ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 650/2017 - PLANO DE INVESTIMENTOS - ANEXO IV

PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

10 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL

Total Programa:

4.600.000,00

4.900.000,00

5.300.000,00

5.500.000,00

20.300.000,00

Objetivo:

MANTER O RPPS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FERNANDES PINHEIRO, SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDOFEP COM RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS; AUXILIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIO NA QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

SERVIDORES BENEFICIADOS

Outros Indicadores

SERVIDORES ATENDIDOS

313,000

Servidor

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

313,000

313,000

313,000

313,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro

2.160.000,00

2.350.000,00

2.580.000,00

2.610.000,00

9.700.000,00

11

Projeto

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

VALOR PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção:

997 - RESERVA DO RPPS

Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro

460.000,00

480.000,00

530.000,00

590.000,00

2.060.000,00

8

Atividade

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDOFEP

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER A UNIDADE GESTORA DO RPPS COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro

750.000,00

780.000,00

830.000,00

870.000,00

3.230.000,00

9

Atividade

ASSISTÊNCIA A SERVIDORES ESTATUTÁRIOS

SERVIDORES

52,000

52,000

52,000

52,000

 

 

Descrição complementar:

PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COM SALÁRIO-FAMÍLIA, AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO MATERNIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Servidores Atendidos

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro

1.230.000,00

1.290.000,00

1.360.000,00

1.430.000,00

5.310.000,00

10

Atividade

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS

SERVIDORES

63,000

73,000

83,000

93,000

 

 

Descrição complementar:

EFETUAR PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO FUNDOFEP

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Aposentados Atendidos

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

101 - MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

Total Programa:

1.273.812,00

1.375.700,00

1.485.000,00

1.604.000,00

5.738.512,00

Objetivo:

MANTER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

GLOBAL

Outros Indicadores

GLOBAL

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

1.273.812,00

1.375.700,00

1.485.000,00

1.604.000,00

5.738.512,00

1

Atividade

MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS FUNÇÕES DE SUAS ATIVIDADES.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

201 - ADMINISTRAÇÃO

E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Total Programa:

3.783.188,00

3.410.300,00

3.560.000,00

3.745.000,00

14.498.488,00

Objetivo:

DAR SUSTENTABILIDADE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COMUNS DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS, BEM COMO MANTÊ-LAS PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS MESMAS.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

GLOBAL

Outros Indicadores

GLOBAL

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

476.000,00

500.300,00

525.000,00

550.000,00

2.051.300,00

2

Atividade

MANTER O GABINETE DO PREFEITO

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

155.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

665.000,00

3

Atividade

MANTER A SECRETARIA GERAL

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

600.000,00

400.000,00

500.000,00

500.000,00

2.000.000,00

4

Projeto

ADQUIRIR E DESAPROPRIAR E IMÓVEIS

IMÓVEIS

5,000

3,000

4,000

4,000

 

 

Descrição complementar:

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

1.252.188,00

1.360.000,00

1.480.000,00

1.600.000,00

5.692.188,00

5

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS E A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO. PROPORCIONAR INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MODO A QUALIFICÁ-LO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

100.000,00

100.000,00

60.000,00

50.000,00

310.000,00

6

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

VEICULOS NOVOS

1,000

2,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

100.000,00

50.000,00

 

 

150.000,00

7

Projeto

AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

1,000

 

 

 

 

Descrição complementar:

AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO NOVOS

ESPAÇOS FÍSICOS E CONSEQUENTEMENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

750.000,00

790.000,00

825.000,00

865.000,00

3.230.000,00

13

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS EXECUTADOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Fernandes Pinheiro

350.000,00

50.000,00

 

 

400.000,00

12

Projeto

CONSTRUIR O PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

1,000

 

 

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

202 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total Programa:

1.300.000,00

1.150.000,00

1.290.000,00

1.425.000,00

5.165.000,00

Objetivo:

ATENDER OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO COMO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA; ATENDER PRECATÓRIOS; CONTRIBUIR PARA O PASEP E OUTROS AÇÕES QUE NÃO CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO E DELAS NÃO RESULTEM EM BENS E SERVIÇOS

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

GLOBAL

Outros Indicadores

GLOBAL

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

490.000,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

2.590.000,00

14

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA. PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE A DIVIDA INTERNA FUNDADA.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Município de Fernandes Pinheiro

330.000,00

365.000,00

400.000,00

420.000,00

1.515.000,00

15

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOES AO PASEP.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Fernandes Pinheiro

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

350.000,00

16

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO RPPS, BUSCANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REFERIDO REGIME.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Fernandes Pinheiro

400.000,00

100.000,00

100.000,00

110.000,00

710.000,00

17

Operação Especial

ENCARGOS ESPECIAIS

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS COMO RESTITUIÇÕES, INDENIZAÇÕES, SENTENÇAS JUDICIAIS, PRECATÓRIOS, ETC.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

601 - EDUCAÇÃO COM

QUALIDADE

Total Programa:

8.654.000,00

8.928.000,00

9.798.000,00

10.766.000,00

38.146.000,00

Objetivo:

PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM TRASPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. ATENDENDO TAMBÉM A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

IDEB

Taxa de Alfabetismo

OUTRAS UNIDADES DE MEDIDA

5,900

Criança

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

5,900

6,000

6,000

6,100

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

400.000,00

420.000,00

440.000,00

470.000,00

1.730.000,00

18

Atividade

MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

ADQUIRIR RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA DAR SUPORTE E OFERECER UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

3.946.000,00

4.200.000,00

4.550.000,00

4.800.000,00

17.496.000,00

19

Atividade

MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

528,000

528,000

528,000

528,000

 

 

Descrição complementar:

PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

80.000,00

85.000,00

90.000,00

90.000,00

345.000,00

20

Atividade

AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR

ALUNOS

231,000

231,000

231,000

231,000

 

 

Descrição complementar:

AMPLIAR O UNIVERSO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECENDO OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, ARTES, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ETC. DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPETÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO ALUNO NA ESCOLA. CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM AS OFICINAS NAS ESCOLAS. ADQUIRIR MATERIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS OFICINAS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

21

Atividade

FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES

SERVIDORES

138,000

138,000

138,000

138,000

 

 

Descrição complementar:

PROPORCIONAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO À PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Servidores Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

350.000,00

370.000,00

385.000,00

400.000,00

1.505.000,00

22

Atividade

ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

ALUNOS

1.026,000

1.026,000

1.026,000

1.026,000

 

 

Descrição complementar:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA TORNAR AS AULAS MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

10.000,00

12.000,00

15.000,00

18.000,00

55.000,00

23

Atividade

GARANTIR A EXISTÊNCIA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

UNIDADE

4,000

4,000

4,000

4,000

 

 

Descrição complementar:

GARANTIR CONFORME A LEI N° 12.244 DE 24/05/2010 QUE REGULAMENTA QUE TODA ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DEVE OBRIGATORIAMENTE TER UMA BIBLIOTECA ATÉ 2020, BEM COMO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DELAS, COM AQUISIÇÃO DE LIVROS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

240.000,00

0,00

280.000,00

520.000,00

24

Atividade

OFERECER UNIFORME, MOCHILA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUN DE ENSINO

ALUNOS

0,000

1.026,000

0,000

1.026,000

 

 

Descrição complementar:

DISTRIBUIR UNIFORME ESCOLAR, MOCHILA ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

400.000,00

400.000,00

410.000,00

410.000,00

1.620.000,00

25

Atividade

MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO ESCOLAR

ESTUDANTES

59,000

59,000

59,000

59,000

 

 

Descrição complementar:

APOIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ALUNO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

230.000,00

250.000,00

272.000,00

300.000,00

1.052.000,00

26

Atividade

MANTER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR

ALUNOS

1.026,000

1.026,000

1.026,000

1.026,000

 

 

Descrição complementar:

OFERECER MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E ALMOÇO PARA TODOS OS ALUNOSDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

110.000,00

115.000,00

120.000,00

125.000,00

470.000,00

27

Atividade

MANTER ATIVIDADES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR

ALUNOS

45,000

45,000

45,000

45,000

 

 

Descrição complementar:

OFECERER CONDIÇÕES PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E A CURSOS TÉCNICOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

364 - ENSINO SUPERIOR

Município de Fernandes Pinheiro

17.000,00

17.000,00

20.000,00

20.000,00

74.000,00

29

Atividade

MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ALUNOS

25,000

25,000

25,000

25,000

 

 

Descrição complementar:

PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, GARANTIR A OFERTA DA EJA E A PERMANÊNCIA COM SUCESSO ESCOLAR DO ALUNO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Município de Fernandes Pinheiro

971.000,00

1.100.000,00

1.300.000,00

1.500.000,00

4.871.000,00

30

Atividade

MANTER E RENOVAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

ALUNOS

675,000

675,000

675,000

675,000

 

 

Descrição complementar:

OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E COM QUALIDADE À TODOS OS ALUNOS. ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

54.000,00

31

Atividade

VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

SERVIDORES

75,000

75,000

75,000

75,000

 

 

Descrição complementar:

PROPORCIONAR AOS PROFESSORES O CUMPRIMENTO DOS 33% DE HORA ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Servidores Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

130.000,00

 

100.000,00

100.000,00

330.000,00

32

Projeto

CONSTRUIR E REFORMAR QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS

UNIDADE

1,000

 

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES À SALA DE AULA.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

50.000,00

 

60.000,00

 

110.000,00

33

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VEICULOS NOVOS

1,000

 

1,000

 

 

 

Descrição complementar:

GARANTIR A QUALIDADE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUANTO À VISITAS ÀS ESCOLAS E MELHORIA DO ATENDIMENTO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

50.000,00

 

 

 

50.000,00

34

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR

VEICULOS NOVOS

1,000

 

 

 

 

 

Descrição complementar:

GARANTIR A QUALIDADE NA ENTREGA DE PERECÍVEIS ÀS ESCOLAS E CMEI, COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POSSUINDO UM COMPARTIMENTO REFRIGERADO E OUTRO TÉRMICO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

50.000,00

100.000,00

400.000,00

500.000,00

1.050.000,00

35

Projeto

CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR ESCOLAS MUNICIPAIS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À PRÁTICA DOCENTE, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA COM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS. OFERECER ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA AOS ALUNOS DE INCLUSÃO, ATENDENDO-OS EM SALA DE RECURSOS E NA SALA DE AULA REGULAR.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

1.005.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

4.605.000,00

36

Atividade

MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS

234,000

234,000

234,000

234,000

 

 

Descrição complementar:

AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DE 100% DOS ALUNOS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CMEI. MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Fernandes Pinheiro

50.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

350.000,00

37

Projeto

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Creche Construída/Ampliada ou Reformada

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Fernandes Pinheiro

143.000,00

150.000,00

160.000,00

170.000,00

623.000,00

38

Atividade

MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALUNOS

33,000

33,000

33,000

33,000

 

 

Descrição complementar:

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA QUE ESSA POSSA OFERECER TODO O APOIO NECESSÁRIO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO ASSISTIDA. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Município de Fernandes Pinheiro

135.000,00

140.000,00

145.000,00

150.000,00

570.000,00

39

Atividade

SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A APAE

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À APAE DO MUNICÍPIO, ALMEJANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Município de Fernandes Pinheiro

500.000,00

100.000,00

 

 

600.000,00

28

Projeto

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFOMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

UNIDADE

1,000

1,000

 

 

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO

Total Programa:

298.000,00

305.000,00

315.000,00

320.000,00

1.238.000,00

Objetivo:

PERMITIR QUE O CONHECIMENTO DO POVO, O MODO DE FAZER E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO NÃO SE PERCAM AO LONGO DO TEMPO, POSSIBILITEM A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ALIADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.

Indicador

 

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO

DO MUNICÍPIO

Outros Indicadores

POPULAÇÃO ATENDIDA

5.904,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

278.000,00

285.000,00

290.000,00

295.000,00

1.148.000,00

40

Atividade

MANTER A DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

 

Descrição complementar:

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NOS CAMPOS CULTURAIS E TURÍSTICOS. MANUTENÇAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. REALIZAR EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E APOIAR OS EVENTOS REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

Município de Fernandes Pinheiro

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

90.000,00

41

Atividade

DESENVOLVER ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

 

Descrição complementar:

DESENVOLVER OFICINAS MUSICAIS COM AULA DE CANTO, VIOLÃO, ACORDEOM, PERCUSSÃO E SOPRO. OFICINAS DE DANÇA COM AULAS REFERENTE A CULTURA GAÚCHA, ZUMBA, STREET DANCE E COREOGRAFIAS EM GERAL.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

603 - ESPORTE E LAZER EM AÇÃO

 

Total Programa:

186.000,00

195.000,00

200.000,00

210.000,00

791.000,00

Objetivo:

FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTE- LAZER EM VÁRIAS ÁREAS E MODALIDADES, ATENDER A COMUNIDADE LOCAL NOS SEUS ANSEIOS COM RELAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES E BUSCAR NOVOS.

Indicador

 

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO

DO MUNICÍPIO

Outros Indicadores

POPULAÇÃO ATENDIDA

5.904,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

186.000,00

195.000,00

200.000,00

210.000,00

791.000,00

42

Atividade

ESPORTE E LAZER EM AÇÃO

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

 

Descrição complementar:

GARANTIR A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE PARA PROMOVER A DISPONIBILIDADE E APOIO AOS ESPAÇOS E EVENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. CRIAR NOVAS OPÇÕES DE INFRA- ESTRUTURA PARA OS DESPORTISTAS COMO CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, PISTAS DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO COM GRAMA SINTÉTICA, E NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE. OFERECER UNIFORMES ESPORTIVOS AOS ATLETAS E EQUIPE DE APOIO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICIPIO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

701 - UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE

Total Programa:

6.882.000,00

7.977.000,00

8.476.000,00

9.007.000,00

32.342.000,00

Objetivo:

MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Outros Indicadores

POPULAÇÃO ATENDIDA

5.904,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

50.000,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

350.000,00

43

Projeto

AMPLIAR E RESTAURAR UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, VISANDO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MESMAS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

220.500,00

250.000,00

160.000,00

250.000,00

880.500,00

44

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VEICULOS NOVOS

2,000

3,000

2,000

3,000

 

 

Descrição complementar:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

45

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

220.000,00

230.000,00

240.000,00

250.000,00

940.000,00

46

Atividade

SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

 

Descrição complementar:

REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS; AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA; REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS; ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA; ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES À ASSISTÊNCIA À SAÚDE; CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE; CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

450.000,00

480.000,00

500.000,00

530.000,00

1.960.000,00

47

Atividade

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

 

Descrição complementar:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE SAÚDE MENTAL; AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EXCEPCIONAIS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

3.436.148,08

4.300.000,00

4.615.000,00

4.925.000,00

17.276.148,08

48

Atividade

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

 

Descrição complementar:

DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

523.351,92

550.000,00

575.000,00

605.000,00

2.253.351,92

50

Atividade

MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONIBILIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA.; DISPONIBILIZAR EXAMES DE DIAGNOSE ESPECIALIZADOS; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Município de Fernandes Pinheiro

778.000,00

820.000,00

860.000,00

900.000,00

3.358.000,00

52

Atividade

MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Município de Fernandes Pinheiro

266.000,00

275.000,00

289.000,00

310.000,00

1.140.000,00

53

Atividade

MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

 

Descrição complementar:

AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO; INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; COMBATE ÀS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS;CONTROLE E MONITORAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS; CONTROLE E TRATAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE;INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E MATERNO; CONTROLE DE ZOONOSES;REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;CONTROLE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS;CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO; VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS E RESERVATÓRIOS;CONTROLE QUÍMICO, BIOLÓGICO E OUTROS; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA VIGILÂNCIA À HOSPEDEIROS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

340.000,00

360.000,00

375.000,00

395.000,00

1.470.000,00

54

Atividade

MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Município de Fernandes Pinheiro

596.000,00

630.000,00

660.000,00

690.000,00

2.576.000,00

55

Atividade

MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MÃE GERANDO AMOR. ASSISTÊNCIA À GESTANTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA DIABETES. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAREM ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

30.000,00

100.000,00

 

130.000,00

89

Projeto

CONSTRUIR ACADEMIAS DE SAÚDE

UNIDADE

0,000

1,000

1,000

 

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ACADEMIA DA SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À TODOS OS INDIVÍDUOS

Total Programa:

1.137.000,00

1.598.000,00

1.520.000,00

1.129.000,00

5.384.000,00

Objetivo:

FORTALECER E INTEGRAR AS PESSOAS NA SOCIEDADE.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Outros Indicadores

POPULAÇÃO ATENDIDA

5.904,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

 

Medida esperada:

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

256.000,00

273.000,00

290.000,00

300.000,00

1.119.000,00

56

Atividade

CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIA PARA POPULAÇÃO CARENTE E MORADORES DA ÁREA DE RISCO

FAMÍLIAS

100,000

100,000

100,000

100,000

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO DE CASAS SOCIAIS PARA PESSOAS QUE NECESSITEM SER REALOCADAS DA ÁREAS DE RISCO OU AFETADAS POR FENÔMEMOS NATURAIS, QUE ESTEJAM PASSANDO POR EXTREMA POBREZA. REFORMAS PALEATIVAS PARA MELHOR HABITAÇÕES DE FAMÍLIAS CARENTES.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

135.000,00

300.000,00

300.000,00

 

735.000,00

57

Projeto

CONSTRUIR E REFORMAR CAPELAS MORTUÁRIAS

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

 

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO E REFORMA CAPELAS MORTUÁRIAS EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SERVINDO Á TODA POPULAÇÃO

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

58

Projeto

CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

0,000

1,000

1,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESPAÇOS VOLTADOS Á TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PALESTRAS OU EVENTOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

30.000,00

30.000,00

0,00

 

60.000,00

59

Projeto

CONSTRUIR O CENTRO DO IDOSO

UNIDADE

1,000

1,000

0,000

 

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS DA MELHOR IDADE. ESPAÇO COM ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA PARA QUE POSSAM DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS, LAZER E BEM ESTAR.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

200.000,00

100.000,00

 

300.000,00

60

Projeto

CONSTRUIR INSTITUTO DE LONGA PERMANÊCIA AO IDOSO - ILPI

UNIDADE

0,000

1,000

1,000

 

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL PARAOS IDOSOS APONTADOS PELO CRAS E CREAS, QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE SE MANTER E NEM AUXIILIO DE FAMILIARES. SENDO ESTE LOCAL CUSTEADO PELO MUNICIPIO, BEM COMO, OS PROFISSIONAIS CEDIDOS PARA QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE AMPARO, SAUDE, BEM ESTAR E DEMAIS CUIDADOS PERTINENTES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA IDOSO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

30.000,00

30.000,00

 

60.000,00

61

Projeto

CONSTRUIR O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

0,000

1,000

1,000

 

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CONSELHO TUTELAR COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA DESENVOLVIMENTO DAS SUAS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Fernandes Pinheiro

70.000,00

65.000,00

70.000,00

70.000,00

275.000,00

62

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

VEICULOS NOVOS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NA DEMANDA DOS PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À SECRETARIA, NA UTILIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES PELOS TÉCNICOS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, PROPORCIONANDO AGILIDADE NAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

164.000,00

170.000,00

180.000,00

189.000,00

703.000,00

63

Atividade

MANTER O CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS, PARA O ATENDIMENTO CONTINUO DA DEMANDA APRESENTADA, BEM COMO. AÇÕES PREVENTIVAS. CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Fernandes Pinheiro

482.000,00

510.000,00

530.000,00

570.000,00

2.092.000,00

64

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MANTER E CUSTEAR OS PROJETOS NAS COMUNIDADES, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Total Programa:

683.000,00

761.000,00

761.000,00

776.000,00

2.981.000,00

Objetivo:

FISCALIZAR E DAR ENCAMINHAMENTO AOS PROJETOS APROVADOS PELO CMAS, BEM COMO, CRAS, CREAS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Outros Indicadores

POPULAÇÃO ATENDIDA

5.904,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

5.904,000

5.904,000

5.904,000

5.904,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

65

Atividade

MANTER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

OFERECER APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. PROMOVER CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO CONSELHO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

65.000,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

290.000,00

66

Atividade

SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO, À QUAL OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO ESTÃO RESIDINDO, ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DO CRAS OU CREAS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE AMPARO, SAÚDE, BEM ESTAR E DEMAIS CUIDADOS PERTINENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA IDOSO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Município de Fernandes Pinheiro

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

310.000,00

67

Atividade

SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O PROVOPAR MUNICIPAL PARA QUE REALIZE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO SOCIAL.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

408.000,00

440.000,00

460.000,00

490.000,00

1.798.000,00

68

Atividade

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

FAMÍLIAS

1.500,000

1.500,000

1.500,000

1.500,000

 

 

Descrição complementar:

CUSTEAR, MANTER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES E AÇÕES ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS. OFERTADO A COMUNIDADE, PROMOVENDO CURSOS E CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS BEM COMO USUÁRIOS EM ATENDIMENTO PELO CRAS E TODA COMUNIDADE.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

30.000,00

30.000,00

 

60.000,00

69

Projeto

CONSTRUIR O PRÉDIO DO CRAS

UNIDADE

0,000

1,000

1,000

 

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ESTRUTURA ADEQUADA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS QUE O SUAS EXIGE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

104.000,00

110.000,00

115.000,00

120.000,00

449.000,00

70

Atividade

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

FAMÍLIAS

50,000

50,000

50,000

50,000

 

 

Descrição complementar:

SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVES DO CREAS PARA PESSOAL QUE NECESSITAM DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO OU QUE FOREM VÍTIMAS DE ALGUMA VIOLAÇÃO DE DIREITO, PODENDO SER REALIZADOS CURSOS E CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS BEM COMO GRUPOS DE PESSOAS ATENDIDAS PELO MESMO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

35.000,00

35.000,00

 

 

70.000,00

71

Projeto

CONSTRUIR PRÉDIO DO CREAS

UNIDADE

1,000

1,000

 

 

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FERERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, PROMOVENDO ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, À FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

803 - CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BUSCA DA CIDADANIA

Total Programa:

118.000,00

125.000,00

130.000,00

135.000,00

508.000,00

Objetivo:

EFETIVAR A PROMOÇÃO SOCIAL A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ÁREAS PERTINENTES;

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Outros Indicadores

CRIANÇAS ATENDIDAS

350,000

Criança

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

350,000

350,000

350,000

350,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

118.000,00

125.000,00

130.000,00

135.000,00

508.000,00

72

Atividades - ECA/FMDCA

PROTEJER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

350,000

350,000

350,000

350,000

 

 

Descrição complementar:

TRABALHO PREVENTIVO, INFORMATIVO E QUE PROMOVA A CONSCIENTIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COMBATENDO A VIOLÊNCIA, ABANDONO EXPLORAÇÃO SEXUAL, USO DE DROGAS, TRABALHO INFANTIL, SITUAÇÃO DE RISCO E DEMAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS. ATUANDO EM CONJUNTO COMA AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

901 – PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

Total Programa:

2.259.000,00

2.570.000,00

2.760.000,00

3.032.000,00

10.621.000,00

Objetivo:

ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS, PARA QUE TENHA CONDIÇÕES DE REALIZAR DE FORMA EFETIVA SUAS ATRIBUIÇÕES, POTENCIALIZANDO E EXPLORANDO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO URBANA

Outros Indicadores

POPULAÇÃO ATENDIDA

2.094,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

2.094,000

2.094,000

2.094,000

2.094,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

618.000,00

650.000,00

690.000,00

730.000,00

2.688.000,00

73

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

POPULAÇÃO URBANA

2.094,000

2.094,000

2.094,000

2.094,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM NOVAS AQUISIÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO E APOIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Fernandes Pinheiro

522.000,00

850.000,00

890.000,00

960.000,00

3.222.000,00

74

Atividade

MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS. LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Fernandes Pinheiro

500.000,00

500.000,00

500.000,00

600.000,00

2.100.000,00

75

Projeto

PAVIMENTAR VIAS URBANAS

RUAS PAVIMENTADAS

4,000

4,000

4,000

4,000

 

 

Descrição complementar:

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO COM SARJETAS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS DE AGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS. REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Fernandes Pinheiro

290.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

1.340.000,00

76

Atividade

MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO

REDE ELETRICA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS VIAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Fernandes Pinheiro

120.000,00

50.000,00

100.000,00

100.000,00

370.000,00

77

Projeto

SANEAMENTO

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção:

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Município de Fernandes Pinheiro

209.000,00

220.000,00

230.000,00

242.000,00

901.000,00

78

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA COM TODOS OS RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA

Total Programa:

1.843.000,00

1.950.000,00

1.850.000,00

1.950.000,00

7.593.000,00

Objetivo:

PROVER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NA GESTÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO RURAL

Outros Indicadores

POPULAÇÃO ATENDIDA

3.810,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

3.810,000

3.810,000

3.810,000

3.810,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

1.643.000,00

1.750.000,00

1.850.000,00

1.950.000,00

7.193.000,00

80

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

POPULAÇÃO RURAL

3.810,000

3.810,000

3.810,000

3.810,000

 

 

Descrição complementar:

ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NAS ATIVIDADES GERAIS DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E LOGRADOUROS NAS VIAS MUNICIPAIS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Fernandes Pinheiro

200.000,00

200.000,00

 

 

400.000,00

81

Projeto

PAVIMENTAR ESTRADAS RURAIS

RUAS PAVIMENTADAS

1,000

1,000

 

 

 

 

Descrição complementar:

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS RURAIS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Total Programa:

806.000,00

738.000,00

793.000,00

888.000,00

3.225.000,00

Objetivo:

INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, AUXILIANDO NO PROCESSO DE GERAÇÃO DE RENDA.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

PRODUTOR RURAL

Outros Indicadores

PRODUTORES ATENDIDOS

1.210,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1.210,000

1.210,000

1.210,000

1.210,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

93.000,00

98.000,00

103.000,00

108.000,00

402.000,00

51

Atividade

APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER PARCERIA COM O CONDER, COM OBJETIVO DE FORMULAR E IMPLANTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA AMCESPAR.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

583.000,00

630.000,00

660.000,00

690.000,00

2.563.000,00

82

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA

PRODUTOR RURAL

1.210,000

1.210,000

1.210,000

1.210,000

 

 

Descrição complementar:

DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DANDO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. INSEMIINAÇÃO ARTIFICIAL. ATENDIMENTO AOS PRODUTORES NA CORREÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DO PROGRAMA DO CALCÁRIO. DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA, INSENTIVANDO O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS. PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PINUS E EUCALIPTO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

10.000,00

10.000,00

30.000,00

30.000,00

80.000,00

83

Atividade

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E TAMBÉM SUA MANUTENÇÃO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

120.000,00

 

 

60.000,00

180.000,00

84

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

VEICULOS NOVOS

1,000

 

 

1,000

 

 

Descrição complementar:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE

Total Programa:

232.000,00

247.000,00

267.000,00

283.000,00

1.029.000,00

Objetivo:

ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA AÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE; PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL; GARANTIR A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMPLETA.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

ICMS ECOLÓGICO - BIODIVERSIDADE

Outros Indicadores

PERCENTUAL

0,670

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

0,670

0,670

0,690

0,690

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

172.000,00

180.000,00

190.000,00

205.000,00

747.000,00

85

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

SUPRIR O DEPARTAMENTO COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DAR A SUSTENTABILIDADE DO DEPARTAMENTO. FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO. PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LAZER COM A ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O VALOR DA INCLUSÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. CRIAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM PAISAGISMO E URBANISMO ADEQUADO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

60.000,00

67.000,00

77.000,00

78.000,00

282.000,00

87

Atividade

POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

DAR VISIBILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO ATERRO CONTROLADO, COM A COLETA SELETIVA E NO TRANSBORDO DO LIXO. E TRABALHAR DE FORMA CONSORCIADA PARA QUE POSSAMOS AGREGAR BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE. E OS GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIAS AÇÕES FUTURAS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

1003 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Total Programa:

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Objetivo:

EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

GLOBAL

Outros Indicadores

GLOBAL

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

90

Atividade - Resíduos Sólidos

EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER AS ATIVIDADES PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

1101 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Total Programa:

185.000,00

290.000,00

395.000,00

310.000,00

1.180.000,00

Objetivo:

OFERECER E AMPLIAR PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO, DE OPORTUNIDADES INTERNAS, A FIM DE INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, INCENTIVANDO AS ATIVIDADES REFERENTES A INDÚSTRIA DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

GLOBAL

Outros Indicadores

GLOBAL

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

85.000,00

90.000,00

95.000,00

110.000,00

380.000,00

91

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

GLOBAL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção:

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Fernandes Pinheiro

100.000,00

200.000,00

300.000,00

200.000,00

800.000,00

92

Projeto

CONSTRUIR OU AMPLIAR BARRACÕES

UNIDADE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES PARA INDÚSTRIA E COMÉCIO LOCAL.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção:

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

 

 

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

9901 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Total Programa:

300.000,00

320.000,00

340.000,00

360.000,00

1.320.000,00

Objetivo:

DESTINAR DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA RESERVA DE CONTINGENCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

INEXISTENTE

Outros Indicadores

INEXISTENTE

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

300.000,00

320.000,00

340.000,00

360.000,00

1.320.000,00

93

Operação Especial

RESERVA DE CONTINGENCIA

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

REVERVA DE CONTINGENCIA PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção:

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral:

34.600.000,00

36.900.000,00

39.300.000,00

41.500.000,00

152.300.000,00


Publicado por:
Sidnei Antonio de Lima
Código Identificador:4859170F