ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXOS DA LEI N. 54/2026 - LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo I

2027

(LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a/RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (a/RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (a/RCL) x 100

Receita Total

97.409.286

93.527.879

 

101%

101.085.006

R$ 93.594.151

 

101%

104.601.266

R$ 93.574.725

 

101%

Receitas Primárias (I)

93.641.735

89.910.451

 

97%

97.195.855

R$ 89.993.204

 

97%

100.613.595

R$ 90.007.415

 

97%

Receitas Primárias Correntes

93.041.735

89.334.359

 

96%

96.555.855

R$ 89.400.631

 

96%

99.913.595

R$ 89.381.205

 

96%

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.122.477

8.758.979

 

9%

9.460.008

R$ 8.758.979

 

9%

9.791.109

R$ 8.758.979

 

9%

Transferências Correntes

82.885.826

79.583.126

 

86%

86.024.178

R$ 79.649.398

 

86%

89.013.309

R$ 79.629.972

 

86%

Demais Receitas Primárias Correntes

1.033.432

992.254

 

1%

1.071.669

R$ 992.254

 

1%

1.109.178

R$ 992.254

 

1%

Receitas Primárias de Capital

600.000

576.092

 

1%

640.000

R$ 592.573

 

1%

700.000

R$ 626.210

 

1%

Despesa Total

98.299.532

94.382.652

 

102%

102.231.513

R$ 94.655.697

 

102%

106.146.980

R$ 94.957.498

 

102%

Despesas Primárias (II)

91.989.286

88.323.847

 

95%

95.646.858

R$ 88.558.994

 

95%

99.289.025

R$ 88.822.474

 

96%

Despesas Primárias Correntes

88.969.509

85.424.396

 

92%

92.528.289

R$ 85.671.526

 

92%

96.072.122

R$ 85.944.681

 

93%

Pessoal e Encargos Sociais

45.595.723

43.778.899

 

47%

47.419.552

R$ 43.905.550

 

47%

49.235.721

R$ 44.045.538

 

47%

Outras Despesas Correntes

43.373.785

41.645.497

 

45%

45.108.737

R$ 41.765.976

 

45%

46.836.401

R$ 41.899.143

 

45%

Despesas Primárias de Capital

2.719.778

2.611.404

 

3%

2.828.569

R$ 2.618.959

 

3%

2.936.903

R$ 2.627.309

 

3%

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

300.000

288.046

 

0%

290.000

R$ 268.510

 

0%

280.000

R$ 250.484

 

0%

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

1.652.449

1.586.605

 

2%

1.548.998

R$ 1.434.210

 

2%

1.324.570

R$ 1.184.940

 

1%

Dívida Pública Consolidada (DC)

9.300.000

8.929.429

 

10%

9.000.000

R$ 8.333.059

 

9%

8.800.000

R$ 7.872.348

 

8%

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

1.000.000

960.154

 

1%

700.000

R$ 648.127

 

1%

500.000

R$ 447.293

 

0%

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

500.000

480.077

 

1%

300.000

R$ 277.769

 

0%

200.000

R$ 178.917

 

0%

 

RS 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

IPCA projetado

4,15%

3,70%

4%

PIB nominal

1,70%

2,00%

2,00%

Receita Corrente Líquida

96.609.286,21

100.183.829,80

103.690.263,84

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo II

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

2027

(LRF, art. 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2025 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2025 (b)

% PIB

% RCL

Variação Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

79.786.685

3468986297,39%

3468986297%

89.606.619

3895939974%

101%

9.819.934,56

12,30773603

Receitas Primárias (I)

77.498.385

3369495006,96%

3369495007%

86.180.048

3746958590%

97%

8.681.662,41

11,20237847

Despesa Total

79.786.685

3468986297,39%

3468986297%

81.002.016

3521826769%

91%

1.215.330,85

1,52322515

Despesas Primárias (II)

77.374.685

3364116732,17%

3364116732%

79.940.621

3475679168%

90%

2.565.936,02

3,316247459

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

123.700

5378274,78%

5378275%

6.239.427

271279422%

7%

6.115.726,39

4943,985909

Dívida Pública Consolidada (DC)

8.600.000

373913043,48%

373913043%

9.596.532

417240540%

11%

996.532,42

11,58758628

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

8.100.000

352173913,04%

352173913%

-23.316.468

-1013759487%

-26%

-31.416.468,19

-387,857632

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-3.000.000

-130434782,61%

-130434783%

-5.918.631

-257331797%

-7%

-2.918.631,32

97,28771067

PIB 2025

2,30

RCL 2025

88.798.419,04

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO III

Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

2027

(LRF, art. 4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total

84.098.665

95.179.075

13,18%

87.766.642

-7,79%

97.409.286

10,99%

101.085.006

3,77%

104.601.266

3,48%

Receitas Primárias (I)

77.021.410

86.172.569

11,88%

85.242.742

-1,08%

93.641.735

9,85%

97.178.055

3,78%

100.557.572

3,48%

Despesa Total

75.569.307

89.201.437

18,04%

87.766.642

-1,61%

97.409.286

10,99%

101.085.006

3,77%

104.601.266

3,48%

Despesas Primárias (II)

70.200.619

79.940.621

13,87%

86.596.642

8,33%

91.989.286

6,23%

95.646.858

3,98%

99.289.025

3,81%

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

6.820.791

6.231.948

-8,63%

-1.353.900

-121,73%

1.652.449

-222,05%

1.531.197

-7,34%

1.268.547

-17,15%

Dívida Pública Consolidada (DC)

9.596.532

9.596.532

0,00%

9.300.000

-3,09%

9.100.000

-2,15%

8.900.000

-2,20%

8.700.000

-2,25%

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-17.397.837

-23.316.468

34,02%

1.000.000

-104,29%

900.000

-10,00%

800.000

-11,11%

700.000

-12,50%

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

1.762.741

-5.918.631

-435,76%

600.000

-110,14%

500.000

-16,67%

400.000

-20,00%

300.000

-25,00%

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total

88.160.631

99.233.703

12,56%

87.766.642

-11,56%

93.527.879

6,56%

97.478.308

4,22%

101.064.025

3,68%

Receitas Primárias (I)

80.741.544

89.843.520

11,27%

85.242.742

-5,12%

89.910.451

5,48%

93.710.757

4,23%

97.157.074

3,68%

Despesa Total

79.219.305

93.001.418

17,40%

87.766.642

-5,63%

93.527.879

6,56%

97.478.308

4,22%

101.064.025

3,68%

Despesas Primárias (II)

73.591.309

83.346.091

13,26%

86.596.642

3,90%

88.323.846

1,99%

92.234.193

4,43%

95.931.425

4,01%

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

7.150.235

6.497.428

-9,13%

-1.353.900

-120,84%

1.586.605

-217,19%

1.476.564

-6,94%

1.225.649

-16,99%

Dívida Pública Consolidada (DC)

10.060.044

10.005.345

-0,54%

9.300.000

-7,05%

8.737.398

-6,05%

8.582.449

-1,77%

8.405.797

-2,06%

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-18.238.152

-24.309.750

33,29%

1.000.000

-104,11%

864.138

-13,59%

771.456

-10,73%

676.329

-12,33%

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

1.847.882

-6.170.765

-433,94%

600.000

-109,72%

480.077

-19,99%

385.728

-19,65%

289.855

-24,86%

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

Índices de Inflação

Exercício

2024

2025

2026

2027

2028

2029

Inflação (IPCA)

4,83%

4,26%

5,33%

4,15%

3,70%

3,50%

Multiplicar o valor corrente por...

1,0483

1,0426

Valor Corrente

 

 

 

Dividir o valor corrente por...

 

 

1,0415

1,0370

1,0350

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO IV

Evolução do Patrimônio Líquido

2027

(LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Total do Passivo

-10.067.051,19

-11,32

-10.700.680,85

-13,90

-14.640.446,18

-21,49

Ativo Circulante

46.356.296,82

52,11

40.270.312,85

52,30

42.435.220,97

62,29

Ativo Imobilizado

52.669.997,94

59,21

47.429.044,18

61,60

40.333.738,79

59,20

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

88.959.243,57

100,00

76.998.676,18

100,00

68.128.513,58

100,00

Notas:

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Total do Passivo

-224.263.204,93

 

-183.822.804,74

 

-174.168.488,72

 

Ativo Circulante

45.266.468,94

-25,39

39.169.436,12

-27,09

35.740.680,36

-25,84

Ativo Imobilizado

725.651,60

-0,41

87.168,71

-0,06

87.168,71

-0,06

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

-178.271.084,39

100,00

-144.566.199,91

100,00

-138.340.639,65

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO V

(e) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

2027

(LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2025 (a)

2024 (b)

2023 (c )

RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2025 (d)

2024 (e)

2023 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regimes Próprios dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2025 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)

2024 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2023 (i) = (Ic – IIf)

Valor (III)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo VI

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (I)

15.042.556,46

16.154.637,63

20.644.565,90

Constribuições Sociais

6.065.571,44

6.586.420,72

7.085.601,16

Receita Patrimonial

5.331.355,24

2.985.782,78

6.059.906,52

Outras Receitas Correntes

3.645.629,78

6.575.074,13

7.499.058,22

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO=

15.042.556,46

16.154.637,63

20.644.565,90

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2024

2025

Pessoal e Encargos Sociais

5.822.701,90

11.365.449,35

13.122.997,75

Outras Despesas Correntes

75.646,47

216.966,11

177.946,50

Despesas de Capital

1.350,00

9.437,99

629.044,90

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

5.899.698,37

11.591.853,45

13.929.989,15

SUPERAVIT

9.142.858

4.562.784

6.714.577

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VII

Estimativa da Compensação e Renúncia da Receita

2027

(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2027

2028

2029

Impostos, Taxas, Constribuições Melhoria, e DESCONTOS outros Créditos Tributários.

 

CONTRIBUINTES

750.000,00

776.250,00

803.418,75

Cobrança efetiva dos créditos vencidos. Reposição inflação. Aumento da receita.

TOTAL

750.000,00

776.250,00

803.418,75

-

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VIII

Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

2027

(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto 2025

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Aumento referente a transferências constitucionais

0,00

(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

 

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ANEXO DE RISCOS FISCAIS

ANEXO IX

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

2027

(LRF, art. 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

180.000,00

Abertura de crédito adicional através da serva de contigência

180.000,00

Frustração de Arrecadação

150.000,00

Limitação de empenhos.

150.000,00

Epidemias, enchentes e situações de calamidade pública.

150.000,00

Abertura de crédito adicional através da reserva de contigência

150.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

480.000,00

SUBTOTAL

480.000,00

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO X

Demonstrativo das Obras em Andamento e Informações sobre o Patrimônio Público

2027

(LRF, art. 45, Paragrafo Único)

1 - Obras em Andamento

Descrição

Previsão para conclusão

Pavimentação Vila Braine

Agosto / 2026

Pavimentações Urbana

Fevereiro / 2027


Publicado por:
Cleverson de Freitas
Código Identificador:4BF32985