,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

337.921,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

12.813.479,40

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

341.022,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

184.738,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

10.850,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.203.077,40

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

8.517,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

1.435.792,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

887.958,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

159.143,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

55.343,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

169.170,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

1.550,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

4.464.932,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

340.567,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

27.950,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

44.436,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

511,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

477.923,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.

 

800.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

800.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.729.475,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.641.636,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANT

 

15.501,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

15.501,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

1.626.135,00

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.550,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

1.119.121,00

 

 

4.4.90.51.01.00.00

CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS BENS

50.000,00

 

 

4.4.90.51.01.04.00

EDIFICIOS ADMINISTRATIVOS

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

476.824,00

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza

da Despesa

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

28.640,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO

 

 

87.839,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

87.839,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

87.839,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.336.622,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.336.622,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.336.622,00

Total Geral

33.064.796,40

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Exercicio de 2018 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.895.764,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

27.281,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.075.654,40

Total DESPESAS CORRENTES

29.998.699,40

INVESTIMENTOS

1.641.636,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO

87.839,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

1.729.475,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.336.622,00

Total RESERVA DE CONTINGENCIA

1.336.622,00

Total Geral

33.064.796,40

 

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

------- Despesas Correntes ----------

Unidade Orcamentaria

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos

da Divida

Outras Despesas

Correntes

Total

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

797.150,00

 

142.850,00

940.000,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

291.314,00

 

66.292,00

357.606,00

Procuradoria Juridica

181.796,00

 

536.153,00

717.949,00

Unidade Controle Interno

65.930,00

 

4.806,00

70.736,00

Secretaria de Administracao

1.136.892,00

 

2.602.955,00

3.739.847,00

Secretaria de Financas

656.362,00

27.281,00

137.259,00

820.902,00

Secretaria de Planejamento

237.525,00

 

47.531,00

285.056,00

Secretaria de Educacao e Esporte

4.192.882,00

 

2.873.967,00

7.066.849,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

1.058.527,00

 

3.685.880,00

4.744.407,00

Secretaria de Assistencia Social

805.811,00

 

193.785,00

999.596,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

277.673,00

 

185.721,00

463.394,00

Fundo Municipal de Saude

3.849.948,00

 

2.265.932,00

6.115.880,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

 

 

64.190,00

64.190,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

521.636,40

521.636,40

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

68.307,00

 

43.320,00

111.627,00

Secretaria de Cultura e Turismo

242.950,00

 

302.364,00

545.314,00

Fundo Municipal do Idoso

 

 

36.165,00

36.165,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

16.592,00

16.592,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

1.916.957,00

 

341.022,00

2.257.979,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

115.740,00

 

7.234,00

122.974,00

Total ..........

15.895.764,00

27.281,00

14.075.654,40

29.998.699,40

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

----------- Despesas de Capital ---------------

Unidade Orcamentaria

Investimentos

Inversoes

Financeiras

Amortizacao da

Divida

Total

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

140.000,00

 

 

140.000,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

5.000,00

 

 

5.000,00

Procuradoria Juridica

5.000,00

 

 

5.000,00

Unidade Controle Interno

2.000,00

 

 

2.000,00

Secretaria de Administracao

37.202,00

 

 

37.202,00

Secretaria de Financas

15.000,00

 

87.839,00

102.839,00

Secretaria de Planejamento

2.000,00

 

 

2.000,00

Secretaria de Educacao e Esporte

467.486,00

 

 

467.486,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

618.356,00

 

 

618.356,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

21.820,00

 

 

21.820,00

Fundo Municipal de Saude

251.768,00

 

 

251.768,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

15.000,00

 

 

15.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

25.000,00

 

 

25.000,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

31.004,00

 

 

31.004,00

Secretaria de Cultura e Turismo

5.000,00

 

 

5.000,00

Total ..........

1.641.636,00

0,00

87.839,00

1.729.475,00

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

------------- T O T A I S ------------------

Unidade Orcamentaria

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingencia

Total Geral

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

940.000,00

140.000,00

 

1.080.000,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

357.606,00

5.000,00

 

362.606,00

Procuradoria Juridica

717.949,00

5.000,00

 

722.949,00

Unidade Controle Interno

70.736,00

2.000,00

 

72.736,00

Secretaria de Administracao

3.739.847,00

37.202,00

 

3.777.049,00

Secretaria de Financas

820.902,00

102.839,00

335.000,00

1.258.741,00

Secretaria de Planejamento

285.056,00

2.000,00

 

287.056,00

Secretaria de Educacao e Esporte

7.066.849,00

467.486,00

 

7.534.335,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

4.744.407,00

618.356,00

 

5.362.763,00

Secretaria de Assistencia Social

999.596,00

 

 

999.596,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

463.394,00

21.820,00

 

485.214,00

Fundo Municipal de Saude

6.115.880,00

251.768,00

 

6.367.648,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

64.190,00

15.000,00

 

79.190,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

521.636,40

25.000,00

 

546.636,40

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

111.627,00

31.004,00

 

142.631,00

Secretaria de Cultura e Turismo

545.314,00

5.000,00

 

550.314,00

Fundo Municipal do Idoso

36.165,00

 

 

36.165,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

16.592,00

 

 

16.592,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

2.257.979,00

 

 

2.257.979,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.001.622,00

1.001.622,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

122.974,00

 

 

122.974,00

Total ..........

29.998.699,40

1.729.475,00

1.336.622,00

33.064.796,40

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Exercicio de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Funcao

Despesa Fixada

Total

Orgao

01 PODER LEGISLATIVO

 

 

01 Legislativa

1.080.000,00

1.080.000,00

02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

04 Administracao

4.277.858,00

 

08 Assistencia Social

1.661.587,40

 

10 Saude

6.366.202,00

 

11 Trabalho

96.124,00

 

12 Educacao

7.175.535,00

 

13 Cultura

550.314,00

 

15 Urbanismo

3.126.655,00

 

16 Habitacao

13.640,00

 

17 Saneamento

1.446,00

 

18 Gestao Ambiental

31.926,00

 

20 Agricultura

455.465,00

 

22 Industria

60.922,00

 

26 Transporte

2.222.468,00

 

27 Desporto e Lazer

358.800,00

 

28 Encargos Especiais

1.868.279,00

 

99 Reserva de Contingencia

335.000,00

28.602.221,40

03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

04 Administracao

122.974,00

 

09 Previdencia Social

2.257.979,00

 

99 Reserva de Contingencia

1.001.622,00

3.382.575,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Exercicio de 2018 – Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

------------ Resumo ----------------

Funcao

Despesa Fixada

01 Legislativa

1.080.000,00

04 Administracao

4.400.832,00

08 Assistencia Social

1.661.587,40

09 Previdencia Social

2.257.979,00

10 Saude

6.366.202,00

11 Trabalho

96.124,00

12 Educacao

7.175.535,00

13 Cultura

550.314,00

15 Urbanismo

3.126.655,00

16 Habitacao

13.640,00

17 Saneamento

1.446,00

18 Gestao Ambiental

31.926,00

20 Agricultura

455.465,00

22 Industria

60.922,00

26 Transporte

2.222.468,00

27 Desporto e Lazer

358.800,00

28 Encargos Especiais

1.868.279,00

99 Reserva de Contingencia

1.336.622,00

Total Geral ..........

33.064.796,40

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

1.080.000,00

 

1.080.000,00

01.031.0000

Acao Legislativa

1.080.000,00

 

1.080.000,00

01.031.1000

Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

1.080.000,00

 

1.080.000,00

04.000.0000

Administracao

4.379.648,00

21.184,00

4.400.832,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

287.056,00

 

287.056,00

04.121.1053

Gestao do Planejamento Municipal

287.056,00

 

287.056,00

04.122.0000

Administracao Geral

3.232.419,00

 

3.232.419,00

04.122.1050

Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

3.109.445,00

 

3.109.445,00

04.122.1250

Gestao da Previdencia Propria

122.974,00

 

122.974,00

04.123.0000

Administracao Financeira

787.437,00

21.184,00

808.621,00

04.123.1051

Gestao Financeira Municipal

787.437,00

21.184,00

808.621,00

04.124.0000

Controle Interno

72.736,00

 

72.736,00

04.124.1054

Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.

72.736,00

 

72.736,00

08.000.0000

Assistencia Social

1.385.223,00

276.364,40

1.661.587,40

08.122.0000

Administracao Geral

470.922,00

 

470.922,00

08.122.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

470.922,00

 

470.922,00

08.241.0000

Assistencia ao Idoso

36.165,00

 

36.165,00

08.241.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

36.165,00

 

36.165,00

08.242.0000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

23.387,00

23.387,00

08.242.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

23.387,00

23.387,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

212.554,00

 

212.554,00

08.243.1201

Compreende as atribuições institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

212.554,00

 

212.554,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

665.582,00

252.977,40

918.559,40

08.244.1052

Gestao Comunitaria Municipal

16.633,00

 

16.633,00

08.244.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

648.949,00

252.977,40

901.926,40

09.000.0000

Previdencia Social

2.257.979,00

 

2.257.979,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

2.257.979,00

 

2.257.979,00

09.272.1250

Gestao da Previdencia Propria

2.257.979,00

 

2.257.979,00

10.000.0000

Saude

754.541,00

5.611.661,00

6.366.202,00

10.301.0000

Atencao Basica

754.541,00

5.502.312,00

6.256.853,00

10.301.1300

Gestao Municipal de Saude

754.541,00

5.502.312,00

6.256.853,00

10.304.0000

Vigilancia Sanitaria

 

9.505,00

9.505,00

10.304.1300

Gestao Municipal de Saude

 

9.505,00

9.505,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

 

99.844,00

99.844,00

10.305.1300

Gestao Municipal de Saude

 

99.844,00

99.844,00

11.000.0000

Trabalho

96.124,00

 

96.124,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

96.124,00

 

96.124,00

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

11.334.1350

Gestao Municipal de Empregos

96.124,00

 

96.124,00

12.000.0000

Educacao

635.127,00

6.540.408,00

7.175.535,00

12.306.0000

Alimentacao e Nutricao

620.040,00

172.007,00

792.047,00

12.306.1400

Gestao Municipal de Educacao

620.040,00

172.007,00

792.047,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

 

5.168.672,00

5.168.672,00

12.361.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

5.168.672,00

5.168.672,00

12.362.0000

Ensino Medio

15.087,00

 

15.087,00

12.362.1400

Gestao Municipal de Educacao

15.087,00

 

15.087,00

12.365.0000

Educacao Infantil

 

1.102.942,00

1.102.942,00

12.365.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

1.102.942,00

1.102.942,00

12.366.0000

Educacao de Jovens e Adultos

 

82.341,00

82.341,00

12.366.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

82.341,00

82.341,00

12.367.0000

Educacao Especial

 

14.446,00

14.446,00

12.367.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

14.446,00

14.446,00

13.000.0000

Cultura

550.314,00

 

550.314,00

13.392.0000

Difusao Cultural

550.314,00

 

550.314,00

13.392.1450

Gestao Municipal de Cultura

550.314,00

 

550.314,00

15.000.0000

Urbanismo

2.879.255,00

247.400,00

3.126.655,00

15.451.0000

Infra-Estrutura Urbana

227.348,00

245.850,00

473.198,00

15.451.1500

Gestao Municipal de Urbanismo

227.348,00

245.850,00

473.198,00

15.452.0000

Servicos Urbanos

2.651.907,00

1.550,00

2.653.457,00

15.452.1500

Gestao Municipal de Urbanismo

2.651.907,00

1.550,00

2.653.457,00

16.000.0000

Habitacao

13.640,00

 

13.640,00

16.482.0000

Habitacao Urbana

13.640,00

 

13.640,00

16.482.1550

Gestao Municipal de Habitacao

13.640,00

 

13.640,00

17.000.0000

Saneamento

1.446,00

 

1.446,00

17.512.0000

Saneamento Basico Urbano

1.446,00

 

1.446,00

17.512.1600

Gestao Municipal de Saneamento

1.446,00

 

1.446,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

31.926,00

 

31.926,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

31.926,00

 

31.926,00

18.541.1650

Gestao Municipal do Meio Ambiente

31.926,00

 

31.926,00

20.000.0000

Agricultura

455.465,00

 

455.465,00

20.606.0000

Extensao Rural

455.465,00

 

455.465,00

20.606.1700

Gestao Municipal de Agricultura

455.465,00

 

455.465,00

22.000.0000

Industria

60.922,00

 

60.922,00

22.661.0000

Promocao Industrial

60.922,00

 

60.922,00

22.661.1800

Gestao Municipal de Industrializacao

60.922,00

 

60.922,00

26.000.0000

Transporte

2.141.237,00

81.231,00

2.222.468,00

26.782.0000

Transporte Rodoviario

2.141.237,00

81.231,00

2.222.468,00

26.782.1900

Gestao Municipal de Transporte

2.141.237,00

81.231,00

2.222.468,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

358.800,00

 

358.800,00

27.812.0000

Desporto Comunitario

358.800,00

 

358.800,00

27.812.1950

Gestao Municipal de Esportes

358.800,00

 

358.800,00

28.000.0000

Encargos Especiais

1.868.279,00

 

1.868.279,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

115.120,00

 

115.120,00

28.843.2050

Gestao da Divida Publica Municipal

115.120,00

 

115.120,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

1.753.159,00

 

1.753.159,00

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

28.846.2050

Gestao da Divida Publica Municipal

518.639,00

 

518.639,00

28.846.2150

Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.

1.234.520,00

 

1.234.520,00

99.000.0000

Reserva de Contingencia

1.336.622,00

 

1.336.622,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

1.336.622,00

 

1.336.622,00

99.999.9999

Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de créditos Adicionais.

1.336.622,00

 

1.336.622,00

Total ................

20.286.548,00

12.778.248,40

33.064.796,40

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018

Plano de Aplicação

Secretaria Municipal de Assistência Social

RECEITA

Valor

Recursos Próprios do Município

866.232,00

TOTAL DA RECEITA

866.232,00

AÇÕES

Valor

2.22-ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

470.922,00

Compreende as atribuições institucionais voltadas à administração da Secretaria de Assistência Social inerentes à todas as suas atividades.

2.26-ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

16.633,00

Assistência Comunitária

Gestão Comunitária Municipal

2.23-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS

299.477,00

Manter as atividades técnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, objetivando coordenar os serviços de proteção social básica da política de assistência social; orientar o convívio sócio-familiar e comunitário; responsabilizar pela oferta de serviços e pelo desenvolvimento de programas de atenção integral; fortalecer os vínculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de ações intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vínculos intra- familiares; inserção nos serviços, programas, projetos e benefícios da rede de proteção social – básica e especial – da assistência social e das demais políticas públicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.

2.069-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS

79.200,00

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), unidade pública e estatal de abrangência municipal, oferta, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), com papel de ofertar e referenciar serviços especializados de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, conforme dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

TOTAL DA DESPESA

866.232,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018

Plano de Aplicação

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente

RECEITA

Valor

Doações de incentivos fiscais

4.103,00

Recursos Próprios do Município

208.451,00

TOTAL DA RECEITA

212.554,00

AÇÕES

Valor

1.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM

15.000,00

6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

133.364,00

6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

32.674,00

Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus; Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.

6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL

31.516,00

Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.

TOTAL DA DESPESA

212.554,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

RECEITA

Valor

Proteção Social Básica

128.790,00

934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)

Proteção Social Especial

23.387,00

938/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Gestão

11.420,00

936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

27.433,40

Outras fontes

840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL

85.334,00

000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

270.272,00

TOTAL DA RECEITA ................................

546.636,40

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÕES

Valor

2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.387,00

2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

498.249,40

Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.

2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE

25.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL

Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.

TOTAL DA DESPESA ...........................

546.636,40

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018

Plano de Aplicação

Fundo Municipal do Idoso

RECEITA

Valor

Recursos Próprios do Município

36.165,00

TOTAL DA RECEITA

36.165,00

AÇÕES

Valor

2.04-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

36.165,00

Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).

TOTAL DA DESPESA

36.165,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Meio Ambiente

RECEITA

Valor

Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR

16.592,00

TOTAL DA RECEITA

16.592,00

AÇÕES

Valor

2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

16.592,00

Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.

TOTAL DA DESPESA

16.592,00

 

Programa de Trabalho#

Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............:

01 PODER LEGISLATIVO

Unidade Orcamentaria:

01.01 Camara Municipal

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

80.000,00

1.000.000,00

 

1.080.000,00

01.031.0000.0.000.000

Acao Legislativa

80.000,00

1.000.000,00

 

1.080.000,00

01.031.1000.0.000.000

Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

80.000,00

1.000.000,00

 

1.080.000,00

01.031.1000.1.001.000

REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

EDIFICIOS ADMINISTRATIVOS REFORMAR O PREDIO DO LEGISLATIVO

50.000,00

 

 

50.000,00

01.031.1000.2.001.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

940.000,00

 

940.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

612.150,00

 

612.150,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

162.500,00

 

162.500,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

22.500,00

 

22.500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

21.950,00

 

21.950,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

21.000,00

 

21.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

21.500,00

 

21.500,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

21.500,00

 

21.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.500,00

 

3.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

52.500,00

 

52.500,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

750,00

 

750,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

150,00

 

150,00

 

Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo;assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do prédio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

 

01.031.1000.2.068.000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO

 

60.000,00

 

60.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIR VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO

 

60.000,00

 

60.000,00

01.031.1000.3.001.000

REEQUIPAMENTO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

30.000,00

 

 

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

 

30.000,00

 

Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

80.000,00

1.000.000,00

 

1.080.000,00

Total do Orgao .........................

80.000,00

1.000.000,00

 

1.080.000,00

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............:

02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:

02.01 Gabinete do Prefeito

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

362.606,00

 

362.606,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

362.606,00

 

362.606,00

04.122.1050.0.000.000

Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

 

362.606,00

 

362.606,00

04.122.1050.2.002.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

357.606,00

 

357.606,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

238.973,00

 

238.973,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

52.341,00

 

52.341,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

36.324,00

 

36.324,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

17.981,00

 

17.981,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

8.422,00

 

8.422,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

775,00

 

775,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

2.635,00

 

2.635,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

155,00

 

155,00

 

Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalida de; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de matérias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.048.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

362.606,00

 

362.606,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

204.310,00

 

204.310,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

204.310,00

 

204.310,00

04.122.1050.0.000.000

Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

 

204.310,00

 

204.310,00

04.122.1050.2.003.000

MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

 

199.310,00

 

199.310,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

124.473,00

 

124.473,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

4.000,00

 

4.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

31.002,00

 

31.002,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

22.321,00

 

22.321,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

9.610,00

 

9.610,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550,00

 

1.550,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.240,00

 

1.240,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

1.550,00

 

1.550,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

310,00

 

310,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.048,00

 

3.048,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

206,00

 

206,00

 

Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.049.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

518.639,00

518.639,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

518.639,00

518.639,00

28.846.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal

 

 

518.639,00

518.639,00

28.846.2050.0.001.000

INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS

 

 

518.639,00

518.639,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

14.467,00

14.467,00

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

44.436,00

44.436,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

459.736,00

459.736,00

 

Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

204.310,00

518.639,00

722.949,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

72.736,00

 

72.736,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

72.736,00

 

72.736,00

04.124.1054.0.000.000

Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.

 

72.736,00

 

72.736,00

04.124.1054.2.004.000

SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

70.736,00

 

70.736,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

54.770,00

 

54.770,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

11.160,00

 

11.160,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.240,00

 

1.240,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

878,00

 

878,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.188,00

 

1.188,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

258,00

 

258,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.188,00

 

1.188,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

54,00

 

54,00

 

Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.124.1054.2.050.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

2.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

72.736,00

 

72.736,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

2.542.529,00

 

2.542.529,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

2.542.529,00

 

2.542.529,00

04.122.1050.0.000.000

Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

 

2.542.529,00

 

2.542.529,00

04.122.1050.2.005.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

2.505.327,00

 

2.505.327,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

11.264,00

 

11.264,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

867.022,00

 

867.022,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

46.503,00

 

46.503,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

97.139,00

 

97.139,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

67.171,00

 

67.171,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

36.169,00

 

36.169,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

480.531,00

 

480.531,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

6.200,00

 

6.200,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

7.550,00

 

7.550,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

883.557,00

 

883.557,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.860,00

 

1.860,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

361,00

 

361,00

 

Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura;elaborar a folha de pagamento do funcionalismo;manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.051.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

37.202,00

 

37.202,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

37.202,00

 

37.202,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.234.520,00

1.234.520,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.234.520,00

1.234.520,00

28.846.2150.0.000.000

Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.

 

 

1.234.520,00

1.234.520,00

28.846.2150.0.002.000

ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO

 

 

1.234.520,00

1.234.520,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

 

258,00

258,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

 

41.336,00

41.336,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

 

4.236,00

4.236,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

1.963,00

1.963,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

 

70.000,00

70.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

2.273,00

2.273,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

 

775,00

775,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

 

361,00

361,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

1.188,00

1.188,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

312.130,00

312.130,00

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

 

 

800.000,00

800.000,00

 

Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do déficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

2.542.529,00

1.234.520,00

3.777.049,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

808.621,00

 

808.621,00

04.123.0000.0.000.000

Administracao Financeira

 

808.621,00

 

808.621,00

04.123.1051.0.000.000

Gestao Financeira Municipal

 

808.621,00

 

808.621,00

04.123.1051.2.006.000

ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS

 

793.621,00

 

793.621,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

516,00

 

516,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

593.688,00

 

593.688,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

31.828,00

 

31.828,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

4.495,00

 

4.495,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

25.835,00

 

25.835,00

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

31.184,00

 

31.184,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

13.100,00

 

13.100,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.616,00

 

3.616,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

13.419,00

 

13.419,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

299,00

 

299,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

32.293,00

 

32.293,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

4.546,00

 

4.546,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

16.844,00

 

16.844,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

775,00

 

775,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

18.187,00

 

18.187,00

 

Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.123.1051.2.052.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

15.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

115.120,00

115.120,00

28.843.0000.0.000.000

Servico da Divida Interna

 

 

115.120,00

115.120,00

28.843.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal

 

 

115.120,00

115.120,00

28.843.2050.0.003.000

AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA

 

 

115.120,00

115.120,00

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

 

 

27.281,00

27.281,00

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

 

87.839,00

87.839,00

 

"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."

 

 

 

 

99.000.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

335.000,00

335.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

335.000,00

335.000,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.999.9999.0.000.000

Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.

 

 

335.000,00

335.000,00

99.999.9999.0.005.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

335.000,00

335.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

335.000,00

335.000,00

 

Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias,inclusive para cobertura de créditos adicionais.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

808.621,00

450.120,00

1.258.741,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

287.056,00

 

287.056,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orcamento

 

287.056,00

 

287.056,00

04.121.1053.0.000.000

Gestao do Planejamento Municipal

 

287.056,00

 

287.056,00

04.121.1053.2.007.000

MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

285.056,00

 

285.056,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

218.047,00

 

218.047,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

10.850,00

 

10.850,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.395,00

 

1.395,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

7.233,00

 

7.233,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.738,00

 

2.738,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.498,00

 

1.498,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.240,00

 

1.240,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.498,00

 

1.498,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

40.557,00

 

40.557,00

 

"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

04.121.1053.2.053.000

Aquisicao de Equipamento e Material

Permanente Planejamento

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

2.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente

Planejamento

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

287.056,00

 

287.056,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

428.776,00

6.746.759,00

 

7.175.535,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentacao e Nutricao

 

792.047,00

 

792.047,00

12.306.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

792.047,00

 

792.047,00

12.306.1400.2.009.000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

788.637,00

 

788.637,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

155,00

 

155,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

26.816,00

 

26.816,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

756.965,00

 

756.965,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

775,00

 

775,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

775,00

 

775,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

155,00

 

155,00

 

Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de gêneros alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.

 

 

 

 

12.306.1400.2.054.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

 

3.410,00

 

3.410,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.410,00

 

3.410,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

 

 

 

 

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

348.776,00

4.819.896,00

 

5.168.672,00

12.361.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

348.776,00

4.819.896,00

 

5.168.672,00

12.361.1400.2.010.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.541.793,00

 

3.541.793,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

14.347,00

 

14.347,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

2.500.983,00

 

2.500.983,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

7.850,00

 

7.850,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

44.952,00

 

44.952,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

332.908,00

 

332.908,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.993,00

 

5.993,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

451.819,00

 

451.819,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

76.971,00

 

76.971,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.550,00

 

1.550,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

12.142,00

 

12.142,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

89.853,00

 

89.853,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

875,00

 

875,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

1.550,00

 

1.550,00

Desenvolver o

Ensino Fundamental de responsabilidade do

 

 

 

 

 

Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.

 

 

 

 

12.361.1400.2.011.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

1.278.103,00

 

1.278.103,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

4.391,00

 

4.391,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

129.175,00

 

129.175,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

28.625,00

 

28.625,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

9.920,00

 

9.920,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

213.396,00

 

213.396,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

792.377,00

 

792.377,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

94.450,00

 

94.450,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.273,00

 

2.273,00

 

Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicação de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais

recursos.

 

 

 

 

12.361.1400.3.002.000

REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL

148.776,00

 

 

148.776,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

148.776,00

 

 

148.776,00

 

Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

12.361.1400.3.003.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

200.000,00

 

 

200.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

200.000,00

 

 

200.000,00

 

Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental,compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imóveis para construcao de proprios ligado a educacao.

 

 

 

 

12.362.0000.0.000.000

Ensino Medio

 

15.087,00

 

15.087,00

12.362.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

15.087,00

 

15.087,00

12.362.1400.2.012.000

EDUCACAO A DISTANCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

 

15.087,00

 

15.087,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.771,00

 

3.771,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.240,00

 

1.240,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.808,00

 

1.808,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

7.492,00

 

7.492,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

776,00

 

776,00

 

Manter parcerias com instituicoes de ensino a distancia para realizacao de cursos tecnicos; incentivar a profissionalizacao do aluno de forma continuada; instalar e manter laboratorios de informatica; utilizar a informatica para uso pedagogico; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

80.000,00

1.022.942,00

 

1.102.942,00

12.365.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

80.000,00

1.022.942,00

 

1.102.942,00

12.365.1400.2.013.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

1.022.942,00

 

1.022.942,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

2.996,00

 

2.996,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

808.635,00

 

808.635,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

39.920,00

 

39.920,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

82.671,00

 

82.671,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

37.460,00

 

37.460,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

13.485,00

 

13.485,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

11.987,00

 

11.987,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

4.546,00

 

4.546,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

20.467,00

 

20.467,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

775,00

 

775,00

 

Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

12.365.1400.3.004.000

REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL

30.000,00

 

 

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

 

30.000,00

 

Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

12.365.1400.3.005.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

 

Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento,reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.

 

 

 

 

12.366.0000.0.000.000

Educacao de Jovens e Adultos

 

82.341,00

 

82.341,00

12.366.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

82.341,00

 

82.341,00

12.366.1400.2.014.000

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

82.341,00

 

82.341,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

134,00

 

134,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

68.204,00

 

68.204,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

3.823,00

 

3.823,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.963,00

 

1.963,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.616,00

 

3.616,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

930,00

 

930,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.306,00

 

3.306,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

365,00

 

365,00

 

Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.

 

 

 

 

12.367.0000.0.000.000

Educacao Especial

 

14.446,00

 

14.446,00

12.367.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

14.446,00

 

14.446,00

12.367.1400.2.015.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL

 

14.446,00

 

14.446,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

217,00

 

217,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

1.756,00

 

1.756,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.756,00

 

1.756,00

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

 

1.756,00

 

1.756,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.077,00

 

2.077,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.110,00

 

3.110,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

775,00

 

775,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

2.999,00

 

2.999,00

 

Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

20.000,00

338.800,00

 

358.800,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitario

20.000,00

338.800,00

 

358.800,00

27.812.1950.0.000.000

Gestao Municipal de Esportes

20.000,00

338.800,00

 

358.800,00

27.812.1950.1.002.000

REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

 

REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

 

 

 

 

27.812.1950.1.003.000

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

 

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.812.1950.2.017.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

338.800,00

 

338.800,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

1.198,00

 

1.198,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

66.860,00

 

66.860,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.373,00

 

5.373,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.167,00

 

5.167,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.054,00

 

1.054,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

1.653,00

 

1.653,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.583,00

 

2.583,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

155.010,00

 

155.010,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

1.240,00

 

1.240,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.048,00

 

3.048,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.048,00

 

3.048,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

4.598,00

 

4.598,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

72.338,00

 

72.338,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

330,00

 

330,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.300,00

 

15.300,00

 

Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginásios de esportes;contribuir financeiramente com entidades esportivas; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

448.776,00

7.085.559,00

 

7.534.335,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

473.198,00

2.653.457,00

 

3.126.655,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-Estrutura Urbana

473.198,00

 

 

473.198,00

15.451.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo

473.198,00

 

 

473.198,00

15.451.1500.3.006.000

URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS

103.340,00

 

 

103.340,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

103.340,00

 

 

103.340,00

 

Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.

 

 

 

 

15.451.1500.3.017.000

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

349.190,00

 

 

349.190,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

349.190,00

 

 

349.190,00

 

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

15.451.1500.3.058.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

10.334,00

 

 

10.334,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.334,00

 

 

10.334,00

 

Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica

 

 

 

 

15.451.1500.3.061.000

REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES

10.334,00

 

 

10.334,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.334,00

 

 

10.334,00

 

REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES

 

 

 

 

15.452.0000.0.000.000

Servicos Urbanos

 

2.653.457,00

 

2.653.457,00

15.452.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo

 

2.653.457,00

 

2.653.457,00

15.452.1500.2.018.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA

 

126.981,00

 

126.981,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

69.754,00

 

69.754,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

14.984,00

 

14.984,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

754,00

 

754,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

14.725,00

 

14.725,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

775,00

 

775,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

4.495,00

 

4.495,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

14.984,00

 

14.984,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

4.960,00

 

4.960,00

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.550,00

 

1.550,00

 

Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

15.452.1500.2.019.000

SERVICOS GERAIS DE URBANISMO

 

2.521.309,00

 

2.521.309,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

3.048,00

 

3.048,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

341.022,00

 

341.022,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

13.744,00

 

13.744,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

41.336,00

 

41.336,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

31.002,00

 

31.002,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

422.656,00

 

422.656,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

12.245,00

 

12.245,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.653.174,00

 

1.653.174,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.582,00

 

2.582,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio;conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operação tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentação asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

15.452.1500.2.056.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

5.167,00

 

5.167,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.167,00

 

5.167,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

 

 

 

16.000.0000.0.000.000

Habitacao

 

13.640,00

 

13.640,00

16.482.0000.0.000.000

Habitacao Urbana

 

13.640,00

 

13.640,00

16.482.1550.0.000.000

Gestao Municipal de Habitacao

 

13.640,00

 

13.640,00

16.482.1550.2.046.000

INCENTIVAR E PROMOVER A CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES "PROGRAMA MINHA CASA MIN

 

13.640,00

 

13.640,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

13.640,00

 

13.640,00

 

Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional do municipio, incluindo parcerias com a iniciativa privada para repasse de subvencoes economicas, sobretudo as contidas no § 3o, art.6o-B, Lei no 11.977/2009.

 

 

 

 

26.000.0000.0.000.000

Transporte

100.000,00

2.122.468,00

 

2.222.468,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviario

100.000,00

2.122.468,00

 

2.222.468,00

26.782.1900.0.000.000

Gestao Municipal de Transporte

100.000,00

2.122.468,00

 

2.222.468,00

26.782.1900.2.021.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS

 

2.097.667,00

 

2.097.667,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

6.427,00

 

6.427,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

483.217,00

 

483.217,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.373,00

 

5.373,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

45.882,00

 

45.882,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

2.738,00

 

2.738,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.238.034,00

 

1.238.034,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

465,00

 

465,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

12.245,00

 

12.245,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

301.236,00

 

301.236,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.550,00

 

1.550,00

 

Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequação das estradas vicinais constantes da malha viária municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

26.782.1900.2.057.000

Aquisicao de Equipamento e Material

 

 

 

 

 

Permanente Rodoviario

 

24.801,00

 

24.801,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

24.801,00

 

24.801,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

 

 

 

26.782.1900.3.030.000

ADEQUACAO E READEQUACAO DE ESTRADAS

100.000,00

 

 

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

100.000,00

 

ADEQUACAO E READEQUACAO DE ESTRADAS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

573.198,00

4.789.565,00

 

5.362.763,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

999.596,00

 

999.596,00

08.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

470.922,00

 

470.922,00

08.122.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

470.922,00

 

470.922,00

08.122.1200.2.022.000

ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

470.922,00

 

470.922,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

100,00

 

100,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

330.688,00

 

330.688,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

14.984,00

 

14.984,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.240,00

 

1.240,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.167,00

 

5.167,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

87.839,00

 

87.839,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.198,00

 

1.198,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

775,00

 

775,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

25.835,00

 

25.835,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

100,00

 

Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no âmbito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da área de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da área social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistência social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.

 

 

 

 

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

133.364,00

 

133.364,00

08.243.1201.0.000.000

Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

 

133.364,00

 

133.364,00

08.243.1201.6.024.000

MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR

 

133.364,00

 

133.364,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

1.033,00

 

1.033,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

96.622,00

 

96.622,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

6.820,00

 

6.820,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.033,00

 

1.033,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

17.567,00

 

17.567,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.498,00

 

1.498,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.240,00

 

1.240,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.550,00

 

1.550,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

775,00

 

775,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.906,00

 

3.906,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

320,00

 

320,00

 

"Manter as a tividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do

 

 

 

 

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

adolescente,de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

395.310,00

 

395.310,00

08.244.1052.0.000.000

Gestao Comunitaria Municipal

 

16.633,00

 

16.633,00

08.244.1052.2.026.000

ASSUNTOS COMUNITARIOS

 

16.633,00

 

16.633,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

4.495,00

 

4.495,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

7.130,00

 

7.130,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

620,00

 

620,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.240,00

 

1.240,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

2.962,00

 

2.962,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

186,00

 

186,00

 

"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na própria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."

 

 

 

 

08.244.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

378.677,00

 

378.677,00

08.244.1200.2.023.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS

 

299.477,00

 

299.477,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

1.188,00

 

1.188,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

224.247,00

 

224.247,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.270,00

 

5.270,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

11.264,00

 

11.264,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

21.288,00

 

21.288,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

6.097,00

 

6.097,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

11.884,00

 

11.884,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

775,00

 

775,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.550,00

 

1.550,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

775,00

 

775,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

14.984,00

 

14.984,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

155,00

 

155,00

 

Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convívio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e benefícios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.

 

 

 

 

08.244.1200.2.069.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS

 

79.200,00

 

79.200,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

300,00

 

300,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

60.000,00

 

60.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

100,00

 

100,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

300,00

 

300,00

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

999.596,00

 

999.596,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

 

15.334,00

 

15.334,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

15.334,00

 

15.334,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente

 

15.334,00

 

15.334,00

18.541.1650.2.060.000

Aquisicao de Equipamento e Material

 

 

 

 

 

Permanente Meio Ambiente

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

 

 

 

18.541.1650.2.067.000

ATIVIDADES VOLTADOS A POLITICA DE MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

 

10.334,00

 

10.334,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.167,00

 

5.167,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

5.167,00

 

5.167,00

 

Execuccao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Mun. de Gerenciamento dos Residuos Solidos.

 

 

 

 

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

6.820,00

448.645,00

 

455.465,00

20.606.0000.0.000.000

Extensao Rural

6.820,00

448.645,00

 

455.465,00

20.606.1700.0.000.000

Gestao Municipal de Agricultura

6.820,00

448.645,00

 

455.465,00

20.606.1700.2.029.000

ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO

 

437.612,00

 

437.612,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

2.273,00

 

2.273,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

218.047,00

 

218.047,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

21.288,00

 

21.288,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

23.458,00

 

23.458,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

12.607,00

 

12.607,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.066,00

 

2.066,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

775,00

 

775,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.240,00

 

1.240,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

52.445,00

 

52.445,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

417,00

 

417,00

 

"Proceder a a dministracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agrícolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutenção aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores;participar de eventos (palestras, seminarios,exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"

 

 

 

 

20.606.1700.2.061.000

Aquisicao de Equipamento e Material

Permanente Fomento Agropecuario

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento

 

 

 

 

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

Agropecuario

 

 

 

 

20.606.1700.2.062.000

Repasse a Entidades de Apoio Agricola

 

1.033,00

 

1.033,00

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

1.033,00

 

1.033,00

 

Repasse a Entidades de Apoio Agricola

 

 

 

 

20.606.1700.3.054.000

Aquisicao de Equipamento Agricola

6.820,00

 

 

6.820,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.820,00

 

 

6.820,00

 

Aquisicao de Equipamento Agricola

 

 

 

 

22.000.0000.0.000.000

Industria

 

14.415,00

 

14.415,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

 

14.415,00

 

14.415,00

22.661.1800.0.000.000

Gestao Municipal de Industrializacao

 

14.415,00

 

14.415,00

22.661.1800.2.031.000

MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES

 

14.415,00

 

14.415,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.188,00

 

1.188,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

5.993,00

 

5.993,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.188,00

 

1.188,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

5.890,00

 

5.890,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

156,00

 

156,00

 

Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

6.820,00

478.394,00

 

485.214,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saude

236.267,00

6.129.935,00

 

6.366.202,00

10.301.0000.0.000.000

Atencao Basica

236.267,00

6.020.586,00

 

6.256.853,00

10.301.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

236.267,00

6.020.586,00

 

6.256.853,00

10.301.1300.2.033.000

ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

 

4.702.021,00

 

4.702.021,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

6.717,00

 

6.717,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

2.273.480,00

 

2.273.480,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

45.469,00

 

45.469,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

258.350,00

 

258.350,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

206.680,00

 

206.680,00

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.033,00

 

1.033,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

45.986,00

 

45.986,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

724.412,00

 

724.412,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

372.849,00

 

372.849,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

6.872,00

 

6.872,00

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

 

159.143,00

 

159.143,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

10.334,00

 

10.334,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

562.230,00

 

562.230,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.066,00

 

2.066,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

26.400,00

 

26.400,00

 

"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutenção aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

10.301.1300.2.034.000

CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

591.104,00

 

591.104,00

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

237.682,00

 

237.682,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

337.921,00

 

337.921,00

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

15.501,00

 

15.501,00

 

Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.

 

 

 

 

10.301.1300.2.035.000

ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA FAMILIA

 

531.115,00

 

531.115,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

445.912,00

 

445.912,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

10.334,00

 

10.334,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

46.554,00

 

46.554,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

28.315,00

 

28.315,00

 

Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.

 

 

 

 

10.301.1300.2.036.000

ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

196.346,00

 

196.346,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

1.033,00

 

1.033,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

155.010,00

 

155.010,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

16.017,00

 

16.017,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

24.286,00

 

24.286,00

 

Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.

 

 

 

 

10.301.1300.3.007.000

REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA

36.267,00

 

 

36.267,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

36.267,00

 

 

36.267,00

 

Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

10.301.1300.3.008.000

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE

200.000,00

 

 

200.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

200.000,00

 

 

200.000,00

 

Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.

 

 

 

 

10.304.0000.0.000.000

Vigilancia Sanitaria

 

9.505,00

 

9.505,00

10.304.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

 

9.505,00

 

9.505,00

10.304.1300.2.037.000

ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

 

9.505,00

 

9.505,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.240,00

 

1.240,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.37.00.00.00

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

 

1.550,00

 

1.550,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

723,00

 

723,00

 

Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de módulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

10.305.0000.0.000.000

Vigilancia Epidemiologica

 

99.844,00

 

99.844,00

10.305.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

 

99.844,00

 

99.844,00

10.305.1300.2.038.000

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

99.844,00

 

99.844,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

155,00

 

155,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

73.991,00

 

73.991,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

113,00

 

113,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.146,00

 

1.146,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

18.704,00

 

18.704,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.735,00

 

5.735,00

 

Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.

 

 

 

 

17.000.0000.0.000.000

Saneamento

 

1.446,00

 

1.446,00

17.512.0000.0.000.000

Saneamento Basico Urbano

 

1.446,00

 

1.446,00

17.512.1600.0.000.000

Gestao Municipal de Saneamento

 

1.446,00

 

1.446,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

17.512.1600.2.065.000

Manutencao das Atividades do Saneamento

 

1.446,00

 

1.446,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.446,00

 

1.446,00

Manutencao das

Atividades do Saneamento

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

236.267,00

6.131.381,00

 

6.367.648,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

15.000,00

64.190,00

 

79.190,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

15.000,00

64.190,00

 

79.190,00

08.243.1201.0.000.000

Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

15.000,00

64.190,00

 

79.190,00

08.243.1201.1.004.000

REFORMA DA CASA DE PASSAGEM

15.000,00

 

 

15.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

15.000,00

 

 

15.000,00

 

REFORMA DA CASA DE PASSAGEM

 

 

 

 

08.243.1201.6.025.000

ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

32.674,00

 

32.674,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.075,00

 

10.075,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

655,00

 

655,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

2.738,00

 

2.738,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.240,00

 

1.240,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

14.243,00

 

14.243,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

723,00

 

723,00

 

Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a criança e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediência ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.

 

 

 

 

08.243.1201.6.039.000

ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL

 

31.516,00

 

31.516,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

16.327,00

 

16.327,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

4.495,00

 

4.495,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

7.543,00

 

7.543,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

155,00

 

155,00

.

Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

15.000,00

64.190,00

 

79.190,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

546.636,40

 

546.636,40

08.242.0000.0.000.000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

23.387,00

 

23.387,00

08.242.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

23.387,00

 

23.387,00

08.242.1200.2.041.000

PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA

 

23.387,00

 

23.387,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.516,00

 

5.516,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

12.871,00

 

12.871,00

 

Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

523.249,40

 

523.249,40

08.244.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

523.249,40

 

523.249,40

08.244.1200.2.042.000

ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

498.249,40

 

498.249,40

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

135.115,40

 

135.115,40

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

140.140,00

 

140.140,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.550,00

 

1.550,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

47.986,00

 

47.986,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

170.462,00

 

170.462,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.996,00

 

2.996,00

 

Promover a execucao de acoes e programas de assistência social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a família envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias;conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.

 

 

 

 

08.244.1200.2.064.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

 

25.000,00

 

25.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

25.000,00

 

25.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

546.636,40

 

546.636,40

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

96.124,00

 

96.124,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

96.124,00

 

96.124,00

11.334.1350.0.000.000

Gestao Municipal de Empregos

 

96.124,00

 

96.124,00

11.334.1350.2.027.000

ACOES DE EMPREGO E TRABALHO

 

95.124,00

 

95.124,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

62.004,00

 

62.004,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.270,00

 

5.270,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.033,00

 

1.033,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

516,00

 

516,00

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

10.850,00

 

10.850,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6.407,00

 

6.407,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

723,00

 

723,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

516,00

 

516,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

7.543,00

 

7.543,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

262,00

 

262,00

 

Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao deobra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.

 

 

 

 

11.334.1350.2.059.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

 

 

 

22.000.0000.0.000.000

Industria

 

46.507,00

 

46.507,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

 

46.507,00

 

46.507,00

22.661.1800.0.000.000

Gestao Municipal de Industrializacao

 

46.507,00

 

46.507,00

22.661.1800.2.030.000

ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS

 

16.503,00

 

16.503,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.498,00

 

1.498,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

775,00

 

775,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.188,00

 

1.188,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

899,00

 

899,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

11.987,00

 

11.987,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

156,00

 

156,00

 

Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

22.661.1800.2.063.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria

 

4.081,00

 

4.081,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.081,00

 

4.081,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria

 

 

 

 

22.661.1800.2.074.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

25.923,00

 

25.923,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

10.923,00

 

10.923,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

15.000,00

 

15.000,00

 

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

142.631,00

 

142.631,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

550.314,00

 

550.314,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

 

550.314,00

 

550.314,00

13.392.1450.0.000.000

Gestao Municipal de Cultura

 

550.314,00

 

550.314,00

13.392.1450.2.016.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

545.314,00

 

545.314,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

775,00

 

775,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

216.703,00

 

216.703,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

16.534,00

 

16.534,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.167,00

 

5.167,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

3.771,00

 

3.771,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.100,00

 

3.100,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.501,00

 

15.501,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

3.203,00

 

3.203,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.203,00

 

3.203,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.203,00

 

3.203,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

15.035,00

 

15.035,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

258.350,00

 

258.350,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

769,00

 

769,00

 

Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias,exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes;adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

13.392.1450.2.055.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

550.314,00

 

550.314,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

36.165,00

 

36.165,00

08.241.0000.0.000.000

Assistencia ao Idoso

 

36.165,00

 

36.165,00

08.241.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

36.165,00

 

36.165,00

08.241.1200.2.040.000

ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

 

36.165,00

 

36.165,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

22.786,00

 

22.786,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

155,00

 

155,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.550,00

 

1.550,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

11.574,00

 

11.574,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

100,00

 

Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

36.165,00

 

36.165,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

 

16.592,00

 

16.592,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

16.592,00

 

16.592,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente

 

16.592,00

 

16.592,00

18.541.1650.2.073.000

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

16.592,00

 

16.592,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

8.992,00

 

8.992,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

100,00

 

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

16.592,00

 

16.592,00

Total do Orgao .........................

1.280.061,00

25.118.881,40

2.203.279,00

28.602.221,40

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

2.257.979,00

2.257.979,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

2.257.979,00

2.257.979,00

09.272.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria

 

 

2.257.979,00

2.257.979,00

09.272.1250.0.007.000

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

2.257.979,00

2.257.979,00

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

 

 

1.550.100,00

1.550.100,00

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

 

 

366.857,00

366.857,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

 

341.022,00

341.022,00

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

 

2.257.979,00

2.257.979,00

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.000.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

1.001.622,00

1.001.622,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

1.001.622,00

1.001.622,00

99.999.9999.0.000.000

Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.

 

 

1.001.622,00

1.001.622,00

99.999.9999.0.006.000

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

1.001.622,00

1.001.622,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.001.622,00

1.001.622,00

 

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

 

1.001.622,00

1.001.622,00

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

 

 

 

 

Orgao...............:

03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade Orcamentaria:

03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

 

 

 

 

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

122.974,00

 

122.974,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

122.974,00

 

122.974,00

04.122.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria

 

122.974,00

 

122.974,00

04.122.1250.2.045.000

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

122.974,00

 

122.974,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

103.340,00

 

103.340,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.033,00

 

1.033,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

11.367,00

 

11.367,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

516,00

 

516,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

516,00

 

516,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

5.167,00

 

5.167,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.035,00

 

1.035,00

 

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

122.974,00

 

122.974,00

Total do Orgao .........................

 

122.974,00

3.259.601,00

3.382.575,00

Total Geral ............................

1.360.061,00

26.241.855,40

5.462.880,00

33.064.796,40

 

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2018 (Inicial) x LDO 2018 (Até Alt. Legal 2) x PPA 2018/2021 (Até Alt. Legal 2)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Órgão / Unidade

Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

01-PODER LEGISLATIVO

1.080.000,00

1.080.000,00

-

1.080.000,00

-

-

01.01-Câmara Municipal

1.080.000,00

1.080.000,00

-

1.080.000,00

-

-

02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

28.602.221,40

28.602.221,40

-

28.602.221,40

-

-

02.01-Gabinete do Prefeito

362.606,00

362.606,00

-

362.606,00

-

-

02.02-Procuradoria Jurídica

722.949,00

722.949,00

-

722.949,00

-

-

02.03-Unidade Controle Interno

72.736,00

72.736,00

-

72.736,00

-

-

02.04-Secretaria de Administração

3.777.049,00

3.777.049,00

-

3.777.049,00

-

-

02.05-Secretaria de Finanças

1.258.741,00

1.258.741,00

-

1.258.741,00

-

-

02.06-Secretaria de Planejamento

287.056,00

287.056,00

-

287.056,00

-

-

02.07-Secretaria de Educação e Esporte

7.534.335,00

7.534.335,00

-

7.534.335,00

-

-

02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

5.362.763,00

5.362.763,00

-

5.362.763,00

-

-

02.09-Secretaria de Assistência Social

999.596,00

999.596,00

-

999.596,00

-

-

02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

485.214,00

485.214,00

-

485.214,00

-

-

02.11-Fundo Municipal de Saúde

6.367.648,00

6.367.648,00

-

6.367.648,00

-

-

02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

79.190,00

79.190,00

-

79.190,00

-

-

02.13-Fundo Municipal de Assistência Social

546.636,40

546.636,40

-

546.636,40

-

-

02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

142.631,00

142.631,00

-

142.631,00

-

-

02.15-Secretaria de Cultura e Turismo

550.314,00

550.314,00

-

550.314,00

-

-

02.16-Fundo Municipal do Idoso

36.165,00

36.165,00

-

36.165,00

-

-

02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente

16.592,00

16.592,00

-

16.592,00

-

-

03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

3.382.575,00

3.382.575,00

-

3.382.575,00

-

-

03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS

2.257.979,00

2.257.979,00

-

2.257.979,00

-

-

03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA

1.001.622,00

1.001.622,00

-

1.001.622,00

-

-

03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

122.974,00

122.974,00

-

122.974,00

-

-

Total das Despesas:

33.064.796,40

33.064.796,40

-

33.064.796,40

-

-


Publicado por:
Gefferson Pavan (Depto Contabilidade)
Código Identificador:3C6A89EA