ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI N° 1.991/2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

Exercício: 2023

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1°)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente (a)

Valor Constante

%PIB (a/PIB) x 100

%RCL (a/RCL) x

Valor Corrente (b)

Valor Constante

%PIB (b/PIB) x 100

%RCL (b/RCL) x

Valor Corrente (c)

Valor Constante

%PIB (c/PIB) x 100

%RCL (c/RCL) x

Receita Total

59.296.000,00

56.960.614,79

0,01

102,20

61.573.000,00

57.313.890,19

0,01

102,32

63.355.000,00

57.254.976,89

0,01

100,95

Receitas Primárias (I)

58.769.000,00

56.454.370,80

0,01

101,29

61.323.015,00

57.081.197,08

0,01

101,91

63.098.486,20

57.023.161,07

0,01

100,54

Despesa Total

59.296.000,00

56.960.614,79

0,01

102,20

61.573.000,00

57.313.890,19

0,01

102,32

63.355.000,00

57.254.976,89

0,01

100,95

Despesas Primárias (II)

55.936.592,99

53.733.518,72

0,01

96,41

58.084.589,86

54.066.779,35

0,01

96,53

59.765.630,88

54.011.203,77

0,01

95,23

Resultado Primário (III) = (I - II)

2.832.407,01

2.720.852,07

0,00

4,88

3.238.425,14

3.014.417,73

0,00

5,38

3.332.855,32

3.011.957,29

0,00

5,31

Resultado Nominal

-47.493,24

-45.622,71

0,00

-0,08

-68.322,42

-63.596,44

0,00

-0,11

-138.011,29

-124.723,12

0,00

-0,22

Saldo da Dívida Consolidada

14.376.585,48

13.810.360,69

0,00

24,78

14.836.636,21

13.810.360,69

0,00

24,66

15.281.735,30

13.810.360,69

0,00

24,35

Saldo da Dívida Consolidada Líquida

-7.320.065,56

-7.031.763,26

0,00

-12,62

-7.620.188,25

-7.093.086,78

0,00

-12,66

-7.864.034,27

-7.106.859,76

0,00

-12,53

Receitas Primárias de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:28:22

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício: 2023

AMF - Demonstrativo 2(LRF, art.4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2021

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2021

% PIB

% RCL

VARIAÇÃO

Valor

%

Receita Total

47.665.000,00

0,01

80,15

64.438.352,78

0,01

108,36

16.773.352,78

35,19

Receitas Primárias (I)

47.252.000,00

0,01

79,46

63.904.229,74

0,01

107,46

16.652.229,74

35,24

Despesa Total

47.665.000,00

0,01

80,15

56.712.487,96

0,01

95,37

9.047.487,96

18,98

Despesas Primárias (II)

44.465.000,00

0,01

74,77

54.778.161,13

0,01

92,12

10.313.161,13

23,19

Resultado Primário (III) = (I - II)

2.787.000,00

0,00

4,69

9.126.068,61

0,00

15,35

6.339.068,61

227,45

Resultado Nominal

2.809.500,00

0,00

4,72

-3.670.043,89

0,00

-6,17

-6.479.543,89

-230,63

Saldo da Dívida Consolidada

11.789.539,00

0,00

19,83

11.207.568,36

0,00

18,85

-581.970,64

-4,94

Saldo da Dívida Consolidada Líquida

5.789.539,00

0,00

9,74

-9.244.377,58

0,00

-15,55

-15.033.916,58

-259,67

Receitas Primárias de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública 10/05/2022 - 11:28:29

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2023

LRF - Demonstrativo 3 (LRF, art, 4°, §2°, inciso II)

R$ 1,00

VALORES A PREÇOS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021 %

2022 %

2023 %

2024 %

2025 %

Receita Total

47.665.000,00

47.665.000,00 0,00

56.500.000,00 18,00

59.296.000,00 4,00

61.573.000,00 3,00

63.355.000,00 2,00

Receitas Primárias (I)

47.252.000,00

47.252.000,00 0,00

56.222.578,00 18,00

58.769.000,00 4,00

61.323.015,00 4,00

63.098.486,20 2,00

Despesa Total

47.665.000,00

47.665.000,00 0,00

56.500.000,00 18,00

59.296.000,00 4,00

61.573.000,00 3,00

63.355.000,00 2,00

Despesas Primárias (II)

46.899.900,00

44.465.000,00 -5,00

54.500.000,00 22,00

55.936.592,99 2,00

58.084.589,86 3,00

59.765.630,88 2,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

352.100,00

2.787.000,00 691,00

1.722.578,00 -38,00

2.832.407,01 64,00

3.238.425,14 14,00

3.332.855,32 2,00

Resultado Nominal

-2.692.150,00

2.809.500,00 -204,00

2.459.628,71 -12,00

-47.493,24 -101,00

-68.322,42 43,00

-138.011,29 102,00

Saldo da Dívida Consolidada

13.752.942,00

11.789.539,00 -14,00

13.810.360,69 17,00

14.376.585,48 4,00

14.836.636,21 3,00

15.281.735,30 3,00

Saldo da Dívida Consolidada Líquida

7.292.000,00

5.789.539,00 -20,00

-6.784.748,87 -217,00

-7.320.065,56 7,00

-7.620.188,25 4,00

-7.864.034,27 3,00

Receitas Primárias de PPP

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Despesas Primárias de PPP

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021 %

2022 %

2023 %

2024 %

2025 %

Receita Total

56.599.200,81

51.425.768,50 -9,00

56.500.000,00 9,00

56.960.614,79 0,00

57.313.890,19 0,00

57.254.976,89 0,00

Receitas Primárias (I)

56.108.789,19

50.980.182,80 -9,00

56.222.578,00 10,00

56.454.370,80 0,00

57.081.197,08 1,00

57.023.161,07 0,00

Despesa Total

56.599.200,81

51.425.768,50 -9,00

56.500.000,00 9,00

56.960.614,79 0,00

57.313.890,19 0,00

57.254.976,89 0,00

Despesas Primárias (II)

55.690.692,50

47.973.288,50 -13,00

54.500.000,00 13,00

53.733.518,72 -1,00

54.066.779,35 0,00

54.011.203,77 0,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

418.096,69

3.006.894,30 619,00

1.722.578,00 -42,00

2.720.852,07 57,00

3.014.417,73 10,00

3.011.957,29 0,00

Resultado Nominal

-3.196.759,43

3.031.169,55 -194,00

2.459.628,71 -18,00

-45.622,71 -101,00

-63.596,44 39,00

-124.723,12 96,00

Saldo da Dívida Consolidada

16.330.756,87

12.719.733,63 -22,00

13.810.360,69 8,00

13.810.360,69 0,00

13.810.360,69 0,00

13.810.360,69 0,00

Saldo da Dívida Consolidada Líquida

8.658.793,08

6.246.333,63 -27,00

-6.784.748,87 -208,00

-7.031.763,26 3,00

-7.093.086,78 0,00

-7.106.859,76 0,00

Receitas Primárias de PPP

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Despesas Primárias de PPP

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:28:38

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Artº, § 2º, inciso II da LRF

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício: 2023

AMF - Demonstrativo 4(LRF, art.4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Patrimônio / Capital

7.471.218,08

7,56

8.359.925,41

9,72

5.888.500,66

7,58

Resultado Acumulado

91.360.387,68

92,44

77.664.891,82

90,28

71.766.590,16

92,42

TOTAL

98.831.605,76

100,00

86.024.817,23

100,00

77.655.090,82

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Patrimônio / Capital

-89.091,06

-5,80

-2.060.184,67

-126,79

892.939,10

24,23

Resultado Acumulado

1.624.846,87

105,80

3.685.031,54

226,79

2.792.092,44

75,77

TOTAL

1.535.755,81

100,00

1.624.846,87

100,00

3.685.031,54

100,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:28:50

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Exercício: 2023

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, § 2º inciso III)

R$ 1,00

Receitas Realizadas

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

Saldo de Exercícios Anteriores

77.550,69

101.647,62

150.833,77

Receita de Capital - Alienação de Ativos

754,54

746,54

7.271,73

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

3.202,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

754,54

746,54

4.069,73

Despesas Executadas

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

73.848,81

24.843,47

56.457,88

Despesas de Capital

73.848,81

24.843,47

56.457,88

Investimentos

73.848,81

24.843,47

56.457,88

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Prevdiência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

Saldo Financeiro

2021 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2020 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2019 (i) = (Ic - IIf)

Valor

4.456,42

77.550,69

101.647,62

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Art°, § 2°, inciso II da LRF

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

Exercício: 2023

AMF - Demonstrativo 6(LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$: 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(I)

4.512.211,60

5.945.123,34

5.965.725,36

Receitas de Contribuições dos Segurados

1.914.301,76

1.595.272,96

1.420.881,36

Pessoal Civil

1.914.301,76

1.595.272,96

1.420.881,36

Ativo

1.885.942,13

1.582.907,94

1.412.546,66

Inativo

28.359,63

12.365,02

8.334,70

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receitas de Contribuições Patronais

2.573.209,13

2.368.808,20

2.178.618,24

Cívil

2.573.209,13

2.368.808,20

2.178.618,24

Ativo

1.886.282,18

1.787.714,15

1.669.480,19

Inativo

594.174,90

500.948,07

436.754,13

Pensionista

92.752,05

80.145,98

72.383,92

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

1.764.168,02

2.366.225,76

Receitas Imobiliários

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

1.764.168,02

2.366.225,76

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

24.700,71

216.874,16

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para RPPS

24.700,71

216.874,16

0,00

Aportes Periódicos para Armotização de Déficit

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Art°, § 2°, inciso II da LRF

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

Exercício: 2023

AMF - Demonstrativo 6(LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$: 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS

2021

2020

2019

ADMINISTRAÇAO (V)

95.092,50

105.697,73

87.476,81

Despesas Correntes

95.092,50

105.697,73

84.580,26

Despesas de Capital

0,00

0,00

2.896,55

PREVIDÊNCIA (VI)

5.135.889,53

4.388.658,72

3.916.302,14

Benefícios - Cívil

5.135.889,53

4.388.658,72

3.916.302,14

Aposentadorias

4.244.106,40

3.781.486,56

3.358.379,39

Pensões

660.772,97

607.172,16

557.922,75

Outros Benefícios Previdenciários

231.010,16

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

231.010,16

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

231.010,16

0,00

0,00

Demais Despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

2020

2019

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2021

2020

2019

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2021

2020

2019

Plano de Armotização - Contribuição Patronal

2.202.318,29

1.968.034,11

1.676.741,27

Plano de Armotização - Aporte Periódico de Valores

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

39.134,30

216.874,26

2,62

Investimentos e Aplicações

32.389.891,25

30.684.867,93

27.377.243,36

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES (IX)

0,00

0,00

0,00

Receita de contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Cívil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Art°, § 2°, inciso II da LRF

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

Exercício: 2023

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receitas de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Cívil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliários

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciárias do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (X)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS

2021

2020

2019

ADMINISTRAÇAO(XII)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (XIII)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Cívil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benéficios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

2021

2020

2019

Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação Reserva

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Art°, § 2°, inciso II da LRF

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

Exercício: 2023

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a - b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2022

8.801.691,63

5.515.812,14

3.285.879,49

37.316.061,42

2023

9.269.253,72

5.749.106,64

3.520.147,08

40.836.208,50

2024

9.777.336,31

6.105.802,91

3.671.533,40

44.507.741,91

2025

10.319.521,85

6.524.219,00

3.795.302,85

48.303.044,76

2026

10.876.961,94

7.051.995,89

3.824.966,05

52.128.010,81

2027

11.548.365,09

7.493.568,40

4.054.796,69

56.182.807,50

2028

11.877.627,20

8.088.651,84

3.788.975,36

59.971.782,86

2029

12.161.637,84

8.643.347,40

3.518.290,44

63.490.073,30

2030

12.431.072,73

9.002.628,98

3.428.443,75

66.918.517,05

2031

12.677.954,97

9.480.980,75

3.196.974,22

70.115.491,27

2032

12.868.441,18

9.622.222,56

3.246.218,62

73.361.709,90

2033

13.052.868,45

9.758.319,25

3.294.549,20

76.656.258,59

2034

13.238.465,12

10.046.801,91

3.191.663,21

79.847.922,30

2035

13.402.658,03

10.410.815,97

2.991.842,06

82.839.764,36

2036

13.544.959,23

10.482.197,52

3.062.761,71

85.902.526,07

2037

13.684.546,90

10.720.171,99

2.964.374,91

88.866.900,98

2038

13.811.820,85

10.837.312,19

2.974.508,66

91.841.409,64

2039

13.926.005,92

10.991.029,91

2.934.976,01

94.776.385,66

2040

14.028.131,41

11.156.221,46

2.871.909,95

97.648.295,61

2041

14.125.351,17

11.300.111,38

2.825.239,79

100.473.535,40

2042

14.204.887,34

11.391.837,73

2.813.049,61

103.286.585,02

2043

14.279.862,15

11.539.375,87

2.740.486,28

106.027.071,30

2044

9.099.422,35

11.591.970,36

-2.492.548,01

103.534.523,29

2045

8.799.231,45

11.741.285,14

-2.942.053,69

100.592.469,60

2046

8.503.103,21

11.733.375,93

-3.230.272,72

97.362.196,88

2047

8.211.774,77

11.593.213,24

-3.381.438,47

93.980.758,41

2048

7.898.352,53

11.498.556,87

-3.600.204,34

90.380.554,07

2049

7.586.612,85

11.309.312,88

-3.722.700,03

86.657.854,04

2050

7.257.335,52

11.134.797,88

-3.877.462,36

82.780.391,68

2051

6.936.911,35

10.865.458,41

-3.928.547,06

78.851.844,62

2052

6.618.856,14

10.555.962,62

-3.937.106,48

74.914.738,14

2053

6.292.796,74

10.261.522,98

-3.968.726,24

70.946.011,91

2054

5.984.622,51

9.870.821,87

-3.886.199,36

67.059.812,55

2055

5.680.161,10

9.475.420,31

-3.795.259,21

63.264.553,35

2056

5.363.831,19

9.141.638,20

-3.777.807,01

59.486.746,34

2057

5.064.554,60

8.739.603,96

-3.675.049,36

55.811.696,97

2058

4.766.509,53

8.352.649,04

-3.586.139,51

52.225.557,46

2059

4.478.366,08

7.948.911,83

-3.470.545,75

48.755.011,71

2060

4.197.347,27

7.546.091,84

-3.348.744,57

45.406.267,13

2061

3.924.110,09

7.145.414,73

-3.221.304,64

42.184.962,50

2062

3.659.270,78

6.748.178,57

-3.088.907,79

39.096.054,71

2063

3.403.378,45

6.355.589,46

-2.952.211,01

36.143.843,70

2064

3.156.939,49

5.968.871,90

-2.811.932,41

33.331.911,29

2065

2.920.404,28

5.589.163,22

-2.668.758,94

30.663.152,35

2066

2.694.184,29

5.217.636,51

-2.523.452,22

28.139.700,13

2067

2.478.628,84

4.855.443,12

-2.376.814,28

25.762.885,86

2068

2.273.998,60

4.503.568,75

-2.229.570,15

23.533.315,70

2069

2.080.462,36

4.162.752,95

-2.082.290,59

21.451.025,12

2070

1.898.141,98

3.833.724,47

-1.935.582,49

19.515.442,63

2071

1.727.124,25

3.517.266,21

-1.790.141,96

17.725.300,67

2072

1.567.473,84

3.214.238,22

-1.646.764,38

16.078.536,28

2073

1.419.172,21

2.925.285,22

-1.506.113,01

14.572.423,27

2074

1.282.173,37

2.651.142,57

-1.368.969,20

13.203.454,07

2075

1.156.337,67

2.392.364,83

-1.236.027,16

11.967.426,91

2076

1.041.407,89

2.149.198,99

-1.107.791,10

10.859.635,81

2077

937.031,33

1.921.637,28

-984.605,95

9.875.029,85

2078

842.823,94

1.709.584,19

-866.760,25

9.008.269,60

2079

758.404,50

1.512.977,29

-754.572,79

8.253.696,82

2080

683.384,21

1.331.741,41

-648.357,20

7.605.339,61

2081

617.331,78

1.165.690,67

-548.358,89

7.056.980,72

2082

559.760,82

1.014.421,69

-454.660,87

6.602.319,85

2083

510.147,28

877.360,90

-367.213,62

6.235.106,23

2084

467.965,99

753.875,21

-285.909,22

5.949.197,01

2085

432.688,43

643.232,98

-210.544,55

5.738.652,46

2086

403.773,91

544.533,14

-140.759,23

5.597.893,23

2087

380.707,27

456.833,58

-76.126,31

5.521.766,92

2088

363.030,88

379.321,28

-16.290,40

5.505.476,52

2089

350.340,90

311.337,73

39.003,17

5.544.479,69

2090

342.270,26

252.314,61

89.955,65

5.634.435,34

2091

338.462,88

201.673,85

136.789,03

5.771.224,37

2092

338.562,99

158.758,28

179.804,71

5.951.029,08

2093

342.223,12

122.847,13

219.375,99

6.170.405,07

2094

349.121,61

93.222,88

255.898,73

6.426.303,80

2095

358.965,99

69.203,42

289.762,57

6.716.066,38

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Art°, § 2°, inciso II da LRF

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

Exercício: 2023

PLANO FINANCEIRO

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a - b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Art°, § 2°, inciso II da LRF

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

Exercício: 2023

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:29:05

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Exercício: 2023

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4° § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2023

2024

2025

IPTU

Remissão

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

IPTU

Anistia

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

IPTU

Subsídio

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

IPTU

Crédito Presumido Concessão de Isenção em caráter não geral

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

IPTU

Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

IPTU

Outros Benefícios

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ITBI

Anistia

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ITBI

Remissão

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ITBI

Subsídio

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ITBI

Crédito Presumido Concessão de Isenção em caráter não geral

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ITBI

Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ITBI

Outros Benefícios

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ISS

Anistia

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ISS

Remissão

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ISS

Subsídio

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ISS

Crédito Presumido Concessão de Isenção em caráter não geral

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ISS

Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

ISS

Outros Benefícios

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Contribuição de Melhoria

Anistia

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Contribuição de Melhoria

Remissão

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Contribuição de Melhoria

Subsídio

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Contribuição de Melhoria

Crédito Presumido Concessão de Isenção em caráter não geral

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Exercício: 2023

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4° § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2023

2024

2025

Contribuição de Melhoria

Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Contribuição de Melhoria

Outros Benefícios

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Taxas

Anistia

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Taxas

Remissão

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Taxas

Subsídio

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Taxas

Crédito Presumido Concessão Não há previsão de Isenção em caráter não geral

 

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Taxas

Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Taxas

Outros Benefícios

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

COSIP

Anistia

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

COSIP

Remissão

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

COSIP

Subsídio

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

COSIP

Crédito Presumido Concessão Não há previsão de Isenção em caráter não geral

 

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

COSIP

Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

COSIP

Outros Benefícios

Não há previsão

0,00

0,00

0,00

Não há previsão

Total

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:29:11

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

Exercício: 2023

AMF - Demonstrativo 8(LRF, art.4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2023

Aumento Permanente da Receita

494.935,44

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

159.077,23

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

335.858,21

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I + II)

335.858,21

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Liquída de Expansão de DOCC (V) = (III - IV)

335.858,21

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:29:19

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2023

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Dívidas em Processo de Recolhimento

0,00

NÃO HA DIVIDAS EM PROCESSO DE RECOLHIMENTO

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

NÃO HA AVAIS E GARANTIAS CONCEDIDAS

0,00

Assunção de Passivos

0,00

NÃO HA ASSUNÇÃO DE PASSIVOS

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

NÃO HA OUTROS PASSIVOS DE CONTINGENTES

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Restituição de Tributos a Maior

10.000,00

RESTITUIR QUANDO O TRIBUTO FOR PAGO A MAIOR

10.000,00

SUBTOTAL

10.000,00

SUBTOTAL

10.000,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Assistências Diversas

5.000,00

DESTINAR O VALOR PARA ASSISTENCIA DIVERSAS CASO SEJAM NECESSARIAS

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Outros Riscos Fiscais

15.000,00

DESTINAR O VALOR PARA OUTROS RISCOS FISCAIS CASO OCORRAM

15.000,00

SUBTOTAL

15.000,00

SUBTOTAL

15.000,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

700.000,00

REALIZAR O PAGAMENTO

700.000,00

SUBTOTAL

700.000,00

SUBTOTAL

700.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Discrepância de Projeções

1.000.000,00

REDUZIR DESPESAS CASO A ARRECADAÇÃO NAO ATINJA O ESTIMADO NO ORÇAMENTO

1.000.000,00

SUBTOTAL

1.000.000,00

SUBTOTAL

1.000.000,00

TOTAL

1.730.000,00

TOTAL

1.730.000,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:29:28

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Estado do Paraná

OBRA

SITUAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ INFÂNCIA - TIPO II

EM ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA RUA 15 DE NOVEMBRO (TRECHOS 1 E 2) E RUA JACÓ TOKARSKI.

EM ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO LOTEAMENTO PLANALTO E JARDIM SÃO JOÃO

FASE DE CONTRATO

CONSTRUÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE UM MURO LATERAL ANEXO AO NOVO PAÇO MUNICIPAL

EM ANDAMENTO

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO RUI BARBOSA

EM ANDAMENTO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NHANA MARIA

EM ANDAMENTO

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS

EM ANDAMENTO

NOVO PAÇO MUNICIPAL

AGUARDANDO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

FINALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO ENTORNO DO CRISTO REDENTOR

FINALIZADA, AGUARDANDO CND

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA AVENIDA 1° DE SETEMBRO, RUA AMAZONAS E RUA ACRE

PROCESSO DE ASSINATURA DE CONTRATO DA 4ª COLOCADA DO PROCESSO LICITATÓRIO, APÓS RESCISÃO CONTRATUAL.

 

LAURO ALEXSANDRO LAGNER

Secretário Municipal De Obras, Viação E Serviços Urbanos

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0001

Atividade

ENCARGOS ESPECIAIS

Outras Unidades e Medidas

100,00

4.900.489,50

Função:

28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Descrição: PAGAMENTOS DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DECORRENTES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DA DÍVIDA PUBLICA E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTROLAR COMPROMISSOS FINANCEIROS DAS CONTRATAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

REALIZAR PAGAMENTOS DEVIDOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

REALIZAR PAGAMENTOS DEVIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CONTENDA - IPRE

CONTENDA PAGAMENTO DE PRECATORIOS

PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

PAGAMENTO DO PASEP

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

4.900.489,50

Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0002

Atividade

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Pessoas

100,00

2.650.000,00

Função:

01 - Legislativa

Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Descrição: Manter e modernizar os serviços legislativos, inclusive com investimentos em reforma e/ou ampliação no prédio;

Adquirir equipamentos e materiais permanentes que se fizerem necessários para o bom funcionamento da Casa;

Adquirir veículo para uso do legislativo municipal;

Manter e conservar máquinas e equipamentos da Câmara Municipal;

Manter e conservar o Prédio da Camara Municipal

Divulgar atos oficiais;

Adquirir materiais de consumo e contratar serviços em geral;

Manter e acompanhar o controle do quadro de funcionalismo municipal do poder legislativo e promover sua expansão conforme necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal;

Treinar e capacitar os servidores, através de cursos e treinamentos;

Proceder com avaliações de desempenho e progressões funcionais dos servidores de carreira;

Manter e adquirir programas de processamento de dados, inclusive dos registros contábeis e administrativos, visando a transparência das ações e de forma a agilizar as informações e assegurar a confiabilidade dos dados e outros serviços;

Proceder e acompanhar a elaboração de concursos públicos;

Manter a folha de pagamento e rever vencimentos, subsídios e demais verbas destinadas aos servidores e/ou vereadores;

Desenvolver atividades de comunicação social voltadas a promoção e ao desenvolvimento de ações continuadas de incentivo à cidadania e à promoção cultural, por meio de ciclos de palestras e debates destinados aos moradores da cidade de forma gratuita e demais atividades relacionadas a esta divisão.

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Total do Programa:

2.650.000,00

Programa: 0002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0004

Atividade

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Outras Unidades e Medidas

100,00

700.000,00

Função:

04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: ASSESSORAR O GABINETE DO PREFEITO COORDENAR O CONJUNTO DE AÇOES DESENVOLVIDAS NA MANUTENÇÃO DA ADMINISITRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM SUAS RELAÇOES POLITICAS ADMINISTRATIVAS COM OS MUNICIPES

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

MANTER PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0005

Atividade

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

100,00

5.000,00

Função:

04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

705.000,00

Programa: 0003 - APOIO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0006

Atividade

PROGRAMA CIDADE DIGITAL

Pessoas

95,00

50.000,00

Função:

19 - Ciência e Tecnologia

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização

Descrição: MANTER O PROGRAMA CIDADE DIGITAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTE NÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL OFERECER SINAL DE INTERNET A POPULAÇÃO DE CONTENDA PROPORCIONAR CURSOS PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM RECURSOS PROPRIOS OU DE CONVE NIOS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VOIP NO MUNICIPIO

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0007

Atividade

PROGRAMA CIDADE DIGITAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

95,00

40.000,00

Função:

19 - Ciência e Tecnologia

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0008

Atividade

APOIO ADMINISTRATIVO

Outras Unidades e Medidas

95,00

4.550.000,00

Função:

04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: ATENDER AS DESPESAS DE ORIGEM TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, QUE COLABOREM PARA CONSECUÇÃO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS

MANUTENÇÃO DO DEPARTAME NTO ADMINISTRATIVO, VISANDO A ADESÃO DOS RECURSOS HUMANOS, COM DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES E POLÍTICAS FINANCEIRAS ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR , DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATI VA ESTRUTURAR O ARQUIVO MUNICIPAL E MODERNIZAR SEU PROCESSO E GERENCIAMENTO REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VOIP NO MUNICIPIO LEVANTAMENTO/INVENTÁRIO PATRIMONIAL PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS DAR APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO À JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, INCRA, DETRAN, EXPEDIÇÃO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ADMINISTRAR E CONTRATAR ESTAGIÁRIOS DE 2º E 3º GRAU E ENSINO TÉCNICO (PÓS MÉDIO) DOS DEPARTAME NTOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICÍPIO ATUALIZAR/EXECUTAR O PLANO DIRETOR MANTER O SISTEMA DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DE GESTÃO COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS. DAR CONTINUIDADE AO CONTROLE DE REPASSES DA PARTE PATRONAL E DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS SOBRE O PERCENTUAL DEVIDO AO IPRE E DEMAIS SERVIDORES À PREVIDÊNCIA REGIME GERAL PROSSEGUIR NAS AÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRAS E CONTRATOS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDER METAS DE ATIVIDADES DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO EM GERAL. RESTITUIR A FAMÍLIA DO SERVIDOR FALECIDO OU A TERCEIROS A TITULO DE DESPESAS COM FUNERAL PRODUZIR E MANTER INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS DE COMUNICAÇÃO VISANDO PROPORCIONAR ACESSO E INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO ADEQUAÇÃO DOS CÓDIGOS E LEGISLAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS LEIS VIGENTES REALIZAR CONCURSO PÚBLICO/TESTE SELETIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAL NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DIVULGAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO MANTER OS REGISTROS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS NA INTERNET VISANDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO DE MAO DE OBRA IMPLANTAR CONTROLE DE ESTOQUE

Produto Esperado: Apoio Administrativo

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0009

Atividade

APOIO ADMINISTRATIVO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

95,00

25.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ÔNIBUS/VAN

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0010

Atividade

MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA

Outras Unidades e Medidas

100,00

88.100,00

Função:

04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: DESEMPENHAR ATIVIDADES COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇAO EVITANDO O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS

FIXAR PRIORIDADES E METAS DE ACORDO COM AS POLITICAS CENTRAIS DE GOVERNO

PROMOVER AÇOES VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0011

Atividade

MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

100,00

2.200,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0012

Atividade

DIVULGAÇÃO OFICIAL

Outras Unidades e Medidas

100,00

41.500,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: DIVULGAÇAO DOS ATOS OFICIAIS REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0013

Projeto

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL

Outras Unidades e Medidas

100,00

5.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: CONSTRUÇÃO/FINALIZAÇÃO DO PREDIO MUNICIPAL

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0014

Projeto

CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ALMOXARIFADO

Outras Unidades e Medidas

100,00

10.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA ALMOXARIFADO

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

4.811.800,00

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Programa: 0004 - FINANCEIRO

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0015

Atividade

COORDENAÇÃO FINANCEIRA E TESOURARIA

Outras Unidades e Medidas

100,00

332.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Descrição: REALIZAR A COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, GUARDA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

FORMAR UM CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS NA MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERNA , COM DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES E POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS, ECONÔMICA, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INTERNA:SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAR O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

MANTER O SISTEMA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DE GESTÃO COM FIRMAS ESPECIALIZADAS. MANTER LICENÇA DE SOFTWARE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PROMOVER QUALIFICAÇÃO DE MAO DE OBRA

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0016

Atividade

COORDENAÇÃO FINANCEIRA E TESOURARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

100,00

5.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0017

Atividade

CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL

Outras Unidades e Medidas

100,00

591.375,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento

Descrição: ATENDER AS DESPESAS DE ORIGENS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, QUE COLABOREM PARA A CONSECUÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS

EFETUAR O ACOMPANHAME NTO DAS RECEITAS E DESPESAS CONFORME O MANUAL DE CONTABILIDADE E PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLI CO

ATENDER AO CONTIDO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM A ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DAS METAS FISCAIS COM RESULTADOS PRIMÁRIOS, MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA PARA OS 3 EXERCÍCIOS SEGUINTES "ATENDENDO O PRINCÍPIO DE EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS"

DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERNA , COM DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS, ECONÔMICA, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DENTRO DA SEGUINTE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INTERNA:SECRETARIA DE FINANÇAS

MANTER O SISTEMA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DE GESTÃO COM FIRMAS ESPECIALIZADAS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARTICIPAÇAO EM CURSOS E TREINAME NTOS CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0018

Atividade

CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

95,00

15.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

943.375,00

Programa: 0005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0019

Atividade

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Outras Unidades e Medidas

100,00

340.000,00

Função: 02 - Judiciária

Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Descrição: MANTER A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS E JURÍDICOS

REALIZAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EFETUANDO O DIAGNOSTICO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES E ANTERIORES, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.

DAR SUPORTE JURIDICO DE NATUREZA PREVENTIVA E ASSISTENCIAL, UNIFORMIZANDO OS PROCESS OS E ATOS ADMINISTRATIVOS.

DEFENDER OS INTERESSES DO MUNICIPIO EM PROCEDIMENTOS CONTENCIOSOS, BEM COMO ATUANDO NA COBRANÇA DE DEBITOS MUNICIPAIS, ATRAVES DE AJUIZAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIFICOS.

SUPERVISIONAR E ORIENTAR O DEPARTAME NTO DE COMPRAS E SERVIÇOS, ELABORANDO PARECERES JURIDICOS E ASSESSORIA NA CONFECÇÃO DE EDITAIS EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

ASSESSORIA PARA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COMPRAS, CONTRATAÇÕES E ORIENTAÇÕES QUANTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, INSTAURAÇÃO E ACOMPA NHAME NTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DENTRE OUTROS PROMOVER A REALIZAÇÃO , ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO QUALIFICAÇAO DOS PROFISSIONAIS

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE JURIDICO

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE JURIDICA

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0020

Atividade

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

100,00

5.000,00

Função: 02 - Judiciária

Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0021

Atividade

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONTENDA

Outras Unidades e Medidas

100,00

15.562,00

Função: 02 - Judiciária

Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Descrição: RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO RATEIO DOS HONORARIOS ADVOCATÍCIOS, ORIUNDOS DE SUCUMBÊNCIA, ARBITRAMENTO, REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA OU ACORDO, DO PROCURADOR GERAL, SUBPROCURADOR E PROCURADORES DO MUNICÍPIO AFETOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEM PREJUÍZO

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

360.562,00

Programa: 0006 - RECURSOS HUMANOS

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0022

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Outras Unidades e Medidas

95,00

259.375,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Descrição: DESENVOLVER AÇOES CONTINUADAS NA EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

MANTER O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE, DEFININDO DIRETRIZES ORIENTADORAS DE AÇÃO CONTINUADA, PROPORCIONANDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, ATRAVES DE CURSOS E SEMINARIOS

ATENDER OS SERVIDORES E DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PARTE CADASTRAL E CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES ACOMPANHAR A ELABORAÇAO DE CONCURSOS PUBLICOS

ACOMPANHAR A REVISAO E ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA MANTER SISTEMA DE SOFTWARE

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO

MANUTENÇÃO DE PERICIAS FOLHA DE PAGAMENTO

MANUTENÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0023

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

100,00

5.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

264.375,00

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Programa: 0007 - APOIO A MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0024

Atividade

APOIO A MODERNIZAÇAO TRIBUTARIA

Outras Unidades e Medidas

95,00

340.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 129 - Administração de Receitas

Descrição: DESENVOLVER AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS NA APLICAÇÃO DE NORMAS, COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, GUARDA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE RECEITAS DO MUNICIPIO.

MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE, DEFININDO DIRETRIZES ORIENTADORAS DE AÇÃO CONTINUADA, PROPORCIONANDO TREINAME NTO E CAPACITAÇÃO ATRAVES DE CURSOS E SEMINARIOS ADMINISTRAÇÃO DE TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO

LANÇAME NTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

MANTER O CADASTRO IMOBILIARIO ATUALIZADO/PLANTA GENERICA

CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇAO DO CADASTRO IMOBILIARIO ATENDER OS CONTRIBUINTES

EFETUAR A EXPEDIÇÃO E ALTERAÇAO DE ALVARAS

MANTER SISTEMA DE SOFTWARE MANUTENÇ ÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0025

Atividade

APOIO A MODERNIZAÇAO TRIBUTÁRIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

95,00

5.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 129 - Administração de Receitas

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

345.000,00

Programa: 0008 - INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0026

Atividade

INCENTIVO AGROPECUARIO

Pessoas

100,00

860.000,00

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

AUMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUARIA

CRIAR, INCENTIVAR E APOIAR O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NA PECUARIA DO MUNICIPIO

PROMOVER EVENTOS COMEMORATIVOS DO DIA DO AGRICULTOR EM PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS

CRIAR, INCENTIVAR E APOIAR O PROGRAMA INTEGRAÇÃO LAVOURA/PECUÁRIA E FLORESTA

CRIAR, INCENTIVAR E APOIAR O PROGRAMA DE PLANTIO DIRETO DE QUALIDADE

APOIAR E INCENTIVAR A PISCICULTURA

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUARIO RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO POLÍTICA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA TÉCNICA

INCENTIVAR E APOIAR A COOPERATIVA DE PRODUTORES MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CALCÁRIO

INCENTIVAR E APOIAR A ASSOCIACAO DE PRODUTORES

APOIO AOS PRODUTORES REALIZAR CONVÊ NIOS NA ÁREA DE EXTENSÃO RURAL INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS APOIAR, INCENTIVAR E ORGANIZAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES E CURSOS CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A EMATER

FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES LOCAIS ATRAVÉS DE COMODATO PARA IMPLEMENTAR A PATRULHA AGRÍCOLA, ORGANIZANDO PARA A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO , POR REGULAME NTO PRÓPRIO INCENTIVO AGROINDUSTRIA FAMILIAR

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CRIAR, INCENTIVAR E APOIAR PROGRAMA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS ORGANICOS REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL DA CEBOLA PARCERIA COM VETERINARIO PARA ASSISTENCIA DE PRODUTORES NA VACINAÇAO CONTRA BRUCELOSE E PARA MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS ERRANTES.

REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA FINANCIAME NTO DE PRONAF E ASSISTENCIA TECNICA

IMPLANTAÇAO E FORTALECIMENTO DO S.I.M. (Sistema de Inspeção Municipal)

PARCERIA COM O SENAR PARA APERFEIÇOAME NTO E CAPACITAÇÃO TECNICA DE PRODUTORES RURAIS

IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A PRODUÇÃO DE VERDURAS E LEGUMES PARA MERENDA ESCOLAR INCENTIVANDO AS PRATICAS AGRICOLAS NO ENSINO ESCOLAR REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO QUALIFICAR OS SERVIDORES AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0027

Atividade

INCENTIVO AGROPECUARIO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

95,00

5.000,00

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Descrição: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMAENTES

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0028

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA

Outras Unidades e Medidas

100,00

5.100,00

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO

DIARIAS E PASSAGENS PARA CURSOS E TREINAMENTOS

CURSOS E PALESTRAS

Produto Esperado: Apoio Administrativo

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0029

Projeto

PATRULHA AGRICOLA

Pessoas

95,00

10.000,00

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A PATRULHA AGRICOLA

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0152

Projeto

PAVIMENTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Metros Lineares

100,00

10.000,00

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Descrição: PAVIMENTAÇÃO / ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Produto Esperado: Pavimentação de Vias

0154

Projeto

EXTENSÃO DE REDE DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

Pessoas

100,00

6.000,00

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural

Descrição: EXTENSÃO DE REDE DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

Total do Programa:

896.100,00

Programa: 0009 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0030

Atividade

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Pessoas

100,00

102.000,00

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Descrição: INCENTIVAR E APOIAR A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS INCENTIVAR E APOIAR CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

CRIAR, IMPLANTAR E APOIAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODAS URBANAS MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ENTREGA VOLUNTÁRIAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS E PRODUTOS PERIGOSOS, TOXICOS E ESPECIAIS

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA ORNAME NTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO URBANA

IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO AS PRATICAS E PROPOSTAS DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0031

Atividade

PROGRAMA MEIO AMBIENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

100,00

5.000,00

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0032

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Outras Unidades e Medidas

100,00

5.000,00

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Descrição: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAPACITAR CONSELHEIROS ADQUIRI MATERIAL DE CONSUMO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIÁRIAS/PASSAGENS

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0033

Projeto

PARQUE LINEAR

Pessoas

100,00

45.000,00

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Descrição: AMPLIAR PROGRESSIVAMENTE AS AREAS VERDES PROVER AREAS VERDES PARA O LAZER

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0156

Projeto

AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA O PARQUE LINEAR

Pessoas

100,00

5.000,00

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Descrição: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O PARQUE LINEAR

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

Total do Programa:

162.000,00

Programa: 0010 - INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0034

Atividade

INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS

Pessoas

95,00

430.000,00

Função: 22 - Indústria

Subfunção: 661 - Promoção Industrial

Descrição: MANUTENÇÃO DA AGENCIA DO TRABALHADOR, BANCO SOCIAL E AMPLIAÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS DE ATENDIMENTOS MANUTENÇÃO E APOIO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SEBRAE, SENAC, SENAI, SESI, SESC, FIEP, FAEP, FETAEP

REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA AS EMPRESAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS CONFORME LEI MUNICIPAL 983/05

PROMOVER O MUNICÍPIO VISANDO ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS

APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS OBJETIVANDO A MELHORIA DA CAPACIDADE EMPRESARIAL E FUTUROS EMPREENDEDORES

CRIAR/IMPLANTAR O PARQUE INDUSTRIAL MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

APOIO E INCENTIVO A CRIAÇÃO DE MICROEMPRESAS DENTRO DO MUNICIPIO

APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM DA PRODUÇÃO ORGÂNICA

APOIO A REGULARIZAÇÃO, MELHORIA E APERFEIÇOAMENTO NA MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

FIRMAR CONVENIOS

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

QUALIFICAR OS SERVIDORES AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0035

Atividade

INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

95,00

5.000,00

Função: 22 - Indústria

Subfunção: 661 - Promoção Industrial

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0036

Projeto

AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA O PARQUE INDUSTRIAL

Pessoas

1.000,00

10.000,00

Função: 22 - Indústria

Subfunção: 661 - Promoção Industrial

Descrição: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O PARQUE INDUSTRIAL

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0037

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CONTENDA

Outras Unidades e Medidas

95,00

32.000,00

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho

Descrição: ORGANIZAR, IMPLMENTAR, MANTER, MODERNIZAR A GESTAO DE ATENDIMENTO DO SINE FOMENTAR O TRABALHO, EMPREGO E RENDA

PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

FOMENTAR O EMPREENDORISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA ASSESSORAMENTO TECNICO AO TRABALHO AUTONOMO

AÇÕES A SEREM ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES E SERVIÇOS PROMOÇÃO DE ALTERNATIVAS ECONOMICAS E SOCIAIS, OPORTUNIZANDO O EMPREENDEDORISMO, O CREDITO PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, E O MICROCREDITO PRODUTIVO E ORIENTADO DESPESAS COM FUNCIONAMENTO DO COMTER MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PARA ATENDIMENTO AO TRABALHADOR

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0038

Atividade

CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Outras Unidades e Medidas

100,00

3.100,00

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho

Descrição: MATERIAL DE CONSUMO DIARIAS/PASSAGENS EQUIPAMENTOS CURSOS/TREINAMENTOS

Produto Esperado: Apoio Administrativo

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0148

Atividade

FUNDO DE AVAL GARANTIDOR

Pessoas

100,00

45.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Descrição: ALOCAR RECURSOS EM CONTA CORRENTE BANCARIA ESPECIFICA A TITULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CONVENIO OU TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO.

REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DAS AREAS FABRIL, STARTUP, DE COMERCIO E DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CAPITAL DE GIRO E INVESTIMENTO PARA EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FOMENTO DE SUAS ATIVIDADES, PARA PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

Total do Programa:

525.100,00

Programa: 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0039

Atividade

APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO

Outras Unidades e Medidas

100,00

300.000,00

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMAS, PINTURAS E ADEQUAÇÕES DE ESPAÇO FÍSICO, VIABILIZANDO MELHORES CONDIÇOES DE TRABALHO MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESENVOLVIMENTO DE AÇOES PARA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇAO

AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO CURSOS/PALESTRAS E CAPACITAÇÃO

MANUTENÇÃO VEICULOS ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO

COLOCAÇÃO DE TELAS MILIMETRADAS NA AREA DE ESTOQUE DE ALIMENTOS

TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CURSOS/PALESTRAS/CAPACITAÇÃO

REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO

MANTER O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0040

Atividade

APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

95,00

10.000,00

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AQUISIÇÃO DE VEICULOS/VAN

Produto Esperado: Apoio Administrativo

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0041

Atividade

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO

Outras Unidades e Medidas

100,00

5.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: PROMOVER AÇÕES DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JUNTO AOS CONSELHOS DE EDUCAÇAO, FUNDEB, MERENDA ESCOLAR E COMITES GESTORES E MATERIAIS PERMANENTES DEMAIS AÇOES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS QUALIFICAR OS CONSELHEIROS DIARIAS

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0042

Projeto

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO PREDIO ADMINISTRATIVO

Metros Quadrados

200,00

10.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Produto Esperado: Edificação Construída

Total do Programa:

325.000,00

Programa: 0012 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0043

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Pessoas

100,00

1.300.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Descrição: MANTER AÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE PESSOAL PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS ATIVIDADES ENVOLVER AÇÕES CONTINUAS A NÍVEL DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS CUJAS ATIVIDADES SE DESTINAM A DAR ASSISTENCIA EDUCACIONAL MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOPEDAGOGICO, FONOAUDIOLOGO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLARES, LIMPEZA E DIDÁTICO PEDAGOGICO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES CELEBRAR CONVENIOS OU TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTIMULAÇAO AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL FORMAÇÃO PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇOES DE GAS IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA CANCHA DE AREIA PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCENDIO ARBORIZAÇÃO CONCURSO PUBLICO PARA AMPLIAÇAO DO QUADRO DO MAGISTERIO PADRONIZAÇÃO DE CARDAPIOS MANUTENÇÃO DOS PREDIOS REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

AÇÕES PARA ATENDER O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0044

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

100,00

10.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0045

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA EDUCAÇÃO INFANTIL

Metros Quadrados

300,00

40.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI VÓ ELOYNA CMEI DONA ZENEIDE CMEI CELINHA NERONE CMEI NHANA MARIA CMEI DONA ANITA CEI PROFª JULIA P. BAUMEL E TEREZA C. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

Produto Esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada

0046

Atividade

FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL

Pessoas

100,00

4.000.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

 

 

 

Descrição: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0047

Atividade

FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

100,00

11.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0151

Projeto

AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO

Pessoas

100,00

10.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO

Produto Esperado: Alunos Atendidos

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Total do Programa:

5.371.000,00

Programa: 0013 - APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0048

Atividade

ASSESSORIA PEDAGOGICA

Outras Unidades e Medidas

100,00

394.250,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: MANTER AS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA JUNTO AS UNIDADES DE ENSINO ELABORAR PROJETOS BASICOS JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0049

Atividade

ENSINO FUNDAMENTAL

Pessoas

100,00

1.763.750,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇOES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AMPLIAÇAO E MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIALIZADO EXPANDIR O QUADRO DE PESSOAL CONFORME DEMANDA AMPLIAR E MANTER OS LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROMOVER O MELHORAMENTO NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, SUPRINDO AS NECESSIDADES BASICAS DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAR A FEIRA DO LIVRO AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TENIS, MEIA E BLUSA MANUTENÇ ÃO DAS UNIDADES BASICAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA AREA PEDAGOGICA ARBORIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDATICOS PEDAGOGICOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTIMULAÇAO ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇOES DE GAS COLOCAÇÃO DE TELAS MILIMETRADAS NAS AREAS DE MANIPULAÇAO DE ALIMENTOS PADRONIZAÇÃO DE CARDAPIOS PROJETO DE PREVENÇAO DE INCENDIO REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Produto Esperado: Alunos Atendidos

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0050

Atividade

ENSINO FUNDAMENTAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Pessoas

 

100,00

5.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0051

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA ENSINO FUNDAMENTAL

Metros Quadrados

400,00

50.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL LEONOR DE MOURA CARVALHO ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO BORKOSKI ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PAULINA URBANIK STABACH ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SENHOR BOM JESUS ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO IVO BARBOSA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VANILDA DZIERWA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCO CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA/COBERTA

Produto Esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada

0052

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA

Pessoas

100,00

72.625,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Descrição: MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO - EJA MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA AREA PEDAGOGICA DEMAIS AÇOES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUALIFICAÇAO DOS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0053

Atividade

FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL

Pessoas

100,00

6.300.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAME NTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E DA IMPLEMENTAÇAO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0054

Atividade

FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

100,00

10.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Alunos Atendidos

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0055

Atividade

FUNDEB EDUCAÇÃO ESPECIAL

Pessoas

100,00

674.375,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Descrição: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAME NTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0056

Atividade

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Pessoas

100,00

98.562,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Descrição: MANTER AÇOES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE PESSOAL PARA O ATENDIMENTO NAS AREAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TENIS, MEIA E BLUSA MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA AREA PEDAGOGICA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLARES, LIMPEZA E DIDATICO PEDAGOGICO MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAEE REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0057

Atividade

EDUCAÇÃO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Pessoas

 

100,00

2.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0058

Atividade

SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE

Pessoas

100,00

190.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Descrição: REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0062

Projeto

CONSTRUÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Pessoas

100,00

30.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto Esperado: Alunos Atendidos

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0150

Projeto

AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO

Pessoas

100,00

10.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

 

Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO

 

 

 

 

Produto Esperado: Alunos Atendidos

Total do Programa:

9.600.562,00

Programa: 0014 - TRANSPORTE ESCOLAR

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0059

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30%

Pessoas

100,00

490.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FROTA PROPRIA, VISANDO A BOA CONSERVAÇAO DOS VEICULOS E BOM ATENDIMETO AOS ALUNOS BENEFICIADOS TERCEIRIZAÇÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITORAS MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO TRANSPORTE DE ALUNOS EM VISITAS

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0060

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Pessoas

100,00

1.971.250,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DESENVOLVER AÇOES QUE BUSQUEM A EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A ALUNOS RESIDENTES EM LOCAIS DISTANTES GARANTINDO ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA.TERCERIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANPORTE COM MONITORAS MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR , VISANDO A BOA CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS E BOM ATENDIMENTO AOS ALUNOS BENEFICIADOS MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PETE - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE DE ALUNOS EM VISITA DIRECIONADOS AO TRABALHO EM SALA DE AULA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES AUXILIO ALIMENTAÇÃO

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0061

Projeto

AQUISIÇÃO DE ONIBUS/SIMILARES

Pessoas

95,00

50.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/SIMILARES

Produto Esperado: Alunos Atendidos

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Total do Programa:

2.511.250,00

Programa: 0015 - MERENDA ESCOLAR

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0063

Atividade

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL

Pessoas

95,00

239.662,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Descrição: FORTALECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR GRATUITAMENTE COM RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PROPORCIONAR UMA MERENDA SAUDAVEL E DE QUALIDADE IMPLEMENTAR AÇOES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR PARA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0064

Atividade

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

Pessoas

95,00

228.250,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: FORTALECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR GRATUITAMENTE COM RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PROPORCINAR UMA MERENDA SAUDAVEL E DE QUALIDADE

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0065

Atividade

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR EJA

Pessoas

100,00

5.187,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Descrição: FORTALECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR GRATUITAMENTE COM RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PROPORCINAR UMA MERENDA SAUDAVEL E DE QUALIDADE

Produto Esperado: Alunos Atendidos

Total do Programa:

473.099,00

Programa: 0016 - PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0066

Atividade

PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO

Pessoas

100,00

720.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

 

 

 

Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO MANUTENÇÃO DE VEICULOS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICO PEDAGOGICOS

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0067

Atividade

PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

100,00

5.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Alunos Atendidos

0068

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA SALARIO EDUCAÇAO

Metros Quadrados

100,00

50.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL LEONOR DE MOURA CARVALHO ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO BORKOSKI ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PAULINA URBANIK STABACH ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SENHOR BOM JESUS ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO IVO BARBOSA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VANILDA DZIERWA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCO

Produto Esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada

0149

Projeto

AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO

Pessoas

100,00

15.000,00

Função:

12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO

Produto Esperado: Alunos Atendidos

Total do Programa:

790.000,00

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Programa: 0017 - CULTURA E SABER

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0069

Atividade

INCENTIVO A CULTURA

Pessoas

95,00

320.000,00

Função:

13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Descrição: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO DA CULTURA PARA TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO COM O CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E ATIVIDADES LITERÁRIAS INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CONTENDA, BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PROMOVER E APOIAR ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO PROMOÇÃO DE CURSOS ARTESANAIS, MÚSICA E TEATRO APRESENTAÇÕES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS APOIAR A BANDA MUNICIPAL, INCREMENTAR O ATENDIMENTO ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO INSTRUMENTAL APOIAR O CORAL MUNICIPAL PROMOVER OS VALORES CULTURAIS COM A FINALIDADE DE INCREMENTAR OS GRUPOS DE ARTESANATO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS BEM COMO, A GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS EM SUAS MANIFESTAÇÕES LOCAIS E INTERMUNICIPAIS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA APOIO FINANCEIRO A PESSOAS FISICAS MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DO MUSEU ADÃO WOLSKI REALIZAR DECORAÇÕES NATALINAS PROMOVER FESTIVIDADES DISPONIBILIZAR BOLSA CULTURAL PARA PARTICIPANTES DA BANDA MUNICIPAL QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA A MUNICIPALIDADE APOIAR EVENTOS DE CUNHO CULTURAL, ARTICULANDO AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇAO E INCLUSAO SOCIAL DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS ATRAVES DA CULTURA AUXILIO ALIMENTAÇÃO

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0070

Atividade

INCENTIVO A CULTURA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Pessoas

 

80,00

5.000,00

Função:

13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0071

Projeto

CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA/ANFITEATRO

Metros Quadrados

300,00

10.000,00

Função:

13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Descrição: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA/ANFITEATRO

Produto Esperado: Edificação Construída

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0072

Projeto

CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS

Metros Quadrados

300,00

10.000,00

Função:

13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Descrição: CONSTRUÇAO DO PARQUE DE EVENTOS

Produto Esperado: Edificação Construída

0073

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA

Outras Unidades e Medidas

100,00

2.000,00

Função:

13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Descrição: MANTER O CONSELHO ATUANTE NO CONTROLE SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO DIARIAS TREINAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

347.000,00

Programa: 0018 - ESPORTE E MOVIMENTO

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0074

Atividade

PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER

Pessoas

95,00

500.000,00

Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Descrição: EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PROMOVENDO E VIABILIZANDO EVENTOS ESPORTIVOS, ESTUDANTIS, COMUNITÁRIOS, GRUPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTROS. MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA EXERCIDA CONTINUAMENTE NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO MANTER O INTERCAMBIO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, PROMOVENDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS. PROMOVER CAMPEONATOS MUNICIPAIS NAS DIVERSAS MODALIDADES EXISTENTES CONTRATAR ÁRBITROS PARA CAMPEONATOS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DO ESPORTE FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES MANTER PROJETOS ESPORTIVOS MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO INCENTIVAR E APOIAR A PARTICIPAÇAO EM CAMPENATOS NO MUNICIPIO E EM OUTRAS CIDADES TRANSPORTE DE ATLETAS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS SEDIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS MELHORAR A INFRAESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DISPONIBILIZAR BOLSA ATLETA AMPLIAR E CRIAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS PLANEJAR E DESENVOLVER POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

APOIAR EVENTOS DE CUNHO ESPORTIVO, ARTICULANDO AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇAO E INCLUSAO SOCIAL DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS ATRAVES DO ESPORTE QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0075

Atividade

PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

95,00

5.000,00

Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0076

Projeto

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS

Metros Quadrados

300,00

10.000,00

Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Descrição: CONTRUÇÃO/REFORMA DE PISOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS AMPLIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS AMPLIAÇÃO/REFORMA CAMPO DO LAGOA REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA REVITALIZAÇAO DO CENTRO ESPORTIVO DR ADHELMAR SICURO IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS PROJETO "MEU CAMPINHO" CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COM AREA DE LAZER E PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO DR ADHELMAR SICURO

Produto Esperado: Edificação Construída

0077

Projeto

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

Metros Lineares

5,00

10.000,00

Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Descrição: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARA PRATICAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS

Produto Esperado: Pavimentação de Vias

0078

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO ESPORTE

Outras Unidades e Medidas

100,00

1.000,00

Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DIARIAS MATERIAL DE CONSUMO CURSOS TREINAMENTOS

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

526.000,00

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Programa: 0019 - PROGRAMA GERAL A SAUDE

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0079

Atividade

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE

Outras Unidades e Medidas

100,00

490.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: MANTER OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICIPIO MANTER E APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTAO EM SAUDE MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES LOCAÇÃO DE PREDIO LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0080

Atividade

MANUNTEÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

100,00

5.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0081

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Outras Unidades e Medidas

100,00

5.500,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ATUANTE NO CONTROLE SOCIAL ATUAR NA FORMULAÇÃO E REFORMULAÇAO DE ESTRATÉGIAS E CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLITICA DE SAUDE NO AMBITO MUNICIPAL MANTER RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE OFERTAR CAPACITAÇÕES PARA OS CONSELHEIROS NO AMBITO MUNICIPAL MANTER AS REUNIÕES MENSAIS E EXTRAORDINARIAS PARTICIPAR DE CURSOS E TREINAME NTOS OFERTADOS PELAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0082

Projeto

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Metros Quadrados

100,00

10.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE

Produto Esperado: Edificação Construída

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0083

Atividade

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

Pessoas

95,00

350.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Descrição: PRESTAR ASSISTENCIA DE CARATER INDIVIDUAL E COLETIVO Á POPULAÇÃO ATUANDO NA PROMOÇAO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO USUARIO DO SERVIÇO DE SAUDE MELHORAR OS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO EM SAUDE OFERECIDOS A POPULAÇÃO MANUTE NÇÃO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA REALIZAR O CUIDADO EM SAUDE DA POPULAÇAO, PRIORITARIAMENTE NO AMBITO DA UNIDADE DE SAUDE, NO DOMICILIO E NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITARIOS GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO Á SAUDE E PREVENÇAO DE AGRAVOS PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇAO DAS AÇÕES DAS EQUIPES PROMOVER A MOBILIZAÇAO E A PARTICIPAÇAO DA COMUNIDADE, BUSCANDO EFETIVAR O CONTROLE SOCIAL GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS USUARIOS NOS DIVERSOS PROGRAMAS: HIPERDIA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, SIS PRENATAL , BOLSA FAMILIA, SISVAN E OUTROS MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AS AÇOES DE SAUDE BUCAL AMPLIAR A COBERTURA DAS AÇÕES EM SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO BASICA ASSEGURAR O ACESSO PROGRESSIVO ÁS AÇÕES EM SAUDE BUCAL AS FAMILIAS RESIDENTES NAS AREAS COBERTAS PELAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL DEFINIR ESTRATEGIAS E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAUDE BUCAL NASF GARANTIR A AVALIAÇÃO ODONTOLOGICA PARA TODAS AS GESTANTES ASSEGURAR O ACESSO PROGRESSIVO ÁS AÇÕES EM SAUDE BUCAL AS FAMILIAS RESIDENTES NAS AREAS COBERTAS PELA EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA ORGANIZAR O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS USUARIOS REALIZAR AÇOES EDUCATIVAS SOBRE SAUDE BUCAL, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVAME NTE, INSERINDO-AS NOS GRUPOS:GESTANTES, ADOLESCENTES, IDOSOS E OUTROS

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0084

Atividade

PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Pessoas

95,00

207.500,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Descrição: MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS E AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE NO MUNICIPIO PROMOVER AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO PARA A UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MANTER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO INTUITO DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAUDE PROMOVER E PROTEGER A SAUDE POR MEIO DE ESTRATEGIAS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OPERACIONALIZAR OS REPASSES DOS PROGRAMAS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROMOMER CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS INTENSIFICAR AS AÇÕES EM VIGILÂNCIA AQUIRIR UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0085

Atividade

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

100,00

5.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0086

Atividade

PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

Pessoas

95,00

1.100.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Descrição: Atuar na busca do cumprimento de todos os preceitos da Atenção Básica Participar do processo de territorialização e mapeamento da area de atuação básica Identificar grupos, familias e individuos expostos a vulnerabilidade, mantendo atualizado o cadastro da população de seu território Manter o Programa Agente Comunitario de Saude. Qualificar os Profissionais Adquirir uniformes para os servidores

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0087

Atividade

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

Pessoas

95,00

4.350.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Descrição: ATENDER A POPULAÇÃO EM CONJUNTO DE AÇOES, DE CARATER INDIVIDUAL OU COLETIVOS SITUADAS NO PRIMEIRO NIVEL DE ATENÇÃO DOS SISTEMAS DE SAUDE OPERACIONALIZAR OS REPASSES DA ATENÇÃO BASICA EXECUTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO EM SAUDE E COMUNICAÇÃO VISANDO MINIMIZAR RISCOS E PROMOVENDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO COM O PISO DE ATENÇÃO BASICA AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO ATENDIMENTOS AOS MUNICIPES NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS: HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABETES) E ASMA E RENITE ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COMO: MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS , FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTE SOCIAL E OUTROS PROFISSIONAIS OBEDECENDO AS NORMAS E A LEGISLAÇÃO REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE PEQUENA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇAO E ALIMENTAÇAO DE TODOS OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA COMO: HIPERDIA, SISCOLO, SISMAMA, SISPRENATAL, BOLSA FAMILIA, SISVAN, SIAB E DEMAIS MANTER ASSISTENCIA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DISPONIBILIZAR E OFERTAR METODOS PARA O PLANEJAMENTO FAMILIAR MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS PRESTAR ASSISTENCIA INDIVIDUAL E/OU COLETIVO EM TODOS OS CICLOS DE VIDA NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO PROMOVER AÇOES EDUCATIVAS DE SAUDE BUCAL EM TODOS OS CICLOS DE VIDA GARANTIR O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO A POPULAÇÃO EM GERAL PROMOVER AÇOES EDUCATIVAS EM SAUDE MENTAL, DA SAUDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE , DO ADULTO, DO HOMEM DA MULHER E DO IDOSO. MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE COM AÇÕES VISANDO O BOM ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BASICA DAR CONTINUIDADE AO ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM OUTROS HOSPITAIS DE REFERENCIA DO MUNICIPIO PROMOVER AÇOES EDUCATIVAS EM SAUDE E OFERTAR ATENDIMENTO NAS DIVERSAS LOCALIDADE DO MUNICIPIO CONCESSAO DE AUXILIO DE MEDICAMENTOS COM A FINALIDADE DE PROPICIAR O ACESSO DE MEDICAMENTOS DOS MUNICIPES QUE NAO POSSUEM CONDIÇOES FINANCEIRAS (BAIXA RENDA) PROVER CONDIÇOES INDISPENSAVEIS AO PLENO EXERCICIO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BASICA MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS OFERTADOS NA ATENÇAO BASICA MANTER O PROGRAMA REDE CEGONHA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS CFE LEGISLAÇÃO AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VISANDO A SAUDE E BEM ESTAR DA COMUNIDADE OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE PUBLICA MANTER PARCERIAS POGRAMAS E CONVENIOS COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E NAO ESPECIALIZADO FIRMAR CONVENIOS COM CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE, HOSPITAIS, LABORATORIOS E EMPRESAS DE SAUDE E MEDICINA COMPLEMENTAR EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

ADQUIRIR UNIFORMES E EPIs PARA OS SERVIDORES

REALIZAR CONVENIOS COM EMPRESAS CREDENCIADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO E IMAGENS

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0088

Atividade

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

95,00

5.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0089

Atividade

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

Pessoas

95,00

4.600.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Descrição: ATENDER A POPULAÇÃO EM CONJUNTO DE AÇOES, DE CARATER INDIVIDUAL OU COLETIVOS SITUADAS NO PRIMEIRO NIVEL DE ATENÇÃO DOS SISTEMAS DE SAUDE OPERACIONALIZAR OS REPASSES FINANCEIROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COMO: MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS , FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTE SOCIAL E OUTROS PROFISSIONAIS OBEDECENDO AS NORMAS E A LEGISLAÇÃO REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE PEQUENA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DAR CONTINUIDADE AO ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM OUTROS HOSPITAIS DE REFERNCIA DO MUNICIPIO PROVER CONDIÇOES INDISPENSAVEIS AO PLENO EXERCICIO DOS PROFISSIONAIS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS CFE LEGISLAÇÃO PARTICIPAR EM CONSORCIOS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0090

Atividade

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

100,00

5.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0091

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Pessoas

95,00

5.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/VEICULO/VAN

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0092

Projeto

REFORMA/AMPLIAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL

Metros Quadrados

200,00

20.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

Produto Esperado: Edificação Construída

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0093

Atividade

MANUTENÇÃO DO CAPS

Pessoas

95,00

570.625,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAPS GARANTIR O ATENDIMENTO ABERTO E COMUNITARIO AOS USUARIOS E PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E USUARIOS DE DROGAS EM SENTIDO AMPLO. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA PAGAMENTO DE ALUGUEL CAPITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0094

Atividade

MANUTENÇÃO DO CAPS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

95,00

5.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0095

Atividade

FARMACIA BASICA MUNICIPAL

Pessoas

95,00

860.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E SEUS ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATICA PARA CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES AUXILIO ALIMENTAÇÃO

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0096

Atividade

FARMACIA BASICA MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

95,00

5.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Pacientes Atendidos

0097

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA UNIDADES DE SAUDE

Metros Quadrados

100,00

20.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE

Produto Esperado: Edificação Construída

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0099

Atividade

PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA

Pessoas

95,00

167.125,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Descrição: MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS E AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE NO MUNICIPIO

PROMOVER AÇOES DE VIGILANCIA SANITÁRIA MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO PARA A UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA MANTER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO INTUITO DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAUDE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE,SE RELACIONEM COM A SAUDE PROMOVER E PROTEGER A SAUDE POR MEIO DE ESTRATEGIAS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OPERACIONALIZAR OS REPASSES DOS PROGRAMAS DA VIGILANCIA SANITARIA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/CLINICAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0100

Atividade

PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

95,00

5.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Contribuintes Atendidos

0101

Atividade

VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Pessoas

95,00

95.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Descrição: EXECUTAR AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR REALIZAR PALESTRAS AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES EM VIGILANCIA DO TRABALHADOR MANUTENÇÃO DE VEICULO

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0102

Atividade

VIGILANCIA DO TRABALHADOR - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

95,00

5.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0131

Atividade

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS

Metros Quadrados

100,00

10.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS

Produto Esperado: Edificação Construída

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0153

Atividade

POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

Outras Unidades e Medidas

90,00

30.000,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Descrição: Coibir práticas de maus tratos e abusos a animais Estimular a guarda responsável através de educação ambiental Vacinação Cuidados veterinários Locação de Abrigo para protegê-los com dimensões e espaço amplo Distribuição gratuita de ração para Associações responsáveis pela defesa dos animais Castração de animais Manter ações de Proteção aos animais

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

12.930.750,00

Programa: 0020 - SANEAMENTO GERAL

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0103

Atividade

SANEAMENTO GERAL

Pessoas

90,00

1.350.000,00

Função:

17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Descrição: PROMOVER O SANEAMENTO GERAL DO MUNICIPIO MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO MANTER CONVENIOS PARA A DESTINAÇÃO DO LIXO TERCEIRIZAÇAO DA COLETA DE LIXO

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

Total do Programa:

1.350.000,00

Programa: 0021 - AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0104

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

Outras Unidades e Medidas

95,00

340.375,00

Função:

08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO EM BENEFICIO DA COMUNIDADE LOCAL ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DAQUELA PARCELA DE BAIXA RENDA COM VISTAS DE SUPERAÇÃO DE DEBILIDADES E EXCLUSÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTER E AMPLIAR AÇÕES DE FRENTES DE TRABALHO

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

MANTER CONVÊNIOS E/OU PROGRAMAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS OU FEDERAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO NA REDE DE PROTEÇÃO AO IDOSO, CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL OU PESSOAL COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO 212/06 DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS AMPLIAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PROJETOS OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER CRIAR PROGRAMAS DE APOIO E INCENTIVO À JUVENTUDE VALORIZAR, INCENTIVAR E MOTIVAR O TRABALHO VOLUNTÁRIO E SOLIDÁRIO, BEM COMO, A ATUAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR PROMOVER A EMANCIPAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS, BUSCANDO AUTONOMIA E FORTALECENDO A REDE SOCIOASSISTENCIAL QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0105

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Outras Unidades e Medidas

95,00

5.000,00

Função:

08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0106

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL/VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

Outras Unidades e Medidas

95,00

5.000,00

Função:

08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: Garantir o efetivo funcionamento das Instâncias de Controle Social e do Conselho Tutelar, disponibilizando materiais, serviços e recursos humanos necessários para o bom andamento do trabalho prestado pelos conselhos ligados ao órgão. Realizar Conferencia Municipal Participar em Cursos e Treinamentos

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0107

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Pessoas

90,00

220.000,00

Função:

08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente

Descrição: MANTER O CONSELHO TUTELAR

Produto Esperado: Adolescentes Atendidos

0108

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Pessoas

90,00

3.000,00

Função:

08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Adolescentes Atendidos

0109

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Pessoas

95,00

25.000,00

Função:

08 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Descrição: Locação de Imovel Contratação de Pessoa Juridica/Física para prestação de serviços Reformas Pagamento de entidades conveniadas

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Aquisição de Materiais para a execução dos programas voltados a pessoa idosa Locação de transportes Realização de atividades de entretenimento Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0110

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

95,00

2.000,00

Função:

08 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0111

Atividades - ECA/FMDCA

FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Pessoas

95,00

674.375,00

Função:

08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente

Descrição: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO ATRAVES DO FORTALECIMENTO DE VINCULOS COMBATER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO OS DIREITOS DAS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL MONITORAR E ACOMPANHAR OS ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS, NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS, LIBERDADE ASSISTIDA, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DIVERSAS VIOLÊNCIAS QUE POSSAM OCORRER CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Adolescentes Atendidos

0112

Atividades - ECA/FMDCA

FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Pessoas

95,00

160.000,00

Função:

08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente

Descrição: COMBATER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS ATRAVES DO ATENDIMENTO SOCIOPSICOPEDAGOGICO ESPECIALIZADO E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIABILIZAR OFICINAS DE GERAÇÃO DE RENDA (MULHERES) REALIZAR ATENDIMENTO EM GRUPOS (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E FAMILIAS) REALIZAR PALESTRAS NAS ESCOLAS (COMUNIDADE ESTUDANTIL DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO) REALIZAR CAMPANHAS PREVENTIVAS NA ZONA RURAL E URBANA

Produto Esperado: Adolescentes Atendidos

0113

Atividade

FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Pessoas

95,00

160.000,00

Função:

08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Descrição: COMBATER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS VIABILIZAR OFICINAS DE GERAÇÃO DE RENDA REALIZAR ATENDIMENTOS EM GRUPOS PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO ATRAVES DO FORTALECIMENTO DE VINCULOS REALIZAR PALESTRAS

 

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0114

Atividades - ECA/FMDCA

FMDCCA -BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Pessoas

90,00

112.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente

Descrição: MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE ALIMENTAÇÃO E VESTUÁRIO

ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADAS DE SUAS FAMILIAS, ACOLHER EM ABRIGOS, CASA LAR OU INSTITUIÇÕES

LOCAÇÃO DE IMOVEL

Produto Esperado: Adolescentes Atendidos

0115

Atividade

FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Pessoas

95,00

680.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Descrição: REALIZAR A POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO EM BENEFICIO DA COMUNIDADE LOCAL

ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DAQUELA PARCELA DE BAIXA RENDA COM VISTAS DE SUPERAÇÃO DE DEBILIDADES E EXCLUSÃO

MANTER E AMPLIAR O GRUPO DE GESTANTES

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

MANTER E AMPLIAR O GRUPO DE IDOSOS

MANTER CONVÊNIOS E/OU PROGRAMAS COM ORGAOS ESTADUAIS OU FEDERAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO NA REDE DE PROTEÇÃO AO IDOSO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

IMPLANTAR PROGRAMAS PREVENTIVOS PARA ADOLESCENTES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0116

Projeto - ECA/FMDCA

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇAO CONSELHO TUTELAR

Metros Quadrados

70,00

2.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente

Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇAO CONSELHO TUTELAR

Produto Esperado: Edificação Construída

0117

Projeto - ECA/FMDCA

CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇÃO CREAS

Metros Quadrados

70,00

2.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente

Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇÃO CREAS

Produto Esperado: Edificação Construída

0118

Projeto

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA

Metros Quadrados

50,00

2.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Produto Esperado: Edificação Construída

0119

Projeto

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CRAS

Metros Quadrados

70,00

5.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CRAS

Produto Esperado: Edificação Construída

0120

Projeto

CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO CENTRO DE CONVIVENCIA

Metros Quadrados

100,00

2.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO CENTRO DE CONVIVENCIA

Produto Esperado: Edificação Construída

0121

Projeto - ECA/FMDCA

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO ADOLESCENTRO

Metros Quadrados

30,00

1.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente

Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO ADOLESCENTRO

Produto Esperado: Edificação Construída

0122

Projeto - ECA/FMDCA

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA DO PROJETO ANJO DA GUARDA

Metros Quadrados

50,00

10.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente

Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA DO PROJETO ANJO DA GUARDA

Produto Esperado: Edificação Construída

0123

Atividade

FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - VEICULOS

Pessoas

90,00

2.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/VAN/CARROS LEVES

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0124

Atividades - ECA/FMDCA

FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - VEICULOS

Pessoas

90,00

5.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente

Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/VAN/CARROS LEVES

Produto Esperado: Adolescentes Atendidos

0125

Atividade

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

Pessoas

90,00

40.000,00

Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Descrição: REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS DE SOCORRO, COM A FUÇÃO DE PROTEGER A VIDA DESTINADAS A EVITAR DESASTRES OU MINIMIZAR IMPACTOS PARA A POPULAÇAO

REESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL

REDUZIR RISCOS E/OU DANOS SOFRIDOS PELA POPULAÇAO EM CASOS DE DESASTRES

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0126

Atividade

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

90,00

2.500,00

Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0155

Atividade

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Pessoas

100,00

2.000,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Descrição: FISCALIZAR, DELIBERAR, ARTICULAR AS POLÍTICAS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

Total do Programa:

2.462.250,00

Programa: 0022 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0127

Atividade

AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTAO URBANA

Pessoas

17.745,00

1.120.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: MELHORAR AS CONDIÇÕES GERAIS DE INFRAESTRUTURA URBANA COM MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES EXERCIDAS A NÍVEL DE DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A SUPERVISÃO E CONTROLE URBANÍSTICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS

DESENVOLVER AÇÕES DE REAVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO E USO DE SOLO, DO CÓDIGO DE POSTURAS E PLANO DIRETOR. INTEGRAR O PLANEJAMENTO DA CIDADE DE CONTENDA ÀS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO

REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO

SINALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS

ELABORAR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA

REVISAR O PLANO DIRETOR

QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS

ADQUIRIR EPIs PARA OS SERVIDORES

ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0128

Atividade

AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

90,00

15.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0129

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

Pessoas

95,00

32.000,00

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Descrição: CENTRALIZAR E GERENCIAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OS PROGRAMAS DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DIRECIONADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

ORIENTAR NA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE MENOR RENDA E ESTABELECER DIRETRIZES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

PROPORCIONAR AÇÕES DE MELHORIAS E REFORMAS, BEM COMO LOCAÇÃO SOCIAL EM ÁREAS URBANAS E RURAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, SELECIONADOS ATRAVÉS DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0130

Projeto

AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS

Pessoas

100,00

5.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇAO DE TERRENOS

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0132

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E OBRAS COMPLEMENTARES

Metros Lineares

400,00

100.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

CALCAMENTO DE RUAS

COLOCAÇAO DE PAVER

Produto Esperado: Pavimentação de Vias

0133

Projeto

CONSTRUÇAO/REFORMA DE PONTES

Metros Quadrados

12,00

80.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: CONSTRUÇÃO REFORMA DE PONTES

Produto Esperado: Edificação Construída

0134

Projeto

CONSTRUÇÃO/REFORMA MUROS DE ARRIMO

Metros Quadrados

100,00

40.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: CONSTRUÇÃO REFORMA DE MUROS DE ARRIMO

Produto Esperado: Obra Contruída/Ampliada

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0135

Atividade

PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Outras Unidades e Medidas

100,00

2.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0136

Projeto

REFORMA BOSQUE DE SERRINHA

Pessoas

100,00

10.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: REFORMA DO BOSQUE DE SERRINHA

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0137

Projeto

REFORMA/AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO

Pessoas

100,00

20.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: REFORMA E AMPLIAÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

Total do Programa:

1.424.000,00

Programa: 0023 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0138

Atividade

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS

Pessoas

17.745,00

830.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: Realizar ações que visem a manutenção dos serviços urbanos

Revitalização de praças, parques e jardins e áreas no munícipio, buscando melhorar a qualidade de vida.

Efetuar melhorias e manter os Logradouros Públicos praças bosques e jardins

Melhoria das condições físicas e conservação do Cemitério Municipal

Promover o Planejamento, implantação, conservação e revitalização de áreas de Lazer do Município.

Proceder com a Iluminação de Vias e Avenidas do Municipio

Manutenção da Folha de Pagamento

Realizar a terceirização dos Serviços Públicos

Qualificar os Profissionais

Adquirir Uniformes para os Servidores

Adquirir EPIs para os Servidores

Auxílio Alimentação

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0139

Atividade

CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

100,00

20.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0140

Projeto

AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA

Pessoas

100,00

10.000,00

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Descrição: AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0141

Atividade

MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELETRICA

Pessoas

100,00

1.250.000,00

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Descrição: MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELETRICA

REALIZAR AÇÕES QUE VISEM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ELETRICOS

PROCEDER A MANUTE NÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELETRICA

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS

ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS SERVIDORES

ADQUIRIR EPIs PARA OS SERVIDORES

REALIZAR COLOCAÇÃO DE LAMPADAS DE LED

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0142

Projeto

BENFEITORIAS /INFRAESTRUTURA DO CEMITERIO MUNICIPAL

Pessoas

70,00

10.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição: REALIZAR BENFEITORIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE MURO

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

Total do Programa:

2.120.000,00

Programa: 0024 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0143

Atividade

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIARIA

Pessoas

95,00

1.200.000,00

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Descrição: COMPREENDE AÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL COM O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO PARA DAR CONDIÇÃO DE TRAFEGO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SETOR RODOVIÁRIO

PROMOVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS

MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

APOIAR E INCENTIVAR O SERVIDOR PARA Q OBTENHA UMA MELHOR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES

MANTER CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS

EXECUTAR SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PATROLAMENTO E DRENAGEM NAS ESTRADAS

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO

LOCAÇAO DE ESPACO PARA O RODOVIARIO

MELHORA SUA SEGURANÇA NO TRABALHO E PROTEGER SUA INTEGRIDADE FISICA

CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0144

Atividade

CONSERVAÇAO E MANUTENÇAÕ VIARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Pessoas

95,00

10.000,00

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Produto Esperado: Pessoas Atendidas

0145

Projeto

CONSTRUÇÃO DE BARRACAO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS

Metros Quadrados

300,00

150.000,00

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM BARRACAO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS

Produto Esperado: Edificação Construída

Total do Programa:

1.360.000,00

Programa: 0025 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0003

Atividade

MANUNTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Outras Unidades e Medidas

95,00

124.500,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Descrição: ASSESSORAR OS GESTORES , NA BUSCA DE CONTROLES ADEQUADOS EM PROCESSOS

INFORMAR COM PRECISAO E CONFIABILIDADE RELATORIOS CONTABEIS , FINANCEIROS E OPERACIONAIS

Produto Esperado: Apoio Administrativo

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

Total do Programa:

124.500,00

Programa: 0026 - PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

0201

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Pessoas

100,00

2.154.000,00

Função: 09 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Descrição: Constituição de reservas para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Constituição de reservas para suporte de déficits futuros.

Produto Esperado: Aposentados Atendidos

0202

Atividade

DIRETORIA ADMINISTRATIVA - IPRECONTENDA

Outras Unidades e Medidas

100,00

296.000,00

Função: 09 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: Administração e manutenção do regime de previdência social do município;

Constituição de reservas para suporte de déficits futuros;

Aquisição de materiais de expediente e de equipamentos;

Contratação de empresa de assessoria e consultoria financeira; para elaboração de cálculo atuarial; para realização de concurso público; para assessoria no COMPREV;

Folha de pagamento de servidores do IPRE.

Produto Esperado: Apoio Administrativo

0203

Atividade

PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS

Pessoas

180,00

6.380.000,00

Função: 09 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Descrição: Administração e manutenção do regime de previdência social do município;

Constituição de reservas para suporte de déficits futuros;

Produto Esperado: Aposentados Atendidos

Total do Programa:

8.830.000,00

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Tipo

Nome da Ação

Unidade de Medida

Meta Quantitativa

Valor

MUNICIPIO DE CONTENDA

Estado do PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Exercício: 2023

0146

Atividade

RESERVA DE CONTIGENCIA

Outras Unidades e Medidas

100,00

720.787,50

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Descrição: ATENDER A RISCOS FISCAIS E PASSIVOS CONTINGENTES

MANTER O PERCENTUAL MÍNIMO DE 1,00% (UM POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA PARA OS EXERCICIOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS

MANTER AS CONDIÇÕES QUE O SALDO DISPONIVEL DA RESERVA DE CONTINGENCIA, SEJA PERMITIDA PARA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS , SOMENTE NO ULTIMO BIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO, RELATIVO AO SALDO NÃO UTILIZADO PARA PASSIVOS CONTINGENTES

Produto Esperado: Apoio Administrativo

Total do Programa:

720.787,50

Total Geral:

67.830.000,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA

12/05/2022 - 09:59:21


Publicado por:
Eliézer Lima Reis
Código Identificador:420941FD