ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Legislativo Municipal
LEGISLATIVO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
Objeto: Fabricação de 01 mesa sob medida e reforma de mesa de reuniões, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Piên, conforme exigências estabelecidas no aviso, no termo de referência e seus anexos .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presidente Sr. Almir Pedro Mielke, no uso de suas atribuições, na forma do Art. 75º, II, da Lei Federal 14.133/2021. Resolve: HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, a qual tem como objeto: Fabricação de 01 mesa sob medida e reforma de mesa de reuniões, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Piên, conforme exigências estabelecidas no aviso, no termo de referência e seus anexos e ADJUDICAR seu objeto às empresas:
RAZÃO SOCIAL: MJ RITZMANN ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA
Pessoa jurídica de direito privado com Sede na Rua Fortaleza, 385, Centro, Piên/PR
CNPJ Nº: 05.794.757/0001-18
Valor Total: R$ 2.875,00 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais)
Dotação Orçamentaria:
01.00 – Legislativo Municipal
01.01 – Câmara Municipal
01.031.001.2.001 – Manutenção do Poder Legislativo
3.3.90.30.20.00 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis
4.4.90.52.42.00 – Mobiliário em Geral
Piên/PR; 07 de outubro de 2026
ALMIR PEDRO MIELKE
Presidente
Publicado por:
Daiane Aparecida Sura da Silva
Código Identificador:3E0F4206