ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

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RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CMDM

RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CMDM

 

SÚMULA: Retifica a Resolução nº 03/2026 e dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, do Município de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, com a Lei Municipal nº 1.593/2025, com o Decreto nº 209/2026 e demais disposições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Retificar a Resolução nº 03/2026 e homologar a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Sapopema, nos termos da Lei Municipal nº 1.593/2025.

 

Art. 2º. A Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM fica assim composta:

 

I – Presidente: Angelita Subtil Guerreiro da Silva;

II – Vice-Presidente: Silvana Maria de Oliveira Candido;

III – Secretária: Helida Fátima Santin.

 

Art. 3º. A Mesa Diretora exercerá suas funções até o término do mandato do Conselho, observadas as disposições legais e regimentais vigentes.

 

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando retificadas as disposições em contrário constantes da Resolução nº 03/2026.

 

Sapopema, 17 de setembro de 2026.

 

ANGELITA SUBTIL GUERREIRO DA SILVA

Presidente do CMDM


Publicado por:
Gislene Brizola Marçal
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