ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 271 2019 - ANEXO CARACTERIZACAO DOS OBJETIVOS
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PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2020 |
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Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
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Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.225.000,00 |
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Unidade: 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
TOTAL UNIDADE: |
1.225.000,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
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01 |
031 |
00011 |
001 |
Fundo Especial da Camara de Diamante DOeste - FECMDITE |
60.000,00 |
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Realização de despesas de capital com recursos de economias recebidas de interferencias financeiras. |
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01 |
031 |
00011 |
002 |
Equipamentos para a Câmara Municipal |
20.000,00 |
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|
Dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao funcionamento da casa. |
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01 |
031 |
00012 |
003 |
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal |
1.145.000,00 |
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Atividades de manutenção do Poder Legislativo de forma a atender as necessidades para o bom andamento dos serviços da câmara |
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Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL ÓRGÃO: |
621.860,00 |
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Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL UNIDADE: |
621.860,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
122 |
00021 |
004 |
Reequipar o Gabinete do Prefeito |
10.000,00 |
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|
Reequipar o gabinete do prefeito e unidades com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
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04 |
122 |
00022 |
005 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
141.900,00 |
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|
Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. |
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|
Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA. |
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04 |
122 |
00022 |
006 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
469.960,00 |
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|
Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. |
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Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.426.140,00 |
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Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS |
TOTAL UNIDADE: |
1.426.140,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
122 |
00031 |
007 |
Reequipar a Secretaria da Administração |
4.500,00 |
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|
Reequipar a secretaria de adminstração com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
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04 |
122 |
00032 |
008 |
Programa de Apoio a Moradia |
3.000,00 |
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|
Atividades do Programa de Apoio a Moradia conforme definido em lei. |
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04 |
122 |
00032 |
009 |
Atividades da Secretaria de Administração |
1.418.640,00 |
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|
Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. |
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|
Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais. |
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|
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA |
TOTAL ÓRGÃO: |
296.295,00 |
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|
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA |
TOTAL UNIDADE: |
287.195,00 |
|||
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
123 |
00041 |
010 |
Reequipar a Secretaria de Finanças |
3.795,00 |
|
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|
|
Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
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04 |
123 |
00042 |
011 |
Atividades da Secretaria de Finanças |
283.400,00 |
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|
|
Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. |
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|
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA |
TOTAL ÓRGÃO: |
296.295,00 |
|||
|
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA |
TOTAL UNIDADE: |
9.100,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
124 |
00042 |
012 |
Atividades do Controle Interno |
9.100,00 |
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|
Desenvolver as atividades de controle interno de forma orientativa e corretiva. |
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Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
6.210.283,50 |
|||
|
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL UNIDADE: |
6.210.283,50 |
|||
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
10 |
301 |
00052 |
013 |
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica |
505.950,00 |
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|
|
Garantir o acesso da população aos medicamentos da Atenção Primária Conforme RENAME (Relação Nacional dos Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica). |
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10 |
301 |
00062 |
014 |
Fortalecimento da Atenção Primária |
2.074.574,50 |
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Promoção da Atenção Integral à Saúde da População por meio das atividades realizadas pela Equipes da APS e Saúde da Família para os segmentos populacionais, priorizando as ações para a população mais vulneravel (criaça, mulher, adolescentes e jovens, saúde do homem, idosos e indigenas, seguindo da promoção da atenção integral a Saúde Bucal e da adesão à assistência em Redes de atenção à saúde a serem implantadas pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde. |
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10 |
301 |
00071 |
015 |
Gestão do SUS - Renovação da Frota |
95.310,00 |
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|
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|
|
Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos diversos para a secretaria de saúde. |
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10 |
301 |
00071 |
016 |
Gestão do SUS - Estruturação de Unidades Próprias |
55.176,00 |
|
|
|
|
|
Reformas, manutenção e equipamentos para Hospital Municipal e Postos de Saúde. |
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10 |
301 |
00072 |
017 |
Gestão do SUS - Controle Social |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Manter as ações do Conselho Municipal de Saúde. |
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|
10 |
302 |
00082 |
018 |
Fortalecimento da Atenção Especializada - CONSAMU |
141.650,00 |
|
|
|
|
|
Garantir o acesso da população aos serviços de Urgência e Emergência, através do CONSAMU. |
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10 |
302 |
00082 |
019 |
Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital Municipal |
2.488.723,00 |
|
|
|
|
|
Manter o Hospital Municipal |
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10 |
302 |
00082 |
020 |
Fortalecimento da Atenção Especializada - CISCOPAR |
553.000,00 |
|
|
|
|
|
Manter parceria com o CISCOPAR; |
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|
10 |
304 |
00092 |
021 |
Fortalecimento da Vigilância em Saúde |
275.900,00 |
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|
Assegurar a execução das ações de vigilância em saúde, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores; a integração das equipes da vigilância Epidemiologica e Sanitária com as equipes Saúde da Família na atenção a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, das não transmissivies e das imunopreveniveis, bem como as emergencias. |
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Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
7.077.812,50 |
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|
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ENSINO |
TOTAL UNIDADE: |
6.902.852,50 |
|||
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
12 |
361 |
00101 |
022 |
Construir e Equipar Unidades de Ensino Fundamental |
1.832.276,00 |
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|
Reequipar as unidades de ensino fundamental com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
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12 |
361 |
00102 |
023 |
Programa de Alimentação Escolar |
100.286,00 |
|
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|
Proporcionar uma Alimentação Escolar equilibrada visando melhoria no desempenho escolar dos alunos. |
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12 |
361 |
00102 |
024 |
Transporte Escolar Municipal |
696.850,00 |
|
|
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|
|
Atividades de transporte escolar de qualidade para alunos da zona rural. |
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12 |
361 |
00102 |
025 |
Atividades do Ensino Fundamental |
3.260.608,50 |
|
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|
Manter o Departamento de Educação e o Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materiais de expediente, serviços, equipamentos, entre outros afins. |
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|
|
Proporcionar cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamentos para professores do magistério. |
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12 |
364 |
00102 |
026 |
Transporte do Ensino Superior |
142.325,00 |
|
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|
|
Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte intermunicipal. |
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12 |
365 |
00101 |
027 |
Construir e Equipar Unidades do Ensino Infantil |
130.815,00 |
|
|
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|
|
Reequipar as unidades do ensino infantil com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
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12 |
365 |
00102 |
028 |
Atividades da Educação Infantil |
720.192,00 |
|
|
|
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|
Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliario, equipamentos. |
|
|
|
|
|
|
Propor cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamento para professores do magistério. |
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12 |
366 |
00102 |
029 |
Atividades do Ensino de Jovens e Adultos |
8.500,00 |
|
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|
|
Proporcionar oportunidade a educação para jovens e adultos na busca da erradicação do analfabetismo. |
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|
|
Adesão ao programa Brasil Alfabetizado em ação - EJA Fase 1. |
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12 |
367 |
00102 |
030 |
Atividades do Ensino Especial |
11.000,00 |
|
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|
Manter convênio com escolas especiais e atender a demanda das escolas municipais. |
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Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
7.077.812,50 |
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|
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO |
TOTAL UNIDADE: |
174.960,00 |
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|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
13 |
392 |
00111 |
031 |
Construir e Equipar Unidades Culturais |
2.847,00 |
|
|
|
|
|
Reequipar o departamento de cultura com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
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13 |
392 |
00112 |
032 |
Manutenção das Atividades Culturais |
29.247,00 |
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|
Destinar verbas para o desenvolvimento das ações culturais no município, buscando interação de outras secretarias, em especial as escolas municipais, no desenvolvimento das mesmas. |
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|
Contratação de profissionais nas áreas: danças, teatro e musica. |
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27 |
695 |
00122 |
033 |
Manutenção das Atividades Turisticas |
3.796,00 |
|
|
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|
|
Incentivar o desenvolvimento de projetos turisticos no município. |
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27 |
812 |
00131 |
034 |
Construir e Equipar Unidades Esportivas |
3.796,00 |
|
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|
|
Reequipar o departamento de esportes com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
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|
Dotar os centros esportivos de melhorias e expansão do espaço física para a prática do esporte comunitário e de rendimento. |
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|
Revitalizar as quadras esportivas rurais com manutenção das mesmas, incentivando a prática esportiva com a realização de eventos municipais. |
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27 |
812 |
00132 |
035 |
Atividades do Departamento de Esportes |
135.274,00 |
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|
Manter as atividades esportivas com materiais, equipamentos, pessoal e encargos, treinamentos, serviços, entre outros. |
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Participação em campeonatos regionais oficiais. |
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|
Realização de atividades físicas com os munícipes nas academias ao ar livre. |
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Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.683.413,00 |
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|
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL UNIDADE: |
1.622.818,00 |
|||
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
08 |
241 |
00141 |
036 |
Equipamentos para o Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso |
9.950,00 |
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|
Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para desenvolver o. serviços de acolhimento institucional ao idoso. |
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08 |
241 |
00142 |
037 |
Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso |
364.121,00 |
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|
Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convivio grupal e social. |
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|
Desenvolcer atividades ocupacionais com os residentes. |
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|
Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos. |
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08 |
243 |
00146 |
038 |
Manutenção do CREAS |
244.880,00 |
|
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|
PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famíias e Indivíduos) - Ofereder apoio, orientação e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
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LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar |
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|
acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medidasocioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade. |
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08 |
244 |
00141 |
039 |
Estruturação Física para a Política de Assistência Social |
33.639,00 |
|
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|
|
Reequipar a secretaria de assistência social com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
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08 |
244 |
00142 |
040 |
Manutenção do Programa Família Paranaense |
14.100,00 |
|
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|
Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, que promova |
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|
ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade. |
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08 |
244 |
00142 |
041 |
Apoio ao Desenvolvimento Comunitário |
13.284,00 |
|
|
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|
Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Atendendo aos Clube de Mães / Associações Comunitárias. |
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08 |
244 |
00142 |
042 |
Manutenção da Política de Assistência Social |
651.712,00 |
|
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|
Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social, dotar de infra estrutura necessária, materiais, equipamentos,pessoal e encargos, mobiliários, entre outros. |
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|
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|
|
Manutenção de convênios com famílias acolhedouras para abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco. |
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08 |
244 |
00142 |
043 |
Ações de Gestão das Proteções Sociais |
2.847,00 |
|
|
|
|
|
Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações; |
|
|
|
|
|
|
Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais; |
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|
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|
Gestão Financeira - Inscrever o Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ, Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA; |
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|
|
Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado de coleta de dados, informações e registro de atividades; |
|
|
|
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|
|
Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial; |
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|
Gestão de Qualidade - Desemvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações; |
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|
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Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secrtaria Executiva; |
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|
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|
|
Processo de Fiscalização - Capacitar os conselheiros para atuação nas comissões permanentes. |
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08 |
244 |
00142 |
044 |
Manutenção do CRAS |
258.285,00 |
|
|
|
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|
Ações sócio-educativas e de apoio sócio-familiar referentes ao Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família/ PAIF e Ações do Piso Básico de Transição; Intensificar a divulgação do programa; Fazer a busca ativa de jovens. |
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|
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|
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PAIF - Promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social, tais como socioeducativos e de convivencia, encaminhamento a outras políticas, promoção de acesso a renda e, especialmente, acompanhamento sociofamiliar. |
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|
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|
|
Orgão Gestor - Proporcionar atendimento integral a pessoa com deficiencia, em suas necessidades bio-psico-social. Assegurar o acompanhamento por equipe técnica e família acolhedora. |
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|
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BPC (Benefício de Prestação Continuada) - Orientação, encaminhamento e acompanhamento do usuário e de sua família. |
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08 |
244 |
00142 |
045 |
Manutenção dos Benefícios Eventuais |
30.000,00 |
|
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|
Benefícios aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública através dos benefícios: Auxílio Funeral; Auxílio Natalidade; e emergencial através de Cestas Básicas. |
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|
|
|
|
|
Regulamentar, por meio de legislação específica, o fornecimento de cestas básicas de alimentação. |
|
|
Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.683.413,00 |
|||
|
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
TOTAL UNIDADE: |
60.595,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
08 |
243 |
00156 |
046 |
Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) |
17.748,00 |
|
|
|
|
|
Atender de forma humanizada e especializada as crianças e adolescentes, famílias e especificamente os autores da violação de direitos e prevenir a vitimização ou reincidência da violência. |
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|
08 |
243 |
00156 |
047 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Assegurar e qualificar o atendimento no SCFV para crianças e adolescentes. |
|
|
08 |
243 |
00156 |
048 |
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente |
2.847,00 |
|
|
|
|
|
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. |
|
|
|
|
|
|
Garantir os direitos de crianças e adolescentes. |
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|
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.668.905,00 |
|||
|
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
TOTAL UNIDADE: |
1.645.016,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
15 |
452 |
00162 |
049 |
Manutenção da Coleta Seletiva de Lixo |
6.000,00 |
|
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|
Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros; |
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|
Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços de coleta; |
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|
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Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável; |
|
|
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|
Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano; |
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|
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Capacitação Profissional para os servidores. |
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15 |
452 |
00162 |
050 |
Manutenção do Cemitério Municipal |
4.500,00 |
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Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal. |
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15 |
452 |
00162 |
051 |
Manutenção da Iluminação Pública |
18.350,00 |
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Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população. |
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15 |
452 |
00162 |
052 |
Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos |
1.616.166,00 |
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Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infra-estrutura, urbanismo e serviços urbanos; |
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Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público; |
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Aquisição de máquinas específicas para as a~çoes de urbanismo, em especial um triturador de galhos. |
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Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.668.905,00 |
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Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
2.023.889,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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15 |
782 |
00171 |
053 |
Construir e Adequar Vias, Galerias Pluviais, Pontes, Abrigos e Pontos de Ônibus |
48.442,00 |
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Construir abrigos e pontos de ônibus em trechos das estradas vicinais proporcionando conforto as pessoas. |
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Manutenção e padronização da pavimentação poliédrica e asfáltica de vias do Município; |
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Manutenção das lombadas e da sinalização de transito com a substituição e/ou implantação de placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres e lombadas, para melhoria do trafego de veículos e pedestres. |
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Manutenção e estruturação do sistema de galerias de águas pluvias. |
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Recuperar as estradas vicinais com patrolamento, cascalhamento, adequação de valas, calçamento com pedras irregulares ou asfalto, principalmente nas serras, entre outras melhorias. |
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Consertos e manutenção em pontes pontilhões e bueiros em estradas do interior do Município para proporcionar melhor acesso a pupulação; |
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Substituição das pontes de madeiras por alvenaria; e |
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Adequação das cabeceiras dos pontilhões pontilhões em alvenaria e/ou pedras irregulares nivelando com o relevo e evitando o desmorronamento. |
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26 |
782 |
00171 |
054 |
Equipar e Renovar a Frota Rodoviária |
602.373,00 |
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Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, caminhões, camionetas, veiculos e outros afins nescessários para renovar e ampliar a frota rodoviária municipal. |
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26 |
782 |
00172 |
055 |
Manutenção da Frota Rodoviária |
590.418,00 |
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Manter a frota de veículos, máquinas e equipamentos em condições de uso, com consertos, peças, pneus, entre outros. |
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Substituição de caminhões, máquinas e equipamentos da frota rodoviária municipal em estado de conservação considerado inservível; |
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Aumento da frota com aquisição de caminhão com caçamba adaptada para a coleta de lixo. |
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26 |
782 |
00172 |
056 |
Atividades do Departamento de Transporte |
782.656,00 |
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Manter as atividades do departamento rodoviario com: pessoal, encargos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, reformas e ações no sentido de melhorar as estradas vicinais do Município, entre outros afins; |
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Reestruturação da infraestrutura do Pátio de Máquinas com construção de escritório, coberturas para máquinas e equipamentos, calçamento interno com pedras irregulares e/ou asfalto; e |
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Treinamento dos servidores que operaram as máquinas, caminhões e demais equipamentos para a correta utilização dos mesmos. |
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Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.546.791,00 |
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Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL UNIDADE: |
1.546.791,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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18 |
542 |
00181 |
057 |
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão de Resíduos Sólidos |
10.437,00 |
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18 |
542 |
00181 |
059 |
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão Ambiental |
158.145,00 |
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Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para o programa de recuperação ambiental e para o funcionamento da secretaria de agricultura. |
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18 |
542 |
00182 |
058 |
Atividades de Gestão de Resíduos Sólidos |
2.847,00 |
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18 |
542 |
00182 |
060 |
Atividade de Gestão Ambiental |
297.179,00 |
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Ações destinadas na conservação e na preservação do solo e da água; |
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Trabalhar com os produtores na conservação do solo com murunduns e base larga; |
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Reparar e ampliar os abastecedouros comunitários; |
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Ações de preservação das nascentes cercando os bebedouros, canalizando a água do solo; |
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Evitar a contaminação do solo, com coleta adequada do lixo, bem como proporcionar renda para os catadores de lixo reciclável; e |
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Trabalhar com toda a comunidade diamantense, juntamente com programas sociais existentes uma maior consciência ambiental, para isso necessita de grupo de pessoas, com esse objetivo. |
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20 |
608 |
00191 |
061 |
Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura |
132.482,00 |
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Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para renovação e ampliação da patrulha rural. |
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20 |
608 |
00192 |
062 |
Apoio a Produção Vegetal |
432.100,00 |
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Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada. |
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Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras. |
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20 |
608 |
00202 |
063 |
Apoio a Produção Animal |
423.601,00 |
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Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade. |
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Dotar o Centro de Produção com infra-estrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras. |
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Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho. |
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21 |
606 |
00212 |
064 |
Apoio a Gestão Rural |
90.000,00 |
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Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária; |
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Proporcionar maior amplitude nos programas federais |
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Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores |
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Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins. |
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Órgão: 10 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
921.500,00 |
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Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
TOTAL UNIDADE: |
921.500,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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28 |
843 |
00223 |
065 |
Encargos da Dívida Pública |
51.000,00 |
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Atender as depesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados. |
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28 |
846 |
00223 |
066 |
Devolução e Restituição de Valores |
3.500,00 |
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Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo e demais restituições de valores. |
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28 |
846 |
00223 |
067 |
Sentenças e Reclamações Trabalhistas |
380.000,00 |
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Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor. |
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28 |
846 |
00223 |
068 |
Contribuição ao PASEP |
192.000,00 |
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Atender as despesas relativas ao contribuição com o PASEP. |
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28 |
846 |
00223 |
069 |
Encargos com Inativos e Pensionista |
135.000,00 |
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Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município. |
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99 |
999 |
00229 |
070 |
Reserva de Contingência |
160.000,00 |
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TOTAL GERAL: |
24.678.000,00 |
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Publicado por:
Adriane Hilgert
Código Identificador:3F2CF859