ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINHOS E A EMPRESA APS RIBEIRO COSTA GRAMAS.
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GESTOR
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MUNICÍPIO DE MATINHOS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 76.017.466/0001-61, com sede à Rua Pastor Elias Abrahão nº 22, Matinhos - PR, neste ato representado pelo Exmo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Antonio Dalmora, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG nº 1.326.821-5 PR e CPF sob nº 337.613.459-68. |
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DETENTORA
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APS RIBEIRO COSTA GRAMAS, inscrita no CNPJ nº 14.432.254/0001-93, com sede à Rua Alceu Correa De Moraes, nº 305, Vila Macia, na cidade de Itapetininga, Estado do São Paulo, CEP:18.213-110, telefone: (15) 8125-5693 / celular nº (15) 9730-5905 e endereço eletrônico: andre.affonso01@gmail.com e robertavieiracosta@yahoo.com.br, neste ato representada pela sua representante legal a Sra Ana Paula Silva Ribeiro Costa, portador do RG nº 33.660.491-9 e inscrito no CPF sob nº 219.451.068-08 |
As partes, acima qualificadas, MUNICÍPIO DE MATINHOS, doravante denominado GESTOR e APS RIBEIRO COSTA GRAMAS doravante denominada DETENTORA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, na Ata de Registro de Preços n.º 240/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 078/2025 e Processo n° 143/2025 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GRAMAS TIPO ESMERALDA, TIPO SÃO CARLOS E TERRA PRETA COM SUBSTRATO, firmam o presente TERMO ADITIVO conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
As partes de comum acordo proceder a PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 240/2025, assinado em 02/10/2025 e sendo prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 02 de outubro de 2026 e encerrando em 02 de outubro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO REAJUSTE
Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, as partes de comum acordo procedem ao reajuste em 4,4430%.
CLÁUSULA TERCEIRA: DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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COTA PRINCIPAL 75% |
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ITEM |
COD IPM |
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
27534 |
GRAMA ESMERALDA ZOYSIA JAPONICA, MAIS CONHECIDA COMO GRAMA-ESMERALDA OU GRAMA SILVESTRE É UMA ESPÉCIE DE GRAMÍNEA RIZOMATOSA E ESTOLHOSA . |
METRO QUADRADO |
22500 |
R$ 7,82 |
R$ 175.950,00 |
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2 |
6623 |
GRAMA SÃO CARLOS (AXONOPUS COMPRESSUS) EM PLACAS GRAMA SÃO CARLOS, TAMBÉM CONHECIDA COMO AXONOPUS COMPRESSUS, É UMA GRAMÍNEA MUITO POPULAR NO BRASIL, APRECIADA PELA SUA ADAPTABILIDADE A DIFERENTES TIPOS DE SOLO E CLIMA, ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM MEIA SOMBRA. EM PLACAS |
METRO QUADRADO |
22500 |
R$ 12,43 |
R$ 279.675,00 |
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COTA RESERVADA 25% |
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ITEM |
COD IPM |
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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4 |
27534 |
GRAMA ESMERALDA ZOYSIA JAPONICA, MAIS CONHECIDA COMO GRAMA-ESMERALDA OU GRAMA SILVESTRE É UMA ESPÉCIE DE GRAMÍNEA RIZOMATOSA E ESTOLHOSA . |
METRO QUADRADO |
7500 |
R$ 7,82 |
R$ 58.650,00 |
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5 |
6623 |
GRAMA SÃO CARLOS (AXONOPUS COMPRESSUS) EM PLACAS GRAMA SÃO CARLOS, TAMBÉM CONHECIDA COMO AXONOPUS COMPRESSUS, É UMA GRAMÍNEA MUITO POPULAR NO BRASIL, APRECIADA PELA SUA ADAPTABILIDADE A DIFERENTES TIPOS DE SOLO E CLIMA, ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM MEIA SOMBRA. EM PLACAS |
METRO QUADRADO |
7500 |
R$ 12,43 |
R$ 93.225,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 607.500,00 |
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CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
As despesas para a cobertura do valor oriundo do Aditivo Contratual, prevista neste Termo Aditivo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
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Dotação |
Órgão |
Unidade |
Ação |
Elemento |
Vínculo |
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372 |
10 |
1 |
2037 |
3339030310000000000 |
000 |
CLÁUSULA QUINTA: DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 240/2025 e termos aditivos subsequentes que estejam em conformidade com o presente Termo Aditivo.
E por estarem justas e acordadas, as partes subscrevem o presente ao Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam seus efeitos legais.
Matinhos, 02 de outubro de 2026.
Município De Matinhos
EDUARDO ANTONIO DALMORA
CPF nº 337.613.459-68
Prefeito Municipal
Gestor da Ata
APS Ribeiro Costa Gramas
ANA PAULA SILVA RIBEIRO COSTA
CPF nº 219.451.068-08
Representante Legal
Detentora da Ata
Publicado por:
Ana Carolina Mucke Baron
Código Identificador:41564380