ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica criada na Câmara de Vereadores de Santa Fé a “Galeria Histórica das Vereadoras de Santa Fé”.
Art. 2° Será destinado espaço no átrio da Casa, ou outro local de destaque que lhe faças as vezes, espaço para montagem da galeria, onde constarão as fotos de cada Vereadora que passou pela Câmara de Vereadores deste município, sendo uma para cada Vereadora, onde também serão inseridas as informações sobre mandatos e nomes, de forma permanente.
Art. 3° A Vereadora detentora do mais antigo mandato que possa ou queira comparecer será homenageada, e fará uso da palavra em nome de todas as Vereadoras.
Art. 4° Quando necessário, as fotos poderão receber o tratamento necessário para se adequarem ao padrão 20X25 centímetros.
Art. 5° A galeria também será publicada digitalmente no site e redes sociais da Câmara de Vereadores de Santa Fé, de forma permanente e devidamente atualizada.
Art. 6° Cada Vereadora homenageada, ou suas famílias, em caso de já falecidas, receberá placa alusiva quando a homenagem, na Sessão Solene.
Art. 7° Fica autorizada a Presidência da Casa a utiliza-se das dotações orçamentárias necessárias.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Prefeito Salvador Domênico Sobrinho, aos 25 dias do mês de Fevereiro de 2025.
EDSON PALOTTA NETTO
Prefeito Municipal
Vereadores Autores:
VIVIANE PALOTTA;
ALEXANDRE MINANTI;
CELIA MARCHINI BITIATI;
JOAO MAURO SIMARDE;
NUHAD KASSEM ABOUGHATAS;
THIAGO WILLIAM DOS SANTOS.
Publicado por:
Janaina Aparecida Ferreira da Silva
Código Identificador:453E9CD5