PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 171 DE 31 DE JULHO DE 2026 EXONERA MANUEL VICENTE DE OLIVEIRA GOMES

PORTARIA Nº 171 DE 31 DE JULHO DE 2026

 

Súmula: Exonera o servidor MANUEL VICENTE DE OLIVEIRA GOMES do cargo efetivo de Artífice de Obras, em virtude de aposentadoria, e declara a vacância do cargo, dando outras providências.

 

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 326/2009 de 11 de dezembro de 2009;

 

R E S O L V E

 

Art. 1º. Exonerar o servidor MANUEL VICENTE DE OLIVEIRA GOMES, matrícula funcional nº 16191, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Obras, em virtude de sua aposentadoria.

 

Art. 2º. Declarar a vacância do cargo efetivo de Artífice de Obras, anteriormente ocupado pelo servidor mencionado no artigo anterior, nos termos da legislação vigente.

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, em 31 de Julho de 2026.

 

EDER DOS SANTOS

Prefeito Municipal