ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

departamento de Finanças e Contabilidade

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
ANEXOS LEI 1040/2024

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2025

LRF, art 4º, § 3º R$

RISCOS FISCAIS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Epidemias, enchentes e outras situações de emergência

320.000,00

Abertura de Créditos Adicionais especiais a partir da reserva de contingência

320.000,00

Demandas Judiciais

50.000,00

Abertura de Créditos Adicionais especiais a partir da reserva de contingência

50.000,00

Despesas com pagamento de juros orçados a menor

30.000,00

Abertura de Créditos Adicionais especiais a partir da reserva de contingência

30.000,00

TOTAL

400.000,00

TOTAL

400.000,00

FONTE: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

 

ITAMARA PRESA HILÁRIO

CRC/PR: 057712/O-5

 

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2025

CONSOLIDAÇÃO GERAL

LRF, art. 4º, §

1 R$

ESPECIFICAÇÃO

2025

2026

2027

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

Receita Total

43.000.000,00

39.179.733,11

0,00579%

46.000.000,00

40.613.568,66

0,00586%

49.000.000,00

41.920.813,63

0,00592%

RECEITA PRIMÁRIA (I)

41.503.000,00

37.815.731,70

0,00559%

44.297.180,00

39.110.142,64

0,00565%

46.835.010,80

40.068.607,32

0,00566%

Receitas Primárias correntes

39.903.000,00

36.357.881,17

0,00537%

42.297.180,00

37.344.335,31

0,00539%

44.835.010,80

38.357.553,71

0,00541%

* impostos taxas e cont melh

2.680.000,00

2.441.899,64

0,00036%

2.840.800,00

2.508.152,74

0,00036%

3.011.248,00

2.576.203,39

0,00036%

* Contribuições

418.000,00

380.863,45

0,00006%

443.080,00

391.196,96

0,00006%

469.664,80

401.810,83

0,00006%

* Transferencias correntes

36.720.000,00

33.457.669,76

0,00494%

38.923.200,00

34.365.435,99

0,00496%

41.258.592,00

35.297.831,54

0,00498%

* Demais receitas prim. Corrent

85.000,00

77.448,31

0,00001%

90.100,00

79.549,62

0,00001%

95.506,00

81.707,94

0,00001%

Receitas Primárias de Capital

1.600.000,00

1.457.850,53

0,00022%

2.000.000,00

1.765.807,33

0,00025%

2.000.000,00

1.711.053,62

0,00024%

Despesa Total

43.000.000,00

39.179.733,11

0,00579%

45.150.000,00

39.863.100,55

0,00576%

47.859.000,00

40.944.657,54

0,00578%

DESPESAS PRIMÁRIAS (II)

41.003.000,00

37.360.153,41

0,00552%

43.697.180,00

38.580.400,44

0,00557%

46.135.010,80

39.469.738,56

0,00557%

Despesas Primárias correntes

33.803.000,00

30.799.826,01

0,00455%

38.697.180,00

34.165.882,11

0,00493%

41.135.010,80

35.192.104,52

0,00497%

* pessoal e encargos

21.300.000,00

19.407.635,24

0,00287%

22.700.000,00

20.041.913,23

0,00289%

24.000.000,00

20.532.643,41

0,00290%

* outras despesas correntes

12.503.000,00

11.392.190,77

0,00168%

15.997.180,00

14.123.968,88

0,00204%

17.135.010,80

14.659.461,11

0,00207%

Despesas primárias de capital

7.000.000,00

6.378.096,09

0,00094%

4.500.000,00

3.973.066,50

0,00057%

4.500.000,00

3.849.870,64

0,00054%

Pagamento de restos a pagar desp primarias

200.000,00

182.231,32

0,00003%

500.000,00

441.451,83

0,00006%

500.000,00

427.763,40

0,00006%

Resultado Primário III= (I – II)

500.000,00

455.578,29

0,00007%

600.000,00

529.742,20

0,00008%

700.000,00

598.868,77

0,00008%

juros, encargos e var. monet. Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000%

0,00

0,00

0,00000%

0,00

0,00

0,00000%

juros, encargos e var. monet. Ativos (V)

0,00

0,00

0,00000%

0,00

0,00

0,00000%

0,00

0,00

0,00000%

Resultado Nominal (VI)= (III+ (IV-V)

500.000,00

455.578,29

0,00007%

600.000,00

529.742,20

0,00008%

700.000,00

598.868,77

0,00008%

Dívida Pública Consolidada

800.000,00

728.925,27

0,00011%

800.000,00

706.322,93

0,00010%

800.000,00

684.421,45

0,00010%

Dívida Consolidada Líquida

300.000,00

273.346,98

0,00004%

300.000,00

264.871,10

0,00004%

300.000,00

256.658,04

0,00004%

 

ITAMARA PRESA HILÁRIO

FRANCISCO CLEI DA SILVA

CRC/PR: 057712/O-5

Prefeito Municipal

Ref. Memória de cálculo

 

 

 

PREVISÃO CRESCIMENTO PIB

VALOR PIB/PR V. MILHOES

PREVISÃO INFLAÇÃO

VALOR CONSTANTE V. CORRENTE/INDICE DEFLAÇÃO

PREVISÃO RCL

2022

1,00%

636.105.000.000

0,00%

1,000

33.413.335,99

2023

3,60%

697.227.000.000

3,25%

1,033

33.747.469,35

2024

2,00%

739.218.000.000

3,00%

1,063

34.084.944,04

2025

1,90%

742.946.000.000

3,20%

1,098

34.425.793,48

2026

1,90%

784.328.000.000

3,20%

1,133

34.770.051,42

2027

1,90%

828.015.000.000

3,20%

1,169

35.117.751,93

 

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2025

AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em <Ano-2> 2023 (a)

% PIB

Metas Realizadas em 2023 (b)

% PIB

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

44.000.000,00

0,00984%

49.128.529,69

0,00665%

5.128.529,69

11,66%

Receitas Primárias (I)

43.487.310,35

0,00972%

39.614.838,05

0,00536%

-3.872.472,30

-8,90%

Despesa Total

44.000.000,00

0,00984%

37.711.043,11

0,00510%

-6.288.956,89

-14,29%

Despesas Primárias (II)

40.000.000,00

0,00894%

36.511.969,13

0,00494%

-3.488.030,87

-8,72%

Resultado Primário (III) = (I–II)

3.487.310,35

0,00078%

3.102.868,92

0,00042%

-384.441,43

-11,02%

Resultado Nominal

1.450.000,00

0,00032%

7.942.377,81

0,00107%

6.492.377,81

447,75%

Dívida Pública Consolidada

500.000,00

0,00011%

2.800.000,00

0,00038%

2.300.000,00

460,00%

Dívida Consolidada Líquida

700.000,00

0,00016%

-9.904.560,12

-0,00134%

-10.604.560,12

-1514,94%

FONTE: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

 

 

VALORES PIB/PR PROJETADOS PARA 2023

2023

739.218.000.000

Fonte Ipardes

ITAMARA PRESA HILÁRIO

FRANCISCO CLEI DA SILVA

CRC/PR: 057712/O-5

Prefeito Municipal

 

 

 

 

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2025

AMF – Tabela 3 (LRF, art.4º,

§2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2021 EXECUTADA

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

33.162.271,24

0,01244%

41.922.121,83

0,01573%

49.128.529,69

0,01843%

48.000.000,00

0,01801%

Receitas Primárias (I)

29.822.193,27

0,01119%

36.918.675,14

0,01385%

39.614.838,05

0,01486%

39.719.407,11

0,01490%

Despesa Total

26.124.584,15

0,00980%

35.925.389,43

0,01348%

37.711.043,11

0,01415%

48.000.000,00

0,01801%

Despesas Primárias (II)

21.311.095,50

0,00799%

32.393.424,08

0,01215%

36.511.969,13

0,01370%

38.319.407,11

0,01437%

Resultado Primário (III) = (I - II)

8.511.097,77

0,00319%

4.525.251,06

0,00170%

3.102.868,92

0,00116%

1.400.000,00

0,00053%

Resultado Nominal

9.855.223,75

0,00370%

7.831.609,35

0,00294%

7.942.377,81

0,00298%

1.450.000,00

0,00054%

Dívida Pública Consolidada

480.360,39

0,00018%

21.761,06

0,00001%

2.800.000,00

0,00105%

500.000,00

0,00019%

Dívida Consolidada Líquida

-6.071.294,29

- 0,00228%

-8.665.833,56

- 0,00325%

-9.904.560,12

- 0,00372%

700.000,00

0,00026%

 

FONTE: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

* A PARTIR DO EXERCICIO DE 2010 OS VALORES SÃO RELATIVOS AO EXECUTIVO E REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA

 

ITAMARA PRESA HILÁRIO

CRC/PR: 057712/O-5

 

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO

LRF, art.4º, §2º, inciso III R$

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

43.966.949,77

100%

43.640.014,09

100%

34.829.896,75

100%

Reservas

0,00

0%

0,00

0%

0,00

0%

Resultado Acumulado

0,00

0%

0,00

0%

0,00

0%

TOTAL

43.966.949,77

100%

43.640.014,09

100%

34.829.896,75

100%

 

 REGIME PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

5.479.507,83

100%

-2.130.072,77

100%

- 14.675.262,92

100%

Reservas

0,00

0%

0,00

0%

0,00

0%

Resultado Acumulado

0,00

0%

0,00

0%

0,00

0%

TOTAL

5.479.507,83

100%

-2.130.072,77

100%

- 14.675.262,92

100%

 

FONTE: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

 

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2025

LRF, art.4º, §2º, inciso III R$

RECEITAS REALIZADAS

2023 (a)

2022 (a)

2021 (a)

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

660.854,22

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

660.854,22

0,00

0,00

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2023 (b)

2022 (b)

2021 (b)

 

 

 

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

330.979,12

0,00

0,00

Investimentos

330.979,12

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

330.979,12

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

( c) = (a-b)+(f)

( c) = (a-b)+(f)

( c) = (a-b)+(f)

329.875,10

0,00

0,00

 

ITAMARA PRESA

CRC/PR: 057712/O-5

 

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

2025

AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

 

R$ 1,00

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

2023

2022

2021

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS)

5.221.583,15

3.416.651,06

2.098.756,87

RECEITAS CORRENTES

5.221.583,15

3.416.651,06

2.098.756,87

Receita de Contribuições

1.225.340,38

1.034.032,38

867.360,21

Pessoal Civil

1.225.340,38

1.034.032,38

867.360,21

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

3.996.242,77

2.382.618,68

1.231.396,66

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

1.643.477,12

1.680.319,30

1.948.304,82

RECEITAS CORRENTES

1.643.477,12

1.680.319,30

1.948.304,82

Receita de Contribuições

1.643.477,12

1.680.319,30

1.948.304,82

Pessoal Civil

1.284.570,47

1.323.653,80

1.158.747,57

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial

358.906,65

356.665,50

789.557,25

Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes - PARCELAMENTOS

2.891,42

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

 

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL - RPPS

0,00

0,00

0,00

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO - RPPS

0,00

0,00

0,00

OUTROS APORTES AO RPPS

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)

6.509.045,04

4.740.304,86

3.257.504,44

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

2023

2022

2021

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.619.854,27

1.368.794,03

1.170.761,80

Pessoal Civil

1.619.854,27

1.368.794,03

1.170.761,80

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

5.192,49

4.537,74

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

5.192,49

4.537,74

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)

1.625.046,76

1.373.331,77

1.170.761,80

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III) - (I – II)

4.883.998,28

3.366.973,09

2.086.742,64

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS

1.625.046,76

1.373.331,77

1.170.761,80

FONTE: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

 

ITAMARA PRESA HILÁRIO

FRANCISCO CLEI DA SILVA

CRC/PR: 057712/O-5

Prefeito Municipal

 

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2025

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

R$

SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2025

2026

2027

Redução Juros e Multas

IPTU/TAXAS/ISS

65.000,00

75.000,00

85.000,00

 

Expectativa aumento

IPTU/TAXAS/ISS

65.000,00

75.000,00

85.000,00

Aumento arrecadação divida ativa c/ programa parcelamento e maior fiscalizção

 

 

 

 

TOTAL

130.000,00

150.000,00

170.000,00

0,00

 

FONTE: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

 

ITAMARA PRESA HILÁRIO

CRC/PR: 057712/O-5

 

FRANCISCO CLEI DA SILVA  

Prefeito Municipal

 

MUNCÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2025

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

R$

EVENTO

Valor Previsto 2024

Aumento Permanente da Receita

650.000,00

(-) Transferências constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

130.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

520.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

520.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

300.000,00

Impacto de Novas DOCC

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)

220.000,00

 

FONTE: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

 

ITAMARA PRESA HILÁRIO

CRC/PR: 057712/O-5

 

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito

 

 

2023

2024

2025

2026

2027

 

receitas correntes

34.840.169,36

38.131.805,78

37.473.577,20

39.289.519,65

41.196.259,23

1) impostos, taxas e contribuição de melhoria

2.059.073,97

2.510.000,00

2.635.500,00

2.767.275,00

2.905.638,75

IPTU

249.301,88

544.000,00

571.200,00

599.760,00

629.748,00

ISS

570.980,76

608.000,00

638.400,00

670.320,00

703.836,00

ITBI

66.138,34

75.000,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

IRRF

987.163,77

1.020.000,00

1.071.000,00

1.124.550,00

1.180.777,50

OUTROS IMPOSTOS, TAXAS E CONTR

185.489,22

263.000,00

276.150,00

289.957,50

304.455,38

2) Contribuiçoes

322.442,89

325.000,00

341.250,00

358.312,50

376.228,13

3) receita patrimonial

1.088.574,11

1.154.728,16

1.154.728,16

1.154.728,16

1.154.728,16

APLICAÇÕES FINANCIERAS

1.073.971,75

1.134.728,16

1.134.728,16

1.134.728,16

1.134.728,16

OUTRAS RECEC PATRIM

14.602,36

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4) transferenias correntes

31.200.942,22

34.104.527,62

33.302.671,54

34.967.805,12

36.716.195,37

FPM

13.585.379,58

16.620.000,00

14.943.917,54

15.691.113,41

16.475.669,09

ICMS

6.010.906,26

5.600.000,00

5.880.000,00

6.174.000,00

6.482.700,00

IPVA

585.470,70

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.575,00

ITR

637.955,54

660.000,00

693.000,00

727.650,00

764.032,50

LC 87/1996

-

-

-

-

-

LC 61/1989

62.041,98

60.000,00

63.000,00

66.150,00

69.457,50

FUNDEB

3.891.222,80

4.430.000,00

4.651.500,00

4.884.075,00

5.128.278,75

OUTRAS TRANSF CORRENTES

6.427.965,36

6.134.527,62

6.441.254,00

6.763.316,70

7.101.482,54

5) demais transf correntes

169.136,17

37.550,00

39.427,50

41.398,88

43.468,82

 

RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES

33.766.197,61

36.997.077,62

36.338.849,04

38.154.791,49

40.061.531,07

 

RECEITAS DE CAPITAL

7.420.408,64

6.652.818,03

3.050.000,00

3.050.000,00

3.050.000,00

operação de credito

2.800.000,00

700.000,00

 

 

 

alienação de bens

639.300,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

convenios

278.868,64

4.842.318,03

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

outras trasnf de capital

3.702.240,00

1.060.500,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

 

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL

4.620.408,64

5.952.818,03

3.050.000,00

3.050.000,00

3.050.000,00

REC PRIMARIA

38.386.606,25

42.949.895,65

39.388.849,04

41.204.791,49

43.111.531,07


Publicado por:
Itamara Presa
Código Identificador:4AB1DFA0