ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 845, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, a ser calculada com base em percentual específico incidente sobre o vencimento básico, nos termos e condições definidos nesta portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Fica concedida gratificação aos servidores públicos lotados, com vínculo estatutário, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, incidente sobre seus vencimentos básicos, conforme previsto na Lei nº 784/96 – Estatuto dos Servidores Municipais de Pitanga.
§1º A gratificação de que trata o caput será atribuída em razão do desempenho de atividades extraordinárias, consistentes no apoio a outros setores, no atendimento em regime de plantão e em outras funções compatíveis com as atribuições do cargo, quando vinculadas aos departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
§2º O percentual da gratificação será fixado em tabela anexa, parte integrante desta portaria.
§3º A gratificação cessará automaticamente com o encerramento das atividades extraordinárias que a justificam, não sendo incorporada ao vencimento nem gerando qualquer direito após sua cessação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a contar de 01 de outubro à 31 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 03 de novembro de 2026.
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DIRCEU MORAES |
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Prefeito |
ROSILENE LAVEZZO MELO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
ANEXO ÚNICO
TABELA DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
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MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
GRATIFICAÇÃO |
JUSTIFICATIVA |
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50935 |
MARISTELA DE MATOS |
ASSISTENTE SOCIAL |
30% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO IX GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONFORME DA LEI Nº 784/1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR – DEVIDO O ACÚMULO DE FUNÇÃO TÉCNICA ASSISTENTE SOCIAL DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA COM A ATUAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE NA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PASTA E RESPONSÁVEL TÉCNICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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50820 |
JOSEMARY GIRALDI |
PSICOLOGA |
30% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO IX GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONFORME DA LEI Nº 784/1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR – DEVIDO O ACÚMULO DE FUNÇÃO TÉCNICA PSICÓLOGA, ASSUMINDO TAMBÉM A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO EQUIPAMENTO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONFORME AS NORMATIVAS DO SUAS AS EQUIPES DE REFERÊNCIA PARA OS CRAS DEVEM CONTAR SEMPRE COM UM COORDENADOR, DEVENDO O MESMO, INDEPENDENTEMENTE DO PORTE DO MUNICÍPIO, TER O SEGUINTE PERFIL PROFISSIONAL: SER UM TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, CONCURSADO, COM EXPERIÊNCIA EM TRABALHOS COMUNITÁRIOS E GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. O CRAS NÃO POSSUI O COORDENADOR ESPECÍFICO PARA DESENVOLVIMENTO DA FUNÇÃO SENDO A PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA COM O ACÚMULO DESSA FUNÇÃO. |
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54266 |
ALESSANDRA IOHN DE ARAUJO |
PSICOLOGA |
100% |
SERVIDORA DESIGNADA ATRAVÉS DE PORTARIA COM DOBRA DE CARGA HORÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A SERVIDORA EXECUTA SUA FUNÇÃO ATUANDO 20 HORAS NO SERVIÇO DO CREAS E 20 HORAS COMO COORDENADORA DO SERVIÇO TENDO A DOBRA DE SUA CARGA HORÁRIA. SEGUNDO AS NORMATIVAS DO SUAS A PREVISÃO LEGAL DE TER UM COORDENADOR CONFORME A NOB/RH, É QUE ESSE PROFISSIONAL SEJA DE NÍVEL SUPERIOR COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA SOCIAL, EM GESTÃO PÚBLICA E COORDENAÇÃO DE EQUIPES, HABILIDADES PARA COMUNICAÇÃO, COORDENAÇÃO DE EQUIPE. |
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54265 |
JAKELINE MARTINS |
PSICOLOGA |
100% |
SERVIDORA DESIGNADA ATRAVÉS DE PORTARIA COM DOBRA DE CARGA HORÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE. A SERVIDORA EXECUTA SUA FUNÇÃO ATUANDO 20 HORAS NO SERVIÇO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR E 20 HORAS COMO COORDENADORA DO SERVIÇO TENDO A DOBRA DE SUA CARGA HORÁRIA. SEGUNDO AS NORMATIVAS DO SUAS A PREVISÃO LEGAL DE TER UM COORDENADOR CONFORME A NOB/RH, É QUE ESSE PROFISSIONAL SEJA DE NÍVEL SUPERIOR COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA SOCIAL, EM GESTÃO PÚBLICA E COORDENAÇÃO DE EQUIPES, HABILIDADES PARA COMUNICAÇÃO, COORDENAÇÃO DE EQUIPE. |
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53532 |
KELI FABIULA DE FRANÇA |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
65% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO ASSUMINDO A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA AUXILIANDO EM TODA PARTE DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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53066 |
LUCIANA DE A RIBEIRO |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
65% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO ASSUMINDO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.030, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – III – A DESIGNAÇÃO, PELO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO; A SERVIDORA DESIGNADA É RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DE TODA DEMANDA DE TRABALHO DO SETOR COM ORIENTAÇÃO E APOIO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO CADASTRO ÚNICO, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS USUÁRIOS, CUMPRIMENTO DE PRAZOS DE REFERENTE A DOCUMENTOS, VISITAS DOMICILIARES PARA ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS, E RESPONSÁVEL POR TODOS OS SISTEMAS VINCULADOS AO CADÚNICO. |
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505091 |
LIDIA DE FATIMA CANDIDO |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
65% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO ATUANDO COMO ORIENTADORA SOCIAL NO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A QUAL FAZ ABORDAGENS COM OS USUÁRIOS. CONFORME AS NORMATIVAS DO SUAS ATRAVÉS DA NOB/RH O CREAS TEM OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL DE ORIENTADOR SOCIAL SENDO ESSE DE NÍVEL SUPERIOR OU MÉDIO – A SERVIDORA POSSUI FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL. |
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50982 |
DAIANA MENDES |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO ATUANDO COMO COORDENADORA E CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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505271 |
EDENILDA APARECIDA PEREIRA |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM DESVIO DA FUNÇÃO DO CONCURSO, SENDO DESIGNADO PARA AUXILIAR NO CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS - CPA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE LANCHES PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS – VINCULADOS A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE CONFECÇÃO DE LANCHES PARA OS DEMAIS SETORES VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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53547 |
JULIANA DE LIMA |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO – ATUANDO COMO CUIDADORA SOCIAL NA CASA LAR PARAÍSO DA CRIANÇA COM CARGA HORÁRIA DE 24/48 HRS. |
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505601 |
THAIS MARA M ANDRADE |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO – ATUANDO COMO CUIDADORA SOCIAL NA CASA LAR PARAÍSO DA CRIANÇA COM CARGA HORÁRIA DE 24/48 HRS. |
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50765 |
ROSILDA APARECIDA MARTINS |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO – ATUANDO COMO CUIDADORA SOCIAL NA CASA LAR PARAÍSO DA CRIANÇA COM CARGA HORÁRIA DE 24/48 HRS. |
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207971 |
JUCILEIA ALVES DE FREITAS |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO – ATUANDO COMO CUIDADORA SOCIAL NA CASA LAR PARAÍSO DA CRIANÇA COM CARGA HORÁRIA DE 24/48 HRS. |
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50061 |
ROZELIA DA CRUZ MACHADO |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
65% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO – ATUANDO COMO CUIDADORA SOCIAL NA CASA LAR PARAÍSO DA CRIANÇA COM CARGA HORÁRIA DE 24/48 HRS. |
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505461 |
RUTH DE FATIMA RODRIGUES |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
65% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO – ATUANDO COMO CUIDADORA SOCIAL NA CASA LAR PARAÍSO DA CRIANÇA COM CARGA HORÁRIA DE 24/48 HRS. |
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50964 |
ANGELA MARCIA SILVEIRA |
GARI |
40% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SENDO QUE A MESMA ALÉM DE SUA FUNÇÃO DE CONCURSO ATUA COMO AUXILIAR NA COZINHA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACONCHEGO, AINDA NOS DIAS EM QUE TEM O SCFV A SERVIDORA FICA EM HORÁRIO DE ALMOÇO PARA SUPRIR A DEMANDA DA COZINHA. |
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52604 |
FRANCIELI TRINDADE DE SOUZA |
GARI |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ESTÁ EM DESVIO DE SUA FUNÇÃO DO CONCURSO ASSUMINDO ATUANDO COMO SUPERVISORA E COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SENDO OBRIGATÓRIO O SUPERVISOR NO PROGRAMA. O PAPEL DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA É A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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53566 |
PEDRO RODRIGUES JR. |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
65% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VISTO QUE O MESMO ALÉM DE SUA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESEMPENHANDO SUAS ATRIBUIÇÕES EM TODAS AS DEMANDAS DE TODOS OS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, AINDA COM EXECUÇÃO DE APOIO EM CONCERTOS E PEQUENOS REPAROS NOS SETORES, AUXILIA NAS DEMANDAS DE CORTES DE GRAMAS DE TODOS OS SETORES VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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50050 |
JOSÉ ROBERTO LEANDRO |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
65% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VISTO QUE O MESMO ALÉM DE SUA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO O SERVIDOR ATUA COMO RESPONSÁVEL POR TODA ORGANIZAÇÃO NO ESTOQUE E ALMOXARIFADO VINCULADO A SECRETARIA E AUXILIA EM DEMANDAS DE APOIO AOS SERVIÇO REFERENCIADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, COM APOIO A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA. |
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50727 |
MARIA ROSILENE RIBEIRO |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
65% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, VISTO QUE A MESMA ALÉM DE SUA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EXECUTA SUAS ATRIBUIÇÕES NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO PRESTANDO ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTOS AINDA PRESTA ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS QUE PROCURAM O SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DANDO SUPORTE E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DO SERVIÇO. |
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140101 |
GILSON FERREIRA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VISTO QUE O MESMO ESTÁ EM DESVIO DA FUNÇÃO DO CONCURSO, SENDO DESIGNADO PARA COORDENAR O CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS - CPA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE LANCHES PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS – VINCULADOS A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE CONFECÇÃO DE LANCHES PARA OS DEMAIS SETORES VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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50963 |
JOÃO PAULO VIANA |
GARI |
65 |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, VISTO QUE O MESMO ESTÁ EM DESVIO DA FUNÇÃO DO CONCURSO ATUANDO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV ACONCHEGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO A FUNÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL. |
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50317 |
RENATA BARBOZA NAZARKO |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
65% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM DESVIO DA SUA FUNÇÃO DE CONCURSO ATUANDO COMO COORDENADORA DO ESCRITÓRIO SOCIAL QUE PRESTA ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO. |
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50263 |
CHRISTIELY FERNANDA MARTINS |
MOTORISTA |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA VISTO QUE A MESMA É MOTORISTA PLANTONISTA PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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51489 |
PEDRO CHECHELAKE |
MOTORISTA |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VISTO QUE O MESMO É MOTORISTA PLANTONISTA PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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51506 |
LEANDRO KOSLOSKI |
MOTORISTA |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VISTO QUE O MESMO É MOTORISTA PLANTONISTA PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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51507 |
Valdeci Antonio Cortiano |
MOTORISTA |
60% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VISTO QUE O MESMO É MOTORISTA PLANTONISTA PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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208171 |
PAULINA BUENO DA SILVA ANDRADE |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
30% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, VISTO QUE A MESMA ALÉM DE SUA FUNÇÃO DE CONCURSO A MESMA FICA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA EM HORÁRIOS FORA DE EXPEDIENTE DE TRABALHO EXECUTANDO TODA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CONFERNCIAS E DEMAIS^REUNIÕES AGENDADAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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53530 |
MARLEI CARVALHO |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
65% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE A SERVIDORA ATUA COMO COORDENADORA DO SCFV, QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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50978 |
JEFERSON RADIÃO |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
75% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DO SERVIDOR DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO XII DA FUNÇÃO GRATIFICADA SENDO QUE O SERVIDOR ESTÁ ATUANDO COMO COORDENADOR DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR, FICANDO DE PLANTÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO SERVIÇO. |
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50928 |
SIRLENE PROENÇA MACIEL |
ASSISTENTE SOCIAL |
20% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO IX GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONFORME DA LEI Nº 784/1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR – DEVIDO O ACÚMULO DE FUNÇÃO TÉCNICA ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS E NO CRAS, ATENDENDO E FICANDO A DISPOSIÇÃO DOS DOIS SERVIÇOS PSB E PSE/MC |
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50303 |
ANA CLAUDIA NUNES DA SILVA |
ASSISTENTE SOCIAL |
20% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO IX GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONFORME DA LEI Nº 784/1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR – DEVIDO O ACÚMULO DE FUNÇÃO TÉCNICA ASSISTENTE SOCIAL DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR E NO CRAS, ATENDENDO E FICANDO A DISPOSIÇÃO DOS DOIS SERVIÇOS PSB E PSE/MC |
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50700 |
MARLI SCHINAIDER |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
55% |
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DE ACORDO COM A SEÇÃO III (GRATIFICAÇÕES) SUBSEÇÃO IX GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONFORME DA LEI Nº 784/1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR, DEVIDO A SERVIDORA FAZER LIMPEZA DE 02 SERVIÇOS (CREAS E ESCRITÓRIO SOCIAL) |
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50389 |
Mary Layne F. dos Santos Romero |
Oficial Administrativo |
30% |
Justifica-se o pagamento de gratificação a servidora de acordo com a seção III (gratificações) subseção IX gratificação de função conforme a lei nº 784/1996, estatuto do servidor, devido a servidora estar na Coordenação do Cuida+ do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. |
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50384 |
Rosilete Aparecida Ribeiro |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
30 |
Justifica-se o pagamento de gratificação a servidora de acordo com a seção III (gratificações) subseção IX gratificação de função conforme a lei nº 784/1996, estatuto do servidor, devido a servidora realizar funções, de auxiliar de serviços gerais no CRAS e no CADUNICO. |
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50329 |
Andreia Sales Lima |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
30 |
Justifica-se o pagamento de gratificação a servidora de acordo com a seção III (gratificações) subseção IX gratificação de função conforme a lei nº 784/1996, estatuto do servidor, devido a servidora realizar funções administrativas do CADÚNICO E VISITAS de Programas Sociais. |
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50361 |
Vanieli Aparecida Valério |
Assistente Social |
10 |
Justifica-se o pagamento de gratificação a servidora de acordo com a seção III (gratificações) subseção IX gratificação de função conforme a lei nº 784/1996, estatuto do servidor, devido a servidora realizar funções de técnica Social do CREAS e também técnica de referência e responsável pelo programa AEPETI |
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50390 |
Edna Viana da Silva |
Assistente Social |
10 |
Justifica-se o pagamento de gratificação a servidora de acordo com a seção III (gratificações) subseção IX gratificação de função conforme a lei nº 784/1996, estatuto do servidor, devido a servidora realizar funções de Técnica Social da Alta Complexidade nos serviços de acolhimento em razão de plantões extrajornadas. |
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50137 |
Daniele Scherevaty |
AUX SERVIÇOS GERAIS |
40 |
Justifica-se o pagamento de gratificação a servidora de acordo com a seção III (gratificações) subseção IX gratificação de função conforme a lei nº 784/1996, estatuto do servidor, devido a servidora realizar trabalhos com crianças do SCFV Aconchego e na limpeza dosetor. |
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50767 |
Salete do Rocio Pereira |
Auxiliar de Serviços Gerias |
60 |
Justifica-se o pagamento de gratificação de acordo com a seção III (gratificações) subseção XII da função gratificada sendo que a servidora está atuando como cuidadora social na casa lar paraíso da criança com carga horária de 24/48 hrs, e Adicional Noturno considerando a carga horária executada pela servidora. |
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50064 |
Sonia Aparecida Pires de Lima |
Auxiliar de Serviços Gerias |
60 |
Justifica-se o pagamento de gratificação de acordo com a seção III (gratificações) subseção XII da função gratificada sendo que a servidora está atuando como cuidadora social na casa lar paraíso da criança com carga horária de 24/48 hrs, e Adicional Noturno considerando a carga horária executada pela servidora. |
Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:3CC34C50