ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA

Secretaria de Administração Finanças e Planejamento

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI N.° 1798/2015 - ANEXO I

I - LEGISLATIVO

Objetivos

 

Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.

 

Principais Metas

 

N.º

Especificação

Unidade

Previsto

1

Realizar Sessões Legislativas

Sessão

46

2

Apreciar Mensagens do Executivo

Mensagem

60

3

Apresentar Projetos de Lei

Projeto

05

4

Editar resoluções Legislativas

Resolução

06

5

Apreciar Anteprojetos de Lei:

- Lei de Diretrizes Orçamentárias

- Orçamento – Programa Anual

- Plano Plurianual – PPA

L.D.O.

Orçamento

PPA

01

01

00

6

Julgar Contas do Prefeito Municipal

Contas

01

7

Avaliar Programa Trabalho do Executivo

Programa

01

 

II. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS e PLANEJAMENTO

Objetivos

 

Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da administração indireta; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e realizar ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas neste plano; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; proceder a desapropriação de imóveis declarados de interesse social; modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

 

Principais Metas

 

n.º

Especificação

Unidade

Quant.

8

Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Secretaria

01

9

Efetuar controle administrativo, financeiro, patrimonial e de acompanhamento de resultados

Controle

01

10

Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei

01

11

Elaborar o Orçamento-Programa Anual

Orçamento

01

12

Elaborar Plano Plurianual

PPA

00

13

Prestar Contas de recursos oriundos de convênios, auxílios e subvenções.

Serviços

01

14

Capacitação de Servidores

Cursos

05

15

Aquisição de Veículos

Veículo

01

16

Manutenção de Geoprocessamento, atualização da base cartográfica, fotos aéreas (Programa de Modernização)

Programas

01

17

Melhorias e modificações da estrutura física do Paço Municipal.

Prédio

01

18

Participar de Programas dos Governos Estadual e Federal para o desenvolvimento do Município

Programas

10

19

Subvencionar entidades organizadas

Entidades

05

20

Confraternização anual de servidores

Evento

01

 

III. EDUCAÇÃO E CULTURA

Objetivos

 

Dotar a Rede Municipal de Educação e Cultura de meios necessários à manutenção e melhoria da Educação Infantil e Ensino Fundamental - anos iniciais; manter Centros Municipais de Educação Infantil; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua na Educação Municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; manter Programas de Educação Integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural às escolas através do transporte escolar; manter e melhorar o serviço de merenda escolar; incentivar a manutenção de hortas em escolas; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; construir, ampliar e reformar escolas; promover o desporto educacional escolar; construir canchas poliesportivas em escolas; desenvolver programas culturais.

 

Principais Metas

 

N.º

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

Quant.

21

Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura.

Secretaria

01

22

Manutenção das escolas, clubes, CMEIs e Casa Familiar Rural.

Escolas

Clubes

CMEIs

09

03

03

23

Ampliação e Reformas de Unidades Escolares.

Salas

10

24

Manter cursos de capacitação na área de informática.

Cursos

05

25

Editar quadrimestralmente o informativo da Educação.

Informativo

2000

26

Subsídio à participação de cursos para a capacitação de pessoal ligado a educação e cultura.

Cursos

25

27

Aquisição de veículo para a Secretaria.

Veículo

01

28

Manutenção da educação de jovens e adultos do 1° ao 5° ano.

Professores

Turmas

03

03

29

Manutenção da frota.

Veículos

15

30

Implantação de projetos para melhoria do ensino.

Projetos

05

31

Aquisição de ônibus.

Ônibus

05

32

Promoção programas de atendimento as crianças e adolescentes na área de Nutrição, Psicologia e Fonoaudiologia.

Programas

04

33

Manutenção do transporte escolar.

Alunos

2.360

34

Criação do Acervo Histórico Municipal.

Acervo

01

35

Subvenção de recursos para os grupos folclóricos, corais e para a Banda Musical e Grupo de Viola.

Entidades

04

36

Promoção de viagens culturais.

Viagens

10

37

Manutenção da biblioteca Pública Municipal e a biblioteca móvel.

Bibliotecas

03

38

Realização eventos literários, culturais, esportivos, recreativos municipais e inter-municipais.

Eventos

03

39

Manutenção o Fundo Rotativo nas Escolas Municipais Urbanas e Rurais.

Fundo Rotativo

01

40

Realização de eventos comemorativos, datas cívicas, aniversário do município e festividades regionais.

Eventos

05

41

Manutenção do Projeto de Incentivo à Leitura.

Projeto

01

42

Realização convênios com as esferas estadual e federal.

Convênios

11

43

Distribuição gratuita de kits de material escolar.

Kit´s

2600

44

Distribuição de Kits de Uniforme Escolar.

Kit´s

2600

45

Manutenção do Programa de Apoio a Cultura Afrobrasileira.

Programa

01

46

Manutenção do Projeto Xadrez na Escola.

Projeto

01

47

Ampliação do acervo bibliográfico das escolas e clubes.

Acervo

15

48

Aquisição de materiais didático-pedagógicos e esportivos.

Escolas

Clubes

CMEIs

09

03

03

49

Manutenção do Polo da Universidade Aberta do Brasil -UAB

Polo

01

50

Manutenção do Centro de Atendimento de Educação Especial

Centro

01

 

IV – SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO

Objetivos

 

Apoiar programas de desenvolvimento turístico, que promovam o crescimento do município. Estimular o desenvolvimento turístico. Promover a divulgação do potencial turístico do município integrado a região. Administrar as áreas de lazer existentes. Elaborar estudos para aproveitamento turístico das áreas disponíveis. Elaborar e divulgar o calendário de eventos do município. Administrar os eventos esportivos, envolvendo principalmente crianças e jovens, promovendo a formação de escolinhas de várias modalidades. Apoiar as equipes com materiais e orientação técnica. Construir estruturas esportivas. Proporcionar o esporte para todas as idades e aos portadores de deficiências.

 

Principais Metas

 

SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Objetivos

 

A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva:

- Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.

- Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em área urbana e rural.

- Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.

 

Principais Metas

 

N.º

Especificação

Unidade

Quant.

51

Manutenção da Secretaria de Assistência Social de Desenvolvimento Comunitário

Secretaria

01

 

1. Serviços de Proteção Social Básica:

 

52

Implantação e manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): Serviço para crianças até 06 anos; Serviço para crianças, adolescentes e jovens; Serviço para Idosos; Serviço para Gestantes

Famílias

500

53

Implantação e manutenção de Programas Federais e Estaduais

Programas

10

54

Implantação e manutenção de Programas Municipais

Programas

30

55

Contratação de serviços terceirizados

Física/ jurídica

30

56

Manter e ampliar a atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal

Criança/ adolescentes

550

57

Manter e equipar a Agência do Trabalhador/Banco Social

Agência do Trabalhador/Banco Social

02

 

2. Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade:

 

58

Implantação e manutenção do programa/serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

programa/ serviço

02

59

Implantação e manutenção do programa/serviço de Enfrentamento das Diversas Modalidades de Violência, de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

programa/ serviço

01

60

Contratação de serviços terceirizados

Física/ jurídica

05

 

3. Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

 

61

Manutenção do programa/serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar)

Programa/ serviço

01

62

Implantação e manutenção do programa/serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Programa/ serviço

01

63

Convênio com a Entidade Prestadora de Serviço de Longa Permanência

Idosos/PPD

01

64

Manutenção do Albergue Municipal

Albergue

01

65

Contratação de serviços terceirizados

Física/ jurídica

05

66

Apoio a ações de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária

Apoio

01

 

4. Benefícios Socioassistenciais:

 

67

Encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada – BPC

PPD/Idosos

70

68

Manutenção dos Benefícios Eventuais:

Auxílio Funeral;

Auxílio Natalidade;

Atendimento a situações de vulnerabilidade temporária;

Atendimento a situações de calamidade pública.

Famílias em situação de vulnerabilidades

2000

 

5. Gestão do SUAS:

 

69

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

Secretaria/

CRAS

02

70

Construção CRAS

Construção

01

71

Criação e Implantação do Plano de Capacitação para os Trabalhadores do SUAS e Conselheiros Municipais.

Plano de Capacitação

01

72

Manutenção de Encontros Temáticos Municipais

Eventos

25

73

Aquisição de veículo

Veículo

01

74

Contratação de serviços terceirizados

Física/jurídica

65

75

Construção/Manutenção de CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)

Construção

01

 

6. Rede Socioassistencial

 

76

Viabilização de convênios

Convênios

10

77

Construir, manter e equipar Centros Comunitários

Centros Comunitários

04

78

Locação de imóveis para desenvolvimento de programas

Imóvel

05

 

7. Controle Social:

 

79

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

Conselho

01

80

Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Conselho

01

81

Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Conselho

01

 

82

Manutenção do Conselho Municipal Anti Drogas

Conselho

01

83

Manutenção das Conferências Municipais

Conferências

06

84

Manutenção do Conselho Tutelar, conforme o disposto no art. 134, parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conselho

01

85

Criar e manter Conselhos Municipais

Conselho

02

 

VI. TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

Objetivos

 

Planejar e apoiar a construção de conjunto habitacional; conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; implantar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que não é lixo; operacionalizar, ampliar e conservar o cemitério municipal; operacionalizar o serviço funerário; proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; executar os serviços de iluminação pública; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais e celulares, pontes e dragagem de rios e córregos; em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto.

 

Principais Metas

 

n.º

Especificação

Unidade

Quant.

86

Manutenção da Secretaria de Obras Transporte e Urbanismo

Secretaria

01

87

Contrapartida do Município para construção de conjuntos habitacionais em convênio com órgãos públicos

Convênio

05

88

Aquisição de Imóveis

Terreno

02

89

Infra-Estrutura para conjuntos habitacionais

Conjunto

06

90

Conservação, Readequação e Manutenção de Estradas Vicinais

Km

4.000

91

Aquisição de Máquina Rodoviária

Máquina

04

92

Aquisição de Veículo

Veículo

06

93

Reforma de Máquinas, Caminhões e Veículos

Máquinas

10

94

Construção de Pontes

Pontes

08

95

Abertura de Estradas Vicinais

Km

50

96

Projetos e fiscalização de obras públicas

Projetos

50

97

Pavimentação de ruas

M2

24.000

98

Construção de Galerias Pluviais

M

5.000

99

Extensão da Rede de Energia Elétrica

Km

05

100

Extensão da Rede de Água Tratada

Km

08

101

Aquisição de Árvores e flores Ornamentais

Árvores

Flores

1.000

40.000

102

Manutenção do Terminal Rodoviário Municipal

Prédio

01

103

Manutenção e melhoria de Parque de Diversão Infantil

Parques

07

104

Coleta de lixo residencial

Toneladas

3.000

105

Coleta de entulhos

Toneladas

1.500

106

Coleta de lixo para reciclagem

Toneladas

2.500

107

Sinalização das ruas e avenidas

Placas

200

108

Construção de Centros Comunitários

Centros

05

109

Construção de abrigos para pedestres

Abrigos

100

110

Manutenção do Cemitério Municipal

Unidade

01

111

Construção de Unidades Básicas de Saúde

Unidade

04

112

Apoio na Construção e Manutenção de Centros Comunitários de Entidades Organizadas

Centros

05

113

Construção de Escolas

Unidade

03

114

Ampliação/Readequação e Reforma do Hospital Municipal

Hospital

01

115

Manutenção de aterro sanitário

Aterro

01

116

Promover programas de atendimento aos munícipes nas áreas de habitação, Apoio e Melhoria da Infra-estrutura

Programas

02

117

Construção de Escola

Escola

01

118

Aquisição de caminhões basculantes

Caminhões

02

119

Aquisição de escavadeira hidráulica

Escavadeira

01

120

Construção e manutenção da Capela Estátua Santa Bárbara

Obra

01

121

Ampliação e manutenção da rede de Iluminação Pública

Serviço

01

 

VII. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivos

 

Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agropecuário; aumentar a área de proteção e preservação do meio ambiente; estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico; manter viveiro florestal e produzir mudas.

 

Principais Metas

 

n.º

Especificação

Unidade

Quant.

122

Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Secretaria

01

123

Programa de apoio para agricultores

Propriedades

1.800

124

Produção de mudas nos viveiros municipais

Mudas

1.000.000

125

Treinamento e Cursos promovidos pela Secretaria

Cursos

60

126

Excursões técnicas

Excursões

30

127

Programa de Apoio à piscicultura

Famílias

500

128

Feiras de produtos coloniais e outros

Feiras

100

129

Manter e destinar recursos para o C.M.D.R. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural através do PRONAF, PRODESA e outros

Programas

12

130

Manter o PIA – Programa de Inseminação Artificial, visando o melhoramento genético para a produção leiteira

Famílias

Beneficiadas

500

131

Aquisição de Veículo

Veículo

02

132

Apoio à agricultura ecológica

Projetos

10

133

Assistência técnica aos agricultores

Famílias

1.800

134

Projetos de pesquisa

Projetos

04

135

Aquisição de equipamentos de uso comunitário

Equipamentos

100

136

Manejo Integrado de Pragas e doenças

Propriedades

600

137

Apoio a comunidades organizadas

Associações

48

138

Ampliação e manutenção das instalações do viveiro municipal

Viveiros

02

139

Apoio a produtores quando da realização de eventos

Eventos

30

140

Apoio ao transporte de leite

Famílias

500

141

Apoio ao transporte de calcário para agricultores familiares

Famílias

1.800

142

Efetuar e manter convênio c/ órgãos estaduais, federais e privados

Órgãos

10

143

Capacitação de servidores

Cursos

20

144

Apoio Logístico a Agro-Indústrias do Município

Agro-Indústrias

08

145

Manutenção de Veículos

Veículos

08

 

VIII. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Objetivos

 

Apoiar e incentivar a implantação de novas indústrias e estimular o desenvolvimento do comércio no Município, através do incremento de cadeias produtivas e da oferta de toda infra-estrutura necessária a cada setor.

 

Principais Metas

 

n.º

Especificação

Unidade

Quant.

146

Manutenção da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

Secretaria

01

147

Treinamento e Capacitação para desenvolvimento comunitário

Cursos

05

148

Promover e divulgar Eventos municipais

Eventos

05

149

Viagens e excursões

Viagens

15

150

Subvencionar entidades Não-Governamentais

Entidade

01

151

Projetos de Desenvolvimento Industrial e Comercial

Projetos

02

152

Incentivo a implantação de empresas

Projetos

10

153

Implantação de Incubadora Industrial

Incubadora

01

154

Construção de barracões Industrial

Barracão

02

 

IX – SAÚDE

Objetivos

 

Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; distribuir medicamentos a pessoas carentes; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infeções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; e implementar ações de vigilância sanitária

 

Programa: 10.024 - Secretaria de Saúde – Modernização e Racionalização Administrativa

Objetivo: Qualificar o atendimento à comunidade de maneira a dar mais agilidade aos procedimentos administrativos e serviços.

 

Nº

Especificação

Unidade de Medida

Meta Fisica

155

Ação: 10.301.024 - Promover as atividades essenciais da secretaria, dotando-a de recursos humanos, materiais , equipamentos, veículos e serviços necessários

Produto: Gestão e administração da secretaria

Unidade

 

01

156

Ação: 10.301.024 - Capacitação dos servidores Públicos Municipais (Educação permanente) – Secretaria Municipal

Produto: Servidores capacitados

Cursos de

capacitação

06

157

Ação: 10.301.024 - Aquisição e manutenção de equipamentos, veículos

Produto: Manutenção da frota própria

Equipamentos e Veículos

 

03

158

Ação: 10.301.024 - Readequar o espaço físico e equipar a secretaria através do Programa de modernização administrativa

Produto: Eficiência na gestão e atendimento ao publico

Unidade

01

159

Ação: 10.301.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Produto: Administração do Fundo

Fundo

01

  

AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

 

I – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivos

 

Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; distribuir medicamentos a pessoas carentes; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarréicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; e implementar ações de vigilância sanitária.

Programa: 10.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde –

Objetivo: Qualificar o atendimento à comunidade de maneira a dar mais agilidade aos procedimentos administrativos e serviços.

 

Nº

Especificação

Unidade de Medida

Meta Física

160

Ação: 10.301.024 - Promover as atividades essenciais do Fundo, dotando-a de recursos humanos, materiais , equipamentos, veículos e serviços necessários

Produto: Gestão e administração do Fundo

 

Unidade

 

01

161

Ação: 10.301.024 - Capacitação dos servidores Públicos Municipais (Educação permanente) – FMS

Produto: Servidores Capacitados

Cursos de

capacitação

06

162

Ação: 10.301.024 - Aquisição e manutenção de equipamentos, veículos

Produto: Manutenção da frota própria

Equipamentos e Veículos

 

03

163

Ação: 10.301.024 - Readequar o espaço físico e equipar o Fundo através do Programa de modernização administrativa

Produto: Eficiência na gestão e atendimento ao publico

Unidade

01

164

Ação: 10.301.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Produto: Administração do Fundo

Fundo

01

 

Programa: 10.024 - Conselho Municipal de Saúde

Objetivo : Proporcionar o pleno exercício do controle social do município

 

Nº

Especificação

Unidade de Medida

Meta Física

165

Ação: 10.301.024 - Apoio ao Conselho no desenvolvimento das atividade

Produto: Atividades desenvolvidas

CMS

01

166

Ação: 10.301.024 - Deslocamento dos conselheiros para encontros e congressos

Produto: Conselheiros capacitados

CMS

01

 

Programa: 10.024- Vigilância em Saúde

Objetivo : É de competência do Município as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental

 

Nº

Especificação

Unidade de Medida

Meta Física

167

Ação: 10.305.024 - Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica

Produto: Combate a epidemias

Unidade

01

168

Ação: 10.304.024 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária e ambiental

 

Unidade

01

169

Ação: 10.304.024 - Aquisição de equipamentos e veículos necessários para a Vigilância sanitária

Produto: Veículo adquirido

 

Veículos

 

02

 

Programa  10.024 - Assistência Farmacêutica

Objetivo: Necessidade de atender o preceito de atenção integral a saúde da modalidade de Municipalização da saúde.

 

Nº

Especificação

Unidade de Medida

Meta Física

170

Ação: 10.301.024 - Fornecimento de medicamentos à população em geral

Produto: Pessoas atendidas

Pessoas atendidas

 

100%

171

Ação: 10.301.024 - Manutenção da Farmácia Básica Municipal

Produto: Pessoas atendidas

Pessoas

Atendidas

 

100%

 

Programa: 10.024 - Controle, Avaliação e Auditoria

 

Objetivo : Compete a SMS o conhecimento e o controle das ações desenvolvidas pelo SUS no âmbito de atuação nos serviços próprios e conveniados.

 

Nº

Especificação

Unidade de Medida

Meta Física

172

Ação: 10.301.024 - Funcionamento do setor de controle a avaliação dos serviços do SUS

Produto: Pessoas atendidas

 

Avaliações

 

12

173

Ação: 10.301.024 - Implantação e Manutenção do sistema de auditoria do SUS

Produto: Auditorias realizadas

Auditorias

12

174

Ação: 10.301.024 - Regularização e manutenção dos serviços de ouvidorias

Produto: Pessoas atendidas

Pessoas

Atendidas

100%

 

Programa: 10.024 - Atenção Hospitalar

Objetivo: Cumprir com o preceito do SUS no que diz respeito a integridade da Atenção à Saúde.

 

Nº

Especificação

Unidade de Medida

Meta Física

175

Ação: 10.302.024 - Realização de convênios com Entidades privadas e filantrópicas

Produto: Entidades conveniadas

 

Convênios

 

02

176

Ação: 10.302.024 - Manutenção do Hospital São Vicente de Paula ( RX, ECO, EDA),

Produto: Assistência Hospitalar

 

Hospital

 

 

01

177

Ação: 10.302.024 - Aquisição, instalação e manutenção de gerador de energia autônoma.

Produto: Gerador de energia

 

Equipamento

 

 

01

178

Ação: 10.302.024 - Readequação da distribuição de rede de ar comprimido e oxigênio no Hospital São Vicente de Paula

Produto: Distribuição de oxigênio

 

Hospital

 

01

179

Ação: 10.302.024 - Manutenção da Farmácia Hospitalar

Produto: Atendimento a Pessoas

Atendimento a pessoas

 

100%

180

Ação: 10.302.024 - Equipar a lavanderia hospitalar

Produto: Equipamentos adquiridos

 

Lavanderia

 

01

 

Programa: 10.024 – Assistência Especializada

Objetivo : Cumprir com o preceito do SUS que diz respeito a integralidade da Atenção à saúde.

 

Nº

Especificação

Unidade de Medida

Meta Física

181

Ação: 10.302.024 - Atendimento de urgência pré hospitalar com remoção de pacientes

Produto: Usuários transportados

 

Transporte

 

100%

182

Ação: 10.302.024 - Aquisição de ambulâncias

Produto: ambulâncias adquiridas

Ambulâncias

02

183

Ação: 10.302.024 - Aquisição de veículo para transporte de profissionais

Produto: Veículo adquirido

 

Veículo

 

01

184

Ação: 10.302.024 - Funcionamento do serviços de fisioterapia

Pessoas atendidas

 

100%

185

Ação: 10.302.024 - Transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio – Consultas e exames

Produto: Usuários transportados

Pacientes

transportados

 

100%

186

Ação: 10.302.024 - Manutenção e ampliação do numero de consultas e exames especializados

Produto: Consultas e exames comprados

Consultas e

Exames

comprados

 

 

1.000

187

Ação: 10.302.024 - Implantação e manutenção do SAMU

Produto: SAMU implantado

Serviço

01

188

Ação: 10.302.024 - Participação em Consórcios Públicos de Saúde

Produto: Compra de serviços de saúde

 

Consorcio

 

02

189

Ação: 10.302.024 - Manter convênios para serviços de referencia especializada no município e em tratamento fora de domicílio – TFD

Produto: Pessoas atendidas

Convênios

02

 

Programa: 10.024 – Assistência Básica em Saúde

Objetivo: Cumprimento dos preceitos constitucionais do SUS no que se refere às responsabilidades do município.

 

Nº

Especificação

Unidade de Medida

Meta Física

190

Ação: 10.301.024 – Aquisição de veículo para transporte de profissionais de saúde

Produto; Veículo adquirido

 

Veículos

 

03

191

Ação: 10.301.024 – Aquisição de Unidade Móvel médico -odontológica

Produto: Unidade móvel adquirida

Unidade

móvel

 

01

192

Ação: 10.301.024 – Manutenção das Unidades básicas da família

Produto: Unidades Básicas construídas

UBS

12

193

Ação: 10.301.024 – Manutenção do Programa de agentes comunitários de saúde

Produto: Agentes de saúde contratados

 

População

beneficiada

100%

194

Ação: 10.301.024 – Manutenção das equipes da estratégia da saúde da família

Produto: População beneficiada

 

Equipes

 

05

195

Ação: 10.301.024 – Manutenção das equipes de saúde bucal

Produto: População beneficiada

 

Equipes

 

06

196

Ação: 10.301.024 – Realização de obras de ampliação em Unidades Básicas de Saúde

Produto: Unidades de saúde ampliadas

Ampliação

UBS

 

01

197

Ação: 10.301.024 – Manutenção de Ônibus consultório para atendimento a população rural

Produto: População atendida

População

atendida

100%

198

Ação: 10.301.024 – Aquisição de equipamentos para academia da saúde

Produto: população atendida

Pessoas

Atendidas

100%

199

Ação: 10.301.024 – Implantação e manutenção da academia da saúde

Produto: Pessoas atendidas

Pessoas

atendidas

 

100%

200

Ação: 10.301.024 – Implantação do núcleo de apoio de saúde da família

Produto: Equipes implantadas

Implantação

NASF

 

01

201

Ação: 10.301.024 – Realizar concurso publico para contratação de profissionais na área da saúde

Produto: Profissionais contratados

 

Concurso

 

02


Publicado por:
Enéias Santos Mello
Código Identificador:457265C6