ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 301/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

ATA Nº 301/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2026

PROCESSO Nº 431/2026

 

O MUNICÍPIO DE CANDÓI, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.478/0001-94, com sede administrativa na Prefeitura Municipal, localizado na Av. XV de Novembro, nº 1761, Bairro Cacique Candói, CEP 85.140-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ALDOINO GOLDONI FILHO, inscrito no CPF sob o nº 533.961.209-06, portador da cédula de identidade civil RG nº 12R1497082 SESP/SC, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 296, de 3 de abril de 2023, em conformidade com as disposições à seguir:

1. OBJETO

1.1. Registro de preços de materiais de expediente, jogos e brinquedos pedagógicos, conforme quantitativos e demais exigências constantes do edital e seus anexos.

1.1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o edital do Pregão Eletrônico nº 90.029/2026 e seus anexos e a proposta do fornecedor.

2. VALIDADE E PRORROGAÇÃO DA ATA

2.1. A presente ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

2.2. Em caso de prorrogação, os quantitativos serão renovados em montante equivalente ao inicialmente pactuado.

3. PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. O valor global desta Ata é na importância de R$ 602.438,87 (seiscentos e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).

3.2. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor, e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Fornecedor: REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.481.107/0001-48, com sede na Avenida João Ferreira Neves, n° 3033, Loja, Bairro Centro, CEP 85.148-000, Campina do Simão-PR, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu sócio administrador o Sr. GEFERSON JUNIOR WOGNEI, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n° 041.***.***-75, com residência e domicilio na Rua Santos Vicentin, n° 236, Casa, Bairro Centro, CEP 85.148-000, Campina do Simão-PR, endereço eletrônico: licitageferson@yahoo.com.br.

 

Lote

Produto/Serviço

Marca

Un

Qtde

Preço

Preço total

5

Agulha croche nº 03

CIRCULO

UN

153,00

6,90

1.055,70

7

Alfinete de cabeça extra fino nº 29, caixa com 50g

BACCHI

CX

65,00

8,99

584,35

8

Alfinete para mapa, redondo colorido 9,5mm com 50 unidades

BRW

CX

72,00

14,99

1.079,28

12

Apagador de quadro branco, com base de plástico e feltro super macio e resistente

REALPEN

UN

410,00

3,62

1.484,20

13

Apontador escolar plástico 2 furos. Usado para apontar lápis de diametro padrão e o segundo furo para lápis de diametro mais grosso, como lápis gigante, big e super, cores variadas, certificado INMETRO.

MASTERPRINT

UN

1.034,00

1,79

1.850,86

14

Apontador sem depósito, design ergonômico: maior conforto no uso, com lâmina de aço temperado, garantia de mais facilidade ao apontar e maior durabilidade. Apontador em metal, sem depósito, lâminas de aço, de alta qualidade dimensões: 2,5 x 1,5 x 1,0cm. Modelo Glizf.

MASTERPRINT

UN

1.549,00

0,57

882,93

20

Balão de festa decorado/estampado. Coloridos, tamanho12", pacote com 50 unidades.

SÃO ROQUE

PCT

145,00

22,37

3.243,65

21

Balão de festa liso. Tamanho 6.5 nas cores: verde, azul, preto, rosa, vermelho, amarelo, laranja, roxo e branco, pacote com 50 unidades.

SÃO ROQUE

PCT

310,00

9,45

2.929,50

22

Balão tamanho 7.0, embalagem com 50 unidades cores a serem definidas no momento da solicitação.

SÃO ROQUE

PCT

510,00

8,90

4.539,00

23

Barbado inglês com passa fita largura: 5cm, composição base: 80% poliéster x 20% algodão, composição bordado; 100% poliester, embalagem 1 peça com 13,70 mts

CIRCULO

RL

70,00

15,00

1.050,00

24

Barbante colorido. Nas cores branco, azul, verde e vermelho, com 1000 metros (6 fios), de boa qualidade, 100% algodão, n° 06, cores a serem definidas no momento da solicitação.

CIANORTE

RL

366,00

17,99

6.584,34

34

Bolinha de plástico colorida para piscina com 100 unidades , super resistentes e macias, material atóxico recomendado para todas as idades. Medidas: 71mm diâmetro.

LIG LIG

UN

25,00

59,39

1.484,75

36

Borracha branca macia e suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer graduação de grafite, apaga lápis e lapiseira, tamanho aproximado, largura: 32mm, altura 21mm e profundidade 6mm.

REDBOR

UN

122,00

1,50

183,00

37

Borracha escolar branca nº 20 40 x 30mm, caixa com 20 unidades

REDBOR

CX

169,00

22,10

3.734,90

38

Borracha escolar, macia, em formato de bichinhos diversos, coloridas, tamanho 45 mm x 45 mm.

BRW

UN

16,00

16,52

264,32

40

Brinquedo educativo aramado carrinho Brinquedo confeccionado em madeira, MDF e arame. Composto por 03 circuitos e 15 peças de formas variadas e coloridas. Arame resistente e pintado com tinta atóxica. Base com 4 rodinhas nas laterais, toda serigrafada e toda ilustrada com tinta em policromia ultravioleta atóxica, peças pintadas com tinta atóxica colorida. Medida do produto: 17 x 13 x 14,5 cm.

CARLU

UN

23,00

140,85

3.239,55

45

Caderno personalizado, 10 matérias, 200 folhas, com espiral, capa dura, com arte a ser definida no momento da aquisição.

PANAMERICANO

UN

895,00

21,20

18.974,00

48

Caderno personalizado brochura, capa dura, grande, com 96 folhas, folhas pautadas, com arte a ser definida no momento da aquisição.

PANAMERICANO

UN

2.050,00

10,20

20.910,00

52

Caderno quadriculado 7x7mm contendo 96 fls capa dura espiral 1 materia , tamanho 200 X 275mm, capa colorida

PANAMERICANO

UN

1.030,00

8,99

9.259,70

53

Caixa arquivo. Material: ppelão ondulado, dimensão (cxlxa) 38,0x17,0x29,0cm, cor pardo, impressão padrão, características adicionais: com trava.

ICL

UN

20,00

6,01

120,20

54

Caixa de formulário contínuo com 3000 folhas.

ALOFORM

CX

15,00

276,09

4.141,35

55

Caixa organizadora em plástico incolor 30L L: L 42,5 x 30,7 x 30,5cm

RISCHIOTTO

UN

51,00

48,90

2.493,90

56

Caixa organizadora multiuso polionda tamanho 73,7cm x 31 cm x 24cm (comprimento x largura x altura), com tampa, cor branca.

RISCHIOTTO

UN

116,00

45,99

5.334,84

57

Caixa organizadora ratlan 5 litro com tampa medidas 29,5cm x 19,5cm x 15,5cm cores variadas

RISCHIOTTO

UN

65,00

18,80

1.222,00

58

Caixa para presente em papel kraft tamanho 35x25x7,5cm

CRISTINA

UN

530,00

18,40

9.752,00

59

Caixa polipropileno para arquivo morto, medindo aproximadamente 35 x 13 x 24,5cm, gramatura de 130g/m2, tampa e autotravamento.

ALAPLAST

UN

423,00

7,14

3.020,22

61

CALCULADORA 8 DÍGITOS

ELITE

UN

8,00

15,50

124,00

62

Calculadora de mesa eletrônica alimentação a pilha mínimo 12 teclas, com funções universal, material plástico ou pvc, tamanho mínimo 14,5 x 11,5cm.

ELITE

UN

105,00

16,20

1.701,00

67

Caneta esferográfica tinta cor preta, ponta fina, corpo sextavado transparente, ponta com biqueira plástica e esfera em tungstênio, com tampa, caixa com 50 unidades

COMPACTOR

CX

57,00

44,60

2.542,20

68

Caneta gel colorida, 0.5 mm, com ponteira de personagens.

BRW

UN

50,00

12,47

623,50

69

Caneta giz líquido cores variadas caixa com 12un

CRISNITO

CX

10,00

41,60

416,00

70

Caneta hidrográfica 12 cores, tampa anti asfixiante, ponta grossa 4mm, tinta lavável, estojo prático, embalagem com 12 cores

GATTE

CX

90,00

7,90

711,00

71

Caneta marca texto cores variadas

MASTERPRINT

UN

1.477,00

4,96

7.325,92

72

Caneta multicolor, com o corpo decorado e holográfico, contendo 06 cores de tinta esferográfica: preto, azul, vermelho, laranja, roxo e verde, ponta 0.5 mm.

BRW

UN

500,00

19,40

9.700,00

73

Caneta para escrita em tecido cores variadas

ACRILPEN

UN

230,00

44,30

10.189,00

74

Caneta para retroprojetor ponta dupla. Pontas 2.0mm e 0.4mm, nas cores preta, azul, vermelho e verde.

MASTERPRINT

UN

240,00

30,20

7.248,00

76

Capa para encadernação tamanho A4 cristal

MARES

UN

60,00

23,45

1.407,00

77

Capa para encadernação tamanho A4 preta

MARES

UN

60,00

0,73

43,80

79

Cartolina de cores variadas 150g 50 x 66cm

BIGNARDI

UN

2.755,00

1,05

2.892,75

85

Cavalete pintura dobrável em pinus cor mogno medidas 1,50 à 1,70m

SOUZA

UN

70,00

119,00

8.330,00

87

Clips nº 2, de metal, caixa contendo 500g

TOP

CX

62,00

9,90

613,80

88

Clips nº 3, de metal, caixa contendo 500g

TOP

CX

75,00

9,90

742,50

89

Clips nº 4, de metal, caixa contendo 500g

TOP

CX

56,00

9,90

554,40

90

Clips nº 5, de metal, caixa contendo 500g

TOP

CX

69,00

19,88

1.371,72

91

Clips nº 6, de metal, caixa contendo 500g

TOP

CX

37,00

9,90

366,30

92

Clips nº 8, de metal, caixa contendo 500g

TOP

CX

62,00

9,00

558,00

93

Cola adesiva instantânea bisnaga com 25g.

ALMASUPER

UN

240,00

6,99

1.677,60

94

Cola branca líquida lavável 1L

PIRA

UN

824,00

9,44

7.778,56

95

COLA BRANCA LÍQUIDA LAVÁVEL 90G

PIRA

UN

20,00

3,73

74,60

96

Cola colorida de cores variadas, caixa 6 x 23g

PIRA

CX

210,00

8,45

1.774,50

97

Cola de silicone para artesanato. Com 85g/100ml; recomendada para trabalhos artísticos, especialmente para trabalhos em E.V.A, isopor, papel, papelão, tecidos, esponjas, cortiças, madeiras, entre outros.

PIRA

UN

155,00

14,85

2.301,75

98

Cola em bastão 40g, segura para crianças, tampa anti-ressecamento, atóxico.

GATTE

UN

3.527,00

2,84

10.016,68

99

Cola gel para decoupage 250g.

ACRILEX

UN

150,00

36,35

5.452,50

100

Cola glitter cores variadas, caixa 6 x 23g

PIRA

CX

32,00

11,65

372,80

101

Cola líquida branca 90g

PIRA

UN

20,00

5,31

106,20

102

Cola líquida branca 90g para aplicação em papel, trabalhos escolares, artesanato e marcenaria. produto lavável, possui bico espátula aplicadora e tampa adicional ao tubo que evita vazamento.

PIRA

UN

2.020,00

4,38

8.847,60

108

CORRETIVO LIQUIDO 18ML

FRAMA

UN

10,00

1,55

15,50

109

Corretivo líquido 18ml branco à base de água

FRAMA

UN

100,00

1,55

155,00

110

Dominó pedagógico de cores 28 peças. Este jogo educativo ajuda a criança na familiarização com as cores, composição: 28 peças de madeira MDF, com aplicação de impressão de qualidade digital. Tamanho das peças 3,5cm x 07cm x 0,3 cm. Acondicionados em caixa de madeira medindo 15cmx 8cmx3cm.

ELITE

UN

113,00

21,99

2.484,87

111

Elástico látex amarelo para dinheiro nº 18, embalagem com 1Kg

CIRCULO

PCT

5,00

38,40

192,00

113

Envelope branco 17,6 x 25cm papel 80g, embalagem com 100 unidades

IPECOL

CX

72,00

58,80

4.233,60

114

Envelope branco 24 x 34cm

IPECOL

UN

650,00

0,82

533,00

115

Envelope branco pequeno 110x220mm

IPECOL

UN

110,00

0,48

52,80

116

Envelope ofício 90g, 240x340mm, branco.

IPECOL

UN

240,00

0,62

148,80

117

Envelope plástico ofício. 4 furos, para pasta catálogo, tamanho ofício 24x33cm.

DAC

UN

10,00

14,80

148,00

121

Estilete nº 6 18mm

MASTERPRINT

UN

235,00

2,38

559,30

122

Etiqueta adesiva 50 x 20mm x 2 colunas, rolo com no mínimo 2200 etiquetas

POLIFIX

UN

38,00

119,99

4.559,62

124

Extrator de grampo inox tipo espátula 145 x 17mm

MASTERPRINT

UN

74,00

7,66

566,84

128

Fita adesiva colorida, cores diversas, 12mmx10m.

DELFIX

UN

15,00

7,92

118,80

129

Fita adesiva dupla face 25mm x 50m

DELFIX

UN

241,00

6,78

1.633,98

130

Fita adesiva para demarcação de solo. Cor: amarela, tamanhos 48mm x 30m, composta de PVC e adesivo acrílico de alta resistência.

DELFIX

UN

20,00

18,44

368,80

131

Fita adesiva transparente 12mm x 30m

DELFIX

RL

377,00

1,17

441,09

132

Fita adesiva transparente mínimo 45mm x 45m

DELFIX

UN

1.915,00

2,82

5.400,30

134

Fita crepe 18mm x 50m

DELFIX

RL

1.602,00

3,70

5.927,40

135

Fita crepe rolo com 50mm x 50m

DELFIX

UN

646,00

7,22

4.664,12

136

Fita de cetim 4mm com 100 metros.

PROGRESSO

UN

520,00

11,88

6.177,60

137

Fita de cetim 7mm com 100 mtros.

PROGRESSO

UN

520,00

10,33

5.371,60

138

Fita de cetim 7mm cores variadas rolo com 100 metros.

PROGRESSO

RL

20,00

9,93

198,60

139

Fita de enpacotamento. Papel kraft (crepado) dimensões 50mmX50m, cor marrom.

DELFIX

UN

50,00

14,95

747,50

140

Fita para impressora matricial Epson modelo FX 890 II

MASTERPRINT

UN

14,00

36,90

516,60

142

Folha de E. V. A. atoalhado. Espessura: 2mm, composição: E.V.A. - Etil Vinil Acetato tamanho da folha: 40x48cm, dividido nas cores: branco, verde, amarelo, vermelho, marrom e preto.

HAITI

UN

2.305,00

2,63

6.062,15

143

Folha de E. V. A. estampado. Espessura: 2mm, composição: EVA - Etil Vinil Acetato, tamanho da folha: 40x48cm, dividido nas estampas coloridas: xadrez, flores, animais, bolinhas, corações.

HAITI

UN

2.305,00

3,30

7.606,50

144

Folha de E. V. A. glitter. Espessura: 1.8 mm (grosso), composição: E.V.A - Etil Vinil Acetato, tamanho da folha: 40x60 cm, dividido nas cores: branco, amarelo, ouro, laranja, vermelho, rosa, magenta, roxo claro, roxo escuro, marrom claro, marrom, verde grama, verde claro, verde, azul céu, azul, prata, cinza e preto.

HAITI

UN

2.205,00

3,00

6.615,00

145

Folha de E. V. A. lisa. Espessura: 2mm, composição: E.V.A - Etil Vinil Acetato, tamanho da folha: 40x60 cm, dividido nas cores: branco, cinza, azul bebê, azul marinho, azul royal, amarelo ouro, amarelo bebê, laranja, rosa claro, pink, vermelho claro, vermelho escuro, lilás, verde claro, verde escuro, verde limão, verde bandeira, verde musgo, pele, salmão, bege, marrom e preto.

HAITI

UN

5.110,00

1,68

8.584,80

147

Giz de cera para colorir, formato jumbo, caixa com 12 unidades

PIRA

CX

1.525,00

4,50

6.862,50

148

Giz escolar comum branco c/64 unidades

DELTA

CX

85,00

5,81

493,85

149

Giz escolar comum colorido, caixa com 64 palitos

DELTA

CX

50,00

7,52

376,00

150

Glitter em pó, caixa com 6 unidades na cor prata, dourada, verde, azul, vermelho e rosa

BRW

CX

30,00

5,87

176,10

151

Grafite 0.7mm caixa com 12 unidades

LEONORA

CX

25,00

5,90

147,50

152

Grampeador de mesa 26/6, tamanho médio, fabricando com metal , com capacidade para grampear no mínimo 25 follhas

MASTERPRINT

UN

357,00

9,54

3.405,78

153

Grampeador de mesa em metal tipo alicate para grampo 26/6

MASTERPRINT

UN

10,00

31,00

310,00

154

Grampeador de mesa para papel. Tamanho grande. Utiliza grampos 23/8 a 23/23. Capacidade para grampear até 240 folhas de papel 75g/m2. Estrutura metálica, formato anatômico, apoio ergonômico emborrachado ou plástico, para maior conforto ao grampear. Gaveta em aço cromado ou pintura epoxi de alta resistência. Mola do empurrador em formato helicoidal de alta resistência e retração automática. Toda estrutura da gaveta, empurrador dos grampos e caraça deverá ser de metal, não será aceito a presença de nenhum componente plástico na estrutura. Base com revestimento antiderrapante.

MASTERPRINT

UN

24,00

106,00

2.544,00

155

Grampeador manual profissional para tapeçaria e artesanato medidas aprox: 5 x 19 x 3,5cm utiliza grampos 106 de 4 até mm.

MASTERPRINT

UN

55,00

85,45

4.699,75

156

Grampo 106/8 tratamento antiferrugem caixa com 3000 unidades

BRW

CX

35,00

16,31

570,85

157

Grampo para grampeador 23/13, caixa com 5.000 unidades

GATTE

CX

54,00

20,64

1.114,56

158

Grampo para grampeador 23/8, caixa com 5.000 unidades

GATTE

CX

55,00

21,74

1.195,70

159

Grampo para grampeador 26/6, galvanizado caixa com 5.000 unidades

GATTE

CX

113,00

10,34

1.168,42

160

Grampo para grampeador, tamanho 26/6 cobreado Confeccionado em arame de aço com acabamento cobreado, indicado para uso em grampeadores compatíveis com o referido padrão. Capacidade de grampeamento aproximada de 20 a 30 folhas de papel (gramatura padrão 75 g/m²).

 

Acondicionado em embalagem contendo 5.000 (cinco mil) grampos, devidamente lacrada e identificada pelo fabricante.

GATTE

CX

5,00

11,12

55,60

161

Grampo trilho em plástico injetado em polietileno dimensões 300 x 9 x 112mm pacote com 50 jogos.

TOP

CX

20,00

17,75

355,00

163

Guilhotina; extensão de corte: 460 mm; largura: 550 mm; comprimento: 415 mm; capacidade de corte: 8 folhas

LASSANE

UN

9,00

1.918,00

17.262,00

166

Jogo de Ludo: 01 tabuleiro medindo 270mm X 270mm X 3mm com 16 peças em plástico e 01 dado

CARLU

CX

33,00

25,18

830,94

167

Jogos de damas e trilha: jogo com tabuleiro confeccionado em MDF, em uma face pintado e serigrafado com tinta ultravioleta atóxica formando casas claras e escuras (jogo da dama) e na outra face do tabuleiro, pintado e serigrafado com tinta ultravioleta atóxica (jogo da trilha) medindo 30 x 30cm. 24 peças de M.D.F. (12 peças claras e 12 peças escuras) com 2,5cm de diâmetro. Embalagem: saco plástico com solapa colorida em papel couchê.

CARLU

CX

33,00

45,90

1.514,70

168

Jogos de xadrez: Confeccionado em M.D.F. Estojo/tabuleiro com fecho metálico serigrafado com quadrantes claros e escuros, com 32 peças (Rei 7,5 cm de altura) . Estojo/tabuleiro aberto mede: 28 x 28 x 2,5 cm. Embalagem: Estojo fechado mede: 28 x 15 x 5 cm. Lacrado com película de P.V.C. encolhível

CARLU

UN

33,00

73,50

2.425,50

175

Kit com 12 linhas de crochê. 40m cada cor, composição: 100% algodão, cores: preto, branco, marrom, cinza, azul turquesa, azul claro, amarelo, vermelho, roxo, bordô, verde e rosa.

CIRCULO

UN

150,00

15,68

2.352,00

193

Laço fácil diversas cores: 17mm x34cm pacote com 200 laços

VMP

PCT

30,00

2,88

86,40

195

Lança bolha de sabão. Não utiliza pilhas, não emite som, acompanha dois potinhos com liquido de bolhinhas. tamanho da pistola, altura 17 cm, largura 7 cm, comprimento 18 cm, fabricada em plástico.

ELITE

UN

100,00

34,40

3.440,00

196

Lápis de cor 12 cores, ponta resistente, fácil de apontar, cores fortes vibrantes, feito em madeira caixa com 12 unidades.

GATTE

CX

2.050,00

5,01

10.270,50

197

Lápis de cor triangular jumbo. Produto certificado no INMETRO, modelo ergonômico, alta qualidade, comprimento 176mm, caixa com 12 cores.

LEONORA

CX

1.042,00

8,80

9.169,60

198

Lápis grafite 2B, corpo hexagonal cor verde.

MASTERPRINT

UN

4.116,00

0,81

3.333,96

199

Lápis grafite HB neon, sextavado, com borracha, cores variadas.

MASTERPRINT

UN

50,00

0,50

25,00

204

Livro ata capa dura de papelão folhas numeradas, medidas aproximadas 330x220mm com 100 folhas.

SÃO DOMINGOS

UN

61,00

21,20

1.293,20

205

Lousa quadro branco com moldura em alumínio para escrita com marcador de quadro branco medidas 70X50cm com apagador.

STALO

UN

36,00

87,66

3.155,76

208

Massa para modelar. Á base de amido, não tóxica, super macia, caixa com 12 cores.

GATTE

CX

2.510,00

3,44

8.634,40

211

Mochila escolar tamanho juvenil, reforçada, mínimo duas repartições, cor com temas de animais com ziper para fechamento e alças de ombro.

CHENSON

UN

20,00

84,00

1.680,00

212

Mochila escolar tamanho juvenil, reforçada, mínimo duas repartições, cor preta com ziper para fechamento e alças de ombro.

CHENSON

UN

20,00

60,80

1.216,00

213

Molha dedo. Molhador de dedos, pasta de 12 gramas, utilizado para manuseio de papéis e cédulas de dinheiro.

WALEU

UN

40,00

5,48

219,20

220

Organizador de correspondencia tripla. Fabricada em poliestireno, resistente, espaçosa e com hastes fixas, dimensões aproximadas: 268x362x215mm.

WALEU

UN

20,00

38,13

762,60

223

Palito de picolé em madeira, redondo, colorido.

THEOTO

PCT

850,00

7,17

6.094,50

224

Palito para churrasco 3,5 x 220mm, pacote com 100 un

THEOTO

PCT

250,00

7,18

1.795,00

226

Papel camurça 40 x 60cm cores variadas

RST

UN

1.600,00

2,06

3.296,00

227

Papel cartão medidas 48 x 66cm cores variadas

RST

FL

4.100,00

1,67

6.847,00

228

Papel celofane cores variadas medidas 1,00 m x 0,85cm

RST

UN

1.100,00

1,49

1.639,00

229

Papel color set colorido, pacote com 10 folhas

RST

UN

200,00

15,87

3.174,00

230

Papel contact colorido estampado com motivos infantis, rolo com 10m

DAC

RL

36,00

43,60

1.569,60

231

Papel contact de cores variadas, rolo contendo 25m

DAC

RL

92,00

55,42

5.098,64

232

Papel contact transparente, rolo com 25m

DAC

RL

63,00

38,31

2.413,53

233

Papel crepom cores variadas formato 48cm x 2m

RST

UN

1.655,00

1,66

2.747,30

234

Papel criativo colorido dobradura. Dimensões: 297 x 210mm, com 8 cores sortidas, dupla face, pacote com 48 folhas.

RST

PCT

50,00

12,96

648,00

237

Papel em seda medidas 50x70cm cores variadas

RST

UN

900,00

0,64

576,00

238

Papel fotográfico 180 gramas formato A4 210X297mm pacote com 50 folhas

MASTERPRINT

UN

110,00

52,68

5.794,80

239

Papel fotográfico adesivo A4. 130 gramas, 50 folhas, tamanho A4 (210 x 297 mm, cor branca.

MASTERPRINT

PCT

33,00

21,33

703,89

240

Papel jardim cores variadas

RST

FL

1.600,00

1,02

1.632,00

241

Papel laminado 40 x 60cm cores variadas

RST

UN

1.600,00

1,26

2.016,00

242

Papel micro ondulado cores variadas 50 x 80cm

RST

UN

1.600,00

2,36

3.776,00

243

Papel para presente estampado rolo com 10mt

VMP

RL

50,00

28,99

1.449,50

244

Papel paraná medidas: 80x100, nº 100 625g, 10 folhas.

RST

UN

410,00

12,91

5.293,10

245

Papel sulfite A4 75g amarelo, resma contendo 500 folhas

SUZANO

UN

31,00

39,99

1.239,69

246

Papel sulfite A4 75g azul, resma contendo 500 folhas

SUZANO

UN

31,00

39,99

1.239,69

249

Papel sulfite A4 75g rosa, resma contendo 500 folhas

SUZANO

UN

30,00

39,99

1.199,70

252

Papel vergê A4 150g branco, caixa com 50 unidades

MASTERPRINT

CX

40,00

18,82

752,80

253

Papel vergê A4 180g cores variadas, caixa com 50 folhas

MASTERPRINT

CX

50,00

41,60

2.080,00

254

Pasta suspensa para arquivo, kraft, 170g, medidas 360 x 240mm, hastes em metal com pontas revestidas e plástico com visor e etiquetas caixa com 50 unidades

ICL

CX

76,00

137,50

10.450,00

255

Pasta AZ oficio lombo largo capa dura, com furo e plástico suporte para etiqueta, com grampo em metal interno

FRAMA

UN

130,00

14,18

1.843,40

256

Pasta catalogo capa dura com 50 plásticos

DAC

UN

146,00

25,96

3.790,16

257

Pasta com aba e elástico em plástico resistente lombo 2cm, tamanho 23cm X 33cm X 2cm cores variadas

ALAPLAST

UN

110,00

13,80

1.518,00

258

Pasta em L A4 pacote com 10 unidades

ALAPLAST

UN

65,00

6,87

446,55

259

Pasta em plástico polionda cor transparente com aba e elástico 33 x 24 x 4cm

ALAPLAST

UN

165,00

3,16

521,40

260

Pasta em plástico polionda. Cor transparente, com aba e elástico, formato 33x24x06cm.

ALAPLAST

UN

60,00

4,35

261,00

261

Pasta envelope com fecho botão. Fecho botão de pressão, tamanho A5, 240x169mm, espessura de 0,18mm.

ALAPLAST

UN

175,00

3,93

687,75

262

Pasta sanfonada com 25 divisória em plástico resistente, índice alfabético AZ medidas aproximadas 24x37cm.

PLASCONY

UN

39,00

36,28

1.414,92

263

Pen Drive 4GB USB 2.0

MULTI

UN

22,00

21,90

481,80

264

Pendrive USB 16GB

MULTI

UN

23,00

26,50

609,50

265

Pendrive USB 32GB

MULTI

UN

189,00

42,80

8.089,20

266

Percevejos latonados, caixa com 100 unidades

BRW

CX

35,00

12,67

443,45

267

Perfurador de papel, de metal, com 2 furos, e com capacidade para perfurar 100 folhas

MASTERPRINT

UN

27,00

177,65

4.796,55

268

Perfurador de papel, com 2 furos, e com capacidade para 25 folhas

MASTERPRINT

UN

42,00

33,10

1.390,20

270

Pilha AA alcalina, conjunto com 4 unidades

ELGIN

UN

225,00

6,90

1.552,50

271

Pilha AAA 1.5V alcalina, conjunto com 4 unidades

ELITE

CJ

250,00

5,44

1.360,00

274

Pilha palito AAA LR03 1.5v recarregável conjunto com 2 un

ELITE

CJ

120,00

15,82

1.898,40

277

Pincel atômico marcador permanente jumbo ponta grossa cores variadas

MASTERPRINT

UN

720,00

3,62

2.606,40

278

Pincel chato para pintura nº 08

KIT

UN

560,00

0,86

481,60

279

Pincel chato para pintura nº 10

KIT

UN

110,00

1,30

143,00

280

Pincel chato para pintura nº 12

KIT

UN

550,00

0,95

522,50

281

Pincel chato para pintura nº 14

KIT

UN

560,00

0,81

453,60

282

Pincel chato para pintura nº 16

KIT

UN

550,00

2,09

1.149,50

283

Pincel chato para pintura nº 18

KIT

UN

550,00

2,50

1.375,00

284

Pincel chato para pintura nº 20

KIT

UN

550,00

2,80

1.540,00

285

Pincel Chato para pintura nº 22

KIT

UN

550,00

3,18

1.749,00

286

Pincel marcador para quadro branco cor azul

MASTERPRINT

UN

1.054,00

5,16

5.438,64

287

Pincel marcador para quadro branco cor preto

MASTERPRINT

UN

869,00

6,64

5.770,16

288

Pincel marcador para quadro branco cor vermelho

MASTERPRINT

UN

844,00

6,61

5.578,84

290

PINCEL PARA QUADRO BRANCO CORES VARIADAS

MASTERPRINT

UN

20,00

1,83

36,60

292

Pistola para aplicação de silicone, cola quente de uso profissional 60wats para bastão grosso aplicação rápida.

GATTE

UN

155,00

46,18

7.157,90

293

Pistola para cola quente grande. material: plástico e ferro. Formato: pistola potência: 60w. Bico fino de alta precisão. Frequência: 50 - 60 hz voltagem: entre 100v e 240v (bivolt), certificado e liberado pelo INMETRO possui botão de liga e desliga. Utiliza bastão de cola 11mm.

GATTE

UN

135,00

49,10

6.628,50

299

Plastificadora A4 127V. Três modos de plastificação: a frio, 3 mil e 5 mil micras, função de liberação de atolamento, largura de entrada: 22 cm (folha A4), pronta para uso após 3 minutos de aquecimento, plastifica 1 folha A4 por minuto. Formato: (L)476mm x (A)105mm x (P)89mm. Garantia de 1 ano.

AURORA

UN

2,00

914,30

1.828,60

303

Prancheta acrílica transparente 24 x 35cm com suporte de fixação em metal

WALEU

UN

263,00

10,18

2.677,34

310

Recado autoadesivo (post-it), removível, tamanho 38 x 51mm, pacote com 4 blocos com diversas cores, cada bloco contendo 100 folhas

MASTERPRINT

PCT

380,00

2,27

862,60

311

Recado autoadesivo (post-it), removível, tamanho 76 x 76mm, em bloco com 100 folhas

MASTERPRINT

UN

265,00

3,70

980,50

316

Régua 30cm poliestileno

WALEU

UN

1.936,00

0,51

987,36

317

Régua milimetrada em metal tamanho 30 cm

WALEU

UN

170,00

4,05

688,50

318

Regua milimetrata confeccionada em madeira com 1 mt

STALO

UN

43,00

10,25

440,75

326

Suporte de mesa para fita durex, possui lâmina em aço inóx e corpo injetado em polietileno para rolos 12x30 - 12x50 - 12x65 - 19x50 - 19 x65 - 20x50 e 25x50

MASTERPRINT

UN

38,00

18,97

720,86

327

Suporte grande de mesa para fita adesiva larga.

MASTERPRINT

UN

37,00

61,57

2.278,09

339

Tecido TNT 1,40 x 50 estampado com glitter 100% polipropileno

SANTA FE

RL

110,00

191,61

21.077,10

340

Tecido TNT 50 x 1,40m cores a serem definidas no momento da solicitação.

SANTA FE

RL

175,00

51,36

8.988,00

345

Tesoura escritório 21cm, inox, cabo emborrachado e formato anatômico

MASTERPRINT

UN

405,00

9,05

3.665,25

346

Tesoura de picotar escalope 23 cm de comprimento.

MASTERPRINT

UN

100,00

25,30

2.530,00

347

Tesoura de picotar zig zag. Dimensões da Peça: 22 Cm - 8-1/2" Material: Aço inoxidável e resina termoplástica .Cor: preto.

MASTERPRINT

UN

30,00

39,90

1.197,00

348

Tesoura escolar tamanho 13cm com blister x 1, anéis ergonômicos.

GATTE

UN

1.535,00

3,89

5.971,15

350

Tinta guache cores variadas, caixa 6 x 250ml

PIRA

UN

350,00

34,20

11.970,00

351

Tinta guache escolar 15ml, caixa com seis cores, dimensão de 3,5 x 2,5cm, peso de 142g, largura de 6cm, espessura de 4cm

PIRA

CX

470,00

5,90

2.773,00

353

Tinta para carimbo 40ml cor azul

RADEX

UN

80,00

11,86

948,80

354

Tinta para carimbo 40ml cor preta

RADEX

UN

70,00

5,30

371,00

357

Tinta para tecido à base de resina acrílica, não tóxica, solúvel em água, cores variadas, frasco com 37ml, cores variadas

ACRILEX

FR

900,00

4,93

4.437,00

359

Tinta PVA fosca para artesanato, 500 ml, cores variadas.

ACRILEX

UN

90,00

26,99

2.429,10

360

Tinta spray 200ml cores variadas

RADEX

UN

130,00

21,59

2.806,70

361

TNT estampado. Largura: 1,40m, composição: 100% polipropileno, rolo com: 24,70m estampas temas infantis, poá, xadrez, bolinhas, corações e estrelas.

SANTA FÉ

RL

60,00

71,64

4.298,40

363

Toalha de mesa material em tecido medidas 2,10 x 1,40 cor creme lisa sem estampa.

BENECASA

UN

42,00

40,50

1.701,00

370

VISOR EM ACRÍLICO PARA PASTA SUSPENSA EMB. COM 100 UN

DELLO

PCT

5,00

7,05

35,25

3.3. A listagem do cadastro de reserva referente esta ata, caso possua, constará como anexo.

4. ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES

4.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, através do Setor de Licitações.

4.2. São órgãos participantes do registro de preços:

#

Órgão Participante

1

Secretaria de Administração

2

Secretaria de Educação

3

Secretaria de Cultura

4

Secretaria de Esporte e Lazer

5

Secretaria de Saúde

6

Secretaria de Assistência Social

7

Secretaria de Viação e Serviços Públicos

8

Secretaria de Agricultura e Pecuária

9

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

10

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

11

Gabinete do Prefeito

5. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. Não será admitida a adesão à esta ata de registro de preços.

6. REVISÃO E CANCELAMENTO

6.1. O órgão gerenciador poderá, na periodicidade que julgar necessário, em razão da natureza do objeto registrado, realizar a atualização dos preços registrados, em conformidade com a realidade de mercado.

6.2. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.

6.3.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidades administrativas.

6.3.2. A redução do preço registrado poderá impactar nos contratos deles decorrentes.

6.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação que supostamente impossibilite o cumprimento das obrigações contidas na ata e desde que atendidos os seguintes requisitos:

I - a possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços;

II - a modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços e da Administração Pública;

III - seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.

6.4.1. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização de preço serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação a respeito do pedido.

6.4.2. Se não houver prova efetiva da desatualização dos preços registrados e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela Administração e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e neste edital.

6.4.3. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço registrado na ata.

6.4.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata, a Administração poderá efetuar a atualização do preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado.

6.4.5. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço atualizado pela Administração, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.

6.4.6. Liberado o fornecedor na forma do subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço atualizado.

6.4.7. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados.

6.4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento do registro de preços do item, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa.

6.5. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:

I - for liberado;

II - descumprir as condições da ata de registro de preços, sem justificativa aceitável;

III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

IV - sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021;

V – não aceitar o preço revisado pela Administração.

6.6. Esta ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pelo órgão gerenciador:

I - pelo decurso do prazo de vigência;

II – pelo cancelamento de todos os preços registrados;

III - por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; e

IV - por razões de interesse público, devidamente justificadas.

6.7. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa. O fornecedor será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.

7. DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDOR REGISTRADO

7.1. A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão gerenciador por meio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Os instrumentos de que trata o subitem anterior serão assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.

7.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o disposto noart. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.4. Os contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão por escopo e terão vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados somente nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

7.5. A convocação para assinatura será feita através de ofício pelo sistema digital de gestão documental, no qual constará como anexo o instrumento contratual, que deverá ser assinado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, digitalmente pelo próprio sistema, mediante uso de senha pessoal ou certificado digital, conforme Decreto Municipal nº 138, de 2021.

7.6. O prazo estabelecido para assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo adjudicatário, durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.

7.7. A recusa na assinatura do contrato, ensejara abertura de processo administrativo para penalização do fornecedor, e autoriza o órgão gerenciador, a convocação do cadastro reserva para exercício do mesmo direito.

8. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

8.1. O descumprimento das obrigações constantes do edital, termo de referência e demais anexos, e desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação aplicável.

8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do Art. 106, § 6º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência, anexo do edital.

9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata, inclusive acréscimos do que trata o Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, nos termos do Art. 106, § 8º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.

10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária e Financeira constante do Processo Digital nº 431/2026 – Despacho 4, em uma ou mais das seguintes dotações orçamentárias:

Dotações

Exercício da despesa

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

2026

40

02.001.04.122.0002.2001

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

110

02.001.04.125.0002.2002

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

160

02.002.04.124.0002.2003

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

260

02.003.03.092.0002.2004

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

490

04.001.04.122.0002.2006

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

600

04.002.04.122.0002.2007

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

710

05.001.04.123.0002.2009

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

840

05.002.04.129.0002.2011

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1010

06.001.12.361.0005.2013

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1130

06.001.12.361.0005.2014

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1610

07.001.04.122.0006.2020

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1660

07.002.27.812.0006.2021

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1780

07.003.13.392.0006.2022

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1940

08.001.10.301.0007.2023

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1950

08.001.10.301.0007.2023

303

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

1960

08.001.10.301.0007.2023

1062

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

1960

08.001.10.301.0007.2023

1062

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2090

08.002.10.302.0007.2024

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2140

08.002.10.302.0007.2025

493

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2150

08.002.10.302.0007.2025

494

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2290

08.002.10.302.0007.2028

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2340

08.003.10.301.0007.2029

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2350

08.003.10.301.0007.2029

303

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2440

08.003.10.301.0007.2030

493

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2560

08.004.10.301.0007.2032

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2570

08.004.10.301.0007.2032

494

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2620

08.004.10.301.0007.2034

494

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2690

08.005.10.304.0007.2035

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2700

08.005.10.304.0007.2035

494

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2810

09.001.08.122.0006.2037

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2840

09.002.08.122.0006.2038

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2870

09.002.08.122.0006.2039

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

2960

09.003.08.122.0006.2040

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3040

09.003.08.122.0006.2041

934

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3045

09.003.08.122.0006.2041

940

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

3080

09.003.08.244.0006.2042

934

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3140

09.003.08.245.0006.2044

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3150

09.003.08.245.0006.2044

935

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

3150

09.003.08.245.0006.2044

935

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3230

09.003.08.245.0006.2045

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3240

09.003.08.245.0006.2045

934

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

3240

09.003.08.245.0006.2045

934

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3290

09.003.08.245.0006.2046

934

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3330

09.004.08.243.0006.2047

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3340

09.004.08.243.0006.2047

880

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

3340

09.004.08.243.0006.2047

880

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3410

09.004.08.243.0006.6048

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3450

09.004.08.243.0006.6049

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3500

09.005.08.241.0006.2050

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3505

09.005.08.241.0006.2050

900

3.3.90.30.00.00

De Exercícios Anteriores

2026

3610

10.001.04.122.0003.2052

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3620

10.001.04.122.0003.2052

505

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3710

10.002.06.182.0003.2053

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3750

10.002.26.782.0003.2054

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3760

10.002.26.782.0003.2054

505

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3860

11.001.04.122.0004.2055

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

3940

11.002.20.608.0004.2056

1065

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4060

12.001.04.122.0003.2058

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4170

12.002.23.695.0003.2061

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4230

13.001.04.122.0003.2062

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4310

13.002.18.541.0003.2063

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4350

13.002.18.541.0003.2064

511

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

2026

4380

13.003.15.451.0003.2065

0

3.3.90.30.00.00

Do Exercício

10.2. Caso a despesa não seja executada no exercício de 2026, as despesas serão suportadas por dotações orçamentárias equivalentes previstas na LOA do exercício subsequente.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS

11.1. A legislação aplicável ao cumprimento das obrigações desta ata, inclusive quanto aos casos omissos serão decididos pelo órgão gerenciador, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

12. PUBLICAÇÃO

12.1. Após assinatura das partes, esta ata ou seu extrato será publicada no Diário Oficial do Município de Candói-PR acessível no sitio eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amp.

12.2. Incumbirá ao órgão gerenciador divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 c/c art. 176 da Lei 14.133, de 2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, e, depois de lida e achada em ordem, vai assinada digitalmente pelas partes.

Datado e Assinado digitalmente pelo Sr. Aldoino Goldoni Filho (como representante legal do órgão gerenciador) e pelo Sr. Geferson Junior Wognei (como fornecedor), dispensando-se assinatura de testemunhas nos termos do art. 784, § 4º do Código de Processo Civil.


Publicado por:
Maria Caroline Dias de Ramos
Código Identificador:3F7E801D