ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
PROCURADORIA
PROCURADORIA - LEI Nº 5.395, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Valdemar Barankievicz.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, SANCIONO a seguinte Lei:
DECRETA
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Valdemar Barankievicz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade iratiense.
Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser convocada por seu Presidente.
Parágrafo Único - A entrega do título será realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei, observado o disposto na Resolução nº 002/2019.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, 12 de NOVEMBRO de 2026.
Emiliano Augusto Rocha Gomes
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jessica Fernanda Taiok Kuc
Código Identificador:4A1E29E1