ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Gabinete

GABINETE
LEI ANEXOS Nº 1925-2017

Gabinete Municipal

LEI Nº 1925/2017

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA Nº. 1919 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 EM SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Matinhos aprova e eu, Prefeito

Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Ajusta a estimativa das Despesas Orçamentárias, Metas e Ações da Lei Municipal n. 1919 – Plano Plurianual - PPA para o período de 2018 a 2021, na forma dos anexos que acompanham a presente lei.

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Matinhos, 26 de Dezembro 2017.

 

RUY HAUER REICHERT

Prefeito Municipal

 

ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1

UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO

2.050

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE OBRAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Colocação de manilhas em valas e travessia aberta

M

2000

3000

4000

3000

2

Contratar servidores

Servidor

20

20

20

20

3

Reestruturação e Manutenção de praças municipais

Praça

5

5

5

5

4

Manutenção de logradouros públicos

Logradouro %

100

100

100

100

5

Construção de barracão

Unidade

1

1

 

 

6

Manutenção de pequenos reparos em prédios municipais

Prédio %

100

100

100

100

7

Manutenção e reforma de pontes e passarelas

Unidade

20

10

10

16

8

Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes

unidade

div.

div.

div.

div.

9

Executar todas as politicas de desenvolvimento urbano, como controle urbano, o planejamento de trafego, de uso do sol, de espaços publicos do Município,

Unidade

div.

div.

div.

div.

10

Coordenar revisões do Plano Diretor do Municipio, bem como o planejamento, a aprovação e fiscalização referente as obras publicas e parcelamento do solo;

Plano

1

1

1

1

11

Aprovar e fiscalizar a instalação de estabelecimentos particulares destinados a atividades secundarias ou tercearias, bem como a estética urbana e atuar normativamente no setor de trafégo urbano;

Unidade

div.

div.

div.

div.

12

Proceder, no âmbito do seu Orgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentarios previstos na sua unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonancia com as diretrizes e regulamentos emanadospelo Chefe do Poder Executivo;

Unidade

div.

div.

div.

div.

13

Vincular suas ações à paisagem da cidade de modo de mante-la sempre atrativa e saudavel, objetivando o cumprimento com sua vocação turistica, priorizando essas ações em prol do bem-estar da popilação e do desenvolvimento das atividades turisticas

Unidade

div.

div.

div.

div.

14

Atender e orientar, com cordialidade a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem presstados no interesse do desenvolvimento urbano;

Unidade

div.

div.

div.

div.

15

Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionizar os serviços urbanos em cemiterios publicos, areas publicas, horto municipal, solo urbano, iluminação publica convecional e especial de vias e logradouros publicos, feiras livres, mercados publicos, apreesão de animais, modulares e de serviços, lavanderias publicas e outros serviços publicos municipais

Unidade

div.

div.

div.

div.

2.051

ATIVIDADE: RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Conservação de vias públicas

KM

15

20

15

20

2

Aplicação de cascalho com vistas a conservação de estradas vicinais

Estrada %

100

100

100

100

3

Implantar pavimentação com bloquetes, meio e recapeamento asfáltico

Km

30

40

100

100

4

Conservação de galerias de águas fluviais e canaletas

Galeria %

100

100

100

100

Principais Metas:

1

Adquirir maquinários, equipamentos, ferramentas para o desenvolvimento das ações da Secretaria

unidade

10

5

5

5

2

Adquirir veículos pesados

unidade

2

1

 

 

0.009

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OBRAS

Objetivo: Manter as atividades do Instituto de Previdência Municipal

Indicador: Serviços

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

1

1

1

2.049

ATIVIDADE: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Conservação e revitalizção de praças municipais

praças

2

2

2

3

1.010

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Construção de praças municipais em terrenos públicos

praças

 

1

 

 

2 UNIDADE: COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.008

PROJETO: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Ampliar a rede de iluminação pública

metro

300

400

300

400

 

 

R$

2010

2011

2012

2013

2.048

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo: Manter a atividade da manutenção da rede de iluminação pública

Indicador: Serviços

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter a rede de iluminação pública

Rede %

100

100

100

100

2

Revitalizar a iluminação pública

unidade

div.

div.

div.

div.

3

Adquirir veículo pesado

Unidade

1

 

 

 

3 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO

2.072

ATIVIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO

Objetivo: Manter as atividades do FMDU

Indicador: Serviços

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Mantes as atividades do FMDU

Rede %

100

100

100

100

 

Plano Plurianual

PPA 2018 à 2021

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 49 Data: 25/09/2017 Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 11.03

FUNÇÃO

 

Urbanismo

 

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

 

Infra-Estrutura Urbana

 

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

 

Serviços Urbanos

 

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 115

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 72

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

36,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

 

12,00

12,00

12,00

36,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

 

30.000,00

32.400,00

34.992,00

97.392,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

PPA-2018/2021-Alteração

Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

01-PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

 

 

 

 

 

1-Legislativa

 

 

 

 

 

31-Ação Legislativa

 

 

 

 

 

1-PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

1.001.000-CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

689.142,88

27.000,00

29.160,00

31.492,80

776.795,68

2.001.000-ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

4.700.000,00

7.323.896,33

7.909.808,04

8.542.592,68

28.476.297,05

02-PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

02.01-GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.002.000-SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO

228.000,00

228.000,00

228.000,00

228.000,00

912.000,00

02.02-GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

827.269,30

883.690,87

944.626,13

1.010.436,22

3.666.022,52

2.004.000-PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

302.679,59

326.893,96

353.045,47

381.289,11

1.363.908,13

2.005.000-ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

59.400,00

64.152,00

69.284,16

74.826,89

267.663,05

02.03-OUVIDORIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.006.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA

128.440,04

138.715,24

149.812,46

161.797,46

578.765,20

03-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

03.01-GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

 

 

 

 

 

2-JUDICIARIA

 

 

 

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

 

 

 

103-Ação Judicial

 

 

 

 

 

2.007.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

773.078,67

806.124,96

870.614,96

940.264,16

3.390.082,75

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.001.000-PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

930.000,00

930.800,00

1.005.264,00

1.085.685,12

3.951.749,12

03.02-FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

 

 

 

 

 

2-JUDICIARIA

 

 

 

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.008.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA

329.285,25

355.628,07

384.078,32

414.804,58

1.483.796,22

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.002.000-Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria

150.000,00

162.000,00

174.960,00

188.956,80

675.916,80

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

04.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

1.002.000-ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL

138.510,00

149.590,80

161.558,06

174.482,71

624.141,57

2.009.000-MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.074.000,00

3.319.920,00

3.585.513,60

3.872.354,69

13.851.788,29

2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.093.670,64

1.181.164,29

1.275.657,43

1.377.710,03

4.928.202,39

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

05.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

123-Administração Financeira

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.011.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.976.680,00

4.190.814,40

4.526.079,55

4.888.165,92

17.581.739,87

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.004.000-AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

2.840.000,00

3.064.000,00

3.309.120,00

3.573.849,60

12.786.969,60

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.003.000-ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

54.000,00

58.320,00

62.985,60

68.024,45

243.330,05

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

06.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

121-Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

104-Planejamento Governamental

 

 

 

 

 

2.012.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

445.169,37

480.782,92

519.245,55

560.785,20

2.005.983,04

07-SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

07.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

244-Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

2.013.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.558.160,00

4.922.812,80

5.316.637,82

5.741.968,85

20.539.579,47

2.014.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

312.120,00

337.089,60

364.056,77

393.181,31

1.406.447,68

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.005.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.263,22

1.364,28

1.473,42

1.591,29

5.692,21

07.02-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

241-Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

2.021.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS

95.745,54

103.405,18

111.677,60

120.611,81

431.440,13

242-Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

2.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS

3.240,00

3.499,20

3.779,14

4.081,47

14.599,81

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

2.016.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI

232.154,46

250.726,82

270.784,96

292.447,76

1.046.114,00

2.023.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR

503.913,22

544.226,28

587.764,38

634.785,53

2.270.689,41

244-Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

1.003.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.028,55

16.230,83

17.529,30

18.931,64

67.720,32

2.017.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.824.382,88

3.050.333,51

3.294.360,19

3.557.909,01

12.726.985,59

2.018.000-MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP

79.629,59

85.999,96

92.879,95

100.310,35

358.819,85

2.019.000-MANUTENÇÃO DE CRAS

175.008,57

189.009,26

204.130,00

220.460,40

788.608,23

2.020.000-MANUTENÇÃO DO CREAS

149.326,53

161.272,65

174.174,46

188.108,42

672.882,06

07.03-FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

74.454,49

80.410,85

86.843,72

93.791,21

335.500,27

6.002.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

44.063,76

47.588,86

51.395,97

55.507,65

198.556,24

07.04-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

241-Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

2.022.000-AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS

21.474,63

23.192,60

25.048,01

27.051,85

96.767,09

08-SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.024.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.919.351,48

5.312.899,60

5.737.931,57

6.196.966,09

22.167.148,74

2.026.000-FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

1.031.149,00

1.113.640,92

1.202.732,19

1.298.950,77

4.646.472,88

364-Ensino Superior

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.025.000-SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

64.101,03

69.229,11

74.767,44

80.748,84

288.846,42

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.006.000-Pagamentos de Indenizações e Restituições

1.000,00

1.080,00

1.166,40

1.259,71

4.506,11

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

08.02-COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.027.000-PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL

971.842,44

1.049.589,84

1.133.557,02

1.224.241,58

4.379.230,88

361-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

1.005.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS

1.134.177,10

1.224.911,27

1.322.904,17

1.428.736,50

5.110.729,04

1.006.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR

11.340,00

12.247,20

13.226,98

14.285,13

51.099,31

2.028.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

1.163.948,68

1.257.064,57

1.357.629,74

1.466.240,12

5.244.883,11

2.029.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.821.416,25

4.127.129,55

4.457.299,91

4.813.883,91

17.219.729,62

2.030.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL

11.793.662,30

12.737.155,28

13.756.127,71

14.856.617,92

53.143.563,21

366-Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA

501.170,84

541.264,51

584.565,67

631.330,92

2.258.331,94

367-Educação Especial

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.032.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

300.553,55

324.597,83

350.565,66

378.610,91

1.354.327,95

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

812-Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

107-Ações de Gestão Esportísticas

 

 

 

 

 

2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS

195.050,00

210.654,00

227.506,32

245.706,83

878.917,15

08.03-COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.033.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE

498.213,17

538.070,22

581.115,84

627.605,11

2.245.004,34

2.034.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS

419.194,85

452.730,44

488.948,87

528.064,78

1.888.938,94

365-Educação Infantil

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

1.004.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE

470.000,00

507.600,00

548.208,00

592.064,64

2.117.872,64

2.035.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

1.478.562,53

1.596.847,53

1.724.595,33

1.862.562,96

6.662.568,35

2.036.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS

1.420.944,89

1.534.620,48

1.657.390,12

1.789.981,33

6.402.936,82

2.037.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL

8.330.489,43

8.996.928,58

9.716.682,87

10.494.017,50

37.538.118,38

08.04-COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

106-Ações Culturais

 

 

 

 

 

2.039.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

238.274,86

257.336,85

277.923,80

300.157,70

1.073.693,21

09-SEC. M. DE TUR., ESPORTES E DESENV. ECON

 

 

 

 

 

09.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico

 

 

 

 

 

2.040.000-MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO

2.505.140,49

2.057.551,73

2.222.155,87

2.399.928,34

9.184.776,43

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.839,63

1.986,80

2.145,74

2.317,40

8.289,57

09.02-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

695-Turismo

 

 

 

 

 

109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico

 

 

 

 

 

2.041.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR

35.572,48

38.418,28

41.491,74

44.811,08

160.293,58

09.03-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

110-Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

2.042.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

109.881,81

118.672,35

128.166,14

138.419,43

495.139,73

09.04-COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

812-Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

107-Ações de Gestão Esportísticas

 

 

 

 

 

1.007.000-CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES

100.000,00

108.000,00

116.640,00

125.971,20

450.611,20

2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS

1.003.622,79

1.055.432,61

1.139.867,22

1.231.056,60

4.429.979,22

2.044.000-MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

251.141,05

271.232,33

292.930,92

316.365,39

1.131.669,69

10-SEC. M. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA

 

 

 

 

 

10.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

2.045.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

6.865.533,28

7.414.775,94

8.007.958,02

8.648.594,66

30.936.861,90

542-Controle Ambiental

 

 

 

 

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

2.046.000-POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

2.634.000,00

2.844.720,00

3.072.297,60

3.318.081,41

11.869.099,01

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.008.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

1.080,00

1.166,40

1.259,71

4.506,11

10.02-MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

2.047.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

401.247,09

433.346,86

468.014,61

505.455,77

1.808.064,33

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

11-SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV URBAN

 

 

 

 

 

11.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

112-Pavimentação e Conservação de vias urbanas

 

 

 

 

 

2.051.000-RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

2.643.379,67

2.854.850,04

3.083.238,05

3.329.897,09

11.911.364,85

115-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

1.009.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

59.535,00

64.297,80

29.441,62

74.996,95

228.271,37

2.049.000-REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

173.437,06

183.312,02

197.976,99

213.815,15

768.541,22

2.050.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

5.687.557,97

6.453.010,61

6.969.251,46

7.526.791,58

26.636.611,62

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

1.080,00

1.166,40

1.259,71

4.506,11

11.02-COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

1.008.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.262.411,03

1.363.403,91

1.472.476,23

1.590.274,32

5.688.565,49

2.048.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

6.850.833,01

7.398.899,65

7.990.811,62

8.630.076,55

30.870.620,83

11.03-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

2.072.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU

-

30.000,00

32.400,00

34.992,00

97.392,00

12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

12.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

 

 

 

 

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

 

 

 

 

1.011.000-CONSTRUÇÃO DE UBS

300.000,00

324.000,00

349.920,00

377.913,60

1.351.833,60

1.012.000-AMPLIAÇÃO DE UBS

179.180,51

193.514,95

208.996,15

225.715,84

807.407,45

1.013.000-EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE

556.200,00

600.696,00

648.751,68

700.651,81

2.506.299,49

2.052.000-AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

5.047.232,14

5.451.010,71

5.887.091,57

6.358.058,89

22.743.393,31

2.053.000-AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

844.626,62

912.196,75

985.172,49

1.063.986,29

3.805.982,15

2.054.000-AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV

85.248,76

92.068,66

99.434,15

107.388,89

384.140,46

2.055.000-AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

1.293.849,47

1.397.357,43

1.509.146,02

1.629.877,70

5.830.230,62

2.071.000-ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.306.662,86

6.811.195,89

7.356.091,56

7.944.578,88

28.418.529,19

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

 

 

 

 

2.056.000-AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA

894.131,38

965.661,89

1.042.914,84

1.126.348,03

4.029.056,14

2.057.000-AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE

12.559.776,35

13.564.558,46

14.649.723,13

15.821.700,99

56.595.758,93

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

304-Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

 

 

 

 

2.058.000-AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO

3.789,73

4.092,91

4.420,34

4.773,97

17.076,95

114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

2.059.000-AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

743.002,83

802.443,06

866.638,50

935.969,58

3.348.053,97

331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

2.060.000-POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

30.240,00

32.659,20

35.271,94

38.093,69

136.264,83

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.010.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

436.000,00

470.880,00

508.550,40

549.234,43

1.964.664,83

13-SEC. MUN. DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

13.01-DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

182-Defesa Civil

 

 

 

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

2.061.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL

5.144.411,05

5.311.451,93

5.736.368,09

6.195.277,54

22.387.508,61

2.062.000-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA

121.170,60

130.864,25

141.333,39

152.640,06

546.008,30

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.011.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

540,00

583,20

629,86

680,24

2.433,30

13.02-UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - MATINHOS

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

182-Defesa Civil

 

 

 

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

2.063.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM

777.330,00

839.516,40

906.677,71

979.211,93

3.502.736,04

13.03-FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

116-APOIO A AÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

 

2.064.000-APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS

74.300,00

80.244,00

86.663,52

93.596,60

334.804,12

14-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

14.01-CONTROLADORIA

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

124-Controle Interno

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.065.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

376.148,02

406.239,86

438.739,05

473.838,17

1.694.965,10

15-SUPRIMIDO

 

 

 

 

 

16-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

16.01-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

99-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

999-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

99-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

9.999.000-Reserva de Contingência

1.008.729,68

1.006.778,03

1.116.520,27

1.245.841,90

4.377.869,88

17-Instituto de Previdencia dos Servidores

 

 

 

 

 

17.01-MATPREV - PLANO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

2.067.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

7.660.000,00

8.023.199,99

8.820.135,99

5.372.474,86

29.875.810,84

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.012.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO

40.000,00

46.000,00

50.600,00

20.000,00

156.600,00

17.02-MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

2.068.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO

2.380.000,00

2.737.000,00

3.010.700,00

2.157.200,00

10.284.900,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.013.000-PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO

20.000,00

23.000,00

25.300,00

20.000,00

88.300,00

17.03-MATPREV - FONTE LIVRE

 

 

 

 

 

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

2.069.000-MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

449.100,00

140.000,00

150.000,00

150.000,00

889.100,00

18-Fundo de Assistencia a Saúde dos Serv.

 

 

 

 

 

18.01-FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

 

 

 

 

 

91-Ações de Atenção Básica à Saúde

 

 

 

 

 

2.070.000-MANUTENÇÃO DO FASSEM

4.500.000,00

4.950.000,00

5.445.000,00

5.989.500,00

20.884.500,00

TOTAL DO PPA

151.012.535,94

163.385.538,80

176.726.581,91

185.727.208,45

676.851.865,10


Publicado por:
Roberto Paulo Meissner
Código Identificador:436F3BE0