ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2017 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, Abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL DA RECEITA TOTAL
Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.775/2016, de 04 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2017.
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
|
Em R$ |
|||
|
RECURSOS PRÓPRIOS |
CORRENTE |
CAPITAL |
TOTAL |
|
Receita Tributária - Líquida |
34.104.000,00 |
0,00 |
34.104.000,00 |
|
Receita de Contribuições |
12.496.000,00 |
0,00 |
12.496.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
4.261.000,00 |
0,00 |
4.261.000,00 |
|
RECURSOS PRÓPRIOS |
CORRENTE |
CAPITAL |
TOTAL |
|
Receita de Serviços |
1.773.000,00 |
0,00 |
1.773.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
4.928.500,00 |
0,00 |
4.928.500,00 |
|
Receitas Intraorçamentárias |
16.967.000,00 |
0,00 |
16.967.000,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
112.000,00 |
112.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS TRANSFERIDOS |
|
|
|
|
Transferências Correntes - Líquidas |
117.143.000,00 |
0,00 |
117.143.000,00 |
|
Transferências de Capital |
0,00 |
6.791.510,00 |
6.791.510,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
|
|
|
Operações de Crédito Internas |
0,00 |
10.363.000,00 |
10.363.000,00 |
|
SUBTOTAL DA RECEITA |
|
|
|
|
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias |
-16.967.000,00 |
0,00 |
-16.967.000,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
174.705.500,00 |
17.266.510,00 |
191.972.010,00 |
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
|
Em R$ |
||||
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
3.045.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.045.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
955.000,00 |
0,00 |
0,00 |
955.000,00 |
|
Investimentos |
|
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
4.000.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
4.200.000,00 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
Em R$ |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
85.070.200,00 |
0,00 |
0,00 |
85.070.200,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
935.000,00 |
0,00 |
0,00 |
935.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
60.513.800,00 |
0,00 |
0,00 |
60.513.800,00 |
|
Investimentos |
0,00 21.052.010,00 |
|
0,00 |
21.052.010,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
3.536.000,00 |
0,00 |
3.536.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
146.519.000,00 |
24.588.010,00 |
100.000,00 |
171.207.010,00 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
|
Em R$ |
||||
|
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
16.305.000,00 |
0,00 |
0,00 |
16.305.000,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
905.000,00 |
0,00 |
0,00 |
905.000,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
340.000,00 |
0,00 |
340.000,00 |
|
SUBTOTAL |
17.210.000,00 |
340.000,00 |
0,00 |
17.550.000,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA |
TOTAL |
|
Reserva Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
15.982.000,00 |
15.982.000,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
0,00 |
15.982.000,00 |
15.982.000,00 |
|
TOTAL |
17.210.000,00 |
340.000,00 |
15.982.000,00 |
33.532.000,00 |
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
|
Em R$ |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVAS |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
104.420.200,00 |
0,00 |
0,00 |
104.420.200,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
935.000,00 |
0,00 |
0,00 |
935.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
62.373.800,00 |
0,00 |
0,00 |
62.373.800,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
21.592.010,00 |
0,00 |
21.592.010,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
3.536.000,00 |
0,00 |
3.536.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Reserva Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
15.982.000,00 |
15.982.000,00 |
|
Excluídas as Duplicidades – Receitas Correntes Intraorçamentárias |
-16.967.000,00 |
0,00 |
0,00 |
-16.967.000,00 |
|
TOTAL |
150.762.000,00 |
25.128.010,00 |
16.082.000,00 |
191.972.010,00 |
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 84.758.710,00 (oitenta e quatro milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil e setecentos e dez reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6.235.700,00 |
|
SAÚDE |
46.506.010,00 |
|
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
32.017.000,00 |
|
TOTAL |
84.758.710,00 |
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o
Poder Executivo e estão assim discriminados:
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Em R$ |
||
|
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
RECEITA |
DESPESA |
|
Poder Legislativo |
|
|
|
Câmara Municipal de Rolândia |
0,00 |
4.200.000,00 |
|
Poder Executivo |
|
|
|
Administração Direta |
182.292.010,00 |
171.207.010,00 |
|
Poder Executivo |
|
|
|
Administração Indireta |
26.647.000,00 |
33.532.000,00 |
|
Subtotal |
208.939.010,00 |
208.939.010,00 |
|
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias |
-16.967.000,00 |
-16.967.000,00 |
|
TOTAL DO ORÇAMENTO |
191.972.010,00 |
191.972.010,00 |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2016.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2017 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2017 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 12. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.
Art. 13º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2017 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 16. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 17. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
LUIZ FRANCISCONI NETO
Prefeito Municipal
FRANCISCO RAMOS VASQUES FILHO
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 050/2016
Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 038/2016
Autor: Poder Executivo
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município; tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente; fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais, estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino; participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária. efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo
Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.
Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e
diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2017
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TRIBUTOS E OUTROS |
CÓDIGO |
LEGISLAÇÃO |
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IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA |
1112.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Lei complementar 69/2012. |
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IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
1112.02.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal. e Código Tributário Municipal. Lei M. 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário. Nacional. Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 |
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IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
1112.04.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS |
1112.08.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, inciso III, art. 179 a 186, da Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 e nº. 8.672 de 22/12/2001 e 11.096 de 09/12/2010, Portaria Ministerial nº. 03 02/02/98, Portaria Interministerial nº.163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.. |
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IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO |
1113.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Art. 156, inciso II da CF; Lei Complementar 69/2012. |
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IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA |
1113.05.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº.116/2003; Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 Decreto Municipal 3605/2003. |
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TAXAS |
1120.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei 3130/2005; Lei 3259/07 |
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TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
1121.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 |
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TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
1121.17.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Código Sanitário Estadual. |
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TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE ESTABEL. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS |
1121.25.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei do CIDE (Contribuição e Intervenção no domínio econômico, Emenda. Const. 42 de 19 de Dezembro de 2003). |
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TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
1121.29.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 17/2006,Lei Complementar 69/2012. |
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TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE |
1121.30.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 |
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TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
1121.32.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 |
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OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA |
1121.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 e 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012. |
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TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
1122.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012. |
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EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
1122.12.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 de 22/12/2001, nº. 8.791 de 22/05/2002 e artigo 11 da Lei nº. 12.267/2015, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS |
1122.29.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 de 22/12/2001, nº. 8.791 de 22/05/2002 e artigo 11 da Lei nº. 12.267/2015, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
1122.90.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei nº.3.130/2005. |
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OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
1122.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012. |
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TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO |
1122.99.01.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3.130/2005 (altera o anexo VI do CT); Art. 226 do Código Tributário Municipal 2.589/1996; 2.441/94 (cria a taxa de combate à incêndio); 2.439/94 (cria taxa de vistoria a combate à incêndio) Lei Complementar 69/2012. |
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TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO |
1122.99.02.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012. |
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CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
1130.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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RECEITAS DE CONTRIBUICOES |
1200.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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CONTRIBUICOES SOCIAIS |
1210.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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CONTRIBUIÇOES PARA O RPPS DO SERVIDOR PUBLICO |
1210.29.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e InterministeriaI l nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
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CONTRIBUICOES PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA |
1230.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012. |
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RECEITA PATRIMONIAL |
1300.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
1310.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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ALUGUÉIS |
1311.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
1320.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
1325.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS |
1325.01.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS |
1325.02.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.Portaria 300 de 27 de junho de 2002 do STN. |
|
RECEITA REM. DEPOSITO DE POUPANÇA |
1325.02.49.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS |
1325.02.99.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA |
1325.03.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR |
1328.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL |
1328.20.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Previdência Social/ MPS nº 345 de 28/12/2009 e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES |
1330.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES |
1331.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS |
1331.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS |
1333.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
1600.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
1600.03.00.0.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar 69/2012. |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
1600.13.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
1600.13.99.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO |
1600.46.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 2.399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. |
|
OUTROS SERVIÇOS |
1600.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
1700.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
1720.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
1721.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
1721.01.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
1721.01.02.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - EMENDA 55 |
1721.01.03.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “d”,da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN / SOF nº 2 de 19/05/2015. |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO- EMENDA 84 |
1721.01.04.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN / SOF n°2 de 19/05/2015 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR |
1721.01.05.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA P/ EXPORTAÇÃO DE REC. NATURAIS |
1721.22.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS |
1721.22.20.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
COTA PARTE ROYALT.COMP.FIN.P/P DO PET-LEI 7.990/89 |
1721.22.30.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO |
1721.22.70.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO |
1721.33.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64. Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
ATENÇÃO BÁSICA |
1721.33.10.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011. |
|
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
1721.33.20.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011. |
|
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
1721.33.30.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011. |
|
GESTÃO DO SUS |
1721.33.50.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 04/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS |
1721.34.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) |
1721.34.10.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) |
1721.34.20.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) |
1721.34.30.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1721.34.99.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE |
1721.35.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
1721.35.01.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Decreto 6.003 de 28/12/2006,Lei Estadual nº 13.116/2001, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE |
1721.35.03.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal 11.947/09 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE |
1721.35.04.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.880 de 09/06/2004,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO L.C. N.87/96 |
1721.36.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar nº. 87 de 13/09/96, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO |
1721.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 |
|
AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO-FEX |
1721.99.03.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 |
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TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
1722.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADOS |
1722.01.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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COTA-PARTE DO ICMS |
1722.01.01.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
COTA-PARTE DO IPVA |
1722.01.02.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 |
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COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO |
1722.01.04.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, b, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
1722.01.13.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso III, da Constituição Federal; Lei nº. 10.866 de 04/05/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO |
1722.33.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 04/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011. |
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OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS |
1722.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
DIVERSAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO |
1722.99.99.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
CONVENIO FIA CRESCER FAMILIA/2013 |
1722.99.99.03.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS |
1723.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS |
1723.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
CENTRAL REGULAÇÃO SAMU-REPASSES |
1723.99.01.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
1724.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSF. REC. DO FUNDO MANUT. DES. ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB |
1724.01.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº. 14 de 13/09/96 e nº. 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº. 9.394 de 20/12/96 e 11.494 de 20/06/2007 e alterações, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010. |
|
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
1730.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
CONTRIBUIÇOES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS-ECA/FMDCA |
1730.00.10.00.00 |
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|
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS |
1750.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações; art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
‘TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
1760.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
1761.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
1761.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO DEFERAL E SUAS ENTIDADES |
1762.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROG. DE EDUCAÇÃO |
1762.02.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS |
1762.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
1900.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
MULTAS E JUROS DE MORA |
1910.00.00.00.00 |
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Art. 290 a 376 do Código Tributário Municipal 2.589/1996. |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS |
1911.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILANCIA SANITARIA |
1911.35.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012. |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRIT. URBANA-IPTU |
1911.38.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS |
1911.40.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1911.98.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS |
1911.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTASE JUROS DE MORA DE TAXAS |
1911.99.05.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES |
1911.99.08.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES |
1912.00.00.00.00 |
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN. |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
1912.99.00.00.00 |
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS |
1913.00.00.00.00 |
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU |
1913.11.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.. |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS |
1913.13.00.00.00 |
Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 16 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012. |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1913.98.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS |
1913.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS |
1913.99.99.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES |
1914.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
1914.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012. |
|
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS |
1919.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012. |
|
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO |
1919.15.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 nº 406 de 20/06/2011.. |
|
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS |
1919.27.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 nº. 406 de 20/06/2011.Lei Complementar nº. 69/2012 |
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INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1920.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
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INDENIZAÇÕES |
1921.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98 , Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
RESTITUIÇÕES |
1922.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
RESTITUIÇOES DE CONVÊNIOS |
1922.01.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
1922.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE |
|
RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
1922.99.99.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA |
1930.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
|
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
1931.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
|
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU |
1931.11.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.; |
|
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI |
1931.12.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011;. |
|
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS |
1931.13.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1931.98.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS |
1931.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-PRINCIPAL |
1931.99.01.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA |
1932.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇOES |
1932.16.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
RECEITAS DIVERSAS |
1990.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OUTRAS RECEITAS |
1990.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
RECEITAS DIVERSAS |
1990.99.99.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
7000.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
7200.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
7210.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO |
7210.29.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
7210.29.01.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. |
|
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIA |
7210.29.13.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RPPS |
7210.15.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
2000.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
2100.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/201, Lei nº.3725/2015. |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS |
2110.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011, Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/201, Lei nº.3725/2015. |
|
OPERACOES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS RELATIVAS A PROGRAMAS GOVERNO |
2114.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 e 20/06/2011, Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/2013. Lei nº.3725/2015. |
|
OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS |
2114.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/2013, Lei nº.3725/2015. |
|
OUTRAS OPEWRAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA RELATIVO A OUTROS PROG. DE GOVERNO |
2114.99.99.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/2013. Lei nº.3725/2015 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
2200.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005Lei Municipal 3143/2005, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007, |
|
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
2210.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007 |
|
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS |
2215.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
2220.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011;Lei Municipal 3143/2005, Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 |
|
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS |
2225.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Lei Municipal 3143/2005, , Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 |
|
TRANSFERNCIAS DE CAPITAL |
2400.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
|
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
2420.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
|
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
2421.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
2422.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS |
2470.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 |
|
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
2471.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS |
2471.01.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO |
2471.99.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS AREAS |
2471.99.99.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
2472.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. |
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 |
||
|
Por Fontes |
Por Funções de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
34.186.400,00 |
Legislativa |
4.200.000,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
12.495.900,00 |
Judiciária |
589.700,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
4.259.900,00 |
Administração |
17.238.680,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
1.772.800,00 |
Segurança Pública |
832.800,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
117.143.000,00 |
Assistência Social |
6.235.700,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
4.847.500,00 |
Previdência Social |
32.017.000,00 |
|
|
|
Saúde |
46.506.010,00 |
|
Total Receitas Correntes |
174.705.500,00 |
Trabalho |
539.650,00 |
|
|
|
Educação |
48.246.750,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
Cultura |
1.222.100,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
16.967.000,00 |
Direitos da Cidadania |
423.100,00 |
|
|
|
Urbanismo |
25.431.700,00 |
|
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár |
16.967.000,00 |
Gestão Ambiental |
2.187.700,00 |
|
|
|
Agricultura |
1.327.600,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Indústria |
249.700,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
10.363.000,00 |
Comércio e Serviços |
651.600,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
112.000,00 |
Transporte |
2.416.600,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
6.791.510,00 |
Desporto e Lazer |
1.720.120,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
16.802.500,00 |
|
Total Receitas de Capital |
17.266.510,00 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
Totais .................. |
208.939.010,00 |
Totais .................. |
208.939.010,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||
|
Receita |
|
|
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
35.697.000,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
97.022.700,00 |
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
12.496.000,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
930.000,00 |
|
|
RECEITA PATRIMONIAL |
4.261.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
53.223.800,00 |
|
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
1.773.000,00 |
|
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
136.359.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
4.928.500,00 |
195.514.500,00 |
|
|
|
|
(-) Dedução - Renúncia |
830.250,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
759.350,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
19.216.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Compensações |
3.400,00 |
(20.809.000,00) |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
16.967.000,00 |
16.967.000,00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
7.397.500,00 |
|
|
|
|
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
9.150.000,00 |
16.552.500,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
23.943.500,00 |
|
Totais .................. |
|
191.672.500,00 |
Totais .................. |
|
191.672.500,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
10.363.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
21.592.010,00 |
|
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
112.000,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
3.501.000,00 |
25.093.010,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
6.791.510,00 |
17.266.510,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
Déficit |
|
23.943.500,00 |
Reserva de Contingência |
|
16.082.000,00 |
|
Totais .......... |
|
41.210.010,00 |
Totais .......... |
|
41.210.010,00 |
|
Resumo |
Receita |
Despesa |
|
|
Receitas Correntes |
174.705.500,00 |
Despesas Correntes |
151.176.500,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentária |
16.967.000,00 |
Despesas Correntes Intra-Orçamentária |
16.552.500,00 |
|
Receitas de Capital |
17.266.510,00 |
Despesas de Capital |
25.093.010,00 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentária |
- |
Despesas de Capital Intra-Orçamentária |
35.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
16.082.000,00 |
|
Total ....................... |
208.939.010,00 |
Total ....................... |
208.939.010,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
195.514.500,00 |
|
1.1.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
|
35.697.000,00 |
|
|
1.1.1.0.00.00.00.00 |
IMPOSTOS |
|
31.391.000,00 |
|
|
1.1.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA |
22.391.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.02.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
13.900.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
4.991.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.00.00 |
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SB OS REND. DO TRABALHO |
4.981.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.01.00 |
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS |
510.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.01.01 |
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.01.02 |
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENS. - EXEC. E ENT. IND. |
500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.02.00 |
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO |
201.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.02.01 |
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.02.02 |
IRRF - S/CONT. POR PRAZO DET. – EXECUTIVO E ENT. IND. |
200.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.03.00 |
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL |
4.135.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.03.01 |
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO |
235.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.03.02 |
IRRF - S/FOLHA DE PAG. DO PESSOAL CIVIL - EXEC. E ENT. IND. |
3.900.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.04.00 |
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA |
135.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.04.01 |
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.04.02 |
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MDO PODER EXECUTIVO E ENT. IND. |
125.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.34.00.00 |
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS REND. |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.08.00.00.00 |
IMPOSTO SB TRANS. IV. B. I. E DIR. R. SB B. I. |
3.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO |
9.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.05.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA |
9.000.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.00.00.00 |
TAXAS |
|
4.305.000,00 |
|
|
1.1.2.1.00.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
1.474.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.17.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
190.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.25.00.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COM. IND. E P. DE SERV. |
500.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.29.00.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.30.00.00.00 |
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.32.00.00.00 |
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.99.00.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
781.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.99.01.00.00 |
AUTO DE INFRAÇÃO -LEI COMPLEMENTAR 99/14 |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.99.06.00.00 |
TAXA POR SEVIÇOS DE SALUBRIDADE PUBLICA |
775.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.99.07.00.00 |
UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
2.831.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.1.2.2.12.00.00.00 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
300.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.29.00.00.00 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.90.00.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
2.480.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.90.01.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX |
2.480.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.00.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.01.00.00 |
TAXA DE C MBATE A INCENDI |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.02.00.00 |
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT |
40.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
|
1.000,00 |
|
|
1.1.3.0.04.00.00.00 |
CONT. MEL. PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
12.496.000,00 |
|
|
1.2.1.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
8.465.000,00 |
|
|
1.2.1.0.29.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PARA O RPPS DO SERVIDOR PÚBLICO |
8.465.000,00 |
|
|
|
1.2.1.0.29.07.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O |
8.415.000,00 |
|
|
|
1.2.1.0.29.09.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS |
50.000,00 |
|
|
|
1.2.3.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
4.031.000,00 |
|
|
1.2.3.0.00.01.00.00 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
4.020.000,00 |
|
|
1.2.3.0.00.02.00.00 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU |
|
11.000,00 |
|
|
1.3.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
4.261.000,00 |
|
|
1.3.1.0.00.00.00.00 |
RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
|
10.500,00 |
|
|
1.3.1.1.00.00.00.00 |
ALUGUÉIS |
10.500,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.00.00.00 |
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS |
10.500,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.01.00.00 |
ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA |
500,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.03.00.00 |
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
3.820.500,00 |
|
|
1.3.2.5.00.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
2.820.500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS |
864.500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.01.00.00 |
REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO ALTIES |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.02.00.00 |
REC.DEP.BANC. REC.VINC.-OP.CREDITO PAV |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.03.00.00 |
REC. REM.DEP.BANC.DE REC. VINC.-ATEN.BASI |
70.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.04.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.REC. VINC.MEDIA E ALTA |
90.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.06.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.REC. VINC.CARTÃO SUS |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.07.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BL INVESTIMENT |
60.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.08.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15% |
50.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.09.00.00 |
REC.REMDEP. BANC.FNDE-MERENDA ESCOLAR |
6.500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.10.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC-PNAT |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.11.00.00 |
REC. REM. DEP BANC. REC VINC - PNAT/SEED |
3.500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.12.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC. VINC-PISCINA AQ CCI |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.13.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC-SALARIO EDUCAÇÃO |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.14.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC-MDE 5% |
40.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.15.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC-MDE F 25% |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.16.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC-FUNDEB-60% |
170.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.17.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC-FUNDEB 40% |
7.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.18.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC-CIDE |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.19.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.22.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC-CONTRUÇÃO CMEIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.23.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENAÇÃO BENS |
28.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.5.01.24.00.00 |
REC.REM. BAN. REC. VINC. FUNREBON |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.25.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC.COSIP |
6.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.26.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.27.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC.DOAÇÕES FIA |
16.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.28.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.29.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO AT.SAUDE |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.30.00.00 |
REC.REM.BAN.REC. VINC.ALIENAÇÃO PROMAP II |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.31.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC.TAXA PREST.SERVIÇO |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.32.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.33.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC.CMEI PEDRO SERPELON |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.34.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC.HABITAÇÃO INT |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.35.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC EQUIP MOB CMEI J.ER |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.36.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC.REFORMA MUSEU |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.37.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC.CONV.76890-QUADRA C |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.38.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC-PAR N.201311606 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.39.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.40.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC- LUIZ REAL II |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.42.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC-COMP.GEST IGD SUAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.44.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC- FIA CRESCER FAMIL |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.45.00.00 |
REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.46.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS |
50.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.47.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.VINC-PAR-N.ª 201306212 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.48.00.00 |
REC.DEP.BANC.REC.VINC-MOB EQ.CMEI NOBRE |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.49.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CMEI PEDRO SER |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.50.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV 802195/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.51.00.00 |
REC.RE.DEP.BANC.REC VINC-ACD.AO AR LIVRE |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.52.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.REC.VINC.-OP.CEMITERIO |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.54.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-MULT.D. AMBIENT |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.55.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.RE.VINC-SANEPAR 1% |
45.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.56.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAPS II |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.57.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC-DOAÇOES BRASIL CARI |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.59.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC. PSEMC |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.61.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC. ASSIST.FARMAC |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.64.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2467 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.65.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2404 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.67.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PDDE EDUC |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.69.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.GESTÃO DESC.SUAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.72.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSEAC FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.73.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-IGD SUAS |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.76.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV813113/14 |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.77.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSF ESTADUAL |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.79.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRO-JOVEM |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.80.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-POSTO DE SAUDE |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.81.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PAC I QUADRA M |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.82.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PARQUE ROLAND |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.83.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-SUP. EDUC INF. |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.84.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAMINHOS ESCOL |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.85.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PMAT |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.86.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC- LUIZ REAL |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.88.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PBVS |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.91.00.00 |
REC.REM.DEP. BANC.REC. VINC.BOLSA FAMILIA |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.92.00.00 |
REC.REM.BANC. MCMV - Residencial Orlandin |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.93.00.00 |
RE.REM.BANC.REM.VINC-MCMV - Residencial |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.94.00.00 |
RE.REM.BANC. RE.VINC- Anselma Cavequia |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.95.00.00 |
RE.REM.BANC.REC.VINC-MCMV - Ernesto Fran |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.96.00.00 |
REC.REM.BANC. VINC.-MCMV R JOÃO CAMPANER |
500,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.5.01.97.00.00 |
REC.REM.BAN. REC.VIN- MCMV JISE PERAZOLO |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.99.00.00 |
RECEITA DE REMUN.DE OUTROS DEPÓSITOS BAN |
7.500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.99.02.00 |
REC. REMUNERACA DEP.BANC.VINC.- SEAB 37 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.99.03.00 |
PROG ESTAD DE QUAL DOS CONSELHOS MUN.SAU |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.99.06.00 |
PROG ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIPIOS |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.99.07.00 |
REC REM BANC VI-REC.PAV DA EST.PIONEIROS |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS |
1.955.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.49.00.00 |
RECEITA DE REM. DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - CÂMARA MUNICIPAL |
40.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.99.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS |
1.915.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.99.01.00 |
REMUNERACA DEP REC.PROPRIOS |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.99.03.00 |
REMUN. INTERF.FINANCEIRA-RPPS FONTE.001 |
215.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.03.00.00.00 |
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.8.00.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS DO SERVIDOR |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.8.20.00.00.00 |
REM. DOS INV. DO RPPS DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.8.20.01.00.00 |
REM.DOS INV.DO RPPS DO SERVIDOR EM R.VAR |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.3.3.0.00.00.00.00 |
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES |
|
430.000,00 |
|
|
1.3.3.1.00.00.00.00 |
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.3.1.99.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.3.1.99.01.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.3.3.00.00.00.00 |
RECEITA DE CNS. PER. - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS |
400.000,00 |
|
|
|
1.3.3.3.99.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CNS. PER. - DIR. DE USO DE BENS PÚBLICOS |
400.000,00 |
|
|
|
1.3.3.3.99.01.00.00 |
RECEITAS DO CORREIO |
400.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
1.773.000,00 |
|
|
1.6.0.0.03.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
72.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.03.06.00.00 |
RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS |
72.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.13.00.00.00 |
SERVIÇOS ADMIN. |
1.526.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.13.02.00.00 |
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.13.05.00.00 |
SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS |
25.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.13.99.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS ADMIN. |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.13.99.01.00 |
SERVICOS DE EXPEDIENTE |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.46.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO |
120.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.99.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
55.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.99.01.00.00 |
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM |
50.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.99.02.00.00 |
RECEITAS DO DETRAN |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
136.359.000,00 |
|
|
1.7.2.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
135.617.000,00 |
|
|
1.7.2.1.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
53.425.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
39.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL |
36.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.03.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.04.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.05.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RURAL |
300.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.2.1.22.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA DA COMP. FIN. PELA EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS |
411.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.22.20.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.22.30.00.00 |
COTA-PARTE ROYALT.COMP. FIN. P/ P. DO PET. - LEI 7.990/89 |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.22.70.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO |
9.363.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.00.00 |
ATENÇÃO BÁSICA |
5.729.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.01.00 |
PAB FIXO |
1.420.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.01.01 |
PAB FIX |
1.420.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.00 |
PAB VARIÁVEL |
4.309.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.01 |
SAUDE DA FAMILIA - SF |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.02 |
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.03 |
SAUDE BUCAL - SB |
360.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.04 |
NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA -NASF |
240.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.05 |
PROG MELHOR E ACESSO QUALIDADE-PMAQ |
1.590.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.06 |
INCREMENTO TEMP. PISO ATENÇÃO BASICA |
162.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.07 |
ASSISTENCIA FINANC COMPLEM - ACS - 95% |
880.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.08 |
FORTALEC DE POL AFET A ATUAÇÃO DA ACS 5% |
47.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.09 |
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.00.00 |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSPITALAR |
3.126.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.00 |
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP. - MAC |
2.284.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.01 |
TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPL AMB HO |
258.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.02 |
CENTRO DE ESPECIAL. ODONTOLOGICAS-CE |
462.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.06 |
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME) |
1.300.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.08 |
REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUN |
47.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.09 |
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.10 |
TETO MUNICIPAL DA MAC |
147.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.03.00 |
COMPONENTE SAMU 192 |
842.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.00.00 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
507.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.00 |
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE |
468.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.01 |
PISO FIXO VIG. PROMOÇÃO EM SAUDE-PFVS |
98.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.02 |
INC ACOES VIG PREV CONT DST/AIDS HEPATIT |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.03 |
INC PONTUAIS P AÇÕES SERV VIG EM SAUDE |
27.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.04 |
ASSIST FIN COMPL - ACE - 95% |
255.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.05 |
INC ADIC ASSIST FINANC COMPL - ACE - 95% |
22.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.06 |
INC ADIC FORT POL AFETAS ATUAÇÃO DA EST |
14.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.07 |
FORTALEC DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA EST |
2.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.02.00 |
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
39.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.02.03 |
PISO FIXO DE VIGIL.SANITARIA-PARTE FNS |
31.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.02.04 |
PISO FIXO VIGILANCIA SANITARIA P. ANVISA |
8.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.50.00.00 |
GESTÃO DO SUS |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.50.02.00 |
COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.50.02.01 |
COMP. PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃ DO SUS |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.00.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOCIAL - FNAS |
778.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.10.00.00 |
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.10.10.00 |
PISO BÁSICO FIXO (SUAS) |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.10.10.01 |
PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF |
144.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.2.1.34.10.10.02 |
SERV. CONVICENCIA E FORTAL. DE VINCULOS |
136.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.00.00 |
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.10.00 |
MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) |
279.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.10.10 |
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) |
177.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.10.20 |
PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) |
102.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.20.00 |
ALTA COMPLEXIDADE(SUAS) |
101.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.20.10 |
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS) |
101.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.00.00 |
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) |
117.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.10.00 |
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) |
22.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.10.02 |
QUAL.GESTÃ (SUAS)-GESTÃ DESCENTRALIZADA |
18.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.10.04 |
COMP.QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO IGD-SUAS |
4.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.30.00 |
COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E SUAS |
95.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.30.01 |
COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA-IGD |
95.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.99.00.00 |
TRANSF. DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.99.21.00 |
TRANSF F NACIONAL ASSIST SOCIAL - HAB. S |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.00.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE |
2.403.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.01.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
1.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.00.00 |
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO |
550.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.01.00 |
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.02.00 |
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE |
95.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.03.00 |
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF |
185.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.04.00 |
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.05.00 |
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.06.00 |
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAÇ |
8.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.04.00.00 |
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE |
53.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.04.01.00 |
TRANSFERENCIAS D.D FNDE -T.ES. PNATE |
53.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.36.00.00.00 |
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 |
370.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.99.03.00.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
61.041.500,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS |
59.510.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
49.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.01.01.00 |
C TA PARTE D ICMS |
47.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.01.02.00 |
C TA PARTE ICMS EC L GIC |
2.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
9.200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.04.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO |
710.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.13.00.00 |
COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.00.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO EST. P/ PROG. DE SAÚDE - REPASSE F. A F. |
1.522.500,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.02.00.00 |
SAMU ESTADO (MAC-E) |
580.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.03.00.00 |
FRAÇÃO AMBUL. ESPECIALIZADA - FAE |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.04.00.00 |
APSUS - Custeio Atenção Primária em Saúd |
137.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.05.00.00 |
Progr de Inc. Org. da Assist.-OAF- CUSTEIO |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.06.00.00 |
PROG.EST.DE QUAL.DA VIG EM SAUDE-VIA SUS |
69.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.08.00.00 |
Incentivo financeiro saude mental-NASF |
24.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.09.00.00 |
Prog Est. Qualificação Conselhos Munic S |
6.500,00 |
|
|
|
1.7.2.2.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
9.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.2.2.99.99.00.00 |
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
9.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.99.99.03.00 |
CONVENIO FIA CRESCER FAMILIA/2013 |
9.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.99.01.00.00 |
CENTRAL DE REGULAÇÃ SAMU-REP.REPASSES |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
20.900.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.01.00.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO FUNDEB E VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO |
20.900.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.01.01.00.00 |
TRANSF. D FUNDEB 60% |
20.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.01.02.00.00 |
TRANSF. D FUNDEB - 40% |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.3.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.3.0.00.10.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERN. - ECA/FMDCA |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.3.0.00.10.01.00 |
TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS |
|
12.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.99.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS |
|
12.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.99.01.00 |
TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA |
|
12.000,00 |
|
|
1.7.6.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
690.000,00 |
|
|
1.7.6.1.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.6.1.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.6.1.99.02.00.00 |
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO- REFORMA MUSEU |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.00.00.00.00 |
TRANSF. DE CONV. EST. E DO DF E DE SUAS ENTIDADES |
540.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.02.00.00.00 |
TRANSF. DE CONV. DOS EST. DESTINADAS A PROG. DE EDUCAÇÃO |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.02.10.00.00 |
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.02.10.01.00 |
CONVENIO TRANSPORTE ESTADO - PNATE |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS |
160.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.99.16.00.00 |
CONTRATO N.41/73 DE CONC.SANEPAR-1% FAT |
160.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
4.928.500,00 |
|
|
1.9.1.0.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA |
|
593.500,00 |
|
|
1.9.1.1.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS |
292.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.35.00.00.00 |
MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.38.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA - IPTU |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.40.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA- ISS |
100.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.98.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS |
39.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS |
38.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.01.00 |
MULTAS E J. M. DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
8.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.01.01 |
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA |
8.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.02.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.02.01 |
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.08.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.2.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.2.99.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.9.1.2.99.00.29.00 |
MULTAS E J. M. COSIP |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.2.99.00.29.01 |
MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE EE |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.3.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS |
255.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.11.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. - IPTU |
200.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.13.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. - ISS |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.98.00.00.00 |
MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS |
49.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.01.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE POLÍCIA |
15.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ PREST. DE SERV. |
32.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.01.00 |
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.02.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE C |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.99.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.99.01.00 |
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.4.00.00.00.00 |
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.4.99.00.00.00 |
MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.4.99.00.29.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.4.99.00.29.02 |
ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.00.00.00.00 |
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS |
45.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.15.00.00.00 |
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE |
38.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.27.00.00.00 |
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.27.01.00.00 |
MULTA E JUROS S/ PARC ALIENAÇÃO BENS ATR |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.35.00.00.00 |
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.35.01.00.00 |
MULTA POR DANOS AMBIENTAIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
801.000,00 |
|
|
1.9.2.1.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.06.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.00.00.00 |
RESTITUIÇÕES |
651.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.00.00.00 |
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.01.00.00 |
RESTITUIÇOES DE CONV- DOAÇOES-FMDCA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
650.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.03.00.00 |
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS |
500.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.00.00 |
RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.01.00 |
RESTITUIÇOES DA FOLHA DE PAGTO |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.01.01 |
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.01.02 |
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-EDUCAÇÃ |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.01.03 |
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-SAUDE |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.01.04 |
RESTITUIÇÃ F LHA DE PAGAMENT |
40.000,00 |
|
|
|
1.9.3.0.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA |
|
3.497.000,00 |
|
|
1.9.3.1.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
3.495.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.11.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. - IPTU |
3.184.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.12.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMPOSTO SB A TRANS. IV DE B. I. - ITBI |
2.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.9.3.1.13.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB ERV. DE QQ NAT. - ISS |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.98.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS |
158.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL |
158.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.01.00 |
RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERAL P/ EXE. P. POL. |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.02.00 |
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. DE SERV. |
100.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.99.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL |
8.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.99.01 |
REC .DIV.ATIVA OUT.TRIB-TX PODER DE COMB |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.99.02 |
REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS |
7.000,00 |
|
|
|
1.9.3.2.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.3.2.16.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.3.2.16.00.29.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF) |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.3.2.16.00.29.02 |
DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DIVERSAS |
|
37.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
37.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.05.00.00 |
RECEITAS ARREC. P/ C. ORG. DE FEIRAS, EXPOS. E OUTROS EV. |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.08.00.00 |
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.99.00.00 |
RECEITAS DIVERSAS |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.99.01.00 |
RECEITA CHEQUES NÃO COMPENSADOS |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.99.02.00 |
MULTAS ATRASOS DEVOLUÇÃO L BIBLIOTECA |
1.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
|
|
16.967.000,00 |
|
7.2.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
16.967.000,00 |
|
|
7.2.1.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
16.967.000,00 |
|
|
7.2.1.0.29.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO |
16.967.000,00 |
|
|
|
7.2.1.0.29.01.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
7.377.000,00 |
|
|
|
7.2.1.0.29.13.00.00 |
CONT. PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL |
9.550.000,00 |
|
|
|
7.2.1.0.29.13.02.00 |
APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT |
9.550.000,00 |
|
|
|
7.2.1.0.29.15.00.00 |
CONT. PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARC. DE DÉBITOS - RPPS |
40.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
17.266.510,00 |
|
2.1.0.0.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
10.363.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS |
|
10.363.000,00 |
|
|
2.1.1.4.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS |
10.363.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.00.00.00 |
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS |
10.363.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.99.00.00 |
OUTRAS OP. CR. INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROG. DE GOVERNO |
10.363.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.99.01.00 |
0P.CREDITO - PAVIMENTAÇÃO-PAC II |
2.800.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.99.02.00 |
OP.DE CREDITO-PAVIM.E RECAPE-AFPR |
4.900.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
2.1.1.4.99.99.03.00 |
OP.DE CREDITO-POSTO DE SAUDE-AFPR |
963.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.99.07.00 |
OP.DE CREDITO - PROJ. CEMITERIO AFPR |
1.700.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
|
112.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
|
12.000,00 |
|
|
2.2.1.5.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS |
12.000,00 |
|
|
|
2.2.1.5.01.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS |
2.000,00 |
|
|
|
2.2.1.5.01.02.00.00 |
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM REC. DO FUNDO DE SAÚDE |
1.000,00 |
|
|
|
2.2.1.5.01.05.00.00 |
ALIENAÇÃO DE VEÍ. AQ. C/ O. RECEITA DA MDE - ART.212./CF |
1.000,00 |
|
|
|
2.2.1.5.02.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS |
10.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
|
100.000,00 |
|
|
2.2.2.5.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
6.791.510,00 |
|
|
2.4.2.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
1.722.510,00 |
|
|
2.4.2.1.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
1.425.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO |
1.425.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.01.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE |
1.425.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.01.99.00 |
TRANSF. DO FNDE PARA OUTROS PROG. SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO |
1.425.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.01.99.01 |
MOBILIARIO EQUIPAMENTO CMEI JOSE ERDEI |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.01.99.07 |
CONSTRUÇÃO CMEI PERDO SERPELONI |
1.000.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.01.99.08 |
CONST. DA QUADRA COB.ESC.LUIZ REAL-76890 |
415.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
297.510,00 |
|
|
|
2.4.2.2.01.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS |
43.510,00 |
|
|
|
2.4.2.2.01.01.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
43.510,00 |
|
|
|
2.4.2.2.01.01.01.00 |
INCENTIVO FINAN CAPITAL - VIGIA SUS 2015 |
31.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.01.01.02.00 |
PROG EST.QUALIF CONS.MUN.DE SAUDE |
2.510,00 |
|
|
|
2.4.2.2.01.01.05.00 |
INCENTIVO FINANC APSUS - TRANSP.SANITARI |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
254.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.01.00.00 |
INCENTIVO A ORGAN DA ASSIST. FARM - IOAF |
24.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.02.00.00 |
PROGRAMA ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIP |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.03.00.00 |
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO IV |
30.000,00 |
|
|
|
2.4.7.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
5.069.000,00 |
|
|
2.4.7.1.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
2.129.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.01.00.00.00 |
TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO PARA O SIS. ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
1.869.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.01.99.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SUS |
1.869.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.01.99.01.00 |
UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI |
1.420.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.01.99.05.00 |
CONVENIO REFORMA UBS-VILA OLIVEIRA-6002 |
349.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.01.99.06.00 |
CONV.CONSTRUÇÃO UBS PARIGOT DE SOUZA |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
260.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.99.99.00.00 |
OUTRAS TRANSF. CONV. UN. E S. ENT. P/ APLIC. EM O. ÁREAS |
260.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.99.99.01.00 |
MELHORIA ROTA TURISTICA-CONV312260-49/09 |
210.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.99.99.15.00 |
Repasse 779723 - Impl. Academia Ar Livre |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.7.2.00.00.00.00 |
TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DF E S. ENT. |
2.940.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
2.4.7.2.05.00.00.00 |
TRANSF. DE CONV. EST. DEST. A PROG. DE INF-EST. EM TRANSP. |
2.940.000,00 |
|
|
|
2.4.7.2.05.01.00.00 |
RECONST PAV.ESTRADAS DOS PIONEIROS |
2.940.000,00 |
|
|
|
Total Geral .............. |
|
|
229.748.010,00 |
|
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
|
|
|
|
|
1.1.1.2.02.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
750.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.12.00.00.00 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.90.01.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX |
6.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.01.00.00 |
TAXA DE C MBATE A INCENDI |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.02.00.00 |
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.38.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA |
1.300,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.02.01 |
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S |
400,00 |
|
|
|
1.9.1.3.11.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.01.00 |
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.99.01.00 |
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS |
400,00 |
|
|
|
1.9.3.1.11.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.02.00. |
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P |
7.800,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.99.02 |
REC. DIV. ATIVA. OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS |
650,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
|
|
|
|
|
1.1.1.2.02.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
750.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.12.00.00.00 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.90.01.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.01.00.00 |
TAXA DE C MBATE A INCENDI |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.02.00.00 |
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT |
100,00 |
|
|
|
1.2.3.0.00.02.00.00 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU |
100,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.03.00.00 |
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS |
100,00 |
|
|
|
1.3.3.1.99.01.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.46.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO |
100,00 |
|
|
|
1.6.0.0.99.01.00.00 |
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.35.00.00.00 |
MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA S |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.38.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.40.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATURE |
250,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.01.01 |
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.02.01 |
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S |
300,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.08.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.2.99.00.29.01 |
MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.11.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. |
800,00 |
|
|
|
1.9.1.3.13.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. - |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.01.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.01.00 |
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.99.01.00 |
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.4.99.00.29.02 |
ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU |
100,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.03.00.00 |
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS |
100,00 |
|
|
|
1.9.3.1.11.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. |
200,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.01.00 |
RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERAL P/ EXE. P |
100,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.02.00 |
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. |
100,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
|
|
|
|
|
1.7.2.1.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL |
7.200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.05.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RU |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.36.00.00.00 |
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº |
74.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.01.01.00 C |
TA PARTE D ICMS |
9.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.01.02.00 C |
TA PARTE ICMS EC L GIC |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
1.840.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.04.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO |
142.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
|
|
|
|
|
1.1.1.2.02.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.12.00.00.00 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.90.01.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.02.00.00 |
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.38.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.02.01 |
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.11.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.01.00 |
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA |
100,00 |
|
|
|
1.9.3.1.11.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.02.00 |
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. |
300,00 |
|
|
|
Total de Deduções......... |
20.809.000,00 |
|
|
|
|
Total da Receita Líquida.. |
208.939.010,00 |
|
|
|
|
Resumo |
|
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
35.697.000,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
12.496.000,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
4.261.000,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
1.773.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
136.359.000,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
4.928.500,00 |
|
Total RECEITAS CORRENTES |
195.514.500,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
16.967.000,00 |
|
Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN |
16.967.000,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
10.363.000,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
112.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
6.791.510,00 |
|
Total RECEITAS DE CAPITAL |
17.266.510,00 |
|
Total Geral |
229.748.010,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
830.250,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
759.350,00 |
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
19.216.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
3.400,00 |
|
Total das Deduções |
20.809.000,00 |
|
Total da Receita Líquida |
208.939.010,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2017 - Anexo 2, da |
Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
167.729.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
104.420.200,00 |
|
3.1.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L |
|
4.200,00 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
4.200,00 |
|
|
|
3.1.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT |
|
1.000,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
97.017.500,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE |
14.575.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
1.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
3.258.500,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER |
255.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
75.487.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.491.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI |
439.100,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
5.900,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO |
|
7.397.500,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
7.397.500,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
935.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
930.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
930.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. |
|
5.000,00 |
|
|
3.2.91.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
62.373.800,00 |
|
3.3.20.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
52.500,00 |
|
|
3.3.20.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
52.500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F |
|
91.500,00 |
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
21.500,00 |
|
|
|
3.3.41.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU |
|
150.000,00 |
|
|
3.3.41.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L |
|
1.816.500,00 |
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
224.500,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
1.592.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT |
|
551.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ |
551.000,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC |
|
121.500,00 |
|
|
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
121.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
50.440.800,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
116.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
449.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.625.800,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE |
34.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ |
2.428.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.091.500,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. |
72.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
285.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ |
1.330.700,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
104.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
24.456.600,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
3.189.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
5.622.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.380.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
147.500,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. |
|
9.150.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA |
9.150.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
25.128.010,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
21.592.010,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
21.592.010,00 |
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
127.500,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ |
12.500,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
277.000,00 |
|
|
|
4.4.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
9.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
17.018.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
4.127.010,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
20.500,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO |
|
|
3.536.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.501.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
3.501.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E EN |
|
35.000,00 |
|
|
4.6.91.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
35.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
16.082.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
16.082.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
16.082.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
16.082.000,00 |
|
Total Geral |
|
|
208.939.010,00 |
|
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
104.420.200,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
935.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
62.373.800,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
167.729.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
21.592.010,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO |
3.536.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
25.128.010,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
16.082.000,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
16.082.000,00 |
|
Total Geral |
208.939.010,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
||
|
01 |
Camara Municipal de Rolandia |
|
|
|
|
|
|
|
01 |
Legislativa |
4.200.000,00 |
4.200.000,00 |
|
02 |
GHEFIA DE GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
3.108.550,00 |
|
|
|
|
06 |
Segurança Pública |
788.800,00 |
3.897.350,00 |
|
03 |
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
02 |
Judiciária |
589.700,00 |
|
|
|
|
14 |
Direitos da Cidadania |
88.100,00 |
677.800,00 |
|
04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
5.988.200,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
2.000,00 |
5.990.200,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
3.698.330,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
16.721.000,00 |
|
|
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
20.519.330,00 |
|
06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
1.018.700,00 |
1.018.700,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
181.600,00 |
|
|
|
|
06 |
Segurança Pública |
44.000,00 |
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
12.157.100,00 |
|
|
|
|
20 |
Agricultura |
1.120.600,00 |
|
|
|
|
26 |
Transporte |
2.416.600,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
12.500,00 |
15.932.400,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
Educação |
48.246.750,00 |
|
|
|
|
13 |
Cultura |
195.900,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
19.000,00 |
48.461.650,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
Saúde |
46.506.010,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
46.507.510,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
6.235.700,00 |
|
|
|
|
14 |
Direitos da Cidadania |
279.000,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
15.500,00 |
6.530.200,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.720.120,00 |
|
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
||
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
2.500,00 |
1.722.620,00 |
|
12 |
SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
Trabalho |
539.650,00 |
|
|
|
|
22 |
Indústria |
249.700,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
3.500,00 |
792.850,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M. AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
125.600,00 |
|
|
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
2.187.700,00 |
|
|
|
|
20 |
Agricultura |
207.000,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.522.800,00 |
|
14 |
SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
Cultura |
1.026.200,00 |
|
|
|
|
23 |
Comércio e Serviços |
651.600,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
19.500,00 |
1.697.300,00 |
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
129.100,00 |
129.100,00 |
|
16 |
SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
1.008.800,00 |
1.008.800,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
218.100,00 |
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
13.274.600,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
13.494.200,00 |
|
18 |
SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
246.700,00 |
|
|
|
|
14 |
Direitos da Cidadania |
56.000,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
304.200,00 |
|
30 |
FUNDO |
|
APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
1.515.000,00 |
|
|
|
|
09 |
Previdência Social |
32.017.000,00 |
33.532.000,00 |
|
----------- Resumo ------------ |
||
|
Função |
Despesa Fixada |
|
|
01 |
Legislativa |
4.200.000,00 |
|
02 |
Judiciária |
589.700,00 |
|
04 |
Administração |
17.238.680,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
832.800,00 |
|
08 |
Assistência Social |
6.235.700,00 |
|
09 |
Previdência Social |
32.017.000,00 |
|
10 |
Saúde |
46.506.010,00 |
|
11 |
Trabalho |
539.650,00 |
|
12 |
Educação |
48.246.750,00 |
|
13 |
Cultura |
1.222.100,00 |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
423.100,00 |
|
15 |
Urbanismo |
25.431.700,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
2.187.700,00 |
|
20 |
Agricultura |
1.327.600,00 |
|
22 |
Indústria |
249.700,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
651.600,00 |
|
26 |
Transporte |
2.416.600,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.720.120,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
16.802.500,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
Total Geral .......... |
208.939.010,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 |
||
|
|
|
Legislativa |
4.200.000,00 |
|
|
0,00 |
|
|
|
Totais ............... |
0,00 |
Totais......... |
4.200.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Receita |
|
|
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
2.955.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
805.000,00 |
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
150.000,00 |
4.000.000,00 |
|
Déficit |
|
4.000.000,00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
Totais .................. |
|
4.000.000,00 |
Totais .................. |
|
4.000.000,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
|
|
INVESTIMENTOS |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
Déficit |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
|
200.000,00 |
Totais .................. |
|
200.000,00 |
|
Resumo |
Receita |
Despesa |
|
|
Receitas Correntes |
0,00 |
Despesas Correntes |
4.000.000,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentária |
- |
Despesas Correntes Intra-Orçamentária |
- |
|
Receitas de Capital |
- |
Despesas de Capital |
200.000,00 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentária |
- |
Despesas de Capital Intra-Orçamentária |
- |
|
Déficit |
4.200.000,00 |
|
|
|
Total ............... |
4.200.000,00 |
Total ........... |
4.200.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
4.000.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
3.045.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.955.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE |
75.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
2.543.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
330.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO |
|
90.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
90.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
955.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
805.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
90.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
380.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. |
|
150.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA |
150.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
200.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
200.000,00 |
|
|
|
Total Geral |
|
|
4.200.000,00 |
|
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
3.045.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
955.000,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
4.000.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
200.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
200.000,00 |
|
Total Geral |
4.200.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000.000 |
Legislativa |
|
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
01.031.0000.0.000.000 |
Ação Legislativa |
|
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
01.031.0001.0.000.000 |
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta. |
|
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
01.031.0001.2.001.000 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
|
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
|
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
|
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
01.031.0000 |
Ação Legislativa |
|
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
01.031.0001 |
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta. |
|
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
Total ................ |
0,00 |
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
||||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos-Anexo 8 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
|||||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
|
Vinculado |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
4.200.000,00 |
|
|
4.200.000,00 |
|
01.031.0000 |
Ação Legislativa |
4.200.000,00 |
|
|
4.200.000,00 |
|
01.031.0001 |
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta. |
4.200.000,00 |
|
|
4.200.000,00 |
|
Total ................ |
4.200.000,00 |
|
|
4.200.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
||
|
01 |
Camara Municipal de Rolandia |
|
|
|
|
|
|
|
01 |
Legislativa |
4.200.000,00 |
4.200.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|
|
------------ Resumo --------------- |
|
|
Função |
Despesa Fixada |
|
01 Legislativa |
4.200.000,00 |
|
Total Geral .......... |
4.200.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 |
||
|
Por Fontes |
Por Funções de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
34.186.400,00 |
Judiciária |
589.700,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
4.030.900,00 |
Administração |
15.723.680,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
3.044.900,00 |
Segurança Pública |
832.800,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
1.772.800,00 |
Assistência Social |
6.235.700,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
117.143.000,00 |
Saúde |
46.506.010,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
4.847.500,00 |
Trabalho |
539.650,00 |
|
|
|
Educação |
48.246.750,00 |
|
Total Receitas Correntes |
165.025.500,00 |
Cultura |
1.222.100,00 |
|
|
|
Direitos da Cidadania |
423.100,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Urbanismo |
25.431.700,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
10.363.000,00 |
Gestão Ambiental |
2.187.700,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
112.000,00 |
Agricultura |
1.327.600,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
6.791.510,00 |
Indústria |
249.700,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
651.600,00 |
|
Total Receitas de Capital |
17.266.510,00 |
Transporte |
2.416.600,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
1.720.120,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
16.802.500,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
Totais .......... |
182.292.010,00 |
Totais ......... |
171.207.010,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Receita |
|
|
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
35.697.000,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
77.782.700,00 |
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
4.031.000,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
930.000,00 |
|
|
RECEITA PATRIMONIAL |
3.046.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
51.513.800,00 |
|
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
1.773.000,00 |
|
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
136.359.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
4.928.500,00 |
185.834.500,00 |
|
|
|
|
(-) Dedução - Renúncia |
830.250,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
759.350,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
19.216.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Compensações |
3.400,00 |
(20.809.000,00) |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
7.287.500,00 |
|
|
|
|
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
9.000.000,00 |
16.292.500,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
18.506.500,00 |
|
Totais .................. |
|
165.025.500,00 |
Totais .................. |
|
165.025.500,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
10.363.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
21.052.010,00 |
|
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
112.000,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
3.501.000,00 |
24.553.010,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
6.791.510,00 |
17.266.510,00 |
|
|
|
|
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
100.000,00 |
|
Déficit |
|
7.421.500,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
|
24.688.010,00 |
Totais .................. |
|
24.688.010,00 |
|
Resumo |
Receita |
Despesa |
|
|
Receitas Correntes |
165.025.500,00 |
Despesas Correntes |
130.226.500,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentária |
- |
Despesas Correntes Intra-Orçamentária |
16.292.500,00 |
|
Receitas de Capital |
17.266.510,00 |
Despesas de Capital |
24.553.010,00 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentária |
- |
Despesas de Capital Intra-Orçamentária |
35.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
|
|
Superávit |
11.085.000,00 |
|
Total .............. |
182.292.010,00 |
Total .............. |
182.292.010,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
185.834.500,00 |
|
1.1.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
|
35.697.000,00 |
|
|
1.1.1.0.00.00.00.00 |
IMPOSTOS |
|
31.391.000,00 |
|
|
1.1.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA |
22.391.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.02.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
13.900.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
4.991.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.00.00 |
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SB OS REND. DO TRABALHO |
4.981.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.01.00 |
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS |
510.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.01.01 |
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.01.02 |
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENS. - EXEC. E ENT. IND. |
500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.02.00 |
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO |
201.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.02.01 |
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.02.02 |
IRRF - S/CONT. POR PRAZO DET. – EXECUTIVO E ENT. IND. |
200.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.03.00 |
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL |
4.135.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.03.01 |
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO |
235.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.03.02 |
IRRF - S/FOLHA DE PAG. DO PESSOAL CIVIL - EXEC. E ENT. IND. |
3.900.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.04.00 |
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA |
135.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.04.01 |
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.31.04.02 |
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MDO PODER EXECUTIVO E ENT. IND. |
125.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.04.34.00.00 |
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS REND. |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.08.00.00.00 |
IMPOSTO SB TRANS. IV. B. I. E DIR. R. SB B. I. |
3.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO |
9.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.05.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA |
9.000.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.00.00.00 |
TAXAS |
|
4.305.000,00 |
|
|
1.1.2.1.00.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
1.474.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.17.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
190.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.25.00.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COM. IND. E P. DE SERV. |
500.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.29.00.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.30.00.00.00 |
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.32.00.00.00 |
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.99.00.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
781.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.99.01.00.00 |
AUTO DE INFRAÇÃO -LEI COMPLEMENTAR 99/14 |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.99.06.00.00 |
TAXA POR SEVIÇOS DE SALUBRIDADE PUBLICA |
775.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.99.07.00.00 |
UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
2.831.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.1.2.2.12.00.00.00 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
300.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.29.00.00.00 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.90.00.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
2.480.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.90.01.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX |
2.480.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.00.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.01.00.00 |
TAXA DE C MBATE A INCENDI |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.02.00.00 |
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT |
40.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
|
1.000,00 |
|
|
1.1.3.0.04.00.00.00 |
CONT. MEL. PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
4.031.000,00 |
|
|
1.2.3.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
4.031.000,00 |
|
|
1.2.3.0.00.01.00.00 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
4.020.000,00 |
|
|
1.2.3.0.00.02.00.00 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU |
|
11.000,00 |
|
|
1.3.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
3.046.000,00 |
|
|
1.3.1.0.00.00.00.00 |
RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
|
10.500,00 |
|
|
1.3.1.1.00.00.00.00 |
ALUGUÉIS |
10.500,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.00.00.00 |
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS |
10.500,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.01.00.00 |
ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA |
500,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.03.00.00 |
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
2.605.500,00 |
|
|
1.3.2.5.00.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
2.605.500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS |
864.500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.01.00.00 |
REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO ALTIES |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.02.00.00 |
REC.DEP.BANC.REC.VINC.-OP.CREDITO PAV |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.03.00.00 |
REC. REM.DEP.BANC.DE REC.VINC.-ATEN.BASI |
70.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.04.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA |
90.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.06.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.CARTÃO SUS |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.07.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BL INVESTIMENT |
60.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.08.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15% |
50.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.09.00.00 |
REC.REMDEP.BANC.FNDE-MERENDA ESCOLAR |
6.500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.10.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PNAT |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.11.00.00 |
REC. REM. DEP BANC. REC VINC - PNAT/SEED |
3.500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.12.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PISCINA AQ CCI |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.13.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCAÇÃO |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.14.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5% |
40.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.15.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25% |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.16.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60% |
170.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.17.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40% |
7.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.18.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.19.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.22.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC-CONTRUÇÃO CMEIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.23.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENAÇÃO BENS |
28.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.24.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.25.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP |
6.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.26.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.27.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.DOAÇÕES FIA |
16.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.28.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.29.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO AT.SAUDE |
1.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.5.01.30.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO PROMAP II |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.31.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVIÇO |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.32.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.33.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.CMEI PEDRO SERPELON |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.34.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.HABITAÇÃO INT |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.35.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC EQUIP MOB CMEI J.ER |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.36.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.37.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.76890-QUADRA C |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.38.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC-PAR N.201311606 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.39.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.40.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC- LUIZ REAL II |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.42.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-COMP.GEST IGD SUAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.44.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC- FIA CRESCER FAMIL |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.45.00.00 |
REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.46.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS |
50.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.47.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PAR-N.ª 201306212 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.48.00.00 |
REC.DEP.BANC.REC.VINC-MOB EQ.CMEI NOBRE |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.49.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CMEI PEDRO SER |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.50.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV 802195/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.51.00.00 |
REC.RE.DEP.BANC.REC VINC-ACD.AO AR LIVRE |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.52.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.-OP.CEMITERIO |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.54.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-MULT.D.AMBIENT |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.55.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.RE.VINC-SANEPAR 1% |
45.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.56.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAPS II |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.57.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC-DOAÇOES BRASIL CARI |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.59.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VINC. PSEMC |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.61.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC. ASSIST.FARMAC |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.64.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2467 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.65.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2404 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.67.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PDDE EDUC |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.69.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.GESTÃO DESC.SUAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.72.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSEAC FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.73.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-IGD SUAS |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.76.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV813113/14 |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.77.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSF ESTADUAL |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.79.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRO-JOVEM |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.80.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-POSTO DE SAUDE |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.81.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PAC I QUADRA M |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.82.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PARQUE ROLAND |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.83.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-SUP. EDUC INF. |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.84.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAMINHOS ESCOL |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.85.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PMAT |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.86.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC- LUIZ REAL |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.88.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PBVS |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.91.00.00 |
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BOLSA FAMILIA |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.92.00.00 |
REC.REM.BANC.MCMV - Residencial Orlandin |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.93.00.00 |
RE.REM.BANC.REM.VINC-MCMV - Residencial |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.94.00.00 |
RE.REM.BANC.RE.VINC- Anselma Cavequia |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.95.00.00 |
RE.REM.BANC.REC.VINC-MCMV - Ernesto Fran |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.96.00.00 |
REC.REM.BANC.VINC.-MCMV R JOÃO CAMPANER |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.97.00.00 |
REC.REM.BAN.REC.VIN- MCMV JISE PERAZOLO |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.99.00.00 |
RECEITA DE REMUN.DE OUTROS DEPÓSITOS BAN |
7.500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.99.02.00 |
REC. REMUNERACA DEP.BANC.VINC.- SEAB 37 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.99.03.00 |
PROG ESTAD DE QUAL DOS CONSELHOS MUN.SAU |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.99.06.00 |
PROG ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIPIOS |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.01.99.07.00 |
REC REM BANC VI-REC.PAV DA EST.PIONEIROS |
5.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.5.02.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS |
1.740.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.49.00.00 |
RECEITA DE REM. DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - CÂMARA MUNICIPAL |
40.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.99.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.99.01.00 |
REMUNERACA DEP REC.PROPRIOS |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.03.00.00.00 |
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.3.0.00.00.00.00 |
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES |
|
430.000,00 |
|
|
1.3.3.1.00.00.00.00 |
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.3.1.99.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.3.1.99.01.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.3.3.00.00.00.00 |
RECEITA DE CNS. PER. - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS |
400.000,00 |
|
|
|
1.3.3.3.99.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CNS. PER. - DIR. DE USO DE BENS PÚBLICOS |
400.000,00 |
|
|
|
1.3.3.3.99.01.00.00 |
RECEITAS DO CORREIO |
400.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
1.773.000,00 |
|
|
1.6.0.0.03.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
72.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.03.06.00.00 |
RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS |
72.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.13.00.00.00 |
SERVIÇOS ADMIN. |
1.526.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.13.02.00.00 |
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.13.05.00.00 |
SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS |
25.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.13.99.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS ADMIN. |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.13.99.01.00 |
SERVICOS DE EXPEDIENTE |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.46.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO |
120.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.99.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
55.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.99.01.00.00 |
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM |
50.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.99.02.00.00 |
RECEITAS DO DETRAN |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
136.359.000,00 |
|
|
1.7.2.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
135.617.000,00 |
|
|
1.7.2.1.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
53.425.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
39.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL |
36.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.03.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.04.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.05.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RURAL |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.22.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA DA COMP. FIN. PELA EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS |
411.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.22.20.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.22.30.00.00 |
COTA-PARTE ROYALT.COMP. FIN. P/ P. DO PET. - LEI 7.990/89 |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.22.70.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO |
9.363.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.00.00 |
ATENÇÃO BÁSICA |
5.729.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.01.00 |
PAB FIXO |
1.420.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.01.01 |
PAB FIX |
1.420.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.2.1.33.10.02.00 |
PAB VARIÁVEL |
4.309.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.01 |
SAUDE DA FAMILIA - SF |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.02 |
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.03 |
SAUDE BUCAL - SB |
360.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.04 |
NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA -NASF |
240.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.05 |
PROG MELHOR E ACESSO QUALIDADE-PMAQ |
1.590.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.06 |
INCREMENTO TEMP. PISO ATENÇÃO BASICA |
162.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.07 |
ASSISTENCIA FINANC COMPLEM - ACS - 95% |
880.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.08 |
FORTALEC DE POL AFET A ATUAÇÃO DA ACS 5% |
47.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.10.02.09 |
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.00.00 |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSPITALAR |
3.126.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.00 |
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP. - MAC |
2.284.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.01 |
TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPL AMB HO |
258.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.02 |
CENTRO DE ESPECIAL. ODONTOLOGICAS-CE |
462.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.06 |
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME) |
1.300.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.08 |
REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUN |
47.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.09 |
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.01.10 |
TETO MUNICIPAL DA MAC |
147.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.20.03.00 |
COMPONENTE SAMU 192 |
842.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.00.00 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
507.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.00 |
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE |
468.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.01 |
PISO FIXO VIG. PROMOÇÃO EM SAUDE-PFVS |
98.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.02 |
INC ACOES VIG PREV CONT DST/AIDS HEPATIT |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.03 |
INC PONTUAIS P AÇÕES SERV VIG EM SAUDE |
27.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.04 |
ASSIST FIN COMPL - ACE - 95% |
255.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.05 |
INC ADIC ASSIST FINANC COMPL - ACE - 95% |
22.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.06 |
INC ADIC FORT POL AFETAS ATUAÇÃO DA EST |
14.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.01.07 |
FORTALEC DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA EST |
2.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.02.00 |
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
39.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.02.03 |
PISO FIXO DE VIGIL.SANITARIA-PARTE FNS |
31.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.30.02.04 |
PISO FIXO VIGILANCIA SANITARIA P. ANVISA |
8.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.50.00.00 |
GESTÃO DO SUS |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.50.02.00 |
COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.33.50.02.01 |
COMP. PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃ DO SUS |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.00.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOCIAL - FNAS |
778.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.10.00.00 |
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.10.10.00 |
PISO BÁSICO FIXO (SUAS) |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.10.10.01 |
PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF |
144.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.10.10.02 |
SERV. CONVICENCIA E FORTAL. DE VINCULOS |
136.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.00.00 |
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.10.00 |
MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) |
279.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.10.10 |
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) |
177.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.10.20 |
PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) |
102.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.20.00 |
ALTA COMPLEXIDADE(SUAS) |
101.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.20.20.10 |
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS) |
101.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.00.00 |
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) |
117.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.10.00 |
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) |
22.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.2.1.34.30.10.02 |
QUAL.GESTÃ (SUAS)-GESTÃ DESCENTRALIZADA |
18.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.10.04 |
COMP.QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO IGD-SUAS |
4.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.30.00 |
COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E SUAS |
95.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.30.30.01 |
COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA-IGD |
95.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.99.00.00 |
TRANSF. DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.34.99.21.00 |
TRANSF F NACIONAL ASSIST SOCIAL - HAB. S |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.00.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE |
2.403.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.01.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
1.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.00.00 |
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO |
550.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.01.00 |
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.02.00 |
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE |
95.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.03.00 |
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF |
185.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.04.00 |
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.05.00 |
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.03.06.00 |
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAÇ |
8.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.04.00.00 |
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE |
53.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.35.04.01.00 |
TRANSFERENCIAS D.D FNDE -T.ES. PNATE |
53.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.36.00.00.00 |
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 |
370.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.99.03.00.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
61.041.500,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS |
59.510.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
49.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.01.01.00 |
C TA PARTE D ICMS |
47.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.01.02.00 |
C TA PARTE ICMS EC L GIC |
2.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
9.200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.04.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO |
710.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.13.00.00 |
COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.00.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO EST. P/ PROG. DE SAÚDE - REPASSE F. A F. |
1.522.500,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.02.00.00 |
SAMU ESTADO (MAC-E) |
580.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.03.00.00 |
FRAÇÃO AMBUL. ESPECIALIZADA - FAE |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.04.00.00 |
APSUS - Custeio Atenção Primária em Saúd |
137.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.05.00.00 |
Progr de Inc.Org. da Assist.-OAF-CUSTEIO |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.06.00.00 |
PROG.EST.DE QUAL.DA VIG EM SAUDE-VIA SUS |
69.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.08.00.00 |
Incentivo financeiro saude mental-NASF |
24.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.33.09.00.00 |
Prog Est. Qualificação Conselhos Munic S |
6.500,00 |
|
|
|
1.7.2.2.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
9.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.99.99.00.00 |
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
9.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.99.99.03.00 |
CONVENIO FIA CRESCER FAMILIA/2013 |
9.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.99.01.00.00 |
CENTRAL DE REGULAÇÃ SAMU-REP.REPASSES |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
20.900.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.01.00.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO FUNDEB E VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO |
20.900.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.01.01.00.00 |
TRANSF. D FUNDEB 60% |
20.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.01.02.00.00 |
TRANSF. D FUNDEB - 40% |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.3.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.3.0.00.10.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERN. - ECA/FMDCA |
|
40.000,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.3.0.00.10.01.00 |
TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS |
|
12.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.99.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS |
|
12.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.99.01.00 |
TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA |
|
12.000,00 |
|
|
1.7.6.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
690.000,00 |
|
|
1.7.6.1.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.6.1.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.6.1.99.02.00.00 |
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO- REFORMA MUSEU |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.00.00.00.00 |
TRANSF. DE CONV. EST. E DO DF E DE SUAS ENTIDADES |
540.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.02.00.00.00 |
TRANSF. DE CONV. DOS EST. DESTINADAS A PROG. DE EDUCAÇÃO |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.02.10.00.00 |
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.02.10.01.00 |
CONVENIO TRANSPORTE ESTADO - PNATE |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS |
160.000,00 |
|
|
|
1.7.6.2.99.16.00.00 |
CONTRATO N.41/73 DE CONC.SANEPAR-1% FAT |
160.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
4.928.500,00 |
|
|
1.9.1.0.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA |
|
593.500,00 |
|
|
1.9.1.1.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS |
292.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.35.00.00.00 |
MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.38.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA - IPTU |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.40.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA- ISS |
100.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.98.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS |
39.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS |
38.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.01.00 |
MULTAS E J. M. DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
8.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.01.01 |
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA |
8.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.02.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.02.01 |
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.08.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.2.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.2.99.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.2.99.00.29.00 |
MULTAS E J. M. COSIP |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.2.99.00.29.01 |
MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE EE |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.3.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS |
255.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.11.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. - IPTU |
200.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.13.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. - ISS |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.98.00.00.00 |
MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS |
49.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.9.1.3.99.01.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE POLÍCIA |
15.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ PREST. DE SERV. |
32.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.01.00 |
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.02.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE C |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.99.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.99.01.00 |
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.4.00.00.00.00 |
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.4.99.00.00.00 |
MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.4.99.00.29.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.4.99.00.29.02 |
ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.00.00.00.00 |
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS |
45.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.15.00.00.00 |
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE |
38.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.27.00.00.00 |
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.27.01.00.00 |
MULTA E JUROS S/ PARC ALIENAÇÃO BENS ATR |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.35.00.00.00 |
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.9.35.01.00.00 |
MULTA POR DANOS AMBIENTAIS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
801.000,00 |
|
|
1.9.2.1.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.06.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.00.00.00 |
RESTITUIÇÕES |
651.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.00.00.00 |
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.01.00.00 |
RESTITUIÇOES DE CONV- DOAÇOES-FMDCA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
650.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.03.00.00 |
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS |
500.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.00.00 |
RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.01.00 |
RESTITUIÇOES DA FOLHA DE PAGTO |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.01.01 |
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.01.02 |
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-EDUCAÇÃ |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.01.03 |
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-SAUDE |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.99.01.04 |
RESTITUIÇÃ F LHA DE PAGAMENT |
40.000,00 |
|
|
|
1.9.3.0.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA |
|
3.497.000,00 |
|
|
1.9.3.1.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
3.495.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.11.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. - IPTU |
3.184.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.12.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMPOSTO SB A TRANS. IV DE B. I. - ITBI |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.13.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB ERV. DE QQ NAT. - ISS |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.98.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS |
158.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL |
158.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.01.00 |
RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERALP/ EXE. P. POL. |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.02.00 |
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. DE SERV. |
100.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.99.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL |
8.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.9.3.1.99.01.99.01 |
REC .DIV.ATIVA OUT.TRIB-TX PODER DE COMB |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.99.02 |
REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS |
7.000,00 |
|
|
|
1.9.3.2.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.3.2.16.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.3.2.16.00.29.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF) |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.3.2.16.00.29.02 |
DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DIVERSAS |
|
37.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
37.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.05.00.00 |
RECEITAS ARREC. P/ C. ORG. DE FEIRAS, EXPOS. E OUTROS EV. |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.08.00.00 |
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.99.00.00 |
RECEITAS DIVERSAS |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.99.01.00 |
RECEITA CHEQUES NÃO COMPENSADOS |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.99.02.00 |
MULTAS ATRASOS DEVOLUÇÃO L BIBLIOTECA |
1.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
17.266.510,00 |
|
2.1.0.0.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
10.363.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS |
|
10.363.000,00 |
|
|
2.1.1.4.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS |
10.363.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.00.00.00 |
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS |
10.363.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.99.00.00 |
OUTRAS OP. CR. INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROG. DE GOVERNO |
10.363.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.99.01.00 |
0P.CREDITO - PAVIMENTAÇÃO-PAC II |
2.800.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.99.02.00 |
OP.DE CREDITO-PAVIM.E RECAPE-AFPR |
4.900.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.99.03.00 |
OP.DE CREDITO-POSTO DE SAUDE-AFPR |
963.000,00 |
|
|
|
2.1.1.4.99.99.07.00 |
OP.DE CREDITO - PROJ. CEMITERIO AFPR |
1.700.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
|
112.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
|
12.000,00 |
|
|
2.2.1.5.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS |
12.000,00 |
|
|
|
2.2.1.5.01.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS |
2.000,00 |
|
|
|
2.2.1.5.01.02.00.00 |
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM REC. DO FUNDO DE SAÚDE |
1.000,00 |
|
|
|
2.2.1.5.01.05.00.00 |
ALIENAÇÃO DE VEÍ. AQ. C/ O. RECEITA DA MDE - ART.212./CF |
1.000,00 |
|
|
|
2.2.1.5.02.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS |
10.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
|
100.000,00 |
|
|
2.2.2.5.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
6.791.510,00 |
|
|
2.4.2.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
1.722.510,00 |
|
|
2.4.2.1.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
1.425.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO |
1.425.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.01.00.00 |
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE |
1.425.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.01.99.00 |
TRANSF. DO FNDE PARA OUTROS PROG. SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO |
1.425.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
2.4.2.1.02.01.99.01 |
MOBILIARIO EQUIPAMENTO CMEI JOSE ERDEI |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.01.99.07 |
CONSTRUÇÃO CMEI PERDO SERPELONI |
1.000.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.02.01.99.08 |
CONST. DA QUADRA COB.ESC.LUIZ REAL-76890 |
415.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
297.510,00 |
|
|
|
2.4.2.2.01.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS |
43.510,00 |
|
|
|
2.4.2.2.01.01.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
43.510,00 |
|
|
|
2.4.2.2.01.01.01.00 |
INCENTIVO FINAN CAPITAL - VIGIA SUS 2015 |
31.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.01.01.02.00 |
PROG EST.QUALIF CONS.MUN.DE SAUDE |
2.510,00 |
|
|
|
2.4.2.2.01.01.05.00 |
INCENTIVO FINANC APSUS - TRANSP.SANITARI |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
254.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.01.00.00 |
INCENTIVO A ORGAN DA ASSIST. FARM - IOAF |
24.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.02.00.00 |
PROGRAMA ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIP |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.03.00.00 |
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO IV |
30.000,00 |
|
|
|
2.4.7.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
5.069.000,00 |
|
|
2.4.7.1.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
2.129.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.01.00.00.00 |
TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO PARA O SIS. ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
1.869.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.01.99.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SUS |
1.869.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.01.99.01.00 |
UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI |
1.420.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.01.99.05.00 |
CONVENIO REFORMA UBS-VILA OLIVEIRA-6002 |
349.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.01.99.06.00 |
CONV.CONSTRUÇÃO UBS PARIGOT DE SOUZA |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
260.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.99.99.00.00 |
OUTRAS TRANSF. CONV. UN. E S. ENT. P/ APLIC. EM O. ÁREAS |
260.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.99.99.01.00 |
MELHORIA ROTA TURISTICA-CONV312260-49/09 |
210.000,00 |
|
|
|
2.4.7.1.99.99.15.00 |
Repasse 779723 - Impl. Academia Ar Livre |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.7.2.00.00.00.00 |
TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DF E S. ENT. |
2.940.000,00 |
|
|
|
2.4.7.2.05.00.00.00 |
TRANSF. DE CONV. EST. DEST. A PROG. DE INF-EST. EM TRANSP. |
2.940.000,00 |
|
|
|
2.4.7.2.05.01.00.00 |
RECONST PAV.ESTRADAS DOS PIONEIROS |
2.940.000,00 |
|
|
|
Total Geral .............. |
|
|
203.101.010,00 |
|
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
|
|
|
|
|
1.1.1.2.02.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
750.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.12.00.00.00 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.90.01.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX |
6.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.01.00.00 |
TAXA DE C MBATE A INCENDI |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.02.00.00 |
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.38.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA |
1.300,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.02.01 |
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S |
400,00 |
|
|
|
1.9.1.3.11.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.01.00 |
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.99.01.00 |
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS |
400,00 |
|
|
|
1.9.3.1.11.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.02.00 |
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. |
7.800,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.99.02 |
REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS |
650,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
|
|
|
|
|
1.1.1.2.02.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
750.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.12.00.00.00 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.90.01.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.01.00.00 |
TAXA DE C MBATE A INCENDI |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.02.00.00 |
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT |
100,00 |
|
|
|
1.2.3.0.00.02.00.00 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU |
100,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.03.00.00 |
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS |
100,00 |
|
|
|
1.3.3.1.99.01.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.46.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO |
100,00 |
|
|
|
1.6.0.0.99.01.00.00 |
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.35.00.00.00 |
MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA S |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.38.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.40.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATURE |
250,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.01.01 |
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.02.01 |
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S |
300,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.08.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.2.99.00.29.01 |
MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.11.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. |
800,00 |
|
|
|
1.9.1.3.13.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. - |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.01.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.01.00 |
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.99.01.00 |
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.4.99.00.29.02 |
ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU |
100,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.03.00.00 |
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS |
100,00 |
|
|
|
1.9.3.1.11.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. |
200,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.01.00 |
RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERAL P/ EXE. P |
100,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.02.00 |
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. |
100,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
|
|
|
|
|
1.7.2.1.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL |
7.200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.01.05.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RU |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.36.00.00.00 |
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº |
74.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.01.01.00 |
C TA PARTE D ICMS |
9.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.01.02.00 |
C TA PARTE ICMS EC L GIC |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
1.840.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.01.04.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO |
142.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
|
|
|
|
|
1.1.1.2.02.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.12.00.00.00 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.90.01.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.99.02.00.00 |
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.38.00.00.00 |
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.99.05.02.01 |
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.11.00.00.00 |
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.3.99.02.01.00 |
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA |
100,00 |
|
|
|
1.9.3.1.11.00.00.00 |
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.3.1.99.01.02.00 |
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. |
300,00 |
|
|
|
Total de Deduções......... |
20.809.000,00 |
|
|
|
|
Total da Receita Líquida.. |
182.292.010,00 |
|
|
|
|
Resumo |
|
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
35.697.000,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
4.031.000,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
3.046.000,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
1.773.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
136.359.000,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
4.928.500,00 |
|
Total RECEITAS CORRENTES |
185.834.500,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
10.363.000,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
112.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
6.791.510,00 |
|
Total RECEITAS DE CAPITAL |
17.266.510,00 |
|
Total Geral |
203.101.010,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
830.250,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
759.350,00 |
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
19.216.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
3.400,00 |
|
Total das Deduções |
20.809.000,00 |
|
Total da Receita Líquida |
182.292.010,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
146.519.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
85.070.200,00 |
|
3.1.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L |
|
4.200,00 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
4.200,00 |
|
|
|
3.1.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT |
|
1.000,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
77.777.500,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
3.253.500,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER |
219.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
72.744.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.111.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI |
438.100,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
5.900,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO |
|
7.287.500,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
7.287.500,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
935.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
930.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
930.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. |
|
5.000,00 |
|
|
3.2.91.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
60.513.800,00 |
|
3.3.20.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
52.500,00 |
|
|
3.3.20.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
52.500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F |
|
91.500,00 |
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
21.500,00 |
|
|
|
3.3.41.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU |
|
150.000,00 |
|
|
3.3.41.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L |
|
1.816.500,00 |
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
224.500,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
1.592.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT |
|
551.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ |
551.000,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC |
|
121.500,00 |
|
|
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
121.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
48.730.800,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
116.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
309.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.435.800,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE |
34.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ |
2.428.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.981.500,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
165.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ |
1.300.700,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
104.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
23.921.600,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
3.164.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
5.122.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.380.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
147.500,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. |
|
9.000.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA |
9.000.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
24.588.010,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
21.052.010,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
21.052.010,00 |
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
127.500,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ |
12.500,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
277.000,00 |
|
|
|
4.4.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
9.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
16.778.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.827.010,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
20.500,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO |
|
|
3.536.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.501.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
3.501.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E EN |
|
35.000,00 |
|
|
4.6.91.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
35.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
Total Geral |
|
|
171.207.010,00 |
|
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
85.070.200,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
935.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
60.513.800,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
146.519.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
21.052.010,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO |
3.536.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
24.588.010,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
|
Total Geral |
171.207.010,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 – Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
3.108.550,00 |
|
3.108.550,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
2.249.650,00 |
|
2.249.650,00 |
|
04.122.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
2.249.650,00 |
|
2.249.650,00 |
|
04.122.0002.2.002.000 |
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
|
870.100,00 |
|
870.100,00 |
|
04.122.0002.2.003.000 |
Serviços de Alistamento militar |
|
195.300,00 |
|
195.300,00 |
|
04.122.0002.2.004.000 |
Manutenção das Sub-Prefeituras |
|
762.850,00 |
|
762.850,00 |
|
04.122.0002.2.108.000 |
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios |
|
421.400,00 |
|
421.400,00 |
|
04.124.0000.0.000.000 |
Controle Interno |
|
358.400,00 |
|
358.400,00 |
|
04.124.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
358.400,00 |
|
358.400,00 |
|
04.124.0002.2.005.000 |
Manutenção do Sistema de Controle Interno |
|
358.400,00 |
|
358.400,00 |
|
04.131.0000.0.000.000 |
Comunicação Social |
|
500.500,00 |
|
500.500,00 |
|
04.131.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
500.500,00 |
|
500.500,00 |
|
04.131.0002.2.006.000 |
Divulgação Oficial do Municipio |
|
500.500,00 |
|
500.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
3.108.550,00 |
|
3.108.550,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 02.02 Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
06.000.0000.0.000.000 |
Segurança Pública |
480.000,00 |
308.800,00 |
|
788.800,00 |
|
06.182.0000.0.000.000 |
Defesa Civil |
480.000,00 |
308.800,00 |
|
788.800,00 |
|
06.182.0019.0.000.000 |
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. |
480.000,00 |
308.800,00 |
|
788.800,00 |
|
06.182.0019.1.004.000 |
Obras e Instalações- Funrebom 480.000,00 |
|
|
|
480.000,00 |
|
06.182.0019.2.007.000 |
Manutenção das Atividades do Funrebom |
|
308.800,00 |
|
308.800,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
480.000,00 |
308.800,00 |
|
788.800,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
480.000,00 |
3.417.350,00 |
|
3.897.350,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
02.000.0000.0.000.000 |
Judiciária |
|
589.700,00 |
|
589.700,00 |
|
02.062.0000.0.000.000 |
Defesa do Interesse Público no Processo |
|
589.700,00 |
|
589.700,00 |
|
02.062.0003.0.000.000 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
589.700,00 |
|
589.700,00 |
|
02.062.0003.2.008.000 |
Manutenção do Gabinete do Procurador |
|
219.600,00 |
|
219.600,00 |
|
02.062.0003.2.009.000 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria |
|
370.100,00 |
|
370.100,00 |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
|
88.100,00 |
|
88.100,00 |
|
14.422.0000.0.000.000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difus |
|
88.100,00 |
|
88.100,00 |
|
14.422.0003.0.000.000 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
88.100,00 |
|
88.100,00 |
|
14.422.0003.2.010.000 |
Manutenção das Atividades do Procon |
|
88.100,00 |
|
88.100,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
677.800,00 |
|
677.800,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
677.800,00 |
|
677.800,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
5.988.200,00 |
|
5.988.200,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
5.472.800,00 |
|
5.472.800,00 |
|
04.122.0004.0.000.000 |
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional. |
|
5.472.800,00 |
|
5.472.800,00 |
|
04.122.0004.2.011.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
112.600,00 |
|
112.600,00 |
|
04.122.0004.2.012.000 |
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral |
|
4.738.100,00 |
|
4.738.100,00 |
|
04.122.0004.2.013.000 |
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal |
|
622.100,00 |
|
622.100,00 |
|
04.126.0000.0.000.000 |
Tecnologia da Informação |
|
515.400,00 |
|
515.400,00 |
|
04.126.0004.0.000.000 |
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional. |
|
515.400,00 |
|
515.400,00 |
|
04.126.0004.2.014.000 |
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica |
|
515.400,00 |
|
515.400,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28.846.0000.0.021.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Administração |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
5.988.200,00 |
2.000,00 |
5.990.200,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
5.988.200,00 |
2.000,00 |
5.990.200,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
3.388.330,00 |
|
3.388.330,00 |
|
04.121.0000.0.000.000 |
Planejamento e Orçamento |
|
205.950,00 |
|
205.950,00 |
|
04.121.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
205.950,00 |
|
205.950,00 |
|
04.121.0005.2.015.000 |
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario |
|
205.950,00 |
|
205.950,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
117.100,00 |
|
117.100,00 |
|
04.122.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
117.100,00 |
|
117.100,00 |
|
04.122.0005.2.016.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
117.100,00 |
|
117.100,00 |
|
04.123.0000.0.000.000 |
Administração Financeira |
|
884.980,00 |
|
884.980,00 |
|
04.123.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
884.980,00 |
|
884.980,00 |
|
04.123.0005.2.017.000 |
Manutenção das Atividades de Tesouraria |
|
240.380,00 |
|
240.380,00 |
|
04.123.0005.2.018.000 |
Manutenção dos Serviços Contabeis |
|
644.600,00 |
|
644.600,00 |
|
04.125.0000.0.000.000 |
Normatização e Fiscalização |
|
951.600,00 |
|
951.600,00 |
|
04.125.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
951.600,00 |
|
951.600,00 |
|
04.125.0005.2.019.000 |
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario |
|
951.600,00 |
|
951.600,00 |
|
04.129.0000.0.000.000 |
Administração de Receitas |
|
1.228.700,00 |
|
1.228.700,00 |
|
04.129.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
1.228.700,00 |
|
1.228.700,00 |
|
04.129.0005.2.020.000 |
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria |
|
1.228.700,00 |
|
1.228.700,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
3.388.330,00 |
|
3.388.330,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
04.122.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
04.122.0005.2.021.000 |
Encargos, Taxas e Tarifas |
|
280.000,00 |
|
280.000,00 |
|
04.122.0005.2.022.000 |
Indenizações de Danos a Terceiros |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
16.721.000,00 |
16.721.000,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
4.471.000,00 |
4.471.000,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
4.471.000,00 |
4.471.000,00 |
|
28.843.0000.0.001.000 |
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna |
|
|
2.251.000,00 |
2.251.000,00 |
|
28.843.0000.0.002.000 |
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
28.843.0000.0.003.000 |
Contrato de Parcelamento de FGTS |
|
|
1.750.000,00 |
1.750.000,00 |
|
28.843.0000.0.004.000 |
Contrato de Parcelamento de PASEP |
|
|
430.000,00 |
430.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
12.250.000,00 |
12.250.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
12.250.000,00 |
12.250.000,00 |
|
28.846.0000.0.005.000 |
Precatórios Requistórios TJ e TRT |
|
|
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
28.846.0000.0.006.000 |
Contribuição ao Pasep |
|
|
1.760.000,00 |
1.760.000,00 |
|
28.846.0000.0.007.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
490.000,00 |
490.000,00 |
|
28.846.0000.0.008.000 |
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS |
|
|
9.000.000,00 |
9.000.000,00 |
|
99.000.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999.0.000.000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999.9.001.000 |
Reserva de Contingencia |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
100.000,00 |
310.000,00 |
16.721.000,00 |
17.131.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
100.000,00 |
3.698.330,00 |
16.721.000,00 |
20.519.330,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
1.018.700,00 |
|
1.018.700,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
04.122.0006.0.000.000 |
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
04.122.0006.2.024.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
04.127.0000.0.000.000 |
Ordenamento Territorial |
|
893.700,00 |
|
893.700,00 |
|
04.127.0006.0.000.000 |
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
893.700,00 |
|
893.700,00 |
|
04.127.0006.2.025.000 |
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano |
|
893.700,00 |
|
893.700,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
1.018.700,00 |
|
1.018.700,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
1.018.700,00 |
|
1.018.700,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
181.600,00 |
|
181.600,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
181.600,00 |
|
181.600,00 |
|
04.122.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
181.600,00 |
|
181.600,00 |
|
04.122.0007.2.026.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
181.600,00 |
|
181.600,00 |
|
06.000.0000.0.000.000 |
Segurança Pública |
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
06.181.0000.0.000.000 |
Policiamento |
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
06.181.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
06.181.0007.2.027.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito |
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
11.224.000,00 |
933.100,00 |
|
12.157.100,00 |
|
15.451.0000.0.000.000 |
Infra-Estrutura Urbana |
11.224.000,00 |
112.500,00 |
|
11.336.500,00 |
|
15.451.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
11.224.000,00 |
112.500,00 |
|
11.336.500,00 |
|
15.451.0007.1.007.000 |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
11.224.000,00 |
|
|
11.224.000,00 |
|
15.451.0007.2.028.000 |
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis |
|
61.500,00 |
|
61.500,00 |
|
15.451.0007.2.029.000 |
Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria |
|
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
15.452.0000.0.000.000 |
Serviços Urbanos |
|
820.600,00 |
|
820.600,00 |
|
15.452.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
820.600,00 |
|
820.600,00 |
|
15.452.0007.2.030.000 |
Manutenção de Praças, Parques e Jardins |
|
820.600,00 |
|
820.600,00 |
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
|
1.120.600,00 |
|
1.120.600,00 |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensão Rural |
|
1.120.600,00 |
|
1.120.600,00 |
|
20.606.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
1.120.600,00 |
|
1.120.600,00 |
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
20.606.0007.2.031.000 |
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais |
|
1.120.600,00 |
|
1.120.600,00 |
|
26.000.0000.0.000.000 |
Transporte |
|
2.416.600,00 |
|
2.416.600,00 |
|
26.782.0000.0.000.000 |
Transporte Rodoviário |
|
2.416.600,00 |
|
2.416.600,00 |
|
26.782.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
2.416.600,00 |
|
2.416.600,00 |
|
26.782.0007.2.032.000 |
Conservação de Vias Urbanas |
|
2.416.600,00 |
|
2.416.600,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
28.846.0000.0.009.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
11.224.000,00 |
4.695.900,00 |
12.500,00 |
15.932.400,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
11.224.000,00 |
4.695.900,00 |
12.500,00 |
15.932.400,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educação |
1.833.500,00 |
25.336.250,00 |
|
27.169.750,00 |
|
12.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
223.100,00 |
|
223.100,00 |
|
12.122.0008.0.000.000 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
223.100,00 |
|
223.100,00 |
|
12.122.0008.6.033.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
223.100,00 |
|
223.100,00 |
|
12.306.0000.0.000.000 |
Alimentação e Nutrição |
|
1.092.000,00 |
|
1.092.000,00 |
|
12.306.0008.0.000.000 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
1.092.000,00 |
|
1.092.000,00 |
|
12.306.0008.2.036.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos |
|
35.500,00 |
|
35.500,00 |
|
12.306.0008.2.101.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial |
|
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
12.306.0008.6.034.000 |
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental |
|
498.000,00 |
|
498.000,00 |
|
12.306.0008.6.035.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil |
|
316.500,00 |
|
316.500,00 |
|
12.306.0008.6.102.000 |
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação |
|
49.000,00 |
|
49.000,00 |
|
12.306.0008.6.103.000 |
Manutenção da Merenda Escolar-Creche |
|
176.000,00 |
|
176.000,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
788.500,00 |
16.041.800,00 |
|
16.830.300,00 |
|
12.361.0008.0.000.000 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
788.500,00 |
16.041.800,00 |
|
16.830.300,00 |
|
12.361.0008.5.008.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
788.500,00 |
|
|
788.500,00 |
|
12.361.0008.6.037.000 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
10.641.700,00 |
|
10.641.700,00 |
|
12.361.0008.6.038.000 |
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental |
|
5.400.100,00 |
|
5.400.100,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educação Infantil |
1.045.000,00 |
7.762.900,00 |
|
8.807.900,00 |
|
12.365.0008.0.000.000 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
1.045.000,00 |
7.762.900,00 |
|
8.807.900,00 |
|
12.365.0008.5.009.000 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creche |
1.045.000,00 |
|
|
1.045.000,00 |
|
12.365.0008.6.039.000 |
Manutenção do Ensino Infantil e Creches |
|
7.762.900,00 |
|
7.762.900,00 |
|
12.366.0000.0.000.000 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
145.450,00 |
|
145.450,00 |
|
12.366.0008.0.000.000 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
145.450,00 |
|
145.450,00 |
|
12.366.0008.2.040.000 |
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos |
|
145.450,00 |
|
145.450,00 |
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educação Especial |
|
71.000,00 |
|
71.000,00 |
|
12.367.0008.0.000.000 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
71.000,00 |
|
71.000,00 |
|
12.367.0008.2.041.000 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
71.000,00 |
|
71.000,00 |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
|
195.900,00 |
|
195.900,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusão Cultural |
|
195.900,00 |
|
195.900,00 |
|
13.392.0008.0.000.000 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
195.900,00 |
|
195.900,00 |
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.392.0008.2.042.000 |
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas |
|
195.900,00 |
|
195.900,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
28.846.0000.0.010.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
1.833.500,00 |
25.532.150,00 |
19.000,00 |
27.384.650,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educação |
|
21.077.000,00 |
|
21.077.000,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
|
17.288.000,00 |
|
17.288.000,00 |
|
12.361.0008.0.000.000 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
17.288.000,00 |
|
17.288.000,00 |
|
12.361.0008.6.043.000 |
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
|
17.288.000,00 |
|
17.288.000,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educação Infantil |
|
3.789.000,00 |
|
3.789.000,00 |
|
12.365.0008.0.000.000 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
3.789.000,00 |
|
3.789.000,00 |
|
12.365.0008.6.044.000 |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches |
|
3.789.000,00 |
|
3.789.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
21.077.000,00 |
|
21.077.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
1.833.500,00 |
46.609.150,00 |
19.000,00 |
48.461.650,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.000.0000.0.000.000 |
Saúde |
3.368.500,00 |
43.137.510,00 |
|
46.506.010,00 |
|
10.301.0000.0.000.000 |
Atenção Básica |
3.368.500,00 |
31.498.910,00 |
|
34.867.410,00 |
|
10.301.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
3.368.500,00 |
31.498.910,00 |
|
34.867.410,00 |
|
10.301.0009.1.012.000 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude |
3.368.500,00 |
|
|
3.368.500,00 |
|
10.301.0009.2.045.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
784.600,00 |
|
784.600,00 |
|
10.301.0009.2.046.000 |
Manutenção das Unidades Basicas de Saude |
|
28.710.200,00 |
|
28.710.200,00 |
|
10.301.0009.2.047.000 |
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia |
|
1.974.100,00 |
|
1.974.100,00 |
|
10.301.0009.2.048.000 |
Componente para Implantação da Gestão do SUS |
|
3.500,00 |
|
3.500,00 |
|
10.301.0009.2.089.000 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saude |
|
26.510,00 |
|
26.510,00 |
|
10.302.0000.0.000.000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
8.178.200,00 |
|
8.178.200,00 |
|
10.302.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
8.178.200,00 |
|
8.178.200,00 |
|
10.302.0009.2.049.000 |
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital |
|
8.178.200,00 |
|
8.178.200,00 |
|
10.303.0000.0.000.000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
93.000,00 |
|
93.000,00 |
|
10.303.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
93.000,00 |
|
93.000,00 |
|
10.303.0009.2.088.000 |
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica |
|
93.000,00 |
|
93.000,00 |
|
10.304.0000.0.000.000 |
Vigilância Sanitária |
|
1.237.300,00 |
|
1.237.300,00 |
|
10.304.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
1.237.300,00 |
|
1.237.300,00 |
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.304.0009.2.050.000 |
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria |
|
1.237.300,00 |
|
1.237.300,00 |
|
10.305.0000.0.000.000 |
Vigilância Epidemiológica |
|
2.130.100,00 |
|
2.130.100,00 |
|
10.305.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
2.130.100,00 |
|
2.130.100,00 |
|
10.305.0009.2.051.000 |
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude |
|
2.130.100,00 |
|
2.130.100,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.011.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
3.368.500,00 |
43.137.510,00 |
1.500,00 |
46.507.510,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
3.368.500,00 |
43.137.510,00 |
1.500,00 |
46.507.510,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
13.500,00 |
5.129.700,00 |
|
5.143.200,00 |
|
08.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
158.600,00 |
|
158.600,00 |
|
08.122.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
158.600,00 |
|
158.600,00 |
|
08.122.0010.2.052.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
158.600,00 |
|
158.600,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
08.243.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
08.243.0010.6.053.000 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistência Comunitária |
13.500,00 |
4.771.100,00 |
|
4.784.600,00 |
|
08.244.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
13.500,00 |
4.771.100,00 |
|
4.784.600,00 |
|
08.244.0010.1.013.000 |
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
13.500,00 |
|
|
13.500,00 |
|
08.244.0010.2.054.000 |
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral |
|
4.755.100,00 |
|
4.755.100,00 |
|
08.244.0010.2.110.000 |
Manutenção dos Conselhos Gestores |
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
28.846.0000.0.022.000 |
Indenizações e Restituiçoes Diversas |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
13.500,00 |
5.129.700,00 |
6.000,00 |
5.149.200,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
8.000,00 |
1.084.500,00 |
|
1.092.500,00 |
|
08.241.0000.0.000.000 |
Assistência ao Idoso |
|
341.000,00 |
|
341.000,00 |
|
08.241.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
341.000,00 |
|
341.000,00 |
|
08.241.0010.2.055.000 |
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
|
341.000,00 |
|
341.000,00 |
|
08.242.0000.0.000.000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
08.242.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
08.242.0010.2.056.000 |
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia |
|
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
08.243.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
08.243.0010.6.057.000 |
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
|
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistência Comunitária |
8.000,00 |
492.500,00 |
|
500.500,00 |
|
08.244.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
8.000,00 |
492.500,00 |
|
500.500,00 |
|
08.244.0010.1.014.000 |
Obras e Equipamentos-FMAS |
8.000,00 |
|
|
8.000,00 |
|
08.244.0010.2.058.000 |
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
368.500,00 |
|
368.500,00 |
|
08.244.0010.2.109.000 |
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS |
|
124.000,00 |
|
124.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
28.846.0000.0.012.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS |
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
8.000,00 |
1.084.500,00 |
4.500,00 |
1.097.000,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
17.000,00 |
262.000,00 |
|
279.000,00 |
|
14.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
17.000,00 |
262.000,00 |
|
279.000,00 |
|
14.243.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
17.000,00 |
262.000,00 |
|
279.000,00 |
|
14.243.0010.5.015.000 |
Obras e Equipamentos-FMDCA |
17.000,00 |
|
|
17.000,00 |
|
14.243.0010.6.059.000 |
Manutenção das Atividades do FMDCA |
|
262.000,00 |
|
262.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
28.846.0000.0.013.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
17.000,00 |
262.000,00 |
5.000,00 |
284.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
38.500,00 |
6.476.200,00 |
15.500,00 |
6.530.200,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
27.000.0000.0.000.000 |
Desporto e Lazer |
72.000,00 |
1.648.120,00 |
|
1.720.120,00 |
|
27.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
235.020,00 |
|
235.020,00 |
|
27.122.0011.0.000.000 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
|
235.020,00 |
|
235.020,00 |
|
27.122.0011.2.060.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
235.020,00 |
|
235.020,00 |
|
27.812.0000.0.000.000 |
Desporto Comunitário |
72.000,00 |
1.413.100,00 |
|
1.485.100,00 |
|
27.812.0011.0.000.000 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
72.000,00 |
1.413.100,00 |
|
1.485.100,00 |
|
27.812.0011.1.016.000 |
Obras e Equipamentos- Esportes |
72.000,00 |
|
|
72.000,00 |
|
27.812.0011.2.061.000 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
|
1.413.100,00 |
|
1.413.100,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.014.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
72.000,00 |
1.648.120,00 |
2.500,00 |
1.722.620,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
72.000,00 |
1.648.120,00 |
2.500,00 |
1.722.620,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
11.000.0000.0.000.000 |
Trabalho |
|
539.650,00 |
|
539.650,00 |
|
11.334.0000.0.000.000 |
Fomento ao Trabalho |
|
539.650,00 |
|
539.650,00 |
|
11.334.0012.0.000.000 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
539.650,00 |
|
539.650,00 |
|
11.334.0012.2.062.000 |
Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante |
|
539.650,00 |
|
539.650,00 |
|
22.000.0000.0.000.000 |
Indústria |
9.500,00 |
240.200,00 |
|
249.700,00 |
|
22.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
128.600,00 |
|
128.600,00 |
|
22.122.0012.0.000.000 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
128.600,00 |
|
128.600,00 |
|
22.122.0012.2.063.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
128.600,00 |
|
128.600,00 |
|
22.661.0000.0.000.000 |
Promoção Industrial |
9.500,00 |
111.600,00 |
|
121.100,00 |
|
22.661.0012.0.000.000 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
9.500,00 |
111.600,00 |
|
121.100,00 |
|
22.661.0012.1.017.000 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economic |
9.500,00 |
|
|
9.500,00 |
|
22.661.0012.2.064.000 |
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio |
|
111.600,00 |
|
111.600,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.020.000 |
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
9.500,00 |
779.850,00 |
3.500,00 |
792.850,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
9.500,00 |
779.850,00 |
3.500,00 |
792.850,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
125.600,00 |
|
125.600,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
125.600,00 |
|
125.600,00 |
|
04.122.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
|
125.600,00 |
|
125.600,00 |
|
04.122.0013.2.066.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
125.600,00 |
|
125.600,00 |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestão Ambiental |
47.500,00 |
1.933.200,00 |
|
1.980.700,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
47.500,00 |
1.933.200,00 |
|
1.980.700,00 |
|
18.541.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
47.500,00 |
1.933.200,00 |
|
1.980.700,00 |
|
18.541.0013.1.021.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente |
47.500,00 |
|
|
47.500,00 |
|
18.541.0013.2.068.000 |
Manutenção das Ações Ambientais |
|
784.600,00 |
|
784.600,00 |
|
18.541.0013.2.069.000 |
Manutenção do Aterro Sanitario |
|
1.148.600,00 |
|
1.148.600,00 |
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
3.000,00 |
204.000,00 |
|
207.000,00 |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensão Rural |
3.000,00 |
204.000,00 |
|
207.000,00 |
|
20.606.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
3.000,00 |
204.000,00 |
|
207.000,00 |
|
20.606.0013.1.020.000 |
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura |
3.000,00 |
|
|
3.000,00 |
|
20.606.0013.2.067.000 |
Manutenção das Atividades de Agricultura |
|
204.000,00 |
|
204.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.016.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
50.500,00 |
2.262.800,00 |
2.500,00 |
2.315.800,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestão Ambiental |
|
207.000,00 |
|
207.000,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
207.000,00 |
|
207.000,00 |
|
18.541.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
|
207.000,00 |
|
207.000,00 |
|
18.541.0013.2.111.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente |
|
207.000,00 |
|
207.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
207.000,00 |
|
207.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
50.500,00 |
2.469.800,00 |
2.500,00 |
2.522.800,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
15.500,00 |
819.700,00 |
|
835.200,00 |
|
13.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
207.600,00 |
|
207.600,00 |
|
13.122.0014.0.000.000 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
|
207.600,00 |
|
207.600,00 |
|
13.122.0014.2.070.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
207.600,00 |
|
207.600,00 |
|
13.391.0000.0.000.000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque |
|
225.800,00 |
|
225.800,00 |
|
13.391.0014.0.000.000 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
|
225.800,00 |
|
225.800,00 |
|
13.391.0014.2.071.000 |
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico |
|
225.800,00 |
|
225.800,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusão Cultural |
15.500,00 |
386.300,00 |
|
401.800,00 |
|
13.392.0014.0.000.000 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
15.500,00 |
386.300,00 |
|
401.800,00 |
|
13.392.0014.1.022.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura |
15.500,00 |
|
|
15.500,00 |
|
13.392.0014.2.072.000 |
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura |
|
386.300,00 |
|
386.300,00 |
|
23.000.0000.0.000.000 |
Comércio e Serviços |
520.000,00 |
131.600,00 |
|
651.600,00 |
|
23.695.0000.0.000.000 |
Turismo |
520.000,00 |
131.600,00 |
|
651.600,00 |
|
23.695.0014.0.000.000 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
520.000,00 |
131.600,00 |
|
651.600,00 |
|
23.695.0014.1.019.000 |
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo |
520.000,00 |
|
|
520.000,00 |
|
23.695.0014.2.065.000 |
Manutenção das Ações de Turismo |
|
131.600,00 |
|
131.600,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
19.500,00 |
19.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
19.500,00 |
19.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
19.500,00 |
19.500,00 |
|
28.846.0000.0.017.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
19.500,00 |
19.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
535.500,00 |
951.300,00 |
19.500,00 |
1.506.300,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
|
191.000,00 |
|
191.000,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusão Cultural |
|
191.000,00 |
|
191.000,00 |
|
13.392.0014.0.000.000 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
|
191.000,00 |
|
191.000,00 |
|
13.392.0014.2.073.000 |
Atividades do Fundo de Cultura |
|
191.000,00 |
|
191.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
191.000,00 |
|
191.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
535.500,00 |
1.142.300,00 |
19.500,00 |
1.697.300,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
129.100,00 |
|
129.100,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
129.100,00 |
|
129.100,00 |
|
04.122.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
129.100,00 |
|
129.100,00 |
|
04.122.0002.2.074.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
129.100,00 |
|
129.100,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
129.100,00 |
|
129.100,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
129.100,00 |
|
129.100,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
1.008.800,00 |
|
1.008.800,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
1.008.800,00 |
|
1.008.800,00 |
|
04.122.0016.0.000.000 |
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços. |
|
1.008.800,00 |
|
1.008.800,00 |
|
04.122.0016.2.075.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
279.200,00 |
|
279.200,00 |
|
04.122.0016.2.076.000 |
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações |
|
727.100,00 |
|
727.100,00 |
|
04.122.0016.2.077.000 |
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
1.008.800,00 |
|
1.008.800,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
1.008.800,00 |
|
1.008.800,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
218.100,00 |
|
218.100,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
218.100,00 |
|
218.100,00 |
|
04.122.0017.0.000.000 |
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores. |
|
218.100,00 |
|
218.100,00 |
|
04.122.0017.2.078.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
218.100,00 |
|
218.100,00 |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
1.874.500,00 |
11.400.100,00 |
|
13.274.600,00 |
|
15.452.0000.0.000.000 |
Serviços Urbanos |
1.874.500,00 |
11.400.100,00 |
|
13.274.600,00 |
|
15.452.0017.0.000.000 |
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores. |
1.874.500,00 |
11.400.100,00 |
|
13.274.600,00 |
|
15.452.0017.1.024.000 |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de |
1.874.500,00s |
|
|
1.874.500,00 |
|
15.452.0017.2.079.000 |
Manutenção dos Serviços Funerarios |
|
305.700,00 |
|
305.700,00 |
|
15.452.0017.2.080.000 |
Serviços de Iluminação Publica |
|
4.042.200,00 |
|
4.042.200,00 |
|
15.452.0017.2.081.000 |
Manutenção do Horto Municipal |
|
39.100,00 |
|
39.100,00 |
|
15.452.0017.2.082.000 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza |
|
6.949.100,00 |
|
6.949.100,00 |
|
15.452.0017.2.083.000 |
Manutenção do Terminal Rodoviario |
|
64.000,00 |
|
64.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.018.000 |
Indenizações e Restituições-Secr. De Serviços Publicos |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
1.874.500,00 |
11.618.200,00 |
1.500,00 |
13.494.200,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
1.874.500,00 |
11.618.200,00 |
1.500,00 |
13.494.200,00 |
|
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
246.700,00 |
|
246.700,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
246.700,00 |
|
246.700,00 |
|
04.122.0018.0.000.000 |
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho. |
|
246.700,00 |
|
246.700,00 |
|
04.122.0018.2.084.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretário |
|
246.700,00 |
|
246.700,00 |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
7.500,00 |
48.500,00 |
|
56.000,00 |
|
14.422.0000.0.000.000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difus |
7.500,00 |
48.500,00 |
|
56.000,00 |
|
14.422.0018.0.000.000 |
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho. |
7.500,00 |
48.500,00 |
|
56.000,00 |
|
14.422.0018.1.025.000 |
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia |
7.500,00 |
|
|
7.500,00 |
|
14.422.0018.2.085.000 |
Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência |
|
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
14.422.0018.2.104.000 |
Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã |
|
21.500,00 |
|
21.500,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.019.000 |
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
7.500,00 |
295.200,00 |
1.500,00 |
304.200,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
7.500,00 |
295.200,00 |
1.500,00 |
304.200,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
19.594.000,00 |
134.810.510,00 |
16.802.500,00 |
171.207.010,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
02.000.0000 |
Judiciária |
|
589.700,00 |
|
589.700,00 |
|
02.062.0000 |
Defesa do Interesse Público no Processo |
|
589.700,00 |
|
589.700,00 |
|
02.062.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
589.700,00 |
|
589.700,00 |
|
04.000.0000 |
Administração |
|
15.723.680,00 |
|
15.723.680,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orçamento |
|
205.950,00 |
|
205.950,00 |
|
04.121.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
205.950,00 |
|
205.950,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
|
10.184.450,00 |
|
10.184.450,00 |
|
04.122.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
2.378.750,00 |
|
2.378.750,00 |
|
04.122.0004 |
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional. |
|
5.472.800,00 |
|
5.472.800,00 |
|
04.122.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
427.100,00 |
|
427.100,00 |
|
04.122.0006 |
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
04.122.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
181.600,00 |
|
181.600,00 |
|
04.122.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
|
125.600,00 |
|
125.600,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.122.0016 |
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços. |
|
1.008.800,00 |
|
1.008.800,00 |
|
04.122.0017 |
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores. |
|
218.100,00 |
|
218.100,00 |
|
04.122.0018 |
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho. |
|
246.700,00 |
|
246.700,00 |
|
04.123.0000 |
Administração Financeira |
|
884.980,00 |
|
884.980,00 |
|
04.123.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
884.980,00 |
|
884.980,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
|
358.400,00 |
|
358.400,00 |
|
04.124.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
358.400,00 |
|
358.400,00 |
|
04.125.0000 |
Normatização e Fiscalização |
|
951.600,00 |
|
951.600,00 |
|
04.125.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
951.600,00 |
|
951.600,00 |
|
04.126.0000 |
Tecnologia da Informação |
|
515.400,00 |
|
515.400,00 |
|
04.126.0004 |
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional. |
|
515.400,00 |
|
515.400,00 |
|
04.127.0000 |
Ordenamento Territorial |
|
893.700,00 |
|
893.700,00 |
|
04.127.0006 |
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
893.700,00 |
|
893.700,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.129.0000 |
Administração de Receitas |
|
1.228.700,00 |
|
1.228.700,00 |
|
04.129.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
1.228.700,00 |
|
1.228.700,00 |
|
04.131.0000 |
Comunicação Social |
|
500.500,00 |
|
500.500,00 |
|
04.131.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
500.500,00 |
|
500.500,00 |
|
06.000.0000 |
Segurança Pública |
480.000,00 |
352.800,00 |
|
832.800,00 |
|
06.181.0000 |
Policiamento |
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
06.181.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
06.182.0000 |
Defesa Civil |
480.000,00 |
308.800,00 |
|
788.800,00 |
|
06.182.0019 |
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. |
480.000,00 |
308.800,00 |
|
788.800,00 |
|
08.000.0000 |
Assistência Social |
21.500,00 |
6.214.200,00 |
|
6.235.700,00 |
|
08.122.0000 |
Administração Geral |
|
158.600,00 |
|
158.600,00 |
|
08.122.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
158.600,00 |
|
158.600,00 |
|
08.241.0000 |
Assistência ao Idoso |
|
341.000,00 |
|
341.000,00 |
|
08.241.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
341.000,00 |
|
341.000,00 |
|
08.242.0000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
08.242.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
346.000,00 |
|
346.000,00 |
|
08.243.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
346.000,00 |
|
346.000,00 |
|
08.244.0000 |
Assistência Comunitária |
21.500,00 |
5.263.600,00 |
|
5.285.100,00 |
|
08.244.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
21.500,00 |
5.263.600,00 |
|
5.285.100,00 |
|
10.000.0000 |
Saúde |
3.368.500,00 |
43.137.510,00 |
|
46.506.010,00 |
|
10.301.0000 |
Atenção Básica |
3.368.500,00 |
31.498.910,00 |
|
34.867.410,00 |
|
10.301.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
3.368.500,00 |
31.498.910,00 |
|
34.867.410,00 |
|
10.302.0000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
8.178.200,00 |
|
8.178.200,00 |
|
10.302.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
8.178.200,00 |
|
8.178.200,00 |
|
10.303.0000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
93.000,00 |
|
93.000,00 |
|
10.303.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
93.000,00 |
|
93.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.304.0000 |
Vigilância Sanitária |
|
1.237.300,00 |
|
1.237.300,00 |
|
10.304.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
1.237.300,00 |
|
1.237.300,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilância Epidemiológica |
|
2.130.100,00 |
|
2.130.100,00 |
|
10.305.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
2.130.100,00 |
|
2.130.100,00 |
|
11.000.0000 |
Trabalho |
|
539.650,00 |
|
539.650,00 |
|
11.334.0000 |
Fomento ao Trabalho |
|
539.650,00 |
|
539.650,00 |
|
11.334.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
539.650,00 |
|
539.650,00 |
|
12.000.0000 |
Educação |
1.833.500,00 |
46.413.250,00 |
|
48.246.750,00 |
|
12.122.0000 |
Administração Geral |
|
223.100,00 |
|
223.100,00 |
|
12.122.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
223.100,00 |
|
223.100,00 |
|
12.306.0000 |
Alimentação e Nutrição |
|
1.092.000,00 |
|
1.092.000,00 |
|
12.306.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
1.092.000,00 |
|
1.092.000,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
788.500,00 |
33.329.800,00 |
|
34.118.300,00 |
|
12.361.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
788.500,00 |
33.329.800,00 |
|
34.118.300,00 |
|
12.365.0000 |
Educação Infantil |
1.045.000,00 |
11.551.900,00 |
|
12.596.900,00 |
|
12.365.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
1.045.000,00 |
11.551.900,00 |
|
12.596.900,00 |
|
12.366.0000 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
145.450,00 |
|
145.450,00 |
|
12.366.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
145.450,00 |
|
145.450,00 |
|
12.367.0000 |
Educação Especial |
|
71.000,00 |
|
71.000,00 |
|
12.367.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
71.000,00 |
|
71.000,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
15.500,00 |
1.206.600,00 |
|
1.222.100,00 |
|
13.122.0000 |
Administração Geral |
|
207.600,00 |
|
207.600,00 |
|
13.122.0014 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
|
207.600,00 |
|
207.600,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.391.0000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo |
|
225.800,00 |
|
225.800,00 |
|
13.391.0014 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
|
225.800,00 |
|
225.800,00 |
|
13.392.0000 |
Difusão Cultural |
15.500,00 |
773.200,00 |
|
788.700,00 |
|
13.392.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
195.900,00 |
|
195.900,00 |
|
13.392.0014 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
15.500,00 |
577.300,00 |
|
592.800,00 |
|
14.000.0000 |
Direitos da Cidadania |
24.500,00 |
398.600,00 |
|
423.100,00 |
|
14.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
17.000,00 |
262.000,00 |
|
279.000,00 |
|
14.243.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
17.000,00 |
262.000,00 |
|
279.000,00 |
|
14.422.0000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso |
7.500,00 |
136.600,00 |
|
144.100,00 |
|
14.422.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
88.100,00 |
|
88.100,00 |
|
14.422.0018 |
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho. |
7.500,00 |
48.500,00 |
|
56.000,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
13.098.500,00 |
12.333.200,00 |
|
25.431.700,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-Estrutura Urbana |
11.224.000,00 |
112.500,00 |
|
11.336.500,00 |
|
15.451.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
11.224.000,00 |
112.500,00 |
|
11.336.500,00 |
|
15.452.0000 |
Serviços Urbanos |
1.874.500,00 |
12.220.700,00 |
|
14.095.200,00 |
|
15.452.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
820.600,00 |
|
820.600,00 |
|
15.452.0017 |
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores. |
1.874.500,00 |
11.400.100,00 |
|
13.274.600,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000 |
Gestão Ambiental |
47.500,00 |
2.140.200,00 |
|
2.187.700,00 |
|
18.541.0000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
47.500,00 |
2.140.200,00 |
|
2.187.700,00 |
|
18.541.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
47.500,00 |
2.140.200,00 |
|
2.187.700,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
3.000,00 |
1.324.600,00 |
|
1.327.600,00 |
|
20.606.0000 |
Extensão Rural |
3.000,00 |
1.324.600,00 |
|
1.327.600,00 |
|
20.606.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
1.120.600,00 |
|
1.120.600,00 |
|
20.606.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
3.000,00 |
204.000,00 |
|
207.000,00 |
|
22.000.0000 |
Indústria |
9.500,00 |
240.200,00 |
|
249.700,00 |
|
22.122.0000 |
Administração Geral |
|
128.600,00 |
|
128.600,00 |
|
22.122.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
128.600,00 |
|
128.600,00 |
|
22.661.0000 |
Promoção Industrial |
9.500,00 |
111.600,00 |
|
121.100,00 |
|
22.661.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
9.500,00 |
111.600,00 |
|
121.100,00 |
|
23.000.0000 |
Comércio e Serviços |
520.000,00 |
131.600,00 |
|
651.600,00 |
|
23.695.0000 |
Turismo |
520.000,00 |
131.600,00 |
|
651.600,00 |
|
23.695.0014 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
520.000,00 |
131.600,00 |
|
651.600,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
|
2.416.600,00 |
|
2.416.600,00 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviário |
|
2.416.600,00 |
|
2.416.600,00 |
|
26.782.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
2.416.600,00 |
|
2.416.600,00 |
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
72.000,00 |
1.648.120,00 |
|
1.720.120,00 |
|
27.122.0000 |
Administração Geral |
|
235.020,00 |
|
235.020,00 |
|
27.122.0011 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
|
235.020,00 |
|
235.020,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitário |
72.000,00 |
1.413.100,00 |
|
1.485.100,00 |
|
27.812.0011 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
72.000,00 |
1.413.100,00 |
|
1.485.100,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
|
|
16.802.500,00 |
16.802.500,00 |
|
28.843.0000 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
4.471.000,00 |
4.471.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
12.331.500,00 |
12.331.500,00 |
|
99.000.0000 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
100.000,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
100.000,00 |
|
Total ................ |
19.494.000,00 |
134.810.510,00 |
16.802.500,00 |
171.207.010,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
02.000.0000 |
Judiciária |
589.700,00 |
|
589.700,00 |
|
02.062.0000 |
Defesa do Interesse Público no Processo |
589.700,00 |
|
589.700,00 |
|
02.062.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
589.700,00 |
|
589.700,00 |
|
04.000.0000 |
Administração |
15.723.680,00 |
|
15.723.680,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orçamento |
205.950,00 |
|
205.950,00 |
|
04.121.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
205.950,00 |
|
205.950,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
10.184.450,00 |
|
10.184.450,00 |
|
04.122.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
2.378.750,00 |
|
2.378.750,00 |
|
04.122.0004 |
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional. |
5.472.800,00 |
|
5.472.800,00 |
|
04.122.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
427.100,00 |
|
427.100,00 |
|
04.122.0006 |
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
04.122.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
181.600,00 |
|
181.600,00 |
|
04.122.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
125.600,00 |
|
125.600,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
04.122.0016 |
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços. |
1.008.800,00 |
|
1.008.800,00 |
|
04.122.0017 |
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores. |
218.100,00 |
|
218.100,00 |
|
04.122.0018 |
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho. |
246.700,00 |
|
246.700,00 |
|
04.123.0000 |
Administração Financeira |
884.980,00 |
|
884.980,00 |
|
04.123.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
884.980,00 |
|
884.980,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
358.400,00 |
|
358.400,00 |
|
04.124.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
358.400,00 |
|
358.400,00 |
|
04.125.0000 |
Normatização e Fiscalização |
951.600,00 |
|
951.600,00 |
|
04.125.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
951.600,00 |
|
951.600,00 |
|
04.126.0000 |
Tecnologia da Informação |
515.400,00 |
|
515.400,00 |
|
04.126.0004 |
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional. |
515.400,00 |
|
515.400,00 |
|
04.127.0000 |
Ordenamento Territorial |
893.700,00 |
|
893.700,00 |
|
04.127.0006 |
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
893.700,00 |
|
893.700,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
04.129.0000 |
Administração de Receitas |
1.228.700,00 |
|
1.228.700,00 |
|
04.129.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
1.228.700,00 |
|
1.228.700,00 |
|
04.131.0000 |
Comunicação Social |
500.500,00 |
|
500.500,00 |
|
04.131.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
500.500,00 |
|
500.500,00 |
|
06.000.0000 |
Segurança Pública |
775.500,00 |
57.300,00 |
832.800,00 |
|
06.181.0000 |
Policiamento |
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
06.181.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
06.182.0000 |
Defesa Civil |
775.500,00 |
13.300,00 |
788.800,00 |
|
06.182.0019 |
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. |
775.500,00 |
13.300,00 |
788.800,00 |
|
08.000.0000 |
Assistência Social |
5.384.700,00 |
851.000,00 |
6.235.700,00 |
|
08.122.0000 |
Administração Geral |
158.600,00 |
|
158.600,00 |
|
08.122.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
158.600,00 |
|
158.600,00 |
|
08.241.0000 |
Assistência ao Idoso |
195.000,00 |
146.000,00 |
341.000,00 |
|
08.241.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
195.000,00 |
146.000,00 |
341.000,00 |
|
08.242.0000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
3.000,00 |
102.000,00 |
105.000,00 |
|
08.242.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
3.000,00 |
102.000,00 |
105.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
08.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
210.000,00 |
136.000,00 |
346.000,00 |
|
08.243.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
210.000,00 |
136.000,00 |
346.000,00 |
|
08.244.0000 |
Assistência Comunitária |
4.818.100,00 |
467.000,00 |
5.285.100,00 |
|
08.244.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
4.818.100,00 |
467.000,00 |
5.285.100,00 |
|
10.000.0000 |
Saúde |
12.144.900,00 |
34.361.110,00 |
46.506.010,00 |
|
10.301.0000 |
Atenção Básica |
9.521.800,00 |
25.345.610,00 |
34.867.410,00 |
|
10.301.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
9.521.800,00 |
25.345.610,00 |
34.867.410,00 |
|
10.302.0000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
276.000,00 |
7.902.200,00 |
8.178.200,00 |
|
10.302.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
276.000,00 |
7.902.200,00 |
8.178.200,00 |
|
10.303.0000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
61.000,00 |
32.000,00 |
93.000,00 |
|
10.303.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
61.000,00 |
32.000,00 |
93.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.304.0000 |
Vigilância Sanitária |
565.000,00 |
672.300,00 |
1.237.300,00 |
|
10.304.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
565.000,00 |
672.300,00 |
1.237.300,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilância Epidemiológica |
1.721.100,00 |
409.000,00 |
2.130.100,00 |
|
10.305.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
1.721.100,00 |
409.000,00 |
2.130.100,00 |
|
11.000.0000 |
Trabalho |
539.650,00 |
|
539.650,00 |
|
11.334.0000 |
Fomento ao Trabalho |
539.650,00 |
|
539.650,00 |
|
11.334.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
539.650,00 |
|
539.650,00 |
|
12.000.0000 |
Educação |
6.878.450,00 |
41.368.300,00 |
48.246.750,00 |
|
12.122.0000 |
Administração Geral |
223.100,00 |
|
223.100,00 |
|
12.122.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
223.100,00 |
|
223.100,00 |
|
12.306.0000 |
Alimentação e Nutrição |
535.500,00 |
556.500,00 |
1.092.000,00 |
|
12.306.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
535.500,00 |
556.500,00 |
1.092.000,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
3.677.700,00 |
30.440.600,00 |
34.118.300,00 |
|
12.361.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
3.677.700,00 |
30.440.600,00 |
34.118.300,00 |
|
12.365.0000 |
Educação Infantil |
2.225.700,00 |
10.371.200,00 |
12.596.900,00 |
|
12.365.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
2.225.700,00 |
10.371.200,00 |
12.596.900,00 |
|
12.366.0000 |
Educação de Jovens e Adultos |
145.450,00 |
|
145.450,00 |
|
12.366.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
145.450,00 |
|
145.450,00 |
|
12.367.0000 |
Educação Especial |
71.000,00 |
|
71.000,00 |
|
12.367.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
71.000,00 |
|
71.000,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
1.222.100,00 |
|
1.222.100,00 |
|
13.122.0000 |
Administração Geral |
207.600,00 |
|
207.600,00 |
|
13.122.0014 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
207.600,00 |
|
207.600,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
13.391.0000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo |
225.800,00 |
|
225.800,00 |
|
13.391.0014 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
225.800,00 |
|
225.800,00 |
|
13.392.0000 |
Difusão Cultural |
788.700,00 |
|
788.700,00 |
|
13.392.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
195.900,00 |
|
195.900,00 |
|
13.392.0014 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
592.800,00 |
|
592.800,00 |
|
14.000.0000 |
Direitos da Cidadania |
345.100,00 |
78.000,00 |
423.100,00 |
|
14.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
201.000,00 |
78.000,00 |
279.000,00 |
|
14.243.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
201.000,00 |
78.000,00 |
279.000,00 |
|
14.422.0000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso |
144.100,00 |
|
144.100,00 |
|
14.422.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
88.100,00 |
|
88.100,00 |
|
14.422.0018 |
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho. |
56.000,00 |
|
56.000,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
12.659.500,00 |
12.772.200,00 |
25.431.700,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-Estrutura Urbana |
5.317.500,00 |
6.019.000,00 |
11.336.500,00 |
|
15.451.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
5.317.500,00 |
6.019.000,00 |
11.336.500,00 |
|
15.452.0000 |
Serviços Urbanos |
7.342.000,00 |
6.753.200,00 |
14.095.200,00 |
|
15.452.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
820.600,00 |
|
820.600,00 |
|
15.452.0017 |
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores. |
6.521.400,00 |
6.753.200,00 |
13.274.600,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
18.000.0000 |
Gestão Ambiental |
1.982.700,00 |
205.000,00 |
2.187.700,00 |
|
18.541.0000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
1.982.700,00 |
205.000,00 |
2.187.700,00 |
|
18.541.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
1.982.700,00 |
205.000,00 |
2.187.700,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
1.011.600,00 |
316.000,00 |
1.327.600,00 |
|
20.606.0000 |
Extensão Rural |
1.011.600,00 |
316.000,00 |
1.327.600,00 |
|
20.606.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
804.600,00 |
316.000,00 |
1.120.600,00 |
|
20.606.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
207.000,00 |
|
207.000,00 |
|
22.000.0000 |
Indústria |
248.700,00 |
1.000,00 |
249.700,00 |
|
22.122.0000 |
Administração Geral |
128.600,00 |
|
128.600,00 |
|
22.122.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
128.600,00 |
|
128.600,00 |
|
22.661.0000 |
Promoção Industrial |
120.100,00 |
1.000,00 |
121.100,00 |
|
22.661.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
120.100,00 |
1.000,00 |
121.100,00 |
|
23.000.0000 |
Comércio e Serviços |
286.600,00 |
365.000,00 |
651.600,00 |
|
23.695.0000 |
Turismo |
286.600,00 |
365.000,00 |
651.600,00 |
|
23.695.0014 |
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
286.600,00 |
365.000,00 |
651.600,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
2.226.600,00 |
190.000,00 |
2.416.600,00 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviário |
2.226.600,00 |
190.000,00 |
2.416.600,00 |
|
26.782.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
2.226.600,00 |
190.000,00 |
2.416.600,00 |
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
1.665.120,00 |
55.000,00 |
1.720.120,00 |
|
27.122.0000 |
Administração Geral |
235.020,00 |
|
235.020,00 |
|
27.122.0011 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
235.020,00 |
|
235.020,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitário |
1.430.100,00 |
55.000,00 |
1.485.100,00 |
|
27.812.0011 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
1.430.100,00 |
55.000,00 |
1.485.100,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
16.731.000,00 |
71.500,00 |
16.802.500,00 |
|
28.843.0000 |
Serviço da Dívida Interna |
4.470.000,00 |
1.000,00 |
4.471.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
12.261.000,00 |
70.500,00 |
12.331.500,00 |
|
99.000.0000 |
Reserva de Contingência |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingência |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
100.000,00 |
|
Total ................ |
80.415.600,00 |
90.691.410,00 |
171.207.010,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
||
|
02 |
GHEFIA DE GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
3.108.550,00 |
|
|
|
|
06 |
Segurança Pública |
788.800,00 |
3.897.350,00 |
|
03 |
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
02 |
Judiciária |
589.700,00 |
|
|
|
|
14 |
Direitos da Cidadania |
88.100,00 |
677.800,00 |
|
04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
5.988.200,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
2.000,00 |
5.990.200,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
3.698.330,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
16.721.000,00 |
|
|
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
20.519.330,00 |
|
06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
1.018.700,00 |
1.018.700,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
181.600,00 |
|
|
|
|
06 |
Segurança Pública |
44.000,00 |
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
12.157.100,00 |
|
|
|
|
20 |
Agricultura |
1.120.600,00 |
|
|
|
|
26 |
Transporte |
2.416.600,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
12.500,00 |
15.932.400,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
Educação |
48.246.750,00 |
|
|
|
|
13 |
Cultura |
195.900,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
19.000,00 |
48.461.650,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
Saúde |
46.506.010,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
46.507.510,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
6.235.700,00 |
|
|
|
|
14 |
Direitos da Cidadania |
279.000,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
15.500,00 |
6.530.200,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.720.120,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
2.500,00 |
1.722.620,00 |
|
12 |
SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
||
|
12 |
SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
Trabalho |
539.650,00 |
|
|
|
|
22 |
Indústria |
249.700,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
3.500,00 |
792.850,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
125.600,00 |
|
|
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
2.187.700,00 |
|
|
|
|
20 |
Agricultura |
207.000,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.522.800,00 |
|
14 |
SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
Cultura |
1.026.200,00 |
|
|
|
|
23 |
Comércio e Serviços |
651.600,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
19.500,00 |
1.697.300,00 |
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
129.100,00 |
129.100,00 |
|
16 |
SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
1.008.800,00 |
1.008.800,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
218.100,00 |
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
13.274.600,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
13.494.200,00 |
|
18 |
SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
246.700,00 |
|
|
|
|
14 |
Direitos da Cidadania |
56.000,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
304.200,00 |
|
--------------- Resumo ------------------- |
||
|
Função |
Despesa Fixada |
|
|
02 |
Judiciária |
589.700,00 |
|
04 |
Administração |
15.723.680,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
832.800,00 |
|
08 |
Assistência Social |
6.235.700,00 |
|
10 |
Saúde |
46.506.010,00 |
|
11 |
Trabalho |
539.650,00 |
|
12 |
Educação |
48.246.750,00 |
|
13 |
Cultura |
1.222.100,00 |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
423.100,00 |
|
15 |
Urbanismo |
25.431.700,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
2.187.700,00 |
|
20 |
Agricultura |
1.327.600,00 |
|
22 |
Indústria |
249.700,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
651.600,00 |
|
26 |
Transporte |
2.416.600,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.720.120,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
16.802.500,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
Total Geral .......... |
171.207.010,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 |
||
|
Por Fontes |
|
Por Funções de Governo |
|
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
8.465.000,00 |
Administração |
1.515.000,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
1.215.000,00 |
Previdência Social |
32.017.000,00 |
|
Total Receitas Correntes |
9.680.000,00 |
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
16.967.000,00 |
|
|
|
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár |
16.967.000,00 |
|
|
|
Totais ........... |
26.647.000,00 |
Totais .......... |
33.532.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Receita |
|
|
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
8.465.000,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
16.285.000,00 |
|
|
RECEITA PATRIMONIAL |
1.215.000,00 |
9.680.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
905.000,00 |
17.190.000,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
16.967.000,00 |
16.967.000,00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
9.437.000,00 |
|
Totais .................. |
|
26.647.000,00 |
Totais .................. |
|
26.647.000,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
|
|
INVESTIMENTOS |
340.000,00 |
340.000,00 |
|
Déficit |
|
16.322.000,00 |
Reserva de Contingência |
|
15.982.000,00 |
|
Totais .................. |
|
16.322.000,00 |
Totais .................. |
|
16.322.000,00 |
|
Resumo |
Receita |
Despesa |
|
|
Receitas Correntes |
9.680.000,00 |
Despesas Correntes |
17.190.000,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentária |
16.967.000,00 |
Despesas Correntes Intra-Orçamentária |
20.000,00 |
|
Receitas de Capital |
- |
Despesas de Capital |
340.000,00 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentária |
- |
Despesas de Capital Intra-Orçamentária |
- |
|
|
|
Reserva de Contingência |
15.982.000,00 |
|
Déficit |
6.885.000,00 |
|
|
|
Total ....................... |
33.532.000,00 |
Total ....................... |
33.532.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
9.680.000,00 |
|
1.2.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
8.465.000,00 |
|
|
1.2.1.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
8.465.000,00 |
|
|
1.2.1.0.29.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PARA O RPPS DO SERVIDOR PÚBLICO |
8.465.000,00 |
|
|
|
1.2.1.0.29.07.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O |
8.415.000,00 |
|
|
|
1.2.1.0.29.09.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS |
50.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
1.215.000,00 |
|
|
1.3.2.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
1.215.000,00 |
|
|
1.3.2.5.00.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
215.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS |
215.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.99.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS |
215.000,00 |
|
|
|
1.3.2.5.02.99.03.00 |
REMUN. INTERF.FINANCEIRA-RPPS FONTE.001 |
215.000,00 |
|
|
|
1.3.2.8.00.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS DO SERVIDOR |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.8.20.00.00.00 |
REM. DOS INV. DO RPPS DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.8.20.01.00.00 |
REM.DOS INV.DO RPPS DO SERVIDOR EM R.VAR |
1.000.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
|
|
16.967.000,00 |
|
7.2.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
16.967.000,00 |
|
|
7.2.1.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
16.967.000,00 |
|
|
7.2.1.0.29.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO |
16.967.000,00 |
|
|
|
7.2.1.0.29.01.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
7.377.000,00 |
|
|
|
7.2.1.0.29.13.00.00 |
CONT. PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL |
9.550.000,00 |
|
|
|
7.2.1.0.29.13.02.00 |
APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT |
9.550.000,00 |
|
|
|
7.2.1.0.29.15.00.00 |
CONT. PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARC. DE DÉBITOS - RPPS |
40.000,00 |
|
|
|
Total Geral .............. |
|
|
26.647.000,00 |
|
|
Total de Deduções......... |
0,00 |
|
|
|
|
Total da Receita Líquida.. |
26.647.000,00 |
|
|
|
|
Resumo |
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
8.465.000,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
1.215.000,00 |
|
Total RECEITAS CORRENTES |
9.680.000,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
16.967.000,00 |
|
Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN |
16.967.000,00 |
|
Total Geral |
26.647.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
17.210.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
16.305.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
16.285.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE |
14.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
1.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO |
|
20.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
905.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
905.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
155.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
500.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
340.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
340.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
340.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
240.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
15.982.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
15.982.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
15.982.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
15.982.000,00 |
|
Total Geral |
|
|
33.532.000,00 |
|
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
16.305.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
905.000,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
17.210.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
340.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
340.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
15.982.000,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
15.982.000,00 |
|
Total Geral |
33.532.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
1.515.000,00 |
|
1.515.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
1.515.000,00 |
|
1.515.000,00 |
|
04.122.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
1.515.000,00 |
|
1.515.000,00 |
|
04.122.0020.2.086.000 |
Manutenção da Coordenação do Fundo |
|
1.515.000,00 |
|
1.515.000,00 |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdência Social |
15.982.000,00 |
16.035.000,00 |
|
32.017.000,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
16.035.000,00 |
|
16.035.000,00 |
|
09.272.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
16.035.000,00 |
|
16.035.000,00 |
|
09.272.0020.2.087.000 |
Manutenção do Fundo de Previdencia |
|
16.035.000,00 |
|
16.035.000,00 |
|
09.997.0000.0.000.000 |
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP |
15.982.000,00 |
|
|
15.982.000,00 |
|
09.997.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
15.982.000,00 |
|
|
15.982.000,00 |
|
09.997.0020.7.001.000 |
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS |
15.982.000,00 |
|
|
15.982.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
15.982.000,00 |
17.550.000,00 |
|
33.532.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
15.982.000,00 |
17.550.000,00 |
|
33.532.000,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
15.982.000,00 |
17.550.000,00 |
|
33.532.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000 |
Administração |
|
1.515.000,00 |
|
1.515.000,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
|
1.515.000,00 |
|
1.515.000,00 |
|
04.122.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
1.515.000,00 |
|
1.515.000,00 |
|
09.000.0000 |
Previdência Social |
15.982.000,00 |
16.035.000,00 |
|
32.017.000,00 |
|
09.272.0000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
16.035.000,00 |
|
16.035.000,00 |
|
09.272.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
16.035.000,00 |
|
16.035.000,00 |
|
09.997.0000 |
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS |
15.982.000,00 |
|
|
15.982.000,00 |
|
09.997.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
15.982.000,00 |
|
|
15.982.000,00 |
|
Total ................ |
15.982.000,00 |
17.550.000,00 |
|
33.532.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
04.000.0000 |
Administração |
1.515.000,00 |
|
1.515.000,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
1.515.000,00 |
|
1.515.000,00 |
|
04.122.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
1.515.000,00 |
|
1.515.000,00 |
|
09.000.0000 |
Previdência Social |
|
32.017.000,00 |
32.017.000,00 |
|
09.272.0000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
16.035.000,00 |
16.035.000,00 |
|
09.272.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
16.035.000,00 |
16.035.000,00 |
|
09.997.0000 |
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS |
|
15.982.000,00 |
15.982.000,00 |
|
09.997.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
15.982.000,00 |
15.982.000,00 |
|
Total ................ |
1.515.000,00 |
|
32.017.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
||
|
30 |
FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
1.515.000,00 |
|
|
|
|
09 |
Previdência Social |
32.017.000,00 |
33.532.000,00 |
|
--------------- Resumo -------------- |
||
|
Função |
Despesa Fixada |
|
|
04 |
Administração |
1.515.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
32.017.000,00 |
|
Total Geral ........ |
33.532.000,00 |
|
Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:4B18F7F8