ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI N.° 1798/2015 - ANEXO I
I - LEGISLATIVO
Objetivos
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
Principais Metas
|
N.º |
Especificação |
Unidade |
Previsto |
|
1 |
Realizar Sessões Legislativas |
Sessão |
46 |
|
2 |
Apreciar Mensagens do Executivo |
Mensagem |
60 |
|
3 |
Apresentar Projetos de Lei |
Projeto |
05 |
|
4 |
Editar resoluções Legislativas |
Resolução |
06 |
|
5 |
Apreciar Anteprojetos de Lei: - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Orçamento – Programa Anual - Plano Plurianual – PPA |
L.D.O. Orçamento PPA |
01 01 00 |
|
6 |
Julgar Contas do Prefeito Municipal |
Contas |
01 |
|
7 |
Avaliar Programa Trabalho do Executivo |
Programa |
01 |
II. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS e PLANEJAMENTO
Objetivos
Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da administração indireta; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e realizar ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas neste plano; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; proceder a desapropriação de imóveis declarados de interesse social; modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Principais Metas
|
n.º |
Especificação |
Unidade |
Quant. |
|
8 |
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento |
Secretaria |
01 |
|
9 |
Efetuar controle administrativo, financeiro, patrimonial e de acompanhamento de resultados |
Controle |
01 |
|
10 |
Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Lei |
01 |
|
11 |
Elaborar o Orçamento-Programa Anual |
Orçamento |
01 |
|
12 |
Elaborar Plano Plurianual |
PPA |
00 |
|
13 |
Prestar Contas de recursos oriundos de convênios, auxílios e subvenções. |
Serviços |
01 |
|
14 |
Capacitação de Servidores |
Cursos |
05 |
|
15 |
Aquisição de Veículos |
Veículo |
01 |
|
16 |
Manutenção de Geoprocessamento, atualização da base cartográfica, fotos aéreas (Programa de Modernização) |
Programas |
01 |
|
17 |
Melhorias e modificações da estrutura física do Paço Municipal. |
Prédio |
01 |
|
18 |
Participar de Programas dos Governos Estadual e Federal para o desenvolvimento do Município |
Programas |
10 |
|
19 |
Subvencionar entidades organizadas |
Entidades |
05 |
|
20 |
Confraternização anual de servidores |
Evento |
01 |
III. EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivos
Dotar a Rede Municipal de Educação e Cultura de meios necessários à manutenção e melhoria da Educação Infantil e Ensino Fundamental - anos iniciais; manter Centros Municipais de Educação Infantil; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua na Educação Municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; manter Programas de Educação Integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural às escolas através do transporte escolar; manter e melhorar o serviço de merenda escolar; incentivar a manutenção de hortas em escolas; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; construir, ampliar e reformar escolas; promover o desporto educacional escolar; construir canchas poliesportivas em escolas; desenvolver programas culturais.
Principais Metas
|
N.º |
ESPECIFICAÇÃO |
Unidade |
Quant. |
|
21 |
Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura. |
Secretaria |
01 |
|
22 |
Manutenção das escolas, clubes, CMEIs e Casa Familiar Rural. |
Escolas Clubes CMEIs |
09 03 03 |
|
23 |
Ampliação e Reformas de Unidades Escolares. |
Salas |
10 |
|
24 |
Manter cursos de capacitação na área de informática. |
Cursos |
05 |
|
25 |
Editar quadrimestralmente o informativo da Educação. |
Informativo |
2000 |
|
26 |
Subsídio à participação de cursos para a capacitação de pessoal ligado a educação e cultura. |
Cursos |
25 |
|
27 |
Aquisição de veículo para a Secretaria. |
Veículo |
01 |
|
28 |
Manutenção da educação de jovens e adultos do 1° ao 5° ano. |
Professores Turmas |
03 03 |
|
29 |
Manutenção da frota. |
Veículos |
15 |
|
30 |
Implantação de projetos para melhoria do ensino. |
Projetos |
05 |
|
31 |
Aquisição de ônibus. |
Ônibus |
05 |
|
32 |
Promoção programas de atendimento as crianças e adolescentes na área de Nutrição, Psicologia e Fonoaudiologia. |
Programas |
04 |
|
33 |
Manutenção do transporte escolar. |
Alunos |
2.360 |
|
34 |
Criação do Acervo Histórico Municipal. |
Acervo |
01 |
|
35 |
Subvenção de recursos para os grupos folclóricos, corais e para a Banda Musical e Grupo de Viola. |
Entidades |
04 |
|
36 |
Promoção de viagens culturais. |
Viagens |
10 |
|
37 |
Manutenção da biblioteca Pública Municipal e a biblioteca móvel. |
Bibliotecas |
03 |
|
38 |
Realização eventos literários, culturais, esportivos, recreativos municipais e inter-municipais. |
Eventos |
03 |
|
39 |
Manutenção o Fundo Rotativo nas Escolas Municipais Urbanas e Rurais. |
Fundo Rotativo |
01 |
|
40 |
Realização de eventos comemorativos, datas cívicas, aniversário do município e festividades regionais. |
Eventos |
05 |
|
41 |
Manutenção do Projeto de Incentivo à Leitura. |
Projeto |
01 |
|
42 |
Realização convênios com as esferas estadual e federal. |
Convênios |
11 |
|
43 |
Distribuição gratuita de kits de material escolar. |
Kit´s |
2600 |
|
44 |
Distribuição de Kits de Uniforme Escolar. |
Kit´s |
2600 |
|
45 |
Manutenção do Programa de Apoio a Cultura Afrobrasileira. |
Programa |
01 |
|
46 |
Manutenção do Projeto Xadrez na Escola. |
Projeto |
01 |
|
47 |
Ampliação do acervo bibliográfico das escolas e clubes. |
Acervo |
15 |
|
48 |
Aquisição de materiais didático-pedagógicos e esportivos. |
Escolas Clubes CMEIs |
09 03 03 |
|
49 |
Manutenção do Polo da Universidade Aberta do Brasil -UAB |
Polo |
01 |
|
50 |
Manutenção do Centro de Atendimento de Educação Especial |
Centro |
01 |
IV – SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO
Objetivos
Apoiar programas de desenvolvimento turístico, que promovam o crescimento do município. Estimular o desenvolvimento turístico. Promover a divulgação do potencial turístico do município integrado a região. Administrar as áreas de lazer existentes. Elaborar estudos para aproveitamento turístico das áreas disponíveis. Elaborar e divulgar o calendário de eventos do município. Administrar os eventos esportivos, envolvendo principalmente crianças e jovens, promovendo a formação de escolinhas de várias modalidades. Apoiar as equipes com materiais e orientação técnica. Construir estruturas esportivas. Proporcionar o esporte para todas as idades e aos portadores de deficiências.
Principais Metas
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Objetivos
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva:
- Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
- Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em área urbana e rural.
- Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Principais Metas
|
N.º |
Especificação |
Unidade |
Quant. |
|
51 |
Manutenção da Secretaria de Assistência Social de Desenvolvimento Comunitário |
Secretaria |
01 |
1. Serviços de Proteção Social Básica:
|
52 |
Implantação e manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): Serviço para crianças até 06 anos; Serviço para crianças, adolescentes e jovens; Serviço para Idosos; Serviço para Gestantes |
Famílias |
500 |
|
53 |
Implantação e manutenção de Programas Federais e Estaduais |
Programas |
10 |
|
54 |
Implantação e manutenção de Programas Municipais |
Programas |
30 |
|
55 |
Contratação de serviços terceirizados |
Física/ jurídica |
30 |
|
56 |
Manter e ampliar a atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal |
Criança/ adolescentes |
550 |
|
57 |
Manter e equipar a Agência do Trabalhador/Banco Social |
Agência do Trabalhador/Banco Social |
02 |
2. Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade:
|
58 |
Implantação e manutenção do programa/serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) |
programa/ serviço |
02 |
|
59 |
Implantação e manutenção do programa/serviço de Enfrentamento das Diversas Modalidades de Violência, de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes |
programa/ serviço |
01 |
|
60 |
Contratação de serviços terceirizados |
Física/ jurídica |
05 |
3. Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
|
61 |
Manutenção do programa/serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar) |
Programa/ serviço |
01 |
|
62 |
Implantação e manutenção do programa/serviço de Acolhimento em Família Acolhedora |
Programa/ serviço |
01 |
|
63 |
Convênio com a Entidade Prestadora de Serviço de Longa Permanência |
Idosos/PPD |
01 |
|
64 |
Manutenção do Albergue Municipal |
Albergue |
01 |
|
65 |
Contratação de serviços terceirizados |
Física/ jurídica |
05 |
|
66 |
Apoio a ações de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária |
Apoio |
01 |
4. Benefícios Socioassistenciais:
|
67 |
Encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada – BPC |
PPD/Idosos |
70 |
|
68 |
Manutenção dos Benefícios Eventuais: Auxílio Funeral; Auxílio Natalidade; Atendimento a situações de vulnerabilidade temporária; Atendimento a situações de calamidade pública. |
Famílias em situação de vulnerabilidades |
2000 |
5. Gestão do SUAS:
|
69 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS |
Secretaria/ CRAS |
02 |
|
70 |
Construção CRAS |
Construção |
01 |
|
71 |
Criação e Implantação do Plano de Capacitação para os Trabalhadores do SUAS e Conselheiros Municipais. |
Plano de Capacitação |
01 |
|
72 |
Manutenção de Encontros Temáticos Municipais |
Eventos |
25 |
|
73 |
Aquisição de veículo |
Veículo |
01 |
|
74 |
Contratação de serviços terceirizados |
Física/jurídica |
65 |
|
75 |
Construção/Manutenção de CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) |
Construção |
01 |
6. Rede Socioassistencial
|
76 |
Viabilização de convênios |
Convênios |
10 |
|
77 |
Construir, manter e equipar Centros Comunitários |
Centros Comunitários |
04 |
|
78 |
Locação de imóveis para desenvolvimento de programas |
Imóvel |
05 |
7. Controle Social:
|
79 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
Conselho |
01 |
|
80 |
Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente |
Conselho |
01 |
|
81 |
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso |
Conselho |
01
|
|
82 |
Manutenção do Conselho Municipal Anti Drogas |
Conselho |
01 |
|
83 |
Manutenção das Conferências Municipais |
Conferências |
06 |
|
84 |
Manutenção do Conselho Tutelar, conforme o disposto no art. 134, parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente. |
Conselho |
01 |
|
85 |
Criar e manter Conselhos Municipais |
Conselho |
02 |
VI. TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
Objetivos
Planejar e apoiar a construção de conjunto habitacional; conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; implantar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que não é lixo; operacionalizar, ampliar e conservar o cemitério municipal; operacionalizar o serviço funerário; proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; executar os serviços de iluminação pública; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais e celulares, pontes e dragagem de rios e córregos; em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto.
Principais Metas
|
n.º |
Especificação |
Unidade |
Quant. |
|
86 |
Manutenção da Secretaria de Obras Transporte e Urbanismo |
Secretaria |
01 |
|
87 |
Contrapartida do Município para construção de conjuntos habitacionais em convênio com órgãos públicos |
Convênio |
05 |
|
88 |
Aquisição de Imóveis |
Terreno |
02 |
|
89 |
Infra-Estrutura para conjuntos habitacionais |
Conjunto |
06 |
|
90 |
Conservação, Readequação e Manutenção de Estradas Vicinais |
Km |
4.000 |
|
91 |
Aquisição de Máquina Rodoviária |
Máquina |
04 |
|
92 |
Aquisição de Veículo |
Veículo |
06 |
|
93 |
Reforma de Máquinas, Caminhões e Veículos |
Máquinas |
10 |
|
94 |
Construção de Pontes |
Pontes |
08 |
|
95 |
Abertura de Estradas Vicinais |
Km |
50 |
|
96 |
Projetos e fiscalização de obras públicas |
Projetos |
50 |
|
97 |
Pavimentação de ruas |
M2 |
24.000 |
|
98 |
Construção de Galerias Pluviais |
M |
5.000 |
|
99 |
Extensão da Rede de Energia Elétrica |
Km |
05 |
|
100 |
Extensão da Rede de Água Tratada |
Km |
08 |
|
101 |
Aquisição de Árvores e flores Ornamentais |
Árvores Flores |
1.000 40.000 |
|
102 |
Manutenção do Terminal Rodoviário Municipal |
Prédio |
01 |
|
103 |
Manutenção e melhoria de Parque de Diversão Infantil |
Parques |
07 |
|
104 |
Coleta de lixo residencial |
Toneladas |
3.000 |
|
105 |
Coleta de entulhos |
Toneladas |
1.500 |
|
106 |
Coleta de lixo para reciclagem |
Toneladas |
2.500 |
|
107 |
Sinalização das ruas e avenidas |
Placas |
200 |
|
108 |
Construção de Centros Comunitários |
Centros |
05 |
|
109 |
Construção de abrigos para pedestres |
Abrigos |
100 |
|
110 |
Manutenção do Cemitério Municipal |
Unidade |
01 |
|
111 |
Construção de Unidades Básicas de Saúde |
Unidade |
04 |
|
112 |
Apoio na Construção e Manutenção de Centros Comunitários de Entidades Organizadas |
Centros |
05 |
|
113 |
Construção de Escolas |
Unidade |
03 |
|
114 |
Ampliação/Readequação e Reforma do Hospital Municipal |
Hospital |
01 |
|
115 |
Manutenção de aterro sanitário |
Aterro |
01 |
|
116 |
Promover programas de atendimento aos munícipes nas áreas de habitação, Apoio e Melhoria da Infra-estrutura |
Programas |
02 |
|
117 |
Construção de Escola |
Escola |
01 |
|
118 |
Aquisição de caminhões basculantes |
Caminhões |
02 |
|
119 |
Aquisição de escavadeira hidráulica |
Escavadeira |
01 |
|
120 |
Construção e manutenção da Capela Estátua Santa Bárbara |
Obra |
01 |
|
121 |
Ampliação e manutenção da rede de Iluminação Pública |
Serviço |
01 |
VII. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivos
Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agropecuário; aumentar a área de proteção e preservação do meio ambiente; estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico; manter viveiro florestal e produzir mudas.
Principais Metas
|
n.º |
Especificação |
Unidade |
Quant. |
|
|
122 |
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
Secretaria |
01 |
|
|
123 |
Programa de apoio para agricultores |
Propriedades |
1.800 |
|
|
124 |
Produção de mudas nos viveiros municipais |
Mudas |
1.000.000 |
|
|
125 |
Treinamento e Cursos promovidos pela Secretaria |
Cursos |
60 |
|
|
126 |
Excursões técnicas |
Excursões |
30 |
|
|
127 |
Programa de Apoio à piscicultura |
Famílias |
500 |
|
|
128 |
Feiras de produtos coloniais e outros |
Feiras |
100 |
|
|
129 |
Manter e destinar recursos para o C.M.D.R. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural através do PRONAF, PRODESA e outros |
Programas |
12 |
|
|
130 |
Manter o PIA – Programa de Inseminação Artificial, visando o melhoramento genético para a produção leiteira |
Famílias Beneficiadas |
500 |
|
|
131 |
Aquisição de Veículo |
Veículo |
02 |
|
|
132 |
Apoio à agricultura ecológica |
Projetos |
10 |
|
|
133 |
Assistência técnica aos agricultores |
Famílias |
1.800 |
|
|
134 |
Projetos de pesquisa |
Projetos |
04 |
|
|
135 |
Aquisição de equipamentos de uso comunitário |
Equipamentos |
100 |
|
|
136 |
Manejo Integrado de Pragas e doenças |
Propriedades |
600 |
|
|
137 |
Apoio a comunidades organizadas |
Associações |
48 |
|
|
138 |
Ampliação e manutenção das instalações do viveiro municipal |
Viveiros |
02 |
|
|
139 |
Apoio a produtores quando da realização de eventos |
Eventos |
30 |
|
|
140 |
Apoio ao transporte de leite |
Famílias |
500 |
|
|
141 |
Apoio ao transporte de calcário para agricultores familiares |
Famílias |
1.800 |
|
|
142 |
Efetuar e manter convênio c/ órgãos estaduais, federais e privados |
Órgãos |
10 |
|
|
143 |
Capacitação de servidores |
Cursos |
20 |
|
|
144 |
Apoio Logístico a Agro-Indústrias do Município |
Agro-Indústrias |
08 |
|
|
145 |
Manutenção de Veículos |
Veículos |
08 |
|
VIII. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivos
Apoiar e incentivar a implantação de novas indústrias e estimular o desenvolvimento do comércio no Município, através do incremento de cadeias produtivas e da oferta de toda infra-estrutura necessária a cada setor.
Principais Metas
|
n.º |
Especificação |
Unidade |
Quant. |
|
146 |
Manutenção da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo |
Secretaria |
01 |
|
147 |
Treinamento e Capacitação para desenvolvimento comunitário |
Cursos |
05 |
|
148 |
Promover e divulgar Eventos municipais |
Eventos |
05 |
|
149 |
Viagens e excursões |
Viagens |
15 |
|
150 |
Subvencionar entidades Não-Governamentais |
Entidade |
01 |
|
151 |
Projetos de Desenvolvimento Industrial e Comercial |
Projetos |
02 |
|
152 |
Incentivo a implantação de empresas |
Projetos |
10 |
|
153 |
Implantação de Incubadora Industrial |
Incubadora |
01 |
|
154 |
Construção de barracões Industrial |
Barracão |
02 |
IX – SAÚDE
Objetivos
Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; distribuir medicamentos a pessoas carentes; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infeções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; e implementar ações de vigilância sanitária
Programa: 10.024 - Secretaria de Saúde – Modernização e Racionalização Administrativa
Objetivo: Qualificar o atendimento à comunidade de maneira a dar mais agilidade aos procedimentos administrativos e serviços.
|
Nº |
Especificação |
Unidade de Medida |
Meta Fisica |
|
155 |
Ação: 10.301.024 - Promover as atividades essenciais da secretaria, dotando-a de recursos humanos, materiais , equipamentos, veículos e serviços necessários Produto: Gestão e administração da secretaria |
Unidade |
01 |
|
156 |
Ação: 10.301.024 - Capacitação dos servidores Públicos Municipais (Educação permanente) – Secretaria Municipal Produto: Servidores capacitados |
Cursos de capacitação |
06 |
|
157 |
Ação: 10.301.024 - Aquisição e manutenção de equipamentos, veículos Produto: Manutenção da frota própria |
Equipamentos e Veículos |
03 |
|
158 |
Ação: 10.301.024 - Readequar o espaço físico e equipar a secretaria através do Programa de modernização administrativa Produto: Eficiência na gestão e atendimento ao publico |
Unidade |
01 |
|
159 |
Ação: 10.301.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Produto: Administração do Fundo |
Fundo |
01 |
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
I – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivos
Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; distribuir medicamentos a pessoas carentes; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarréicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; e implementar ações de vigilância sanitária.
Programa: 10.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde –
Objetivo: Qualificar o atendimento à comunidade de maneira a dar mais agilidade aos procedimentos administrativos e serviços.
|
Nº |
Especificação |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
160 |
Ação: 10.301.024 - Promover as atividades essenciais do Fundo, dotando-a de recursos humanos, materiais , equipamentos, veículos e serviços necessários Produto: Gestão e administração do Fundo |
Unidade |
01 |
|
161 |
Ação: 10.301.024 - Capacitação dos servidores Públicos Municipais (Educação permanente) – FMS Produto: Servidores Capacitados |
Cursos de capacitação |
06 |
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162 |
Ação: 10.301.024 - Aquisição e manutenção de equipamentos, veículos Produto: Manutenção da frota própria |
Equipamentos e Veículos |
03 |
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163 |
Ação: 10.301.024 - Readequar o espaço físico e equipar o Fundo através do Programa de modernização administrativa Produto: Eficiência na gestão e atendimento ao publico |
Unidade |
01 |
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164 |
Ação: 10.301.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Produto: Administração do Fundo |
Fundo |
01 |
Programa: 10.024 - Conselho Municipal de Saúde
Objetivo : Proporcionar o pleno exercício do controle social do município
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Nº |
Especificação |
Unidade de Medida |
Meta Física |
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165 |
Ação: 10.301.024 - Apoio ao Conselho no desenvolvimento das atividade Produto: Atividades desenvolvidas |
CMS |
01 |
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166 |
Ação: 10.301.024 - Deslocamento dos conselheiros para encontros e congressos Produto: Conselheiros capacitados |
CMS |
01 |
Programa: 10.024- Vigilância em Saúde
Objetivo : É de competência do Município as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental
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Nº |
Especificação |
Unidade de Medida |
Meta Física |
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167 |
Ação: 10.305.024 - Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica Produto: Combate a epidemias |
Unidade |
01 |
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168 |
Ação: 10.304.024 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária e ambiental
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Unidade |
01 |
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169 |
Ação: 10.304.024 - Aquisição de equipamentos e veículos necessários para a Vigilância sanitária Produto: Veículo adquirido |
Veículos |
02 |
Programa 10.024 - Assistência Farmacêutica
Objetivo: Necessidade de atender o preceito de atenção integral a saúde da modalidade de Municipalização da saúde.
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Nº |
Especificação |
Unidade de Medida |
Meta Física |
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170 |
Ação: 10.301.024 - Fornecimento de medicamentos à população em geral Produto: Pessoas atendidas |
Pessoas atendidas |
100% |
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171 |
Ação: 10.301.024 - Manutenção da Farmácia Básica Municipal Produto: Pessoas atendidas |
Pessoas Atendidas |
100% |
Programa: 10.024 - Controle, Avaliação e Auditoria
Objetivo : Compete a SMS o conhecimento e o controle das ações desenvolvidas pelo SUS no âmbito de atuação nos serviços próprios e conveniados.
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Nº |
Especificação |
Unidade de Medida |
Meta Física |
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172 |
Ação: 10.301.024 - Funcionamento do setor de controle a avaliação dos serviços do SUS Produto: Pessoas atendidas |
Avaliações |
12 |
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173 |
Ação: 10.301.024 - Implantação e Manutenção do sistema de auditoria do SUS Produto: Auditorias realizadas |
Auditorias |
12 |
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174 |
Ação: 10.301.024 - Regularização e manutenção dos serviços de ouvidorias Produto: Pessoas atendidas |
Pessoas Atendidas |
100% |
Programa: 10.024 - Atenção Hospitalar
Objetivo: Cumprir com o preceito do SUS no que diz respeito a integridade da Atenção à Saúde.
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Nº |
Especificação |
Unidade de Medida |
Meta Física |
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175 |
Ação: 10.302.024 - Realização de convênios com Entidades privadas e filantrópicas Produto: Entidades conveniadas |
Convênios |
02 |
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176 |
Ação: 10.302.024 - Manutenção do Hospital São Vicente de Paula ( RX, ECO, EDA), Produto: Assistência Hospitalar |
Hospital
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01 |
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177 |
Ação: 10.302.024 - Aquisição, instalação e manutenção de gerador de energia autônoma. Produto: Gerador de energia |
Equipamento
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01 |
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178 |
Ação: 10.302.024 - Readequação da distribuição de rede de ar comprimido e oxigênio no Hospital São Vicente de Paula Produto: Distribuição de oxigênio |
Hospital |
01 |
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179 |
Ação: 10.302.024 - Manutenção da Farmácia Hospitalar Produto: Atendimento a Pessoas |
Atendimento a pessoas |
100% |
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180 |
Ação: 10.302.024 - Equipar a lavanderia hospitalar Produto: Equipamentos adquiridos |
Lavanderia |
01 |
Programa: 10.024 – Assistência Especializada
Objetivo : Cumprir com o preceito do SUS que diz respeito a integralidade da Atenção à saúde.
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Nº |
Especificação |
Unidade de Medida |
Meta Física |
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181 |
Ação: 10.302.024 - Atendimento de urgência pré hospitalar com remoção de pacientes Produto: Usuários transportados |
Transporte |
100% |
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182 |
Ação: 10.302.024 - Aquisição de ambulâncias Produto: ambulâncias adquiridas |
Ambulâncias |
02 |
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183 |
Ação: 10.302.024 - Aquisição de veículo para transporte de profissionais Produto: Veículo adquirido |
Veículo |
01 |
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184 |
Ação: 10.302.024 - Funcionamento do serviços de fisioterapia |
Pessoas atendidas |
100% |
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185 |
Ação: 10.302.024 - Transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio – Consultas e exames Produto: Usuários transportados |
Pacientes transportados |
100% |
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186 |
Ação: 10.302.024 - Manutenção e ampliação do numero de consultas e exames especializados Produto: Consultas e exames comprados |
Consultas e Exames comprados |
1.000 |
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187 |
Ação: 10.302.024 - Implantação e manutenção do SAMU Produto: SAMU implantado |
Serviço |
01 |
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188 |
Ação: 10.302.024 - Participação em Consórcios Públicos de Saúde Produto: Compra de serviços de saúde |
Consorcio |
02 |
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189 |
Ação: 10.302.024 - Manter convênios para serviços de referencia especializada no município e em tratamento fora de domicílio – TFD Produto: Pessoas atendidas |
Convênios |
02 |
Programa: 10.024 – Assistência Básica em Saúde
Objetivo: Cumprimento dos preceitos constitucionais do SUS no que se refere às responsabilidades do município.
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Nº |
Especificação |
Unidade de Medida |
Meta Física |
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190 |
Ação: 10.301.024 – Aquisição de veículo para transporte de profissionais de saúde Produto; Veículo adquirido |
Veículos |
03 |
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191 |
Ação: 10.301.024 – Aquisição de Unidade Móvel médico -odontológica Produto: Unidade móvel adquirida |
Unidade móvel |
01 |
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192 |
Ação: 10.301.024 – Manutenção das Unidades básicas da família Produto: Unidades Básicas construídas |
UBS |
12 |
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193 |
Ação: 10.301.024 – Manutenção do Programa de agentes comunitários de saúde Produto: Agentes de saúde contratados |
População beneficiada |
100% |
|
194 |
Ação: 10.301.024 – Manutenção das equipes da estratégia da saúde da família Produto: População beneficiada |
Equipes |
05 |
|
195 |
Ação: 10.301.024 – Manutenção das equipes de saúde bucal Produto: População beneficiada |
Equipes |
06 |
|
196 |
Ação: 10.301.024 – Realização de obras de ampliação em Unidades Básicas de Saúde Produto: Unidades de saúde ampliadas |
Ampliação UBS |
01 |
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197 |
Ação: 10.301.024 – Manutenção de Ônibus consultório para atendimento a população rural Produto: População atendida |
População atendida |
100% |
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198 |
Ação: 10.301.024 – Aquisição de equipamentos para academia da saúde Produto: população atendida |
Pessoas Atendidas |
100% |
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199 |
Ação: 10.301.024 – Implantação e manutenção da academia da saúde Produto: Pessoas atendidas |
Pessoas atendidas |
100% |
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200 |
Ação: 10.301.024 – Implantação do núcleo de apoio de saúde da família Produto: Equipes implantadas |
Implantação NASF |
01 |
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201 |
Ação: 10.301.024 – Realizar concurso publico para contratação de profissionais na área da saúde Produto: Profissionais contratados |
Concurso |
02 |
Publicado por:
Enéias Santos Mello
Código Identificador:457265C6