ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

Gabinete do Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO 47 DE 17 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº47, DE 17 DE JULHO DE 2026

 

SÚMULA: Decreta luto oficial no Município de Abatiá, Estado do Paraná, em virtude do falecimento da servidora pública municipal MÁRCIA SGARBOSA ROMAN CASTILHO.

 

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES, Prefeita do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o falecimento da servidora pública municipal MÁRCIA SGARBOSA ROMAN CASTILHO, ocorrido em 17 de julho de 2026;

 

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela servidora ao Município de Abatiá, no exercício de suas funções públicas, desempenhadas com dedicação, responsabilidade e compromisso com a Administração Municipal e com a comunidade;

 

CONSIDERANDO o sentimento de pesar e consternação causado por seu falecimento entre familiares, amigos, colegas de trabalho e membros da comunidade Abatiense;

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal prestar justa homenagem àqueles que, por meio de seu trabalho e de sua dedicação, contribuíram para o atendimento da população e para o desenvolvimento do Município;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica decretado luto oficial por três dias no Município de Abatiá, Estado do Paraná, contados a partir de 17 de julho de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública municipal MÁRCIA SGARBOSA ROMAN CASTILHO.

 

Art. 2º Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em 17 de julho de 2026, a partir das 10h00min.

 

Art. 3º Durante o período de luto oficial, a Bandeira do Município permanecerá hasteada a meio-mastro nos prédios e repartições públicas municipais.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, em 17 de julho de 2026

 

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Patricia de Oliveira Pedroso
Código Identificador:47AFF652