ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº152/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº001

 

CONTRATO Nº152/2025-PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº047/2025-PML

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2025-PML

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2025-PML

CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE LOANDA

CREDENCIADA: DAIANE CRISTIANE DA SILVA DE SOUSA

Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICIPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, nº354, inscrita no CNPJ sob nº76.972.074/0001-51, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF nº389.032.969-15, e a Senhora DAIANE CRISTIANE DA SILVA DE SOUSA, residente e domiciliada a Rua Guarirós, nº254, na Cidade de Loanda, Estado do Paraná, inscrita no CPF/MF nº010.382.009-46, RG nº9.922.233-6 SSP-PR, Contato: 44.9.9859-2490, doravante denominado CREDENCIADO, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO nº001 ao Contrato de nº152/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Tem o presente a finalidade de aditivar o Contrato nº152/2025-PML, objetivando o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de Serviços de Agente de Combate as Endemias, em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA

O Termo Aditivo nº001 ao Contrato nº152/2025-PML, possui amparo no art. 107 da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA

Através deste aditivo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº152/2025-PML, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, perfazendo o prazo total de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, pelos valores constantes na tabela abaixo:

 

ITEM

CAR

GO

 

VLR UNIT MENSAL POR PROFIS-SIONAL R$

*VLR INSALU-BRIDADE

20% R$

VA-GAS

CARGA HORARIA SEMANAL

POR PROFIS-SIONAL

PERIODO

MESES

VLR TOTAL

UNIT BRUTO R$

VLR  TOTAL BRUTO

R$

01

Agente de Combate as Endemias

3.036,00

607,20

1

40 horas

12

 

3.643,20

43.718,40

 

PARÁGRAFO ÚNICO: A nova data de término do prazo de vigência do referido Contrato será dia 15/08/2027.

CLÁUSULA QUARTA

As demais Cláusulas do Contrato Original nao atingidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

 

Loanda- Pr. 14 de agosto de 2.026

 

Credenciante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

 

Credenciado:

DAIANE CRISTIANE DA SILVA DE SOUSA


Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:3EAC709D