ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 279/2026

DECRETO Nº 279/2026

 

O Prefeito Municipal, Paulo Maximiano de Souza Júnior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, conforme períodos aquisitivos e fluência abaixo discriminadas:

 

Servidor/Mat.

Períodos Aquisitivos

Período de Fluência

Edemir Francisco Neto

Mat. 439-1

 

05/06/2020 A 04/06/2025

04/11/2026 a 01/02/2027

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Sapopema, 04 de novembro 2026.

 

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gislene Brizola Marçal
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