ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ATESTADO SOBRE A EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR PROPONENTE: CRISTIANE LEAL
Termo de Execução Cultural Nº 0012/2023.
Relatório: ( ) Parcial (X) Final
Data de apresentação do relatório: 17 de julho de 2024
O Proponente alcançou os resultados da ação cultural?
( X ) sim ( ) não ( ) parcialmente
O relatório contém a descrição das ações desenvolvidas para o cumprimento do objeto?
( X ) sim ( ) não ( ) parcialmente
O Proponente anexou documentos de comprovação do cumprimento do objeto, tais como:
Declarações de realização dos eventos, com registro fotográfico ou audiovisual, clipping de matérias jornalísticas, releases, folders, catálogos, panfletos, filipetas, bem como outros documentos pertinentes à execução do projeto?
(X ) sim ( ) não ( ) parcialmente
Quanto a execução, o Proponente:
( X ) Cumpriu integralmente o objeto ou está suficiente quanto ao cumprimento parcial devidamente justificada.
( ) Há a necessidade de o Proponente apresentar documentação complementar relativa ao cumprimento do objeto.
( ) Há a necessidade de o Proponente apresentar Relatório Financeiro da Execução Cultural, em razão da insuficiência para demonstrar o cumprimento integral do objeto ou o cumprimento parcial justificado.
Decisão sobre o projeto:
( ) solicita documentação complementar.
( X ) aprova sem ressalvas a prestação de contas.
( ) aprova com ressalvas a prestação de contas.
( ) rejeita a prestação de contas, total ou parcialmente, e determina:
( ) a devolução de recursos em valor proporcional à inexecução de objeto verificada.
( ) O pagamento de multa, nos termos do regulamento.
( ) a suspensão da possibilidade de celebrar novo instrumento do regime próprio de fomento à cultura pelo prazo de 180 (cento e oitenta) a 540 (quinhentos e quarenta).
Outras observações:
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SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, 04 de novembro de 2024.
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Elizabeth da Silva Munhoz
Nome 1 Comissão de Análise de Prestação de Contas
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Álvaro Luiz da Cruz Machado
Nome 2 Comissão de Análise de Prestação de Contas
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Cassiano Gonçalves
Nome 3 Comissão de Análise de Prestação de Contas
Publicado por:
Fernando Lopes
Código Identificador:455089F6