ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
LEI FEDERAL N.º 4.320/64 - ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
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MUNICÍPIO DE PALMITAL |
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS |
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EXERCÍCIO:2025 |
PERÍODO(MÊS):DEZEMBRO |
DATA EMISSÃO:03/02/2026 |
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VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS |
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Nota |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA |
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87.999.693,43 |
81.114.141,88 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
3 |
7.224.466,30 |
7.241.560,81 |
|
IMPOSTOS |
|
6.560.514,39 |
6.587.839,91 |
|
TAXAS |
|
663.951,91 |
653.720,90 |
|
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
0,00 |
0,00 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
4 |
703.551,27 |
585.602,24 |
|
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
0,00 |
0,00 |
|
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
|
0,00 |
0,00 |
|
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
703.551,27 |
585.602,24 |
|
CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS |
|
0,00 |
0,00 |
|
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS |
5 |
116.647,53 |
114.281,97 |
|
VENDA DE MERCADORIAS |
|
0,00 |
0,00 |
|
VENDA DE PRODUTOS |
|
0,00 |
0,00 |
|
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|
116.647,53 |
114.281,97 |
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS |
6 |
1.041.409,46 |
949.934,10 |
|
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS |
|
0,00 |
0,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DE MORA |
|
93.234,03 |
111.697,90 |
|
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS |
|
0,00 |
0,00 |
|
DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS |
|
0,00 |
0,00 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
|
948.175,43 |
838.236,14 |
|
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS |
|
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DO BANCO CENTRAL |
|
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS |
|
0,00 |
0,06 |
|
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS |
7 |
77.101.490,32 |
71.674.606,22 |
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
1.100.798,66 |
1.017.455,97 |
|
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS |
|
75.863.198,90 |
70.422.222,64 |
|
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
28.983,77 |
0,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS |
|
0,00 |
0,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
0,00 |
0,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR |
|
0,00 |
0,00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA |
|
31.068,32 |
31.901,79 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS |
|
0,00 |
6.618,07 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS |
|
77.440,67 |
196.407,75 |
|
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
8 |
1.479.444,50 |
228.275,53 |
|
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS |
|
1.477.548,71 |
0,00 |
|
GANHOS COM ALIENAÇÃO |
|
0,00 |
219.077,77 |
|
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS |
|
1.895,79 |
0,00 |
|
GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
|
0,00 |
9.197,76 |
|
REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL |
|
0,00 |
0,00 |
|
REVERSÃO DE REAVALIAÇÃO |
|
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
9 |
332.684,05 |
319.881,01 |
|
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR |
|
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES |
|
37.384,70 |
39.497,23 |
|
OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA |
|
0,00 |
0,00 |
|
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
|
0,00 |
0,00 |
|
REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS |
|
0,00 |
0,00 |
|
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
|
295.299,35 |
280.383,78 |
|
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA |
|
80.477.593,16 |
76.484.975,03 |
|
PESSOAL E ENCARGOS |
11 |
36.558.827,16 |
34.190.125,03 |
|
REMUNERAÇÃO A PESSOAL |
|
31.299.788,12 |
29.322.285,14 |
|
ENCARGOS PATRONAIS |
|
5.162.317,28 |
4.867.839,89 |
|
BENEFÍCIOS A PESSOAL |
|
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS |
|
96.721,76 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS |
12 |
702.248,05 |
663.804,61 |
|
APOSENTADORIAS E REFORMAS |
|
19.734,00 |
16.484,00 |
|
PENSÕES |
|
25.152,40 |
21.459,65 |
|
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA |
|
0,00 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
300.765,13 |
409.625,10 |
|
POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
|
0,00 |
0,00 |
|
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS |
|
356.596,52 |
216.235,86 |
|
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO |
13 |
28.167.490,42 |
31.964.030,96 |
|
USO DE MATERIAL DE CONSUMO |
|
11.500.279,79 |
15.495.312,40 |
|
SERVIÇOS |
|
14.540.665,82 |
14.639.267,37 |
|
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO |
|
2.126.544,81 |
1.829.451,19 |
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS |
14 |
2.306.351,07 |
1.198.312,09 |
|
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS |
|
1.106.067,83 |
937.830,87 |
|
JUROS E ENCARGOS DE MORA |
|
9.455,17 |
6.517,61 |
|
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS |
|
0,00 |
0,00 |
|
DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS |
|
0,00 |
0,00 |
|
REMUNERAÇÃO NEGATIVA DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
|
0,00 |
0,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS |
|
0,00 |
0,00 |
|
APORTES AO BANCO CENTRAL |
|
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS |
|
1.190.828,07 |
253.963,61 |
|
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS |
15 |
10.418.289,26 |
7.229.771,85 |
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
8.056.654,29 |
6.754.650,20 |
|
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS |
|
1.870.634,97 |
0,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
491.000,00 |
287.848,90 |
|
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS |
|
0,00 |
0,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
0,00 |
187.272,75 |
|
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR |
|
0,00 |
0,00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA |
|
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS |
|
0,00 |
0,00 |
|
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
16 |
921.974,44 |
203.906,25 |
|
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS |
|
921.974,44 |
0,00 |
|
PERDAS COM ALIENAÇÃO |
|
0,00 |
0,00 |
|
PERDAS INVOLUNTÁRIAS |
|
0,00 |
0,00 |
|
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
|
0,00 |
0,00 |
|
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS |
|
0,00 |
203.906,25 |
|
TRIBUTÁRIAS |
17 |
914.133,33 |
776.523,98 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
38.069,56 |
15.181,73 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
|
876.063,77 |
761.342,25 |
|
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS |
|
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS - CMV |
|
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS - CPV |
|
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - CSP |
|
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
18 |
488.279,43 |
258.500,26 |
|
PREMIAÇÕES |
|
14.093,20 |
25.316,00 |
|
RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES |
|
0,00 |
0,00 |
|
OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA |
|
0,00 |
0,00 |
|
INCENTIVOS |
|
0,00 |
0,00 |
|
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
|
0,00 |
0,00 |
|
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
|
0,00 |
0,00 |
|
VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES |
|
0,00 |
0,00 |
|
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
|
474.186,23 |
233.184,26 |
|
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO |
|
7.522.100,27 |
4.629.166,85 |
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) |
|
0,00 |
0,00 |
|
|
Nota |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
INCORPORAÇÃO DE ATIVO |
20 |
11.015.210,82 |
10.384.151,86 |
|
DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO |
20 |
3.262.759,76 |
2.708.522,05 |
|
INCORPORAÇÃO DE PASSIVO |
20 |
519.827,94 |
3.815.539,35 |
|
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO |
|
0,00 |
436.600,00 |
|
Notas Explicativas |
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1 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - Anexo 15 da Lei 4.320/64 elaborado de conformidade com a 10ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Parte V. É a DRE da Contabilidade Pública. As Variações Patrimoniais podem ser QUANTITATIVAS: Aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. e QUALITATIVAS: Aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. |
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|
2 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS AUMENTATIVAS : Como o próprio nome já diz, tem a função de aumentar o patrimônio. Destaque para as variações oriundas do lançamento das receitas orçamentárias tanto própria quanto de transferências. |
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|
3 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS - Valor optido pelo lançamento das receitas próprias do Município tais como IPTU, ISS, ITBI e Taxas, pelo valor principal, multa e juros, dívida ativa e multa e juros da dívida ativa. Registra ainda a incorporação de ativos referente aos impostos eventualmente lançados e não pagos no exercício. |
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|
4 - CONTRIBUIÇÕES - Valor obtido pelo lançamento da Contribuição de Iluminação Pública, no Balanço do Executivo Municipal é a unica receita que compõe esta Categoria Econômica.. |
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5 - EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS - Receita oriunda de comissões de leilões realizados no recinto de leilões e lançamentos das receitas de serviço em especial dos serviços ambulatoriais pagos pelo SUS. |
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|
6 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS - Pelo lançamento de receitas Patrimoniais como aluguel recebido e rendimentos de aplicação financeira, além de dividendos recebidos pela participação em empresas. |
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|
7 - TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS - Pelo lançamento de receitas provenientes de Transferências da União, Estado e outros Municípios, compreende todas as receitas lançadas na Categoria Economica 17 - Transferencias Correntes e 24 - Transferencias de Capital. |
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8 - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS - referente a lançamentos realizados de incorporação de ativos, no caso em tela, contabilização dos estoques existentes em 31/12/2024. Ainda, com reavaliação de Ativos, especialmente bens patrimoniais objetos de reavaliação. |
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9 - OUTRAS VARIAÇÕES PARIMONIAIS AUMENTATIVAS - pelo lançamento de variações patrimoniais aumentativas não classificadas em itens anteriores. |
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|
10 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS DIMINUTIVAS - São obtidas especialmente pelo lançamento das despesas, na fase de liquidação, além das desincorporaçãos de ativos, quando da arrecadação de receitas tributárias inscritas em dívida ativa e já incorporadas ao patrimonio quando da inscrição das mesmas pelo departamento tributário. |
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11 - PESSOAL E ENCARGOS - Na fase de liquidação da despesa, são geradas despesas de acordo com a parametrização do sistema, no caso em tela, quando ocorre a liquidação de folha de pagamento e encargos (INSS ou RPPS), são gerados lançamentos neste grupo. Ainda, por ocasião da apropriação mensal de férias e décimo terceiro salário com respectivos encargos, são lancados manualmente neste grupo de variações. |
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|
12 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS: Lançamentos neste grupo ocorrem quando são liquidadas despesas com pensões e aposentadorias além do lançamento do salário familia e salário maternidade, assim como auxilio doença e auxilio reclusão. |
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13 - USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO: Por ocasião da liquidação das chamadas despesas de custeio, Material de Consumo, Material Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Passagens e Despesas com Locomoção, Serviços Pessoa Física e Pessoa Jurídica inclusive de informatica, além das despesas com depreciação de bens móveis e imóveis ocorrem lançamentos neste grupo de contas. |
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|
14 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS: ocorrem quando da liquidação de despesas com juros em contratos de operações de crédito, além de eventuais multas recolhidas pelo Município. |
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15 - TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS: Ocorre lançamento neste grupo especialmente quando o Município transfere recursos de subvenção social a entidades do terceiro setor, assim como quando ocorre restituições de recursos de convenios para o Estado ou a União. |
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16 - DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS: o nome já demonstra que tipo de lançamentos ocorrem neste grupo, especialmente a baixa de bens inserviveis do patrimônio do Município ou alienação de bem com valor inferior ao registrado no patrimônio.. |
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17 - TRIBUTÁRIAS: Despesa de maior expressão neste grupo são as contribuições para formação do PASEP, além de taxas recolhidas pelo Município como taxas de Licenciamento de veículos. |
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|
18 - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS: ocorre lançamento neste grupo quando a variação não se enquadra em nenhum dos itens anteriores. |
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19 - RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO: Comparativo realizado entre as Variaçãoes Patrimoniais Aumentativas (VPA) diminuido das Variações Patriminiais Diminutivas (VPD). |
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No corrente exercício, a soma das VPA foi de R$ 87.999.693,43 e as VPD foi de R$ 81.114.141,88. A diferença foi um resultado positivo de R$ 7.522.100,27. |
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20 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS - São aquelas variações patrimoniais que alteram a composição dos elementos patrimoniais, sem afetar o Patrimônio Líquido. |
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Compõe-se especialmente de INCORPORAÇÃO DE ATIVO R$ 11.015.210,82 - Incorporação de bens adquiridos ou construídos pelo Município no exercício, quando da liquidação dos mesmos. DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO: R$ 3.262.759,76 - quando da Baixa de Amortização de Dívidas inscritas na Dívida Fundada do Município. INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS R$ 519.827,94 - ocorre pelo lançamento na receitas dos recursos recebidos provenientes de operação de crédito. |
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|
ROBERTO CARLOS ROSSI |
ANTONIO SIMIANO |
DEBORA REGINA COSTA |
|
|
Prefeito Municipal |
Contador |
Controle Interno |
|
|
|
CRC: 024431/O-0 |
|
|
|
Entidades Consolidadas: |
|||
|
Município de Palmital |
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Publicado por:
Antonio Simiano
Código Identificador:3E682D62