ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
LEI FEDERAL N.º 4.320/64 - ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

MUNICÍPIO DE PALMITAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

EXERCÍCIO:2025

PERÍODO(MÊS):DEZEMBRO

DATA EMISSÃO:03/02/2026

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

 

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

 

87.999.693,43

81.114.141,88

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

3

7.224.466,30

7.241.560,81

IMPOSTOS

 

6.560.514,39

6.587.839,91

TAXAS

 

663.951,91

653.720,90

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÕES

4

703.551,27

585.602,24

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

703.551,27

585.602,24

CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS

 

0,00

0,00

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS

5

116.647,53

114.281,97

VENDA DE MERCADORIAS

 

0,00

0,00

VENDA DE PRODUTOS

 

0,00

0,00

EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

116.647,53

114.281,97

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

6

1.041.409,46

949.934,10

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

 

0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DE MORA

 

93.234,03

111.697,90

VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS

 

0,00

0,00

DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS

 

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

 

948.175,43

838.236,14

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS

 

0,00

0,00

APORTES DO BANCO CENTRAL

 

0,00

0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS

 

0,00

0,06

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

7

77.101.490,32

71.674.606,22

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

1.100.798,66

1.017.455,97

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

 

75.863.198,90

70.422.222,64

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

28.983,77

0,00

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

 

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

 

0,00

0,00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA

 

31.068,32

31.901,79

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

 

0,00

6.618,07

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

 

77.440,67

196.407,75

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

8

1.479.444,50

228.275,53

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS

 

1.477.548,71

0,00

GANHOS COM ALIENAÇÃO

 

0,00

219.077,77

GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS

 

1.895,79

0,00

GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

 

0,00

9.197,76

REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL

 

0,00

0,00

REVERSÃO DE REAVALIAÇÃO

 

0,00

0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

9

332.684,05

319.881,01

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR

 

0,00

0,00

RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES

 

37.384,70

39.497,23

OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA

 

0,00

0,00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

 

0,00

0,00

REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS

 

0,00

0,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

 

295.299,35

280.383,78

VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

 

80.477.593,16

76.484.975,03

PESSOAL E ENCARGOS

11

36.558.827,16

34.190.125,03

REMUNERAÇÃO A PESSOAL

 

31.299.788,12

29.322.285,14

ENCARGOS PATRONAIS

 

5.162.317,28

4.867.839,89

BENEFÍCIOS A PESSOAL

 

0,00

0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS

 

96.721,76

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

12

702.248,05

663.804,61

APOSENTADORIAS E REFORMAS

 

19.734,00

16.484,00

PENSÕES

 

25.152,40

21.459,65

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

 

0,00

0,00

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

300.765,13

409.625,10

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

 

0,00

0,00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

 

356.596,52

216.235,86

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

13

28.167.490,42

31.964.030,96

USO DE MATERIAL DE CONSUMO

 

11.500.279,79

15.495.312,40

SERVIÇOS

 

14.540.665,82

14.639.267,37

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

 

2.126.544,81

1.829.451,19

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

14

2.306.351,07

1.198.312,09

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS

 

1.106.067,83

937.830,87

JUROS E ENCARGOS DE MORA

 

9.455,17

6.517,61

VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS

 

0,00

0,00

DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS

 

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO NEGATIVA DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

 

0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

 

0,00

0,00

APORTES AO BANCO CENTRAL

 

0,00

0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS

 

1.190.828,07

253.963,61

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

15

10.418.289,26

7.229.771,85

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

8.056.654,29

6.754.650,20

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

 

1.870.634,97

0,00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

491.000,00

287.848,90

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

 

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

0,00

187.272,75

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

 

0,00

0,00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA

 

0,00

0,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

 

0,00

0,00

DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

16

921.974,44

203.906,25

REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS

 

921.974,44

0,00

PERDAS COM ALIENAÇÃO

 

0,00

0,00

PERDAS INVOLUNTÁRIAS

 

0,00

0,00

INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

 

0,00

0,00

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS

 

0,00

203.906,25

TRIBUTÁRIAS

17

914.133,33

776.523,98

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

38.069,56

15.181,73

CONTRIBUIÇÕES

 

876.063,77

761.342,25

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS

 

0,00

0,00

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS - CMV

 

0,00

0,00

CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS - CPV

 

0,00

0,00

CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - CSP

 

0,00

0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

18

488.279,43

258.500,26

PREMIAÇÕES

 

14.093,20

25.316,00

RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES

 

0,00

0,00

OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA

 

0,00

0,00

INCENTIVOS

 

0,00

0,00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

 

0,00

0,00

PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

 

0,00

0,00

VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

 

0,00

0,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

 

474.186,23

233.184,26

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

 

7.522.100,27

4.629.166,85

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)

 

0,00

0,00

 

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

INCORPORAÇÃO DE ATIVO

20

11.015.210,82

10.384.151,86

DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO

20

3.262.759,76

2.708.522,05

INCORPORAÇÃO DE PASSIVO

20

519.827,94

3.815.539,35

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO

 

0,00

436.600,00

Notas Explicativas

1 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - Anexo 15 da Lei 4.320/64 elaborado de conformidade com a 10ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Parte V. É a DRE da Contabilidade Pública. As Variações Patrimoniais podem ser QUANTITATIVAS: Aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. e QUALITATIVAS: Aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

2 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS AUMENTATIVAS : Como o próprio nome já diz, tem a função de aumentar o patrimônio. Destaque para as variações oriundas do lançamento das receitas orçamentárias tanto própria quanto de transferências.

3 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS - Valor optido pelo lançamento das receitas próprias do Município tais como IPTU, ISS, ITBI e Taxas, pelo valor principal, multa e juros, dívida ativa e multa e juros da dívida ativa. Registra ainda a incorporação de ativos referente aos impostos eventualmente lançados e não pagos no exercício.

4 - CONTRIBUIÇÕES - Valor obtido pelo lançamento da Contribuição de Iluminação Pública, no Balanço do Executivo Municipal é a unica receita que compõe esta Categoria Econômica..

5 - EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS - Receita oriunda de comissões de leilões realizados no recinto de leilões e lançamentos das receitas de serviço em especial dos serviços ambulatoriais pagos pelo SUS.

6 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS - Pelo lançamento de receitas Patrimoniais como aluguel recebido e rendimentos de aplicação financeira, além de dividendos recebidos pela participação em empresas.

7 - TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS - Pelo lançamento de receitas provenientes de Transferências da União, Estado e outros Municípios, compreende todas as receitas lançadas na Categoria Economica 17 - Transferencias Correntes e 24 - Transferencias de Capital.

8 - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS - referente a lançamentos realizados de incorporação de ativos, no caso em tela, contabilização dos estoques existentes em 31/12/2024. Ainda, com reavaliação de Ativos, especialmente bens patrimoniais objetos de reavaliação.

9 - OUTRAS VARIAÇÕES PARIMONIAIS AUMENTATIVAS - pelo lançamento de variações patrimoniais aumentativas não classificadas em itens anteriores.

10 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS DIMINUTIVAS - São obtidas especialmente pelo lançamento das despesas, na fase de liquidação, além das desincorporaçãos de ativos, quando da arrecadação de receitas tributárias inscritas em dívida ativa e já incorporadas ao patrimonio quando da inscrição das mesmas pelo departamento tributário.

11 - PESSOAL E ENCARGOS - Na fase de liquidação da despesa, são geradas despesas de acordo com a parametrização do sistema, no caso em tela, quando ocorre a liquidação de folha de pagamento e encargos (INSS ou RPPS), são gerados lançamentos neste grupo. Ainda, por ocasião da apropriação mensal de férias e décimo terceiro salário com respectivos encargos, são lancados manualmente neste grupo de variações.

12 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS: Lançamentos neste grupo ocorrem quando são liquidadas despesas com pensões e aposentadorias além do lançamento do salário familia e salário maternidade, assim como auxilio doença e auxilio reclusão.

13 - USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO: Por ocasião da liquidação das chamadas despesas de custeio, Material de Consumo, Material Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Passagens e Despesas com Locomoção, Serviços Pessoa Física e Pessoa Jurídica inclusive de informatica, além das despesas com depreciação de bens móveis e imóveis ocorrem lançamentos neste grupo de contas.

14 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS: ocorrem quando da liquidação de despesas com juros em contratos de operações de crédito, além de eventuais multas recolhidas pelo Município.

15 - TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS: Ocorre lançamento neste grupo especialmente quando o Município transfere recursos de subvenção social a entidades do terceiro setor, assim como quando ocorre restituições de recursos de convenios para o Estado ou a União.

16 - DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS: o nome já demonstra que tipo de lançamentos ocorrem neste grupo, especialmente a baixa de bens inserviveis do patrimônio do Município ou alienação de bem com valor inferior ao registrado no patrimônio..

17 - TRIBUTÁRIAS: Despesa de maior expressão neste grupo são as contribuições para formação do PASEP, além de taxas recolhidas pelo Município como taxas de Licenciamento de veículos.

18 - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS: ocorre lançamento neste grupo quando a variação não se enquadra em nenhum dos itens anteriores.

19 - RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO: Comparativo realizado entre as Variaçãoes Patrimoniais Aumentativas (VPA) diminuido das Variações Patriminiais Diminutivas (VPD).

No corrente exercício, a soma das VPA foi de R$ 87.999.693,43 e as VPD foi de R$ 81.114.141,88. A diferença foi um resultado positivo de R$ 7.522.100,27.

20 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS - São aquelas variações patrimoniais que alteram a composição dos elementos patrimoniais, sem afetar o Patrimônio Líquido.

Compõe-se especialmente de INCORPORAÇÃO DE ATIVO R$ 11.015.210,82 - Incorporação de bens adquiridos ou construídos pelo Município no exercício, quando da liquidação dos mesmos. DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO: R$ 3.262.759,76 - quando da Baixa de Amortização de Dívidas inscritas na Dívida Fundada do Município. INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS R$ 519.827,94 - ocorre pelo lançamento na receitas dos recursos recebidos provenientes de operação de crédito.

ROBERTO CARLOS ROSSI

ANTONIO SIMIANO

DEBORA REGINA COSTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

 

CRC: 024431/O-0

 

Entidades Consolidadas:

Município de Palmital


Publicado por:
Antonio Simiano
Código Identificador:3E682D62