ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI N° 1996/2022

LEI N.° 1996 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

 

ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 1.980, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE RETIFICAR O CONTEÚDO DO KIT ESCOLAR 03 - MATERNAL II.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ aprovou, e Eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1° Fica alterado o art. 5° da Lei n° 1.980, de 21 de setembro de 2022, a fim de retificar o conteúdo do KIT ESCOLAR 03 – MATERNAL II, passando a constar da seguinte forma:

KIT ESCOLAR 03 – MATERNAL II, CONTENDO:

 

ITEM

QUANT.

PRODUTO

1

01

AGENDA ESCOLAR COM 120 FOLHAS

2

02

CADERNOS DE DESENHO COM 48 FOLHAS

3

01

CAIXA DE GUACHE COM 06 CORES

4

02

CAIXAS DE MASSA DE MODELAR COM 12 CORES

5

01

CAIXA DE GIZ DE CERA COM 12 CORES

6

01

CAIXA DE LÁPIS DE COR COM 12 CORES

7

01

PINCEL N° 12 COM CABO DE MADEIRA

8

01

PINCEL BROXINHA COM CABO DE MADEIRA

9

01

TUBO DE COLA EM GEL COM NO MÍNIMO 34 GRAMAS

10

01

TESOURA ESCOLAR COM DESIGN ERGONÔMICO

11

01

PACOTE DE PALITOS DE PICOLÉ COM 100 UNIDADES

12

01

PACOTE DE CANUDOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADES

13

01

PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO

14

01

AVENTAL PARA USO INFANTIL

15

01

ESTOJO ESCOLAR DUPLO

16

01

BOX PARA MONTAGEM DO KIT

17

01

GARRAFA D’ÁGUA SQUEEZE EM ALUMÍNIO

18

01

MOCHILA ESCOLAR TAMANHO MÉDIO

 

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 23 de novembro de 2022.

 

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal


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Alcenia May
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