ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA

Secretaria de Administração Finanças e Planejamento

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI N.º 2179/2021

SÚMULA – Altera a Lei 1954/2017, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Bituruna, e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Bituruna APROVOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte lei.

 

Art. 1º - Ficam alterados os anexos II e III, da lei 1.954/2017, os quais passam a vigorar com a redação anexa a presente lei.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço do Índio, 08 de junho de 2021.

 

RODRIGO ROSSONI

Prefeito Municipal

 

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO

 

Ordem

1

2

3

4

5

6

Repartição

Secretaria

Assessoria

Departamento

Assessoria

Coordenadoria

Chefia

Cargo

Secretário

Assessor

Diretor

Assessor

Coordenador

Chefe

Símbolo

DS

AS03

CC01

AS04

CC02

CC03,CC04

Demonstrativo

00.

00.

00.

00.

00.

00.

 

01. GABINETE DO PREFEITO

 

ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE

Assistir o Prefeito Municipal em assuntos de natureza jurídico-administrativa;

Elaborar estudos e pareceres jurídicos de interesse do Prefeito Municipal;

Propor normas e rotinas que otimizem os resultados pretendidos;

Assessorar na elaboração de minutas de atos administrativos;

Estudar, opinar e informar sobre os assuntos que envolvam matéria jurídica;

Executar atividades de consultoria e assessoramento jurídico;

Acompanhar matérias relativas à sua área de atuação veiculada pelos meios de comunicação;

Assessorar outras atividades e serviços que lhe sejam atinentes.

 

01.02. ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

Assessorar o prefeito nas tomadas de decisões relacionadas aos aspectos de planejamento, visando ações de interesse público, voltado à organização e planejamento, com vistas a alcançar os objetivos esperados, conforme políticas públicas aprovadas, procurando sempre a melhor opção de aplicação com eficiência e eficácia dos recursos públicos;

Assessorar o prefeito no planejamento e controle de atividades relacionadas a administração de materiais, patrimonial, financeira e de desenvolvimento urbano do município, com base nas diretrizes aprovadas pela administração.

Assessorar as atividades de planejamento fixando os critérios a serem adotados pela Administração;

Manter o Prefeito Municipal informado sobre a posição dos cronogramas de execução das atividades estratégicas;

Assessorar nos procedimentos e critérios de programação Orçamentária Anual e Plurianual, com vistas ao planejamento do Município;

Assessorar outras atividades e serviços que lhe sejam atinentes.

 

02. SECRETARIA DE GOVERNO

 

02.01. ASSESSOR DE PROJETOS DA SECRETARIA DE GOVERNO

Assessorar na elaboração e atualização dos planos, metas e ações, considerando os estudos, projetos e processos desenvolvidos pelas secretarias municipais;

Assessorar a elaboração e sistematização de projetos institucionais focado em possíveis oportunidades de parcerias;

Assessora e acompanhar a realização do orçamento de investimentos e manter informados os diferentes níveis sobre a sua execução;

Assessorar e participar da articulação em diversas áreas, na elaboração de Planos de Investimentos e do estabelecimento dos orçamentos de investimentos relativos aos projetos de responsabilidade;

Assessorar outras atividades que lhe sejam atinentes.

 

02.00.01. DIRETOR DE GOVERNO

Dirigir, supervisionar, planejar e organizar a agenda de trabalho do Prefeito, auxiliando-o no preparo dos documentos a serem submetidos às autoridades superiores;

Supervisionar as correspondências e os documentos encaminhados ao Prefeito;

Supervisionar a elaboração de manuais de normas, procedimentos, rotinas e de relatórios;

Dirigir as atividades de relações públicas e de divulgação dos trabalhos realizados e prover peças informativas institucionais para as publicações oficiais;

Supervisionar, e avaliar as atividades relacionadas com o atendimento e informação do público em geral;

Dirigir e encaminhar informações, reclamações, críticas, elogios ou sugestões sobre o desempenho dos serviços prestados pelo município;

Supervisionar a execução das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito;

Dirigir e supervisionar outras atividades afins.

 

02.00.01.00.01. COORDENADOR DE RELAÇÕES HUMANAS

Coordenar, planejar e acompanhar as atividades inerentes à área de relações humanas prestando suporte e orientando a equipe no desenvolvimento dos trabalhos;

Coordenar os indicadores de desempenho da sua área, a fim de assegurar e garantir a aplicação dos programas e políticas de relações humanas;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

02.00.02 DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

Gerenciar a elaboração e publicação de textos referentes a assuntos de interesse dos munícipes;

Dirigir e planejar a divulgação de programas de governo e nas metas já atingidas de forma a propiciar à comunidade o conhecimento sobre o andamento de obras e serviços;

Gerenciar e planejar eventos, inaugurações e audiências públicas;

Acompanhar reuniões, registrar fatos importantes da Administração Pública;

Dirigir e supervisionar outros serviços atinentes à sua área.

 

03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

03.01. ASSESSOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Assessorar o Secretário de Administração, Finanças e Planejamentono controle dos processos da pasta;

Assessorar o Secretário de Administração, Finanças e Planejamento na tomada de decisões estratégicas para as ações da secretaria;

Supervisionar a organização de processos, os encaminhamentos de documentação pertinentes e assessorar a equipe na realização organizada de arquivamentos;

Assessorar o secretário na descrição, controle e planejamento de Leis, Portarias, Decretos, Ordens de Serviço e outros, mantendo a guarda e responsabilidade dos mesmos;

Assessorar as ações que geram interface com sua área de atuação.

 

03.00.01. DIRETOR DE COMPRAS

Dirigir, supervisionar e distribuir os procedimentos de compras, nas suas diversas formas, da Administração Municipal;

Gerenciar as atividades de administração do suprimento de materiais;

Dirigir, planejar e propor instruções relativas às compras;

Supervisionar a execução dos orçamentos de preços para fins de compras;

Dirigir as compras em termos de requisição, processo de cotação e concretização da compra de serviços, produtos, matérias-primas, etc.;

Dirigir a manutenção, a organização e a atualização do cadastro de fornecedores, bem como os preços correntes de material do mercado;

Dirigir os compromissos financeiros gerados pelas compras, dando conhecimento à Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento;

Supervisionar os serviços de levantamento de preços a fim de orientar as compras mais vantajosas para a municipalidade;

Dirigir e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.01.00.01. COORDENADOR DE RECEBIMENTO DE MATERIAL

Coordenar o controle dos prazos de entrega dos materiais adquiridos e o recebimento dos materiais;

Coordenar o trabalho de recebimento, estocagem, cadastramento e liberação de materiais;

Coordena o recebimento de produtos utilizados no órgão público, visando assegurar o abastecimento dos setores;

Coordenar a análise de recebimentos de materiais, avaliando restrições para dias e horários dentro da dinâmica do setor;

Coordenar a conferência dos materiais validando-os em conformidade com os pedidos;

Coordenar a área de compras estratégicas, para diluir da melhor forma, dias e horários para entrega, evitando a concentração elevada de fornecedores;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.01.00.02. COORDENADOR DE LICITAÇÕES

Coordenar as equipes de licitações, promovendo a integração das atividades, primando pelo princípio da economicidade, observado o interesse público e a conveniência administrativa;

Coordenar os processos de licitações;

Coordenaras equipes que realizam os orçamentos de preços para fins de parâmetros nas licitações;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.02. DIRETOR DE RECUROS HUMANOS

Dirigir a execução das atividades pertinentes à área de Pessoal que atenda a legislação vigente e a observância das normas administrativas que a regem;

Dirigir atividades da área de administração de pessoal certificando-se da exatidão dos documentos referente ao registro dos servidores;

Dirigir a organização da documentação de registro funcional dos servidores certificando-se do pronto e correto lançamento dos atos de registro e acompanhamento da vida profissional dos mesmos;

Dirigir as ações de arquivamento da documentação na pasta dos servidores;

Dirigir, supervisionar e planejar os procedimentos para elaboração de editais de concursos públicos;

Dirigir, supervisionar e planejar editais de convocação de pessoal, nomeação, posse e treinamento dos servidores;

Dirigir e supervisionar a folha de pagamento e a revisão dos relatórios por ela gerados certificando-se da exatidão dos dados contidos;

Supervisionar o planejamento e cumprimento do programa de férias dos servidores;

Dirigir os procedimentos de registro e movimentação na vida funcional dos servidores e os procedimentos relativos aos benefícios e respectivos controles;

Supervisionar as comissões de avaliação de desempenho de conformidade com a legislação vigente;

Dirigir e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.03. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE FROTAS

Dirigir e acompanhar a manutenção de maquinas e veículos públicos, controle de documentação dos veículos, gestão de peças e manutenções;

Dirigir e gerir a manutenção preventiva de máquinas e veículos públicos, visando maior economia de recursos da municipalidade;

Dirigir o processo de compra de combustível e controlar a distribuição e abastecimento da frota de veículos e máquinas do município;

Dirigir o processo de compra de pneus e controlar a utilização dos mesmos buscando sempre a maior eficácia e economia;

Dirigir os procedimentos de destinação de uso de máquinas e veículos;

Dirigir e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.03.01. ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE FROTAS

Assessorar os trabalhos de marcação em baixo relevo dos pneus utilizado nos veículos da frota municipal;

Assessorar o controle e rastreamento dos pneus da frota municipal;

Assessorar o controle do estoque de pneus e câmaras da frota;

Assessorar o planejamento e verificação dos pneus da frota quando há necessidade de troca;

Assessorar o controle dos pneus da frota para recape;

Assessorar o controle das visitas dos prestadores de serviços de recapeamento de pneus.

Assessorar a organização de controle de recepção dos pneus da frota;

Assessorar prestação de serviço de cotação de preços para a administração pública no comércio local;

Assessorar a prestação de serviço de coleta e entrega de documentos em toda a administração do município;

Assessorar outras atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.03.00.01. CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS

Chefiar e controlar os gastos com combustível da frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde;

Chefiar o sistema de frotas, com todas as despesas de manutenção dos veículos;

Controlar entradas e gastos de Diesel S-500 da Prefeitura Municipal;

Chefiar e planejar o recebimento, providenciando equipe de conferência de Notas Fiscais de Diesel S10 e Gasolina;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.03.00.02. CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DE PEÇAS

Chefiar e planejar todo processo de cotação e solicitação de compras;

Chefiar e organizar o recebimento de notas fiscais;

Chefiar e organizar o recebimento e retorno de empenhos

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.04. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Dirigir e supervisionar as atividades relacionadas com orçamento, material, transportes, comunicações, patrimônio, informática e serviços gerais inerentes, em interação com os órgãos de relacionamento da Secretaria Municipal da Administração, Finanças e Planejamento;

Supervisionar o efetivo controle orçamentário da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento;

Dirigir e supervisionar a execução das atividades de manutenção das instalações e equipamentos;

Supervisionar as atividades de apoio administrativo da Prefeitura tais como:

a) coordenar a execução do serviço de protocolo de documentos endereçados à Prefeitura e sua movimentação;

b) coordenar a publicação de Leis, portarias, decretos, ordens de serviço e outros, mantendo a guarda e responsabilidade dos originais das Leis, Portarias, Decretos, Ordens de Serviço e outros;

Dirigir a busca de dados e informações sobre leis, decretos e demais atos normativos Federais e Estaduais que interessem diretamente ao Município, coordenar as atividades administrativas de apoio a toda Administração Municipal dando suporte de pessoal, equipamentos, serviços e instalações para o bom desenvolvimento dos trabalhos;

Dirigir e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.04.00.01. COORDENADOR DE TECNOLOGIA E PATRIMÔNIO

Coordenar o cadastro, classificação, identificação e inventário de bens patrimoniais;

Coordenar o patrimônio público identificando melhorias nos processos de inventário físico do ativo imobilizado;

Coordenar a catalogação de bens, definir políticas e procedimentos na compra de materiais;

Coordenar as atividades das equipes de tecnologia;

Coordenar projetos de implantação de sistemas;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.04.00.01.01. CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO

Chefiar equipes de controle dos bens patrimoniais e cadastramento de patrimônio imobiliário do município;

Chefiar os procedimentos para avaliação de áreas;

Chefiar os serviços de vigilância, zeladoria, telefonia, água, energia elétrica, manutenção e conservação dos prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.05. DIRETOR DE FINANÇAS

Dirigir, e supervisionar as atividades das seções de contabilidade, de finanças, e ainda, realizar movimento financeiro, assinar cheques nominativos ou ordem de pagamento juntamente com o Prefeito;

Dirigir a gestão dos recursos monetários municipais, tendo as funções de arrecadar tributos e controlar as entradas de repasses;

Planejar o setor de contas a pagar, precatórios ou não;

Supervisionar a elaboração de projetos, estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pelo governo municipal;

Assessorar os servidores de contabilidade na execução orçamentária e na movimentação financeira;

Dirigir e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

03.00.05.00.01. COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO

Coordenar todas as atividades relativas a tributos e fiscalização;

Coordenar a conferência dos registros e análise de dados sobre comportamento fiscal dos contribuintes, com o fim de dirigir a fiscalização e orientar ações contra a sonegação e fraudes no pagamento de tributos municipais;

Coordenar a lavratura de notificações, intimações ou autos de infração, bem como, providenciar a aplicação de multas regulamentadoras;

Coordenar as ações para licenciamento e cadastramento para localização e funcionamento de empresas industriais, comerciais, prestadoras de serviços e de autônomos, e sua fiscalização;

Coordenar o atendimento aos contribuintes que buscam orientações diversas na área tributária;

Coordenar todo o processo de cálculos, lançamentos, emissão e entrega de conhecimentos, controle, registro e baixa pelo pagamento de tributos municipais;

Coordenar a manutenção e atualização dos Valores Venais de Imóveis do Município;

Coordenar as atividades de cadastro imobiliário, de IPTU, ITBI, Taxas de Prestação de Serviços e Contribuição de Melhoria;

Coordenar os fiscais na apuração de créditos tributários e fiscalização em geral;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

04. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

04.00.01. DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Dirigir a logística de uso das máquinas e equipamentos para os serviços públicos municipais;

Dirigir os procedimentos de otimização de uso das máquinas e equipamentos a serviço do município;

Supervisionar a contratação e fiscalização de aquisições e serviços de máquinas e equipamentos;

Dirigir o plano de manutenção preventiva das máquinas e equipamentos do município;

Supervisionar a equipe para o cumprimento de metas e prioridades, em conformidade com orientação superior e com o Plano de Governo;

Dirigir e estabelecer diretrizes de planejamento, implantação e manutenção de vias municipais;

Dirigir e estabelecer diretrizes para as atividades do departamento de Transporte e Infraestrutura;

Dirigir outras tarefas relacionadas à área de atuação.

 

04.00.01.00.01. COORDENADOR DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Coordenar a execução de atividades de recuperação de estradas vicinais bem como pontes e bueiros em conjunto com as equipes de trabalho, para promover a melhoria contínua dos serviços executados;

Coordenar serviços de terraplanagens, aberturas de valas, bueiros, galerias pluviais, cascalhos, drenagens, estradas de acesso a propriedades e moradias rurais;

Distribuir atividade e manter os ambientes de trabalho propício à produtividade e desenvolvimento de trabalho em equipe;

Coordenar a gestão de recursos, estabelecer prazos e metas para os serviços de manutenção de estradas rurais;

Coordenar a normatização o uso de veículos leves a serviço da Prefeitura;

Coordenar a equipe de pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais integrantes do sistema rodoviário do município;

Coordenar a execução dos serviços de varrição, capina e roçada;

Coordenar outras tarefas relacionadas à área de atuação.

 

04.00.01.00.01.01. CHEFE DE SETOR DE LOGÍSTICA DE MÁQUINAS

Coordenar o transporte de terra, cascalhos, areia, pedras, calcário, madeiras e outros materiais de uso da municipalidade ou de distribuição de acordo com programas municipais;

Coordenar ações que permitam que veículos, máquinas e equipamentos estejam sempre em condições de prestar os serviços necessários para a população;

Coordenar a fiscalização dos serviços de transportes terceirizados, quando necessário;

Coordenar, monitorar e conscientizar motoristas e operadores de máquinas quanto à adequação de conduta e disciplina no exercício de suas atividades, bem como a forma de tratamento para com os usuários do serviço público;

Coordenar a frota de caminhões e maquinário do município;

Coordenar outras tarefas relacionadas à área de atuação.

 

04.00.01.00.02. COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA

Coordenar o roteiro dos trabalhos e cronograma de serviços de infraestrutura;

Coordenar e orientar a equipe quanto à execução dos trabalhos, monitorando o andamento dos serviços e conclusão das atividades;

Coordenar e planejar a execução dos trabalhos realizados pela secretaria de Infraestrutura e Transportes;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

05. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

05.00.00.00.01. COORDENADOR DE TECNOLOGIA APLICADA A SAÚDE

Coordenar a área de tecnologia da informação e informática aplicada a Saúde Pública Municipal.

Coordenar, orientar equipe de manutenção de sistemas de informação e equipamentos,

Coordenar e prover meios para capacitação de profissionais no uso e operação, aplicadas a tecnologia de Saúde Pública;

Chefiar outros serviços e atividades relacionadas a sua área.

 

05.00.00.00.01.01. CHEFE DE SETOR DE SAÚDE PREVENTIVA

Chefiar as ações relacionadas à Vigilância em Saúde, incluindo as Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental;

Chefiar, acompanhar, monitorar e avaliar dos serviços do SUS no âmbito do município;

Chefiar a realização de programas de prevenção a doenças em parceria com outros setores da administração municipal;

Chefiar e distribuir atividades a equipe técnica envolvendo a análise dos trabalhos e atendimento à população;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

06. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

06.00.01. DIRETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Dirigir as diretrizes para a definição de metas e prioridades orçamentárias da educação infantil;

Dirigir as diretrizes curriculares da educação infantil;

Supervisionar processo de capacitação de profissionais na área de alimentação e nutrição, incentivando estágios e participando de programas de treinamento e capacitação;

Supervisionar e planejar atividades pedagógicas de ensino regular da competência do Município através das escolas que formam a rede municipal de ensino;

Supervisionar cursos de aperfeiçoamento para os professores municipais que trabalham com crianças com dificuldade de aprendizagem e crianças excepcionais, supervisionar o ensino, verificando sua adequação às determinações pedagógicas e aos padrões curriculares, supervisionar programas de caráter cívico, cultural, artístico e esportivo;

Dirigir convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas para realização de eventos e programas culturais;

Dirigir e planejar a logística de uso dos espaços culturais;

Dirigir os intercâmbios culturais e artísticos com entidades privadas, a execução das atividades concernentes ao Município;

Dirigir, supervisionar e distribuir outras atividades correlatas.

 

06.00.01.00.01. COORDENADORIA DE CULTURA

Coordenar, planejar e distribuir a execução e fiscalização de serviços de manutenção dos espaços culturais;

Coordenar as ações para a preservação do patrimônio municipal de valor artístico, cultural e histórico;

Coordenar a equipe responsável pela promoção de eventos culturais, cívicos e outras atividades artísticas no âmbito do Município e Região;

Coordenar equipe de organização de promoções e festividades cívicas, culturais e artísticas;

Supervisionar a execução dos projetos culturais;

Coordenar e distribuir outras atividades correlatas.

 

06.00.01.00.02. COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO

Coordenar equipe de Educação no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem;

Coordenar esforços dando suporte metodológico para a construção de projetos pedagógicos;

Coordenar as diretrizes e apoiar a atuação dos programas institucionais relacionados à assistência estudantil e ao apoio psicopedagógico do estudante;

Coordenar subsídios pedagógicos o professor na realização da recuperação dos alunos com defasagem de conteúdo;

Coordenar o trabalho dos diretores, supervisão pedagógica, educadores infantis e demais servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil;

Coordenar, planejar, distribuir e fiscalizar os serviços de limpeza, vigilância, manutenção predial, controle de estoques e de patrimônio, alimentação (merenda), e outras atividades de manutenção do CMEI;

Coordenar as diretrizes de controle e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);

Coordenar a integração entre escola, família e comunidade, colaborando para melhor atendimento ao educando;

Coordenar o processo de avaliação da aprendizagem nas diversas áreas do conhecimento;

Coordenar a assistência ao escolar, relacionada assistência médica, odontológica e social;

Coordenar e distribuir a demanda escolar e o censo escolar, solicitando ampliação ou construção das Unidades Escolares;

Coordenar, planejar e distribuir as tarefas inerentes à educação de crianças com dificuldade de aprendizagem e crianças excepcionais, tais como planejar, orientar, decidir, escolher formas de ensino e material didático apropriado aos programas de ensino que se pretende atingir;

Coordenar, acompanhar e encaminhar os alunos com dificuldades na aprendizagem à equipe psicopedagógica para a realização da avaliação psicoeducacional;

Coordenar e distribuir outras atividades correlatas.

 

06.00.01.00.02.02. CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO

Chefiar os procedimentos de compras ligadas a Secretaria de Educação e Cultura;

Gerenciar as atividades de administração do suprimento de materiais da Secretaria de Educação e Cultura;

Chefiar, planejar e propor instruções relativas a compras da Secretaria de Educação e Cultura;

Supervisionar e orientar a execução dos orçamentos de preços para fins de compras Secretaria de Educação e Cultura;

Chefiar as compras em termos de requisição, processo de cotação e concretização da compra de serviços, produtos, matérias, etc.;

Chefiar e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

06.00.01.00.02.02. CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA

Chefiar e distribuir as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela qualidade e conservação dos produtos, observadas sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias;

Chefiar a execução dos programas de educação permanente em alimentação e nutrição da comunidade escolar;

Chefiar a educação nutricional no desenvolvimento de projetos e pesquisas;

Chefiar e zelar pelo controle higiênico-sanitário das cozinhas;

Chefiar a aplicação de testes de aceitabilidade junto à clientela, quando da introdução de alimentos atípicos ao hábito alimentar local ou da concorrência de quaisquer outras alterações inovadoras, no que diz respeito ao preparo, ou para avaliação e aceitação dos cardápios praticados, observando parâmetros técnicos, científicos e sensoriais reconhecidos e realizando análise estatística dos resultados;

Chefiar e avaliar os cardápios das Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil e centros de atendimento observando o seguinte:

a) adequação às faixas etárias e aos perfis epidemiológicos das populações atendidas;

b) respeito aos hábitos alimentares de cada localidade e à sua vocação agrícola;

c) utilização dos produtos da região, com preferência aos produtos básicos e prioridade aos produtos bem-elaborados e aos in natura;

d) orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do governo federal e da Prefeitura Municipal de Bituruna;

Chefiar e distribuir outras atividades correlatas.

 

06.00.01.00.03. COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Coordenar a frota de ônibus do transporte escolar de todo município;

Coordenar e normatizar o uso de veículos do transporte escolar;

Coordenar e comandar os motoristas do transporte escolar do município;

Estabelecer diretrizes para as atividades dos motoristas do transporte escolar;

Coordenar e supervisionar os contratos de transporte escolar terceirizados;

Coordenar a logística de transportes de alunos;

Coordenar e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

07. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

07.01. ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Assessorar os projetos de controle de erosão do solo, programas de saneamento rural e na participação da política de desenvolvimento do sistema viário rural;

Assessorar a orientação da confecção de derivados e na promoção de feiras, exposições e mercados populares com vistas a melhorar as condições econômicas do agricultor;

Assessorar na implantação de projetos em benefício da agricultura familiar e na correta utilização de adubos e incentivar alternativas naturais, que preservem o meio ambiente;

Assessorar o desenvolvimento de projetos de recuperação da mata ciliar, de rios e mananciais poluídos por agrotóxicos e resíduos industriais e domiciliares, bem como, nos processos de implantação de indústrias, verificando sua adequação às normas ambientais;

Assessorar outras atividades e serviços que lhe sejam atinentes.

 

07.00.01. DIRETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Dirigir as ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura do Município;

Supervisionar o trâmite dos processos administrativos relativos ao Plano de Estímulos ao desenvolvimento Agropecuário do Município, previstos na lei geral de concessão de incentivo aos produtores rurais;

Dirigir os servidores responsáveis pelo registro de dados estatísticos, de controles cadastrais e demais tarefas de rotina, orientando-os, quando necessário;

Dirigir a execução de convênios firmados com a União e Estado, diretamente ligados à agricultura;

Supervisionar os serviços inerentes à implantação de alternativas de renda para as pequenas e médias propriedades rurais;

Supervisionar ações de melhoria e desenvolvimento do meio ambiente visando aumento da qualidade de vida;

Supervisionar a promoção de ações de educação ambiental;

Dirigir a elaboração de projetos de preservação do Meio Ambiente;

Supervisionar a equipe de fiscalização do município para o fiel cumprimento nas legislações de ambientais;

Dirigir e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

07.00.01.01. ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Assessorar o Diretor do Departamento na tomada de decisões quanto as políticas públicas relacionadas aos serviços públicos de agricultura e meio ambiente do Município;

Assessorar os trabalhos de acompanhamento, orientações e assistência na preservação do meio ambiente nos diversos setores do Município;

Assessorar na fiscalização das reservas naturais e na administração do viveiro florestal;

Assessorar outras atividades e serviços que lhe sejam atinentes.

 

07.00.01.00.01. COORDENADOR DA CASA FAMILIAR RURAL

Coordenar a Casa Familiar Rural do Município de Bituruna e seus recursos humanos, materiais e financeiros em consonância;

Coordenar o plano de organização das atividades dos professores, como distribuição de turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob a responsabilidade de cada professor, examinando em todas suas implicações, para verificar a adequação do mesmo às necessidades do ensino;

Coordenar os trabalhos administrativos, supervisionando a admissão de alunos, previsão de materiais e equipamentos e providenciando alimento e transportes para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da Casa Familiar Rural;

Coordenar outras tarefas correlatas.

 

07.00.01.00.02. COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE

Coordenar os planos de recuperação de áreas degradadas, gestão de resíduos e programas de educação ambiental;

Coordenar a análise de viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental de soluções propostas às políticas públicas mantidas pela Administração Pública Municipal;

Coordenar projetos de recuperação de área degradada com vistas a sua recuperação;

Coordenar as pesquisas e processos de uso sustentável e conservação de solo, água e meio ambiente;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

07.00.01.00.03. COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA

Coordenar projetos e acompanhar os produtores na legalização de suas atividades produtivas;

Coordenar os projetos e cursos de capacitação da mão de obra local no beneficiamento e venda da produção agrícola;

Coordenar a fiscalização, acompanhamento e controle da execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias, na área de suas responsabilidades;

Coordenar a política de desenvolvimento agropecuário;

Coordenar os sistemas de produção integrados de pecuária e agrícola;

Coordenar os trabalhos de acompanhamento, orientações e assistência realizada a campo com produtores nos diversos setores de produção do Município;

Coordenar a distribuição do atendimento ao público na secretaria (reservas de sementes em geral, reservas de alevinos, reserva de mudas de árvores em geral);

Coordenar a organização do setor agrícola e pecuário, para realização de feiras do Município;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

07.00.01.00.03.01. CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA

Chefiar os trabalhos de acompanhamento, orientações e assistência, realizada a campo com produtores nos diversos setores de produção do Município;

Chefiar o atendimento ao público na secretaria (reservas de sementes em geral, reserva de mudas de árvores em geral);

Chefiar a organização do setor agrícola, para realização de feiras do Município;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

07.00.01.00.03.02. CHEFE DE SETOR DE INPSEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

Chefiar as equipes de profissionais responsáveis pela inspeção de estabelecimentos elaboradores e manipuladores de produtos de origem animal;

Liderar o desenvolvimento de atividades que visam o controle da qualidade e dos serviços relacionados a produtos de origem animal com venda exclusiva dentro do município de Bituruna;

Chefiar o processo de documentação dos estabelecimentos que produzam, manipulem, beneficiem, transformem, industrializem, fracionem, preparem, transportem, acondicionem ou embalem produtos de origem animal;

Liderar as equipes de analistas e fiscais de estabelecimentos registrados no SIM-Bituruna;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

07.00.01.00.04. COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA

Coordenar o roteiro dos trabalhos e cronograma de serviços do maquinário e outros similares;

Coordenar a orientação do agricultor quanto à aprovação dos trabalhos, monitorando o andamento dos serviços e conclusão das atividades;

Coordenar o maquinário, especialmente quanto ao planejamento e execução dos trabalhos;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

08. SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

08.01. ASSESSOR DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO

Assessorar o secretário nos assuntos relacionados ao atendimento e assistência ao trabalhador incluindo habilitação ao seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho e previdência social;

Assessorar a equipe no gerenciamento dos trabalhos, garantindo a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de assistência ao trabalhador;

Assessorar as ações de Seguro Desemprego do Município, Intermediação de Mão de Obra, e outras funções junto ao Ministério do Trabalho e Secretaria do Trabalho;

Assessorar o secretário nas ações junto às lideranças comunitárias, sindicais, empresariais e políticas locais para dar viabilidade ao Banco do Empreendedor;

Assessorar o secretario na condução de reuniões para a divulgação do banco do Empreendedor;

Assessorar o secretário dando suporte a equipe de atendimento para esclarecer possíveis dúvidas e detalhar os critérios de concessão de crédito;

Assessorar o secretário nas visitas para levantar dados ou para acompanhar o financiamento;

Assessorar outros serviços atinentes à sua área.

 

08.00.01. DIRETOR DE INDÚSTRIA, COMÉCIO E TURISMO

Manter contatos com os diversos segmentos da sociedade, visando a elaborar políticas de turismo na região;

Supervisionar convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas na área do turismo;

Dirigir a logística de uso dos espaços turísticos;

Dirigir as estratégias em setores públicos e privados de turismo;

Dirigir o treinamento e supervisão de funcionários das empresas fornecedoras de produtos e serviços nos setores de turismo;

Dirigir, estimular e apoiar iniciativas voltadas para o desenvolvimento da indústria e do comércio, notadamente aquelas relacionadas à captação de investimentos para a implantação ou ampliação de empreendimentos;

Dirigir e planejar as ações para atrair investidores na área de indústria e comércio;

Dirigir a implantação de políticas que visem a organização de atividades econômicas, comerciais e industriais no Município;

Manter contatos com os diversos órgãos governamentais, buscando a realização de projetos voltados a melhoria das atividades industriais e comerciais;

Supervisionar a implantação de políticas que visem à organização de atividades econômicas, comerciais e industriais no Município;

Dirigir, supervisionar e distribuir outros serviços que lhe sejam atinentes.

 

08.00.01.011. COORDENADORIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTOS

Coordenar a equipe de execução dos projetos aprovados;

Coordenar as definições de objetivos, planejamento estratégico de negócios e de projetos aplicados a Industria e Comercio;

Coordenar e promover eventos para divulgação de produtos locais e do potencial econômico do Município;

Coordenar e estabelecer diretrizes de apoio e assistência às micro, pequenas e médias empresas;

Coordenar a execução de programas de fomentos às atividades industriais e comerciais;

Manter contatos com os diversos segmentos, na área de indústria e comércio, com vistas a verificar as dificuldades enfrentadas no setor, e propor as medidas necessárias;

Coordenar e distribuir outros serviços que lhe sejam atinentes.

 

09. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO

 

09.00.01. DIRETOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Dirigir as ações de proteção social em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS);

Dirigir as atividades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do município;

Distribuir a execução dos serviços municipais de proteção social básica, de média e de alta complexidade, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Norma Operacional Básica de Serviço Social (NOB/SUAS);

Dirigir o Plano Local de desenvolvimento comunitário de Interesse Social;

Dirigir o estabelecimento de diretrizes de atendimento de moradia à população de baixa renda;

Dirigir a formulação, execução e fiscalização de contratos, convênios e aquisições de bens e serviços da Secretaria;

Dirigir a execução de campanhas informativas e eventos socioeducativos;

Dirigir a alimentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar o envio regular e nos prazos, de informações sobre os serviços socioassistenciais referenciados;

Dirigir o Programa dos Centros de Atendimento da Criança e Adolescente;

Dirigir o cumprimento às normas no âmbito do Centro de Atendimento, observando se os menores estão sendo atendido adequadamente, no que tange a alimentação, educação e a recreação;

Dirigir o desenvolvimento de atividades sócio educativas visando fortalecimento de vínculos com os idosos;

Dirigir e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.01. ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO

Assessorar os programas, projetos, serviços e benefícios de assistência social no município;

Assessorar a integração e o desenvolvimento social da população;

Assessorar o auxílio às Pastorais e desenvolver outros trabalhos de ação comunitária, podendo para isso integrar-se a outras esferas de Governo;

Assessorar a integração com outras Secretarias Municipais, auxiliando no combate à pobreza e ao analfabetismo;

Assessorar a organização de políticas e levantamentos de pessoas carentes, bem como, o desenvolvimento de programas de reintegração social e geração de emprego e rendas;

Assessorar outras atividades que promovam o bem estar da população em geral;

Assessorar outras atividades e serviços que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.01. COORDENADOR DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Coordenar os programas de desenvolvimento da criança e adolescente;

Coordenar a verificação do andamento dos trabalhos oferecidos no município;

Coordenar o apoio à comunidade para participar, bem como, sempre fiscalizar as atividades do Programa de Atendimento da Criança e Adolescente;

Coordenar a solicitação e administração dos recursos necessários ao andamento dos trabalhos;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.01.01. CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - FORMIGUINHA

Chefiar a administração do Centro de Atendimento à Criança e Adolescente, mantendo-o em perfeito funcionamento;

Chefiar a guarda de bens e materiais do Centro Municipal;

Chefiar o controle, para que os menores sob a responsabilidade do Centro de Atendimento tenham as atividades correspondentes à sua faixa etária;

Chefiar se os alunos estão frequentando também as aulas nas escolas diariamente, acompanhando-os nos trabalhos escolares e no aprendizado, no que for necessário, e auxiliando-os nas atividades de reforço, em locais apropriados no próprio Centro;

Chefiar o cumprimento das normas no âmbito do Centro de Atendimento, observando se os menores estão sendo atendido adequadamente, no que tange a alimentação, educação e recreação;

Chefiar os colaboradores no desenvolvimento de suas funções de acordo com as normas do Centro;

Chefiar outras atividades voltadas ao bom funcionamento do Centro de Atendimento à Criança e Adolescente;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.01.02. CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE – ABELHINHA

Chefiar a administração do Centro de Atendimento à Criança e Adolescente, mantendo-o em perfeito funcionamento;

Chefiar a guarda de bens e materiais do Centro Municipal;

Chefiar o controle, para que os menores sob a responsabilidade do Centro de Atendimento tenham as atividades correspondentes à sua faixa etária;

Chefiar se os alunos estão frequentando também as aulas nas escolas diariamente, acompanhando-os nos trabalhos escolares e no aprendizado, no que for necessário, e auxiliando-os nas atividades de reforço, em locais apropriados no próprio Centro;

Chefiar o cumprimento das normas no âmbito do Centro de Atendimento, observando se os menores estão sendo atendido adequadamente, no que tange a alimentação, educação e recreação;

Chefiar os colaboradores no desenvolvimento de suas funções de acordo com as normas do Centro;

Chefiar outras atividades voltadas ao bom funcionamento do Centro de Atendimento à Criança e Adolescente;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.01.03. CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - AMIGUINHOS

Chefiar a administração do Centro de Atendimento à Criança e Adolescente, mantendo-o em perfeito funcionamento;

Chefiar a guarda de bens e materiais do Centro Municipal;

Chefiar o controle, para que os menores sob a responsabilidade do Centro de Atendimento tenham as atividades correspondentes à sua faixa etária;

Chefiar se os alunos estão frequentando também as aulas nas escolas diariamente, acompanhando-os nos trabalhos escolares e no aprendizado, no que for necessário, e auxiliando-os nas atividades de reforço, em locais apropriados no próprio Centro;

Chefiar o cumprimento das normas no âmbito do Centro de Atendimento, observando se os menores estão sendo atendido adequadamente, no que tange a alimentação, educação e recreação;

Chefiar os colaboradores no desenvolvimento de suas funções de acordo com as normas do Centro;

Chefiar outras atividades voltadas ao bom funcionamento do Centro de Atendimento à Criança e Adolescente;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.02. COORDENADOR DE ATENDIMENTO DO CRAS

Coordenar, acompanhar e monitorar os programas e benefícios assistenciais;

Coordenar a execução das ações, de forma a manter o diálogo e garantir a participação dos profissionais, bem como das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS;

Coordenar a articulação entre serviços, transferência de renda e benefícios sócio assistenciais;

Coordenar, organizar e distribuir de acordo com os critérios estabelecidos todos os munícipes atendidos, encaminhando para os advogados cadastrados no programa "Advogado Amigo da Família", “Bolsa Família” e demais programas ligados a Assistência social e do desenvolvimento social;

Coordenar a equipe técnica nas triagens que tratam de programas de assistência social;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.02.01. CHEFE DE SETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Chefiar a ação Inter setorial local de forma a estabelecer um canal de diálogo frequente com todos os profissionais envolvidos na dimensão municipal do Programa;

Chefiar a agenda de reuniões com todos os responsáveis pela gestão do Programa no município, para planejar as ações e estabelecer metas a serem alcançadas, bem como, acompanhamento da sua execução e avaliação dos resultados;

Chefiar a utilização dos recursos transferidos pelo Governo Federal para o Programa Bolsa Família no município;

Chefiar a articulação e integração de ações complementares;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.02.02. CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA ADVOGADO AMIGO DA FAMÍLIA

Chefiar o programa de atendimento de pessoas carentes que necessitam de atendimento na área jurídica;

Chefiar a organização e distribuição de acordo com os critérios estabelecidos a todos os munícipes atendidos, encaminhando para os advogados cadastrados no programa Advogado Amigo da Família;

Chefiar a equipe técnica nas triagens que trata o programa Advogado Amigo da Família;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.02.03. DIVISÃO DE COMPRAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Chefiar os procedimentos de compras ligadas a Secretaria de Desenvolvimento Social;

Gerenciar as atividades de administração do suprimento de materiais da Secretaria de Desenvolvimento Social;

Chefiar, planejar e propor instruções relativas a compras da Secretaria de Desenvolvimento Social;

Supervisionar e orientar a execução dos orçamentos de preços para fins de compras Secretaria de Desenvolvimento Social;

Chefiar as compras em termos de requisição, processo de cotação e concretização da compra de serviços, produtos, matérias, etc.;

Chefiar e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.03. COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Coordenar os trabalhos nos aspectos de cunho social por meio do levantamento de necessidades (atendimento individual ou em grupos) definindo a forma de assistência mais adequada para cada situação conforme diretrizes;

Coordenar a manutenção de contato com Instituições variadas (Hospitais, Clínicas, Faculdades, etc) e órgãos governamentais para atualização e troca de informações. Coordenar a equipe de orientação e dependentes quanto aos benefícios prestados pela entidade;

Coordenar as ações que deverão ser praticadas pela equipe dos Programas Sociais implantados no município;

Coordenar o programa de atividades e reestruturar o processo de trabalho, sempre que necessário;

Coordenar a programação e supervisão da Assistência Integral e Especial aos indivíduos e/ou famílias de acordo com a oferta de serviço de cada Programa Social existente;

Coordenar as equipes que realizam atividades de trabalhos manuais, artes e outros, como bordado, crochê, tricô, pinturas, etc.;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.03.01 CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Chefiar a coordenação dos trabalhos junto à população de idosos do município;

Chefiar as reuniões e encontros mensais na divulgação, solicitações de compras de materiais, organização de entretenimentos, lazer e integração, convivência dos idosos;

Chefiar o desenvolvimento das atividades sócio educativas, visando fortalecimento de vínculos com os idosos;

Liderar as equipes que realizam atividade de trabalhos manuais, artes e outros como bordados, crochê, tricô, pinturas etc.;

Chefiar as atividades de lazer relacionadas à dança, viagens culturais, bingos entre outros;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.03.02. CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DESABRIGADOS

Chefiar os serviços realizados no Albergue Municipal, mantendo-o em perfeito funcionamento;

Chefiar o zelo pela guarda de bens e materiais do Albergue Municipal;

Chefiar o recebimento das pessoas encaminhadas ao Albergue, dando-lhes tratamento Adequado;

Chefiar o cumprimento das normas no âmbito do Albergue Municipal, observando se as pessoas estão sendo atendidas adequadamente, no que tange a alimentação e a pernoite;

Chefiar as atividades voltadas ao bom funcionamento do Albergue Municipal;

Chefiar a compra e a destinação de alimentos, oferecendo recursos para higienização;

Chefiar a realização de buscas as pessoas desabrigadas para abrigá-las e manter temporariamente moradores de rua até sua capacitação para auto sustentabilidade;

Chefiar o desenvolvimento de atividades socioeducativas que favoreçam a capacidade de elaboração de projeto de vida aos moradores de rua atendidos;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.03.03. CHEFE DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO AO MENOR

Chefiar o surgimento de condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados;

Chefiar a casa lar, realizando e organizando as tarefas a ele pertinentes;

Chefiar a coordenação, planejamento e controle das atividades realizadas com os menores que lhes forem confiados;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

09.00.01.00.03.04. CHEFE DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO AO MENOR

Chefiar o surgimento de condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados;

Chefiar a casa lar, realizando e organizando as tarefas a ele pertinentes;

Chefiar a coordenação, planejamento e controle das atividades realizadas com os menores que lhes forem confiados;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

10. SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

10.00.01. DIRETOR DE ESPORTES E LAZER

Dirigir a execução de programas para o desenvolvimento do potencial de atletas e equipes que representam o município;

Supervisionar a promoção de eventos esportivos no município;

Dirigir convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas na área Esporte e Lazer;

Dirigir e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

10.00.01.00.01. COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER

Coordenar as atividades relativas ao desporto e lazer;

Coordenar o desenvolvimento da educação física, o desporto, a recreação e o lazer, estimulando essas práticas com vistas à expansão potencial existente;

Coordenar e zelar a utilização das praças esportivas do Município;

Coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município;

Coordenar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

10.00.01.00.01.01. CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

Chefiar todos os eventos esportivos da Secretaria de Esportes e Lazer;

Liderar os profissionais das escolinhas de treinamentos esportivos;

Chefiar os zeladores de ginásios, campos e outras praças esportivas;

Chefiar e planejar a gestão orçamentária e organizacional necessária para a realização do evento;

Chefiar a equipe de servidores designados na execução do evento;

Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

11. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

11.01. ASSESSOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANO

Assessorar a secretaria nas políticas habitacionais, no planejamento estratégico do Município e nas ações voltadas para o Desenvolvimento Urbano;

Assessorar e colaborar na elaboração de proposta de legislação e normas urbanísticas;

Assessorar os procedimentos necessários à autorização, licenciamento e fiscalização da instalação de atividades urbanas seguindo a legislação vigente;

Assessorar outras atividades e serviços que lhe sejam atinentes.

 

11.00.01. DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Participar das atividades de planejamento urbano e de implementação do Plano Diretor do Município, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da Administração Municipal, em especial com o Instituto de Planejamento Urbano;

Gerenciar as atividades de controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento do parcelamento, da ocupação e do uso do solo em todo território municipal;

Supervisionar o licenciamento de atividades em espaços públicos;

Supervisionar os procedimentos necessários à autorização, licenciamento e fiscalização da instalação de atividades urbanas segundo a legislação vigente, sobretudo as disposições da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e do Código de Posturas, além das demais normas pertinentes;

Supervisionar os procedimentos necessários à autorização, licenciamento e fiscalização de edificação particular, segundo a legislação vigente, sobretudo as disposições da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo e do código de obras, além das demais normas pertinentes o exame técnico de pedidos de aprovação de plantas de edificações particulares;

Supervisionar os procedimentos necessários a análise de processos de parcelamento de áreas (loteamentos e desmembramentos), oficialização de vias, consultadas às questões de domínio e às disposições da legislação federal, estadual e municipal;

Supervisionar a análise de processos e emissão de certidões de localização em relação ao limite municipal e perímetro urbano;

Supervisionar o acompanhamento de banco de dados e informações georreferenciadas e alimentação do sistema no âmbito de sua competência;

Gerir, em colaboração com a Secretaria Municipal de Administração, Fianças e Planejamento, os bens públicos originários de parcelamento e desmembramento do solo e de operações urbanas e afins;

Apoiar a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, na elaboração do plano plurianual de ação governamental e do orçamento anual do Município;

Gerir as ações necessárias à obtenção de recursos e ao gerenciamento de convênios e contratos em sua área de atuação;

Dirigir e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos;

Dirigir e supervisionar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.

 

11.00.01.01. ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Assessorar na elaboração de proposta de legislação e normas urbanísticas;

Assessorar na política de controle urbano no Município, visando à unificação dos procedimentos de atendimento aos munícipes;

Assessorar nos procedimentos necessários a análise de processos de aprovação de empreendimentos de impacto, entre outros:

Assessorar na elaboração do plano plurianual de ação governamental e do orçamento anual do Município;

 

11.00.01.00.01. COORDENADOR DE RESÍDUOS URBANOS

Coordenar as políticas municipais de resíduos sólidos;

Controlar os programas de tratamento de resíduos e destinação de rejeitos;

Prestar todo tipo de orientação e auxílio aos Operadores de Sistemas e demais profissionais que necessitarem, dentro da sua área;

Coordenar as vistorias em campo e propor ações corretivas, preventivas e de melhorias técnicas;

Zelar pelo cumprimento das normas de segurança do trabalho;

Coordenar outras tarefas relacionadas à área de atuação.

 

11.00.01.00.02. COORDENADOR DE URBANISMO

Coordenar e estabelecer diretrizes para os serviços de urbanismo, conservação de praças, parques e jardins;

Coordenar e promover ações de melhoria e desenvolvimento do meio urbano visando aumento da qualidade de vida;

Coordenar os planos municipais da área urbana;

Coordenar as ações de educação ambiental e urbana;

Coordenar os trabalhos de elaboração de projetos urbanísticos;

Coordenara a fiscalização do município para o fiel cumprimento da legislação do plano diretor;

Coordenar outras tarefas relacionadas à área de atuação.

 

11.00.01.00.02.01. CHEFE DE SETOR DE PAVIMENTAÇÃO

Chefiar e liderar a equipe de trabalho sob sua responsabilidade;

Chefiar a equipe de manutenção das vias, orientando os procedimentos a serem adotados;

Chefiar e planejar as atividades da manutenção e pavimentação de vias urbanas;

Zelar pela conservação das vias urbanas, calçadas, passeios, bueiros, meio fio, entre outros;

Chefiar outras tarefas afins.

 

11.00.01.00.02.02. CHEFE DE SETOR DE ARQUITETURA

Chefiar a elaboração de planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas;

Chefiar e definir materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações;

Chefiar a equipe de fiscalização quanto a execução das obras e serviços;

Desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica e ambiental;

Chefiar outras tarefas afins.

 

11.00.01.00.02.03. CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO

Chefiar e planejar a execução da construção habitações no município;

Viabilizar matérias e mão de obra para a construção;

Chefiar a equipe de e estudos necessários para um adequado licenciamento ou autorização da execução da obra;

Buscar adequação de prestações compatíveis com a renda dos beneficiários mediante enquadramento em Programas Habitacionais;

Chefiar e propor alternativas de infraestrutura e sistemas construtivos, assim como de equipamentos sociais e urbanos que venham a atender, em sua área de abrangência, às famílias contempladas pelos programas habitacionais;

Planejar os recursos para a implementação de programas habitacionais para a população de baixa renda;

Concentrar esforços no atendimento aos segmentos da população cuja renda não permita acesso financiamento em outras instâncias;

Chefiar a implantação de programa para redução do custo de materiais de construção;

Chefiar, controlar e fiscalizar a utilização de Equipamentos de Proteção Individual.

Chefiar outras tarefas afins.

 

11.00.01. DIRETOR DE ENGENHARIA

Dirigir e supervisionar equipe, garantindo a execução das obras dentro dos padrões de qualidade, produtividade, prazos e custos estabelecidos;

Dirigir e controlar a qualidade dos suprimentos e serviços;

Manter atualizado o orçamento e o planejamento de obras públicas;

Aprimorar os métodos de planejamento e controle de obras públicas;

Garantir o cumprimento do cronograma físico financeiro do orçamento, dos padrões de qualidade, produtividade e custos previstos de forma a integrar entre todos os contratos sob sua responsabilidade;

Supervisionar equipes de trabalho da construção civil, gerenciar e acompanhar a elaboração de documentos técnicos afim de controlar recursos da obra, controlar padrões de qualidade dos materiais, medidas de segurança e gerenciar a administração do cronograma da obra dentro do que foi estabelecido pelo Engenheiro da Obra;

Dirigir equipe afim de assegurar a qualidade dos serviços executados, inspecionando-os de acordo com os Procedimentos de Inspeção de Serviços.

Dirigir outras tarefas relacionadas à área de atuação.

 

11.00.01.00.01. COORDENADOR DE PROJETOS

Coordenar, planejar, organizar e controlar atividades, contratos, equipes de trabalho;

Coordenar, planejar, organizar e controlar os recursos para a execução de obras de construção;

Coordenar, organizar e controlar atividades de acordo com custo, qualidade, segurança e prazo estabelecidos.

Coordenar outras tarefas afins.

 

11.00.02. DIRETOR DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

Dirigir, planejar e organizar os serviços de limpeza pública e manutenção de prédios públicos;

Superintender, acompanhar, fiscalizar e atribuir funções aos servidores da manutenção e demais servidores em exercício no serviço de limpeza pública;

Acompanhar o trabalho diário de limpeza pública e manutenção;

Fiscalizar os serviços e propor medidas administrativas destinadas a melhorar o sistema de limpeza pública;

Acompanhar e fiscalizar o trabalho de limpeza de praças e jardins;

Dirigir serviços dos coordenares, chefes e servidores da pasta;

Dirigir outras tarefas afins.

 

11.00.01.00.01 COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

Coordenar e liderar a equipe de pedreiros efetivos ou terceirizados sob sua responsabilidade;

Coordenar a equipe de manutenção de Prédios Públicos, orientando os procedimentos a serem adotados;

Coordenar e planejar as atividades da manutenção e reparos de Prédios Públicos;

Zelar pela conservação ferramentas e material utilizado na Manutenção;

Coordenar outras tarefas afins.

 

11.00.01.00.01.01. CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

Chefiar os trabalhos na área de limpeza de forma geral e equipes de trabalho;

Chefiar os serviços limpeza pública, garantindo assim, a organização das estruturas e ambientes;

Chefiar as atividades dos servidores subordinados;

Chefiar outras tarefas afins.”


Publicado por:
Ederson Porfirio da Luz
Código Identificador:4599D547