ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Câmara Municipal de Cerro Azul
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL - PORTARIA Nº 116/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 027/2022, do Quadro Próprio de Pessoal, em seu Regime Jurídico que Institui o Plano de Carreira, através de Concurso Público,
RESOLVE
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 16 de novembro de 2026, a Servidora Pública Municipal ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO deste Poder Legislativo Municipal, relativo ao período aquisitivo de 16/11/2024 a 16/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
Edifício Prefeito Valdemir Santos Porfírio, Câmara Municipal de Cerro Azul, Sala da Presidência, em 13 de novembro de 2026.
ROGÉRIO DA SILVA GODOI
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Paulo Sergio Mottim
Código Identificador:3E8AD516