ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 173 /2018 ANEXO I

Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019

ANEXO I - METAS E PRIORIDADES

 

Programa: 1 – Programa de Gestão e Modernização do Legislativo

Objetivo: Prover ações de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

1

Projeto

Equipamentos para a Câmara Municipal

Outros Produtos

Outras Unidades

Objetiva investimentos para dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral, necessários ao funcionamento.

2

Atividade

Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal

Apoio Administrativo

Outras Unidades

Objetiva as despesas para a manutenção dos serviços e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

76

Projeto

Fundo Especial da Camara de Diamante DOeste - FECMDITE

Edificação Construída

Edificação

Realização de despesas de capital com recursos de economias recebidas de interferencias financeiras.

Programa: 2 - Apoio ao Gabinete do Prefeito

Objetivo: Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

3

Atividade

Atividades do Gabinete do Prefeito

Pessoas Atendidas

Pessoa

Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito, da procuradoria jurídica municipal e de órgão de colaboração intergovernamentais com despesas de pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros e outras afins.

4

Projeto

Reequipar o Gabinete do Prefeito

Pessoas Atendidas

Pessoa

Reequipar o gabinete do prefeito c/ equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins necessários p/ seu funcionamento.

5

Atividade

Manutenção do Conselho Tutelar

Pessoas Atendidas

Populaçao

Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA.

Programa: 3 – Gestão de Apoio Administrativo

Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinantes, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais e regimentais do órgão e seus membros

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

6

Atividade

Atividades da Secretaria de Administração

Pessoas Atendidas

Pessoa

Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais.

7

Projeto

Reequipar a Secretaria da Administração

Pessoas Atendidas

Pessoa

Reequipar a secretaria de administração com equipamentos, veículos e materiais permanentes, tais como máquinas, veículos, computadores, mobiliário em geral e outros afins.

Programa: 4 – Gestão da Fazenda Municipal

Objetivo: Viabilizar a gestão financeira e atividades de controle interno municipal.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

8

Incentivos

Atividades do Controle Interno

Pessoas Atendidas

Pessoa

Realizar auditorias sobre os sistemas contábil, financeiro, patrimonial, de pessoal e demais sistemas administrativos dos órgãos e poderes municipais, observando os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência; Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do município; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; realizar levantamentos, inspeções, monitoramentos e auditorias especiais, em cumprimento a determinações superiores e em atendimento a diligências do TCE; manifestar-se sobre os atos de gestão denunciados como irregulares ou ilegais, praticados por agentes públicos, propondo às autoridades competentes as providências cabíveis; examinar processos de Tomada de Contas Especial e emitir o respectivo Parecer; acompanhar e avaliar as despesas sujeitas ao controle estabelecido pela LRF, para a conferência do Relatório de Gestão Fiscal; analisar previamente os custos e a composição de preços nos processos de licitação; acompanhar os contratos, convênios e acordos.

9

Atividade

Atividades da Secretaria de Finanças

Pessoas Atendidas

Pessoa

Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

10

Projeto

Reequipar a Secretaria de Finanças

Pessoas Atendidas

Pessoa

Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para seu funcionamento.

Programa: 5 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica

Objetivo: Promover resultados em saúde por meio do acesso da população aos medicamentos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e do cuidado farmacêutico. Manutenção do custeio da Assistência Farmacêutica com a aquisição direta de

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

11

Atividade

Fortalecimento da Assistência Farmacêutica

Unidades de Saúde

Outras Unidades

Promover o acesso da população diamantense aos medicamentos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e ao cuidado farmacêutico.

Programa: 6 - Fortalecimento da Atenção Primária

Objetivo: Qualificar as ações e serviços, promovendo a integralidade e a equidade nas redes de atenção à saúde, por meio de ações preventivas; de organização e qualificação da saúde materna e infantil, de estruturação e qualificação das ações de promoção saude

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

12

Atividade

Fortalecimento da Atenção Primária

Unidades de Saúde

Outras Unidades

Manter unidades de atenção primária, Centro Municipal de Saúde e Posto de Saúde São Francisco, p/ desenvolvimento de ações, visando qualificar a integralidade e a equidade nas redes de atenção à saúde.

Programa: 7 - Fortalecimento da Gestão do SUS

Objetivo: Coordenar e articular a organização e o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no SUS, visando o prestar atenção de qualidade e resolutiva a população de Diamante D' Oeste. Implementação de ações estratégias prioritárias p/ Secretaria de Saúde.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

17

Projeto

Fortalecimento da Gestão SUS - Estruturação de Unidades Próprias

Unidades de Saúde

Outras Unidades

Qualificar as unidades próprias da Secretaria Municipal de Saúde, com condições operacionais, gerenciais e estruturais, para desempenharem suas funções administrativas, técnicas e assistenciais, por meio da manutenção, reforma e ampliação das unidades próprias.

18

Atividade

Fortalecimento da Gestão SUS - Controle Social

Outros Produtos

Outras Unidades

Fortalecer o controle social para deliberar e fiscalizar os instrumentos de gestão orçamentária e de gestão do SUS

19

Projeto

Fortalecimento da Gestão SUS- Renovação da Frota

Veículos

Veículo

Adquirir veículos para reposição da frota da Secretaria Municipal de Saúde

Programa: 8 - Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e Urgência e Emergência

Objetivo: Garantir atendimento dos serviços hospitalares realizados no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus. Promover o acesso ao atendimento ao serviço de Urgência e Emergência c/ qualidade no tempo e resposta adequado. Garantir atendimento CISCOPAR

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

13

Atividade

Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus

Unidades de Saúde

Outras Unidades

Garantir o acesso a assistência hospitalar por meio do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus

14

Atividade

Fortalecimento da Atenção Especializada - Serviço de Urgência e Emergencia CONSAMU

Pacientes Atendidos

Consórcio

Propiciar o acesso qualificado ao serviço de urgência e emergência, no tempo oportuno, por meio da manutenção do convênio com o Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste/PR.

15

Atividade

Fortalecimento da Atenção Especializada – Ambulatorial CISCOPAR

Pacientes Atendidos

Consórcio

Garanir o acesso a atenção ambulatorial secundária gerenciada por meio Consórcio Intermunicipal de Saúde da Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR

Programa: 9 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde

Objetivo: Fortalecer, organizar e estruturar a vigilância em saúde no município, por meio da qualificação das ações de Vigilância epidemiologica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador e apoio à manutenção do custeio.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

16

Atividade

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

Unidades de Saúde

Outras Unidades

Manter, estruturar e organizar a Vigilância em Saúde, visando a qualificação das ações e serviços da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador.

Programa: 10 - Educação para todos

Objetivo: Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos , visando sua formação básica, de forma que estes possam ter um acesso de ensino e aprendizagem cada vez melhor, com o auxílio de professores capacitados que poderão organizar ações adequadas

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

20

Atividade

Educação Infantil

Alunos Atendidos

Aluno

Ofertar a Educação Infantil nas entidades que prestam esse serviço; Garantir atendimento de qualidade; Promover o desenvolvimento infantil em sua totalidade, contribuindo para a construção da sua identidade e autonomia; Atender as necessidades básicas do cuidar e do educar em cada faixa etária; Ampliar de forma gradativa a oferta de educação infantil para crianças de 0(zero) a 03 (três); Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliário, equipamentos; Viabilizar cursos de capacitação para docentes e demais funcionários da educação da Rede Municipal; Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no Estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis; Acompanhamento Nutricional; Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional.

21

Atividade

Ensino Fundamental

Alunos Atendidos

Aluno

Ativar o funcionamento do Laboratório de Informática adquirido junto ao MEC; Manter a modalidade do Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros; Viabilizar cursos de capacitação para docentes e demais funcionários da educaçao da Rede Municipal. Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis; Acompanhamento Nutricional; Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional

22

Atividade

Educação Especial

Alunos Atendidos

Aluno

Dar continuidade ao convênio junto a APAE p/ atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais; Garantir o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, para a população de 04 (quatro ) a dezessete (17) anos, portadora de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis; Acompanhamento Nutricional; Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional. Manter a modalidade de ensino de Educação Especial com funcionários, materiais pedagógicos, materiais de expediente, serviços, equipamentos, entre outros.

23

Atividade

Educação de Jovens Adultos

Alunos Atendidos

Aluno

Incentivar a alfabetização de Jovens e Adultos na busca da erradicação do analfabetismo; Adesão ao Programa Brasil Alfbetizado em Ação- EJA Fase I. Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis; Acompanhamento Nutricional; Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional. Manter a modalidade de Ensino de Educação de Jovens e Adultos com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros.

24

Atividade

Transporte Escolar

Alunos Atendidos

Aluno

Oferecer transporte escolar para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial da rede municipal, e , em parceria com o Governo Estadual e Federal para os alunos do Ensino Infantil, Fundamental e Médio da rede estadual, conforme Legislação Vigente; Viabilizar Transporte escolar intermunicipal para aluno da Educação Especial; Manutenção, melhorias e renovação da frota de veiculos do transporte escolar.

25

Atividade

Transporte do Ensino Superior

Alunos Atendidos

Aluno

Garantir o transporte escolar para os alunos de Ensino Superior e Cursos Técnicos, em regime de coparticipação; Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte Intermunicipal.

26

Projeto

Construir e Equipar Unidades de Ensino

Edificação Construída

Edificação

Reequipar os Estabelecimentos de Ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais com equipamentos e materiais permanentes, tais como maquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para seu funcionamento; Manutenção, reforma, ampliação, aquisição de mobiliário e equipamentos para os Estabelecimentos de Ensino.

27

Atividade

Manutenção do PDDE

Adolescentes Atendidos

Aluno

Manutenção das Unidades Escolares com Materiais Didáticos e equipamentos permanentes.

28

Projeto

Construção da Creche Creche Municipal

Construída/Ampliada ou Reformada

Edificação

Viabilizar o término da construção de nova creche e/ou reforma/ampliação da Creche Municipal Neusa Cleci de Lima em parceria com outras esferas do governo.

29

Projeto

Construção da Escola Municipal

Escola Construída / Ampliada ou Reformada

Edificação

Viabilizar o término da Construção da Escola Municipal Presidente Kennedy em parceria com outras esferas do governo

Programa: 11 - Um novo olhar para a Cultura

Objetivo: Elaborar projetos em parceria com órgãos não governamentais que apoiam o desenvolvimento Cultural; Incentivo a promoção das atividades e manifestações culturais; Apoio a realização do circuito municipal de rodeio; Apoio e Incentivo às instituições

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

35

Atividade

Festivais de Música

Pessoas Atendidas

Populaçao

Realização do Festival Canto da Terra em todas as comunidades do interior e cidade (preparação e seletiva para o Fercadi); Realização do Fercadi (Festival Regional da Canção de Diamante D'Oeste). Apoio e incentivo à participação em Festivais Regionais.

36

Atividade

Festividades Alusivas ao Aniversário do Município

Pessoas Atendidas

Populaçao

Realização da Festa do Peão; Realizações de Eventos como: Shows com artistas locais, regionais e/ou nacionais; Apresentações culturais; Exposição e Feira da Agricultura, Industria e Comércio;

37

Atividade

Manutenção e encargos das atividades culturais

Pessoas Atendidas

Populaçao

Destinar verbas para o desenvolvimento das ações culturais no município, buscando inteiração de outras secretarias, em especial as escolas municipais, no desenvolvimento das mesmas. Contratação de profissionais nas áreas: Danças, Teatro e Música; Reequipar o departamento de cultura com equipamentos e materias pemanentes, tais como maquinas, computadores, mobilário em geral e outros afins necessarios para seu funcionamento.

38

Atividade

Patrimônio Histórico Municipal

Pessoas Atendidas

Populaçao

Fortalecer e divulgar os aspectos históricos, sociais e culturais do municipio; Resgate e preservação do Patrimônio Historico do Municipio; Estudo e pesquisa sobre a História do Município para registro escrito em forma de livro da mesma, a fim de preservar a historia do municipio, assim como costumes, crenças e tradições.

39

Atividade

Busca e Execução de Convenios com orgãos governamentais e não governamentais

Pessoas Atendidas

Populaçao

Buscar parcerias com outras esferas de governo para a construção cultural; Buscar parcerias para a construção de Centro de Eventos cotado de espaço físico e estrutura para atender as atividades culturais, esportivas, sociais e demais eventos de entidades municipais; Buscar parcerias para busca de Biblioteca Municipal

40

Atividade

Manutenção das Atividades Culturais Indigenas

Pessoas Atendidas

Populaçao

Manutenção e Encargos das Atividades da Cultura Índigena.

Programa: 12 - Fomento ao Turismo Municipal

Objetivo: Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para realização de eventos; Promoção de programas de interesse do turismo; Manutenção e Encargos das Atividades do Turismo; Divulgação das atividades Turísticas Municipais.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

41

Atividade

Turismo Rural

Pessoas Atendidas

Populaçao

Organizar e estruturar o turismo rural como forma de agregar valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimonio cultural e natural da comunidade; Assistencia Técnica na Atividade de turismo Rural; Apoio no transporte de excursão e visitas tecnicas; Apoio e/ou organização de curso de profissionalização aos agricultores interessados; Parceria com outras Secretarias/Departamentos para viabilizar e implantar as atividades propostas; Parceria com a Secretaria de Viação e Obras para garantir boa trafegabilidade e acesso as propriedades.

Programa: 13 - Diamante Saudável

Objetivo: Manter o departamento de esportes com materiais, equipamentos, funcionários, encargos, serviços, capacitação dos profissionais da área, entre outros. Fortalecimento da coordenação municipal de esportes. Participar em campeonatos regionais e oficiais

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

30

Projeto

Reformas, Ampliação e Modernização de Unidades Esportivas

Obra Construída / Ampliada

Edificação

Reforma, ampliação e modernização do ginásio de esportes coração amigo e seus arredores. Revitalizar as quadras esportivas municipais e rurais com manutenção das mesmas; Buscar parcerias para construção de quadra de grama sintética e ginásio poliesportivo;

31

Atividade

Lei de Incentivo ao Esporte

Pessoas Atendidas

Pessoa

Elaboração da Lei de incentivo ao esporte; Criação do Projeto Casa Atleta; Captação de recursos para manutenção da Casa Atleta; Preparar o atleta para o mercado de alto rendimento;

32

Atividade

Ginástica Laboral

Pessoas Atendidas

Populaçao

Manter atividades físicas e aeróbicas para a Melhor Idade e população em geral; Parcerias com os demais Departamentos e Secretarias do município;

33

Atividade

Treinamento Desportivo

Pessoas Atendidas

Populaçao

Incentivar a pratica esportiva em contra turno escolar; Incentivar a intregração social; Promover intercambios c/ outros municípios; Estimular as Habilidades Motoras e Capacidades Físicas dos alunos/atletas; Estimular a compreensão e aprendizagem de regras de cada modalidade esportiva.

34

Projeto

Reequipar o Departamento de Esportes

Pessoas Atendidas

Populaçao

Reequipar o Departamento de Esportes com equipamentos e materias permanentes, tais como: maquinas, computadores, mobiliario em geral e outros afins necessarios para seu funcionamento.

Programa: 14 - Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social

Objetivo: Desenvolver ações de prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com usuários e famílias que se encontram em situação de vunerabilidade e risco

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

42

Atividade

Manutenção do Programa Família Paranaense

Pessoas Atendidas

Populaçao

Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, com ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade.

43

Atividade

Manutenção dos Benefícios Eventuais

Pessoas Atendidas

Populaçao

Regulamentar ou revisar a legislação dos benefícios eventuais, possibilitando os seguintes benefícios às famílias: Cestas básicas de alimentação; Auxilio documentação: Auxilio transporte; Auxílio Natalidade, em virtude de nascimento; Auxílio Funeral; Em razão das situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

44

Atividade

Manutenção do CRAS

Pessoas Atendidas

Populaçao

Ações socioeducativas e de apoio sociofamiliar referentes a manutenção do Serviço de Atenção e Proteção Integral à Família/ PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/SCFV; Intensificar a divulgação dos serviços e programas; realizar busca ativa; promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social; encaminhamento a outras políticas setoriais; promoção de acesso a renda, autonomia e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares; acompanhamento sociofamiliar; cadastramento, atualização cadastral e acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família.

45

Atividade

Instituição de Longa Permanência para Idosos

Idosos Atendidos

Pessoa

Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convívio grupal e social; Desenvolver atividades ocupacionais com os residentes. Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos;

 

 

 

 

 

Disponibilizar alimentação, higienização e recursos humanos para atender as necessidades da pessoa idosa.

46

Projeto

Estruturação Física para atendimentos da Política de Assistência Social

Edificação Construída

Edificação

Construção, ampliação, reforma ou adequação de espaços físicos para a Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, Centro de Convivência e Lar do Idoso.

47

Atividade

Manutenção da Politica de Assistência Social

Pessoas Atendidas

Pessoa

Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social: Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações; Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais; Gestão Financeira - Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA; Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado de coleta de dados, informações e registro de atividades; Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial; Gestão de Qualidade ? Desenvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações; Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secretaria Executiva; Processo de Fiscalização - Controle social dos conselhos e prestação de contas.

48

Atividade

Apoio ao Desenvolvimento Comunitário

Associação Comunitária

Outras Unidades

Ações socioeducativas e de apoio sociofamiliar referentes a manutenção do Serviço de Atenção e Proteção Integral à Família/ PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/SCFV; Intensificar a divulgação dos serviços e programas; realizar busca ativa; promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social; encaminhamento a outras políticas setoriais; promoção de acesso a renda, autonomia e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares; acompanhamento sociofamiliar; cadastramento, atualização cadastral e acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família.

49

Atividade

Apoio ao Controle Social e Programas Sócio assistenciais

Pessoas Atendidas

Pessoa

PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) - Oferecer apoio, orientação psicossocial e sociojurídico e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade. Família Acolhedora - Cadastrar, selecionar, capacitar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como as famílias de origem e o pessoa acolhida.

50

Projeto

Reequipar a Secretaria de Assistência Social

Instituições Públicas

Outras Unidades

Reequipar a secretaria de assistência social, os equipamentos: CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Instituição de acolhimento, CMAS, Conselhos de Direito, com materiais permanentes necessários para qualificar o atendimento.

Programa: 15 - FMDCA - Garantindo direitos de crianças e adolescentes

Objetivo: Garantir direitos de crianças e adolescentes, de acordo com a legislação específica do ECA, e deliberações dos conselhos de direitos das esferas de governo.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

51

Atividades - ECA/FMDCA Municipal da Criança

Manutenção do Fundo Pessoas e do Adolescente

Atendidas

Pessoa

Garantir os direitos de crianças e adolescentes, através do plano decenal, bem como garantir capacitação aos conselheiros de direitos, técnicos e gestor da política de atendimento.

52

Atividades - ECA/FMDCA vência e Fortaleci-

Serviço de Convimento de vínculos (SCFV)

Pessoas Atendidas

Pessoa

Assegurar e qualificar o atendimento no SCFV para crianças e adolescentes.

53

Atividades - ECA/FMDCA mento Especializado

Serviço de Atendia Famílias e Indivíduos (PAEFI)

Pessoas Atendidas

Pessoa

Atender de forma humanizada e especializada as crianças e adolescentes, famílias e especificamente os autores da violação de direitos e prevenir a revitimização ou reincidência da violência.

Programa: 16 – Brilha Diamante

Objetivo: Manter e melhorar a infraestrutura urbana e os serviços urbanos essenciais de forma a oferecer boas condições de vida a nossa população.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

54

Atividade

Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos

Contribuintes Atendidos

Pessoa

 

Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infraestrutura, urbanismo e serviços urbanos; Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público; Aquisição de máquinas específicas para as ações de urbanismo, em especial um triturador de galhos.

55

Atividade

Manutenção da Iluminação Pública

Iluminação Pública

Outras Unidades

Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população

56

Atividade

Manutenção do Cemitério Municipal

Cemitério Municipal

Outras Unidades

Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal.

57

Atividade

Manutenção da coleta seletiva de lixo

Aterro Sanitário

Edificação

Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustíveis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros; Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços e coleta; Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável; Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano; Capacitação Profissional para os servidores.

58

Atividade

Manutenção de vias e galerias pluviais urbanas

Galerias de Águas Pluviais

Unidade

Manutenção e padronização da pavimentação poliédrica e asfáltica de vias urbanas da sede do Município; Manutenção das lombadas e da sinalização de transito com a substituição e/ou implantação de placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres e lombadas, para melhoria do trafego de veículos e pedestres. Manutenção e estruturação do sistema de galerias de águas plúvias no perímetro urbano.

Programa: 17 - Diamante no Caminho Certo

Objetivo: Proporcionar para toda a população diamantense transporte digno e escoamento da produção agropecuária e o trânsito da população em geral.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

59

Projeto

Construção de abrigos e pontos de ônibus

Obra Contruída / Ampliada

Edificação

Construir abrigos e pontos de ônibus em trechos das estradas vicinais proporcionando conforto as pessoas.

60

Atividade

Atividades do Departamento de Transito e Rodoviário

Contribuintes Atendidos

Pessoa

Manter as atividades do departamento de transito e rodoviário com: pessoal, encargos, combustíveis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, reformas e ações no sentido de melhorar as estradas vicinais do unicípio, entre outros afins; Reestruturação da infraestrutura do Pátio de Máquinas com construção de escritório, coberturas para máquinas e equipamentos, calçamento interno com pedras irregulares e/ou asfalto; e Treinamento dos servidores que operaram as máquinas, caminhões e demais equipamentos para a correta utilização dos mesmos.

61

Atividade

Manutenção da Frota Rodoviária Municipal

Veículos

Veículo

Manter frota de veículos, máquinas e equipamentos em condições de uso, com consertos, peças, pneus, entre outros. Substituição de caminhões, máquinas e equipamentos da frota rodoviária municipal em estado de conservação considerado inservível; Aumento da frota com aquisição de caminhão com caçamba adaptada para a coleta de lixo.

62

Projeto

Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Pontilhões

Pavimentação de Vias

Edificação

Recuperar as estradas vicinais com patrolamento, cascalhamento, adequação de valas, calçamento com pedras irregulares ou asfalto, principalmente nas serras, entre outras melhorias. Consertos e manutenção em pontes pontilhões e bueiros em estradas do interior do Município para proporcionar melhor acesso a pupulação; Substituição das pontes de madeiras por alvenaria; e Adequação das cabeceiras dos pontilhões pontilhões em alvenaria e/ou pedras irregulares nivelando com o relevo e evitando o desmorronamento.

63

Projeto

Equipamentos e renovação da frota rodoviária

Motoniveladora

Veículo

Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, caminhões, camionetas, veiculos e outros afins nescessários para renovar e ampliar a frota rodoviária municipal.

Programa: 18 – Apoio a Gestão Ambiental

Objetivo: Desenvolver atividades de gestão ambiental, como saneamento, recuperação de nascentes, conservação de solos, conservação de estradas, gestão de resíduos sólidos, entre outros.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

64

Atividade

Gestão de Resíduos Sólidos

Gestão do PMGRS

Outras Unidades

Propriciar meios para a correta destinação dos resíduos sólidos

65

Projeto

Estruturação da Gestão de Resíduos Sólidos

Gestão do PMGRS

Outras

Unidades

Propriciar estrutura para a correta destinação dos resíduos sólidos.

Programa: 19 – Apoio a Produção Vegetal

Objetivo: Apoio as atividades de produção vegetal, em especial a produção de hortaliças, grãos, mandioca e frutas.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

66

Projeto

Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura

Contribuintes Atendidos

Produtor

Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para renovação e ampliação da patrulha rural.

67

Atividade

Apoio a Produção Vegetal

Contribuintes Atendidos

Produtor

Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada. Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras.

Programa: 20 - Apoio a Produção Animal

Objetivo: Apoio as atividades de produção animal, em especial a produção de leite, gado bovino de corte, mel, peixe, porco e frango.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

68

Atividade

Apoio a Produção Animal

Contribuintes Atendidos

Produtor

Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade. Dotar o Centro de Produção com infraestrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras. Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho.

Programa: 21 – Apoio a Gestão Rural

Objetivo: Apoio aos agricultores na gestão de suas propriedades rurais, as entidades associativas e consórcios, agroindustriais, regularização fundiária, bem como reformas e construções nos bens públicos vinculados a agricultura e meio ambiente.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

69

Atividade

Apoio a Gestão Rural

Contribuintes Atendidos

Produtor

Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária; Proporcionar maior amplitude nos programas federais Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins.

Programa: 22 - Atendimento aos Encargos Especiais

Objetivo: Atender aos compromissos com amortização e encargos da dívida pública, atender precatórios e reclamações trabalhistas, contribuir para o PASEP e outros encargos especiais que não contribuam para o desenvolvimento das ações de governo.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

70

Operação Especial

Encargos com Inativos e Pensionista

Pessoas Atendidas

Pessoa

Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município.

71

Operação Especial

Encargos da Dívida Pública

Pessoas Atendidas

Pessoa

Atender as despesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados.

72

Operação Especial

Contribuição ao PASEP

Pessoas Atendidas

Pessoa

Atender as despesas relativas a contribuição com o PASEP.

73

Operação Especial

Sentenças e Reclamações Trabalhistas

Pessoas Atendidas

Pessoa

Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor.

74

Operação Especial

Devolução e Restituição de Valores

Pessoas Atendidas

Pessoa

Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo.

75

Operação Especial

Reserva de Contingência

Apoio Administrativo

Reserva

Destinado a atender passivos contingentes e emergências imprevisíveis.


Publicado por:
Sergio Severino do Nascimento
Código Identificador:3E70413F