ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

Setor de Compras e Licitação

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026

 

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA

 

ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração.

 

DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR

 

No uso das atribuições legais que me são conferidas, considerando que a sessão pública agendada para o dia 29/09/2026, cumpriu todos os requisitos de publicidade exigidos pela legislação vigente, com publicações regulares no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial;

 

Considerando o teor da Ata da Sessão Pública e o Relatório Final apresentado pela Agente de Contratação, os quais constatam de forma inequívoca que não houve o comparecimento de nenhum fornecedor interessado e tampouco o cadastramento de propostas no sistema eletrônico (BLL COMPRAS);

 

RESOLVO:

 

INFORMAR formalmente que o procedimento da licitação em referência, restou declarado como DESERTO, em razão da ausência de propostas conforme ata de sessão pública e relatório final.

 

Lupionópolis/pr, 13 de outubro de 2026

 

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo Roberto de Campos
Código Identificador:4C8E727E