ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI N° 2281/2026
EMENTA: Outorga ao Ilustríssimo Senhor JOÃO PEDRO HEINNEN SILVA o Título de Cidadão Benemérito do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte
LEI:
O Vereador abaixo assinado apresenta, e A Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, PROPÕE aos demais vereadores para análise e votação o seguinte PROJETO DE LEI LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor JOÃO PEDRO HEINNEN SILVA o Título de Cidadão Benemérito do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná.
Art. 2º. A Outorga da Cidadania Benemérita deferida no artigo 1º desta Lei fundamenta-se na brilhante carreira de Jogador profissional de futebol, projetando o nome de Terra Roxa em cenários nacionais e internacionais.
Art. 3º. O Diploma, a ser conferido nos termos do artigo 1º, ser-lhe-á entregue em Sessão Solene a ser realizada em dia e local previamente determinados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº.002/2002, de 19 de março de 2002.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Terra Roxa, em 04 de maio de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alcenia May
Código Identificador:400F41E5